Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Jornalismo rejuvenesce

Eis aí o jornalista cearense Sílvio Leite, nome dos mais conhecidos da imprensa em Brasília. Está na cidade para compromisso social. Aproveita, claro, para rever amigos.

Silvio é da geração de profissionais como Tarcísio Holanda e Lustosa da Costa (falecido). Do alto dos seus 75 anos, diz estar renovando o espírito e buscando novos projetos.

Não se esqueceu de perguntar pelo amigo Macário Batista, no que soltou: “Cadê o tio, Eliomar? Diga para o Maca que estou na terra!”

(Foto – Paulo MOska)

Expectativa de vida do brasileiro chega a 74 anos e 29 dias

A expectativa de vida dos brasileiros chegou a 74 anos e 29 dias em 2011, revelou nesta quinta-feira (29) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos últimos 11 anos, a taxa avançou em média 4 meses por ano.

Com base no Censo, o órgão constatou que o brasileiro ganhou 3 meses e 21 dias de esperança de vida em 2011, em relação à taxa verificada no ano anterior, de 73,76 anos. Na comparação com 2000, o ganho foi de três anos, sete meses e 29 dias.

(Agência Brasil)

“Aventuras do Didi” e “Casseta & Planeta Vai Fundo” saem da grade da Rede Globo em 2013

Renato Aragão deve montar novos projetos.

“A Rede Globo confirmou nesta quinta-feira a extinção de dois programas em 2013. O dominical Aventuras do Didi, apresentado pelo humorista Renato Aragão, vai ao ar pela última vez em 3 de fevereiro. A equipe grava o episódio derradeiro nesta quinta-feira. Segundo a emissora, Aragão já negocia a participação em novos projetos. Ainda não se fala em um novo programa solo, no entanto.

Como VEJA havia adiantado, o humorístico Casseta & Planeta Vai Fundo também vai deixar a grade do canal. O programa vai se despedir do público em dois especiais de fim de ano. Em comunicado oficial, a emissora explica que o horário ocupado por Aventuras do Didi deverá ter novos programas em vez de uma atração fixa. Os humoristas do Casseta devem fazer participações em outros programas da emissora.”

(Veja Online/Divulgação)

Requião defende ‘royalties’ para educação e pede mudanças no modelo econômico

Mesmo apoiando a proposta defendida pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), de destinação de 100% dos recursos advindos dos royalties do petróleo para a educação, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) declarou a que a medida não alteraria o modelo  econômico do país. Ele defendeu medidas mais radicais.

Segundo o parlamentar, com a garantia dos royalties para a educação, o governo não precisaria mexer no superávit primário – esforço para o pagamento de juros da dívida – para atingir a meta de destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, o que, de acordo com Requião, fez com que “os banqueiros e os bancos brasileiros batessem recordes do livro Guinness”.

– Acredito que nós devemos estabelecer vinculações orçamentárias ao tempo em que vinculamos a destinação progressiva dos royalties para a educação – disse o parlamentar.

Na avaliação do senador, apesar de avanços no campo social promovidos pelos governos de Lula (2003-2010) e e da presidente Dilma Rousseff, o modelo econômico adotado pelo país está esgotado.

– Nós temos que pensar, sim, na vinculação do royalty, nesse indicativo, nessa meta de 10% do PIB [para a educação], mas nós não podemos pensar que vamos resolver o problema da educação só com isso. Temos que mexer no modelo econômico de uma vez por todas, se não vamos nos transformar eternamente numa grande fazenda produtora de commodities e num país fornecedor de mão de obra barata – afirmou.

(Agência Senado)

Câmara Municipal de Fortaleza vai debater Plano Nacional de Educação

O Projeto de Lei Complementar 103/2012, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2011-2020, será debatido pela Câmara Municipal de Fortaleza nesta sexta-feira, às 9 horas. O presidente da Casa, Acrísio Sena (PT), autor da iniciativa, anuncia a participação do senador José Pimentel (PT), relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

O projeto do PNE já foi apreciado na Câmara dos Deputados em 16 de outubro. O Plano composto por diretrizes e metas, visam à qualidade da educação no país, tendo como foco a valorização dos professores, a universalização do ensino e ampliação dos recursos para a área. Na questão do financiamento da educação no Brasil, os deputados aprovaram o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área, de forma progressiva. A proposta enviada pelo Executivo Federal em 2010, estipulava 7% do PIB, aumentando em quase 50% o valor empenhado atualmente pela União, que é de 5%.

Com 20 metas para um prazo de dez anos, o PNE propõe uma série de avanços no setor, como a garantia de vaga na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio, até 2016, para todos os brasileiros entre 4 e 17 anos. Dentre as especificações das metas temos a alfabetização de crianças até, no máximo, os oito anos de idade, oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas, e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

Governadores pedem a Dilma que não vete texto sobre rateio dos royalties do petróleo

“Os governadores do Ceará, Cid Gomes, de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e do Pará, Simão Jatene, defenderam nesta quinta-feira (29) que a presidente Dilma Rousseff não vete nenhum artigo do texto aprovado pelo Congresso Nacional que assegura distribuição dos royalties do petróleo para todos os estados não produtores. Os governadores não acreditam, no entanto, que, mantida a tendência da presidente de vetar parte do texto que muda a distribuição dos contratos atuais, seja possível conseguir no Congresso a derrubada do veto.

“Nunca vi um veto presidencial sequer ser apreciado pelo Congresso, muito menos ser derrubado”, conformou-se Cid Gomes,lembrando que apelou de todas as formas, individual ou coletivamente, à presidente, em defesa do interesse da maioria do País, e que a presidente tem em mãos um abaixo-assinado dos governadores pedindo a manutenção do texto aprovado.”

(Blog do Magno Martins)

Câmara dos Deputados – Comissão rejeita regras para publicidade de guloseimas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Federal rejeitou o Projeto de Lei 1637/07, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que institui regras para a publicidade de alimentos com elevados teores de açúcar, gordura saturada, gordura trans ou sal, além de bebidas com baixos valores nutricionais, como refrigerantes.

Entre outras medidas, o projeto limita a veiculação de propagandas ao horário de 21 horas às 6 horas na televisão e na internet, sendo proibida a transmissão durante programação infantil. O texto também proíbe a veiculação em escolas e em material escolar.

O objetivo do projeto é atacar a obesidade infantil. O relator na comissão, deputado Damião Feliciano (PDT-PB), no entanto, recomendou a rejeição da proposta. Ele argumentou que há empresas que já adotam práticas de restringir os anúncios de produtos que seriam enquadradas na norma.

Para Feliciano, mais importante que proibir ou restringir a publicidade é adotar uma política de educação alimentar e de incentivo à prática de atividades físicas. “A educação dos consumidores fará com que, mantida a liberdade econômica, o consumo de tais produtos seja rejeitado”, acrescentou.

(Agência Câmara de Notícias)

Eunício Oliveira cobra de novo solução permanente para enfrentamento da seca

O senador Eunício Oliveira (PMDB-PE) cobrou uma solução estrutural e permanente para a seca no Nordeste, o que permitiria a convivência com o semiárido. Ele citou como exemplo a transposição do Rio São Francisco. “A vitória de países como Israel, que enfrenta uma secura pior que a nossa, mostra que ninguém está fadado a morrer de fome e de sede porque chove quase nada durante todo tempo”, disse, em pronunciamento nesta quinta-feira.

Para Eunício Oliveira, a solução para o problema da seca passa pelos novos critérios de distribuição dos royalties do petróleo, pelos quais todos os estados brasileiros, e não só os produtores, serão beneficiados financeiramente. Ele disse que, ao sancionar o projeto a presidente Dilma Rousseff “garantirá para si um lugar único na longa e dura história da emancipação econômica e social do povo nordestino”.

Eunício Olieira informou que quase todos os municípios do Ceará encontram-se hoje em estado de emergência. O estado atravessa a pior seca das últimas décadas e 174 dos seus 184 municípios estão em situação especial devido à estiagem, o que garantirá a mobilização do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, em âmbito local.

Segundo o senador, 49 açudes no estado encontram-se abaixo da sua capacidade, dada a evaporação mais rápida em razão das temperaturas superiores a 40 graus, o que compromete o abastecimento e provoca a morte dos rebanhos. O senador acrescentou que a presente seca no Ceará reavivou a figura lendária do retirante, dada a quantidade de pessoas que se encontram à beira das estradas para fugir da estiagem. “A triste imagem voltou a ser vista. Quem ainda conseguiu comprador para o gado para sobreviver, desfaz-se dos animais, reúne os pertences, a família, abandona o sítio, os parentes, rumo a futuro de insegurança nas cidades”.  lamentou.

(Agência Senado)

TRANSPOSIÇÃO – O problema, caro senador, é que a Transposição, citada pelo senhor como solução, está tão demorada…

Peso dos impostos sobre a economia bate recorde em 2011 e atinge 35,3% do PIB

Mais de um terço de tudo o que o Brasil produziu em 2011 foi para os cofres públicos. Segundo números divulgados nesta quinta-feira (29) pela Receita Federal, a carga tributária no ano passado correspondeu a 35,31% do Produto Interno Bruto (PIB), crescimento de 1,78 ponto percentual em relação a 2010, quando a carga havia atingido 33,53%, o maior percentual já registrado. Até agora, a maior carga tributária havia sido registrada em 2008, quando o percentual alcançou 34,54%.

O número corresponde à arrecadação da União, dos estados e municípios, dividida pelo PIB, que é a soma de tudo que é produzido no país. De acordo com a Receita Federal, o crescimento da carga tributária resultou da combinação do crescimento de 2,7% do PIB no ano passado e da expansão real (descontada a inflação) de 8,15% da arrecadação tributária nos três níveis de governo.

Apesar do aumento da arrecadação, a Receita alega que o incremento da carga tributária decorreu muito mais do crescimento da economia do que da elevação de impostos e contribuições. De acordo com o Fisco, isso pode ser comprovado pelo fato de que, no ano passado, não foram observadas medidas legislativas relevantes para aumentar a carga tributária.

Segundo a Receita Federal, a elevação da renda do brasileiro e a formalização do mercado de trabalho foram os principais fatores que impulsionaram a arrecadação no ano passado. Somente o Imposto de Renda teve impacto de 0,52 ponto percentual no aumento da carga tributária, influenciado pelo aumento da massa salarial e pela recuperação dos investimentos em aplicações financeiras. Em segundo lugar, veio a contribuição para a Previdência Social, com impacto de 0,31 ponto percentual.

O bom desempenho do comércio, cujas vendas se mantiveram aquecidas no ano passado, refletiu-se na arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributo ligado ao faturamento. A arrecadação da Cofins representou 0,20 ponto percentual do crescimento da carga tributária em 2011.

Os tributos federais foram os que mais pesaram no bolso do brasileiro, correspondendo a 24,73% do PIB em 2011. Em 2010, esse percentual havia atingido 23,15%. Os tributos estaduais representaram 8,63% do PIB, índice praticamente estável em relação a 2010, quando os tributos estaduais haviam alcançado 8,53% do PIB. A carga tributária dos municípios subiu de 1,85% do PIB, em 2010, para 1,95% no ano passado.

Receita rebate

De acordo com a Receita Federal, a carga tributária brasileira é mais baixa que a da maioria dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo composto principalmente por países desenvolvidos. O peso dos tributos no Brasil é menor que o de 16 países do bloco. Os tributos respondem por 48,2% do PIB na Dinamarca, 45,8% na Suécia, 43,8% na Bélgica, 43% na Itália e 42,9% na França.

Apesar disso, o peso dos impostos sobre a economia brasileira é maior do que nos Estados Unidos, onde a carga tributária somou 24,8% em 2010, e em países emergentes como o México, cuja carga atingiu 18,1% do PIB. Como os dados dos outros países estão desatualizados, a Receita Federal fez a comparação com 2010.

(Agência Brasil)

RC é citado por Dilma em solenidade do “Brasil Carinhoso”

Cid, a ministra Tereza Campelo e Roberto Cláudio.

O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), que participou nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto, em Brasília, da solenidade de assinatura da Medida Provisoria que amplia as ações do Brasil Carinhoso, teve direito a ser citado pela presidenta Dilma Rousseff durante discurso. Roberto, tendo ao lado o governador Cid Gomes (PSB), ganhou alguns flashes da mídia e destacou a importância do programa, que vai atuar no tripé da criação de creches, alfabetização na idade certa e escola em tempo integral.

RC disse ainda que o programa Brasil Carinhoso será fundamental para a implantação do programa municipal de segurança alimentar e das ações de erradicação da extrema pobreza em Fortaleza, durante sua gestão. Após a solenidade, RC, com Cid Gomes, ainda conversou a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello.

(Foto – Brasilia Express)

Ministro da Pesca vem conhecer Centro de Pesquisas do Dnocs

Nesta sexta-feia, a partir das 14 horas, o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, estará visitando o Centro de Pesquisas em Aquicultura (CPAq) do DNOCS, situado em Pentecoste (Vale do Curu). Ali, conhecerá as atividades desenvolvidas naquele núcleo tecnológico e o equipamento de extração de óleo das vísceras de peixes.

Com Crivela, estará o secretário de Pesca do Ceará, Ricardo Campos, diretores de Aquicultura do ministério e técnicos do NUTEC e da Petrobrás e professores da Universidade Federal do Ceará,. O cicerone será o diretor-geral do DNOCS, Emerson Fernandes.

O equipamento que será mostrado ao ministro e comitiva foi desenvolvido pelo NUTEC e estará funcionando como protótipo para produção de biodiesel de óleo de peixe pela Petrobrás. Segundo o coordenador de Pesca e Aquicultura do DNOCS, Pedro Eymard Mesquita, a máquina tem também a função de tirar o potencial poluidor que as vísceras de peixe representam. Ele afirma que, em cada 30.000 toneladas de peixe, há 3.000 toneladas de vísceras com potencial de extração de 1.500t de óleo. Esse produto representa um mínimo de R$2,75 milhões agregados à renda do produtor de peixe.

Sindicato dos Bancários divulga nota repudiando Felipão

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O presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Bezerra, manda nota para Blog repudiando a declaração do técnico Luis Felipe Scolari sobre o trabalho dos bancários do Banco do Brasil, feita na entrevista coletiva desta quinta-feira 29, no Rio de Janeiro, ao reassumir o posto de treinador da Seleção Brasileira. Ao afirmar que jogador tem que que ter pressão e “se não tiver pressão, vai trabalhar no Banco do Brasil, senta no escritório e não faz nada”, Felipão não apenas desrespeitou, segundo a nota, os trabalhadores bancários como demonstrou “total desconhecimento sobre a realidade do trabalho no sistema financeiro nacional”. Confira a nota:

CARTA DE REPÚDIO À DECLARAÇÃO DO SENHOR LUÍS FELIPE SCOLARI CONTRA OS BANCÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

Eu, Carlos Eduardo Bezerra Marques, cidadão brasileiro, bancário do Banco do Brasil desde 2001 e presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará e da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Nordeste – FETRAFINE/CUT, venho a público manifestar meu total repúdio ao novo técnico da seleção brasileira de futebol, senhor Luís Felipe Scolari, pela sua declaração depreciadora e infeliz feita nesta quinta-feira, 29 de novembro, pela manhã, na sua coletiva de imprensa contra os mais de 100 mil bancários do Banco do Brasil.

O técnico da seleção deveria conhecer a realidade vivida cotidianamente por um bancário do Banco do Brasil que sofre pressão para cumprimento de metas inatingíveis, assédio moral, é perseguido por lutar e defender seus direitos e combater as fraudes trabalhistas que ocorrem dentro do banco.

Entendo que o senhor Luís Felipe Scolari, como pessoa pública e formadora de opinião, deveria se retratar e pedir desculpas aos bancários do BB, pois eles exercem um papel fundamental na sociedade brasileira, trabalhando de forma exemplar e com eficácia em um dos maiores patrimônios do povo brasileiro, que é o Banco do Brasil.

* Carlos Eduardo Bezerra Marques,

Presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará.

Inácio Arruda manda nota para Blog esclarecendo sobre pagamento do IR

O senador Inácio Arruda (PCdoB) manda nota para o Blog esclarecendo o caso do pagamento do Imposto de Renda dos senadores por meio de verbas públicas. No Ceará, os senadores José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB) pagaram do próprio bolso. Inácio, que não havia se manifestado ainda, conforme artigo do jornalista Plínio Bortolotti aqui veiculado, explica:

Caro Eliomar de Lima,

Ao contrário do que foi noticiado, comuniquei ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB/AC), que irei ressarcir ao Senado o valor recolhido do Imposto de Renda sobre pagamento da ajuda de custo, como pode ser constatado na nota divulgada pelo Blog do Senado. Leia, abaixo, a íntegra da nota do Senado:

Em esclarecimento sobre o pagamento do imposto de renda incidente sobre os valores percebidos pelos Senadores a título de ajuda de custo, temos a informar que:

O Senado Federal, em estrito atendimento ao art. 4º do Ato da Comissão Diretora nº 14/12, ratificado pela Resolução nº 58/12, na condição de responsável tributário, realizou no último dia 27 (terça-feira), junto à Receita Federal, o recolhimento do valor total do imposto de renda incidente sobre os valores percebidos pelos Senadores a título de ajuda de custo no período de 2007 a 2011, acrescido dos valores correspondentes a juros e multa de mora. De acordo com o artigo 3º, § Único, da Resolução nº 58, de 2012, publicada no DSF do dia 21/11, os senadores tiveram prazo, que findou no último dia 26 (segunda-feira), para comunicar a decisão de assumir pessoalmente a dívida.

Os senadores e ex-senadores que efetuaram a comunicação após o prazo terão suas situações analisadas caso a caso. No total, foram recolhidos R$ 5.043.141,43 referentes ao imposto de renda de 119 senadores, incluindo titulares, suplentes e ex-senadores.

Até o momento, apenas um senador recolheu diretamente ao Senado o referido imposto de renda, em valor estabelecido pelo próprio senador. À Diretoria-Geral cumpre apenas agir institucionalmente, conforme os limites estabelecidos na referida norma. As informações referentes aos valores individualizados são consideradas de caráter pessoal e protegidas legalmente por sigilo fiscal.

Abaixo relação atualizada dos senadores e ex-senadores que assumiram pessoalmente a responsabilidade pelo pagamento do imposto de renda:

Aécio Neves
Alfredo Nascimento
Aloizio Mercadante
Aloysio Nunes Ferreira
Álvaro Dias
Ana Amélia
Ana Rita Esgario
Armando Monteiro
Blairo Maggi
Casildo Maldaner
Cássio Cunha Lima
Cícero Lucena
Clésio Andrade
Cyro Miranda
Edison Lobão
Eduardo Braga
Eduardo Suplicy
Eunício Oliveira
Flexa Ribeiro
Francisco Dornelles*
Gim Argello
Gleisi Hoffmann
Inácio Arruda
Ivo Cassol*
Jarbas Vasconcelos
João Tenório
José Agripino
José Pimentel
José Sarney
Kátia Abreu
Lídice de Mata*
Lindbergh Farias
Luiz Henrique da Silveira
Marco Antonio Costa
Marco Maciel
Marina Silva
Marta Suplicy
Paulo Bauer
Paulo Davim*
Pedro Simon *
Pedro Taques
Randolfe Rodrigues
Regis Fichtner
Ricardo Ferraço
Rodrigo Rollemberg
Roseana Sarney*
Sérgio Souza
Serys Slhessarenko *
Valdir Raupp
Vanessa Grazziotin
Vital do Rêgo
Waldemir Moka
Walter Pinheiro
Wellington Dias
*senadores que encaminharam comunicação após 26/11
http://www.senado.gov.br/blog/

Sem mais

Senador Inácio Arruda.

Brasil Carinhoso amplia atendimento para famílias

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“A presidenta Dilma Rousseff divulgou, nesta quinta-feira, em Brasília, a ampliação do Programa Brasil Carinhoso. A ação passa a atender aos beneficiários do Bolsa Família com pelo menos um filho até 15 anos. Lançado em 2012, o Brasil Carinhoso era voltado a família com filhos até 6 anos.

A estimativa do governo é que o Brasil Carinhoso tenha retirado 9,1 milhões de pessoas da extrema pobreza até novembro 2012. Com a ampliação, a expectativa é que mais 7,3 milhões de pessoas superem a miséria, sendo 2,9 milhões da faixa etária de 7 a 15 anos.

Com a inclusão das famílias com filhos até 15 anos, o benefício médio pago pelo Bolsa Família aos beneficiados do Brasil Carinhoso chegue a R$ 235 mensais. A expansão do Brasil Carinhoso representa um custo adicional de R$ 1,74 bilhão ao Programa Bolsa Família que tem orçamento de R$ 23 bilhões previsto para 2013.

A ação Brasil Carinhoso integra o Plano Brasil sem Miséria e inclui ações de saúde, educação e transferência de renda às famílias extremamente pobres de forma que todos os integrantes superem o patamar de renda de R$ 70 mensais.”

(Com Agência Brasil)

Eliana Calmon admite voos políticos em 2014

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, pode, em 2014, dedicar-se à vida política e disputar eleições pela Bahia. Num café da manhã na Câmara dos Deputados, nesta semana, ela foi sondada pelo PPS e, de acordo com a a Agência Estado, deixou a porta aberta.

Com o ativo político de ter sido a xerife do Judiciário nos últimos dois anos, a ministra, ao longo de seu mandato no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atuou contra “bandidos de toga” e abriu uma crise com entidades de classe da magistratura. Eliana Calmon negava a possibilidade de se filiar a um partido político e disputar eleições. Admite, porém, avaliar a possibilidade.

Eliana Calmon completa 70 anos em novembro de 2014. E não acredita que o Congresso, até lá, aprovará a chamada PEC da Bengala, que aumentaria para 75 anos a idade limite para a aposentaria compulsória no serviço público. Para eventualmente se candidatar ainda em 2014, ela teria de antecipar sua aposentadoria.

Cheque especial – Taxa média de juros cai 4,2 pontos percentuais em outubro

“A taxa média de juros do cheque especial caiu 4,2 pontos percentuais, de setembro para outubro, de acordo com relatório do Banco Central (BC), divulgado hoje (29). Apesar da queda, a taxa continua alta na comparação com outras modalidades de crédito. A taxa do cheque especial ficou em 143,4% ao ano, em outubro.

A taxa do crédito especial, incluídas operações consignadas em folha de pagamento, caiu 0,6 ponto percentual e chegou a 39,1% ao ano.

No caso dos empréstimos para a compra de carro, a redução na taxa média de juros, de setembro para outubro, foi 0,2 ponto percentual para 20,7% ao ano.”

(Agência Brasil)

Cid participa de solenidade em Brasília. Com ele, Roberto Claudio e Clodoveu Arruda

O governador Cid Gomes (PSB), sentado ao lado dos demais governadores, participa agora, em Brasília, do lançamento do Programa Brasil Carinhoso, no Palácio do Planalto. O programa é lançado pela presidente Dilma Rousseff e voltado para o apoio às mulheres e à infância no País.

Com Cid Gomes, nessa solenidade, dois prefeitos: Roberto Claudio (PSB), eleito por Fortaleza; e Clodoveu Arruda (PT), reeleito em Sobral.

A prefeita Luizianne Lins deve participar também da solenidade. Bem longe do governador e do prefeito eleito Roberto Cláudio.

(Foto – Aurélio Brasil)

Mercadante pede a senadores que acelerem votação do Plano Nacional de Educação

“O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pediu hoje (29) aos senadores que agilizem a votação do Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE). A matéria está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado que fez audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação para ouvir a posição dele quanto ao texto aprovado pela Câmara. O empenho pedido pelo ministro tem como razão o cumprimento das metas do plano que tomam por base o ano de 2010. Mercadante disse que é necessário não fazer do PNE um Protocolo de Quioto (tratado internacional com compromissos rígidos para redução de gases de efeito estufa) em que vários países assumiram as metas mas não cumpriram.

Mercadante reiterou que a implementação do Plano Nacional de Educação depende integralmente dos repasses de recursos dos royalties de petróleo. O ministro frisou que não tem como retirar os recursos necessários para isso do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Entre as metas assumidas estão a universalização de crianças de 4 a 5 anos de idade em escolas da rede pública até 2016 e a ampliação em 50% do número de creches no país que beneficiará 5,4 milhões de crianças até 2022. Mercadante destacou que, para cumprir a meta de ampliar em 50% o número de creches, é necessária uma parceria efetiva entre o governo federal e as prefeituras.”

(Agência Brasil)