Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Prefeito RC e secretária da Saúde terão audiência com ministro Alexandre Padilha

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), será recebido em audiência nesta quarta-feira, em Brasília, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Com ele, estará a secretária municipal da Saúde, Socorro Martins, que embarcou nesta madrugada para essa audiência.

A secretária Socorro Martins adiantou a pauta e deu detalhes sobre novas ações que sua pasta vai tocar ainda ao longo deste ano.

Mensalão – STF retoma julgamento nesta 4ª feira

“O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje (13) mais uma etapa do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Os ministros vão analisar os primeiros 26 recursos apresentados pelos réus contra decisão do fim do ano passado. Conhecidos como embargos declaratórios, esse recursos servem para questionar pontos omissos ou contraditórios do julgamento e raramente conseguem mudar uma condenação.

Embora a pauta de hoje contenha apenas o recurso do advogado Rogério Tolentino, ligado ao publicitário Marcos Valério, a assessoria da Corte informou que os ministros não são obrigados a começar por esse caso. Também não foi definido se cada recurso será julgado individualmente ou se os ministros vão analisar os casos que tiverem o mesmo argumento todos de uma vez. A expectativa é que eles optem pelo primeiro sistema, individualizando os debates.

Mesmo com finalidade restrita a ajustes pontuais, alguns réus usaram os embargos declaratórios para pedir a absolvição no julgamento, como o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP). Os condenados também pedem a redução da pena, substituição de Barbosa na relatoria do processo e anulação do acórdão, documento que resume o julgamento, que consideram incompleto.

Além dos 25 réus condenados, também apresentou recurso a defesa do empresário Carlos Alberto Quaglia, acusado de auxiliar na lavagem de dinheiro do esquema para o PP. Ele não chegou a ser julgado pelo STF, pois seu caso foi desmembrado para a primeira instância. Ainda assim, o STF foi acionado para cancelar a acusação de quadrilha contra ele, uma vez que as outras pessoas do seu núcleo, acusadas do mesmo crime, foram absolvidas.”

(Agência Brasil)

Aeroportuários retomam greve, mas operações no aeroporto não são afetadas

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Os aeroportuários retomaram a greve em todo o País, nesta quarta-feira. A categoria deu uma trégua nos últimos dias para tentar negociar com a Infraero, mas não houve acordo. A paralisação no Aeroporto Internacional Pinto Martins não afetou, no entanto, as operações de pousos e decolagens.

O diretor do Sindicato Nacional dos Aeroportuários em Fortaleza, Jorge Luís, fez um balanço para o Blog sobre a luta da categoria, reivindicações e próximos passos da mobilização.

TJ do Ceará condena Banco Itaú a indenizar metalúrgico por danos morais

“O Banco Itaú S/A deverá pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais para o metalúrgico A.A.S. A decisão, proferida nesta terça-feira (13/08), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Consta nos autos que o banco ajuizou ação de busca e apreensão contra o metalúrgico por causa da alienação de veículo no valor de R$ 16.701,12. Devidamente citado, ele ficou inconformado, pois alegou jamais ter firmado contrato com a empresa. Explicou tratar-se de um homônimo e por isso ajuizou ação requerendo reparação por danos morais e materiais. Disse ter sido humilhado e prejudicado financeiramente.

Na contestação, a instituição bancária defendeu que os documentos necessários foram exibidos no momento do financiamento por pessoa se passando por A.A.S. Alegou que trabalha como intermediária da operação financeira, entendendo, assim, não ter cometido ato ilícito. Em junho de 2012, o Juízo de 1º Grau condenou a empresa a pagar 20 salários mínimos a título de reparação moral. Com relação ao dano material, o magistrado entendeu que não foi comprovado nos autos. Inconformadas, ambas as partes apelaram (nº 0070298-02.2005.8.06.0001) no TJCE. O Itaú requereu a anulação do julgamento sob a justificativa de inexistência de indenização. Já A.A.S. pediu o pagamento por danos materiais.

Ao julgar o caso, a 7ª Câmara Cível deu parcial provimento aos recursos apenas para fixar a condenação moral em R$ 8 mil. O relator do processo, desembargador Francisco José Martins Câmara, levou em consideração que “o arbitramento do dano mostrou-se inadequado às especificidades do caso, considerando, entre outras coisas, a condição financeira das partes, a repercussão do ato ilícito e o grau de culpa da instituição financeira”.

(Site do TJ-CE)

Novo Código Penal – Comissão Especial divulgará relatório nesta 4ª feira

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O senador Eunício Oliveira (PMDB) vai reunir, às 15 horas desta quarta-feira, membros da Comissão Especial que analisou a Reforma do Código Penal. Hora de divulgar o relatório prévio sobre as mais de 600 emendas apresentadas ao Projeto de Lei do Senado (PLS236/2012). Essas sugestões foram apresentadas pelos parlamentares até o final de 2012, de acordo com a assessoria do peemedebista.

Eunício Oliveira, que presidiu o colegiado, informa que durante a reunião também será anunciado o calendário para a reabertura do prazo destinado a apresentação de novas emendas ao projeto. “Vamos abrir um curto período para apresentação de novas sugestões ao texto, depois faremos reunião para debatê-las e iremos votar o texto final”, diz. Conforme o senador, o texto já avançou bastante depois das discussões nas audiências públicas e com a colaboração da sociedade brasileira.

“Foram milhares de sugestões através dos canais de comunicação do senado, dos nossos gabinetes e nos estados, durante nossos debates nessas localidades”, acentua Eunício. O processo de revisão do Código Penal começou em outubro de 2011, com a instalação de comissão especial de juristas que, em junho de 2012, apresentou anteprojeto com 543 artigo.

(Com Agência Senado)

Fortaleza será sede de Congresso das Agências de Regulação

Fortaleza será sede do VIII Congresso Brasileiro de Regulação. O encontro ocorrerá de 19 a 23 deste mês, no Centro de Eventos e terá como cicerone o cearense José Luis dos Santos, da Arce e presidente da Associação Brasileira das Agências de Regulação (ABAR). O encontro objetiva provocar uma reflexão sobre o impacto da regulação de serviços públicos na melhoria na qualidade de vida vida da sociedade.

Dirigentes de agências reguladoras de oito países ibero-americanos estarão também no evento apresentando a forma e os impactos da regulação no setor de saneamento básico em seus países. São eles: Espanha, Portugal, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador e Peru.

SERVIÇO

Mais informações: http://congressoabar.com.br/

Ex-governador Gonzaga Mota dará palestra sobre sua trajetória política

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O ex-governador Gonzaga Mota dará palestra dia 20 próximo, a partir das 15 horas, na sede do Instituto do Centro. Ele falará sobre o tema “A Transição Democrática – um Testemunho Pessoal”.

Gonzaga Mota, que é sócio do Instituto, falará para um público formado por professores, intelectuais e estudiosos de História Contemporânea do Brasil.

Bom lembrar que Mota, quando governou o Ceará, rompeu com o ciclo dos coronéis, ao lançar para o governo do Estado o então empresário Tasso Jereissati. Iniciava-se, a partir de 1986, a Geração das Mudanças.

Lei Maria da Penha completa 7 anos e ganha documentário

Em comemoração aos sete anos da Lei Maria da Penha, foi lançado no Arcoplex 3D, do Shopping Aldeota, o primeiro vídeo, em forma de documentário, do Instituto Maria da Penha, uma parceria com o Instituto Avon que, desde 2008, lidera no Brasil a campanha “Fale Sem Medo – Não à Violência Doméstica”.

O vídeo, intitulado “O Caminho”, com duração de 17 minutos, retrata a história de quatro mulheres – entre elas, Maria da Penha, em situações de violência doméstica. Divulga como elas conseguiram romper esse ciclo, além de mostrar os serviços públicos que estão disponíveis para apoiar as mulheres.
Uma novidade: o vídeo será utilizado em ações de conscientização sobre os direitos da mulher.
SERVIÇO
Segue o link do trailer:

 

ONG cearense promove seminário sobre criança de rua em Brasília

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A experiência da ONG Pequeno Nazareno, do Ceará, que trabalha com ações para tirar crianças das ruas, virou mote para um seminário que será promovido de quarta a sexta-feira, em Brasília. O seminário tem o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O objetivo é congregar entidades e lideranças a elaborarem com o governo federal  políticas públicas para enfrenar o problema da criança de rua.

O coordenador da ONG Pequeno Nazareno, Adriano Ribeiro, conversou com o Blog e deu detalhes do seminário.

Ministro diz que governo avalia pedido de reajuste do preço dos combustíveis

“O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (13) que, apesar de a Petrobras ter reivindicado reajuste nos combustíveis, o governo ainda está avaliando o pedido da empresa. “Nenhum aumento de preços é bom. Não estamos dizendo que se vai atender à reivindicação da Petrobras, estamos examinando”, disse o ministro após cerimônia de abertura da Feira de Negócios de Tecnologia Brasil-China.

Segundo o ministro, a Petrobras está sempre reivindicando elevação de preços porque estão defasados há muitos anos. “Há muito tempo não tem havido aumentos regulares de preço e sim episodicamente. Isso não quer dizer que se vá concordar. As solicitações são examinadas pelo Ministério da Fazenda, pelo Conselho de Administração da Petrobras e pelo Ministério de Minas e Energia”, disse.”

(Agência Brasil)

 

UFCA abre inscrições para professor efetivo

Estão abertas, até o próximo dia 2, as inscrições para a seleção de professor efetivo da Universidade Federal do Cariri (UFCA), da qual a Universidade Federal do Ceará é tutora. A vaga ofertada se destina ao Curso de Biblioteconomia, setor de estudo “Fundamentos Teóricos e Metodologia da Pesquisa em Biblioteconomia e Ciências da Informação”. O cargo é de professor assistente A, com regime de trabalho de 40 horas semanais e dedicação exclusiva.

Para concorrer, é necessário ter título de mestre em Ciências da Informação e graduação em Biblioteconomia. As inscrições devem ser feitas presencialmente ou por procuração na secretaria do Curso de Biblioteconomia (Av. Tenente Raimundo Rocha, s/n – Bairro Universitário – Juazeiro do Norte – Ceará – CEP 63040-360 – Fone: (88) 3572 7272), nos dias úteis, das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas, ou ainda via Sedex, desde que postado 24 horas antes do fim do período de inscrição.

SERVIÇO

* Edital nº 01/2013, disponível no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFC (www.progep.ufc.br).

Dnocs quer concurso para 632 vagas

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O diretor-geral do Dnocs, Emerson Fernandes, encontra-se em Brasília, nesta terça-feira. Participa de reunião semanal de avaliação, no Ministério da Integração Nacional, dos projetos que a autarquia vem tocando no que diz respeito ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Emerson Fernandes aproveita para cobrar do ministro Fernando Bezerra pleitos incluídos no programa de revitalização do Dnocs. Entre estes, o lançamento de edital de concurso público.

“Nós queremos fazer um concurso público para 632 vagas, priorizando nível superior, mas com algumas vagas para nível médio”, informa o diretor-geral do Dnocs.

Inadimplência do consumidor cai 3,5% em julho

“A quantidade de pessoas que deixaram de pagar suas contas caiu 3,5% em julho na comparação com junho. É o segundo recuo mensal consecutivo e a menor variação para um mês de julho desde 2006. Na comparação com julho do ano passado a queda foi ainda maior: 5%. Na comparação entre os sete primeiros meses de 2013 com o mesmo período do ano passado, o índice vem registrando queda, ainda assim cresceu 4%. No primeiro semestre do ano, o indicador havia registrado crescimento de 5,6%. Os dados foram divulgados hoje (13) pela empresa de consultoria Serasa Experian.

As principais responsáveis pela queda do indicador em julho foram as dívidas não bancárias (cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica, água etc), que teve variação negativa de 8,7%. Em seguida, aparece a inadimplência com os bancos que caiu 2,2%. Já os títulos protestados e os cheques sem fundo apresentaram alta (8,5% e 16,3%, respectivamente).”

(Agência Brasil)

Fortaleza antiga e os exemplos do Papa Francisco para a Igreja de hoje

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Eis crônica diária do jornalista e radialista Narcélio Limaverde sobre fatos e coisas que marcaram Fortaleza e sua infância, o que se confunde com a história desta cidade de Nossa Senhora da Assunção: 

Outro dia eu estava pensando, assuntando sobre as coisas antigas da Igreja Católica Apostólica Romana, religião dos meus pais e que eu seguia religiosamente. Por sinal fui coroinha, ou acólito, ou ainda, sacristão da Igreja de São Benedito, conhecida também como Santuário da Adoração Perpetua, comandada pelos Padres Sacramentinos, todos holandeses e que chegaram na rua do Imperador, onde estava a Igreja sem saber patavina de português.

Certo dia uma empregada lá de casa, a Mazé,voltou chorando depois de se confessar com o padre Guilherme, um santo homem, diziam todos. “O que houve, Mazé?!” – perguntou dona Ledinha, minha mãe. “Eu disse para o padre que tinha protestado e ele me ameaçou de excomunhão.” O reverendo pensava que protestar era palavrão, ou nome imoral, como se dizia naquele tempo. A Igreja de São Benedito promovia todos os anos a Semana Eucarística.

Começava as sete, ou dezenove horas, com o canto do Tantum Ergum, preparando para a benção do Santíssimo. E tudo terminava com animadas quermesses, com direito a brigas dos seguidores das rainhas dos partidos Azul e Encarnado. Tudo concluía com o leilão cantado por meu pai: “Vou entregar!”. E gritavam lá da casa de dona Sinhá Pordeus: “100 pro Batelão não levar!”. Batelão morava vizinho. E respondia: “200 para o Heitor Marinho não levar a galinha assada com farofa pra casa”…. Era assim o leilão. No domingo acontecia a procissão. Eu torcendo para ser o turiferário, levando o turíbuclo com muito incenso em direção ao brotaral, mesmo depois de reclamação do Padre Pedro, o superior.

O cortejo era comandado por Dom Antonio de Almeida Lustosa. À sua passagem, as beatas gritavam: “É um santo, é um santo!!”. Dom Antonio, a exemplo de seu antecessor, dom Manuel da Silva Gomes, não conversava com ninguém. Mantinha sua posição de arcebispo sem falar, sempre rezando e rezando. E quem quer que tivesse a ousadia de chegar perto, teria de beijar seu vistoso anelzão de pedra preciosa; E se dom Manuel tinha vestes lindíssimas, ele seguia mesma moda. Todos nós respeitávamos e se alguém não seguisse os ensinamentos dos pais, na minha casa, dona Ledinha e seu Limaverde, receberíamos castigos. Depois de Dom Antonio assumiu o arcebispado, dom José de Medeiros Delgado. Ele parecia mais simples e bom comerciante, pois vendeu o Palácio. Após ele, então, conhecemos um religioso sério, porém bem perto de seu rebanho. Dom Aloísio Lorscheider.

Este era popular, atendia telefonemas dos jornalistas e participava de todos os acontecimentos da cidade, mediando inclusive os conflitos, como o dos professores, com greve de fome na Secretaria de Educação, na rua Tibúrcio Cavalcante. Quando houve aquele trágico desastre na serra da Aratanha, em Pacatuba, onde morreram muitos cearenses queridos, incluindo o empresário Edson Queiroz, fui até a serra e encontrei Dom Aloísio dirigindo seu Fusquinha e apaziguando, consolando os familiares desesperados com o acontecido. Foi ele que conseguiu um sepultamento coletivo no Parque da Paz.

Depois de Dom Alosio, dom Cláudio Hummes e, após este, o atual, Dom José Antonio. Retornou então o ritual antigo – a dificuldade de se falar com o antistite – bispo antigamente. E vou pensando tudo isso enquanto via o Papa Francisco segurando uma maletinha e entrando no avião que o conduziu ao Rio de Janeiro, onde aconteceu aquela festa. O Papa Francisco não admitiu distancia do povão, beijava as crianças e dava a mão para os que chegavam mais próximos. Usou até um ditado nosso: “Bota mais água no feijão!”. E um chargista chegou até a escrever que o Papa pediu para abrir a porta do avião em pleno voo”. Brincadeiras à parte, o Papa disse que os bispos não tivessem posição de príncipes, que os padres fossem para as favelas, que ficassem bem perto dos pobres. Aí fico pensando. Será que as cousas realmente vão se modificar e os padres da Igreja Católica cearense, com as honrosas exceções, vão ficar num pedestal, cada vez mais longe dos seus fiéis?

O Papa Francisco não somente disse o que deveria ser feito, mas fez e deu o exemplo. Outro bispo antigo, dom Helder Câmara, o “Santo Dom Helder”, assim como dom Aloísio, dizia, em outras palavras, mas com o mesmo significado: ” O importante não é mandar fazer, o importante é dar o exemplo.

* Narcélio Limaverde,

Jornalista e radialista.

Banco do Brasil registra lucra líquido de R$ 7,47 bi no segundo trimestre deste ano

“O Banco do Brasil (BB) registrou lucro líquido de R$ 7,47 bilhões no segundo trimestre deste ano. O valor representa alta de 148,4% em relação ao mesmo período de 2012. Nos primeiros três meses de 2013, o lucro líquido somou R$ 2,55 bilhões. De acordo com balanço divulgado pela instituição hoje (13), no primeiro semestre o lucro líquido foi recorde e pouco superior a R$ 10 bilhões.

Os índices de inadimplência do banco mantiveram-se em queda. Em junho último, o índice de operações vencidas há mais de 90 dias representou 1,87% da carteira de crédito, abaixo dos 2% registrados em março deste ano. Esse foi o menor valor registrado nos últimos 11 anos.

O crédito imobiliário atingiu saldo de R$ 17,3 bilhões em junho, o que representa uma expansão de 76,3% em 12 meses. Destaque para a carteira de pessoa física, com crescimento de 78,8% em um ano, encerrando o período com saldo de R$ 13,7 bilhões e 39.596 operações contratadas. Em relação ao volume contratado no semestre, as pessoas físicas responderam por R$ 5,2 bilhões enquanto as pessoas jurídicas representaram R$ 4,1 bilhões.”

(Agência Brasil)

Bandidos invadem emissora de rádio, mandam recado à polícia e pedem música

A máxima de que a ocasião faz o ladrão foi comprovada em Machadinho D’Oeste, Rondônia, na última sexta-feira, 9.

Ao assaltar o Banco do Brasil, cinco homens fortemente armados aproveitaram para invadir a rádio 97 FM, que fica em frente da agência bancária. Na ocasião, os criminosos mandaram recado à polícia e pediram música do Racionais MC’s. Durante a ação, pelo menos quatro pessoas foram feitas de refém. Segundo o G1, um dos bandidos solicitou à rádio um link para que pudesse mandar um recado ao vivo. Como o link não estava pronto, ele resolveu ir pessoalmente até a emissora. Locutora, Ângela Rodrigues conta com detalhes como foi a chegada deles. “Ele veio até a rádio e para entrar deu um tiro de fuzil na porta. No estúdio, colocou a arma na minha cabeça e pediu para eu ligar o microfone e me apresentar normalmente”, relatou.

Depois, o assaltante tomou o microfone da profissional e avisou à polícia que se alguma ponte de saída do município fosse fechada muitas pessoas iriam morrer. Ao terminar, disse que queria pedir uma música. “Quero pedir uma música. Nego Drama dos Racionais MC’s”. A ordem era que a canção tocasse repetidas vezes até que a ação fosse finalizada. Em relato, Ângela conta que não tinha a música, por isso tocou outra, do mesmo grupo. Duas funcionárias da rádio foram levadas para garantir que a música iria tocar. “Ele me disse: ‘faça seu trabalho que eu faço o meu'”, lembra Ângela. O grupo liberou os reféns logo depois. Ninguém ficou feriado. Os bandidos fugiram pela Linha MA-27, que dá acesso ao estado do Mato Grosso, levando dinheiro. Ainda não se sabe a quantia roubada.”

(Site Comunique-se)

Presidente da AMB diz que Programa Mais Médicos é um "fracasso"

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A Associação Médica Brasileira avalia como um “fracasso” o programa Mais Médicos. Segundo o presidente da entidade, Florentino Cardoso, a pouca inscrição registrada na primeira fase do programa – cerca de 900 profissionais, mostrou que o governo federal não conseguiu fazer valer sua vontade de ampliar o atendimento, porque não oferece condições de trabalho no Interior.

Para Florentino Cardoso, é preciso que os ministérios da Saúde e da Educação se sentem com as entidades médicas e, de forma aberta, discutam um programa com condições de trabalho, mas também com respeito às leis trabalhistas.

No Circo de Brasilia, um festival de bonecos.

“Grupos de teatro de bonecos de cinco países vão se apresentar a partir de amanhã (14), em Brasília. Artistas da Rússia, Coreia do Sul, Inglaterra e Itália, além de brasileiros, participarão do Festival Sesi Bonecos do Mundo, no Museu Nacional da República. A mostra, promovida pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), vai até o domingo (18). Durante os cinco dias, o público terá a oportunidade de conhecer diversas formas de trabalhar a marionete, como o teatro de caixa, mamulengo, a técnica de fios e o teatro de sombras.

O grupo mineiro Giramundo é um dos destaques da programação, com o espetáculo Aventuras de Alice no País das Maravilhas. Serão 55 bonecos e um ator misturando teatro de bonecos, artes plásticas, música e cinema. Os músicos Arnaldo Baptista, ex-integrante da banda Os Mutantes; e Fernanda Takai, da banda Pato Fu, dublam os personagens. A banda Pato Fu se apresentará no festival, com o show Música de Brinquedo.

Outro artista que estará na capital federal é o russo Viktor Antonov. Ele é considerado um dos grandes mestres de marionetes em seu país e apresentará seu Circo de Fios. Trata-se de um pequeno circo e seus personagens: o palhaço, a bailarina hindu, o camelo, o halterofilista e macacos acrobatas. Antonov também vai protagonizar uma das três oficinas disponíveis no Sesi Bonecos do Mundo. Nela, o russo vai ensinar técnicas de controle e manipulação de marionetes.”

(Agência Brasil) 

Programa Mais Médicos abre nova etapa de inscrições a partir de 5ª feira

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O governo federal vai abrir, a partir de quinta-feira, mais uma etapa de inscrições do Programa Mais Médicos. Apesar de ter inscrito pouco mais de 900 profissionais, quando as Prefeituras solicitaram cerca de 15 mil profissionais.

O secretário nacional de Gestão e Participação Popular,  Odorico Monteiro, não vê a pouca adesão como fracasso do governo e garante: as inscrições do Programa Mais Médicos serão permanentes.

Em Brasília, Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Educação

“Brasília está vivendo o Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Educação. A promoção é de diversas entidades ligadas ao setor – movimentos sociais, estudantes, professores e trabalhadores da área que vão às ruas, em todo o país, pedir a destinação dos recursos do petróleo para educação e saúde. Eles defendem a aprovação do substitutivo apresentando pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE) e já aprovado na primeira votação na Câmara.

O texto foi aprovado pela Câmara e encaminhado ao Senado, onde sofreu modificações e agora retornou à Casa. O texto de Figueiredo propõe que 75% dos royalties do petróleo sejam destinados à educação e 25%, à saúde. No Senado, essa parte da proposta foi mantida. A principal diferença entre os textos da Câmara e do Senado está no uso dos recursos do Fundo Social.

O texto do Senado determina a aplicação obrigatória de 50% dos rendimentos do fundo em saúde e educação, já o da Câmara prevê que metade das verbas totais do fundo seja investida nos setores. A conclusão da votação do projeto de lei que destina os recursos dos royalties do petróleo para a educação e saúde é uma das prioridades da Câmara esta semana. Concluída a votação, o projeto será encaminhado à sanção presidencial, uma vez que já foi aprovado pelo Senado.”

(Agência Brasil)