Blog do Eliomar

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Copa 2014 – Banco do Brasil lança linha de crédito para projetos de microempresários

“O Banco do Brasil lançou hoje (17) linha de crédito específica para micro, pequenas e médias empresas que apresentem projetos relacionados a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014. O dinheiro para o empréstimo sairá do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os juros serão abaixo dos praticados no mercado em função do uso da Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP) acrescida de 4,5% ao ano.

A nova linha de crédito, chamada FAT Turismo, permite tomar emprestados até R$ 2 milhões. Foram reservados R$ 500 milhões para atender aos empresários, mas o volume pode ser ampliado. Se for usar o dinheiro para investir, o empresário poderá parcelar o pagamento em até 84 vezes; capital de giro, em até 36 vezes. As operações permitem um prazo para início do pagamento dos empréstimo. Para investimentos, a carência é de até 24 meses e para capital de giro 12 meses.

O acesso ao financiamento exige que a empresa tenha faturamento bruto anual de até R$ 25 milhões. A relação de itens financiáveis inclui capacitação de funcionários, compra de máquinas e equipamentos, aquisição de veículos e embarcações, desenvolvimento de sites, ampliação e reforma de espaços e licenças e royalties para utilização de logomarcas, entre outros.

De acordo com Adilson Anísio, diretor de Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil, o crédito deve beneficiar principalmente os empresários da área de comércio e serviços. “Um total de 87% das micro e pequenas empresas estão focadas nisso”, disse.”

(Agência Brasil)

IBGE – Cresce número de famílias com mulheres no comando

“O Censo 2010 mostrou um aumento das famílias sob responsabilidade exclusiva das mulheres, que passou de 22,2%, em 2000, para 37,3% em 2010. Os dados estão na pesquisa Censo Demográfico 2010 – Famílias e domicílios – Resultados da Amostra, divulgada hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Uma novidade na pesquisa foi a investigação sobre a responsabilidade compartilhada entre o casal na manutenção do lares. Nos domicílios ocupados por apenas uma família, 34,5% estavam nessa condição, o que soma 15,8 milhões de casas.

De acordo com o técnico do IBGE Gilson Mattos, nas famílias secundárias, que convivem com a principal, foi verificado que 53,5% são chefiadas somente por mulheres. “Provavelmente por conta de um divórcio, uma filha volta para a casa dos pais ou a filha tem um filho, mas não contrai matrimônio, continua na casa dos pais.”

Outro dado divulgado hoje foi a verificação do aumento na proporção de unidades domésticas unipessoais (com apenas um morador), que passaram de 9,2%, em 2001, para 12,1% em 2010. A coordenadora da pesquisa, Ana Lúcia Saboia, explica que, em muitos casos, são idosos cujos filhos já saíram de casa e perderam seus cônjuges.

“Há estudos que mostram que [isso] não é economicamente sustentável, um problema que tem ocorrido muito em países desenvolvidos. Nos países escandinavos, 40% das unidades domésticas são de pessoas que moram sozinhas, isso preocupa tanto pela questão econômica quanto pelo comportamento. No Brasil, esse fenômeno está começando a se configurar com as pessoas mais idosas”, explicou.”

(Agência Brasil)

IBGE identifica 60 mil casais gays no Brasil

“O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou 60 mil casais homoafetivos vivendo juntos no país, a maioria formada por católicos (47,4%) e mulheres  (53%). Os dados constam de pesquisa realizada com base no Censo 2010, divulgada hoje (17) . O número de casais corresponde ao total de domicílios onde os próprios moradores declararam viver uma união consensual desse tipo e equivale a 0,1% do total de moradias do país.

A maioria das uniões homossexuais  – 99,6% – não é formalizada (com registro civil ou religioso) e está concentradas nos estados do Sudeste (52%), seguida pelos do Nordeste (20%), do Sul (13%), do Centro-Oeste (8,4%) e do Norte (6%).

Do total de entrevistados morando com pessoa do mesmo sexo, 26% têm ensino superior  e quase metade (47,4%) é católica, sendo que 25,8% declararam não ter religião. Entre os casais heterossexuais que vivem em união consensual, a maioria não tem religião. A proporção de católicos e de sem religião na população é 64% e 8%, respectivamente. Em geral, os católicos e evangélicos são os que mais fazem casamentos religiosos entre a população.”

(Agência Brasil)

Alegando continuidade do projeto nacional, PCdoB fecha com o PT em Cuiabá

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Enquanto em Fortaleza o PCdoB fechou com Roberto Cláudio, candidato do PSB/PMDB à Prefeitura de Fortaleza, a mesma legenda fez festa, nesta semana, para fechar apoio ao candidato a prefeito de Cuiabá, Lúdio Cabral, pelo Partido dos trabalhadores.Ali, o PCdoB informou que a decisão foi tomada após reunião entre as direções do Estadual e Municipal, e contou ainda com o aval da Executiva Nacional da legenda. O presidente do diretório estadual do PC do B, Aislan Galvão, afirmou que a candidatura de Lúdio Cabral representa “a continuidade de um projeto nacional no qual do PCdoB está incluso”.

No primeiro turno, a sigla chegou a ensaiar uma aliança com o PT e o PMDB, mas optou por se aliar ao PSD, que lançou o ex-deputado Carlos Brito como candidato. “Temos um novo projeto de desenvolvimento para o país que o Lúdio e o PT colaboram para isso. Para o nosso programa socialista, a candidatura de Lúdio é importante”, afirmou Aislan.

(Com Agências)

Cooperativas poderão ter fundo garantidor de crédito

“A Organização das Cooperativas Brasileiras espera que o Conselho Monetário Nacional autorize neste mês a criação de um fundo garantidor de crédito. De acordo com o gerente do Ramo Crédito da OCB, Silvio Giusti, atualmente o setor conta com cerca de 1,2 mil cooperativas. Desse total, aproximadamente 550 já têm fundos garantidores. A ideia, discutida com o governo, é estabelecer um padrão e criar um fundo único.

“A criação do fundo vai permitir que o cooperativismo tenha mais poder de competitividade”, disse Giusti. O setor bancário tem o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) desde 1995. O FGC é uma entidade privada, sem fins lucrativos, que administra o mecanismo de proteção aos depositantes e investidores em caso de intervenção ou liquidação de instituições financeiras. A garantia do FGC não abrange depósitos feitos em cooperativas.

Segundo Giusti, o fundo das cooperativas, assim como o FGC, deve oferecer garantia até R$ 70 mil de depósitos por CPF (pessoa física) ou CNPJ (empresas), em caso de liquidação. No futuro, acredita o gerente, o fundo das cooperativas também poderá funcionar como sistema de apoio financeiro para as entidades do setor com problemas de liquidez (recursos disponíveis).

De acordo  com dados do Banco Central, os depósitos em cooperativas cresceram 21,2%, ao passar de R$ 38 bilhões, em dezembro de 2011, para R$ 46 bilhões, em junho deste ano. O patrimônio apresentou expansão de 10,6%, ao chegar a R$ 17,6 bilhões, e os empréstimos cresceram 9,9%, ficando em R$ 41,6 bilhões em junho deste ano.”

(Agência Brasil)

Liminar obriga GVT a suspender ajustes nos preços

“A empresa de telefonia Global Village Telecom (GVT) terá de suspender 14 reajustes irregulares, praticados entre 2009 e 2012, e não poderá efetuar qualquer aumento nos serviços de telefonia. A decisão foi tomada pela Justiça da Bahia, que atendeu, em caráter liminar, concedida pelo juiz Cláudio de Oliveira, o pedido do Ministério Público da Bahia. A ação foi proposta com base no inquérito civil que constatou infrações, por parte da operadora, do Código de Defesa do Consumidor e de resolução da Agência Nacional de Telecomunicações. Segundo o MP, a GVT não cumpriu a exigência que estipula uma periodicidade anual para os aumentos. Além disso, em nove dos 14 reajustes de preços irregulares detectados, não houve comunicação prévia. A suspensão dos reajustes nos serviços deverá ser mantida até a decisão definitiva da Justiça.

Ainda de acordo com o inquérito do MP, a GVT estipula cláusulas de fidelização sem informar ao consumidor no ato da contratação ou por envio de cópias das condições gerais contratuais. A empresa terá de suspender a fidelização dos novos e dos atuais consumidores, possibilitando a mudança de plano ou de operadora sem cobrança de multa, conforme determinação da liminar. A empresa também deverá suspender a oferta do serviço de bloqueio de chamadas para celular e suspender a cobrança dos consumidores que já contrataram o serviço.

Outra exigência da liminar é que a GVT promova melhorias no processo de emissão de faturas, instituindo um mecanismo de prevenção de cobranças indevidas e fraudes. Isso porque foi verificado, durante o inquérito ministerial, que ouviu a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a ineficiência no serviço de bloqueio de chamadas para celular, assim como a existência de diversas cobranças indevidas de débitos.

O Ministério Público pede ainda que a empresa indenize todos os consumidores que tenham sofrido danos materiais ou morais e restitua em dobro, de forma atualizada e corrigida, os montantes pagos pelos usuários referentes a ajustes irregulares, ao serviço de bloqueio de chamadas para celular e o valor gasto nas ligações feitas para telefonia móvel quando o serviço deveria estar em vigor.A promotora de Justiça Joseane Suzart, autora do pedido, destacou que, antes de recorrer à Justiça, o órgão propôs à GVT um Termo de Ajustamento de Conduta, que foi recusado pela empresa por entender que “alguns itens colidem com suas práticas e convicções comerciais”, não restando outra opção para fazer cumprir CDC e a resolução da Anatel a não ser a via judicial.”

(Jornal A Tarde)

STF fará sessão extra para julgar processos envolvendo parlamentares

“O Supremo Tribunal Federal (STF) fará sessão extra nesta quarta-feira (17), a partir das 9h, para julgar seis processos, cinco deles relativos a acusações criminais contra parlamentares. É a segunda vez que a Corte convoca sessão extra para julgar outros processos além da Ação Penal 470, a do mensalão, que vem monopolizando atenções na instituição desde agosto. Dois processos da pauta extra são recursos em ações penais nas quais os parlamentares já foram condenados. Chamados embargos de declaração, eles são usados pelas partes para esclarecer trechos da decisão que não tenham ficado claros e, raramente, têm o poder de modificar o entendimento da Corte.

No primeiro caso, os advogados do ex-deputado federal José Tatico (PTB-GO) tentam reverter decisão do STF, de setembro de 2010, que condenou o parlamentar a sete anos de reclusão, em regime semiaberto, por apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária.

O segundo processo é referente ao deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado em outubro de 2010 a 13 anos e quatro meses de prisão em regime fechado por formação de quadrilha e peculato na época em que era diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia. Ainda que o STF negue os recursos, os políticos não devem ser presos imediatamente, pois a Corte segue a tradição de esperar que a decisão seja publicada no Diário da Justiça.

Os outros casos criminais na pauta do STF são dois inquéritos envolvendo o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) – acusado de difamação e calúnia em um processo e de compra de votos para um aliado no Rio de Janeiro em outro – e um inquérito sobre o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), acusado de fraudes tributárias.”

(Agência Brasil)

Comissão da Câmara aprova redação final do Plano Nacional de Educação

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nessa terça-feira, a redação final da Plano Nacional de Educação (PNE). Com isso, a matéria segue para o Senado. O PNE prevê investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2023. O percentual provocou debate entre vários setores porque o Executivo desejava que índice fosse 8% do PIB.

“Esta é mais uma vitória da educação. Esperamos que o Senado mantenha os 10% do PIB para educação aprovados pela Câmara”, disse o presidente da Comissão de Educação da Câmara, Nilton Lima (PT-SP).

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. A principal delas, alvo de muita polêmica durante a longa tramitação do projeto, é a que estabelece um patamar mínimo de investimento em educação – atualmente o Brasil aplica 5,1% do PIB na área. O último plano esteve em vigência entre 2001 e 2010.

(Com Agência Brasil)

Emenda que regulamentar Lei das Cotas na universidades estaduais cearenses

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“O deputado estadual Dedé Teixeira (PT), autor de emenda constitucional nº 02/2012, que institui reserva de vagas nas universidades públicas estaduais para alunos da escola pública, negros e índios, informa: a matéria, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, aguarda aprovação para ir a plenário, o que pode ocorrer ainda neste mês.

Essa emenda segue mesmo modelo da “Lei de Cotas” sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Ela, no entanto, ainda estipula a seleção dos alunos pelo coeficiente de rendimento (média aritmética das notas ou menções obtidas no período), considerando-se o currículo comum a ser estabelecido pelo órgão competente.

Dedé, no entanto, quer abrir debate sobre a possibilidade das instituições estaduais adotarem notas do Enem.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Médicos paralisarão atendimento a planos de saúde nesta quinta-feira no Ceará

“Os usuários de planos de saúde ficarão, amanhã, sem atendimento de consultas e procedimentos eletivos devido à paralisação dos profissionais em todo o País. Somente no Ceará, existe 1,12 milhão de usuários de operadoras de saúde, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec), José Maria Pontes, esclarece que o atendimento de urgência não será afetado pela paralisação. Segundo ele, “170 mil médicos atendem os planos de saúde” no País.

A principal reivindicação da categoria é o aumento do valor pago pelos procedimentos médicos. Como exemplo, José Maria diz que os honorários de uma consulta ficam, em média, entre R$ 40 e R$ 45. “E, desse valor, o médico vai pagar imposto de renda e as despesas do consultório”, fala. O ideal, afirma o presidente do Simec, é que as operadoras paguem de R$ 80 a R$ 100 por consulta. A categoria pede que os valores dos demais procedimentos também sejam pagos de acordo com o previstos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM).

A presidente da Associação Médica Cearense (AMC), Sidneuma Melo Ventura, diz que os médicos também pedem uma “data fixa para que sejam negociados os honorários e a dinâmica das relações (de trabalho) entre médicos e operadoras, sem ser preciso fazer esse movimento (de paralisação) todo ano”. A última paralisação ocorreu no dia 7 de abril de 2011 e, de lá para cá, pouco se avançou nas negociações.

Os médicos denunciam que há uma pressão dos planos de saúde para redução do número de procedimentos solicitados pelos profissionais. “As operadoras questionam, por exemplo, se o exame é necessário e pedem a diminuição dos procedimentos mais caros”, afirma José Maria Pontes. Vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec), Luiz Flávio Gonzaga teme que esse tipo de situação prejudique o atendimento prestado aos pacientes.

As duas principais operadoras de saúde no Ceará, Unimed e Hapvida, orientam os usuários a buscarem atendimento na rede própria das operadoras, que funcionarão normalmente amanhã. A Unimed diz que “os médicos cooperados contam com o valor de consulta de R$ 66 para o Multiplan. No Unimed Estilo, a consulta é de R$ 150”. O Hapvida não se manifestou sobre as negociações que mantém com a categoria.”

(O POVO)

Lula vem para a campanha de Elmano de Freitas na próxima 3ª feira

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Luizianne, Lula e Rui Falcão.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, informou, nesta terça-feira: o ex-presidente Lula estará em Fortaleza na próxima terça-feira para participar de comício pró-candidatura de Elmano de Freitas (PT). Ele disputa com Roberto Cláudio (PSB) a sucessão da prefeita Luizianne Lins (PT).

A vinda de Lula para um ato de campanha de Elmano era esperada ainda no primeiro turno, o que acabou não se confirmando. Rui Falcão deu a informações, ao lado da prefeita Luizianne Lins, durante coletiva na capital cearense.

Dilma anuncia ampliação da Defensoria Pública da União

“Com a meta de ampliar o acesso da população de baixa renda à assistência jurídica gratuita, o número de Defensorias Públicas da União (DPU) deve passar das atuais 58 para 200 unidades distribuídas por todo o território nacional até 2015. O informação está na edição de hoje (16) da coluna semanal Conversa com a Presidenta. No texto da coluna, a presidenta Dilma Rousseff destaca a garantia de direitos como fundamental para o acesso à cidadania: “Um dos pilares da cidadania é a garantia do acesso aos direitos, para a qual é fundamental um sistema de justiça democrático, eficiente e transparente”.

A presidenta cita também que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou esse ano linha de crédito de R$ 300 milhões para modernizar e fortalecer as defensorias públicas nos estados e no Distrito Federal. Dados da Defensoria Pública da União apontam que de janeiro a setembro desse ano as defensorias fizeram 926 mil atendimentos. A assistência jurídica da DPU pode defender o cidadão em processos cíveis ou criminais no Poder Judiciário, apresentar recursos aos tribunais e ajuizar ações. Outro tipo de serviço é a assistência jurídica extrajudicial, que dá orientações e aconselhamento jurídico.

A coluna Conversa com a Presidenta é publicada semanalmente em jornais cadastrados na Secretaria de Imprensa da Presidência, com respostas da presidenta Dilma a perguntas enviadas por leitores.”

(Agência Brasil)

Ulysses Guimarães – 20 anos de ausência

Com o título “Ulysses Guimarães, 20 anos de ausência”, eis artigo que manda para o Blog o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado e presidente estadual do PMDB, senador Eunício Oliveira. Ele homenageia a memória de Ulysses que saiu da cena política brasileira há 20 anos. Confira:

Há quem defina o “gênio” como a pessoa que mira e atira em um alvo que ninguém mais enxerga – e acerta! Ulysses Silveira Guimarães – o Senhor Diretas, Senhor Constituição e, claro, Senhor PMDB, cuja morte trágica e misteriosa, ao lado de dª Mora, companheira de amor e de vida, há exatos 20 anos, nos privou, merece como ninguém o título de gênio maior da política brasileira.
Para marcar esse tempo, nada melhor do que lembrar a história que ele construiu. Na esteira das eleições de 1970, realizadas sob repressão e censura, e que resultaram em séria derrota para o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Ulysses, recém-conduzido à presidência da legenda, foi capaz de ‘ler’ no grande número de abstenções, votos nulos e brancos a janela de oportunidade que, anos depois, levaria às grandes vitórias da oposição e o início da derrota final do regime militar.

Dr. Ulysses, com a paciência dos autênticos sábios, ensinou que naquele ‘anti-voto’ escondiam-se a frustração e o descontentamento que cumpria à oposição transformar em força positiva de esperança e mudança. Daquela leitura brotaria, em 1973, sua ‘anticandidatura’ à Presidência da República. Na eleição indireta, por um colégio eleitoral de cartas marcadas, a derrota era líquida e certa. Mesmo assim, o anticandidato, seguro de que navegar é preciso, percorreu todo o país de ponta, criando fatos políticos que atraíam a atenção da imprensa e driblavam a vigilância dos censores.

Na Convenção Nacional emedebista, em setembro de 1973, declarou: “o paradoxo é o signo da presente sucessão presidencial”. E, logo adiante: “não é o candidato que vai percorrer o País. É o anticandidato, para denunciar a antieleição, imposta pela anticonstituição.” Sua estratégia de resistência democrática floresceu e frutificou no pleito de novembro de 1974, com a oposição elegendo 15 das 21 cadeiras do senado, além de 165 entre 364 deputados federais. Um plebiscito contra a ditadura.

Nos anos seguintes, sempre reeleito para a presidência do MDB, liderou seus companheiros na ocupação de todos os espaços e na utilização de todos os canais de comunicação com uma sociedade civil cansada do arbítrio. E foi no dia 13 de maio de 1978, em Salvador, em campanha pelos candidatos do PMDB, que o dr. Ulysses, orador eloquente e dotado de presença de espírito, produziu uma frase histórica. Diante do cerco policial, fulminou: “respeitem o presidente da oposição! […] soldados da minha pátria: baioneta não é voto, cachorro não é urna!”

Àquela altura, passados o período mais sombrio da repressão, da tortura, da morte e dos desaparecimentos, a cúpula militar constatou o alto preço moral que a politização da caserna e a militarização da política impuseram a uma instituição baseada na hierarquia e na disciplina. Passava o regime a falar em liberalização, em distensão “lenta, gradual e segura”. Na verdade, isso traduzia um estratagema de afastamento do governo sem abandono do poder, cujo sucesso dependia do estilhaçamento da frente oposicionista então abrigada sob o manto do MDB.

O resultado foi a reforma partidária de 1979/80. Esse remendo casuístico, a par de fomentar o surgimento de uma oposição ‘domesticada’, obrigou as agremiações a incorporar a palavra ‘partido’ às suas siglas, ao que o dr. Ulysses reagiu com astúcia, limitando-se a colocar um ‘p’, de povo, na frente das familiares ’m,d,b’.

Ulysses tinha a mais forte convicção de que nem mesmo a usina militar de casuísmos era capaz de bloquear o movimento irresistível rumo da redemocratização. Como sempre, estava certo: as eleições de 1982, marcadas pela volta da escolha dos governadores pelo voto popular, deram mais uma vitória à oposição em vários Estados, com os peemedebistas Franco Montoro, Tancredo Neves, José Richa e Íris Resende, enquanto o trabalhista histórico Leonel Brizola, de volta do longo exílio desde 1979, com a conquista da anistia, foi conduzido ao Palácio Guanabara pelo povo do Rio de Janeiro.

E ainda estava reservado a esses novos governadores um papel essencial, no fornecimento de apoio político ao próximo ato da redemocratização: a campanha pelas eleições diretas para Presidente da República, as ‘diretas já’! A proposta de emenda constitucional apresentada por um jovem e aguerrido deputado federal mato-grossense, Dante Martins de Oliveira, ensejou as maiores manifestações populares de toda a nossa história, cobrindo o Brasil de amarelo.

O amarelo das diretas transformou-se na nova cor da esperança e iluminou os palanques onde as palavras e os gestos do dr. Ulysses assumiam absoluto e primeiríssimo plano. No dia 16 de abril de 1984, no último megacomício, realizado no Vale do Anhangabaú, no centro da capital paulista, 1,5 milhão de pessoas disseram ‘presente’ ao chamado da democracia na voz inconfundível do dr. Diretas.

Contudo, a ditadura, mesmo desgastada, desmoralizada e deslegitimada, ainda não estava derrotada. Na sessão do Congresso do dia 25 de abril daquele ano a Emenda Dante recebeu 298 sins e 65 nãos, portanto, menos que os 325 votos necessários. A sucessão do general-presidente João Figueiredo, tal como programado nas planilhas do regime autoritário, seria mesmo conduzida no circuito fechado do Colégio Eleitoral.

A despeito da derrota, não tardaria a ficar claro que o saldo das diretas não havia sido em vão. Rapidamente, a palavra de ordem passou a ser ‘Tancredo Já!’, e a vitória do discreto e hábil estadista mineiro na última eleição indireta só seria possível àquela mobilização. Nos momentos trágicos que caracterizaram a véspera do que seria a posse do novo presidente, a indiscutível autoridade moral de Ulysses Guimarães, àquela altura já à frente da Presidência da Câmara, foi decisiva para orientar a solução política e constitucional do impasse, com a investidura do vice na chapa entre o PMDB e a Frente Liberal, o nosso companheiro José Sarney.

O longo, complexo e rico processo de reconstitucionalização do País correspondeu ao apogeu do prestígio e do carisma do nosso velho e querido timoneiro, que então acumulava as Presidências da Assembleia Constituinte, da Câmara e do PMDB. O choque de interesses e ideologias que, longamente impedidos de se expressar durante a noite escura do arbítrio, transbordaram para o espaço democrático do Parlamento.

Hoje, é mais que consenso entre os analistas, historiadores e participantes daquele momento singular, que sérios e numerosos impasses então surgidos não teriam chegado a bom termo sem o concurso da liderança indisputável de Ulysses Guimarães. É como se as suas magníficas palavras, quando da promulgação da Constituição de 1988, que no próximo ano completa 25 anos, ainda ressoassem: a nova carta “certamente não é perfeita. Ela própria o confessa ao admitir a reforma. Mas, quanto a ela, discordar, sim; divergir, sim; descumpri-la, jamais.”

Estava, enfim, cumprida a maior missão que seu destino e, também, a sua virtude cívico-política lhe haviam reservado. Porém, o espírito inquieto daquele autodenominado “caçador de nuvens” definitivamente não fora feito para o repouso. Pouco depois, lá estava ele engajado em mais uma busca, dessa vez do que poderíamos muito bem considerar o ‘santo graal’ da política brasileira: a Presidência da República, na eleição de 1989.

Formo entre aqueles que, até hoje, consideram que os 4,43% dos votos obtidos pelo dr. Ulysses não fizeram juz, nem de longe, ao seu contributo precioso à nossa civilização democrática. Mas, sua envergadura humana, sua generosidade natural, sua paixão incondicional pelo Brasil e seu povo não permitiram que ele se curvasse ao desânimo.

Ao desaparecer para sempre no mar de Angra dos Reis, ao lado da esposa e do casal Severo Gomes (seu dileto amigo, outro honrado e indispensável guerreiro da democracia) naquele fatídico dia 12 de outubro de 1992 – motivo deste artigo para marcar seus 20 anos –, estava, como sempre, comprometido de corpo e alma com a campanha pelo parlamentarismo.

A despeito da falta provocada pela sua morte, lacuna que jamais foi preenchida, restou a certeza de que ele partiu como queria, pois já havia avisado: “Eu não quero morrer de raiva, nem de mágoa, nem de doença. Eu quero morrer na luta”. Cabe a todos nós, detentores de qualquer parcela de responsabilidade decisória na esfera pública, mas sobretudo a nós, militantes do partido que ele fundou e, como ninguém, engrandeceu, dedicar o melhor do nosso esforço, da nossa energia, da nossa capacidade a honrar seu exemplo, continuar sua obra.

* Senador pelo PMDB do Ceará, Tesoureiro do PMDB.

E por falar em pesquisas… não vou perder meu voto

Com o título “Não vou perder meu voto”, eis artigo do cientista político Vasco Furtado, que pode ser lido no O POVO desta terça-feira. Ele aborda a velha mania de muito eleitor de seguir pesquisas e votar em quem estiver liderando, que é pra não perder o voto, quando acaba cometendo grande equívoco. Cofira:

Escutei recentemente a frase que é título desta crônica com uma frequência que me surpreendeu. Fez-me refletir. A circunstância das eleições municipais na Capital, onde vários candidatos tinham boas intenções de voto, fez com que muitos fortalezenses decidissem seu voto por um critério que a meu ver soa, no mínimo, estranho: votar no mais provável a ganhar, pois afinal “não queriam perder o seu voto”.

Quero esclarecer primeiramente que acho que a grande vitória de todos os eleitores é a de possuir o poder do voto e de usá-lo como considerar correto. Por isso não me agrada discutir o mérito da escolha por um ou outro candidato. Não critico nem mesmo a opção pela não-escolha via voto nulo ou branco (embora particularmente nunca opte por ela).

No entanto, considerar que o voto bom é aquele dado a quem supostamente tem mais chance de ganhar parece-me equivocado. Afinal, não estamos falando de aposta em uma corrida de cavalos, não? Seria isso fruto de nossa sociedade
competitiva em que temos sempre que nos mostrar vitoriosos? Talvez, mas o cenário vivido em Fortaleza continha um agravante.

Estive com frequência rodeado por pessoas que consideravam Heitor Férrer (PDT) o melhor candidato, mas mesmo assim não declaravam que votariam nele porque achavam que ele não iria ganhar. Pois é, ele não ganhou. Não se saberá jamais se teria ido ao segundo turno se esses eleitores tivessem agido diferente. Espero que o resultado final da apuração os tenha feito refletir sobre sua postura.

Afinal, pensar que é possível saber o vencedor antes da eleição é dar valor demais às pesquisas e valor de menos ao candidato e ao próprio voto. Resta-me racionalizar: o exercício da democracia se aprende na prática e nós brasileiros temos ainda pouca experiência. Que o episódio dessa nossa eleição sirva-nos como aula a não ser esquecida do que deve ser um voto vitorioso.

Vasco Furtado

furtado.vasco@gmail.com
Cientista e professor universitário.

Deputado denuncia: Perímetros irrigados estão abandonados por falta de manutenção

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Os perímetros irrigados do Nordeste e, em especial do Ceará, estão num quadro de completo abandono por falta de manutenção. Quem denuncia é o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB), cobrando providências por parte do Ministério da Integração Nacional.

Para o parlamentar, falta interesse nos perímetros que já consumiram, em termos de investimentos, quase R$ 1 bilhão.

Projeto quer dar fim ao foro privilegiado no Senado

Será que a onda de limpeza promovida pelo STF inspira o Congresso? A CCJ do Senado vai analisar ainda neste ano uma proposta que acaba com o benefício do foro privilegiado para parlamentares que cometerem crimes comuns. Até agora, não apareceu ninguém disposto a assumir a relatoria do projeto.

O autor da proposta, curiosamente, é o senador Cássio Cunha Lima. Aliás, seu pai, que morreu em julho deste ano, era Ronaldo Cunha Lima, que respondia a um processo de tentativa de homicídio: quando era governador da Paraíba, atirou três vezes contra Tarcísio Burity, seu adversário político, em 1993.

Para quem não lembra, em 2007, renunciou ao mandato de deputado federal para escapar dos ministros do STF. Claro, caindo para a instância inferior, a ação demoraria mais para chegar ao fim. Conseguiu. Não foi condenado.

(Coluna Radar – Veja Online)

Cachoeira ganha liberdade

“O empresário de jogos ilegais Carlos Augusto Ramos Cachoeira, Carlinhos Cachoeira, obteve decisão liminar que determina sua imediata libertação da prisão. A decisão foi tomada pelo desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que concedeu ontem (15) a liminar. Ele tomou a decisão monocrática determinando a “imediata soltura do réu, se por outro motivo não estiver preso”. Com isso, Cachoeira deve ser mantido na prisão por outras denúncias.

O empresário está preso preventivamente há mais de sete meses, no Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal, a Penitenciária da Papuda. Em caso de recurso, a medida será analisada pela Terceira Turma do TRF1, composta por três magistrados. As reuniões ocorrem às segundas e terças-feiras. Cachoeira foi preso por decisão da 11ª Vara Federal de Goiânia devido ao seu envolvimento com uma série de irregularidades identificadas pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal (PF). No mês passado, a defesa pediu o relaxamento da prisão, mas o habeas corpus foi negado pelo juiz Daniel Guerra Alves, no último dia 28.

A ação judicial ainda está em fase de instrução na primeira instância. A pedido da defesa, o desembargador Tourinho Neto determinou que as operadoras telefônicas forneçam as senhas que deram aos policiais federais e informem quando foram dadas, assim como quando e quem as acessou. A medida, segundo o TRF1, é necessária para definir a legalidade e legitimidade das interceptações telefônicas feitas pela PF. O cumprimento dessa diligência ainda não ocorreu. Tourinho Neto disse ser “inadmissível que a liberdade do paciente esteja nas mãos das operadoras”.”

(Agência Brasil)

Padre Reginaldo Manzotti animará o V Evangelizar em Fortaleza

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Fortaleza volta a ser palco, no próximo sábado, no Aterro da Praia de Iracema, do V Evangelizar Dom Bosco, promoção dos Salesianos. A atração mais uma vez é o Padre Reginaldo Manzotti que, ao lado da Comunidade Recado, Adrielle Lopes, Ítalo e Renno, Isaías Luciano, Kelly Patrícia, Pe. Hewaldo Trevisan, Frei Jurandir e Cantores de Deus, fará pregações principalmente para os jovens.

Na sexta-feira, às 11 horas, Padre. Reginaldo Manzotti participa de coletiva de imprensa no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas, quando falará sobre seu mais recente trabalho: o DVD e CD Paz e Luz, gravado em um dos principais monumentos religiosos do Rio de Janeiro – a Igreja de Nossa Senhora da Candelária.

Reitor da UFC confirma: quer 12,5 % de vagas de cada curso na Lei de Cotas

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O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, confirmou, nesta terça-feira: a Instituição vai entrar na política de cotas oferecendo 12,5% de vagas em cada curso, o que seria o mínimo para oferta. Essa proposta será apresentada pelo reitor nesta semana para o Conselho Universitário da UFC.

* Confira mais sobre o tema no O POVO aqui.