Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Salário mínimo previsto para 2013 deve aumentar em R$ 4,00

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“O valor do salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de janeiro de 2013 será R$ 674,95, um ganho de R$ 4 em relação à expectativa anunciada anteriormente de R$ 670,95. O reajuste se deve à atualização dos parâmetros macroeconômicos enviados hoje (21) pelo Executivo para o Congresso. Os cálculos do governo elevaram de 5% para 5,63% a previsão de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2012, um dos índices usados para o cálculo do reajuste do valor do mínimo.

O novo índice será usado na proposta orçamentária para 2013 em análise na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Pelos cálculos do Ministério do Planejamento, a elevação de 0,63 ponto percentual do INPC terá impacto de R$ 1,243 bilhão nos gastos com benefícios previdenciários e assistenciais vinculados ao salário mínimo, como aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), seguro-desemprego e abono salarial.

A atualização manteve o crescimento real do produto interno bruto (PIB), para 2013, em 4,5%, mas rebaixou de 3% para 2% o crescimento deste ano. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece que o Executivo envie a atualização dos parâmetros da economia. Os números são usados na avaliação da despesa e da receita para o próximo Orçamento.”

(Agência Brasil)

Câmara dos Deputados aprova autonomia financeira para defensorias públicas

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“A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, projeto de lei que dá autonomia financeira às defensorias públicas nos estados. A proposta estabelece que a Defensoria Pública de cada estado poderá gastar até 2% da receita corrente líquida estadual com o pagamento de funcionários. A matéria segue para sanção presidencial.

Pelo texto, os estados terão prazo de cinco anos para a implantação progressiva da nova repartição dos limites da despesa. Também ficou estabelecido um cronograma que pode variar de um estado para outro. O limite de despesas do Executivo estadual com pessoal passará de 49% para 47% da receita.

O projeto, de autoria do líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), inclui as defensorias na Lei de Responsabilidade Fiscal. A proposta separa o gasto das defensorias públicas dos estados com pessoal do orçamento do Executivo estadual. Com isso, as defensorias passarão a responder pelas despesas com funcionários e não mais os governadores.”

(Agência Brasil)

Oscar Niemeyer – Estado clínico requer cuidados

“O estado clínico do arquiteto Oscar Niemeyer, de 104 anos, internado desde o dia 2 no Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio, requer cuidados. A informação é dos médicos Fernando Gjorup, clínico geral e intensivista, e José Suassuna, nefrologista, que assistem o paciente e assinam o boletim divulgado hoje (21) pela assessoria de imprensa do hospital.

De acordo com o boletim, Niemeyer segue o tratamento com hemodiálise, iniciado ontem (20) devido à insuficiência renal. O arquiteto está na unidade coronariana do Samaritano, lúcido e continua fazendo fisioterapia respiratória.

Não há previsão de alta desta que é a terceira e mais longa internação de Oscar Niemeyer este ano no mesmo hospital.”

(Agência Brasil)

CNC – Pesquisa aponta queda na intenção de consumo das famílias em novembro

“O índice de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) de novembro (133,7 pontos) caiu 2,7% em relação ao mesmo mês de 2011 e 0,8% na comparação com outubro deste ano, conforme pesquisa divulgada hoje (21) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Mesmo com os resultados negativos de novembro, a CNC afirma que os índices estão acima da zona de indiferença (100 pontos), o que indica um nível favorável de consumo.

Em nota, a instituição avaliou que o resultado reflete o endividamento das famílias e a moderação do ritmo de crédito. “Mesmo com a sustentação do aumento real da renda e da baixa taxa de desemprego, as incertezas quanto ao mercado de trabalho, diante da extensão do ritmo mais moderado da economia, ainda se refletem na confiança das famílias”.

Por faixas de renda, o índice de novembro, na comparação com o mês anterior, foi influenciado pela queda de 0,6% da confiança das famílias que ganham abaixo de dez salários mínimos por mês. Ainda na mesma comparação, a pesquisa aponta que a retração do índice foi puxada pelo Sudeste, com variação de -5%

Na comparação com outubro passado, o resultado do ICF de novembro foi atribuído à queda de 1,1% no componente momento para duráveis, ou seja, as famílias consideraram que não era o momento de adquirir bens duráveis, como eletrodomésticos e automóveis. Sobre as expectativas para o futuro, o item perspectiva de consumo registrou queda de 0,6% em relação a outubro e de 3% na comparação anual.”

(Agência Brasil)

Inácio Arruda diz que PCdoB está pronto para ocupar cargos na gestão Roberto Cláudio

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) anuncia: seu partido espera participar da administração do prefeito eleito Roberto Cláudio. Ele diz que há quadros de qualidade no PCdoB para oferecer ao novo gestor da cidade. Quadros experimentados, segundo Inácio, em áreas como saúde, assistência social e esporte.

O parlamentar também torce para que o PT continue formando na base aliada do governador Cid Gomes. Para ele, fundamental é assegurar o projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Fortaleza é sede de etapa da Olimpíada de Língua Portuguesa

A Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro encerrará a terceira de quatro oficinas, seguidas de premiação regional, nesta quinta-feira, no Hotel Praia Centro, em Fortaleza. Participam 125 alunos e seus respectivos professores do 5º e 6º anos do Fundamental, selecionados em todos os estados brasileiros, na categoria Poema. Entre eles, seis são cearenses.

O certame tem como objetivo contribuir para a formação de professores, tendo em vista a melhoria do ensino da leitura e escrita nas escolas públicas brasileiras e é desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Fundação Itaú Social. Isso, sob a coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

Os alunos e professores escolhidos nesta fase participam de diversas atividades de formação, como oficinas de leitura e escrita e visitas culturais. Todos os semifinalistas (alunos e professores) receberão medalhas de bronze e poderão escolher livros em uma livraria montada especialmente para eles. A premiação ocorrerá nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, quando serão anunciados os 38 finalistas da Olimpíada na categoria Poema.

Feliz Natal – Caixa libera mais de R$ 600 milhões para micro e pequenas empresas

“A Caixa Econômica Federal reforçou em R$ 600 milhões o orçamento de 2012 para concessão de crédito a micro e pequenas empresas nas operações do Programa de Geração de Emprego e Renda Urbano (Proger Urbano). O valor é proveniente dos recursos liberados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Até final de dezembro, pessoas jurídicas com faturamento de até R$ 7,5 milhões por ano podem ser atendidas com os empréstimos.

As linhas de crédito do Proger podem ser usadas para compra de equipamentos e reformas, além de contar com modalidade de capital de giro associado. O prazo máximo das operações é 48 meses, com carência de até 6 meses, ao custo da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 5% ao ano. A Caixa informou ainda que a modalidade Proger Turismo tem prazos e taxas diferenciados para atendimento aos segmentos de bares, restaurantes, hotéis e outras empresas do ramo.”

(Agência Brasil)

 

Filme sobre Gonzagão supera 1 milhão

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“Gonzaga – De Pai Para Filho” bateu ontem 1,2 milhão de espectadores em sua quarta semana de exibição nos cinemas brasileiros. Os produtores avaliam que o filme tem fôlego para bater 1,5 milhão de espectadores.

(Coluna Radar – Veja Online)

Política de proteção a pessoas com autismo é aprovada em comissão do Senado

“A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado deu um passo importante hoje (21) para que o país tenha uma Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista ao aprovar as emendas ao texto feitas pela Câmara. A matéria deve ser analisada na Comissão de Direitos Humanos na próxima quarta-feira (28), de acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão.

Originário no Senado, o projeto foi aprovado com emendas pela Câmara. Por isso, retornou aos senadores para que votassem o teor dessas alterações. A proposta estabelece direitos fundamentais aos autistas e o equipara, para efeitos legais, às pessoas com deficiência. Com isso, eles terão, por exemplo, tratamento especializado na rede pública. A política nacional também estimula o ingresso dessas pessoas ao mercado de trabalho; o acesso a atendimento multiprofissional e a medicamentos. Também estão garantidos, na proposta de lei, o direito a acompanhante em escolas de ensino regular e à proteção previdenciária.

O diretor de escola (pública ou privada) que se negar a inscrever uma criança autista no ensino regular estará sujeito a multa de três a 20 salários mínimos. No caso de reincidência, está prevista a abertura de processo administrativo que pode resultar em perda do cargo. A negativa só pode ocorrer, segundo o texto aprovado, se a inclusão na rede regular de ensino for prejudicial à criança devido a especificidades do próprio aluno.

O projeto tipifica como crime a aplicação de castigo físico ou ofensa psicológica a qualquer criança ou adolescente com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental. Também será qualificado como crime o tratamento cruel ou degradante. Para esses casos a pena é estipulada pela detenção de seis meses a dois anos. A punição será progressiva de acordo com as consequências da crueldade praticada contra a criança. No caso de lesão corporal grave, a pena varia de dois a quatro anos de reclusão e se ocorrer a morte da pessoa pode chegar a 12 anos.”

(Agência Brasil)

Grande coisa! Ceará é o 3º do Nordeste em linhas de celular

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O Ceará é o 3º colocado do Nordeste em matéria de linhas de celular. Supera hoje a marca dos 10 milhões de aparelhos. Bahia vem em primeiro com 17,01 milhões, seguido de Pernambuco, com 11,7 milhões.

No Nordeste, são 63, 7 milhões, de acordo com dados divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações.

O Brasil fechou outubro com 259,29 milhões de linhas ativas na telefonia móvel.

VAMOS NÓS – Pena que o serviço prestado por operadoras como a TIM, por exemplo, deixam a desejar. É um tal de ligação cair que ninguém aguenta.

Brasil quer aproveitar Copa e Olimpíadas para realizar campanha contra trabalho infantil

A 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, marcada para outubro de 2013 em Brasília, foi tema hoje (21) da reunião do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e do diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Rider, em Genebra, na Suíça. Na conversa, Patriota disse que o governo brasileiro quer associar o combate ao trabalho infantil às campanhas de grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Durante o encontro, Patriota e Rider conversaram sobre a inclusão da OIT nas discussões do G20 (grupo que reúne as principais economias mundiais) e as parcerias entre os países da região denominada Sul-Sul, que se refere às medidas que devem ser executadas pelos países de economia emergente em resposta aos desafios comuns.

Pelos dados do relatório Combater o Trabalho Infantil: do Compromisso à Ação, divulgado em junho pela organização, há 215 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando no mundo, sendo que 5 milhões são submetidas a trabalhos forçados, inclusive em condições de exploração para fins sexuais e de servidão. O relatório indica ainda que, entre as crianças e os adolescentes explorados, 115 milhões atuam em atividades perigosas, como operações de guerra. No Brasil, há aproximadamente 3,4 milhões de jovens, de 10 a 17 anos, no mercado de trabalho, segundo o Censo de 2010.”

(Agência Brasil)

Fortaleza é sede de Encontro dos Ministros da Justiça do Mercosul

Fortaleza vai ser sede, durante toda sexta-feira, no Centro de Eventos, do Encontro dos Ministros da Justiça e do Interior do Mercosul e Estados Associados. O encontro vai divulgar documento oriundo de discussões que grupos técnicos de justiça desses países promovem desde a última segunda-feira, também no Centro de Eventos.

Segundo o secretário nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, que participa dessa reunião prévia, as deliberações que vão ser ratificadas no Encontro dos Ministros abordará aspectos relacionados a segurança, migrações, ações de combate ao terrorismo e combate às drogas.

Finep prorroga prazo do Programa Tecnova e Ceará ganha nova chance

“A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) prorrogou, até o próximo dia 7, o credenciamento para o Programa Tecnova. São R$ 190 milhões oferecidos pelo Governo Federal para investimentos em inovação tecnológica, a partir de editais, para micros e pequenas empresas de todo o País. A Finep estendeu a data, antes marcada para o último dia 14, para que alguns Estados se organizem e participem do processo.

O Ceará, através da Secretaria da Ciência e Tecnologia e da Fundação Cearense de Apoio à Pesquisa (Funcap), seria um dos que precisariam profissionalizar o horizonte quando o assunto é gestão, segundo alguns empresários e pesquisadores. Para captar recursos desse programa, os governos estaduais devem responder a uma carta convite enviada para a Finep. Para o Ceará, que cobrirá contrapartida, serão R$ 9 milhões.

Até o último dia 14, primeira data-limite oferecida pela Finep aos Estados, o Ceará não havia se credenciado no Tecnova. Aqui, a Funcap é quem abre editais para o mercado concorrer ao dinheiro destinado a inovação tecnológica. Os R$ 190 milhões liberados pela Finep, via Tecnova, estimulam micros e pequenas empresas a serem mais competitivas nos mercados local e nacional. A verba é para criar produtos, serviços ou processos que melhorem o negócio.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Promessa natalina – Refinaria do Ceará deve ter terreno liberado em dezembro

“Há um novo prazo para que os impasses que emperram a Refinaria Premium II, a ser construída no Pecém, sejam resolvidos. Segundo o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, até o fim de dezembro o terreno estará legalmente pronto para que sejam iniciadas as obras. A refinaria cearense foi a única que não obteve nenhum avanço de acordo com o balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), publicado anteontem.

O terreno escolhido pela comunidade que se autodenomina anacé, que deve ser transferida para início das obras, está em análise pelo Estado, segundo o procurador. “Nós estamos analisando a área que eles indicaram, que vai ser transferida à União e virar uma reserva indígena”. De acordo com Fernando Oliveira, uma reunião com técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) está marcada para fechar o termo de compromisso da reserva, documento que já está pronto.

“Vamos ver quais as condições que o governo vai oferecer e quais os compromissos que o Estado assume. O termo já está analisado, vamos dar uma última olhada e tentar finalizar. Até o fim de dezembro, tudo estará resolvido”, garante Oliveira. Conforme diz, a Petrobras está cobrando agilidade na finalização da documentação. “Há muito empenho nessa questão, os trabalhos estão bem intensos”, comenta.

A Premium II tem licitações a vencer até o fim do ano e licenças ambientais estaduais já vencidas, o que não é um problema para a Petrobras segundo Raimundo Lutif, gerente de implantação da Refinaria. “O que vencer, é só renovar. E se as vencedoras da licitações não aceitarem renovar, fazemos outra. Fica mais fácil, porque já temos todo um arcabouço de informações para refazer”, afirma. De acordo com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), já venceu a licença para cercamento do terreno, e a que é referente às guaridas e áreas de servidão vencem hoje, dia 21. Conforme nota da assessoria de imprensa do órgão, não foram solicitadas novas licenças para essas atividades.”

(O POVO)

Senador afirma que saída de Cachoeira da prisão é mau presságio sobre relatório da CPMI

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O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que a saída do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, da cadeia é “mau presságio” sobre a apresentação, nesta quarta-feira (21), do relatório da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI). A comissão investiga as relações de Cachoeira com agentes públicos e privados. O empresário deixou, de madrugada, o Presídio da Papuda, em Brasília, onde ficou durante nove meses.

“A expectativa que tenho do relatório não é das melhores. As notícias que me chegam é que a saída do Cachoeira [da Penitenciária da Papuda] é um mau presságio”, avaliou Rodrigues, que participou da comissão.

O senador foi contra o encerramento da CPMI neste momento e tentou convencer os colegas a aprovar a prorrogação das investigações. Com a base aliada do governo unida pelo encerramento dos trabalhos, Randolfe Rodrigues e outros parlamentares oposicionistas decidiram apresentar voto em separado para ser analisado junto com o relatório oficial do deputado Odair Cunha (PT-MG). Eles também devem pedir ao Ministério Público o indiciamento do governador de Goiás, Marconi Perillo, e do ex-presidente da empresa Delta Fernando Cavendish. A Construtora Delta tem diversos contratos com o governo federal e governos estaduais e é acusada de ter sido usada por Cachoeira para fraudar licitações públicas.

Carlinhos Cachoeira foi solto depois de ser condenado nessa terça-feira (20) a cinco anos de prisão em consequência da Operação Saint-Michel, que apurou irregularidades no sistema de transporte público no Distrito Federal. Como a pena é inferior a oito anos, o regime inicial da prisão deve ser semiaberto.

O empresário foi preso no dia 29 de fevereiro como resultado da Operação Monte Carlo, que apurou a corrupção e exploração ilegal de jogos na esfera federal. Desde então, Cachoeira ficou preso preventivamente no Distrito Federal e em Goiás. Vários pedidos de liberdade foram formulados nos dois processos, mas sempre esbarravam em decisões que alegavam o alto poder de influência do empresário.

(Agência Brasil)

Que tal Wanderley Cardoso?

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Quem fará show em Fortaleza na próxima sexta-feira é o cantor Wanderley Cardoso. Pois é, após cinco anos sem pisar pro aqui, ele virá com sua equipe fazer muita gente voltar aos tempos da Jovem Guarda. A apresentação de Wanderley ocorrerá, a partir das 22 horas, no Casa Nossa (ex-Clube Tiradentes), no bairro Parque Araxá. Imperdível.

TSE – Candidatos que concorreram ao segundo turno tem até dia 27 para prestar contas

Os 100 candidatos que concorreram ao segundo turno da eleição para prefeito, realizada no último dia 28, têm até o dia 27 deste mês para entregar as prestações de contas finais. O candidato que não apresentar as contas eleitorais não poderá obter a certidão de quitação eleitoral e, em consequência, ficará impedido de obter o registro de candidatura para a próxima eleição por não estar quite com a Justiça Eleitoral.

O alerta foi dada nesta terça-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Já os candidatos que participaram somente do primeiro turno devem apresentar as contas até 6 de novembro. Além das contas de candidatos e comitês financeiros, a Justiça Eleitoral espera, no mesmo prazo, a entrega das prestações de contas dos diretórios dos partidos (municipais, estaduais e nacionais) referentes ao segundo turno.

 

Eunício Oliveira anuncia: é candidato natural do PMDB ao Governo em 2014

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O senador Eunício Oliveira afirmou, durante reunião da executiva nacional do PMDB, que vai disputar o Governo do Ceará em 2014. Ele disse ser o “candidato natural do partido” aos companheiros de legenda.

“O PT não tem um nome para lançar. O PSB, com o Cid Gomes, não pode ser reeleito e não há um outro nome do partido em vista”, afirmou Eunício, durante encontro em que a executiva nacional também definiu que o PMDB vai lançar 20 candidatos aos governos estaduais em 2014.

Sobre 2014, o PMDB acertou que não terá candidato e que apoiará a reeleição de Dilma Rousseff. Disputa mesmo presidencial, só em 2018, segundo a cúpula peemedebista.

(Com Folha Online)