Blog do Eliomar

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PIB cearense cresceu 3,15% no terceiro trimestre deste ano

O PIB cearense cresceu 3,15% no terceiro trimestre de 2012 em relação a igual período do ano passado, segundo as estimativas realizadas pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). De acordo com o presidente do órgão, Flávio Ataliba, os dados revelam, ainda, que a economia cearense acumulou de janeiro a setembro de 2012 uma taxa de 3,27% em relação ao mesmo período de 2011.

Na análise anualizada, dos últimos quatro trimestres em comparação aos quatro trimestres imediatamente anteriores, o crescimento foi de 3,35%. Em comparação a economia brasileira, a economia do Ceará superou as taxas de crescimento do PIB nacional, que no terceiro trimestre registrou um leve acréscimo de 0,9% sobre o mesmo trimestre de 2011 e no acumulado do ano, a taxa brasileira foi de 0,7%.

 

Dilma comete gafe e é vaiada

“A presidente Dilma Rousseff cometeu uma gafe durante a Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência na manhã desta terça-feira, em Brasília. Com um discurso caloroso, ela ressaltou a importância da tecnologia inclusiva, para “dar melhores oportunidades para portadores de deficiências”. Nesse momento, uma grande vaia ecoou no salão.

O termo portadores tem sentido pejorativo. A presidente logo se retratou: “Desculpa, eu quis dizer ‘pessoas com deficiência’. Eu entendo que vocês tenham esse problema. Portador não é muito humano, né? Pessoa é”.

A justifica deu certo e a presidente virou o jogo, voltando a ser aplaudida várias vezes ao longo do seu discurso de quase 30 minutos. Ao terminar sua fala, a plateia seguiu gritando o nome da presidente, que voltou ao microfone declarou: “É recíproco”.”

(Coluna Radar, com Marcela Mattos, de Brasília)

Câmara dos Deputados fará sessão solene para “devolver” mandatos cassados

“Lance bacana. Na próxima quinta-feira (6), a Câmara Federal realizará sessão solene para “devolver” simbolicamente o mandato a 173 deputados federais cassados pela Revolução de 1964. Dessa lista – que pena!, apenas 29 estão vivos.

Do Ceará, foram cassados Martins Rodrigues, Adahil Barreto Cavalcante, Padre Vieira – autor do livro “O Jumento, Nosso Irmão”, e Moysés Pimentel – antes de morrer elegeu-se novamente deputado federal quando da redemocratização com o the end dos governos militares e expirou o prazo de suspensão dos seus direitos políticos, na maioria dos processos de 10 anos.

E, caso o Legislativo/CE faça o mesmo, parlamentares como Dorian Sampaio, Blanchard Girão, Mosslair Cordeiro Leite (vivendo hoje entre o Ceará e o Maranhão), Raimundo Ivan e outros resgatariam simbolicamente seus mandatos. Alguns deles, post-mortem.”

(Coluna Sônia Pinheiro, do O POVO)

Governadores continuam reunidos em Brasília articulando contra veto presidencial

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Um grupo de governadores está reunido, durante toda esta terça-feira, no escritório de representação dol Governo do Ceará, em Brasília. Tendo o governador Cid Gomes (PSB) como cicerone, o grupo articula estratégias políticas para derrubar veto da presidente Dilma Roussef ao projeto de rateio dos royalties do petróleo.

Eles vão tentar mudar o texto da Medida Provisória da matéria sobre a patrilha dos royalties, onde o Ceará perde R$ 301 milhões.

(Foto – Divulgação)

Eleitor ausente no primeiro turno deve justificar-se até quinta-feira

“Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições deste ano têm até quinta-feira (6) para justificar a ausência. Quem não justificar pode ter o título cancelado – caso ocorra três vezes seguidas –, ficar impedido de tirar passaporte, de fazer concurso ou renovar matrícula em unidade pública de ensino.

O eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa, obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais ou no site do Tribunal Superior Eleitoral. O requerimento deve ser apresentado em qualquer cartório eleitoral do país, acompanhado de documento com foto, como a carteira de identidade ou de habilitação.

Os eleitores residentes no exterior que já se cadastraram para votar no país onde moram não precisam justificar a ausência, pois não votam na eleição municipal – somente na presidencial. Os que ainda não se cadastraram devem justificar a ausência às eleições no prazo de 30 dias após o retorno ao Brasil. Os eleitores que faltaram ao segundo turno poderão justificar até 27 de dezembro.”

(Agência Brasil)

Mensalão – José Dirceu compara julgamento a inquisição

“Enquanto aguarda pela expedição de uma ordem de prisão do STF, José Dirceu esperneia livremente. Na noite passada, o companheiro participou de um ato de desagravo organizado pelo PT de Curitiba. Escutado por cerca de 130 militantes, o condenado desenvolveu duas teses. Numa, equiparou o julgamento do mensalão à inquisição. Noutra, nivelou a sentença que lhe impôs dez anos e dez meses de cana –“uma mancha na história do STF”— à extradição de Olga Benário.

Curiosa inquisição essa que torrou Dirceu. Espécie de herege de si mesmo, o ex-chefão da Casa Civil jogou-se espontaneamente na fogueira ao terceirizar pedaços de sua agenda a Marcos Valério. Borrifou querosene nas labaredas ao travar com personagens como Roberto Jefferson as conversas vadias posteriormente delatadas.”

(Do Blog de Josias de Souza)

Governo publica MP que destina royalties do petróleo para educação

“A Medida Provisória 592/2012, que define novos critérios para a distribuição dos royalties do petróleo para contratos assinados a partir de 3 de dezembro deste ano e sua destinação integral à educação, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de ontem (3).

A MP foi anunciada na última sexta-feira (30) em complemento aos vetos da presidenta Dilma Rousseff à lei que trata da nova distribuição dos royalties aprovada pelo Congresso Nacional. Pela MP, os royalties repassados ao governo federal, estados e municípios pelos contratos de concessão firmados a partir de 3 de dezembro serão destinados à educação.”

* Da Agência Brasil, leia a íntegra aqui.

Joaquim Barbosa, o caçador de mensaleiros

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“O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro  Joaquim Barbosa, segue sua rotina de algoz de mensaleiros e celebridade de ocasião. Os clientes de uma creperia em Brasília largaram os talheres para aplaudir Barbosa, anteontem à noite.

As goladas na cervejinha foram interrompidas para um pedido de foto. O magistrado está adorando. Como descreveria os sites de celebridades, ele distribuiu sorrisos e posou com as fãs.
(Coluna Radar, Veja Online)

Royalties – Governadores e bancada nordestina articulam a derrubada de vetos

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A bancada nordestina tem reunião nesta manhã de terça-feira, em Brasília. Sob a coordenação do deputado federal cearense José nobre Guimarães, discute como derrubar vetos da presidente Dilma Rousseff ao rateio proposto por todos os Estados no que diz respeito aos royalties do petróleo.

Rio de Janeiro e Espírito Santo, principalmente, estados produtores de petróleo, estão em mobilização direta pró-manutenção dos vetos da presidente.

Os governadores, em sua maioria, discutem a questão do veto presidencial à proposta de rateio dos royalties no escritório de representação do Estado do Ceará, em Brasília.

Cid participa de reunião de governadores que acerta estratégias contra veto presidencial

“Duas linhas de estratégia serão discutidas hoje pelos 24 governadores prejudicados pelas novas regras de distribuição dos royalties do pré-sal, que foram definidas pelo veto parcial da presidente Dilma Rousseff (PT) à proposta que saiu do Congresso Nacional. Uma das táticas consiste em mobilizar deputados e senadores para derrubarem o veto da petista no Legislativo; a outra propõe um pacote de compensação financeira para os estados que saíram perdendo na partilha do dinheiro do pré-sal.

O governador Cid Gomes (PSB), um dos líderes dessa articulação, será o anfitrião da reunião de hoje, que ocorre às 10 horas, na Representação do Ceará em Brasília. Todos os chefes de Executivos estaduais foram convidados, menos os do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, que mantiveram o controle dos royalties oriundos de contratos de concessão já licitados.

A bancada federal do Nordeste pegou carona no movimento e promete se reunir amanhã de manhã, também em Brasília, para desenhar uma frente de reação com base no que for discutido hoje pelos governadores. O líder da bancada nordestina, deputado federal José Guimarães (PT-CE), vai levar a proposta de “um grande pacto pelas regiões mais pobres” do Brasil, sem a necessidade de mexer no veto de Dilma.

Segundo Guimarães, a ideia é aproveitar a Medida Provisória (MP) que o Governo Federal enviará ao Congresso ainda esta semana para formular medidas de distribuição de mais recursos para os estados. Essa MP preencherá o vazio jurídico deixado pelos vetos da presidente e estabelecerá a destinação de 100% dos royalties dos novos contratos para a Educação. “Você acha que vamos dar o veto e pronto, fica tudo resolvido? Vetando, volta tudo à estaca zero. É melhor discutir a nova MP, buscar uma saída que preserve os interesses da região”, afirmou o petista.

Sem consenso

Acontece que essa estratégia não é uníssona e boa parte do Congresso, incluindo o relator do projeto parcialmente barrado por Dilma, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), defende uma rápida articulação do Legislativo para barrar a decisão da presidente.

Caso essa linha de pensamento vença, a disputa certamente irá parar no Supremo Tribunal Federal (STF), por iniciativa dos estados produtores e reforço do Palácio do Planalto. Isso porque Dilma e os três estados beneficiados argumentam que a proposta de dividir igualitariamente o dinheiro do pré-sal entre os estados violaria “frontalmente” a Constituição, já que alteraria contratos já estabelecidos.”

(O POVO)

Mantega: Investimentos estão se recuperando e deverão crescer em 2013

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Os investimentos já estão em recuperação e deverão voltar a crescer a partir do início de 2013, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nessa segunda-feira (3) à noite em São Paulo, depois de receber o prêmio Brasileiro do Ano, da revista IstoÉ. Para ele, a recaída da crise internacional em 2011 e 2012 prejudicou o ritmo dos investimentos no país, mas a retomada já começou. “Qualquer economista iniciado sabe que em períodos de crise importantes o investimento é o primeiro a se retrair e o último a voltar, depois que o consumo e a indústria reaceleram. Por isso, 2012 é muito parecido com 2009, quando o investimento só retornou no último trimestre do ano. Com os dados mais recentes, já podemos ver um processo de recuperação do investimento, que deverá a voltar a crescer em 2013”, acrescentou Mantega.

Ele destacou que, com a atual política de juros, o Brasil está deixando de ser conhecido como país de “rentistas” (que vivem de renda proveniente da aplicação de capitais) para assumir um papel de grande produtor. “A grande redução dos juros que foi promovida no último ano é uma revolução que vai estimular todo o aparato produtivo”, disse. “Essa mudança estrutural não tem efeito imediato. A economia brasileira tem de se desintoxicar do vício de juros altos. Certamente o Brasil não será mais conhecido como o país dos rentistas, mas como o país da produção”, acrescentou.

Mantega lembrou que o país apresenta dados positivos de empregabilidade e renda, que o governo tem feito desonerações e o real está menos valorizado, o que facilita as exportações. Segundo ele, o país registrou crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,2% no período de 2006 a 2011, um dos maiores da história.”

(Agência Brasil)

TSE tem 1,4 mil processos para julgar até dia 19

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve cumprir a meta estipulada pela presidenta Cármen Lúcia e julgar todos os processos relativos às eleições deste ano até dia 19 de dezembro, data das diplomações. Atualmente, o tribunal já julgou 81% dos 7.742 casos envolvendo registro de candidatura que chegaram desde agosto– restam 1.455.

Serão realizadas seis sessões plenárias até o fim do prazo, mas a principal meta era que houvesse pelo menos uma decisão individual sobre cada processo. De acordo com o TSE, os casos pendentes não envolvem candidatos cuja situação possa afetar a situação do primeiro ou do segundo turno. A diretoria do tribunal fez um levantamento dos casos de maior destaque, que já foram todos julgados.

Mais da metade dos processos residuais – 874 – são relativos à aplicação da Lei da Ficha Limpa. No total, a corte recebeu 3.346 casos abordando a nova lei, de 2010, que criou e reformulou hipóteses de inelegibilidade. A norma não foi aplicada nas eleições gerais daquele ano porque o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que nova regra eleitoral demoraria um ano para produzir efeitos. Atualmente, o TSE está sem um membro titular, porque o ministro Arnaldo Versiani concluiu o mandato em novembro. O acervo ficou sob responsabilidade da ministra substituta Luciana Lóssio.”

(Agência Brasil)

Pedro Taques pede reforma em agências reguladoras

O senador Pedro Taques (PDT-MT), em pronunciamento nesta segunda-feira (3), afirmou que as agências reguladoras precisam de uma “reestruturação completa” de modo a evitar corrupção e conivência com a concentração de mercado. As denúncias de um esquema de compra de decisões administrativas em agências reguladoras, revelado pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, chamam a atenção para os “fatores profundos” por trás do escândalo, disse o senador.

– As agências deveriam garantir que os contratos de concessão sejam cumpridos. Fazem, hoje, exatamente o contrário. De um lado, foram capturadas pelo interesse corrupto de empresários que tentam distorcer as condições da prestação do serviço para abusar da sua posição de monopólio contra o cidadão consumidor. De outro lado, foram capturadas pelos interesses eleitoreiros do governo de plantão – lamentou o senador.

Taques chamou a atenção para a importância da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que regula um setor que transportou 77 milhões de passageiros em 2010, e a Agência Nacional de Telecomunicações, responsável por um mercado que faturou R$ 141 bilhões no ano passado.

O Senador Cristovam Buarque (PDT-DF), em aparte, temeu o esgotamento da democracia diante da “promiscuidade” entre Estado, governo, partido e líderes partidários, e criticou a “leviandade” do Senado na maneira em que aprova as indicações do governo. Por sua vez, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apoiou a apuração de escândalos, mas considerou “gasto” o instrumento das CPIs porque “não o utilizamos como deveríamos”.

(Agência Senado)

Mensalão: Ministério Público vai insistir em prisão imediata de condenados

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta segunda-feira (3) que voltará a insistir no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, cumpram as penas imediatamente. Ele disse que apresentará o tema novamente ao plenário assim que a etapa de fixação de penas terminar.

“Será uma petição na qual sustentarei, como venho fazendo, que no caso é perfeitamente admissível, tão logo concluído o julgamento, seja executada imediatamente a decisão do STF”, disse o procurador, durante evento do Conselho Nacional do Ministério Público.

De acordo com Gurgel, a execução imediata das sentenças também inclui a perda de mandato dos parlamentares condenados. Esses e outros assuntos residuais do julgamento – como a possibilidade de redução das penas em crimes contra a administração pública – deverão ser discutidos pelos ministros a partir da próxima quarta-feira (5). 

Até hoje, todas autoridades condenadas criminalmente pela Corte não foram presas – há decisões de 2010 envolvendo parlamentares, que ainda aguardam em liberdade respostas finais de recursos. Gurgel entende, no entanto, que a execução imediata das penas do mensalão não será um caso de exceção.

“O que a PGR [Procuradoria-Geral da República] insiste e pedirá é que a decisão seja executada e isso independe de periculosidade ou não dos réus”, disse o procurador. “Nos casos anteriores, o STF é firme no sentido de que não cabe execução provisória de decisão condenatória. A PGR sustenta é que, diante da circunstância, com decisão do próprio STF, de execução definitiva, não tem posicionamento contrário do STF”.

Segundo Gurgel, se o pedido do Ministério Público não for atendido, os condenados só devem começar a cumprir pena a partir de 2014. “Nosso sistema processual prevê recursos, temos um grande número de réus que podem interpor recursos ao longo de muito tempo”. 

Ao analisar a herança deixada pelo julgamento do mensalão, que entra em reta final após quatro meses, Gurgel acredita que é um marco na história do Judiciário. “Não pela primeira vez, mas de uma forma tão ampla, se estabeleceu que ninguém neste país está a salvo da ação das instituições que compõem o sistema de Justiça. E quando crimes são cometidos, essas pessoas são responsabilizadas penalmente e devem sofrer como qualquer criminoso as consequências dessa decisão condenatória”.

(Agência Brasil)

ENEM – Mais de 23 mil candidatos farão provas em unidades prisionais

“O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será realizado amanhã (4) e quarta-feira (5) em unidades prisionais ou socioeducativas para 23.665 candidatos em todo país. Adultos e menores privados de liberdade farão as provas nas unidades indicadas pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativa dos estados. A prova será realizada às 13h, horário de Brasília.

De acordo com Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), diferentemente do Enem tradicional, a prova aplicada para pessoas privadas de liberdade é realizada em dias úteis para evitar a movimentação que ocorre em presídios nos finais de semana, por causa dos dias de visita.

Assim como a já aplicada em novembro, o exame terá quatro provas objetivas, com 45 questões de múltipla escolha, cada. Nesta terça-feira (4), os candidatos farão prova de ciências humanas e ciências da natureza, com duração de quatro horas e 30 minutos. Na quarta-feira (5), serão aplicadas as provas de linguagens, matemática e de redação, em um total de cinco horas e 30 minutos. Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados até o dia 10 de dezembro, no portal da autarquia. Os resultados finais só podem ser acessados pelo responsável pedagógico de cada unidade penitenciária. Na edição tradicional deste ano, participaram do exame 4,175 milhões de candidatos nos 15.076 locais de provas em 1.615 municípios do país.”

(Agência Brasil)

Royalties – Bancada nordestina fará reunião para acertar derrubada de veto presidencial

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Nesta terça-feira, a bancada federal do Nordeste vai se reunir, em Brasília, para discutir estratégia com o objetivo de derrubar vetos da presidente Dilma Rousseff à proposta de rateio dos royalties do petróleo. O deputado federal Danilo Forte (PMDB) diz que há condições e o Nordeste ter acesso a esses valores através de um bom trabalho político, lembrando que combate à miséria é uma das promessas da presidente.

 

PSDB lança Aécio Neves para presidente durante seminário em Brasíla

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O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso lançaram, nesta segunda-feira, em Brasília, durante seminário do partido com prefeitos eleitos, o nome do senador Aécio Neves (MG) para candidato à presidente da República nas eleições de 2014. O ex-governador mineiro, no entanto, disse que ainda é cedo para assumir essa condição. Guerra também anunciou que Aécio assume a presidência nacional do PSDB, em maio do ano que vem.

Sérgio Guerra afifmou que o nome de Aécio une o Partido. “Nossa preferência é o Aécio, o candidato que nos une. E deve, também, ser presidente do Partido”. FHC, que antes havia afirmado a necessidade de Aécio assumir sua candidatura, reforçou a tese. Durante seu pronunciamento, Aécio se colocou a disposição para percorrer o País, em 2013. “Temos que mostrar o que queremos fazer, mostrar nosso projeto alternativo. Sobre candidatura, ainda não é o momento. Não vou antecipar etapas”.
Aécio, no entanto, foi cauteloso:

— Não vou antecipar etapas, porque não acho que seja produtivo — disse o senador. — Antes de ser candidato a presidente da República, temos que apresentar ao Brasil uma nova agenda para os próximos 20 anos — afirmou

Durante seu pronunciamento, Tasso Jereissati, presidente nacional do Instituto Teotônio Vilela, cobrou que o ex-presidente Lula “precisa vir a público explicar’ as últimas denuncias envolvendo seu governo, e criticou o desempenho a economia, em particular o último resultado do PIB, divulgado na última semana.

(Foto de Georgi Giani)

UFC promove palestra sobre Tráfico Internacional de Pessoas

A palestra “Emoções, vítimas e direitos: tráfico internacional de pessoas envolvendo brasileiras” será ministrada pela A A professora Adriana Piscitelli, do Departamento de Antropologia Social da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), dará palestra quarta-feira, às 10 horas, no auditório Luiz de Gonzaga, da Universidade Federal do Ceará.

Ela falará sobre o tema “Emoções, vítimas e direitos: Tráfico internacional de pessoas envolvendo brasileiras”. A promoção é do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFC. A palestra é aberta ao público.

Adriana Piscitelli tem doutorado em Ciências Sociais pela Unicamp e é pesquisadora associada do Núcleo de Estudos de Gênero (Pagu). Atua também nas linhas de pesquisa: Distribuição de Justiça, Educação, Perspectivas Disciplinares e Teoria Feminista e Sexualidade.

SERVIÇO

Auditório Luiz de Gonzaga – Avenida da Universidade, 2995 – Campus do Benfica.

(Com UFC)