Blog do Eliomar

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Lula quer movimentos sociais indo às ruas

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“O ex-presidente Luiz Inácio Lula intensificou os encontros com os movimentos sociais mais próximos do PT para tratar da onda de protestos. A mensagem passada surpreendeu os jovens de grupos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a União da Juventude Socialista (UJS), o Levante Popular da Juventude e o Conselho Nacional da Juventude (Conjuve). Em vez de pedir conciliação para acalmar a crise no governo Dilma Rousseff, Lula disse que o momento é de “ir para a rua”.

Na última terça-feira, o ex-presidente convidou cerca de quinze lideranças para um encontro na sede do Instituto Lula, no bairro do Ipiranga, em São Paulo. O Movimento Passe Livre (MPL) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto não foram convidados. “O (ex-)presidente queria entender essa onda de protestos e avaliou muito positivamente o que está acontecendo nas ruas”, disse ao Globo o integrante da UJS, que conta majoritariamente com militantes do PCdoB, André Pereira Toranski.

Segundo um outro líder, ele “colocou que é hora de trabalhador e juventude irem para a rua para aprofundar as mudanças. Enfrentar a direita e empurrar o governo para a esquerda. Ele agiu muito mais como um líder de massa do que como governo. Não usou essas palavras, mas disse algo com “se a direita quer luta de massas, vamos fazer lutas de massas”.”

(Site 247 – DF)

ADPF e ADEPOL mandam nota para Blog lamentando derrubada da PEC 37

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A ADPF, entidade nacional que representa delegados da Polícia Federal, e a ADEPOL, que representa nacionalmente os delegados de Polícia Civil, enviaram nota para o Blog lamentando a derrubadas da PEC 37, aquela que limitaria o poder de investigação do Ministério Público. Confira:

NOTA CONJUNTA

A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol-Br) e a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) entendem que a rejeição da PEC-37, ontem (25), pela Câmara dos Deputados, foi uma resposta circunstancial do Legislativo às manifestações populares das últimas semanas.

Com a rejeição da matéria, continua em aberto o modelo de investigação criminal que o Brasil deseja. A questão, que ainda não foi pacificada no Supremo Tribunal Federal (STF), foi deixada inalterada pelo Congresso Nacional. Tanto é assim que os parlamentares foram unânimes em afirmar ser necessário prosseguir com a busca de um entendimento para definição de um modelo de investigação que propicie o equilíbrio das armas entre a defesa e a acusação.

Para a Adepol-Br e ADPF, os dados da pesquisa Ibope revelam que a população se deixou levar pelo clamor da campanha empreendida pelo Ministério Público, com a força da máquina oficial, e que ainda há muito desconhecimento sobre o tema. O trabalho das Associações doravante será no sentido de ampliar o debate para que a questão seja apreciada sem demagogia com discernimento, responsabilidade e compromisso com o bem público e não no calor dos acontecimentos.

A Adepol-Br e a ADPF defendem inclusive que, dentro do debate, seja revisto o monopólio do inquérito civil público pelo Ministério Público, partindo do pressuposto de que quanto mais órgãos investigando, melhor. Para os Delegados de Polícia, o Ministério Público terá ainda que dar respostas à sociedade quanto aos mais de 3 milhões de inquéritos que aguardam andamento em suas gavetas. Afinal, todos nós buscamos a eficiência do sistema de persecução penal.

Brasília-DF, 26 de junho de 2013.

PAULO ROBERTO D’ALMEIDA

Presidente da ADEPOL BRASIL

MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO

Presidente da ADPF.

Cid assina empréstimo na Itália em favor de 31 municípios pobres

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O governador Cid Gomes amanhece, nesta quinta-feira, em Roma, na Itália. Ali, vai assinar, junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), empréstimo de US$ 40 milhões, com contrapartida de US$ 40 milhões do Tesouro Estadual (total equivalente a R$ 162,2 milhões). Esses recursos serão empregados em obras nos 31 municípios cearenses com menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH).

Os recursos serão executados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), e investirá no semiárido cearense. O dinheiro será aplicado entre os anos de 2013 e 2019, em ações para reduzir a pobreza rural no semiárido cearense no âmbito agrícola e não agrícola, com foco principal em jovens e mulheres.

O Estado terá 18 anos para pagar o empréstimo e ainda terá 3 anos de carência. O empréstimo recebeu o parecer favorável do Governo Federal.

PAULO FREIRE

A ação faz parte do Projeto Paulo Freire e atenderá municípios nas regiões do Cariri Oeste, Inhamuns-Crateús, Sobral e Vales do Curu-Aracatiaçu, beneficiando diretamente 60 mil famílias com ações de capacitação para que as famílias aumentem as suas produções e possam gerir os seus negócios. Dessas, 30 mil receberão projetos produtivos. “O projeto Paulo Freire irá trabalhar no Ceará e tem como objetivo prover mais de 60 mil famílias pobres rurais com treinamento e investimentos produtivos necessários para que possam superar a pobreza”, afirmou o gerente de Programas do FIDA para o Brasil, Ivan Cossio.

METROFOR 

Na sexta-feira (28), o Governador visitará, em Pistoia, na Itália, a empresa Ansaldo Breda, fornecedora dos trens da Linha Sul do Metrô de Fortaleza. A expectativa é que novos trens sejam contratados para reforçar os serviços de mobilidade urbana na região Metropolitana de Fortaleza. Durante a missão oficial do governador Cid Gomes, assume o Governo do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa, José Albuquerque.

Fora das ruas, Luizianne fomenta debate sobre manifestações em sala de aula

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“A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, também presidente estadual do PT, pode até não estar participando das manifestações de rua, mas essas manifestações chegaram ao seu reduto: a sala de aula.

Na disciplina Cobertura da Agenda Social, no Curso de Jornalismo da UFC, Luizianne vem fomentando debates com seus alunos, a partir de trabalhos como, por exemplo, uma análise sobre a cobertura que o Jornal Nacional faz das passeatas.

Ela tem evitado expor sua opinião acerca dos episódios, mas procura fomentar a criticidade de jovens.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Cid Gomes admite plebiscito para ouvir população sobre projetos de sua gestão

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“O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), quer aproveitar o possível plebiscito do governo federal sobre reforma política para também fazer um plebiscito estadual sobre reivindicações dos protestos das últimas semanas. Os temas ainda seriam definidos, mas Cid já prometeu a manifestantes a realização de plebiscitos para saber se a população é a favor de determinadas obras do Estado. Eles reclamam, nos protestos, que o governo gasta demais com obras “faraônicas”.

Uma das obras mais criticadas pelos manifestantes é o Acquario Ceará, um mega-aquário com apelo turístico e custo de R$ 270 milhões. Outra é a ponte estaiada sobre o Rio Cocó. Teme-se fortes impacto ambientais. A construção do aquário já está em andamento, mas manifestantes afirmaram, após uma reunião com o governador na semana passada, que cobrarão uma consulta popular sobre o investimento.

“Aproveitando a data que ficar definido um plebiscito nacional, eu vou pedir aqui o apoio da Assembleia para propor plebiscitos e referendos em questões estaduais e vou estimular também que os municípios façam o mesmo em questões municipais”, disse o governador, via assessoria de imprensa. Cid ainda não teve uma conversa formal com os deputados estaduais para definir os temas a serem submetidos a consultas populares.

O governador viajou ontem para a Itália para tratar de um contrato de financiamento para ações contra a seca, por isso só deve começar a se dedicar à questão do plebiscito na próxima semana. A ideia do plebiscito estadual é que, caso se confirme o plebiscito nacional, os Estados possam inserir nas urnas questões específicas às suas realidades.”

(O POVO)

Copa das Confederações – Fortaleza vive dia de feriado

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Nesta quinta-feira, Fortaleza vive feriado por conta do jogo entre Espanha e Itália, semifinal da Copa das Confederações, que ocorrerá a partir das 16 horas, na Arena Castelão. Contrariando o pedido de cancelamento solicitado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Fecomércio), a desembargadora Sérgia Miranda emitiu ontem a decisão de manter o feriado desta quinta.

Veja a rotina da cidade:

Delegacias plantonistas receberão reforço policial. Funcionarão o 16º DP (Dias Macedo), o 2º DP (Meireles), o 7º DP (Pirambu), o 9º DP (Vicente Pinzón), o 26º DP (Edson Queiroz), o 3º DP (Parque Araxá), o 25º Montese) e as delegacias de Itaitinga, Anti-Sequestro e de Proteção do Turista.

Iguatemi: funcionam praça de alimentação, cinemas, Lojas Americanas e Extra

North Shopping: funcionam praça de alimentação, cinemas e Lojas Americanas

Via Sul: funcionam praça de alimentação, cinemas, Lojas Americanas e teatro

Shopping Benfica: funcionam praça de alimentação e cinemas

Del Paseo: funcionam praça de alimentação, cinemas e Lojas Americanas

Shopping Aldeota: funcionam praça de alimentação, cinemas, Lojas Americanas, boliche e Pão de Açúcar

Shopping Pátio Dom Luís: funcionam praça de alimentação e cinemas

Cagece: plantão pelo telefone 0800 2750 195

Coelce: plantão pelo telefone 0800 2850 196

Postos de saúde: Edmar Fujita (das 9h às 21h, Castelão) e Frei Tito (das 8h às 20h, Caça e Pesca)

STF emite mandado de prisão contra o deputado Natan Donadon

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia expediu nesta quarta-feira (26) mandado de prisão contra o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). O Supremo rejeitou o último recurso do parlamentar para evitar o cumprimento da condenação a mais de 13 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, definida pela Corte em 2010.

A defesa de Donadon informa que o político está em Brasília e quer aguardar a manifestação da Câmara dos Deputados antes de tomar qualquer decisão. O advogado Nabor Bulhões informou que pretende entrar com pedido de revisão criminal no STF para anular a condenação. O recurso não tem o poder de suspender a execução da pena decretada.

A relatora Cármen Lúcia expediu diversos ofícios, além do mandado de prisão encaminhado à Polícia Federal, entre eles, comunicado ao oficial de Justiça competente para informar sobre a decisão e ao juiz da Vara de Execução Penal de Brasília.

A ministra também encaminhou ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), relatando que o tribunal reconheceu “o imediato trânsito em julgado da decisão condenatória independentemente da publicação do acórdão” e “determinou o lançamento do nome do réu, Natan Donadon, no rol dos culpados”.

A Câmara iniciou o processo de cassação do parlamentar nesta tarde, porque, neste caso, o STF não decidiu sobre a perda de mandato. A questão foi ignorada em 2010 porque o parlamentar havia renunciado ao mandato.

(Agência Senado)

Senado aprova projeto que transforma corrupção em crime hediondo

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena. O projeto agora segue para a Câmara.

O autor do projeto, senador Pedro Taques (PDT-MT), justifica que esses crimes são delitos graves praticados contra a administração pública que “violam direitos difusos e coletivos e atingem grandes extratos da população”. “É sabido que, com o desvio de dinheiro público, com a corrupção e suas formas afins de delitos, faltam verbas para a saúde, para a educação, para os presídios, para a sinalização e construção de estradas, para equipar e preparar a polícia, além de outras políticas públicas”, diz o autor do projeto.

O texto original de Taques, contudo, previa a qualificação como hediondo apenas para os crimes de corrupção ativa e passiva e de concussão (obter vantagem indevida em razão da função exercida). O relator do projeto, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), incluiu em seu parecer também os crimes de peculato (funcionário público que se apropria de dinheiro ou bens públicos ou particulares em razão do cargo) e excesso de exação (funcionário público que cobra indevidamente impostos ou serviços oferecidos gratuitamente pelo Estado).

“Sem a inclusão do peculato e do excesso de exação, a proposição torna o sistema penal incoerente, pois não há razão justificável para considerar crimes hediondos a corrupção e a concussão e não fazê-lo em relação ao peculato e ao excesso de exação”, alega Dias.

O relator também acatou emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) para incluir homicídio simples cometido de maneira qualificada na categoria de crimes hediondos. Sarney alegou que um crime praticado contra a vida está entre os mais graves e não poderia ficar fora da lista.

Foi aprovada ainda emenda do senador Wellington Dias (PT-PI) que aumenta a pena do crime de peculato em até um terço quando ele for considerado qualificado, ou seja, cometido por autoridades e agentes políticos.

(Agência Brasil)

Grande mídia tenta criminalizar manifestações populares?

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Com o título “Rede Globo aposta alto no retrocesso”, eis artigo do jornalista e radialista Messias Pontes. Ele abord a cobertura da Rede Globo de Televisão nestes tempos de manifestações de ruas. Confira:

As massivas manifestações de protestos que tomaram as ruas do País nas duas últimas semana apontam para o despertar na consciência coletiva a necessidade de mudanças estruturais inadiáveis. No primeiro momento, a velha mídia conservadora, venal e golpista, com a Rede Globo à frente, tratou de criminalizar a justa e oportuna manifestação em favor da redução da tarifa dos transportes públicos na capital paulista. O ultrarreacionário e amestrado Arnaldo Jabor foi o primeiro a demonizar o movimento reivindicatório do MPL – Movimento Passe Livre e colocando no mesmo patamar a justa reivindicação e os atos de vandalismo praticados por elementos pagos para isto. Logo em seguida a direção da emissora percebeu que o movimento poderia servir a seus propósitos golpistas e mandou Jabor fazer autocrítica e elogiar o movimento. Como ele é pau-mandado, atendeu de pronto.

Da condenação inicial, a Globo passou a conclamar a população a ir às ruas protestar contra o governo da presidenta Dilma Rousseff. A emissora da famiglia Marinho é useira e vezeira em omitir informações que não interessam aos seus inconfessos interesses. O mais simbólico de todas foi a negação da campanha das Diretas-Já, na década de 1980, que exigia eleição direta para presidente da República, o maior movimento de massas de toda a história brasileira.
No dia 25 de janeiro de 1984 foi realizada uma manifestação na Praça da Sé, em São Paulo, com centenas de milhares de pessoas, transmitida pelas demais emissoras, mas simplesmente ignorada pela Globo. O Jornal Nacional daquele dia noticiava que milhares de pessoas estavam nas ruas de São Paulo comemorando aniversário da cidade. Nenhuma palavra sobre a campanha das Diretas e muito menos sobre as lideranças que se reversavam no palanque: Lula, FHC, Franco Montoro, Ulisses Guimarães, Mário Covas, José Richa, Leonel Brizola, João Amazonas e muitos outros.

Na última quinta-feira a Globo fez uma coisa inédita desde a sua fundação: deixou de levar ao ar a sua novela e passou mais de três horas, ininterruptas e sem comerciais, mostrando as manifestações em São Paulo, Rio de Janeiro e outras capitais. Essa edição especial ancorada pelo William Bonner intercalava as imagens das manifestações do dia com as da campanha do Fora Collor em 1992 que resultou no impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello. A Globo aposta alto no impeachment da presidenta Dilma Rousseff e na volta dos tucanos neoliberais entreguistas. Para a famiglia Marinho o retorno dos militares golpistas seria bem-vindo.

A insistência em mostrar atos de vandalismo de um grupelho pago para depredar monumentos, prédios e instituições públicas revela o desejo da Globo de insinuar o caos, e que este está fora de controle e portanto é necessário que se exija o impeachment da presidenta Dilma. A emissora incentiva os protestos contra os gastos com a construção e reforma de estádios de futebol com vistas as Copas das Confederações e do Mundo, mas é quem mais se locupleta delas. Ela bate porque sabe que quanto mais bate mais dinheiro vão para os seus cofres. O exemplo mais cristalino é a fábula de recursos que a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), tendo à frente a jornalista Helena Chagas, injeta em toda a velha mídia, e em especial na Globo. Mas a Globo continua batendo forte no governo e abrindo espaço para o demotucanato.

O GAFE (Globo, Abril, Folha e Estadão) e toda a velha mídia conservadora, venal e golpista enfatizam e incentivam um grupelho fascista infiltrado no movimento a condenar e agredir militantes de partidos e organizações de esquerda. Incorporando o espírito de Benito Mussolini, condenam a política e os políticos, como se todos fossem nocivos e, por isso, dispensáveis.

É oportuno transcrever a nota do MPL publicada na sexta-feira, 20 – “O Movimento Passe Livre foi às ruas contra o aumento da tarifa. A manifestação de hoje faz parte dessa luta: além de comemoração da vitória popular pela revogação, reafirmamos que lutar não é crime e demonstramos apoio às mobilizações de outras cidades. Contudo, no ato de hoje presenciamos episódios isolados e lamentáveis de violência contra a participação de diversos grupos”.
Diz ainda a nota: “O MPL luta por um transporte verdadeiramente público, que sirva às necessidades da população e não ao lucro dos empresários. Assim, nos colocamos ao lado de todos que lutam por um mundo para os de baixo e não para o lucro dos poucos que estão em cima. Essa é uma defesa histórica das organizações de esquerda, e é dessa história que o MPL faz parte e é fruto”.

E conclui a nota: “O MPL é um movimento social apartidário, mas não antipartidário. Repudiamos os atos de violência direcionados a essas organizações durante a manifestação de hoje, da mesma maneira que repudiamos a violência policial. Desde os primeiros protestos, essas organizações tomaram parte na mobilização. Oportunismo é tentar excluí-las da luta que construímos juntos. Toda força para quem luta por uma vida sem catracas”.
MPL-SP.

Quando as crescentes manifestações obrigaram o prefeito Fernando Haddad e o governador Geraldo Alckmin a revogarem em São Paulo o aumento das tarifas dos transportes coletivos – ônibus, trens e metrô – os líderes do MPL anunciaram que o movimento sairia das ruas porque o objetivo já tinha sido alcançado. No entanto a Globo insistia para o povo permanecer nas ruas para protestar contra a PEC 37 e a corrupção. É a velha bandeira da tristemente célebre UDN que todos sabem no que deu. A Rede Globo continua apostando alto no retrocesso!

* Messias Pontes,

Jornalista e radialista. 

Centrais sindicais farão greve no dia 11 de julho

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A União Geral dos Trabalhadores (UGT) vai realizar Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilização. A dta está marcadas: o próximo dia 11, numa ação conjunta com as centrais sindicais CGTB, CSB, CTB, CUT, CSP, FS e NCST e os movimentos sociais.

As centrais sindicais definiram a seguinte pauta de reivindicações:

– Fim do fator previdenciário
– Saúde
– Educação
– 40 horas semanais
– Melhoria do transporte público
– Contra a PL 4.330, sobre a terceirização
– Reforma Agrária
– Contra leilões do petróleo.

Acrísio Sena – Movimentos reivindicatórios precisam ter cara para negociar com governos

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Com o título “Governo Dilma sintonizado com a vontade popular”, eis artigo do vereador Acrísio Sena (PT). Ele destaca a trajetória de luta do seu partido e a disposição de Dilma Rousseff ouvir a voz das ruas e apregoa que movimentos reivindicatórios precisam ter liderança para encaminhar pleitos. Confira:

Governar significa fazer opções e equilibrar diferenças, priorizando as reais necessidades do povo. Dentro do espírito maior da política, as manifestações recentes devem ser entendidas como uma voz importante no contexto democrático. O PT formou-se nas ruas, nos grandes atos e protestos contra a ditadura militar, pelas eleições diretas e demais grandes lutas do povo brasileiro.

Justamente por isso, o governo Dilma soube ouvir com humildade as reivindicações e colocou na mesa suas propostas: 100% dos royalties do petróleo e 50% do pré-sal a serem investidos na Educação; maiores investimentos no transporte público (metrôs, VLTs e corredores de ônibus) e R$ 50 bilhões para obras de mobilidade urbana; envio de médicos às cidades mais necessitadas e contratação de médicos estrangeiros; reforma política com plebiscito; qualificação da corrupção como crime hediondo.

O PT sempre defendeu o direito de livre expressão e sabe que precisa avançar ainda mais. É preciso destacar que durante os 10 anos do PT no governo federal, a taxa de juros baixou a menos da metade, a geração de emprego atingiu o maior nível de todos os tempos e a inflação sempre ficou dentro da meta estipulada pelo Conselho Monetário Nacional. A política econômica brasileira atual sustenta 100 milhões de pessoas na classe média e uma classe C que cresce diariamente. Os milhões de jovens hoje estão na universidade e trabalham, estão noutro nível, graças às políticas públicas de emprego e ensino. São novas perspectivas de vida e é natural que surjam novas reivindicações para melhorar o país.

Estes movimentos precisam ter uma cara, organizar suas reivindicações e vir negociar com os governos. É este o caminho natural e o diálogo com o governo federal está aberto. O grande desafio do governo Dilma hoje é continuar ao lado do povo, enfrentando a crise econômica internacional sem usar a receita neoliberal tucana com juros altos, desemprego e recessão econômica, medidas que hoje levam países da Europa à bancarrota.

* Acrísio Sena,

Vereador do PT.

Contratação de Gugu Liberato divide diretores do SBT

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“A contratação de Gugu Liberato pelo SBT divide os diretores da emissora. Mas os que defendem o retorno do apresentador querem que ele seja sócio do programa – ou seja, que receba os contratos publicitários, mas também pague os custos da atração.

No fim de semana, Silvio Santos acenou com essa possibilidade em entrevista para a Folha de S. Paulo. Hoje, o programa do Ratinho segue este modelo. Gugu prefere ganhar salário, assim como Eliana.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Mantega garante que a inflação está sob controle

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, assegurou há pouco que a inflação encontra-se em queda e sob controle. Mantega disse que há dados que indicam essa tendência. Mantega, que participou de audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, criticou parlamentares de oposição que rejeitaram as medidas do governo para o controle da inflação. “A dona de casa pode verificar isso no supermercado. Fizemos uma desoneração da cesta básica e todos podem observar [os resultados]. [Há] gente maximizando a situação. Parece que quer levar proveito dela”, disse.

Segundo o ministro, a inflação nos últimos anos vem se mantendo dentro da meta pela equipe econômica. Observou que, em alguns momentos, houve certa pressão devido à elevação do preço das commodities no mercado internacional e às condições climáticas no Brasil. “Ao contrário do que acontecia em governo anteriores, [a situação] está mais sob controle do que no governo anterior. Em 99 e 2000 sempre ultrapassavam o teto superior da meta. O que não quer dizer que não haja pressões exteriores, como a elevação do preço das commodities. Ou [que não haja] uma chuva aqui [e ali] que eleve os prazos”, rebateu

Mantega disse que o preço dos alimentos pressionou a inflação, mas acrescentou que os índices registraram quedas. “A inflação está caindo e temos um monitoramento disso. Vai continuar assim. A inflação vai cair neste ano e no próximo ano”. A expectativa de instituições financeiras é que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve chegar a 5,86% este ano. Para 2014, a expectativa é 5,80%. As projeções para a inflação neste ano e em 2014 estão acima do centro da meta de 4,5% e abaixo do limite superior (6,5%).”

(Agência Brasil)

 

Cantor Zé Vicente torce para que manifestações se estendem até 2014

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O cantor Zé Vicente, ligado à Igreja Católica, está com novo CD na praça. A venda é pelas Edições Paulinas e o título é “Zé Vicente da Esperança”.

O cantor, que seguiu nesta quarta-feira para o Seminário Internacional Memória e Imprensa, em Brasília, realizado pela Comissão Brasileira Justiça e Paz, da CNBB, também falou sobre a onda de manifestações que se irromperam no País.

Uece divulga aprovados da 1ª fase do concurso da Controladoria Geral do Estado

A Universidade Estadual do Ceará, através de sua Comissão Executiva do Vestibular (CEV), divulga em seu site www.uece.be/cev a lista de candidatos aprovados na primeira fase do concurso de Auditor de Controle Interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). O concurso visa o preenchimento de 18 vagas de auditor de controle interno. As oportunidades são para Auditoria Governamental de Processos com Foco em Riscos – 08 (oito) vagas; Auditoria em Obras Públicas – 06 (seis) vagas; e Auditoria em Tecnologia da Informação – 04 (quatro) vagas.

O certame conta com duas fases sucessivas e distintas. A primeira fase foi composta de prova objetiva de caráter eliminatório, envolvendo questões referentes a conhecimentos gerais, comum às três áreas de conhecimento, e conhecimentos específicos, referentes a cada uma das áreas. A segunda fase do concurso é composta por três etapas. A primeira etapa é um Curso de Formação e Treinamento Profissional, de caráter eliminatório e classificatório, com duração de 160 (cento e sessenta) horas. A segunda etapa é uma avaliação psicológica, de caráter eliminatório, para verificação da personalidade e da aptidão do candidato para o desempenho das atribuições e atividades inerentes ao cargo de Auditor de Controle Interno; e a terceira será uma avaliação de títulos, de caráter obrigatório.

Será divulgado no endereço eletrônico do concurso (www.uece.br/cev) o cronograma de eventos da segunda fase contendo, entre outras informações, a data de início do Curso de Formação bem como a data de realização da Avaliação Psicológica.

Edson Silva: Pacote de Dilma se esqueceu do combate à sonegação fiscal

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Para o deputado federal Edson Silva (PSB), faltou no pacote dilmista ações contra a sonegação. Um relatório dos auditores federais, segundo o parlamentar, constatou que o País tem prejuízo de R$ 450 bilhões/ano com sonegação.

“Esse é o maior ato de corrupção que se tem contra a pátria”, avalia Edson Silva.

Novo FPE – Senado quer votar nesta 4ª feira

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“As votações do Senado, que geralmente ocorrem a partir das 16 horas, podem ser antecipadas hoje (26) para garantir a apreciação do projeto de lei que cria novas regras para distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O texto foi aprovado nesta madrugada de quarta-feira, na Câmara dos Deputados, por 344 votos a 13. Como o projeto foi alterado pelos deputados, os senadores terão que analisar esses pontos e votar as emendas aprovadas na Câmara.

A sessão está convocada para as 15 horas, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não descartou uma negociação com líderes para antecipar a votação para o meio-dia. A medida pode evitar um esvaziamento da Casa no dia em que ocorrem o jogo para as semi-finais da Copa das Confederações e uma nova manifestação, que está agendada para as 16 horas, na Esplanada dos Ministérios.

“O FPE vai entrar na ordem do dia em caráter de urgência. Não podemos deixar de votar sob pena de deixarmos os estados em insegurança”, disse Calheiros.”

(Agência Brasil)

CCJ do Senado aprova admissibilidade de PEC sobre voto aberto para cassar mandatos

“Em mais uma gesto para acalmar as manifestações populares das últimas semanas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (26), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/12, que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato por falta de decoro e por condenação criminal com sentença transitada em julgado.

Há mais de duas semanas, parlamentares ligados à Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto tentavam votar a proposta sem sucesso. O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu pautar a matéria antes do recesso de julho. Com a aprovação da admissibilidade, caberá ao presidente da Casa criar uma comissão especial para analisar o mérito da PEC antes da votação pelo plenário da Casa em dois turnos.

De autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a PEC prevê, também, o voto aberto para cassação no caso em que o deputado ou o senador firmar contrato com órgão ou entidade pública ou assumir um cargo nessas instituições após a expedição do diploma. O voto aberto valerá, ainda, se o parlamentar for titular de mais de um mandato eletivo, se for proprietário ou diretor de empresa contratada por órgão público, se ocupar um cargo nesse tipo de instituição ou se patrocinar uma causa do setor a que a empresa esteja relacionada.”

(Site 247 Brasília)

Navio de pesquisas alemão atraca em Fortaleza na 6ª feira

Procedente de Cabo Verde, na África, vai atracar no Porto do Mucuripe, na sexta-feira, o navio de pesquisa alemão Meteor. Aqui, a tripulação se encontrará com estudantes e pesquisadores do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) e da Casa de Cultura Alemã, da Universidade Federal do Ceará, e da escola Pasch, para troca de experiências e intercâmbio de conhecimentos.

A vinda do navio faz parte do Ano “Alemanha+Brasil 2013-2014”, promovido em parceria entre os governos, instituições e empresas dos dois países. Sob a coordenação do professor Peter Brandt, o Meteor examinará o papel do Oceano Atlântico nas alterações climáticas. Durante os quatro dias em que permanecerá no Porto do Mucuripe, o navio poderá ser visitado, em horários a serem ainda definidos. O Meteor se compara a uma cidade autônoma: a bordo, há central elétrica, sistemas de ar condicionado e de tratamento sustentável de lixo, uma estação de tratamento de águas potáveis e residuais.

(Com Site da UFC)