Blog do Eliomar

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Projeto do Senado que complementa Lei Geral da Copa tipifica crime de terrorismo

O projeto de lei que trata de crimes e infrações administrativas com o objetivo de garantir a segurança da Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014 está pronto para ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Dentre os crimes tipificados está o de terrorismo. A relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS) já apresentou parecer pela aprovação da matéria.

Ao justificar o projeto de lei do Senado (PLS 728/2011), os autores – senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e Ana Amélia e o senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ) – ressaltaram a necessidade de criação de norma para complementar a Lei Geral da Copa (Lei 2.330/2011). O texto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, explicaram os autores, prevê tipos penais destinados à proteção de interesses dos organizadores, patrocinadores e participantes do evento, conforme compromissos assumidos com a Federação Internacional de Futebol (Fifa), mas não garante os direitos dos consumidores e a integridade física dos participantes e espectadores dos eventos.

Segundo a senadora Ana Amélia, há previsão de que 500 mil estrangeiros virão ao Brasil assistir aos jogos da Copa do Mundo, além de funcionários da Fifa, jornalistas e investidores de todo o mundo. Na opinião dos autores, esse número deve ser muito maior devido aos atrativos do país, como as belezas naturais, à localização privilegiada na América do Sul e a não exigência de visto por até 90 dias para os argentinos. A senadora lembrou que a Alemanha recebeu dois milhões de estrangeiros, em 2000.

Em seu parecer, a senadora Ana Amélia excluiu o capítulo que trata da limitação do direito de greve em relação a determinados serviços. Para a senadora, os eventos não podem interferir no direito legítimo dos trabalhadores brasileiros, assegurado pela Constituição.

(Agência Senado)

Conversando com Kamila – Sonho da refinaria

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A jornalista Kamila Fernandes analisa o velho e surrado sonho de uma refinaria para o Ceará. A Funai liberou o terreno, mas a Petrobras quer um sócio e o governador Cid Gomes (PSB) foi atrás de parceiro na Coreia do Sul. Qual a perspectiva disso tudo finalmente dar certo?

O pesadelo da história

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Em artigo no O POVO deste sábado (22), o editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, comenta a possibilidade de presos políticos se tornarem políticos presos. Confira:

O período do regime militar e o processo de redemocratização foram importantes momentos da história recente do País que merecem sempre serem lembrados para que não percamos nunca os referenciais sobre os duros episódios vivenciados àquela época. Se hoje temos instituições consolidadas e o Brasil pode se orgulhar de viver em uma democracia, muito se deve aos que lutaram por isso, seja pagando com a própria vida seja tendo que conviver até os dias atuais com os traumas oriundos daquela passagem da história.

O fato é que dos embates pela volta ao regime democrático também brotaram sonhos, e, com eles, personagens que deram corpo e identidade a uma luta que não era de poucos. Por isso, imagino que não será fácil para muitos dos que enfrentaram aqueles dias incertos e carregados ver pessoas como José Genoino e José Dirceu passarem da condição de presos políticos para a de políticos presos. Justo eles, dois ícones vivos dessa luta que inspirou jovens a acreditarem cegamente na possibilidade de o Brasil ir além da mera pecha de uma simples republiqueta de bananas.

Não, não será confortável ver as imagens de Dirceu, o homem de várias faces que conseguiu ludibriar o regime, terminar sua militância em presídio fétido como um preso comum. Da mesma forma, aceitar Genoino, ícone para muitos da Guerrilha do Araguaia, voltar a ficar atrás das grades, agora sem tortura ou pau-de-arara, representará a troca do porvir pelo ocaso de um sonho. É claro que pode parecer cedo para conjecturas a respeito da prisão deles dois. A julgar pelo caminho que os ministros do Supremo Tribunal Federal têm tomado em relação ao julgamento do mensalão, todavia, será difícil que Dirceu e Genoino escapem da condenação e da consequente prisão.

Sem querer entrar no mérito do julgamento, mas imagino que, além do golpe da prisão, o difícil será tentar explicar para as futuras gerações a luta contra o regime militar a partir do destino de dois de seus maiores símbolos ainda vivos.

Reitor não aceita escolta pesada para Militão dentro do campus

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“O reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jesualdo Farias, mostrou-se contrário à presença de “escolta pesada e agressiva” dentro do campus para Luiz Miguel Militão Guerreiro, condenado por ser o mentor da chacina que matou seis portugueses em 2001, na Praia do Futuro. Militão ganhou o direito de estudar Geografia na instituição após sentença favorável do juiz titular da 1ª Vara de Execução Penal de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, na última quinta-feira, 20. A condição dada foi que o Estado providencie escolta de, no mínimo, dez policiais militares, ao comando de um oficial.

O Ministério Público recorreu da decisão. “Escolta pesada e agressiva não terá. A universidade não vê isso como uma solução. Para nós, não é bom. Da universidade para fora, a responsabilidade é da PM. Mas da universidade para dentro, é a universidade que cuida”, frisou o reitor. Ele reforçou que “o assunto ainda não está encerrado” e que, após a decisão definitiva, a UFC deverá procurar a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) para buscar uma alternativa. “Vamos equalizar esse problema para que todos entendam como funcionam as coisas dentro da universidade”.

Em fevereiro deste ano, a detenta Cynthia Corvello obteve na Justiça o direito de cursar História após ser aprovada no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), também na UFC. Desde então, ela assiste às aulas com uma tornozeleira de monitoração eletrônica e a escolta, segundo o reitor, é permitida apenas a um quarteirão de distância do campus. De acordo com o reitor, se for concedido direito semelhante ao mentor da chacina, a solução dada será a mesma que foi encontrada para Cynthia. “Ele vai ter que entrar na universidade do jeito que todo estudante entra, sem ser discriminado”.

Efetivo policial

O advogado criminalista Márcio Vitor Albuquerque, presidente da Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), alerta para o desafio do Governo do Estado de garantir efetivo de 10 praças da PM. “Não será fácil para o Estado adimplir a medida, já que se torna altamente custoso o deslocamento de 10 policiais para tal fim, além de ter que ser resguardado o andamento normal do curso”, afirmou Márcio Vitor.

O número de policiais exigido pela Justiça é superior ao efetivo de cidades como Mulungu, município com 11.485 habitantes, protegido por seis PMs: ou seja, um policial para cada 1.914 mulunguenses. “O efetivo que ele (juiz Luiz Bess) está pedindo é superior ao efetivo de algumas cidades do interior”, reconheceu o tenente-coronel Fernando Albano. Segundo informações da PM, em Fortaleza e na Região Metropolitana, 8.600 homens fazem a segurança. No Ceará, o efetivo chega a 15.555. Segundo o tenente-coronel, a PM só vai se pronunciar após o comunicado oficial por parte da Justiça. “Temos que ver que condição o juiz quer, se quer todo dia, que horário. Ainda é prematuro”

(O POVO)

Geddel Vieira vem liberar créditos como diretor da Caixa

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O peemedebista Geddel Vieira, agora diretor da Caixa Econômica, estará segunda-feira próxima em Fortaleza.

Mais precisamente no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), ele assinará, durante café da manhã, um convênio liberando créditos para o setor produtivo. Nessa ocasião, Geddel divulgará todos os detalhes.

Fórum defende sensibilização para mudar “lógica de naturalizar” o trabalho infantil

 

“A redução no número de crianças de 5 a 13 anos que trabalham no país entre 2009 e 2011 é pouco expressiva e confirma que o Brasil tem pela frente o desafio de intensificar as políticas públicas voltadas para a erradicação do trabalho infantil. A avaliação é da secretária  executiva do Fórum Nacional para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), Isa Oliveira. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2011 (Pnad), divulgada nessa sexta-feira (21), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o contingente de crianças nessa faixa etária que trabalham caiu 23,5% entre os dois anos, mas ainda soma 704 mil.

“Trata-se de uma redução pequena, pouco expressiva.” Para ela, os dados indicam que o Brasil não vai cumprir a meta das Nações Unidas de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016 e todas as formas de trabalho infantil até 2020. Ela lembrou que, pela legislação brasileira, o trabalho de crianças com 13 anos ou menos é ilegal.

A secretária executiva defende que toda criança, a partir dos 5 anos, esteja na pré-escola ou na escola, tendo assegurado o acesso à educação de qualidade que inclua a oferta de atividades esportivas, de lazer e culturais. Além disso, ela acredita ser fundamental aumentar a articulação entre as políticas de assistência social às famílias de baixa renda, principalmente no campo. “É preciso orientá-las para retirarem suas crianças do trabalho e garantir que estejam inseridas em programas sociais que gerem emprego e renda, ajudando-as a ter a consciência da responsabilidade de prover e sustentar suas crianças”, argumentou.

Isa Oliveira destacou que as três esferas de governo devem trabalhar para sensibilizar a sociedade a não contribuir para o trabalho infantil, rejeitando a compra de produtos oferecidos por crianças e adolescentes e deixando de contratar essa parcela da população para trabalhos domésticos, por exemplo. A secretária executiva do FNPeti disse que o fato de a Região Nordeste concentrar o maior contingente de trabalhadores com 5 a 13 anos (336 mil) não surpreende, já que o cenário é decorrente principalmente de questões econômicas. Ela destacou, no entanto, que os estados da região têm mostrado avanços importantes, como crescentes taxas de escolaridade.

Em relação à Região Sul, onde 80 mil crianças trabalham, ela destacou que o fator cultural, que leva pais a ensinarem o ofício aos filhos, indica o motivo desse cenário, mas não justifica a ocorrência do trabalho infantil.”

(Agência Brasil)

Comentário do Felipão – Ceará X Atlético PR

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O jornalista Felipe Araújo comenta as chances do time do Ceará em mais um jogo válido pela Série B, do Brasileirão. Dessa vez em Curitiba, a partir das 15 horas deste sábado, contra o Atlético Paranaense. Para Felipão, o alvinegro entra numa rodada de confronto direto com equipes que também querem subir para a primeirona.

Padilha cumprirá agenda também em Juazeiro e Sobral

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, cumprirá agenda não somente em Fortaleza, neste sábado, no Comitê da Regional II, quando participará do ato de lançamento do Plano de Governo do candidato do PT à Prefeitura, Elmano de Freitas. Também vai ao Interior.

Alexandre Padilha, segundo a assessoria de imprensa petista, é o terceiro ministro do Governo Dilma a participar da campanha do candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza. Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, e Severine Macedo, Secretária Nacional de Juventude, também estiveram em atividades com Elmano neste mês de setembro, além do senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Mais de 400 municípios terão força federal nas eleições

previsão do Tribunal Superior Eleitoral é que 442 municípios brasileiros deverão receber o reforço de forças federais para garantir a lisura do pleito do próximo dia 7 de outubro quando serão escolhidos os novos prefeitos e vereadores do país. As informações são do Jornal do Brasil.

Até o momento, faltando pouco mais de duas semanas para as eleições, o TSE já recebeu 282 pedidos de dez estados. O campeão de pedidos é o Rio Grande do Norte que quer forças federais em 112 cidades, que correspondem a 67% do total de seus municípios.

Em seguida, vem o estado do Pará que pediu reforço militar em 62 cidades, seguido do Amazonas com 35 e o Maranhão com 27 municípios. O estado de Alagoas pediu apoio ao TSE para a segurança das eleições em 13 cidades, seguido de Tocantins com 9 pedidos e Sergipe com 8. Já o Rio de Janeiro quer força federal para 8 de seus municípios, enquanto o Amapá quer reforço em duas cidades e a Paraíba para apenas uma cidade.

Veja quantos municípios pediram reforço:
RN – 112 cidades
PA – 67 cidades
AM – 35 cidades
MA – 27 cidades
AL – 13 cidades
TO – 9 cidades
RJ – 8 cidades
SE – 8 cidades
AP – 2 cidades
PB – 1 cidade

Gleisi diz que houve abuso na onda de greve dos servidores federais

“A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse hoje (21) que houve abuso por parte de servidores públicos na recente onda de greves registrada no país. Segundo ela, o Ministério do Planejamento e a Advocacia Geral da União (AGU) discutem internamente a regulamentação do direito de greve, mas não há uma definição sobre possível envio ao Congresso de projeto de lei por parte do Executivo.

“Esse tema está em pauta e eu acredito que, com os abusos que tivemos nessa greve recente, com certeza isso vai ter um reflexo nas discussões e nas definições do Congresso Nacional”, ressaltou. Ela falou no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

Sobre a greve dos Correios, Gleisi lembrou que os funcionários paralisaram os serviços no ano passado, quando conseguiram reajuste salarial. “Temos que ter direitos, os trabalhadores podem reivindicar, mas temos que saber que há limites e que há uma situação econômica do país, com limites principalmente no serviço público na questão orçamentária”, concluiu.”

(Agência Brasil)

PF apura envolvimento de políticos do Ceará com tráfico de drogas internacional

A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã de sexta-feira, a Operação Cariús. O objetivo foi apurar a atuação de uma rede de tráfico internacional de drogas liderada por políticos cearenses. A operação cumpriu 47 mandados judiciais, sendo 16 de prisão de temporária e 29 de busca e apreensão nas cidades de Fortaleza, Cariús, Iguatu, Jucás, Quixeramobim, Pacajús, além de mais dois mandados de busca e apreensão no Estado do Mato Grosso.

As investigações, segundo a assessoria de imprensa da PF, verificaram que políticos candidatos a cargos eletivos municipais eram responsáveis pelo tráfico de cocaína entre Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, e os estados do Mato Grosso e do Ceará.

Além do crime de tráfico de drogas, os presos responderão pelos crimes de corrupção eleitoral e captação ilícita de sufrágio.
Os presos estão sendo encaminhados para presídios da capital e do interior do Ceará, onde ficarão à disposição das Justiças Federal e Eleitoral.

Projeto Paulo Freire beneficiara 80 mil famílias pobres rurais no Ceará e Sergipe

O Comitê Executivo do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) aprovou, nesta semana, em Roma,  dois novos projetos de redução da pobreza rural para os estados brasileiros do Ceará e Sergipe. Esses projetos beneficiarão mais de 80 mil famílias pobres rurais com um custo total de USD 133 milhões e financiamento do FIDA de USD 56 milhões.

São os Projetos Dom Távora e Paulo Freire, que receberam os nomes de famosos educadores brasileiros e defensores dos pobres  que chegam com o objetivo de enfrentar a pobreza, segundo o gerente de Programas do FIDA para o Brasil, Iván Cossio. “O projeto Paulo Freire irá trabalhar no Ceará e tem como objetivo prover mais de 60 mil famílias pobres rurais com instrumentos, treinamento e investimentos produtivos necessários para que possam superar a pobreza. O projeto Dom Távora será implementado no Sergipe e focará suas atividades na promoção de negócios rurais e no desenvolvimento de capacidades e beneficiará aproximadamente 20 mil famílias rurais,” explica

QUADRO

O Brasil é uma importante economia emergente com GDP crescente e demonstra contínuas taxas de redução da pobreza. Porém, a desigualdade e pobreza persistem no país. Por volta de 55% da população rural do Brasil vive abaixo da linha da pobreza. Esse percentual aumenta para 66% na região nordeste do Brasil, onde uma em cada três pessoas vivem em pobreza extrema. Em algumas áreas do Nordeste, esse percentual aumenta para mais de 75%, tornando essa região no maior bolsão de pobreza de toda América Latina e Caribe.

Analfabetismo diminui, mas ainda atinge quase 15 milhões no Brasil

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“A taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais caiu de 9,7% em 2009 para 8,6% em 2011, totalizando 12,9 milhões de brasileiros. A maior proporção ainda é verificada na Região Nordeste, mesmo com queda na taxa de 18,8% para 16,9%. Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011, divulgada hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 96,1% dos analfabetos do país têm 25 anos ou mais. Mais da metade deles se concentram na faixa acima de 50 anos.

A gerente da Pnad, Maria Lúcia Vieira, destaca a desigualdade regional na taxa de analfabetismo. De acordo com os dados, 35,6% das pessoas no Nordeste com 50 anos ou mais eram analfabetas em 2011. “As taxas de analfabetismo para as populações até 24 anos são muito baixas, no Sul e no Sudeste, então, não chega a 1%. Elas são maiores quando a gente vai para as regiões Norte e Nordeste e conforme a faixa etária vai aumentando”, destaca Maria Lúcia.

No período, também houve aumento do nível de instrução entre pessoas com 25 anos ou mais. A proporção de brasileiros com ensino fundamental completo subiu de 8,8% para 10%. No caso do ensino médio, passou de 23% para 24,5% e do ensino superior, de 10,6% para 11,5%. Do mesmo modo, caíram os percentuais para o ensino fundamental incompleto (de 36,9% para 31,5%), médio incompleto (de 4% para 3,9%) e superior incompleto (de 3,5% para 3,4%).”

(Agência Brasil)

Congresso lembrará 20 anos sem Ulysses Guimarães. Mauro será o orador oficial

O presidente do Senado, José Sarney, designou o deputado federal cearense Mauro Benevides (PMDB) para ser o orador oficial da sessão solene do Congresso que lembrará os 20 anos da morte de Ulysses Guimarães.

A sessão foi marcada para o dia 15 de outubro.

Mauro Benevides era amigo de Ulysses e foi vice-presidente da Assembleia Nacional Constituinte em que o político falecido ocupava a presidência.

Elmano lança Plano de Governo com presença do ministro Alexandre Padilha

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é um dos convidados da solenidade de lançamento do Plano de Governo do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas. O ato ocorrerá a partir das 17h30min deste sábado, no Comitê de Campanha da Regional II, situado na avenida Santos Dumont, 6200.

Na agenda dele, consta também visita a alguns municípios do interior.

Jesualdo Farias é reconduzido ao cargo de reitor da UFC

Saiu no Diário Oficial da União desta sexta-feira o decreto da presidenta Dilma Rousseff reconduzindo o professor Jesualdo Farias ao cargo de reitor da Universidade Federal do Ceará. Ele cumprirá assim mais quatro anos de mandato. A posse ocorrerá em Brasília, em data a ser definida pelo ministro da Educação, Aloízio Mercadante.

Na consulta à comunidade universitária, para escolha do reitor e do vice-reitor da UFC, realizada a 31 de maio, a chapa formada pelos professores Jesualdo Farias e Henry Campos obteve 85,48% do total bruto dos votos emitidos. No dia 6 de junho, o Conselho Universitário reuniu-se para elaborar a lista tríplice que seria enviada à Presidenta da República, para escolha final do reitor.

(Com UFC/Foto =- paulo Moska)

Definida a agenda de Marina Silva em Fortaleza

Saiu a agenda que a senadora Marina Silva (sem partido) cumprirá em Fortaleza a partir do próximo dia 28. Foi passada para o Blog pelo candidato a vereador Paulo Lima, o Polô, do PDT. Confira:

Dia 28 – 12h Chegada ao Aeroporto Pinto Martins;
Dia 28 – 12:30h Coletiva de imprensa no comitê Heitor 12;
Dia 28 – 13h – Almoço
Dia 28 – 16h Debate sobre sustentabilidade no anfiteatro da Beira-mar;
Dia 28 – 18:30h Comício no bairro Monte Castelo (candidato Paulo Sombra);
Dia 28 – 20:30h Jantar-palestra em apoio a Heitor e Polô no Buffet Palácio das Festas Maison;
Dia 29 – 9h Caminhada no Centro de Fortaleza – concentração na Praça do Ferreira;
Dia 29 – 12h Retorno com bicicleata de cortejo – concentração na Praça da Imprensa.

* Quanto ao jantar, a adesão custará R$ 70,00.

 

UFC promove Semana da Tecnologia

O lançamento da Semana de Tecnologia 2012, evento promovido pelos cursos de Engenharia da Universidade Federal do Ceará, trará ao Centro de Tecnologia a consultora de Recursos Humanos, Ana Carla Loturco, que proferirá conferência, às 18 horas, dando início ao cronograma de ações da Semana. Ela foi escolhida pela Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), um dos patrocinadores da Semana, para falar sobre planejamento de carreira na área de Engenharia.

A conferência acontecerá no Auditório Cândido Pamplona, no Campus do Pici. Este ano, a programação abrange cerca de 100 atividades, como visitas a grandes empresas, minicursos e oficinas. A expectativa dos organizadores é de reunir um público de dois mil alunos durante a programação, que ocorrerá de 15 a 19 de outubro. A UFC é umas das 251 instituições participantes da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que em 2012 discutirá o tema “Sustentabilidade, Economia Verde e Erradicação da Pobreza”.

SERVIÇO

* Mais informações no site www.semanadetecnologia.ufc.br

* Redes sociais (facebook.com/viist.ufc).

IBGE – Número de empregados com carteira assinada cresce na área privada

“O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado cresceu 11,8% em dois anos e chegou a 33,9 milhões em 2011. Os empregos com carteira assinada representaram 74,6% do total dos postos na iniciativa privada naquele ano. Em 2009, a proporção era menor: 70,2%. Os dados constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2011 (Pnad), divulgada hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento mostra ainda que o total de empregados sem carteira assinada caiu 10,3% no período e passou a representar apenas 25,4% da força de trabalho do setor privado.

Segundo o IBGE, a tendência já vinha sendo observada desde 2005. Todas regiões brasileiras apresentaram crescimento nos empregos com carteira assinada, com destaque para a Centro-Oeste, que teve o maior aumento (19,2%). A Região Norte teve a menor evolução entre 2009 e 2011 (9,1%).

“O nível de educação [do trabalhador] tem um papel importante nisso. Pessoas mais escolarizadas, em geral, trabalham mais com carteira assinada. E aumentou, nos últimos anos no Brasil, a participação de pessoas mais escolarizadas na mão de obra total, na população economicamente ativa”, destaca Fernando de Holanda, economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

A Pnad mostrou ainda que a maior parte da força de trabalho brasileira é formada por empregados (61,3%) e trabalhadores por conta própria (21,2%). Ambos os segmentos aumentaram sua participação, já que, em 2009, representavam, respectivamente, 59% e 20,7%. Já as demais categorias ficaram estáveis ou tiveram queda no período. Os trabalhadores domésticos, por exemplo, passaram de 7,8% a 7,1% do total; os empresários, de 4,4% para 3,4% e os não remunerados, de 4,1% para 3%.”

(Agência Brasil)