Blog do Eliomar

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Garotinho quer referendo popular para matérias polêmicas como legalização do aborto

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“A declaração de apoio do Conselho Federal de Medicina à proposta de regulamentação do aborto em alguns casos, até o terceiro mês de gestão, levou à bancada evangélica do Congresso à loucura.

Anthony Garotinho já reagiu: enviou uma circular aos deputados pedindo apoio a uma Proposta de Emenda à Constituição de sua autoria, claro, que arranharia a soberania do Congresso.

O projeto em questão determina a realização de referendo popular para decidir sobre matérias já aprovadas pelo Legislativo quando estiverem relacionadas a: legalização do aborto ou da prostituição, descriminalização do uso de drogas e casamentos homossexuais.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Joaquim Barbosa quer fim do uso de iniciais em ações criminais no STF

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“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, defendeu, nessa quinta-feira, o fim do uso de iniciais para identificar réus em inquéritos e ações penais que tramitam na Corte. A regra foi adotada na gestão de Cezar Peluso, em 2010, e fica a critério de cada ministro suspender o sigilo quando considerar necessário. Os ministros começaram a discutir a regra em reunião administrativa em março do ano passado. De um lado, os ministros Marco Aurélio Mello e Carlos Ayres Britto votaram pela revogação da regra, enquanto Antonio Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski acreditam que é preciso resguardar a privacidade dos denunciados. A discussão foi suspensa por pedido de vista do ministro Luiz Fux.

Hoje, o assunto voltou à tona durante julgamento de inquérito envolvendo o deputado federal Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR). O processo traz apenas as iniciais do deputado, PCJQ. Marco Aurélio pediu para registrar sua insatisfação com o uso das iniciais e Barbosa disse que, por ele, a regra seria revogada. Fux disse que o assunto está sendo discutido administrativamente pelo Tribunal, o que motivou nova manifestação de Barbosa. “Traremos uma solução em breve para isso, não é, ministro?”, cobrou.”

(Agência Brasil)

J. Ciro Saraiva lança livro na Assembleia

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O jornalista J. Ciro Saraiva lançou, nesta noite de quinta-feira, no plenário da Assembleia Legislativa, o livro “Ates dos Coronéis”. A solenidade contou com a presença do governador Cid Gomes, do ex-governador Gonzaga Mota e teve à frente Zezinho Albuquerque (PSB), presidente do legislativo estadual. Dois ex-presidentes do Poder também prestigiaram o ato: Antõnio Câmara e Antônio dos Santos.

A apresentação do livro ficou a cargo do deputado federal Mauro Benevides. Da Câmara dos Deputados, compareceram Danilo Forte (PMDB) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB), enquanto Alípio Rodrigues conferiu a solenidade em nome da Câmara Municipal. Empresários como Carlos Guálter e representantes de universidades como Wladimir Spinelli, também prestigiaram o evento.

Da Assembleia Legislativa, só o deputado estadual Heitor Férrer. Ciro Saraiva, em conversa com o Blog, avisou: já prepara um terceiro livro, que abordará a Era Tasso Jereissati e Ciro Gomes. Da área de imprensa, jornalistas como Inês Aparecida, Pedro Gomes de Matos, Júlio Sonsol, Marco Aurélio Cabral, Arnaldo Santos e Denísio Pinheiro, enquanto da área do Direito marcou presença o ex-presidente nacional da OAB, Ernando Uchoa Lima.

PMDB e PDT já sinalizam que reforma ministerial foi insuficiente

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Eis matéria do Valor Econômico desta quinta-feira:

Nem bem a reforma ministerial completou uma semana e os partidos diretamente envolvidos, PMDB e PDT, já sinalizam que ela foi insuficiente para amarrá-los ao projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff. O caso mais evidente é o do PMDB, que reclama tanto do formato do ajuste quanto do grau de conflagração eleitoral com o PT nos Estados. O tema circulou em um jantar na noite de anteontem na residência do vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Filipelli (PMDB), em homenagem ao líder da bancada na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). A avaliação corrente é a de que o governo sinalizou boa vontade ao partido e o reconheceu como parceiro preferencial, mas ainda há muito a ser resolvido.

Os pemedebistas avaliam que Dilma utilizou a troca do deputado Mendes Ribeiro (RS) por Antonio Andrade (MG) para resolver um problema eleitoral seu: a aproximação que estava em curso da bancada mineira com o senador Aécio Neves (PSDB-MG). E que nem isso foi resolvido, uma vez que o deputado Leonardo Quintão (MG), preterido na reforma, ameaça levar ao menos parte dos pemedebistas do Estado ao projeto do tucano em 2014.

Há problema ainda na outra alteração, que deslocou Moreira Franco (RJ) para a Secretaria de Aviação Civil sem alterar postos da Infraero, cujo presidente continua a ser Gustavo do Valle, ligado ao Palácio do Planalto. A rigor, o partido considera que só recuperou – e ainda em parte – uma área que havia sido perdida no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Àquela época, aviação estava sob o controle do ministro Nelson Jobim (Defesa). Há também queixa com relação à vacância da diretoria internacional da Petrobras, há meses sem nomeação e, na prática, sob comando da presidente da estatal, Graça Foster. O partido reclama não ter nenhum cargo na empresa.

No Senado, é grande a insatisfação com a falta de espaço dos novos senadores, caso de Vital do Rêgo Filho (PB) e Waldemir Moka (MS). Para piorar, o líder da bancada, Eunício Oliveira (CE), soube da avançada articulação do PT com o PSB no Estado, que frustra sua pretensão de se candidatar ao governo do Ceará. Há uma chapa já desenhada na qual o governador Cid Gomes (PSB) apoia o ministro da Secretaria Especial dos Portos, Leônidas Cristino, ao governo e o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), ao Senado.

Outros problemas ocorrem em Estados como Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Tanto que após a Semana Santa Temer fará viagens para distensionar a relação dos dois partidos. Também após a Semana Santa o namoro com eventuais candidaturas adversárias deve persistir. Deputados do PMDB irão até Recife se encontrar com o governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos.

Além do PMDB, outro que não relaciona a reforma ministerial à aliança em 2014 é o PDT. O presidente em exercício da legenda, André Figueiredo (CE), também líder da bancada na Câmara, diz não haver essa conexão. “Não há nada disso. Nosso compromisso coma presidente é só em 2013. 2014 vamos discutir em 2014. Se 2013 for um grande ano provavelmente estaremos juntos, se não há outras candidaturas da base sendo colocadas”, disse.

Mantega: Governo tem como calcular perdas dos Estados com unificação do ICMS

“O governo federal tem como calcular as perdas dos estados com a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), disse hoje (21) o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) que debate o assunto. “Temos, por exemplo, a nota fiscal eletrônica. Não haverá dúvida [sobre os cálculos]”, disse. Além de reafirmar que a economia crescerá entre 3,5% e 4%, Mantega falou também sobre a importância do fundo de desenvolvimento que será criado para ajudar os estados com mais dificuldades. Segundo o ministro, esse fundo ajudará a melhorar a infraestrutura nessas regiões. “Dará uma alavancada e melhorará o nível de infraestrutura, porque barateará os custos e os recursos, com custo baixo, poderão ser usados em programas de financiamento de estados para empresas [entre outras coisas].”

Durante a tramitação da proposta de unificação do ICMS, dois fundos estão sendo negociados. O primeiro tem montante estimado em R$ 8 bilhões por ano para compensar perdas, mas parte dos governadores quer até R$ 15 bilhões ao ano. O outro fundo é de desenvolvimento regional.

Na audiência, Mantega rebateu acusações de maquiagem na contas públicas. “Eu gostaria que alguém mostrasse que fizemos maquiagem. Não tem maquiagem no Ministério da Fazenda. Fizemos tudo de acordo com a lei”, disse o ministro, ao comentar o uso do Fundo Soberano para atingir a meta de superávit primário no final do ano passado. “Somos fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União e não foi apontada nenhuma irregularidade”, reagiu.”

(Agência Brasil)

PR deverá voltar ao ninho governamental, diz deputada Gorete Pereira

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Nesta sexta-feira, em Brasília, está prevista uma reunião da presidente Dilma Rousseff com a cúpula nacional do Partido da República. O objetivo é fazer com que essa legenda volte a integrar a base oficial, a partir da ocupação de cargo. Quem dá essa informação é a deputada federal e vice-presidente estadual do PR, Gorete Pereira.

MP dos Portos – Governo e portuários fecham acordo e categoria dá tregua

“Ps trabalhadores do setor portuário saíram satisfeitos da reunião com o líder do governo no Senado e relator da Medida Provisória 595/2012, a MP dos Portos, Eduardo Braga (PMDB-AM), e ao anunciarem o acordo com o governo, disseram que a greve prevista para o próximo dia 25 foi suspensa. “Houve avanço significativo nas negociações. Entramos em acordo porque o documento apresentado pelo senador Braga contempla grande parte do que pedimos. Com isso, suspendemos a greve do dia 25”, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas.

O único ponto pendente é a definição de como serão feitos cadastro e registro de trabalhadores portuários. “Abrimos mão do Ogmo [Órgão Gestor de Mão de Obra] como órgão gestor, mas ficou acertado que os trabalhadores relacionados no órgão sejam os contratados. As demais [reivindicações] foram atendidas”, disse o presidente da Força Sindical, deputado Paulinho da Força (PDT-SP). Ficou então acertado que, a presidência e a relatoria da MP na comissão mista, preparem uma redação detalhando como funcionará esse novo cadastro e registro de trabalhadores portuários. Ainda não há data definida para a conclusão deste trabalho.

Para convencer os trabalhadores a abrirem mão das contratações por meio do Ogmo, Braga argumentou que o órgão representa um custo de 6,5% sobre o salário do trabalhador e que muitos deles [os Ogmos] são mal administrados e inadimplentes com o governo, por não pagarem encargos trabalhistas. “Além disso, o Ogmo tem um custo operacional que impacta na eficiência dos portos e deixam de cumprir com obrigações trabalhistas”, completou o relator da MP.”

(Agência Brasil)

Grupo de cineastas quer permanência de Manoel Rangel no comando da Ancine

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Com o título “Manifesto”, eis nota da coluna de Monica Bergamo, da Folha de São Paulo desta quinta-feira:

Carta assinada por mais de 50 cineastas foi enviada ontem à ministra Marta Suplicy, da Cultura, pedindo a permanência de Manoel Rangel na presidência da Ancine. A recondução dele para um terceiro mandato enfrenta resistências.

Fernando Meirelles, Hector Babenco, Walter Salles, Selton Mello, Luiz Carlos Barreto, Arnaldo Jabor e Andrucha Waddington endossam o manifesto.

VAMOS NÓS – Do Ceará, o cineasta Wolney Oliveira endossa esse manifesto.

Força Sindical faz protesto contra MP dos Portos

“A Força Sindical espalhou cartazes e banners na Esplanada dos Ministérios, próximo ao Congresso Nacional, para marcar sua posição contra a Medida Provisória 595/2012, a chamada MP dos Portos. Representantes sindicais de trabalhadores portuários estão reunidos hoje (21) com o líder do governo no Senado e relator da MP, Eduardo Braga (PMDB-AM), para debater mudanças na proposta. O maior cartaz, colocado na entrada do Congresso, traz uma foto da presidenta Dilma Rousseff e a frase: “Dilma, não destrua os portos do Brasil”. Outros cartazes dizem: “Fora MP 595” e “Senhores deputados, não ajudem a destruir os portos brasileiros. Não à MP 595”.

Para a Força Sindical, a MP 595 permite que a carga que hoje é embarcada nos portos públicos migre para os terminais privados, que deverão ter custos operacionais mais baixos, principalmente em razão do achatamento salarial. Mais cedo, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, disse que a principal expectativa dos trabalhadores em relação à MP diz respeito a mudanças na contratação de mão de obra, evitando que os novos portos façam contratações diretas.

Ontem (20), o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, admitiu que alguns pontos da MP dos Portos poderão ser alterados, desde que não haja “uma modificação substanciosa” em sua essência.”

(Agência Brasil)

 

Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara diz que escolha de Feliciano foi infeliz

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O deputado federal Domingos Dutra (PT/MA) está em Fortaleza. Ele desembarcou no começo da tarde desta quinta-feira para participar do lançamento da Rede de Sustentabilidade, embrião de um partido político articulado pela ex-senadora Marina Silva. O ato ocorrerá no anfiteatro da Faculdade de Direito da UFC.

Em conversa com o Blog, o deputado Domingos Dutra falou sobre a Rede. Mas ele também abordou a polêmica escolha de Marco Feliciano para seu lugar na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Para Dutra, pura infelicidade que, espera seja revista logo.

Comissão do Senado aprova nome de juiz federal para o CNJ

“A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a indicação do juiz federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no mandato de 2013 a 2015. Na sabatina, o juiz considerou que o conselho tem poderes para normatizar a conversão da união estável homoafetiva, registrada em cartório, em casamento. Para o juiz, a partir de uma normatização, os tabeliões dos cartórios seriam orientados sobre conversão até que uma legislação específica seja aprovada pelo Parlamento.

O presidente da CCJ, Vital do Rêgo (PMDB-PB), informou que o nome do juiz deverá ser submetido ao plenário do Senado na próxima semana. Para ter o nome aprovado, Guilherme Calmon necessita da aprovação de 41 senadores, ou seja, maioria simples.”

(Agência Brasil)

Presidente do PDT confirma: Heitor Férrer é nome já colocado para o Senado

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O presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, ainda comemora a retomada por seu grupo político dentro do partido do Ministério do Trabalho e Empego, que estava sendo ocupado por Brizola Neto. Ele afirma que o partido, no todo, agora se sente representado no governo mas, quando perguntado sobre reeleição de Dilma Rousseff, diz que esse assunto só será discutido em 2014.

Sobre om PDT no Ceará, André Figueiredo garante que o partido marchará com o nome que o governador Cid Gomes escolher para sua sucessão e vai mais além: o PDT quer disputar o Senado. André confirma que o deputado estadual Feitor Férrer seria a opção.

Conselho Federal de Medicina anuncia apoio ao direito de aborto até a 12ª semana

“O Conselho Federal de Medicina (CFM) vai enviar à comissão do Senado que analisa a reforma do Código Penal um documento em que defende o direito da mulher de abortar até a 12ª semana de gestação. O posicionamento é compartilhado por todos os 27 conselhos regionais de medicina, representando, ao todo, 400 mil médicos no país.

A decisão foi tomada durante o 1º Encontro Nacional de Conselhos de Medicina 2013, realizado entre 6 e 8 de março, em Belém. Atualmente, o aborto no Brasil só é permitido em casos onde há risco para a saúde da gestante ou quando a gravidez é resultado de estupro.

“Com base em aspectos éticos, epidemiológicos, sociais e jurídicos, as entidades defendem a manutenção do aborto como crime, mas acham que a lei deve rever o rol de situações em que há exclusão de ilicitude”, informou o CFM, por meio de nota. No direito penal, as causas que excluem a ilicitude são situações excepcionais definidos pelo Código Penal que retiram o caráter antijurídico de uma conduta tipificada como criminosa.”

(Agência Brasil)

"Luz para Todos" – Falta pouco para Coelce universalizar a energia elétrica

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Adeus, lamparinas!!

Ainda faltam cerca de 2.500 unidades habitacionais para que a Coelce concretize a universalização da energia elétrica, dentro do Programa Luz para Todos, do governo federal.

A informação é do diretor de Projetos da Coelce, José Nunes, que se encontra no Rio participando de reunião de planejamento estratégico do Grupo Endesa.

Fortaleza é sede de evento internacional sobre doenças infectocontgiosas

Fortaleza será sede, a partir desta sexta-feira, do XVII Encontro do Centro de Pesquisa em Medicina Tropical (Tropical Medicine Research Center Meeting). O evento, que ocorrerá até sábado, no Hotel Sonata de Iracema, reunirá pesquisadores do Brasil e do Exterior, pós-graduandos e alunos de iniciação científica na discussão de temas relacionados às doenças infectocontagiosas, microbiologia, farmacologia e gastroenterologia.

A promoção é da Universidade Federal do Ceará em parceria com o Instituto de Biomedicina do Semiárido Brasileiro (Ibisab). O encontro marca os 35 anos de cooperação internacional entre a Faculdade de Medicina da UFC e a Universidade da Virgínia, nos Estados Unidos.

SERVIÇO

* Mais informações e a programação completa no endereço eletrônico www.ibisab.ufc.br/tmrc2013.

Rede Sustentabilidade é lançada no Ceará sem a participação de Marina Silva

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Ahhhhhhh…..

A Rede Sustentabilidade no Ceará, movimento pró-criação do partido da ex-senadora Marina Silva, será lançada nesta quinta-feira, a partir das 17 hora, no anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

Foram convidados para o ato o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), da Comissão Nacional Pro-Rede, e a advogada Marcela Moraes, também engajada no movimento.

O lançamento ocorrerá, no entanto, meio esvaziado. Todo mundo queria ver e ouvir de perto o discurso de Marina Silva, cujo nome é sempre lembrado para a disputa presidencial.

Sobe para 29 o número de mortos em Petrópolis

“A Defesa Civil Estadual informou que os bombeiros resgataram, na manhã de hoje (21), próximo à BR-040, o corpo de mais uma vítima da forte chuva que atingiu o município da região serrana fluminense, entre o domingo (17) e a segunda-feira (18). Com o resgate do corpo do homem adulto, soterrado entre os bairros Quitandinha e Bingen, subiu para 29 o número de mortos pelo temporal.

As buscas por desaparecidos continuam na cidade. O número de desabrigados pelas chuvas que atingiram Petrópolis caiu de 1.463 para 1.234 pessoas. Segundo nota da prefeitura divulgada na noite de ontem (20), essas pessoas estão concentradas em 24 abrigos do município.

A prefeitura já iniciou o levantamento de preços de eletrodomésticos para serem doados às famílias que perderam seus pertences durante o temporal. A prefeitura deve montar 100 kits com artigos como geladeiras, fogões, televisores, camas, colchões e panelas. Dos 44 feridos, três morreram e 14 pessoas continuam internadas no Hospital Santa Teresa, entre eles o agente da Defesa Civil Municipal, Ricardo Correa, de 45 anos, que está no centro de tratamento intensivo (CTI) da unidade hospitalar. Outros três feridos estão no CTI.”

(Agência Brasil)

Presidente do STF critica criação de novos tribunais federais

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Eunício é autor de proposta que quer criar o TRF do Ceará.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, comunicou aos presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB/RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), que é contra criação de tribunais regionais federais. Alega que seria inchar o setor e gerar mais despesas.

Essa postura do presidente do STF atinge a proposta do senador Eunício Oliveira (PMDB), que quer criar o Tribunal Regional Federal do Ceará, abrigando ainda processos do Rio Grande do Norte e Piauí. Isso, para desafogar as atividades do Tribunal Regional Federal – 5ª Região, com sede no Recife.

Bom lembrar que a proposta de Eunício Oliveira conta com a simpatia e o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará.

Sobre o caso do milho que não chega, ex-superintendente da Conab dá uma explicação

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O ex-superintendente estadual da Conb, Daniel Barbosa, deixou este comentário no Blog sobre o caso do milho que nunca chega para atender a agricultura cearense. Há pleitos constantes e as toneladas necessárias nunca chegaram. O gado vai morrendo e o setor agrícola perecendo. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Sempre tenho acompanhado seu Blog. Agora, faça um comentário a respeito do problema do milho no Ceara. Temos visto sistematicamente alertas na mídia sobre a situação caótica em que se encontram os agricultores do Estado. O governo federal, através da Conab, tem um programa subsidiado de milho para o agricultor chamado “Venda em Balcão”, mas esta politica esta prejudicada pela quantidade ofertada e o meio de distribuição. Senão vejamos: em abastecimento, falar em 16 mil toneladas para o Estado do Ceará é o mesmo que falar em nada. Não vai resolver absolutamente nada. O Ceara precisa sistematicamente, com safra ou sem safra, ter armazenado em torno de 60 mil toneladas/mês , pois este é o consumo mensal para os produtores cadastrados na Conab. Sendo assim, estas medidas paliativas só vêm constranger o que está no programa, pois quem está cadastrado para receber 100 sacas só vai receber atualmente 20. Não tem lógica esta divisão…

Poderia ser feito pelo menos para aliviar esta situação. Já que o governo federal determina a quantidade de milho que o agricultor vai receber, que honrasse este compromisso. Não assim procedendo, seria uma alternativa no minimo distribuir 20 sacas, pois aqueles que teriam direito às 20 sacas ficariam certos e os demais teriam um percentual de 30% de seu cadastro. A Federação da Agricultura do Estado, através do Flávio Saboya, tem, junto à Conab/Ce, com o gerente de Operações no Estado, lutado para resolver essa situação. Dou meu testemunho. Porém, a burocracia é forte e agora é só esperar se, realmente, o governo tem interesse de resolver a situação.

Daniel Barbosa.