Blog do Eliomar

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Magazine Luiza abrirá loja em Juazeiro do Norte

Magazine Luiza vai inaugurar, a partir das 14 horas do próximo dia 22, uma filial no Cariri Garden Shopping, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Segundo a assessoria de imprensa do grupo, com 717 metros quadrados, climatizada e dentro do padrão de loja conceito da rede, com layout e mobiliários modernos, ambientes diferenciados, programação visual alegre.

Os produtos expostos priorizarão lançamentos, alta tecnologia, modernidade, design inovador e estilo, adianta a assessoria de Magazine Luiza.

 

 

Mercosul vai manter suspensão do Paraguai

“Há quase seis meses suspenso do Mercosul, o Paraguai negocia para revogar a sanção. O tema será tratado na Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, no dia 7, em Brasília. Porém, a suspensão deverá ser mantida até 21 de abril de 2013, quando ocorrem eleições presidenciais no Paraguai, segundo negociadores que acompanham as discussões. A decisão de manutenção segue o que ocorreu na Cúpula dos Chefes de Estado e Governo da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), no Peru.

Como os integrantes do Mercosul também fazem parte da Unasul, a tendência de manter a decisão definida na última cúpula é considerada certa. Na semana passada, em Lima, no Peru, os presidentes dos países que integram a Unasul decidiram manter a suspensão. Os líderes concluíram que não houve fato novo para mudar a decisão.

Para os presidentes, no Paraguai ocorreu o rompimento da ordem democrática durante a destituição do então presidente Fernando Lugo, em 22 de junho. O Paraguai foi suspenso da Unasul e do Mercosul em 29 de junho, depois que os líderes sul-americanos levantaram dúvidas sobre a forma como ocorreu o processo de impeachment de Lugo – em menos de 24 horas, Câmara e Senado aprovaram a destituição.

Integram a Unasul a Bolívia, Colômbia, o Equador, Peru, a Argentina, o Brasil, Paraguai, Uruguai, a Venezuela, o Chile, a Guiana e o Suriname. São países observadores o Panamá e o México. O Mercosul é formado pelo Brasil, a Argentina, o Uruguai, a Venezuela e o Paraguai. O Chile, o Equador, a Colômbia, o Peru e a Bolívia estão no grupo como associados.”

(Agência Brasil)

Brasil ocupa 69ª posição em ranking de corrupção

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“A organização não governamental (ONG) Transparência Internacional (Tranparency Internacional) divulgou hoje (5) o estudo Percepções da Corrupção Index 2012, no qual analisa a situação em 176 países. O Brasil aparece em 69ª posição no ranking. Na América Latina, o país fica atrás apenas do Chile e do Uruguai, que estão na 20ª posição. Compartilham o topo da lista, com menos casos de corrupção, a Dinamarca, a Suécia e a Nova Zelândia. As piores posições no ranking da ONG são ocupadas pelo Afeganistão, pela Coreia do Norte e pela Somália. Nas Américas e no Caribe, as posições mais negativas são as do Haiti, em 165º lugar, e do Paraguai, em 150º.

Em nota, a Transparência Internacional diz que os níveis de corrupção no mundo ainda são elevados, assim como casos de “abuso de poder e relações sigilosas”. Para a organização, é necessário intensificar as ações em busca da transparência de dados e informações referentes aos órgãos públicos e sua atuação.

A presidenta da Transparency Internacional, Huguette Labelle, defendeu a integração de ações governamentais em busca do combate à corrupção além da concessão de mais espaço para a sociedade participar dos debates. Segundo ela, é fundamental estabelecer regras para o lobby e o financiamento para campanhas políticas, além da definição de normas transparentes para a contratação de serviços públicos.

No caso dos países que ocupam a primeira posição, destacando-se em relação aos demais, como Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia, a organização considera o esforço público – associado ao acesso aos sistemas de informação e à definição de regras claras, que regem o comportamento dos que ocupam cargos públicos – preponderante para evitar casos de corrupção.

Nas piores posições, nas quais estão Afeganistão, Coreia do Norte e Somália, a ONG diz que faltam líderes responsáveis e instituições públicas eficientes. Também estão em posições consideradas negativas alguns países da zona do euro (17 países que adotam a moeda única), como Grécia, em 94ª posição, e Itália, em 72ª, regiões que sofrem os impactos intensos da crise econômica internacional.

SERVIÇO

O estudo completo está disponível no site da Transparência Internacional.

Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, no Ceará, sob nova direção

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A Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGBT), regional do Ceará, tem novo comando. Assumiu João Batista Fernandes de Souza, que tomou posse terça-feira última, durante ato na sede do Sindicato APEOC. No Estado, são 28.900 trabalhadores filiados a essa entidade. A CGTB é uma das seis centrais sindicais brasileiras que atingiram os critérios de reconhecimento após a aprovação da Lei nº 11.648/2008. Herdeira dos princípios defendidos pelo Comando Geral dos Trabalhadores, a CGTB defende políticas nacionalistas e getulistas.

Além do Sinditaxi, compõe a CGTB no Ceará o Sindicato dos Portuários (Sindiportuário), Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará (Sindojus-CE), Sindicato dos Vigias Portuários do Ceará, Sindicato dos Trabalhadores em Entidade de Classe no Estado do Ceará (Sintec-CE), Sindicato dos Guardas Municipais do Estado do Ceará (Singmec) e Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – Nova Olinda compõem a CGTB no CE.

Mensalão – STF passa a régua e fecha a conta

“Depois de quatro meses, o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, entra hoje (5) na fase de últimos ajustes no Supremo Tribunal Federal (STF). Após a fixação geral das penas, os ministros ainda precisam refinar os resultados e definir questões fundamentais para o cumprimento da pena pelos 25 condenados. O relator do processo e presidente da Corte, Joaquim Barbosa, ainda não informou qual será o primeiro assunto da pauta, mas já sinalizou priorizar a questão da perda de mandato parlamentar por condenação criminal. Estão nessa situação os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). A discussão é se a decisão sobre perda de mandato cabe ao STF ou é privativa da Câmara dos Deputados. A decisão pode afetar também o prefeito José Borba, de Jandaia do Sul (PR).

O ministro Marco Aurélio Mello também deve apresentar tese sobre a redução de penas para crimes contra a administração pública, como peculato e corrupção. Na hipótese, conhecida como continuidade delitiva, entende-se que um crime deu origem aos outros e só é considerada uma pena, agravada em até dois terços. Além de Marco Aurélio, pelo menos três ministros já se mostraram abertos ao debate: Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Celso de Mello.

Lewandowski, que é revisor do processo, também adiantou que vai apresentar um novo cálculo para as multas. Em várias ocasiões, os ministros seguiram a pena de prisão proposta por Lewandowski e a pena de multa de Barbosa, sempre mais grave. Lewandowski disse que revisou as multas com um padrão para que elas sejam proporcionais à pena de prisão.

Após o recálculo de penas e multas, os ministros ainda devem analisar se há incongruências nas decisões. Atualmente, o valor da multa aplicada ao publicitário Marcos Valério, considerado o principal articulador do esquema, é inferior ao do publicitário Ramon Hollerbach, que teve participação menor nos fatos. Outro assunto que deve ser retomado pelo ministro Celso de Mello é a possibilidade de cobrar dos réus o ressarcimento do dinheiro desviado do Erário. A tese já foi lançada pelo ministro, mas devido à polêmica, a discussão foi suspensa e Barbosa prometeu revisitar a tese no fim do julgamento.

A última questão que deve ser julgada é o pedido do Ministério Público para a prisão imediata dos condenados, sem esperar os recursos. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já disse que deve reforçar o pedido em plenário assim que a fixação das penas terminar. Segundo o procurador, caso a execução não comece agora, pode ficar apenas para 2014.”

(Agência Brasil)

IFCE – Conselho Superior homologará novo reitor

O professor Virgílio Araripe será homologado, nesta quarta-feira, reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE ). Isso ocorrerá durante reunião do Conselho Superior do Instituto.

Depois da homologação, o Conselho do IFCE remeterá o nome de Virgílio, o mais votado na disputa com outros quatro candidatos, para o Ministério da Educação. De lá, seu nome segue para nomeação por parte da presidente Dilma Rousseff.

A posse de Virgílio Araripe, que foi o candidato apoiado pelo atual reitor, Cláudio Ricardo, ocorrerá em janeiro próximo.

Royalties – Bancada federal nordestina discute a derrubada de veto

Será nesta quarta-feira a reunião da bancada nordestina no Congresso Nacional que, em clima de café da manhã no restaurante da Câmara, discutirá ações para derrubar veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de rateio dos recursos dos royalties.

Esse encontro deveria ter ocorrido ontem em brasília, mas segundo o deputado federal Danilo Forte (PMDB), a mudança foi motivada para que se garantisse a presença, na reunião, do presidente do Banco do Nordeste (BNB), Ary Joel Lanzarin. É que na pauta, deputados também discutirão questões relacionadas ao BNB

De acordo com deputado Danilo Forte, nesta quarta-feira a bancada nordestina vai se encontrar com o presidente do Senado, José Sarney. A intenção é pedir que ele coloque o veto sobre a partilha dos royalties do pré-sal em votação e, assim, ter condições para sua derrubada.

 

Câmara aprova criação de 789 cargos de defensor público federal

O Plenário aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 4367/12, do Executivo, que cria 789 cargos de defensor público federal, cujo provimento será realizado gradualmente conforme autorização na lei orçamentária. O texto será enviado ao Senado.

A defensoria pública presta assistência jurídica e gratuita aos necessitados que não podem pagar pelos serviços de um advogado. No caso da Defensoria Pública da União (DPU), suas atividades envolvem a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos.

A DPU possui um efetivo atual de 481 defensores, dos quais 41 estão na categoria especial, 76 na primeira categoria e 364 na segunda categoria da carreira.

Segundo o governo, o quantitativo está defasado em razão do crescimento de atendimentos (27% entre 2010 e 2011). Um dos motivos citados para justificar a necessidade de mais servidores são as atividades adicionais, como a participação dos defensores nos mutirões carcerários de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Força Nacional da Defensoria Pública. Essas ações pretendem analisar processos de execução de pena em diversas penitenciárias do País.

Dos 789 cargos criados, 732 são de segunda categoria, 48 de primeira e 9 em categoria especial.

(Agência Câmara de Notícias)

Senado aprova MP com recursos extras para afetados pela seca no Nordeste

O Senado aprovou nesta terça-feira (4) a Medida Provisória (MP) 583 que abre crédito extraordinário de R$ 676 milhões para os municípios, principalmente do Semiárido nordestino, afetados pela falta de chuva. A MP já havia sido aprovada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

De acordo com a MP, o dinheiro será destinado ao Ministério da Integração Nacional para a adoção de medidas de Defesa Civil. Do total dos recursos, R$ 500 milhões deverão ser reservados para compra de alimentos, entrega de cestas básicas e para o abastecimento de água, por meio de carros-pipa, para a população das áreas atingidas. O restante do dinheiro será usado para auxílio emergencial financeiro dos municípios.

A aprovação rápida da medida, e sem alterações, foi propiciada por um acordo de mérito e procedimento entre os senadores. Com isso, governistas  e oposicionistas votaram favoravelmente à MP. Por não ter sido alterada no Senado, a medida seguirá direto para sanção presidencial.

(Agência Brasil)

CCJ do Senado vai analisar redução da maioridade penal e alteações na Lei Seca

Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)do Senado vai trazer em sua pauta de votação temas polêmicos e que devem instigar discussões prolongadas. Segundo o presidente da CCJ, Eunício Oliveira, uma das matérias é o projeto de lei da Câmara (PLC 27/2012), que endurece a punição para o motorista que dirigir embriagado. O relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) impõe “tolerância zero” para a associação entre álcool e direção.

Ferraço defende a alteração do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para tornar crime a condução de veículo sob influência de qualquer concentração de álcool ou droga. A pena mínima passaria a ser detenção de seis meses a três anos, ampliada para um a quatro anos de cadeia se resultar em lesão corporal; três a oito anos, se a lesão corporal for grave; e quatro a 12 anos, se resultar em morte.

Outra questão polêmica é a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2012) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo. A proposta é de iniciativa do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e restringe a redução aos processos que corram em órgãos da Justiça especializados em questões da infância e adolescência e a partir de ação de membro do Ministério Público também especializado. A reunião da CCJ acontecerá a partir das 10 horas.(

(Agência Senado)

Olho em 2014 – Eduardo Campos ganha Prêmio Líder em Gestão e Inovação Pública

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“O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), receberá o prêmio Líderes do Brasil no próximo dia 10 de dezembro, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. Eduardo, também presidenciável, será homenageado como “Líder em Gestão e Inovação Pública”, ao lado do ministro da Saúde Alexandre Padilha e do presidente da Embrapa, Maurício Antônio Lopes.

O Prêmio Líderes do Brasil é uma realização do LIDE – Grupo de Líderes Empresariais, SBT e Grupo Doria.”

(JC Online)

Justiça do Ceará manda Bradesco Saúde indenizar cliente por ter negado oferta de medicamento

“A Bradesco Saúde S/A deve pagar indenização de R$ 34.940,00 por negar tratamento médico à empresária S.A.F.D., vítima de doença inflamatória crônica. A decisão, proferida nessa segunda-feira, é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, S.A.F.D. é portadora de Lúpus Eritematoso Sistêmico, necessitando fazer uso de imunobiológicos, que são aplicados uma única vez por ano. Como ela precisou interromper o tratamento, devido à gravidez, o médico que a acompanha prescreveu infusões do remédio Mabthera, por período indeterminado.

No dia 27 de outubro de 2011, a paciente se dirigiu a um hospital particular, em Fortaleza, para tomar o medicamento. O plano de saúde, no entanto, negou a internação e a liberação do referido fármaco. Em função disso, a consumidora teve que custear a despesa, no valor de R$ 14.940,00. Por conta disso, S.A.F.D. ajuizou ação, com pedido liminar, requerendo autorização para as internações futuras, bem como indenização por danos morais e materiais. Alegou que passou por constrangimentos em virtude da recusa injustificada da operadora. A liminar foi concedida conforme requerido. Devidamente citada, a empresa apresentou contestação fora do prazo legal, razão pela qual teve a revelia decretada.

Em março de 2012, a juíza Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, da 1ª Vara Cível de Fortaleza, confirmou a liminar e determinou que a seguradora devolvesse a quantia de R$ 14.940,00, devidamente atualizada. A magistrada, no entanto, não arbitrou reparação moral por considerar que houve apenas meros dissabores. Objetivando modificar a sentença, a Bradesco Saúde interpôs apelação (nº 0513699-73.2011.8.06.0001) no TJCE. Argumentou que não autorizou o tratamento porque “não existe literatura médica comprovando a eficácia do uso de Mabthera”. A consumidora também apelou pleiteando a condenação por danos morais.
Ao analisar o caso, o desembargador Francisco Sales Neto destacou que não cabe à empresa optar pelo método mais adequado para tratar a enfermidade. “Tal incumbência é de competência do profissional da área da medicina”. O magistrado explicou ainda que a resistência da seguradora agrava a aflição e o sofrimento da paciente. Por esse motivo, votou pela condenação moral, conforme orienta o Superior Tribunal de Justiça (STJ), para as situações em que há indevida recusa de cobertura de seguro de saúde. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível negou provimento ao recurso da empresa e deu provimento ao da cliente, fixando em R$ 20 mil a reparação moral e mantendo os demais termos da sentença.

(TJ do Ceará)

Ministro da Fazenda aposta em crescimento da economia no quarto trimestre

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“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, acredita que a economia poderá crescer, em um cenário mais pessimista, aproximadamente 0,8% no quarto trimestre. No terceiro trimestre, a economia cresceu apenas 0,6%, segundo resultado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o ministro, a redução da taxa básica de juros (Selic), um dos instrumentos utilizados pelo governo para estimular a produção, ainda não provocou os efeitos desejados no crescimento do país.

“Quando se reduz a taxa de juros é natural que haja em um lapso de tempo para a medida ter eficácia. Mas quando há uma crise internacional, esse tipo de medida demora um pouco mais para ter efeito. Seja qual for o cenário a economia vai continuar em aceleração”, disse.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, participou de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para apresentar a nova proposta do governo de unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 4% em todo o território nacional.”

(Agência Brasil)

BNB tem duas ações destacadas entre as mais inovadoras da gestão pública federal

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“Duas ações do Banco do Nordeste estão entre as 20 iniciativas mais inovadoras na gestão pública federal, de acordo com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).Trata-se dos Espaços Nordeste, pontos de atendimento que oferecem serviços financeiros e atividades socioculturais em um mesmo ambiente; e da Universidade Corporativa, que concebeu uma nova filosofia de atuação e parâmetros para uma prática educacional, com base em um modelo estratégico de gestão por competências.

Ambas as iniciativas foram avaliadas por especialistas e classificadas entre as 20 finalistas da 17ª edição do Concurso Inovação na Gestão Pública, que teve 74 inscrições válidas.

Promovido pela Enap há 16 anos, o concurso representa um estímulo à disseminação de soluções inovadoras em organizações do Governo Federal. “Estimular a geração de iniciativas inovadoras de gestão nos órgãos públicos contribui para que o Estado brasileiro aumente a qualidade do atendimento e melhore a eficácia e eficiência dos serviços ofertados aos cidadãos”, afirma o presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel.”

* Do site do BNB aqui.

Sintonia portuária e política

Quando titular da Secretaria Nacional dos Portos, Pedro Brito recebeu um pedido do governador Cid Gomes (PSB): a cessão de área  Praia Mansa para que o Estado implantasse um centro de convenções. Não saiu.

O pleito foi atendido agora. Por Leônidas Cristino, que ocupa a pasta que era de Pedro Brito. Hoje Brito está como diretor da Agência Nacional de Transporte Aquaviário. (ANTAQ).

Anvisa suspende fabricação de fitoterápicos

“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou hoje (4) a suspensão da fabricação, distribuição, do comércio e do uso no país de todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária fabricados pela empresa Saúde Ervas Ltda – ME. Segundo a Anvisa, a empresa não tem autorização de funcionamento e seus produtos não têm registro. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, a suspensão deve durar o tempo necessário para a regularização dos produtos na agência e tem validade imediata após a publicação. A orientação da Anvisa é que as pessoas que já tiverem adquirido algum dos lotes ou produtos suspensos interrompam o uso.”

(Agência Brasil)

UFC – Alunos de Engenharia Metalúrgica vencem certame internacional

“Alunos do Curso de Engenharia Metalúrgica da Universidade Federal do Ceará venceram a edição regional do 7º torneio Virtual Steelmaking Challenge, desafio de siderurgia promovido pela World Steel Association. Os destaques vão para os três primeiros lugares da categoria “Estudantil”, da América Latina, todos conquistados por equipes da UFC.

Os campeões latino-americanos são Lucas Lopes de Castro e Francisco Leonardo Martins de Sousa, ambos membros do PET-Engenharia Metalúrgica. Além deles, os campeões na categoria “Industrial” são Francisco Diego Araruna da Silva e Alex Maia do Nascimento, aluno egresso e ex-professor do curso de Engenharia Metalúrgica da UFC, respectivamente. A dupla norte-americana campeã também inclui um aluno da UFC, Thiago Ivo de Sousa Menezes, que participa, atualmente, do programa de intercâmbio “Ciência Sem Fronteiras”, no Canadá.

O Steelmaking Challenge é dividido em duas etapas e consiste em simular a produção de aço, atendendo às especificações do torneio, ao menor custo total. Durante a primeira etapa do desafio são selecionados os campeões das categorias “Estudantil” e “Industrial” das regiões: América do Norte, América Latina, Europa-Comunidade dos Estados Independentes, Oriente Médio-Índia-África e Leste Asiático-Oceania. Os campeões regionais participarão da grande final em fevereiro de 2013, na Bélgica.”

(Site da UFC)

TRT/CE – Recepcionista de hospital tem direito a adicional de insalubridade

“Uma recepcionista que trabalhou durante dois anos no Hospital São Mateus, em Fortaleza, vai receber adicional de insalubridade de 20%, calculado sobre o salário mínimo. Decisão unânime da segunda turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará confirma sentença do juiz da 15ª vara do trabalho de Fortaleza. Em sua reclamação trabalhista, a empregada afirmava que trabalhava em contato permanente com pacientes portadores de diversas doenças, inclusive infecto-contagiosas. Relata que conduzia pacientes para os apartamentos, para o centro cirúrgico e durante o período em que trabalhou no setor de hemodinâmica do hospital ficou exposta a altos índices de radiação.

A empresa, no entanto, defendia que a recepcionista hospitalar realizava apenas serviços burocráticos, como liberar planos de saúde, prestação de contas, atendimento inicial aos clientes, fazer ligações telefônicas e encaminhar pacientes aos apartamentos. De acordo com o hospital, a empregada tinha contato apenas com pessoas portadoras de doenças que não ofereciam riscos a sua saúde. Também de acordo com o que defendia o hospital, o simples ato de lavar as mãos seria suficiente para protegê-la.

O laudo do perito designado pelo juiz foi taxativo: “a recepcionista estava exposta de forma permanente e habitual a agentes biológicos.” Para o engenheiro em segurança do trabalho, o ambiente em que recepcionista trabalhava estava sujeito a exposição de microorganismos (vírus, bactérias e fungos) hospedados em pacientes. “Nas atividades e condições de trabalho, encontramos fatores capazes de oferecer riscos à saúde da trabalhadora”, concluiu.

Após análise do laudo pericial e das atividades desenvolvidas pela recepcionista, o relator do processo, desembargador Antonio Marques Cavalcante Filho, decidiu que o hospital São Mateus deve pagar adicional de insalubridade em grau médio. “O labor em contato permanente com pacientes de hospitais, enfermarias, ambulatórios e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana, expõe o empregado a riscos”, afirmou o magistrado.”

* Processo relacionado: 0000101-89.2011.5.7.0015.

(Site do TRT do Ceará)

Mantega anuncia boas novas para estimular a construção civil

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (4) novas medidas de estímulo à construção civil. Durante cerimônia de entrega da 1.000ª unidade do Programa Minha Casa, Minha Vida, o ministro disse que o setor será beneficiado em três pontos: desoneração da folha de pagamentos, redução de tributos e acesso a capital de giro durante o período de construção das habitações.

De acordo com o governo, a desoneração na folha de pagamento poderá chegar a R$ 2,85 bilhões. Atualmente, o setor gasta R$ 6,28 bilhões com pagamento de 20% da folha ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, com a nova medida, passará a pagar 2% do faturamento bruto. “O setor não pagará mais INSS. Não vou dizer pelo resto da vida porque é muito tempo, mas por um longo período”, disse Mantega. Outra medida é a redução da alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) da construção civil, de 6% para 4% sobre o faturamento.

Na solenidade, o ministro ressaltou a importância da construção civil para o Brasil. “[O setor é] responsável por quase metade do investimento que nós fazemos no país. Portanto, estimular a indústria de construção é estimular o investimento no país.” Segundo ele, o setor também é importante porque contribui para dois dos maiores sonhos da população: ter uma casa própria e conseguir um emprego. De acordo com o ministro, o setor emprega atualmente 7,7 milhões de pessoas.”

(Agência Brasil)