Blog do Eliomar

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Ex-senadora Heloisa Helena vem ao Ceará lançar partido de Marina Silva

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“A Rede Sustentabilidade (Rede), novo partido da ex-senadora Marina Silva, promove ato de lançamento da legenda no Ceará no próximo sábado, 16. O evento contará com as presenças da ex-senadora Heloísa Helena e do ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, deputado Domingos Dutra (PT-MA). O ato ainda não possui horário nem local definido.

Segundo um dos organizadores da Rede em Fortaleza, o advogado Dimas Oliveira, o evento busca consolidar os trabalhos de planejamento da sigla para sua instalação no Ceará. A Rede espera conseguir pelo menos 150 mil assinaturas de apoio à legenda no Estado. Para existir oficialmente, o partido precisa de 500 mil adesões.

“Estamos em fase de planejamento, fortalecendo diálogo com a sociedade civil e movimentos populares. Temos essa proposta de discutir os critérios de controle dos partidos, mostrar uma alternativa aos ‘caciques’ donos de partido”, afirma Dimas.”

(O POVO)

"Mais Educação" – Escolas podem aderir até o dia 31 deste mês

“As 34 mil escolas públicas pré-selecionadas para participar este ano do Programa Mais Educação poderão aderir ao programa até 31 de março. O programa garante aos estudantes do primeiro ao nono ano das escolas públicas participar de atividades orientadas no turno oposto ao matriculado, além de reforço escolar. A meta do Ministério da Educação é que a ampliação da jornada diária escolar para sete horas seja uma realidade em 45 mil escolas até o final de 2013.

As atividades ofertadas são voltadas para: meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica. As instituições foram escolhidas por terem a maioria dos alunos atendida pelo Programa Bolsa-Família, do governo federal, bem como unidades com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) maior que 3,5 pontos e menor que 4,6 nos anos iniciais e entre 3,9 e 4,6 pontos nos anos finais do ensino fundamental. Também foram contempladas para adesão todas as escolas com menos de 3,5 pontos no Ideb.

As prefeituras das cidades que sediam as escolas foram informadas por meio de carta, no ano passado, sobre a possibilidade de adesão ao programa. A pactuação com o MEC relativa ao repasse de recursos depende da aprovação dos projetos das escolas pelos municípios.

SERVIÇO

A adesão deve ser feita diretamente pelo gestor da unidade na página do http://simec.mec.gov.br/). Pelo link: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16690&Itemid=1115″ target=”_blank”>Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). No site é possível consultar a lista de escolas pré-selecionadas.”

(Agência Brasil)

Cesta básica – Desoneração levará duas semanas para ser repassada ao consumidor

“A redução a zero de tributos federais para produtos da cesta básica levará duas semanas para ser totalmente repassada ao consumidor, disse nesta segunda-feira, 11, o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Fernando Yamada. De acordo com ele, é o tempo de que o comércio precisará para receber os produtos mais baratos das indústrias e recalcular os preços finais.

No entanto, alguns preços cairão imediatamente, antes de a desoneração ser integralmente repassada ao consumidor. Segundo o presidente da Abras, os preços das carnes e dos produtos de limpeza estarão 6% mais baixos a partir desta terça-feira, 12. Para os demais produtos da cesta básica, a redução totalizará 3%.

O presidente da Abras apresentou os cálculos depois de se reunir por uma hora e meia com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O encontro também teve a participação do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) e representantes de grandes redes de supermercados.

De acordo com Mantega, que falou com jornalistas depois do encontro, a desoneração da cesta básica deverá fazer a inflação cair entre 0,2 e 0,6 ponto percentual. Ele disse que o governo está interessado em que a população sinta os benefícios da medida o mais rápido possível.”

(Agência Brasil)

"Fora Renan" bate à mesa do Senado

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“Se Renan Calheiros acreditava que, uma vez eleito presidente do Senado, teria trégua de seus opositores, agora já pode tirar o cavalinho da chuva.

Um grupo de aproximadamente dez senadores anti-Renan vai se reunir esta semana, provavelmente amanhã, na casa de Jarbas Vasconcelos.

À mesa, claro, estratégias para voltar a criar problemas ao inimigo.”

(Coluna Radar – Veja Online)

TCU e Tribunais de Contas vão fiscalizar ensino médio público

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“O Tribunal de Contas da União (TCU) e os tribunais de Contas brasileiros vão fiscalizar ações do governo no ensino médio. No dia 21 de março, os tribunais, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) assinam termo de cooperação técnica para fazer auditoria na área de educação. A assinatura ocorre no Encontro do Conselho Deliberativo da Atricon e Reunião das Diretorias da Atricon, do IRB e Presidentes de Tribunais de Contas, em Brasília.

A cooperação está prevista para durar 36 meses e é a primeira entre os tribunais para a área da educação. O trabalho pretende identificar os principais problemas que afetam a qualidade e a cobertura do ensino médio no Brasil, bem como avaliar as ações governamentais para resolver essas questões. De acordo com nota do TCU, a auditoria começará pelo ensino médio para que se tenha “condições de ver o crescimento do país nessa área”. A auditoria visa a conscientizar os gestores de que “é necessário cumprir a lei”. O ministro Valmir Campelo será o relator do processo no âmbito do TCU.

A auditoria poderá avaliar, entre outros aspectos, índices de qualidade; taxas de acesso, conclusão e evasão dos estudantes; avaliação da adequação do currículo e das diretrizes e práticas pedagógicas aos objetivos declarados relativos ao ensino médio; análise da infraestrutura das escolas; dos programas previstos no plano plurianual (PPA) e respectiva implantação; qualificação dos funcionários e professores; condições de trabalho oferecidas; gestão escolar; perfil de estudantes de acordo com o desempenho e a permanência nessa etapa do ensino; análise dos recursos orçamentários previstos para melhoria do ensino médio; identificação de escolas bem-sucedidas e boas práticas.

Cada tribunal fará auditorias independentes e elaborará relatórios. O TCU será responsável por consolidar em um único documento com o que foi apurado nos estados. O relatório final terá também recomendações que serão encaminhadas às áreas cabíveis e, posteriormente, fiscalizadas pelos próprios tribunais.”

(Agência Brasil)

Pastor Feliciano vai processar Xuxa

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O deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), eleito para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, afirmou ontem que irá processar a apresentadora Xuxa Meneghel. O anúncio foi feito via Twitter, após a artista global, por meio do Facebook, fazer duras críticas ao parlamentar evangélico. “E sobre o que disse Xuxa, minha assessoria jurídica prepara o processo. Durmam em paz”, disse Feliciano.

No último dia 8, Xuxa declarou que o pastor “é um monstro” e que “não pode ter poder”. A fala da apresentadora foi uma reação aos posicionamentos do parlamentar em relação à homossexualidade e à população negra. Ele condena a relação entre pessoas dos mesmo sexo e chegou a dizer que os negros são “amaldiçoados”.

“MEU DEUS !!!eu tava lendo agora sobre esse ‘pastor’….que DEUS nos ajude. Gente !!!! socorro !”, escreveu Xuxa, em sua página oficial no Facebook. “Todo mundo sabe o quanto eu respeito todas as religiões, mas esse homem não é um religioso, é um monstro. Em nome de DEUS ele não pode ter poder”, emendou.

Xuxa pediu que seja feita uma mobilização contra Feliciano. “Vamos fazer alguma coisa! esse deputado disse que negros, aidéticos e homossexuais não têm alma. Existem crianças com AIDS. Para este senhor elas não tem alma??????”, continuou. “Esta pessoa não pode ser presidente da comissão de direitos humanos. Ele não pode ter este espaço para usar, pisar e denegrir o ser humano… esse é o direito de nós, humanos nos protegermos desse tipo de pessoa”, destacou.

Feliciano foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos após muita polêmica. Deputados de partidos como PT, PSB e PSOL tentaram, em vão, impedir sua escolha. Agora, o pastor é alvo de protestos por todo o País. Os manifestantes exigem a saída do deputado da comissão.”

(Com Agências e POVO Online)

PSDB promoverá evento em favor da Petrobrás

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O PSDB promoverá, nesta terça-feira, em Brasília, um seminário para debater a situação da Petrobras, que sob a gestão petista perdeu, só nos últimos três anos, 40% de seu valor de mercado, de acordo com a divulgação tucana. Trata-se do evento “Recuperar a Petrobras é o nosso desafio – A favor do Brasil, a favor da Petrobras”, que ocorrerá a partir das 14 horas, no plenário 2 da ala das comissões da Câmara dos Deputados e contará com a presença dos principais líderes e dirigentes do PSDB, Democratas e PPS.

O ato em defesa da Petrobras já tem presença confirmada dos presidentes do Instituto Teotônio Vilela (ITV), Tasso Jereissati, e do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), além do senador e presidenciável tucano Aécio Neves (MG).

Entre os palestrantes convidados estão três dos autores do livro “Petróleo – reforma e contrarreforma do sistema petrolífero brasileiro”, lançado em novembro de 2012: Wagner Freire, engenheiro, geofísico e ex-diretor da Petrobras, o ex-prefeito de Vitória (ES) Luiz Paulo Vellozo Lucas; o economista e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, e o superintendente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Alfredo Renault.

Fortaleza é sede do maior encontro de energias renováveis da América Latina

Será aberto às 16 horas desta segunda-feira, no Centro de Eventos, o maior encontro sobre energias renováveis da América Latina, o All About Energy). A promoção é do governo estadual em parceria com empresas privadas. A curadoria é de professores dos cursos de Engenharia Elétrica e Engenharia Química da Universidade Federal do Ceará, responsáveis pela escolha dos trabalhos científicos a serem apresentados.

Os alunos da UFC terão desconto na inscrição do evento e poderão participar dos debates, mesas-redondas e apresentações de trabalhos pelo valor de R$ 20,00. Basta apresentar declaração de matrícula à secretaria do evento,  no local do encontro. A programação terá conferências, visitas técnicas e exposição de pesquisas científicas.

SERVIÇO

* Centro de Tecnologia da UFC – (85) 3366 9602.

BNB prorroga prazo de renegociação de operações rurais

Termina no próximo dia 28 o prazo para liquidação de dívidas amparadas na Lei 12.249, que beneficia clientes do Banco do Nordeste. Operações rurais contratadas até 15 de janeiro de 2001, com recursos do FNE ou Pronaf, e valor original de até R$ 35 mil poderão ser quitadas com descontos que chegam a 85% para empreendimentos localizados no semiárido. Segundo a Área de Recuperação de Crédito do BNB, em toda a área de atuação do Banco mais de 346 mil operações já foram liquidadas. Destas, 41 mil pertencem a clientes do Ceará.

Ainda há cerca de 300 mil operações passíveis de regularização por meio dessa Lei em todo o Nordeste, sendo 41 mil referentes a empreendimentos cearenses. O recálculo das operações beneficiadas pela Lei 12.249 é feito sem a incidência de juros de atraso, multas ou outras sanções e, independentemente do estágio em que se encontre a cobrança da dívida, o cliente pode procurar sua agência de relacionamento para quitá-la, tornando-se apto a obter novos créditos.

No caso de operações contratadas por cooperativas e associações, o saldo devedor atualizado leva em conta a quantidade de cooperados e associados existentes à época da contratação, para apuração do valor devido por cada integrante dessas entidades.

(Site do BNB)

TCM realiza seminário para prefeitos sobre Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

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O Tribunal de Contas dos Municípios vai reunir todos os prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais do Ceará durante o Seminário “Os Tribunais de Contas e o desenvolvimento local”. O evento ocorrerá na próxima quarta-feira, às 13 horas, no auditório do tribunal, simultaneamente em todas as capitais brasileiras e é resultado de um convênio de cooperação geral firmado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

O objetivo, segundo o presidente do TCM, Francisco Aguiar, é promover a aplicação efetiva da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa – Lei Complementar 123/2006, que trata, entre vários aspectos, de questões que são objeto direto de fiscalização dos tribunais de contas, dentre elas o tratamento diferenciado às microempresas em compras governamentais.

Além do TCM, estão apoiando esse seminário com prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais o Tribunal de Contas do Estado, o Sebrae/CE e a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

Serasa – Demanda do consumidor por crédito sobe 6,9% em fevereiro

“A procura dos consumidores por crédito no mês de fevereiro avançou 6,9% em relação ao mesmo mês do ano passado, segundo a empresa de consultoria Serasa Experian. Essa foi a quinta alta seguida seguindo o critério de comparação anual. Em relação a janeiro, houve recuo de 13%, motivado pela redução do número de dias úteis em função do mês mais curto e do feriado de carnaval.

A demanda do consumidor por crédito havia registrado queda em dez dos 11 meses entre novembro de 2011 e setembro de 2012 – na comparação interanual. O processo de reativação da demanda, por sua vez, teve relação com a atual tendência de diminuição dos níveis de inadimplência e com as taxas de juros mais baixas, além do bom momento vivido pelo mercado de trabalho.

Na análise por regiões do país, Norte (+ 13,2%) e Nordeste (+ 11%) puxaram a alta do mês de fevereiro. Com esse resultado, essas regiões acumularam as maiores variações positivas durante o primeiro bimestre de 2013, com elevações de 19,3% no Norte e 15,3% no Nordeste. No Sul a alta chegou a 7% e o Sudeste registrou crescimento de 5,7% em fevereiro. A menor elevação ocorreu na Região Centro-Oeste com alta de 2,2%, acumulando 4,7% no primeiro bimestre de 2013.”

(Agência Brasil)

Federação carioca vai liberar venda de bebida alcoólica nos estádios

“A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) vai liberar a venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios no campeonato carioca. A resolução será publicada na tarde de hoje (11) pela Presidência da federação e começa a valer a partir da primeira rodada do segundo turno do campeonato, que se inicia nesta semana.

Segundo a assessoria de imprensa da Ferj, as bebidas só poderão ser vendidas nos bares do estádio, o que significa que vendedores ambulantes não poderão vendê-las nas arquibancadas. As vendas começarão duas horas antes do início do jogo e serão interrompidas 15 minutos antes da partida começar. A venda será retomada durante o intervalo do jogo e encerrada de vez antes do início do segundo tempo da partida. Além disso, a decisão final sobre a liberação ou não da venda em cada jogo, caberá à equipe mandante da partida.

De acordo com a Ferj, a venda de cerveja dentro dos estádios no campeonato carioca estava proibida desde 2008, por orientação do Ministério Público e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A assessoria de imprensa informou que a proibição foi suspensa porque não há provas de que o consumo de bebida alcoólica esteja relacionado à violência dentro dos estádios.”

(Agência Brasil)

Ninguém quer trabalhar com o presidente da Comissão de Direitos Humanos

“O bizarro Marco Feliciano conseguiu a proeza de eleger-se presidente da Comissão de Direitos Humanos (Leia mais em: Alma do negócio). Agora, falta apenas encontrar quem aceite trabalhar com ele.

Pelo menos três servidores da Câmara já recusaram o convite feito por Feliciano para atuar como secretário parlamentar da comissão.

Todos calcularam que a gratificação financeira do cargo não valia o preço de atender a um presidente tão controvertido.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Mudança Confiança reestrutura gestão

Acionistas da Confiança Mudanças e Transportes, uma das mais antigas do ramo no País, decidiram investir em um novo modelo de gestão do grupo, que está completando 48 anos de existência. Desta forma, acaba de contratar o Instituto Empresariar, empresa de Consultoria com larga experiência em profissionalizar e modernizar Empresas Familiares.

Por conta deste projeto, já foi criado e instalado o Conselho Consultivo, formado pelos acionistas e executivos externos, bem como a contratação de um executivo de mercado, no caso Alan Santos, ex- diretor da Marcosa. Ele assumirá a recém-criada Diretoria de Gestão e Controle em substituição à Diretoria Administrativa Financeira.

Foram empossados também José Wyron como presidente do Conselho e Luiz Helder como executivo da Confiança Mudanças e Transportes.

 

 

Mercado financeiro eleva projeções para taxa basica de juros e inflação

“Depois de 16 semanas seguidas com a expectativa de manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em 7,25% ao ano, instituições do mercado financeiro mudaram a projeção para o final de 2013. Agora a estimativa é que a Selic chegue ao final de 2013 em 8% ao ano, de acordo com pesquisa do Banco Central (BC) feita com analistas do mercado financeiro. Para o final de 2014, foi mantida a projeção de 8,25% ao ano.

A mudança na estimativa ocorreu depois da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, na semana passada, quando houve a Selic foi mantida em 7,25% ao ano. O indicativo de que a taxa pode ser elevada, este ano, é a decisão do Copom de não mais dizer que a Selic mantida estável “período de tempo suficientemente prolongado é a estratégia mais adequada para garantir a convergência da inflação para a meta”.

A frase foi retirada do comunicado divulgado após a última reunião do Copom. Em vez disso, o comitê disse que “irá acompanhar a evolução do cenário macroeconômico até sua próxima reunião, para então definir os próximos passos na sua estratégia de política monetária [taxa Selic]”.”

(Agência Brasil)

Escândalo da Cueca – Ex-chefe de gabinete do BNB retoma atividades como advogado

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Inocentado no processo conhecido como “Escândalo da Cueca”, Kennedy Moura, ex-chefe de gabinete no Banco do Nordeste do Brasil – Gestão Roberto Smith, voltou à ativa como advogado. Em seu portfólio, sindicatos como o dos portuários do Estado.

Kennedy foi indicado ao BNB pelo deputado federal José Guimarães (PT). Em 2005, um ex-assessor de Guimarães, Adalberto Vieira, foi preso no aeroporto de Congonhas (SP) com US$ 100 mil escondidos nas roupas íntimas e mais R$ 209 mil em uma maleta. À época, o Ministério Público Federal (MPF) apontou que o dinheiro seria de propina, por suposta facilitação do empréstimo do BNB ao STN. O MPF acusou Kennedy de ter participado de tal negociação.

A juíza federal Débora Aguiar disse não ter encontrado provas de que Kennedy teria participado de suposto esquema de propina e tráfico de influência em uma operação de crédito de R$ 300 milhões do BNB ao consórcio Sistema de Transmissão do Nordeste (STN).

Prorrogada por 60 dias vigência da MP dos Portos

A vigência da Medida Provisória 595, a conhecida “MP dos Portos”, teve a vigência prorrogada por 60 dias. A decião partiu do presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB/AL). Editada em 6 de dezembro do ano passado, a MP dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários. A MP tem gerado protestos de trabalhadores do setor, que temem perda de direitos. Pelo cronograma do relator da MP, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que ainda pode ser modificado, o relatório deve ser apresentado na comissão mista que analisa a matéria em 3 de abril. A intenção é de que esse texto seja votado na comissão até 10 de abril.

O Congresso também prorrogou por 60 dias três Medidas Provisórias – 593, 594 e 596. A MP 593, de 5 de dezembro de 2012 dispõe sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), e a MP 596 abre crédito extraordinário em favor dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional.

(Com Agência Estado)

Cid vai reforçar luta em Brasília pelo Pacto Federativo

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O governador Cid Gomes (PSB) vai cumprir agenda em Brasília, nesta terça-feira,. Com eles, vários governadores que vão tratar sobre possíveis mudanças na Lei do Fundo de Participação dos Estados, em tramitação no Congresso.

Segundo o governador, haverá encontro na quarta-feira com os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB/RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL) sobre o assunto e também sobre orçamento 2013, que deve ser votado no Senado.

Os Estados brigam pelo chamado Pacto Federativo, ou seja, que a maioria dos Estados não percam recursos para os que  sempre concentraram maiores fatias de recursos federais.

Menor que matou torcedor na Bolívia teve cúmplice

“O menor que assumiu a responsabilidade pela morte do torcedor boliviano Kevin Espada , de 14 anos,no jogo do Corinthians contra o San Jose há dezoito dias pela Copa Libertadores, na Bolívia, foi mesmo o autor do disparo. A conclusão é do perito Nelson Massini, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), em entrevista à edição deste domingo do Fantástico, da TV Globo. “É 100% de garantia de que é o menor (o autor do disparo)”, disse Massini.

A partir da análise de cenas da torcida no estádio feitas por uma TV boliviana, a reportagem também mostrou que o menor não agiu sozinho. Enquanto atirava, um outro torcedor do Corinthians segurava a sua mochila. Em fevereiro, em entrevista ao Fantástico, o menor disse que havia agido sozinho. Procurado pela Globo, o advogado Ricardo Cabral, que atende a torcida organizada Gaviões da Fiel e o menor de idade, enviou uma nota alegando que o garoto reconheceu agora que a sua mochila estava com um torcedor um degrau acima dele na arquibancada do estádio de Oruro.”

(Veja)