Blog do Eliomar

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Dirceu: "O ministro Fux prometeu me absolver"

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“O ex-ministro José Dirceu, 67, afirmou ontem que foi ‘assediado moralmente’ pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, e disse que ele prometeu absolvê-lo no julgamento do mensalão. Em entrevista à Folha de S.Paulo e ao UOL, ele diz que foi procurado pelo magistrado há cerca de dois anos, quando Fux ainda era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e fazia campanha para ser indicado pela presidente Dilma Rousseff para integrar o STF.

O ‘assédio’ teria durado seis meses, até Dirceu concordar em recebê-lo. Durante o encontro, o ex-ministro diz que, sem que perguntasse nada, Fux ‘tomou a iniciativa de dizer que ia me absolver’. Segundo Dirceu, ‘ele, de livre e espontânea vontade, se comprometeu com terceiros, por ter conhecimento do processo, por ter convicção’. Fux votou pela condenação de Dirceu. O petista afirmou que ele ‘já deveria ter se declarado impedido de participar desse julgamento’.

Em dezembro do ano passado, Fux admitiu à Folha de S.Paulo que encontrara Dirceu quando estava em campanha para o STF, mas negou ter prometido sua absolvição. Ele disse que leu o processo depois e que ficou ‘estarrecido’. Dirceu diz que o argumento de Fux é ‘tragicômico’ e ‘soa ridículo, no mínimo’.

(Coluna Mônica Bergamo, da Folha)

* Leia a íntegra da entrevista de Dirceu no Portal Uol aqui.

Senado quer endurecer proposta que torna crime venda de bebidas a menores

“O Senado avançou nesta quarta-feira (10) na criminalização da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Pelo Projeto de Lei do Senado (PLS) 508/2011, passa a ser crime punido com reclusão de dois a quatro anos, vender, fornecer, servir ou entregar bebida alcoólica para crianças ou adolescentes. O texto aprovado hoje pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa também fixa multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil para os estabelecimentos comerciais que descumprirem a lei. Caso a multa não seja paga, o PLS prevê que o estabelecimento fique interditado até a quitação dos débitos.

Segundo o relator da proposta, senador Humberto Costa (PT-PE) o projeto resolve uma controvérsia jurídica, já que exclui o tema da Lei das Contravenções Penais. Com isso, a intenção é eliminar as dúvidas sobre se o ato deve ser tratado como ‘contravenção’ ou ‘crime’. O projeto já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar por mais um turno de votação na CCJ.”

(Agência Brasil)

PCdoB perde causa na Justiça para a Veja

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Por aqui, o deputado Lula Morais (PCdoB) rasgou exemplar da revista.

“Por unanimidade, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou ao PCdoB pedido de indenização por reportagens publicadas na revista Veja. O partido acusava a revista de ter se baseado em “declarações unilaterais” feitas por uma única fonte para difamá-lo. Os desembargadores, no entanto, entenderam que a Veja, defendida pelo advogado Alexandre Fidalgo, do EGSF Advogados, agiu no pleno exercício de sua liberdade de imprensa, principalmente porque as informações noticiadas são de interesse público e baseadas em investigações conduzidas por autoridades.

O PCdoB, representado pelo advogado Paulo Machado Guimarães, reclamou de três reportagens, todas acusando o ex-ministro dos Esportes Orlando Silva. Na primeira, intitulada O ministro recebia dinheiro na garagem, afirma que Silva usava o ministério para, por meio de ONGs, arrecadar dinheiro para o partido. O texto dizia que “dinheiro dos impostos dos brasileiros que deveria ser usado para comprar material esportivo e alimentar crianças carentes, mas que acabou no bolso de alguns figurões e no caixa eleitoral do PCdoB”.

Em outra reportagem, com o título A coisa fugiu do controle, a Veja escreveu que “dono de organizações não governamentais ligadas ao partido que receberam e desviaram 2 milhões de reais, ele contou em detalhes como o dinheiro do programa que deveria ajudar crianças financiava as campanhas políticas do partido [PCdoB]”. Já a terceira reportagem, Escândalo latente, dizia que “Orlando Silva se demitiu da pasta do Esporte depois de ser acusado de receber propina e participar de um esquema de desvio de recursos públicos para o caixa de seu partido, o PCdoB”.

Na opinião do Partido Comunista do Brasil, a Veja foi tendenciosa “para extrair uma falsa, leviana e absurda acusação contra o PCdoB”. Para a legenda, “as matérias veiculadas denotam flagrante abuso do direito de informar e de comunicar”. Mas o Judiciário discordou da tese. Já na primeira instância, deu ganho de causa à revista. O juízo entendeu que a legenda não conseguiu demonstrar o ilícito. No TJ do Distrito Federal foi ressaltado o direito constitucional à livre manifestação e à liberdade de imprensa.”

(Consultor Jurídico/AL)

Federação Brasileira de Hospitais confirma: Santa Casas vão suspender cirurgias eletivas

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O presidente da Federação Brasileira de Hospitais, o cearense Aramicyr Pinto, confirmou, nesta quarta-feira: dia 12 próximo, as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de todo o País, vão paralisar as cirurgias eletivas, ou seja, previamente marcadas.

Segundo Aramicyr Pinto, o prejuízo no setor é grande, em razão da falta de reajuste da tabela do SUS. A luta é por mais verbas que poderão vir por meio  de um projeto de iniciativa popular articulado pelas entidades médicas e do setor de saúde do País.

Capes aprova mestrado em Engenharia para Campus da UFC em Sobral

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) aprovou mais um mestrado para o Ceará. Dessa vez, o mestrado em Engenharia Elétrica e de Computação para o Campus da Universidade Federal do Ceará em Sobral (Zona Norte). Recomendado pela Capes com nota 3, será o primeiro mestrado nessa área situado no interior cearense.

São estas as áreas de concentração: “Sistemas de Informação”, com as linhas de pesquisa “Sistemas de Comunicação” e “Algoritmos e Computação Distribuída”, e “Sistemas de Energia Elétrica”, com a linha de pesquisa “Eletrônica de Potência”. Com estrutura inicial de 12 laboratórios de pesquisa e 11 docentes doutores, a primeira turma do mestrado terá início em 2013.2, através de seleção anual que aprovará de 10 a 15 alunos.

(Com Site da UFC)

IBGE – Inflação oficial fica em 0,47% em março

“O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou inflação de 0,47 % em março deste ano, taxa inferior ao 0,6% de fevereiro. Em março do ano passado, a taxa havia sido 0,21%. O dado foi divulgado hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A inflação acumulada em 12 meses chegou a 6,59% e superou o teto da meta de inflação estipulada pelo governo, que é 6,5%. O limite inferior é 2,5% e o centro, 4,5%. É a primeira vez que o teto da meta é ultrapassado desde novembro de 2011, quando havia sido observada uma taxa de 6,64%. No ano, a inflação acumulada chega a 1,94%.

A inflação de março foi fortemente influenciada pelos alimentos, que tiveram aumento de preços de 1,14% no mês. Por outro lado, os transportes, com uma deflação (queda de preços) de 0,09%, ante uma inflação de 0,81%, contribuíram para frear a taxa do IPCA em março.”

(Agência Brasil)

 

85 Anos do O POVO serão lembrados nesta 4ª feira pela Assembleia Legislativa

luciana dummar

Os 85 anos de fundação do O POVO serão lembrados nesta quarta-feira, às 18 horas, durante sessão solene da Assembleia Legislativa.

Entre homenageados, a presidente do O POVO, jornalista Luciana Dummar. Também serão lembrados Demócrito Dummar e José Raymundo Costa.

DETALHE – Jornalistas do O POVO também ganharão homenagens. Este repórter do Blog está na lista.

Prefeitos têm 60 dias para cadastrar ambulâncias do Samu

“Gestores de municípios com cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) têm 60 dias para cadastrar todas as ambulâncias e centrais de regulação de urgências no sistema oficial do Ministério da Saúde. O objetivo da norma, segundo a pasta, é aumentar o controle dos serviços oferecidos e evitar que os veículos fiquem parados.

De acordo com o ministério, os gestores terão que informar os números mensalmente ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Os municípios que não atualizarem o banco de dados por mais de três meses consecutivos terão suspensos os repasses para custeio das unidades móveis do Samu.

“Assim que os gestores locais atualizarem o cadastro e voltarem a registrar sistematicamente a produção, o repasse de recursos será normalizado”, diz o comunicado do governo federal. Segundo o Ministério da Saúde, atualmente, 2.528 ambulâncias do Samu atendem a mais de 70% da população brasileira – cerca de 135 milhões de pessoas. No ano passado, os investimentos na área somaram R$ 526,9 milhões.”

(Agência Brasil)

Governo quer ampliar programa habitacional para municípios abaixo de 50 mil habitantes

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O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, está em Brasília. Ele participa de reunião, no Ministério das Cidades, que avalia o desempenho do Programa Minha Casa, Minha Vida que, segundo Camilo, ganhará maior impulso em matéria de interiorização.

A ideia agora é ampliar o atendimento do programa para municípios abaixo de 50 mil habitantes. Dentro dessa meta, entram 15. 422 novas moradias a serem construídas.

Associação dos Delegados da PF diz que operações do MP foram "politicagem"

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“O presidente da Associação dos Delegados de Polícia Federal, Marcos Leôncio, classificou a operação que desarticulou, ontem, um esquema criminoso acusado de desvios que chegam à casa de 1 bilhão de reais de “politicagem”.

Segundo ele, o Ministério Público, em especial do de São Paulo, teria deixado a colaboração policial em segundo plano para promover politicamente o MP, que luta contra a PEC 37 – destinada a acabar com o poder de investigação da instituição.

Em seu twitter, Leôncio disse que “escolher uma data para deflagração nacional de operações com alvos, locais e naturezas distintas é tudo menos investigação criminal séria” e que “órgãos policiais, de controle e do fisco foram utilizados para um ato político do MP”, o que seria “uma vergonha. Falta de respeito total”.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Banco Mundial destaca Programa de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará

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O Banco Mundial está destacando em seu site uma experiência bem sucedida no Nordeste, no que diz respeito a abastecimento de água: o Projeto de Gestão Integrada de Recursos Hídricos do Estado (Progerirh). Esse projeto foi idealizado no segundo Governo Tasso Jereissati.

No site, a Instituição internacional, que bancou o empreendimento, reconhece o pioneirismo da iniciativa. Vale o destaque de que o Progerirh conseguiu promover melhor distribuição das reservas hídricas do Estado ao longo dos últimos anos, o que evitou maiores problemas para o abastecimento. Carro-pipa, só mesmo em pequenos distritos.

Por conta de tal experiência, um dos tocadores da ação, Hipérides Macedo, virou consultor para o governo federal e, principalmente, para Estados nordestinos que, como o Ceará, estão despertando para a interligação de suas bacias.

Anthony Garotinho falará sobre denúncia de suposta arapongagem no Ceará

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O líder do PR na Câmara Federal, Anthony Garotinho (RJ), ocupará a tribuna da Casa, nesta quarta-feira, para fazer um pronunciamento sobre suposto esquema de espionagem na política cearense.

Garotinho vai defender o ex-prefeito de Maracanaú e presidente de honra desse partido no Estado, Roberto Pessoa, que seria, de acordo com denúncia feita pelo petista Eudes Xavier, o principal alvo de uma espionagem bancada pelo Governo do Estado através da empresa americana Kroll.

Garotinho recebeu ontem, em seu gabinete, o ex-prefeito de Maracanaú, quando se inteirou sobre o caso que foi rechaçada pelo governador Cid Gomes, quando de sua fala, na Assembleia Legislativa, na última semana.

Eudes Xavier fez a denúncia, mas não divulgou a origem de emails do governador que teriam sido hackeados e que acabaram expondo a suposta contratação da Kroll.

Aumenta clima de tensão entre Coreias e comunidade internacional fica em alerta

“A tensão entre as Coreias do Norte e do Sul aumentou nos últimos dias, após o anúncio dos norte-coreanos de promover testes nucleares e até mesmo deflagrar uma guerra na região. A comunidade internacional acendeu a luz de alerta. O papa Francisco demonstrou preocupação, pois as autoridades norte-americanas e japonesas se posicionam para reagir a eventuais ataques. O governo da Coreia do Norte se diz no direito de manter armas nucleares.

A Coreia do Norte é um dos países mais fechados do mundo e as informações sobre seu arsenal bélico e nuclear envolvem dados não oficiais, estimativas e avaliações de especialistas. Para alguns, a Coreia do Norte não tem a capacidade nuclear que diz ter. Eles advertem, porém, que a gravidade da situação não pode ser subestimada e que há um risco real, em uma área militarizada.

A expectativa do governo brasileiro é que as ameaças norte-coreanas não se concretizem. No último dia 31, a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) divulgou nota expressando preocupação com um eventual conflito na região. O bloco apelou pelo diálogo em busca da paz.”

(Agência Brasil)

Fortaleza terá seminário técnico sobre reestruturação do DNOCS

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Nem só de denúncias de suposta arapongagem vive o deputado federal petista Eudes Xavier. Ele anuncia a realização de um seminário técnico que discutirá a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O evento ocorrerá as 9 horas da próxima sexta-feira, no Centro de Treinamento do BNB, no Passaré.

Na ocasião, com a presença de dirigentes do órgão, representantes de servidores e a coordenação do líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), será feita uma radiografia completa da situação do órgão, envolvendo ações de açudagem, construção de barragens, perímetros irrigados, piscicultura e recursos humanos.

“Vamos fechar uma posição em defesa do Dnocs e sobre a sua completa reestruturação”, observa Eudes Xavier.

(Coluna Vertical, do O POVO)

TSE – Ceará vai ganhar mais duas vagas de deputado federal

“A representação dos estados na Câmara dos Deputados será alterada nas eleições gerais de 2014 de acordo com critérios populacionais, segundo decidiu ontem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por decisão de 5 votos a 2, a corte definiu ontem que 13 estados terão a representação mudada: oito perderão entre uma e duas cadeiras e cinco ganharão entre uma e quatro cadeiras. O Ceará, por exemplo, passará de 22 para 24 representantes no parlamento federal.

Perderão uma cadeira: Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Duas cadeiras: Paraíba e Piauí. Ganharão uma cadeira: Amazonas e Santa Catarina. Duas cadeiras: Ceará e Minas Gerais. O maior ganhador de cadeiras é o Pará, terá mais quatro.

Os ministros analisaram questionamento apresentado pela Assembleia Legislativa do Amazonas. Ela alegou que a representação populacional do estado na Câmara já não condizia com a realidade, pois tinha como referência um censo defasado. Sustentou, ainda, que estados com menor população, como Alagoas e Piauí, tinham mais representatividade na Câmara: com nove e dez deputados federais, contra oito do Amazonas.

Os ministros do TSE usaram o Censo de 2010 para fazer os novos cálculos, preparados pela corregedora, ministra Nancy Andrighi. Ela fez cálculos que levam em conta a população do estado e a quantidade mínima e máxima de parlamentares permitidos por lei (oito e 70), além do quesito da proporcionalidade exigido pela Constituição. A proposta foi elaborada pela ministra que participou, no ano passado, de audiência pública do tribunal sobre o assunto.

O número de deputados estaduais nas 13 unidades da Federação afetadas pela decisão do tribunal também será alterado. De acordo com a Constituição, a quantidade de deputados das assembleias legislativas deve ser o triplo da representação do estado na Câmara dos Deputados até que o cálculo chegue a 36. Quando o número de deputados federais passar de 12, o excedente deve ser somado individualmente nas assembleias locais.”

(Agência Brasil)

PSB nacional pede abertura de processo disciplinar contra Eudes Xavier

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O PSB nacional entrou com representação, nesta noite de terça-feira, pedindo a abertura de processo disciplinar contra o deputado federal Eudes Xavier (PT). A representação foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB/RN) e é resultado de pronunciamento do parlamentar, feito na última quinta-feira, em que ele denunciou suposto esquema de espionagem, por parte do Governo do Estado e secretários, contra o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa.

A representação é assinada pelo presidente nacional do PSB em exercício, Roberto Amaral.

A suposta espionagem teria sido bancada pelo Governo do Estado por meio da empresa americana Kroll. Cid Gomes foi à Assembleia Legislativa apresentar sua defesa e considerou a denúncia, que resultou a partir do vazamento de emails de sua caixa postal. Eudes reafirmou denúncias nesta terça-feira e o ex-prefeito Roberto Pessoa chegou a informar que os emails vazados eram verdadeiros. O caso deve ser investigado pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal.

 

Luciano Zafir vai conferir em Fortaleza lançamento da Fenim Verão Nordeste

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Fortaleza vai ser palco da Feira Nacional da Indústria da Moda (Fenim), que lançará as coleções para a primavera-verão de mais de 1,3 mil marcas nacionais no Ceará. A Fenim Nordeste ocorrerá de 27 a 29 de maio, no Centro de Eventos. Nesta quinta-feira, às 19 horas, também neste local, haverá o lançamento da feira para o mercado.

O empresário gaúcho e organizador da feira, Júlio Viana, apresentará a programação, numa cerimônia que contará com a presença do apresentador Luciano Zafir – nada de Luciano Huck como nos foi passado,  e do modelo Paulo Zulu. Os convidados fazem parte da parceria que o empresário possui com grandes marcas de moda feminina e masculina no País.

Estarão presentes também nesse lançamento o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Freitas Cordeiro, o diretor técnico do Sebrae/CE, Alci Porto, o presidente do Sindicato das Indústrias de Confecções de Roupas de Homem e Vestuário do Estado do Ceará, Adriano Monteiro Costa Lima, o presidente do Sindicato das Indústrias de Confecções de Roupas e Chapéus de Senhoras no Ceará, Marcus Venicius Rocha Silva, e o reitor da Universidade Estadual do Ceará, Jackson Sampaio.

SPC informa: Vendas batem recorde em março

“Apesar do crescimento da inadimplência, as vendas bateram recorde em março. Segundo levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), o volume de vendas cresceu 12,38% em março na comparação com o mesmo mês do ano passado. A pesquisa leva em conta o número de transações a prazo e pagamentos em cheque que exigiram consultas ao banco de dados do SPC.

De acordo com o presidente da CNDL, Roque Pellizzaro Junior, a alta das vendas em março superou as expectativas e mostra que as políticas do governo federal de incentivo ao consumo não estão perdendo fôlego. “O consumo dos brasileiros por meio do crédito se mantém forte e acima das nossas estimativas. Estávamos preocupados de que a mola do crédito tivesse perdido força, mas isso ainda não ocorreu”, declarou. “Como o processo se repete desde o início do ano, posso dizer que a manutenção do crédito é uma tendência.”

No acumulado do ano, o volume de vendas cresceu 9,16% em relação aos três primeiros meses de 2012. Segundo Pellizzaro, a manutenção dos juros baixos, a farta oferta de crédito com prestações alongadas e o aumento da população empregada estão ajudando a manter o consumo aquecido. Ele, no entanto, ainda não apresentou uma previsão de crescimento das vendas para este ano, alegando que só poderá fazer algum prognóstico depois do Dia das Mães. Apesar de o crédito estar favorecido pelos juros baixos, o presidente da CNDL acredita que o Banco Central deve começar, em breve, a aumentar a taxa Selic (juros básicos da economia) para conter a inflação. Ele admitiu que esse reajuste terá impacto sobre as vendas, mas disse que nem todos os setores do comércio serão influenciados.”

(Agência Brasil)

Companhia Docas do Ceará fecha primeiro trimestre de vento em popa, diz presidente

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O primeiro trimestre do Porto do Mucuripe foi positivo. Informa o presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda, que seguiu para Brasília nesta terça-feira para reuniões de trabalho com o secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino.

Paulo André também faz um balanço positivo do andamento da obra de construção do terminal de passageiros do Porto do Mucuripe, obra que integra o PAC da Copa 2014.