Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Bancada federal cearense terá encontro com prefeitos

A bancada federal cearense terá encontro, a partir das 8 horas da próxima segunda-feira, com os prefeitos. Em clima de café, a conversa ocorrerá na sede da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), informa o coordenador da bancada, Domingos Neto (PSD). O objetivo é discutir com os prefeitos as necessidades mais urgentes dos municípios cearenses, nesse início de mandato. A Aprece vai pedir apoio às pautas de interesse municipalista.

O encontro precederá a próxima Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento nacional coordenado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que acontecerá de 8 a 11 de abril com a presença de autoridades nacionais, prefeitos, secretários e gestores de todo o País.

“Essa parceria com a Aprece é fundamental e essa será a oportunidade de ouvirmos direto dos prefeitos cearenses suas demandas e questionamentos. Existem pautas específicas referentes aos municípios em tramitação no Congresso Nacional e é importante discutirmos em conjunto”, destaca o coordenador da bancada.

Para Nilson Diniz, presidente da Aprece, o trabalho articulado junto à bancada federal, fortalecido pela confiança e participação efetiva dos prefeitos cearenses, é o caminho para concretizar as mudanças e as ações que se fazem necessárias.

(Foto -PSD)

Shopping Benfica expõe “Grandes Mulheres do Ceará”

Jovita Feitosa

O Shopping Benfica expõe grandes personalidades cearenses que marcaram sua trajetória em vários segmentos. A mostra, que se estende até a próxima semana, faz parte das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher.

Nela, podem ser conferidas mulheres como:

Rachel de Queiroz, escritora e primeira mulher a ingressar na Academia Brasileira de Letras;

Heloísa Juaçaba, pintora;

Jovita Feitosa, voluntária na Guerra do Paraguai;

Alba Valdez, primeira mulher a ingressar na Academia Cearense de Letras;

Yolanda Queiroz, empresária; e

Wanda Palhano, jornalista.

SERVIÇO

*1º Piso do shopping

*Horário – A partir das 10 horas

Casa D’Alva abre exposição inédita de Ismael Nery

A Casa D’Alva abrirá exposição inédita em Fortaleza dia 15 próximo, a partir das 19 horas, com curadoria de Zé Guedes.

Com trabalhos de Ismael Nery, pintor, desenhista, arquiteto, filósofo e poeta brasileiro.

*Sobre Ismael Nery leia aqui.

SERVIÇO

*Casa D’Alva – Rua João Brígido, 948 – Joaquim Távora

*Mais Informações – (85) 3252-6948.

É perigoso ser mulher no Brasil

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Com o título “É perigoso ser mulher no Brasil”, eis artigo de Larissa Gaspar, vereadora do PPL de Fortaleza. Em clima de Dia Internacional da Mulher. Confira:

Desde a descoberta do nosso País as mulheres são alvo da violência sexista. Nossas primeiras habitantes, as mulheres indígenas, foram sucessivamente violentadas pelos colonizadores europeus. As mulheres negras, vindas pro Brasil escravizadas, sofreram com a violência sexual dentre outras formas. Até os dias de hoje, mulheres e meninas, de todas as classes e raças, sofrem com a expressão mais cruel do machismo que é a violência, seja física, sexual, psicológica, patrimonial, moral ou simbólica.

O Brasil retrocedeu no que se refere a assassinatos de mulheres, saímos da posição de 7º país que mais mata mulheres no mundo para 5º país que mais assassina as mulheres. Aqui, uma mulher é assassinada a cada duas horas, pelo simples fato de ser mulher.

A cada 11 minutos uma brasileira é estuprada. E embora sejam números absurdos, a realidade é ainda mais cruel. Estudos científicos apontam que apenas 35% dos casos de violência contra a mulher chegam aos órgãos competentes. O relógio da violência do Instituto Maria da Penha registra que a cada 7,2 segundos uma mulher é vítima de violência física.

É perigoso ser mulher no Brasil e essa situação precisa mudar. Tivemos avanços com mecanismos de proteção como a Lei Maria da Penha, que chegou a reduzir em 10% a taxa de homicídios de mulheres, assim como a Lei do Feminicídio que veio tornar mais dura a pena para assassinos das mulheres. Porém, a implementação de políticas públicas que venha desconstruir a cultura machista, que inferioriza a vida das mulheres, que faz os homens se sentirem proprietários dos nossos corpos, das nossas decisões, precisam se efetivar urgentemente. E isso passa por um processo educativo, que começa em casa e se estende à escola.

Pensando nisso, aprovamos na Câmara Municipal de Fortaleza a Indicação 406/2017 que institui o Programa Lei Maria da Penha nas Escolas, uma forma de trabalhar desde a infância os valores de respeito e igualdade entre homens e mulheres. Precisamos exigir dos governos compromisso com a erradicação dessa violência, com a execução de projetos e programas que promovam a autonomia e a liberdade das mulheres e meninas.

*Larissa Gaspar,

Vereadora do PPL de Fortaleza.

Senado 2022 – Tasso Jereissati X Camilo Santana?

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Lembra daquela história dita por Tasso Jereissati de que só cuidaria dos netinhos e não voltaria à política partidária?

Tempos depois, Tasso virou senador e agora, mais do que nunca, já está de olho na reeleição em 2022. Encerraria assim, com 82 anos, sua carreira política.

Na outra ponta, pois a peleja de 2022 será por apenas vaga no olimpo senatorial, estaria o governador Camilo Santana (PT).

(Foto – Agência Senado)

Bolsonaro vai mesmo para a China

O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje (8) que fará uma viagem à China ainda este ano. O convite oficial foi feito pelo novo embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, durante cerimônia, no Palácio do Planalto, de entrega das suas credenciais para que represente oficialmente o país no Brasil.

De acordo com Bolsonaro, a viagem à China deve acontecer no segundo semestre, uma vez que estão confirmadas outras viagens, para os Estados Unidos, Chile e Israel. “Nós queremos nos aproximar do mundo todo, ampliar nossos negócios, nossas fronteiras e essa foi a diretriz dada a todos os ministros”, disse o presidente.

Ao deixar a cerimônia, o embaixador chinês, também confirmou que o presidente Xi Jinping virá ao Brasil para a 10ª Cúpula do Brics, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O encontro não tem data confirmada para acontecer.

Wanming disse que Brasil e China estão entrando em uma nova etapa da relação bilateral e têm interesses em ampliar e fortalecer sua cooperação. “O Brasil é um dos sócios principais e mais importantes da China tanto no sentido político, quanto econômico e comercial, por isso que as reformas e as mudanças da instituição política e econômica do Brasil vão trazer mais oportunidades de negócios com China”.

Novos embaixadores

Novos embaixadores de seis países entregaram hoje a Bolsonaro as suas credenciais para que representem oficialmente suas nações no Brasil. Durante o evento, Bolsonaro recebeu os documentos e conversou rapidamente com cada um dos diplomatas, ao lado do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Além de Yang Wanmingchinês, a partir de agora, estão habilitados a despachar no Brasil os embaixadores de Burkina Faso, Aminata Congo Sana; de Barbados, Tonika Maria Sealy Thompson; da Etiópia, Yalew Abate Reta; da Guiné Equatorial, Juan Ndong Nguema; e da Turquia, Murat Yavuz Ates.

Tradicionalmente, um embaixador assume o posto depois de entregar documentos enviados pelos presidentes de seus países ao governo do país onde irá atuar. A apresentação das cartas credenciais ao presidente da República é uma formalidade que aumenta as prerrogativas de atuação do diplomata no Brasil. Caso a credencial não seja recebida pelo presidente, o embaixador não pode representar o seu país em audiências ou solenidades oficiais no Brasil.

(Agência Brasil)

Fundação Lava Jato tem receita superior a quase todos os municípios do País

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A Fundação Lava Jato vai ficar com uma bolada de R$ 2,5 bilhões, valor bem superior à receita corrente de quase todos os 5.561 municípios do País. A informação é da Veja Online.

Apenas 13 cidades superam esse montante destinado à entidade que nasce com objetivo de criar ações anticorrupção. São elas: São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Salvador, Recife, Campinas, São Bernardo, Goiânia, Manaus e Guarulhos.

Receita corrente é tudo que os municípios arrecadam menos as transferências da União e dos Estados. É a receita própria arrecadada.

Esses dados vão constar de um documento a ser divulgado pelo grupo Auditores Fiscais pela Democracia.

Ceará e a igualdade de gênero

Com o título “Ceará e igualdade de gênero”, eis artigo de Socorro França, titular da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos do Estado. Em clima de Dia Internacional da Mulher. Confira:

O Ceará começou o ano de 2019 em alinhamento com uma política que ganha corpo nos estados nordestinos: a luta pela igualdade de gêneros. Na reta final de 2018, o governador Camilo Santana deu as diretrizes para o novo governo que elevou a política pública para mulheres. O assunto saiu de uma coordenadoria especial e tornou-se pauta em uma secretaria, a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos.

A notícia mostra a decisão política do Governo do Estado de desenvolver um projeto de enfrentamento à violência contra a mulher. Mas é ainda mais que isso: como o Ceará, praticamente todos os estados nordestinos passam a ter uma Secretaria voltada às demandas femininas e feministas. É uma lição para o País, visto que excetuando-se os nordestinos, apenas quatro estados contam com secretarias específicas para tratar das políticas públicas para mulheres.

A mudança traduz a compreensão já incorporada pelo governo cearense da igualdade de gêneros como algo fundamental ao desenvolvimento sustentável do Estado. O documento “Transformando promessas em ação: Igualdade de gênero na agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável”, produzido pela ONU Mulheres, conclui que a desigualdade entre homens e mulheres é uma ameaça à estabilidade social e política, um obstáculo para o crescimento econômico e uma barreira para a erradicação da pobreza e a efetivação dos direitos humanos. O Ceará tem plena compreensão da necessidade de entrar nessa luta, reunindo os mais diversos parceiros para isso. É uma atuação nas mais diversas frentes.

E uma das formas de trabalhar na construção dessa equidade é buscando oferecer alguma segurança às mulheres-mães na criação de seus filhos, seja com políticas de transferência de renda, como é o caso do Cartão Mais Infância; seja na construção de equipamentos de esporte e lazer que estimulem a sociabilidade e a convivência com a cidade, como acontece com as areninhas e brinquedopraças. Essas são políticas já consolidadas dentro da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos que irão se unir às pautas urgentes do movimento feminista.

*Socorro França,

Secretária de Proteção Social, Justiça. Mulheres e Direitos Humanos.

AVC – Número de mortes entre mulheres de 30 e 69 anos reduz

O Acidente Vascular Cerebral (AVC) e as doenças cardíacas estão matando menos as mulheres com idade entre 30 e 69 anos no país. Estudo do Ministério da Saúde mostra que no período de 2010 a 2016 a taxa de óbitos por AVC caiu 11% e por doenças cardíacas 6,2%.

Os dados do estudo Saúde Brasil 2018, divulgados hoje (8), registra que o índice para AVC caiu de 39,5 para 35,2 óbitos por 100 mil habitantes do sexo feminino. As doenças cardíacas apresentaram queda de 55 para 51,6 óbitos por 100 mil.

Apesar da queda, as duas doenças continuam sendo as que mais matam a população feminina entre 30 e 69 anos. As doenças cardíacas e o AVC são classificadas como doenças crônicas não-transmissíveis, sendo preveníveis. Esse grupo tem quatro fatores de risco em comum que são o tabagismo, a atividade física insuficiente, o uso nocivo do álcool e a falta de alimentação saudável.

No Brasil, as doenças crônicas não-transmissíveis corresponderam a 54% de todas as mortes, no ano de 2016. Na faixa etária de 30 a 69 anos, representaram 56,1% dos óbitos. O Ministério da Saúde tem um plano de ações estratégicas para o enfrentamento dessas doenças. O plano tem como uma das principais ações a expansão da Atenção Básica.

(Agência Brasil)

Reforma da Previdência- Rodrigo Maia quer Benefício de Prestação Continuada fora da proposta

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu hoje (8) que mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) fiquem fora da proposta da Reforma da Previdência (PEC 6/2019 ) . “A gente tem que tomar cuidado para não incluir algo que, do ponto de vista fiscal, é nulo e do ponto de vista político pode ser mortal para a reforma”, afirmou.

Segundo Maia, à primeira vista, a fórmula do BPC, enviada pela equipe econômica ao Congresso, “parece uma proposta razoável, interessante, só que não é isso que a sociedade que está interpretando”. “Acho que tudo que gera dificuldade na comunicação é melhor que não seja tratado”, argumentou. O BPC é pago a pessoas com deficiência e idosos que não têm condições de se manter.

Rodrigo Maia lembrou ainda que esse é um ponto que têm incomodado bastante parlamentares de todos os partidos da Casa. Ele ressaltou que a “falta de compreensão” está gerando uma oportunidade de aqueles que vão ser de fato atingidos pela reforma da Previdência usarem o BPC para dizer que a proposta prejudica a população mais pobre. Isso, afirmou, não é verdade.

Militares

Sobre o projeto de lei que deve ser enviado nos próximos dias ao Congresso com novas regras para a previdência dos miliares, o presidente da Câmara reafirmou o compromisso feito com o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva.

“Ontem recebi o ministro da Defesa e disse a ele que os miliares podem ter toda tranquilidade que o projeto deles será votado apenas depois da emenda constitucional [da reforma da Previdência] ser aprovada em dois turnos e encaminhada ao Senado Federal”, disse Maia, acrescentando que a ideia é que as duas propostas tramitem conjuntamente.

Segundo Maia, o encaminhamento da proposta dos militares pelo governo é fundamental para dar garantia a alguns partidos e para que haja mais conforto na tramitação das duas matérias.

Maia disse que, na próxima quarta-feira (13), pretende instalar, pelo menos, as 12 principais comissões permanentes da Casa, inclusive a de Constituição e Justiça – a primeira a debater a reforma da Previdência, que em seguida passará por uma comissão especial e por dois turnos de votação no plenário.

(Agência Brasil)

Assembleia Legislativa lembra o Dia Internacional da Mulher

A deputada estadual Aderlânia Noronha (SD) registrou, em pronunciamento nesta sexta-feira, na Assembleia Legislativa, o Dia Internacional da Mulher, Ela lembrou que a data teve origem no final do Século XIX e início do Século XX, no contexto das lutas femininas por melhores condições de vida e pelo direito ao voto.

Aderlânia saudou e homenageou todas as mulheres cearenses, pontuando que muitas delas enfrentam jornadas duplas de trabalho.
“São assustadoras as crescentes estatísticas de feminicídio no País, em muitos casos por motivações banais.” Ela manifestou seu protesto e convicção de que essa realidade, cruel e covarde, precisa cessar definitivamente. Acrescentou que, no seu primeiro mandato, elegeu com prioridade as causas sociais e femininas. Lembrou ainda que apresentou muitos projetos, alguns já aprovados, em defesa da mulher cearense.

Destacou também a criação da Semana Estadual pela Não Violência contra a Mulher, a inserção da Campanha Mais Mulheres na Política no Calendário de Eventos do Estado do Ceará, a criação de postos avançados nas Delegacias da Polícia Civil do Estado para atendimento à mulher vítima de qualquer tipo de violência e a instituição de medidas de prevenção e combate ao crime de assédio e abuso sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo intermunicipal no âmbito estadual.”

Aderlânia assegurou que sua luta na defesa e proteção da mulher cearense continuará intensa neste segundo mandato. Para tanto, conclamo minhas colegas de Parlamento, independentemente dos interesses partidários e ideológicos, a erguerem essa bandeira, que, na verdade, não é só das mulheres, porém de todos aqueles que almejam uma sociedade mais justa e equilibrada.”

(Foto – ALCE)

Mercado anda preocupado com tantas falas de Bolsonaro

Os tropeços de Jair Bolsonaro começaram a abalar a confiança de grandes investidores nacionais em sua gestão, o que ampliou a sensação do Congresso de que ou o presidente se rende a um pacto político, ou terá de se habituar com a ideia de levar o mandato aos trancos e barrancos.

Quem informa é a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira, adiantando que, nos últimos dois dias, dirigentes de bancos e corretoras sondaram pessoalmente partidos alinhados ao Planalto sobre as chances de a reforma da Previdência deslanchar.

Os relatos não foram alvissareiros.

(Foto – Agência Brasil)

Olavo de Carvalho quer mexer no processo de escolha de reitores de universidades

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Olavo de Carvalho e o deputado federal Heitor Freire (PSL).

O plano de Olavo de Carvalho para a educação brasileira vai muito além da nomeação de um apadrinhado no comando do ministério. Seu sonho dourado é interferir na troca de todos os reitores das universidades públicas.

Por falar nisso, o deputado federal Heitor Freire (PSL) promete dar entrada em projeto que muda a consulta para reitor.

(Foto – Facebook Heitor Freire)

Escutar e tecer impossíveis

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Com o título “Escutar e tecer impossíveis”, eis artigo de Silvia Bessa, jornalista do O POVO. Em clima de Dia Internacional da Mulher. Confira:

A vendedora ambulante Ágata Januário não sairia no retrato do Carnaval 2019. Sem glitter, pochete ou body, a mulher de 27 anos dificilmente seria matéria de jornal. Menos ainda mereceria post do presidente eleito, pouco confortável talvez em mostrar uma verdade brasileira. Ela era mais uma na multidão de invisíveis. Mas quis o acaso que, no mesmo ano em que a Estação Primeira de Mangueira cantou os heróis de barracões, seu filho Rafael se perdesse no Centro do Rio de Janeiro, onde desfilava o Cordão do Boi Tolo. Foi no Domingo Gordo.

Conhecido como o bloco que “não termina nunca”, o menino fez banda e foliões pararem. Todos se abaixaram em silêncio para em seguida chamar em coro pela mãe da criança. Foram 20 minutos de pausa na troça, que leva 12 horas pelas ruas cariocas, até que ela surgisse.

“Senti desespero e, agora, felicidade. Eu fiquei impressionada com a humildade e a simplicidade desse bloco. Eles pararam de tocar para me encontrar”, disse ao jornal O Globo. O menino, da prole de cinco, pela sua mão.

Ágata explicou que o dia deveria lhe render R$ 70. Dinheiro que fazia falta em casa. “O carnaval é sempre uma ilusão. Meus filhos acabam sofrendo por eu ficar longe trabalhando. Onde eu moro, cada vez mais as mães abandonam seus filhos, mas eu estou lutando. Hoje as coisas parecem impossíveis, mas uma hora elas mudam. Vivo por meus filhos e para mantê-los protegidos”, prosseguiu.

Sua fala atravessa a semana, ultrapassa a Quarta-feira de Cinzas, e chega hoje ao 8 de março. É importante ouvi-la. Encontrar aqui, no contexto do Dia da Mulher, seu eco. Ela que não se organizou, que não tem um debate avançado sobre o feminismo ou outro movimento popular, mas é vítima de muita opressão.

À margem do Estado, Ágata – como tantas outras mulheres que trabalham informalmente, moram em casas precárias, cuidam de vários filhos – quase sempre sozinhas, expostas à violência doméstica e urbana – não pode estar à margem de nossas lutas.

“É preciso ajudá-la a entender que o desamparo não é um destino”, escreveram a antropóloga brasileira Debora Diniz e a cientista política argentina Giselle Carino, em artigo publicado ontem no El País Brasil, onde evocam a solidariedade feminista como forma de ampliar a fala de grupos vulneráveis e avançar na garantia da justiça.

Mais que isso é também preciso aprender com essas mulheres. Volto ao exemplo de Ágata Januário, que, no domingo, quando entrou no Cordão para pegar nos braços o filho pequeno trazia de lado o filho de uma vizinha. Há uma relação de apoio entre as mulheres pobres e oprimidas. A necessidade fez com que elas tramassem uma rede. É uma lógica que nem sempre é pautada na exploração e na competição, que o patriarcado e o capitalismo nos ensinaram.

Hoje, no ato na praça Murilo Borges ou em qualquer lugar desta cidade, mesmo dentro de casa, ouça com atenção uma mulher. É um começo. Uma hora a gente muda as coisas que parecem impossíveis.

*Silvia Bessa

Jornalista do O POVO.

(Foto – Reprodução do Facebook)

Hebe Camargo faria 90 anos neste Dia da Mulher

Hebe Camargo, em seus décadas de carreira, fez amigos, conquistou fãs, colecionou joias, mas não deixou um sucessor na televisão. Desde que ela morreu em 29 de setembro de 2012, nenhum outro apresentador ocupou o seu lugar no posto mais alto da realeza da TV.

Hebe faria 90 anos nesta sexta-feira, 8 de março.

A data é comemorada com uma exposição em São Paulo, além de um filme e uma série na TV Globo, que estreiam em breve.

(Foto – Arquivo)

Uece inscreve para Programa de Residência em Enfermagem Obstétrica

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A Universidade Estadual do Ceará inscreve para a primeira seleção do seu novo Programa de Residência Uniprofissional em Enfermagem Obstétrica, com área de concentração em Enfermagem Obstétrica. As inscrições vão até a próxima terça-feira, 12, informa a assessoria de imprensa da Instituição.

O programa tem como objetivo principal contribuir na formação e desenvolvimento das competências de enfermeiros para a qualificação do cuidado à saúde materna, com vistas à promoção, proteção e recuperação da saúde, embasadas na colaboração interprofissional, na integralidade da assistência e na intersetorialidade das ações conforme princípios e diretrizes do SUS.

Com oferta de seis vagas, poderão se candidatar à Residência, portadores de diploma do Curso de Graduação em Enfermagem em Instituição de Ensino Superior (IES) reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

SERVIÇO

*Os interessados deverão realizar inscrição no Centro Tecnológico de Enfermagem, no Campus Itaperi, das 9 às 12 horas ou das 13h30min às 16h30min.

*Mais informações – (85) 3101-9612 / coremu@uece.br

Boticário inaugura sua segunda loja em Dubai

Esta a primeira loja da marca em Dubai.

O Boticário inaugurou sua segunda loja em Dubai, menos de seis meses após estrear na cidade referência de luxo e inovação na atualidade. Desta vez, a marca finca os pés no maior shopping do mundo: o Dubai Mall, que opera com 1.200 lojas.

“Inaugurar a segunda loja do Boticário em um mercado exigente, como o dos Emirados Árabes, é resultado da força e consistência da marca no Brasil – conquistada pela qualidade dos nossos produtos, pela combinação única de ingredientes da nossa perfumaria, foco no consumidor e relação de confiança com parceiros e clientes”, explica o vice-presidente de Franquias do Boticário, André Farber.

A primeira loja da marca foi inaugurada em setembro de 2018, em parceria com a Milennium Capital, importante fundo de investimentos sediado nos Emirados Árabes.

(Foto – Divulgação)

Dia Internacional da Mulher tem marchas por todo o Brasil; Em Fortaleza, no Centro

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Em pelo menos 45 cidades brasileiras, incluindo 17 capitais, protestos marcam hoje (8) o Dia Internacional da Mulher. Os atos da Marcha Mundial das Mulheres defendem o fim da violência, o respeito aos direitos civis e direitos reprodutivos e sexuais.

As imigrantes e refugiadas, as mulheres com deficiência, a questão da representatividade política, além do respeito aos direitos do público LGBTQIA+ estão entre as bandeiras das manifestações que ocorrerão ao longo do dia. A vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), cujo assassinato completa um ano sem solução no dia 14, será homenageada.

A maior parte da agenda que motiva a mobilização no Brasil coincide com os pleitos que levam às ruas mulheres de outros países nesta data.

Fortaleza

A Macha das Mulheres em Fortaleza partirá, a partir das 15 horas, da Praça Murilo Borges, que fica em frente a sede do Banco do Nordeste, no Centro. Várias entidades prometem protestar contra o feminicídio e também contra a proposta de reforma da Previdência go verno Bolsonaro.

(Também com Agência Brasil/Foto – Reuters)

FPM – Sai primeiro repasse do mês de março

As Prefeituras brasileiras recebem, nesta sexta-feira, 8, o primeiro decêndio de março referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor transferido, de R$ 3,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), representa crescimento de 20,08% em relação ao mesmo período do ano passado. Apesar disso, os gestores precisam ter cautela, pois esse repasse é o maior de março e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM) o crescimento do primeiro decêndio de março do FPM ocorre porque o repasse é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em valores brutos, ou seja, quando é incluído o Fundeb, o montante chega a R$ 4,4 bilhões. No cenário em que o valor do repasse é deflacionado, quando é levado em conta a inflação e comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento representa 16,18%.

SERVIÇO

*Confira a íntegra da Nota do 1º Decêndio elaborada pela CNM com os valores que serão creditados aqui.