Blog do Eliomar

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Luciano Zafir vai conferir em Fortaleza lançamento da Fenim Verão Nordeste

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Fortaleza vai ser palco da Feira Nacional da Indústria da Moda (Fenim), que lançará as coleções para a primavera-verão de mais de 1,3 mil marcas nacionais no Ceará. A Fenim Nordeste ocorrerá de 27 a 29 de maio, no Centro de Eventos. Nesta quinta-feira, às 19 horas, também neste local, haverá o lançamento da feira para o mercado.

O empresário gaúcho e organizador da feira, Júlio Viana, apresentará a programação, numa cerimônia que contará com a presença do apresentador Luciano Zafir – nada de Luciano Huck como nos foi passado,  e do modelo Paulo Zulu. Os convidados fazem parte da parceria que o empresário possui com grandes marcas de moda feminina e masculina no País.

Estarão presentes também nesse lançamento o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Freitas Cordeiro, o diretor técnico do Sebrae/CE, Alci Porto, o presidente do Sindicato das Indústrias de Confecções de Roupas de Homem e Vestuário do Estado do Ceará, Adriano Monteiro Costa Lima, o presidente do Sindicato das Indústrias de Confecções de Roupas e Chapéus de Senhoras no Ceará, Marcus Venicius Rocha Silva, e o reitor da Universidade Estadual do Ceará, Jackson Sampaio.

SPC informa: Vendas batem recorde em março

“Apesar do crescimento da inadimplência, as vendas bateram recorde em março. Segundo levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), o volume de vendas cresceu 12,38% em março na comparação com o mesmo mês do ano passado. A pesquisa leva em conta o número de transações a prazo e pagamentos em cheque que exigiram consultas ao banco de dados do SPC.

De acordo com o presidente da CNDL, Roque Pellizzaro Junior, a alta das vendas em março superou as expectativas e mostra que as políticas do governo federal de incentivo ao consumo não estão perdendo fôlego. “O consumo dos brasileiros por meio do crédito se mantém forte e acima das nossas estimativas. Estávamos preocupados de que a mola do crédito tivesse perdido força, mas isso ainda não ocorreu”, declarou. “Como o processo se repete desde o início do ano, posso dizer que a manutenção do crédito é uma tendência.”

No acumulado do ano, o volume de vendas cresceu 9,16% em relação aos três primeiros meses de 2012. Segundo Pellizzaro, a manutenção dos juros baixos, a farta oferta de crédito com prestações alongadas e o aumento da população empregada estão ajudando a manter o consumo aquecido. Ele, no entanto, ainda não apresentou uma previsão de crescimento das vendas para este ano, alegando que só poderá fazer algum prognóstico depois do Dia das Mães. Apesar de o crédito estar favorecido pelos juros baixos, o presidente da CNDL acredita que o Banco Central deve começar, em breve, a aumentar a taxa Selic (juros básicos da economia) para conter a inflação. Ele admitiu que esse reajuste terá impacto sobre as vendas, mas disse que nem todos os setores do comércio serão influenciados.”

(Agência Brasil)

Companhia Docas do Ceará fecha primeiro trimestre de vento em popa, diz presidente

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O primeiro trimestre do Porto do Mucuripe foi positivo. Informa o presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda, que seguiu para Brasília nesta terça-feira para reuniões de trabalho com o secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino.

Paulo André também faz um balanço positivo do andamento da obra de construção do terminal de passageiros do Porto do Mucuripe, obra que integra o PAC da Copa 2014.

Autor de "A Privataria tucana" disputará vaga na Academia Brasileira de Letras com FHC

Um grupo de jornalistas, intelectuais e professores universitários progressistas lança nesta segunda-feira (8) uma campanha para defender o nome do jornalista Amaury Ribeiro Júnior para a Academia Brasileira de Letras (ABL). Jornalista premiado, hoje funcionário da TV Record, Ribeiro Jr. é autor do best-seller “A privataria tucana”, livro-reportagem denuncia irregularidades na venda de empresas estatais durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

A candidatura de Ribeiro Jr. visa se contrapor à do próprio Fernando Henrique, que está inscrito para disputar a cadeira de número 36, que está vaga desde que o jornalista e escritor paulista João de Scantimburgo morreu, em 22 de março passado. As inscrições de candidaturas na ABL podem ser feitas até 26 de abril. Depois deste prazo, a entidade marca em até 60 dias uma reunião para a eleição, em que o novo imortal deve ter a metade mais um dos votos dos atuais imortais para ser eleito para a cadeira.

* Leia, a seguir, o manifesto da candidatura de Amaury Ribeiro Jr. Para assinar, clique aqui.

(Com Agências)

Comissão de Orçamento só define presidente nesta 4ª feira

“A eleição do presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, prevista para hoje (9), foi transferida para amanhã, por causa de impasse criado pela indicação do senador Lobão Filho (PMDB-MA) para o cargo. Embora no exercício do mandato, Lobão Filho é suplente e o Regimento Interno da Câmara não permite que suplentes assumam presidências de comissões.

Com o embaraço, a presidente em exercício da comissão, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), encaminhou consulta ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, para que ele delibere sobre o assunto. Segundo Rose de Freitas, os regimentos do Congresso e do Senado são omissos na questão dos suplentes ocuparem presidências de comissões. A deputada disse esperar que, até amanhã, Renan Calheiros responda a consulta e se tenha uma solução.”

(Agência Brasil)

Parlamentar cearense diz: atos pela saída de Feliciano da CDH viraram briga religiosa

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A deputada estadual Doutora Silvana (PMDB) defendeu, nesta terça-feira, o direito do deputado federal Marco Felciano (PSC/SP) de presidir a Comissão dos Direitos Humanos da Câmara. A parlamentar considera que há um clima de perseguição em torno do parlamentar que deveria ter a chance de trabalhar.

Para Doutora Silvana, o parlamentar precisa ser avaliado pelo trabalho que poderá realizar à frente da comissão e não por ser pastor e ter suas posições pessoais a respeito de questões polêmicas. “Deixem o homem, trabalhar!”, apela a deputada.

Sebrae promove I Encontro de Canais de Comercialização do Nordeste

O Sebrae do Ceará vai promover, a partir desta quarta-feira, I Encontro de Canais de Comercialização do Nordeste. Destinado a empresas de pequeno porte, o evento objetiva apresentar, a quem tem produtos e serviços a vender, os vários tipos de canais existentes no mercado e como eles podem facilitar o acesso aos consumidores , resultando no aumento nas vendas. Para mapear os canais de comercialização disponíveis no mercado, o Sebrae realizou uma pesquisa e chegou a 15 canais que vão ser apresentados, durante o evento, através de palestras e cartilhas. Cada uma delas vai detalhar como esse canal de vendas pode ser acessado, mostrando os custos de sua utilização, vantagens e desvantagens, público alvo, funcionamento e cobertura geográfica.

Ao todo, serão 60 estandes apresentando 16 diferentes canais de comercialização como: Representação Comercial, Agentes Comerciais Nacionais e Internacionais (Traders), Distribuidores de Grande Porte, Gestores de e-commerce, Operadoras de Bolsas de Mercadorias, Redes de Comércio Porta a Porta, Catálogos de Produtos, Organizações Públicas e Privadas de Compra, Telemarketing, “Vitrines” de Exportação, Consórcios de Comercialização, Centrais de Compras, Cooperativas de Compras, Associações de Compradores e Leiloeiros.

Além de orientar acerca da melhor opção para cada tipo de produto ou serviço, o Encontro evento vai facilitar, também, a aproximação entre os canais e as pequenas empresas participantes, de forma a contribuir para uma maior eficiência das relações comerciais entre as duas partes. A ideia é que, a partir do encontro, o pequeno empresário passe a conhecer melhor os vários canais de vendas existentes no mercado e possa decidir qual o mais eficiente para atingir o seu público.

O evento, que se estenderá até sexta-feira, está direcionado a pequenas empresas dos setores de Agronegócio, Comércio Varejista, Construção Civil, Madeira e Móveis, Produção associada ao Turismo, Turismo, Tecnologia da Informação e Têxtil/Vestuário. O apoio é do Governo do Estado, Adece, Associação Comercial do Ceará, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Sistema Fecomércio, CDL de Fortaleza, FAEC/Senar, Facic, Fecempe, Iel, Sistema Fiec e Universidade Federal do Ceará.

PROGRAMAÇÃO

ABERTURA

Dia: 10 de abril

Horário: 19 hors

Palestra: Magna – Trajetória das Vendas à Distância no Brasil

Palestrante: Ciro Bottini

PALESTRAS

Dias 10, 11 e 12 de abril – 8h30min às 12h30min

Salas 1, 2, 4, 5 e Auditório do SEBRAE/CE

EXPOSIÇÃO DE CANAIS

Dias 10, 11 e 12 de Abril – 15 às 21 horas

RODADA DE NEGÓCIOS

Dias 11 e 12 de abril

15h30min às 20 horas

SERVIÇO

* Para participar do I Encontro de Canais de Comercialização do Nordeste, basta acessar o site do Sebrae Ceará WWW.ce.sebrae.com.br e clicar no banner do evento, preencher a ficha e encaminhar para o e-mail: uam@ce.sebrae.com.br . Ou, simplesmente, Faça download da Ficha de Inscrição do Participante.

Marco Feliciano avisa: só deixa Comissão de Direitos Humanos se Genoíno deixar a CCJ

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“Depois de reunião de cerca de duas horas com líderes partidários, o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) manteve sua disposição de continuar na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e cedeu apenas aos apelos para que a realização de reuniões fechadas na comissão não seja uma regra. O colégio de líderes acabou se dividindo sobre a permanência de Feliciano, o que lhe deu ainda mais argumentos para que continuasse no cargo. Na reunião, o pastor chegou a ironizar que só deixaria a presidência da comissão se João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP) saíssem da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A reunião ocorreu sob clima de forte tensão. Diferente do esperado, porém, não houve uma pressão maciça por uma renúncia. Líderes de PMDB, PR, PSD, PRB e PMN defenderam que o pastor tinha o direito de continuar no cargo. Do outro lado, além do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ficaram, basicamente, os líderes de PT, PPS, PDT, PCdoB e PSOL. Alguns líderes não chegaram a se pronunciar diante da insistência do pastor em continuar. O PSDB tomou uma decisão partidária de nem sequer participar do encontro após avaliar não haver saída regimental para resolver o problema.

Segundo o relato de parlamentares, Feliciano portou-se como vítima de uma perseguição. Afirmou que nada ia demovê-lo da posição de comandar a comissão e chegou a pedir “misericórdia” dos adversários. O pastor chegou a dizer que irá se policiar em declarações futuras. Ele cedeu apenas ao apelo para que recuasse da decisão de fechar todas as reuniões da comissão. Feliciano disse que fará reuniões abertas, mas que pode recorrer novamente a medidas como a retirada de manifestantes ou a mudança de plenário caso os protestos impeçam o trabalho do colegiado. Os deputados contrários à permanência de Feliciano defendem a partir de agora que se busque uma alternativa regimental para permitir a retirada de um presidente de comissão. Pelas regras atuais, isso só é possível ao final de um processo no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar.”

(Com Agência Estado)

Em defesa de Eunício Oliveira

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Com o título “Julgamento equivocado”, eis artigo do jornalista Aloísio Bonavides. Ele lamenta artigo do colega, J. Ciro Saraiva, aqui veiculado e que trouxe críticas ao senador Eunício Oliveira (PMDB) e o seu desejo de disputar o Governo em 2014. Confira:

Nos meus mais de 30 anos de exercício profissional como jornalista, sempre entendi ser a livre manifestação de pensamento um direito sagrado.

Natural, portanto, que meu velho amigo Ciro Saraiva dele tenha se valido para o artigo publicado no O Estado, sobre o trabalho de Eunício Oliveira como senador, e por ser apontado, pela imprensa, por lideranças políticas e sociais, como um nome para o Governo do Ceará, em 2014.

Mas, os fatos a que se refere não são justos e as referências feitas ao trabalho parlamentar de Eunício são equivocadas. Como seu assessor no Congresso Nacional – por três mandatos na Câmara dos Deputados e um agora como senador da República – entendo caber-me o dever de fazer-lhe justiça, ressaltando o seu correto e expressivo trabalho.

Em primeiro lugar, esclareço que o jornal editado, anualmente, para prestar contas do desempenho parlamentar é trabalho da sua assessoria de imprensa, que tem cabido a colegas da mais alta categoria profissional, na qual não tenho interferência. E que condiz com as normas estabelecidas pelo Senado Federal, assegurada a todos os senadores. Não tenho dúvidas que o jornalista Ciro Saraiva, que recentemente brindou o Ceará com o apreciado livro “Antes dos Coronéis”, sabe como são criteriosos os usos de verbas públicas.

Com históricos serviços prestados a líderes cearenses, acredito que o colega sabe também a relevância jornalística e a idoneidade da pesquisa feita pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, publicada pela revista Veja, revelando-o como “o melhor senador da República”. Uma escolha que, na verdade, reflete um trabalho desenvolvido em parceria com a maioria dos eleitores cearenses e a quem o senador quis agradecer com as divulgações.

No tocante à candidatura ao Governo do Ceará, há, também, um equívoco. Eunício, sou testemunha, é enfático de que a discussão de nomes para a sucessão do governador Cid Gomes somente deve ocorrer no próximo ano e que, no momento adequado, seja encaminhada pelo Diretório Estadual e pela Executiva Nacional do PMDB. Desconhecer, porém, o direito, diria até a obrigação, que tem uma liderança política de disputar a honrosa possibilidade de prestar serviços ao seu Estado, é tergiversar a realidade.

Assim como deixar de reconhecer que um sertanejo de Lavras da Mangabeira, menino pobre, com estudos em escolas públicas e vida universitária em casas de estudantes, teve garra, iniciativa e empenho para vencer as dificuldades e tornar-se um líder também na vida profissional.

Uma candidatura ao Governo, se assim entenderem as lideranças políticas do Ceará e do seu partido, seria uma postulação legítima, cujo resultado somente caberá ao povo cearense, na soberania das urnas, decidir. Sabe, caro amigo, que hoje as escolhas de candidatos são livres e democráticas, coisa impensável na época dos coronéis. Eleito, estou certo, seria um grande governador.

* Aloísio Bonavides,

Jornalista. 

OAB/CE barra nepotismo em votação de conselheiros em escolhas para tribunais

Essa é do site da OAB do Ceará:

O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, em sua sessão plenária desta segunda-feira, 8, impedir conselheiros federais, conselheiros estaduais e membros honorários vitalícios da entidade de votar nas sessões públicas destinadas à arguição de advogados, votação e elaboração de listas sêxtuplas para os tribunais, quando possuírem relação de parentesco ou de sociedade com os candidatos inscritos.

A mudança constará de parágrafo a ser inserido no artigo 8º do Provimento número 102/04, que dispõe sobre a indicação em lista sêxtupla de advogados para integrar tribunais em decorrência do mecanismo constitucional do Quinto Constitucional da advocacia.

A proposta é do Conselho Secional da OAB-CE, que, em sessão ordinária do último dia 28 de fevereiro, aprovou a matéria. Os conselheiros apoiaram a proposta de que, em eleição da lista sêxtupla, o conselheiro seja impedido de votar quando este possua parente, até o terceiro grau, participando do processo seletivo. Em 12 de março último, o conselheiro federal pelo Ceará, Cândido Albuquerque, solicitou urgência na votação da matéria.

Aeroporto de Aracati – Flagrante falta de planejamento

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Com o título “Turismo, Economia e Improvisação”, eis artigo do ex-secretário estadual do Turismo, Allan Aguiar, com críticas à construção do Aeroporto Regional de Aracati. Para ele, um terminal que vai virar oficina da TAM, produto “flagrante e contumaz da falta de planejamento”.

Ao custo de R$ 20 milhões, dormita em Aracati um aeroporto novinho em folha, que terá como tarefa âncora servir de oficina aos aviões executivos da TAM que necessitem de manutenção. Comemorado por quase todos o Aeroporto Oficina receberá aviões vazios que serão recepcionados por mecânicos supostamente selecionados nas redondezas. Os entusiastas afirmam que muitos postos de trabalhos serão gerados na Oficina da TAM. A saída paliativa encontrada para o imbróglio da serventia frustrada do Aeroporto do Aracati não pode ser de toda rechaçada. Ela é produto da flagrante e contumaz falta de planejamento, próprios do setor público.

Óbvio, Governos não constroem aeroportos para essa finalidade, mas sim para cumprir o papel central de indutores de desenvolvimento socioeconômico local e regional. O objetivo do Governo era de que o novo sítio aeroportuário recebesse aviões de voos regulares e charters lotados de passageiros para fazer rodar a cadeia produtiva do turismo, a mais clara vocação econômica da rota do sol nascente. Contudo, o plano deu errado para o curto e médio prazos. Sem um modelo de desenvolvimento econômico para a região, sem efetiva emulação com investidores do segmento e sem articulação com as operadoras de turismo, o Aeroporto Oficina tende a resumir-se a essa função por muitos anos, até que alguém resolva corrigir o rumo. Sem conseguir viabilizar os novos complexos turísticos, hoteleiros e imobiliários, cada vez mais distantes da realidade do litoral leste, não tem voo com passageiros.

Mesmo com o novo aeroporto e a duplicação da CE 040, sem a mencionada correção de rumo, poucos empreendimentos vão se instalar na região. O único negócio que prospera na costa leste são as implantações de parques eólicos que nada geram de emprego e arrecadação municipal, mas apenas devastação ambiental e esterilização de extensas faixas de praia. Lamentavelmente, nenhum hotel ou resort convivem bem com essa paisagem proporcionada pelas torres eólicas produzidas na Índia.

Com se não bastasse, com a crise que nocauteou, em especial, a península Ibérica, Espanha e Portugal estão na lona, incapazes de emitir turistas como outrora e investidores dispostos a aventurar-se na construção de hotéis. O foco deles é o mercado interno brasileiro, nomeadamente no setor imobiliário. Além do enjoo natural, ainda existe um ambiente local de elevado risco jurídico que podem remeter investimentos produtivos para a ciranda dos ambientalistas e para a dinâmica da velocidade do judiciário brasileiro. Assim, construir um resort, nem pensar.

Nesse contexto, na falta do prato principal, improvisa-se um baião-de-dois para saciar a fome no deserto aeronáutico de Aracati, o qual, diga-se, foi previsto há bastante tempo por analistas do setor, que já vislumbram destino idêntico para o Aeroporto Regional de Jericoacoara. Quem sabe a GOL ou a AZUL ou a TRIP também ficam com ele e o transformam em suas oficinas. Naturalmente, não é inteligente implantar infraestruturas tão importantes para o Estado e vê-las desviadas de suas finalidades, mesmo que tal fato seja imposto pelo impiedoso mercado. Seriam R$ 40 milhões do dinheiro dos cearenses que, na prática, serviram para as aéreas brasileiras consertarem seus aviões. Se tiver que ser assim, que se ofereça logo o Aeroporto Oficina a TAP Air Portugal, por ser ela a única que vem nos prestigiando há mais de uma década, ligando diariamente o Ceará à Europa. Mesmo que seja inviável operacionalmente a ela, ficaria o registro do mimo.

* Allan Aguiar,

Consultor e ex-secretário do Turismo do Ceará.

Governo estuda subsídio para construção civil e melhoria de 270 aeroportos regionais

“O governo pretende facilitar a construção e melhoria de 270 aeroportos regionais para voos médios e curtos entre cidades com população média de 100 mil habitantes. O ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco, disse hoje (9), no Senado, que o governo avalia inclusive a criação de subsídios para que o consumidor possa utilizar serviços aéreos mais baratos.

O ministro destacou que a prioridade estabelecida pelo Executivo é adotar providências para que o consumidor do sistema de transporte aeroviário tenha segurança, qualidade de serviço e preços acessíveis. “O modal que mais cresce é o modal aeroviário, à média de 12% ao ano. Isso é um retrato de mobilidade social que nos últimos dez anos colocou 40 milhões de brasileiros no mercado de consumo”, destacou o Moreira Franco.

Ele acrescentou que o governo tem adotado esforços para melhorar as condições de serviços prestados pelos grandes aeroportos, que serão a porta de entrada de eventos internacionais como a Jornada Mundial da Juventude, Copa das Confederações, Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Para melhorar essas condições, destacou o ministro, é necessário que o país tenha “companhias aéreas saudáveis”.

Moreira Franco ressaltou que não há condição de manter o sistema aeroportuário eficiente sem que haja a garantia, pelas companhias aéreas, de serviços eficientes ao consumidor. “Temos que ter competitividade para baixar preço”, disse o ministro ao destacar que o país conta hoje com apenas duas companhias aéreas de grande porte e outras duas de médio porte.”

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede em 2014 de reunião dos Brics (países de economia emergente)

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Fortaleza vai ser sede em março de 2014 da reunião de cúpula do grupo Brics, organismo que envolve as economias emergentes de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A informação está veiculado na edição desta terça-feira do jorna Valor. A publicação destaca que a decisão foi tomada pela presidente Dilma Rousseff como forma de prestigiar o governador Cid Gomes.

Dilma, em sua passagem por Fortaleza na última semana, quando comandou reunião da Sudene, conheceu o Centro de Eventos e o definiu como ideal para acomodar tal encontro internacional. Confira a matéria do Valor:

valor

PM do Ceará ocupa a 10ª posição no ranking da cobrança de propina

A Polícia Militar do Ceará ocupa a 10ª posição no ranking da cobrança de propina. A constatação está numa prévia da Pesquisa Nacional de Vitimização, encomendada pelo Ministério da Justiça e o Programa das Nações Unidades para o Desenvolvimento ao Instituto Datafolha. Na pesquisa, as PMs de São Paulo e Rio de Janeiro lideram esse ranking absurdo.

Com 53,5% dos casos de extorsão do País, as policias militares de Rio (30,23% das vítimas) e São Paulo (18,22%) lideram com folga o que poderia ser o ranking da cobrança de propina pelas polícias militares no país. Os dados fazem parte de uma prévia da Pesquisa Nacional de Vitimização, encomendada pelo Ministério da Justiça e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ao Datafolha e divulgada com exclusividade pelo EXTRA.

O Instituto Datafolha ouviu 78.000 pessoas nos 26 estados e no Distrito Federal, perguntando a elas se foram vítimas de extorsão por parte da Polícia Militar.

PESQUISA

Segundo o Ministério da Justiça, esse tipo de pesquisa procura captar as ocorrências de eventos criminais na população, com o objetivo de compará-los com os dados oficiais registrados pelas polícias, classificando-os por localidade, estrato social, cor da pele, idade, sexo e renda. A amostra do estudo, que vem sendo preparado desde 2010, foi de 78.000 pessoas. No estado do Rio, foram 8.550 entrevistas. Os dados são uma prévia: a íntegra do estudo será divulgada daqui a um mês.

Justiça manda afastar prefeito, vice e secretários em Quixeramobim acusados de fraudes

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Uma megaoperação nacional está sendo feita, nesta terça-feira, em 12 Estados pelo Ministério Público Federal, MPEs, Controladoria Geral da União, Receita Federal e Polícia Federal. O objetivo da ação, que ocorre em 78 cidades, é combater a sonegação de impostos e as fraudes em licitações.

No Ceará, essa operação ocorre na cidade de Quixeramobim (200 km de Fortaleza), onde são cumpridos mandados de busca e apreensão.

A Justiça acatou pedido de afastamento do prefeito Cirilo Pimenta (PSD), do vice-prefeito e de mais 10 secretários municipais e de dirigentes de órgãos municipais que teriam envolvimento num esquema de fraudes em licitações.

Esse esquema teria desviado cerca de R$ 6 milhões. O prefeito Cirilo Pimenta não foi encontrado.

Acórdão do mensalão deve sair nesta semana

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello liberou nessa segunda-feira (8) seu voto por escrito no julgamento da Ação Penal 470, o mensalão. Ele era o único integrante da Corte que ainda estava revisando suas considerações. Agora, a expectativa é que o acórdão seja concluído em dois ou três dias úteis.

O ministro terminou a revisão do voto na última sexta-feira (5) e fez mais uma conferência hoje, mas não divulgou o número de páginas. Ele informou, por meio da assessoria de imprensa do STF, que demorou para concluir sua parte porque foi um dos que mais intervieram no julgamento, depois do relator Joaquim Barbosa e do revisor Ricardo Lewandowski.

Ainda segundo a assessoria do STF, o acórdão agora será montado pela Secretaria Judiciária do STF, etapa que deve levar de dois a três dias úteis. O acórdão reúne as principais decisões do julgamento, além de votos e intervenções orais de todos os ministros. Somente após a publicação do acórdão, as sentenças podem ser executadas ou as partes podem recorrer.

O recurso deve ser apresentado em até cinco dias úteis. Incomodados com o prazo restrito para analisar o acórdão, vários advogados acionaram o STF para conseguir mais tempo, mas todas as solicitações foram negadas pelo relator Joaquim Barbosa. Agora, eles querem que o plenário do Supremo analise os pedidos.

(Agência Brasil)

Pimentel é contra a transferência do DNOCS para Brasília

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O líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT), afirmou nessa segunda-feira (8) que é contra a transferência da sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) de Fortaleza para Brasília. Em pronunciamento no plenário do Senado sobre a seca e as medidas adotadas pelo governo, Pimentel disse que não permitirá a retirada do órgão do semiárido nordestino. “Não irei permitir, enquanto for político, que alguns tecnocratas, que em 1999 extinguiram o DNOCS, agora queiram tirá-lo do Nordeste”, disse.

O senador disse confiar na sensibilidade da Presidenta da República, Dilma Rousseff, para que a proposta não prospere. Depois do discurso, Pimentel informou que sua posição contrária já foi manifestada diretamente ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. O ministro respondeu que ainda não tem posição definida sobre a proposta, originada na área técnica.

Entidades lançam manifesto contra financiamento privado de campanhas

O comprometimento de políticos com empresas que fizeram doações a suas campanhas é o novo alvo de uma mobilização encampada por diversas entidades da sociedade civil. O manifesto contra o financiamento privado de campanhas foi lançado nessa segunda-feira (8), no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A ideia é provocar uma mobilização popular semelhante à que levou à aprovação da Lei da Ficha Limpa, em 2010. As entidades que assinaram o manifesto argumentam que o financiamento privado das campanhas acaba criando vínculo entre os políticos e uma minoria que detém o poder econômico no país.

“Temos obrigação com a sociedade brasileira de não nos omitirmos. O sistema atual é mais oneroso que um sistema que proíba financiamento privado, pois não permite que o Parlamento represente a população que o elegeu”, disse o presidente da OAB, Marcus Vinícius Coêlho. Segundo ele, qualquer outro argumento contra o corte do financiamento privado passa a ser secundário. “Não podemos nos render a argumento simplista e imediato”.

De acordo com o manifesto, levado esta tarde ao Congresso Nacional, o atual sistema político brasileiro está viciado. “A [Lei da] Ficha Limpa cumpriu importante papel ao atacar consequências da corrupção, agora é preciso enfrentar as causas, que está no atual sistema de financiamento privado que permite ao poder econômico influenciar o processo eleitoral e eleger candidatos que representam interesse de minoria em prejuízo aos que visam interesse da maioria”, diz trecho do documento.

Ainda segundo o manifesto, a maior parte das doações não aparece na prestação de contas, pois as doações são encaminhadas para o caixa 2. As entidades alegam que o financiamento patrocinado por pessoas jurídicas acaba não sendo exatamente privado, pois “os políticos que dele se beneficiam muitas vezes retribuem a prática que acarreta saque do dinheiro público, de regra, muito maior que a doação”.

(Agência Brasil)