Blog do Eliomar

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Secretário do Turismo comemora instalação oficial do hub Air France-KLM-Gol

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Bilhete do secretário – Paris/Fortaleza.

O secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, comemora, em sua página no Facebook, a concretização do hub da Air France-KLM-Gol, com voos inaugurais Paris-Fortaleza e Amsterdã-Fortaleza sendo aguardado no fim da tarde desta quarta-feira no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Tudo com direito a festa no desembarque e jantar no Palácio da Abolição anfitrionado pelo governador Camilo Santana – que virá no voo procedente de Paris, e a vice, izolda Cela – que chegará oriunda de Amsterdã, para convidados. Confira a postagem:

Hoje, com orgulho estou realizando um sonho, com muito trabalho e perseverança. Estou no primeiro voo Paris Fortaleza do HUB AIRFrance/KLM/Gol. 

Chegarão ao mesmo tempo para inauguração do HUB voos, 1. Paris Fortaleza Joon Air France, 2. Amsterdam Fortaleza Joon KLM, 3. São Paulo Fortaleza GOL. Inaugurando nova etapa para turismo do Ceará e do Nordeste.

Operação Lava Jato cumpre mandados de prisão no Paraguai e Uruguai

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A Polícia Federal e do Ministério Público Federal estão nas ruas, nesta quinta-feira, para cumprir cerca de 40 mandados de prisão em mais um desdobramento da operação Lava Jato no Rio, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal e também no Paraguai e Uruguai. A ação é contra os doleiros que integravam um sistema chamado Bank Drop. A informação é do Portal G1.

A operação investiga a atuação de doleiros que remetem recursos ao exterior através de uma ação conhecida como “dólar-cabo”. O “dólar-cabo” é o modo de envio de dinheiro para o exterior que não passa pelas instituições financeiras. A operação tem como base a delação do doleiro Vinícius Vieira Barreto Claret, o Juca Bala, e Cláudio Fernando Barbosa, o Tony. Os dois doleiros trabalhavam para a organização criminosa chefiada pelo ex-governador Sérgio Cabral.

Um dos principais alvos é Dário Messer, apontado como um dos principais doleiros do país. Por volta das 6h, os agentes chegaram ao apartamento de Dário na Avenida Delfim Moreira, no Leblon. O doleiro também tem casa no Paraguai, por isso também há mandado de prisão no Paraguai.

Segundo a polícia, eram 3 mil offshore em 52 países, que movimentava US$ 1,6 bilhão. As empresas ficam em paraísos fiscais e são usadas para ocultar o verdadeiro dono do patrimônio depositado em uma conta. De acordo com as investigações, o grupo usava softwares que unia doleiros do mundo todo, o que o Ministério Público Federal chama de instituição financeira clandestina. Com isso, eles conseguiam monitorar o dinheiro entre que

Dias Toffoli será relator de pedido para retirar de Moro ação contra Lula

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é quem julgará a reclamação com a qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende retirar do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a ação penal sobre o sítio em Atibaia (SP).

A reclamação foi autuada no sistema do STF nesta quarta-feira (2), e Toffoli foi escolhido relator por prevenção, por ter sido autor do voto vencedor no julgamento da semana passada em que a Segunda Turma da Corte decidiu retirar das mãos de Moro as citações a Lula nas delações premiadas de executivos da empresa Odebrecht. O material foi enviado para a Justiça Federal de São Paulo.

Nos depoimentos, são mencionadas reformas no sítio em Atibaia, que o Ministério Público Federal (MPF) diz ter sido entregue a Lula a título de propina, em troca do favorecimento de determinadas empreiteiras em contratos com a Petrobras.

Após a decisão da Segunda Turma, na semana passada, a defesa de Lula pediu a Moro que não só a delação da Odebrecht como todo o processo sobre o sítio em Atibaia saísse das mãos de Moro. Entre os argumentos está o de que o ex-presidente não poderia ser julgado pelos mesmos fatos em mais de uma jurisdição.

Moro negou o pedido, afirmando que o caso do sítio possui “outras provas”, e por isso, por ora, deve permanecer em Curitiba. A decisão levou a defesa de Lula a entrar com a reclamação no Supremo, com o objetivo de garantir a transferência do processo para São Paulo, onde os supostos crimes teriam ocorrido, ou para Brasília, onde o ex-presidente atuava à época dos fatos.

Os advogados do ex-presidente querem uma liminar (decisão provisória) para que a ação penal seja suspensa ao menos até que seja pacificada a questão sobre de quem é a competência para julgar o caso do sítio. Não há prazo para que Toffoli profira uma decisão.

(Agência Brasil)

STF – Audiência sobre aborto até a 12ª semana já tem mais de 500 inscrições

A convocatória de audiência pública para instruir a ação que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação recebeu 501 inscrições. O número inclui interessados de fora do País. Pelo número elevado, o gabinete da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, relatora da ação, ainda não tem previsão de quando divulgará os selecionados. A informação é do site Consultor Jurídico.

Não há previsão, também, de quantos serão os habilitados. Assessores da ministra relatora informam que é possível que o trabalho de leitura e seleção leve cerca de duas semanas, pelo menos. Ele, no entanto, já observaram que há inscrições que apenas reforçam a candidatura de outra pessoa ou entidade, não solicitando tempo para sustentação.

O prazo para aplicação foi encerrado à meia noite de quarta-feira (25/4), tendo ficado aberto por um mês. Ainda que não haja definições, a expectativa é que a audiência seja dividida em dois dias e marcada para junho.

As últimas audiências públicas promovidas pelo STF tiveram pouco mais de 20 habilitados cada. A mais recente foi realizada há um ano, em 12 de junho de 2017, e tratou do direito ao esquecimento. Ela teve 18 participantes. Antes dela, a sessão marcada para discutir o Marco Civil da Internet teve 23 inscritos aceitos.

A audiência referente ao Novo Código Florestal recebeu 22 interessados. A exceção ficou por conta da sessão convocada pelo ministro Gilmar Mendes para tratar do uso dos recursos dos depósitos judiciais e extrajudiciais pelos Estados para pagamento de despesas diversas. Esta teve 41 participantes. O site do STF lista 22 encontros do tipo.

O então ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação que questionava a Lei Nacional de Biossegurança, determinou, diante da complexidade da matéria, a convocação da primeira audiência pública na história do Supremo, em abril de 2007. Dela, participaram 22 cientistas, para debater, entre outros pontos polêmicos, a importante questão sobre quando se daria, de fato, o início da vida humana. Apenas em 2009 as audiências públicas foram regulamentadas.

O ano de 2013, por exemplo, consolidou a importância das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal. A corte promoveu sete encontros em que especialistas e representantes da sociedade apresentaram aspectos técnicos, científicos e práticos de questões como a proibição de queimadas em canaviais, os efeitos do campo eletromagnético de linhas de transmissão de energia, as condições do sistema penitenciário brasileiro, o financiamento de campanhas eleitorais, a questão das biografias não autorizadas e o Programa Mais Médicos.

Fortaleza será sede da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, vem abrir, às 19 horas do próximo dia 23, a VII Conferência Internacional de Direitos Humanos. O encontro, que se estenderá até o dia 25, ocorrerá no Centro de Eventos.

Segundo o presidente estadual da OAB, Marcelo Mota, essa conferência contará com a participação de palestrantes do Brasil e do Exterior que vão cases e ações bem sucedidas no plano dos direitos humanos e cidadania.

Deodato Ramalho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, informa que “estarão reunidos grupos formados por políticos, especialistas e militantes do Brasil e do mundo”, destaca. Público este que terá a oportunidade de partilhar suas visões e reflexões com centenas de interessados em torno de ideias e propostas destinadas a propiciar a concretização de princípios que expressam os valores superiores da civilização.

Confira a programação:

QUARTA-FEIRA – 23 DE MAIO

ABERTURA
19h00 – Mesa de Honra

Manifestação Pres. Cláudio Lamachia (Presidente Nacional da OAB)

Manifestação Pres. Marcelo Mota (Presidente da OAB/CE)

Manifestação Everaldo Patriota (Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB)

Outorga do Prêmio OAB de Direitos Humanos
20h00 – Conferência Magna: “Retrocessos na Esfera Mundial”

Eugénio Raul Zaffaroni (Jurista Argentino. Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos)*

QUINTA-FEIRA – 24 DE MAIO
09h00 / 12h00 – FÓRUNS DE DIREITOS HUMANOS

FÓRUM 01: CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E VIOLÊNCIA URBANA / DIREITO À CIDADE: URBANIZAÇÃO E GENTRIFICAÇÃO

Palestrantes:

Raquel Rounik (Relatora Especial da ONU para o tema) *

Prof. Dr. Carlos Vainer (Diretor do Instituto Políticas Urbanas UFRJ)

FÓRUM 02: PROTEÇÃO DE MIGRANTES E REFUGIADOS – DESAFIO CONTEMPORÂNEO

Palestrantes:

Irmã Rosita Milesi (Diretora do Instituto de Migrações e Direitos Humanos)*

Arnelle Rolim Peixoto (Professora de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais – UFC)*

Aryadne Bittencourt (Advogada, Mestre e Doutora, Assessora jurídica da CARITAS – RJ)*

FÓRUM 03: INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – POLÍTICAS PÚBLICAS

Palestrantes:

Josemar Carmerino dos Santos (Presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB)*

Joaquim Santana Neto (Representante da OAB no CONADE)*

Representante do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará

FÓRUM 04: LIBERDADE RELIGIOSA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ESTADO LAICO

Palestrantes:
Félix Angelo Palazzo (Presidente da Comissão Especial de Liberdade Religiosa do CFOAB)

Pe. Antonio Lopes (Teólogo, a frente da Paróquia de Icapuí, Consultor da Arquidiocese de Fortaleza/CE)*

FÓRUM 05: DIREITO À TERRA – COMUNIDADES QUILOMBOLAS E TRADICIONAIS / POVOS INDÍGENAS, RESISTÊNCIA E LUTA PELA TERRA

Palestrantes:
Antonio Oneildo Ferreira (Diretor Tesoureiro do CFOAB)

Déborah Duprat (Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão)

Carlos Eduardo Barbosa Paz (Defensor Público Geral Federal)

12h00 – Intervalo para o almoço

14h00 / 15h30 – Painel 1 – PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Palestrantes:
Eduardo Ferrer Mcgregor (Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos)*

Roberto Caldas (Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos)*

15H30 / 17H00 – PAINEL 2 – IGUALDADE DE GÊNERO E MÚLTIPLAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Palestrantes:
Eduarda Mourão (Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada do CFOAB)

Maria da Penha (Biofarmacêutica. Mulher que dá nome à Lei)*

Cynara Monteiro Mariano (Professora da UFC)

17H00 / 18H30 – PAINEL 3 – CRISE DO ESTADO SOCIAL: REFORMA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

Palestrantes:
Luis Fernando Silva (Advogado especialista em Direito Previdenciário, ex-consultor da Secretaria de Administração Federal – SAF)*

Cléa Carpi da Rocha (Detentora da Medalha Rui Barbosa)

Felipe Santa Cruz (Presidente da OAB/RJ)

SEXTA-FEIRA – 25 DE MAIO
09h00 / 12h00 – FÓRUNS DE DIREITOS HUMANOS

FÓRUM 06: HERANÇA ESCRAVOCRATA, RACISMO E DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL

Palestrantes:
Humberto Adami (Presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do CFOAB)

Zelma Madeira (Professora da Universidade Estadual do Ceará. Coordenadora Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial do Estado Ceará)

Representante do Conselho Indigenista Missionário – CIMI

FÓRUM 07: CRIMINALIZAÇÃO E REPRESSÃO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS – BRASIL E AMÉRICAS

Palestrantes:
Sergio Salomão Schecair (Secretário Geral Adjunto para a América Latina da Société Internacionale de Défense Sociale)*

Paulo Abrão (Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos)

FÓRUM 08: DROGAS – UMA QUESTÃO DE POLÍCIA?

Palestrantes:
Rafael Baquit (Psiquiatra)*

Luis Carlos Honório de Valois (Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do Amazonas)*

Orlando Zaccone (Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro)

FÓRUM 09: O PAPEL DO BRASIL NA CONSTRUÇÃO DE UM PLANETA SUSTENTÁVEL

Palestrantes:
Marina Motta Benevides Gadelha (Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB)

Palestrante a confirmar

Palestrante a confirmar

FÓRUM 10: SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO – UM DESAFIO AO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO – COMO RESPONDER?

Palestrantes:
Julita Lemgruber (Professora Doutora da Universidade Candido Mendes – Rio de Janeiro)

Palestrante a confirmar

Palestrante a confirmar

12h00 – Intervalo para o almoço

14h00 / 15h30 – Painel 4 – ESTADO POLICIAL, ATIVISMO JUDICIAL E FRAGILIZAÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS

Palestrantes:
Juliano Breda (Presidente da Comissão Especial do Direito de Defesa do CFOAB)

Pedro Serrano (Professor de Direito Constitucional da PUC-SP)*

Mauricio Stegemann Dieter (Professor da Faculdade de Direito da USP)*

15H30 / 17H00 – PAINEL 5 – EFETIVAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTI

Palestrantes:
Marianna Chaves (Membro da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero do CFOAB)

Luanna Marley de Oliveira e Silva (Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE. Coordenou a Política de Defesa em Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza)

Raquel Castro (Advogada, Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RJ e membra da mesma Comissão da OAB Nacional)

17H00 / 18H30 – PAINEL 6 – DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO – UMA QUESTÃO DE ESTADO

Palestrantes:

Glícia Thais Salmeron de Miranda (Conselheira Federal da OAB por Sergipe e representante do CFOAB no CONANDA)

Carlos Nicodemos (Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos)*

(+1) – Temática do Idoso confirmado.

ENCERRAMENTO

18h30 – Mesa de Honra

Manifestação Pres. Cláudio Lamachia(Presidente Nacional da OAB)

Manifestação Pres. Marcelo Mota(Presidente da OAB/CE)

Manifestação Everaldo Patriota(Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB)

Homenagem a Henri des Roziers – Patrono da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos – Conselheira Federal Decana e Detentora da Medalha Rui Barbosa Cléa Carpi da Rocha.

19h00 – Conferência Magna de Encerramento (Tema e Palestrante a definir).

A Experiência do Uruguai em Segurança Pública

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Com o título “A Experiência Uruguai”, eis artigo do professor Roberto Victor, que, como presidente da Academia Cearense de Direito, esteve em Montevidéu dando palestra, no que aproveitou para se inteirar da situação de segurança neste País. Confira:

A República Oriental do Uruguai, hoje com 3,5 milhões de habitantes, já pertenceu ao Brasil no período compreendido entre 1822 e 1828 quando deixou de ser “Província Cisplatina” brasileira e se tornou independente como uma república oriental chamada Uruguai.

Fui convidado pelo lente emérito da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Uruguai, professor-doutor Raul Cervini, uma das maiores referências de Direito Penal Econômico no mundo, para proferir palestra naquela conceituada e histórica universidade acerca do crime organizado no Brasil e, mas precisamente, em Fortaleza, Estado do Ceará. No dia 25 de abril estive na “Sala do Decano”, importante e imponente recinto da Universidade Católica do Uruguai, onde fui recebido pelo decano da Faculdade de Direito, professor-doutor Mario Spangenberg, catedrático de Direito Penal.

Discorri um pouco acerca da crescente onda de violência e de insegurança em nosso país e o avanço das facções no Ceará e na região Nordeste. Antes de iniciar o relato estatístico de nossa situação fui interrompido por um aluno, mais experiente, por volta dos seus 50 anos, que me perguntava uma fórmula ou uma solução para combater o aumento de homicídios na Capital Montevidéu. Indaguei-o qual o número de homicídios nos últimos seis meses. Ele e o Decano me responderam: 18 mortes.

Respirei, pensei, suspirei e falei: Não posso ajudar com nenhuma fórmula. Sabem o motivo? Na minha cidade a média está em torno de 14 mortes por dia. Nesse momento, passei a falar sobre o modus operandi das facções e seus domínios. Quando levantei o rosto para a plateia atenta pude reparar que todos estavam com expressão de terror como se estivessem assistindo um suspense hollywoodiano. Como não deixamos nosso Ceará chegar a esse nível?

Aproveitei a estada e fiquei sete dias naquele país banhado pelo Rio da Prata e pelo Oceano Atlântico. Pude caminhar pelas ruas históricas de Montevidéu sem pressa e sem receio de ser abordado; fiquei atento e reparei que as pessoas usam celular na rua, no ônibus e nas praças sem nenhum medo de serem violentamente atacadas; observei que são raríssimos os estacionamentos privados naquele país, pois os uruguaios estacionam seus carros nas ruas (calles) e deixam muitas vezes abertos e ninguém furta os veículos, tampouco os objetos guardados nos interiores; tive o prazer de levar minha filha de três anos para passear na praia e brincar em um parque público com mais umas 15 a 20 crianças, todas acompanhadas dos pais, que se divertiam também sem nenhuma pressa ou tensão de serem abordados por celerados armados; caminhei às 22:00 horas na rua, diga-se de passagem sem muita iluminação, até o hotel e fui molestado – como costumam falar na língua nativa de lá – apenas por um cachorrinho de rua com frio que me seguiu até próximo da entrada.

Reservei uns dias para conhecer uma famosa cidade reconhecida pelos seus balneários e por sua qualidade de vida. Refiro-me a Punta Del Leste. Na cidade tive a curiosidade de conversar com os moradores e com um policial. No primeiro contato com um garçom do restaurante onde fui almoçar com minha família perguntei-o se ali havia assaltos, onde ele me responde: o que é assalto? Expliquei-o que se tratava de um ato violento perpetrado por elemento conduzindo arma de fogo ou objeto cortante. Ele me responde: nunca presenciei ou soube disso aqui nessas redondezas. Um amigo, defensor público, que com sua família nos acompanhava, brincou: ele já foi assaltado duas vezes em nossa cidade, não tem como arranjar um assaltante para ele por aqui? Ele disse: Não, nem se procurarmos.

Para finalizar, o policial ao ser indagado por mim qual a maior ocorrência que necessitou de sua atuação me respondeu: certa ocasião, um idoso se engasgou comendo carne no restaurante e eu precisei ir abrindo caminho para a ambulância. Certo, mas insisti: e assaltos quantos você já atuou? – Senhor em quinze de anos de polícia, nunca. Mas nesses quinze anos soube de colegas que trabalharam em três ações de assaltos. Continuei a perguntar: e homicídios? Quantos? Ao que ele responde: Senhor, aqui em Punta as pessoas só morrem por três razões: mortes naturais, mortes por doenças ou mortes em condução de veículos ou outros acidentes.

Segundo a Transparência Internacional, o Uruguai é classificado como o país menos corrupto da América Latina(seguido pelo Chile em segundo). As crianças possuem educação de base e a taxa de analfabetismo da população nacional é de 7%. Esses são os motivos para o Uruguai, um país menor que o Estado do Ceará em população, ser considerado um lugar com qualidade de vida, com perspectiva de futuro e desenvolvimento.

Sei que alguns, anestesiados pela ignorância ou pelos agrados políticos, dirão que isso ocorre em virtude da dimensão e da pequena população da nação uruguaia, mas não, isso acontece por razões que o nosso país e nossos políticos não se prestam a fazer: trabalhar para amortecer os desatinos sociais, sem compadrios políticos, sem corrupção, sem capitanias hereditárias na política, entendendo que a função pública deve ser exercida por quem pode colaborar com a nação e que deve ser também passageira, sempre doando espaço para novas lideranças e novas mentalidades, acabando com essa postura de pessoas que fazem da política seus empregos vitalícios.

Relutei muito em dar esse depoimento. Quem me conhece sabe da minha discrição e do meu otimismo de dias melhores, mas uma pequena experiência em um mundo fabuloso de “paz, sossego e felicidade” me fizeram não ser mais pusilânime ou complacente com nosso momento.

Ps: Não estive nos Estados Unidos, na Suíça ou na Escandinávia, estive aqui ao lado do Brasil, em uma nação que tem ao todo 3,5 milhões de habitantes, mas que todos sabem se respeitar e as famílias podem viver em paz.

*Roberto Victor

Professor universitário e presidente da Academia Cearense de Direito.

CNI – Faturamento cai 2,5% e emprego diminui 0,2%

O desempenho da indústria brasileira em março mostra que a recuperação do setor continua em ritmo lento. O faturamento caiu 2,5%, as horas trabalhadas na produção recuram 0,9% e o emprego teve queda de 0,2% em março na comparação com fevereiro, na série livre de influências sazonais, informam os Indicadores Industriais, divulgados nesta quarta-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

As quedas são atípicas, porque março é, tradicionalmente, um mês de atividade industrial mais forte, avalia a CNI. A retração do faturamento interrompe uma sequência de duas altas e é o pior resultado mensal em cinco meses. A queda do emprego foi a primeira depois de cinco meses de alta. As horas trabalhadas na produção registraram a segunda queda consecutiva.

“A indústria continua enfrentando dificuldades e, com isso, a recuperação da atividade industrial segue lenta.”, diz o economista da CNI Marcelo Azevedo.

Mesmo assim, o desempenho desses indicadores no primeiro trimestre é positivo. Na comparação com o primeiro trimestre de 2017, o faturamento cresceu 6,2%, as horas trabalhadas na produção aumentaram 0,5% e o emprego subiu 0,5%, informa a CNI.

Em março o nível de utilização da capacidade instalada da indústria subiu 0,2 ponto percentual frente a fevereiro, na série dessazonalizada, e ficou em 78,2%. Os indicadores de massa real de salários e rendimento médio do trabalhador também são positivos nesta base de comparação. A massa real de salários subiu 0,8%. “Foi o terceiro aumento consecutivo do índice. A massa salarial paga em março de 2018 é 2,7% maior do que a paga em março de 2017”, afirma a pesquisa.

O rendimento médio do trabalhador aumentou 2,5% em março frente a fevereiro na série livre de influências sazonais. Também foi o terceiro mês consecutivo de alta do indicador.

Temer e um marqueteiro mui amigo

Foi coisa de marqueteiro a ida do presidente Michel Temer ao local onde um prédio desabou no Centro de São Paulo. É o que informa o Blog da jornalista Andréia Sadi, do O Globo. Temer acabou hostilizado, e precisou sair às pressas.

O Planalto, segundo o Blog, busca culpados para a “exposição” do presidente. A decisão, no entanto, foi política. Nada a ver com logística. Quase um desafio de Temer a Temer: o presidente queria mostrar que, contrariando críticos, consegue sim sair às ruas.

A estratégia, explicam os emedebistas, era rebater críticas recentes de que Temer não pode sair de Brasília por dois motivos: denúncias e impopularidade. E os dois fatores combinados enterram a plataforma de qualquer político que se diga pré-candidato, uma vez que postulantes a cargos públicos precisam pedir votos na rua.

 

Ex-secretário do Turismo critica letargia do governo na atração de grandes empreendimentos

Com o título “Turismo & Investimentos: Entre embargos, medos e liminares”, eis artigo de Allan Aguiar, ex-secretário do Turismo do Ceará. Ele comenta certa paralisia do Estado na atração de grandes empreendimentos e no que lhe compete como governo. Confira:

Impressionante como o ambiente de investimentos em 2017 conseguiu ser pior que 2016. Conseguimos cavar um pouco mais e reinaugurar o fundo do poço tocado em 2016.

Os projetos de investimentos classificados como de grande porte apreciados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente totalizaram apenas cinco. No magríssimo 2016 foram 6, sendo 3 públicos e 3 privados. A pior marca em 12 anos, revela que o Estado do Ceará saiu do radar dos investidores e agoniza em tempos de vacas magríssimas.

Etapa prévia indispensável para efetivação dos empreendimentos almejados, essa inapetência do capital privado pelo Ceará nos remete a uma dura realidade de paralisia quase que geral nos dois ou três anos vindouros. Sem projetos submetidos e aprovados pelos órgãos do meio ambiente não existe novos empreendimentos.

Se olharmos o ritmo dos empreendimentos licenciados constatamos que suas produções estão bem abaixo das previsões. Ou seja, as coisas estão se arrastando no compasso da escassez de recursos e de mercados.

No que se refere aos investimentos a cargo do Governo do Estado, temos que quase nada de novo foi deliberado no colegiado do Órgão do meio ambiente. Praticamente só existe caixa para o custeio e manutenção do que aí está: acabar obras, manter mamutes e pagar a folha passou a ser feitos relevantes do Governo do Estado. Quanto as Prefeituras, estão quase todas na lona.

Completamente acuada e sempre envolvida em escândalos e em operações policiais, a SEMACE passou a significar obstáculo quase intransponível para os raros heróis que ainda ousam apostar na Terra da Luz. Tolhidos pela mão pesada e vigilante do Ministério Público, ninguém no Órgão tem coragem de encaminhar mais nada, em face do medo latente instalado. No caótico e desconfiado ambiente de trabalho ninguém confia e ninguém e o mais seguro é embargar, engavetar e interpretar as subjetividades dos processos sob análise em desfavor dos investimentos. Meter carimbos definitivos nem pensar. Melhor é despachar o papel para cima, para baixo ou para os lados.

Assim, como se não bastasse o adverso e litigante ambiente de investimentos no Estado, em que a ociosidade dos agentes econômicos está nas alturas, o Ceará é enxergado como porto inóspito e burocrático para quem quer investir. Por fim, e igualmente importante, nossa maior seca dos tempos modernos arrasa nosso agronegócio e a violência consolida nossa má fama internacional de Destino Turístico arriscado demais para passear com a família. Ou seja, as duas maiores turbinas econômicas do Estado que são o Turismo e o Agronegócio irrigado estão sem qualquer capacidade de empuxo para fazer nossa economia decolar e gerar os postos de trabalho que poderiam.

Inerte, o Governo do Estado prefere fazer proselitismos e não liderar junto a sua própria burocracia a desobstrução dos enormes gargalos que atrapalham a fluidez dos investimentos turísticos/hoteleiros/imobiliários. Tudo isso é lamentável e só ajuda a aquecer o caldeirão social que a cada semana inunda nossas páginas policiais com barbáries da violência originada na falta de cidadania que os empregos não gerados ajudam a agravar. O Ceará, que por ser pobre deveria ser ousado e arrojado, parece sucumbir diante da mentalidade que preside a dinâmica governante. Quanto a luz no fim do túnel, “pêi! que tiro foi esse? ”

*Allan Aguiar

Ex-secretário do Turismo do Ceará.

Agrishow 2018 – Depois de Bolsonaro, a vez de Ciro Gomes

Depois de Jair Bolsonaro, presidenciável do PSL, agora é a vez de Ciro Gomes, o presidenciável do PDT. Ele vai cumprir agenda, nesta quarta-feira, na Agrishow, a maior feira do agronegócio do País, que acontece em Ribeirão Preto, interior de São Paulo.

Bolsonaro foi recebido nesse evento com cartazes e aplausos. Agora é a vez de Ciro testar como anda sua popularidade entre a turma do setor rural.

(Foto – PDT)

Amil abre inscrições para programa de estágio em Fortaleza, São Paulo, Rio e Brasília

A Amil, uma das maiores operadoras de saúde do Brasil, está com inscrições abertas para estágio em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Fortaleza. Estudantes das mais variadas áreas de ensino (humanas, exatas, biológicas, técnicas) terão a oportunidade de se desenvolver profissionalmente durante os dois anos de duração do programa, nas áreas de finanças, segurança da informação, qualidade, manutenção, faturamento, operações, engenharia clínica, unidades hospitalares, engenharia de manutenção, inteligência de mercado, administrativo, growth, inovação, vendas, tecnologia, capital humano, logística, nutrição, farmácia, comercial, clinical intelligence.

Será oferecido também um programa de mentoria, no qual o estudante poderá se desenvolver com o apoio de um profissional interno que será seu mentor e responsável por auxiliar em todo o planejamento de carreira do estagiário.

Requisitos

*Estudantes cursando a partir do segundo ano de graduação ou cursando os dois últimos anos;
*Cursando: áreas administrativas, finanças, economia, engenharia, recursos humanos, psicologia, comunicação social, tecnologia, nutrição, farmácia e afins

Benefícios

Bolsa auxílio, vale-transporte, vale-refeição para áreas corporativas; refeitório local para áreas assistenciais (hospitais); assistência médica, assistência odontológica; convênio farmácia; seguro de vida; Gympass;

SERVIÇO

*Inscrições: www.ciadeestagios.com.br/amil

*Mais Informações – (11)2389-0114.

Entidades defendem redução de impostos sobre consumo

A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital. (Fenafisco), que reúnem servidores da Receita Federal e dos Fiscos estadual e distrital, lançaram uma proposta denominada Reforma Tributária Solidária. Elas defendem a redução do imposto sobre o consumo e o aumento do tributo sobre a renda e o patrimônio.

O presidente da Fenafisco, Charles Alcântara, afirma que a meta é reduzir as desigualdades do sistema tributário, tirando imposto de quem recebe menos e aumentando os tributos de quem ganha mais. “Se você reduz a tributação no consumo, isso não é apenas bom para as famílias porque elas terão um pouco mais de renda. Ao consumir mais, ter mais capacidade de demanda, você cria um circulo vicioso na economia, aumentando a produção, emprego e competitividade”, disse ele.

Segundo levantamento das entidades, 50% da carga tributária no Brasil vêm do consumo, enquanto a média nos países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE – é de 32%. A organização reúne as nações mais desenvolvidas do planeta. Já o imposto sobre a renda no Brasil corresponde a 21% de todo o tributo cobrado, enquanto a média dos países da OCDE é de 34%. O presidente da Fenafisco ressalta que é preciso aproximar o Brasil dos países da OCDE.

“Nós temos uma das mais altas cargas tributárias no consumo. Por isso, há a percepção da população de que o estado cobra muito imposto porque encarece o preço dos bens. Mas, em compensação, somos um dos países que menos cobra na renda e no patrimônio”, disse Charles Alcântara. A proposta apresentada pelos servidores do fisco recebeu o apoio de mais de 20 parlamentares de dez partidos. A meta das entidades é finalizar um texto a ser entregue em agosto aos candidatos à Presidência da República.

Reforma

No Congresso, tramita um projeto de reforma tributária, sob a relatoria do deputado Luiz Carlos Hauly, do PSDB. Ele elogia a proposta das entidades do fisco e diz que ela estará contemplada no texto em tramitação, que foca na simplificação tributária. Mas, o parecer ainda não foi apresentado. Mesmo assim, o deputado está otimista para aprovar a medida. “Os estados estão em uma situação fiscal muito difícil. Os municípios e a União também. Assim, entendo que é o momento mais propício para aprovar a reforma tributária”, afirmou.

Apesar do otimismo, a comissão que trata da matéria se reuniu pela última vez em agosto do ano passado. Com a reforma tributária sem avançar na Congresso, o governo informou que deve enviar ao Congresso, ainda neste semestre, uma proposta para simplificar o PIS/Confins (Programa de Integração Social/ Contribuição para o Financiamento da Seguridade Sócia)l cobrados de empresas.

(Agência Brasil)

Camilo, Eunício e as vaias

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O caso das vaias ao senador Eunício Oliveira, em palanque armado em Madalena, onde estava o governador Camilo Santana (PT), deixou de orelha em pé muitos dos aliados do Palácio da Abolição e, principalmente, do presidenciável Ciro Gomes.

 

Mas os apoiadores de Eunício garantem que o emedebista, no palanque, acabou pegando a carona das vaias que o eleitorado lançava contra a deputada federal Gorete Pereira, presidente estadual do PR, ali também presente.

 

PT pode ser vice de Ciro Gomes, diz Jacques Wagner

O ex-governador da Bahia e ex-ministro do governo de Dilma Rousseff, Jaques Wagner, afirmou que o PT pode aceitar ser vice na chapa encabeçada por Ciro Gomes (PDT) à Presidência da República. A declaração foi dada nessa terça-feira ao jornal Estado de S. Paulo.

Questionado por jornalistas se o PT poderia compor a chapa com Ciro, Wagner respondeu: “Pode. Sempre defendi que, após 16 anos, estava na hora de ceder a precedência. Sempre achei isso. Não conheço na democracia ninguém que fica 30 anos. Em geral fica 12, 16, 20 anos. Defendi isso quando o Eduardo Campos ainda era vivo. Estou à vontade neste território”.

O petista falou com a imprensa durante o ato em celebração ao 1º de Maio organizado pelas 6 maiores centrais sindicais na tarde desta 3ª feira (1.mai.2018), em Curitiba. Parte da mobilização se concentrou no entorno da Polícia Federal, onde Lula está preso desde o dia 7 de abril.

Sobre ser candidato com a impossibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de concorrer, Wagner afirmou que não coloca seu nome “em hipótese alguma à disposição neste momento”.

Parte do PT ainda resiste à ideia de uma composição em que o partido não ocupe a cabeça de chapa ao Planalto. A legenda insiste que lançará Lula à Presidência, mas nos bastidores trabalha a possibilidade de outros nomes. Além de Wagner, tem força o nome do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

“O PT vai sustentar a candidatura do Lula até que alguém diga que ele está interditado definitivamente. Ninguém traça uma estratégia já pensando em plano B”, disse Wagner ao jornal.

(Foto – Ricardo Stuckert)

Envio de declaração do Imposto de Renda fora do prazo começa nesta quarta-feira

Quem perdeu o prazo para enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física poderá fazê-lo a partir das 8h de hoje (2). O contribuinte será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não será necessário baixar um novo programa. O sistema automaticamente gerará a guia para o pagamento do tributo, acrescido da multa.

Neste ano, o total de contribuintes que enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) foi 29.269.987, um crescimento de 1,63% em relação ao ano passado. O número superou a expectativa do Fisco de receber 28.800.000 declarações. Em 2017, 28.524.560 contribuintes haviam entregado o documento dentro do prazo.

Restituições

O pagamento das restituições começa em 15 de junho e vai até 17 de dezembro, em sete lotes mensais. Quanto antes o contribuinte tiver entregado a declaração com os dados corretos à Receita, mais cedo será ressarcido. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.

Pagamento

Quem for pagar o Imposto de Renda atrasado não precisa se preocupar em incluir os juros e as multas. O próprio sistema fará a atualização dos valores na hora de imprimir a guia. O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal.

Também é possível preencher e enviar o documento por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

Extrato

De acordo com o Fisco, o contribuinte pode acompanhar o processamento da declaração do serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita. Por meio do extrato, é possível verificar pendências e fazer uma declaração retificadora para evitar cair na malha fina.

Neste ano, está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas residentes no Brasil, que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil, que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores, que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural, que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro, ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

(Agência Brasil)

Ministro entrega em Fortaleza a carta sindical de nova federação

Fábio Zech, Yomura, Luiz Gonzaga e Raimundo Gomes de Matos.

O ministro do Trabalho, Helton Yomura, entregou, nessa noite de terça-feira, em Fortaleza, a certidão sindical da Federação Nacional dos Empregados em Concessionárias de Veículos e Vendedores de Consórcios (Fenatracon).

O ato contou com as presenças do superintendente da SRT/CE, Fábio Zech, e do deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos.

Luiz Gonzaga Neto, presidente do sindicato estadual dos empregados em concessionárias e vendedores de consórcios, recebeu o documento e assumiu o comando da federação.

(Foto – Divulgação)

Pesquisadores da Urca apresentam nesta quarta-feira um novo gênero de camarão

O Mestrado em Bioprospecção Molecular da Universidade Regional do Cariri (Urca) e o Geopark Araripe, vão apresentar, nesta quarta-feira, às 9 horas, em coletiva de imprensa, um novo gênero e nova espécie de camarão planctonico da família Luciferidae. A apresentação ocorrerá no campus do Pimenta II, da Instituição, na cidade do Crato. A informação é do núcleo de comunicação da Urca.

Luciferidea é uma família de camarões diminutos de regiões marinhas com apenas 7 espécies viventes divididas em dois gêneros. As principais características deste grupo são a sua bioluminêscencia, ausência de branquias e redução de pereiopodes (patas). Esta descoberta representa o primeiro achado de fósseis desta família para o mundo, fato surpreendente, por tratar-se de animais muito pequenos e delicados, consequentemente de difícil preservação.

A Bacia do Sedimentar do Araripe teve um período sob influência marinha há cerca de 110 milhões de anos. No entanto, a presença de fósseis tipicamente de áreas de mar aberto é um fato que ainda não havia sido registrado para área. Desta forma, a ocorrência desta espécie pode ser indicativo de chegada abrupta de águas oceânicas por ocasião de tsunamis, por exemplo.

Raquel Dodge ainda aguarda prorrogação do inquérito de Temer

O sistema do Supremo Tribunal Federal  informa que encaminhou à Procuradoria-Geral da República o pedido de prorrogação do inquérito sobre as relações do presidente Michel Temer com operadores de portos, feito pela Polícia Federal na semana passada.

O pleito da PF, porém, segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online, ainda não chegou à procuradoria, que precisa se pronunciar a respeito da dilação de prazo. Raquel Dodge, claro, deve autorizá-la.

Incêndio atinge barracão de escola de samba do Rio

Um incêndio atinge, nesta manhã de quarta-feira, um barracão de uma escola de samba do Rio. O barracão está situado na Zona Portuária, informa o Portal G1.

No galpão, que fica perto do Instituto de Traumato e Ortopedia (Into), estão alegorias e adereços de uma escola de samba. Equipes dos bombeiros já estão no local. O incêndio ocorre ao lado de um depósito de combustível.

(Foto -Reprodução TV Globo)