Blog do Eliomar

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Posse de Bolsonaro será transmitida por pool de emissoras

Um pool de emissoras, como é o hábito desde a posse da primeira eleição direta para presidente, em 1990, vai transmitir a posse de Jair Bolsonaro. A informação é do site Diário do Poder.

A TV Record vai ceder o helicóptero para as imagens aéreas do dia 1º de janeiro, enquanto a Globo acompanhará o percurso de carro, apesar de não se saber se vai o veículo será o clássico Rolls Royce aberto ou um carro fechado. A Band e o SBT também estarão responsáveis por parte da transmissão da posse de Jair Bolsonaro.

O plano é que o “pool” tenha acesso ao conjunto de imagens, já que um só canal não teria condições (nem acesso) para fazê-lo sozinho.

A TV Brasil, da estatal EBC, é responsável pela cobertura a partir do momento que Bolsonaro chega ao Palácio do Planalto.

Então é Natal – A Luís Inácio Lula da Silva

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Com o título “A Luís Inácio Lula da Silva”, eis crônica do professor universitário e arquiteto Romeu Duarte. “Entre uma garfada e outra no peru, o pensamento viaja a Curitiba, onde alguém se encontra preso e sofrendo injustamente os cruéis efeitos do maior lawfare de que já se teve notícia”, diz o articulista. Confira:

Tal como a rabanada, figurinha fácil nas ceias de Natal e Ano Novo, dois itens são inescapáveis em todas as quadras natalinas: o Natal de Luz na Loura Mamãe Noel do Sol e o show de Roberto Carlos na noite do nascimento do Santo Filho do Homem. Estes eventos têm atravessado gerações a fio, já se constituindo em acontecimentos que são esperados ao longo do ano por legiões e legiões de ardorosos fãs. “Ah, meu senhor, Natal sem as festas nas praças Portugal e do Ferreira e sem a música do Rei é o mesmo que carnaval sem cachaça e São João sem bolo de milho”, diz a vendedora ambulante de moda íntima no Centro, “sutiã e calcinha da moça da novela a dez real”. Pois é, com patrimônio cultural não se brinca, que a voz do povo é a voz de Deus, ora.

Com os festejos natalinos chegando cada vez mais cedo, traduzidos na tênue neve de algodão que emoldura as vitrines das lojas (já que a neve de verdade jamais cairá nestas latitudes, para desespero de muita gente), as árvores de Natal high-tech se armam nos dois logradouros públicos, sob os olhares cúmplices dos transeuntes. À noite, as duas praças se esquecem de que são redutos de tribos políticas adversárias e se deixam invadir pelos cânticos e as lembranças. Os moradores de rua da zona central sabem que aquele Natal não é deles e se mudam de latas e colchonetes para a Praça José de Alencar.

Do outro lado da cidade, a praça do Meireles, tão iluminada quanto a sua colega do Centro, amplia a sua forma de pátio de shopping, sacolas para lá e para cá.

Rente como panetone quente, o Brasa é pule de dez nas consoadas, tanto faz se nas ricas, nas remediadas ou nas pobres. Mas qual Rei se fará ouvir? O que começou meio tatibitate na bossa-nova e no samba-canção? O que conquistou milhões de fãs com o iê-iê-iê? O rapaz de olhos fundos e da alegria triste? O que se transformou no imperador dos motéis? O defensor das baleias, das mulheres gordinhas, pequenas e de 40? Ou o devoto fervoroso de Nossa Senhora? Claro, os bordões não podem faltar: “É uma brasa, mora!”, “E aí, bicho?”, “Meu amigo de fé, meu irmão camarada, Erasmo Carlos”. Sim, e quanto aos infalíveis convidados? Certamente mais uma vez estará vestido em branco e azul, com seu tom nasal, encantando e cantando “Esse cara sou eu”.

Entre uma garfada e outra no peru, o pensamento viaja a Curitiba, onde alguém se encontra preso e sofrendo injustamente os cruéis efeitos do maior lawfare de que já se teve notícia. A não ser, discordante leitor(a), que você queira também receber o mesmo tratamento jurídico a ele dispensado.

Pimenta na rosca de Natal dos outros é refresco, pois não? Fico imaginando como ele, solto, poderia curtir este momento tão aguardado pelas famílias brasileiras. Nos últimos dias, mais uma vez se rasgou a Constituição para mantê-lo atrás das grades, não importando se o sistema jurídico nacional fosse se enlamear ainda mais. Nas ruas, em vez de “Feliz 2019”, deseja-se “Que você escape em 1964”. Tempos difíceis, duros, retrógrados. Sigamos.

Feliz Natal, Lula, abraços.

Senador eleito pelo cearense dispensará apartamento funcional, carro oficial e metade dos assessores

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O senador eleito Eduardo Girão (Pros) decidiu: dos 51 assessores que tem direito, vai contar com apenas 24. Também decidiu que não  usará o carro oficial. E mais: dispensará apartamento funcional. Tudo isso já está oficializado pelo parlamentar, em requerimentos encaminhados à Casa.

Bem, para quem investiu R$ 6 milhões quando presidiu o time do Fortaleza, isso tudo não fará falta. Mas não deixa de ser bom sinal e coerência com o que Girão apregoou em sua campanha. Ele é contra mordomias bancadas com o dinheiro público.

(Foto – Mateus Dantas)

PSDB está dividido no quesito expulsão de Aécio Neves

Os tucanos se dividiram diante do pedido do deputado federal Wherles Rocha (AC) para que o PSDB expulse o senador e deputado federal eleito Aécio Neves (MG). O tucano foi alvo de ação policial novamente na última semana. A ala favorável à punição argumenta que o partido deve resposta rápida aos eleitores.

Segundo informa a Folha de S.paulo, aliados do presidente da sigla, Geraldo Alckmin (SP), dizem que não há motivo para afobação.

Lembram que Aécio ainda está se defendendo na Justiça e preveem que as pressões diminuirão com as festas de fim de ano e o recesso parlamentar.

Sergio Cabral decide fazer delação premiada e advogado deixa o caso

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O advogado Rodrigo Roca não faz mais parte da defesa do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Roca confirmou o afastamento neste domingo (23/12), após decisão de Cabral de fazer acordo de colaboração premiada. O anúncio do acordo com a força-tarefa da operação “lava jato” foi feito pelo jornal O Globo.

Roca fazia a defesa de Cabral desde novembro de 2017, quando o ex-governador foi preso acusado de chefiar um esquema de corrupção que desviou mais de R$ 210 milhões dos cofres públicos. Em entrevista à ConJur, em setembro, ele já havia dito que se o ex-governador fizesse o acordo, ele sairia do caso.

Na época, Roca contou que Cabral não considerava fazer o acordo de delação premiada. O advogado ainda criticou a banalização do instrumento na “lava jato” e atacou o papel da imprensa no caso.

O último depoimento de Cabral ao juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelos julgamentos em primeira instância da “lava jato” no Rio, no dia 14 de dezembro, já indicavam uma mudança na defesa. Ao contrário do que vinha fazendo, Cabral optou por permanecer em silêncio.

Nova procuração

Segundo o jornal O Globo, a defesa de Cabral agora é feita pelo advogado João Bernardo Kappen, que teria recebido uma procuração para organizar a colaboração premiada com o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro e com a Procuradoria-Geral da República. As conversas com os responsáveis pela operação “lava jato” no Rio já teriam iniciado.

Procurada, a assessoria de imprensa do MPF no Rio não confirmou se uma negociação de delação premiada estaria em curso.

Condenado no total a 198 anos e seis meses de prisão, Cabral nega o recebimento de propina e o favorecimento de empreiteiras para a realização de obras públicas. Ele tem admitido contudo, o recebimento de caixa dois.

(Com Consultor Jurídico/Foto – Reprodução de Youtube)

Bolsonaro usa redes sociais para transmitir mensagem de Natal aos brasileiros

O presidente eleito Jair Bolsonaro transmitiu hoje (24), logo cedo, sua mensagem de Natal. Em sua conta no Twitter, ele ressaltou que conduzido pela humildade, vai trabalhar para “restaurar o sentimento familiar há muito tempo desgastado” na sociedade. Segundo Bolsonaro, no Natal todos têm o mesm sentimento: da simplicidade e humildade.

“Com humildade, aceitando quem tem no coração a vontade de construir um Brasil melhor, buscaremos nos próximos anos restaurar o sentimento familiar há muito desgastado em nossa sociedade, bem como a paz dentro de nossos lares. Tenhamos todos um Feliz Natal”, afirmou.

Para o presidente eleito, o sentimento que deve guiar a todos no Natal é único. “É chegado mais um Natal, momento especial onde relembramos com nossas sagradas famílias o nascimento de Cristo. É com este sentimento, inspirado na família simples que recebeu em um humilde presépio a encarnação do próprio Deus, que contemplamos a chegada de um novo Brasil.”

Desde sábado (22), Bolsonaro está na Ilha de Marambaia, no litoral sul fluminense. Bolsonaro passará o Natal com sua família na Base da Marinha.

A ilha, que abriga um centro de treinamento da Marinha, fica no extremo oeste da Restinga de Marambaia, uma imensa faixa de terra na Baía de Sepetiba, que se estende pelos municípios do Rio de Janeiro, Itaguaí e Mangaratiba.

O local é refúgio de presidentes da República. No carnaval deste ano, recebeu o presidente Michel Temer e família.

Bolsonaro deve ficar na ilha até o próximo dia 27. Depois, volta para sua casa na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, onde fica até o dia 29, quando segue para Brasília.

(Agência Brasil)

João de Deus – Investigações sobre o médium não param no feriado

A força-tarefa do Ministério Público (MP) de Goiás, que investiga as denúncias de crimes sexuais envolvendo o médium João Teixeira de Farias, o João de Deus, de 76 anos, não vai parar neste feriado de Natal nem de Ano Novo. O grupo recebeu 596 relatos de mulheres que se dizem vítimas, das quais 75 já foram ouvidas em Goiás e em outros estados.

Das 255 pessoas identificadas, 23 tinham entre 9 e 14 anos na ocasião dos fatos, 28 entre 15 e 18 anos, e 70 com idade de 19 a 67 anos, segundo os promotores que atuam na força tarefa. Eles citam pelo menos três casos, cujos crimes envolvem estupro, violência sexual mediante fraude e estupro de vulnerável.

Para os promotores, o médium se valia da fé dos freqüentadores, do respeito que tinham por ele e da fragilidade das pessoas, muitas vezes, com graves doenças, para tirar proveito da situação.

João de Deus está preso preventivamente desde o dia 16, no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia, a 18 quilômetros da capital. A defesa já recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de reverter a detenção para prisão domiciliar com tornozeleira.

Interdição

A Superintendência de Saúde em Vigilância de Goiás (Suvisa) fechou o laboratório que funcionava na farmácia da Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia. Segundo os técnicos, no local eram fabricados medicamentos em escala industrial, sem autorização.

De acordo com informações da força-tarefa, a interdição também menciona questões de manipulação contrárias às normas sanitárias e más condições de acondicionamento de instrumento cirúrgico. Houve autuação administrativa, cujo teor será analisado pelos promotores para as devidas responsabilizações.

A imprensa de Goiás informa sobre a existência de nove inquéritos já instaurados contra João de Deus, dos 16 casos denunciados à Polícia Civil até momento. Em um deles, já concluído, o médium foi indiciado por violação sexual mediante fraude.

O delegado-geral que acompanha o caso, André Fernandes, destacou que um grupo trabalha especificamente para analisar as armas localizadas em uma das residências do médium. Também há avaliação das pedras preciosas e do dinheiro encontrado, inclusive em moeda estrangeira.

(Agência Brasil)

Pesquisa aponta que 65% dos brasileiros acham que a economia vai melhorar em 2019

Uma pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada nesse domingo (23), apontou que 65% dos brasileiros acham que a economia do país irá melhorar em 2019. Em agosto deste ano, a porcentagem de otimistas era de apenas 23%.

De acordo com o levantamento, o início do governo Jair Bolsonaro (PSL) é o principal motivante da confiança dos entrevistados. Este é o mais alto indíce de uma série histórica que começa em 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Já 67% dos entrevistados acreditam que estarão em melhor situação econômica pessoal à frente. No levantamento anterior eram 38%.

O Datafolha ouviu 2.077 pessoas em 130 municípios brasileiros. As entrevistas foram realizadas entre os dias 18 e 19 deste mês.

(Foto – Agência Brasil)

Novo salário mínimo deve provocar impacto de R$ 2 bi na conta das Prefeituras

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O Congresso Nacional aprovou, na semana passada, o novo valor do salário mínimo que pode ser de R$ 1.006 a partir de 1º de janeiro de 2019, caso seja sancionado pelo presidente da República, Michel Temer. O reajuste de 5,45% deve trazer impacto de mais de R$ 2,3 bilhões para as finanças municipais no próximo ano.

Essa constatação é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que publicou no último dia 21, um estudo com detalhes sobre as consequências para os Municípios com o possível aumento.

O novo valor apresenta aumento de R$ 52,00 em comparação com o salário mínimo de 2018. De acordo com a CNM, o reajuste deve representar crescimento de 206% nas folhas de pagamento municipais. Isso pode ocorrer porque a maior parte de empregados do país, ou seja, mais de 3 milhões de funcionários municipais, têm suas remunerações vinculadas ao salário mínimo.

A expectativa inicial era de que o salário mínimo fosse de R$ 1.002,00 de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2019. Entretanto, o valor aprovado pelo Congresso Nacional registrou crescimento de R$ 4,00. Caso seja confirmado, será a primeira vez que o salário mínimo ficará acima da R$ 1 mil.

Mega da Virada pode pagar R$ 280 milhões

Os apostadores têm pouco mais de uma semana para participar do sorteio da Mega da Virada, que completa 10 anos em 2018. O prêmio é estimado em R$ 280 milhões, e o sorteio está marcado para as 20h do dia 31. O último concurso regular da Mega-Sena foi realizado na quinta-feira (20). Como ninguém acertou os seis números, o prêmio de R$ 50 milhões acumulou para a Mega da Virada.

A aposta mínima na Mega da Virada custa R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país. Também é possível jogar pelo computador, tablet ou smartphone. Para isso é preciso ter mais de 18 anos e preencher o cadastro na plataforma de Loterias Online da Caixa.

Com uma aposta simples de seis números, a chance de ganhar é de uma em 50.063.860. Quantos mais números apostados, aumentam as chances de ganhar. Entretanto, a aposta com a maior quantidade de números – 15 – custa R$ 17.517,50. Nesse caso, a chance de ganhar é uma em 10.003.

O prêmio da Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhador na faixa principal, de seis números, o prêmio será dividido entre quem acertar cinco números, e assim sucessivamente.

Segundo a Caixa, caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega da Virada e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 1 milhão em rendimentos mensais.

(Agência Brasil)

João de Deus completa uma semana preso

O médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, está preso por suspeita de crimes sexuais, há uma semana. No último domingo (16), ele se entregou às autoridades policiais de Goiás, em área rural nas proximidades de Abadiânia, região central do estado. A prisão é preventiva, ou seja, sem prazo para terminar.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ainda vai decidir sobre pedido de libertade impetrado pela defesa do médium.

João de Deus, de 76 anos, foi preso depois de denúncias de crimes de estupro e violência sexual mediante fraude. Na última sexta-feira (21), foi decretada nova prisão do médium, por posse ilegal de armas de fogo. Em operações realizadas em endereços ligados ao médium, foram apreendidas seis armas, além de mais de R$ 400 mil, pedras preciosas e medicamentos.

Segundo o Ministério Público de Goiás (MP-GO), foram feitos 596 contatos pelo e-mail criado pela instituição especificamente para essa investigação. Desses, foram identificadas 255 possíveis vítimas do médium, tendo sido ouvidas formalmente 75 em Goiás e em outros estados até o momento.

Entre as vítimas identificadas, cujas mensagens foram encaminhadas exclusivamente para o canal de comunicação do MP goiano, estão as originadas de Brasília (39), de Goiás (21), do Rio Grande do Sul (20), Espírito Santos (11), Minas Gerais (15), Rio de Janeiro (7), Paraná (6), Santa Catarina (4), Mato Grosso (3), Mato Grosso do Sul (1), Maranhão (1), Pernambuco (1), Piauí (1) e Tocantins (1). As mensagens encaminhadas ao MP também vieram do exterior, como listaram os promotores, sendo elas dos Estados Unidos (4), da Austrália (3), da Alemanha (1), da Bélgica (1), da Bolívia (1) e da Itália (1).

Das 255 pessoas identificadas, 23 tinham entre 9 e 14 anos na ocasião dos fatos; 28 entre 15 e 18 anos, e 70 com idade de 19 a 67 anos. Segundo o Ministério Público de Goiás, os próximos passos da investigação incluem, além da continuação das oitivas das vítimas, o depoimento do próprio investigado e a apresentação de denúncia criminal de, pelo menos, três casos, cujos crimes são estupro, violência sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. O médium ainda pode ser denunciado por outros crimes a partir do prosseguimento das investigações.

De acordo com o promotor Luciano Meireles, 112 crimes estariam prescritos devido ao fato de João de Deus ter mais de 70 anos de idade. No entanto, o MP pede que as vítimas não deixem de denunciar os abusos do médium.

“O fato de o denunciado contar hoje com mais de 70 anos de idade, o prazo prescricional corre pela metade. Entretanto, é imprescindível que essas vítimas – mesmo as dos relatos prescritos – sejam ouvidas, pois esses relatos servirão como prova para aqueles crimes que não estão prescritos e a gente tem que frisar a semelhança entre os relatos. Por isso, é muito importante que vítimas, mesmo ultrapassado o prazo de 10 anos, procurem o Ministério Público para dar mais consistência aos depoimentos que estão sendo prestados”, afirmou o promotor no último dia 21.

Pedido de liberdade

O habeas corpus impetrado pela defesa de João de Deus foi sorteado para relatoria do ministro Gilmar Mendes, mas devido ao recesso do Judiciário, o processo foi encaminhado ao gabinete do presidente do STF, Dias Toffoli, responsável pelo plantão.

Na quinta-feira (20), Toffoli pediu informações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes de decidir sobre o pedido de liberdade feito pela defesa. A prisão preventiva foi decretada pela Justiça de Goiás com base em 15 denúncias já formalizadas em Goiânia.

Há dois dias, o ministro Nefi Cordeiro, do STJ, negou seguimento a um habeas corpus impetrado pelo advogado Alberto Toron, que representa o médium. Ele argumentou supressão de instâncias, uma vez que um pedido de liberdade ainda está pendente de julgamento na primeira instância.

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) negou liminar para soltar o médium, mas ainda não julgou o mérito do habeas corpus impetrado na primeira instância.

Saiba

Ito Melodia, puxador da União da Ilha, destaca apoio do Shopping Benfica às mães de autistas

Quem visitou o Shopping Benfica, em Fortaleza, foi o cantor Ito Melodia, puxador da Escola de Samba União da Ilha, uma das grandes do Carnaval do Rio de Janeiro, em 2019.

Ele gravou vídeo destacando o apoio do shopping à causa dos que trabalham e convivem com o autismo. Elogiou ainda o fato desse polo de compras” ser a sede da entidade “Pintando o Sete Azul”, de mães dedicadas com filhos autistas.
Recebemos, em primeira mão, do cantor Ito Maravilha, puxador do samba da já referida União da Ilha.

Ito destacou fez uma declaração de benquerença ao Shopping Benfica, destacando a responsabilidade social dos que fazem esse shopping.

Prefeitura de Fortaleza fará concurso público para a Secretaria de Finanças em 2019

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A Prefeitura de Fortaleza realizará concurso público para a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) em 2019, provavelmente no segundo semestre. As vagas, cujo número ainda não foi definido, serão para os cargos de auditor e analista do Tesouro, que requerem nível superior. No caso de analista, é exigida formação em áreas específicas, indicadas no edital.

A remuneração para ambas as funções é composta de salário base, Retribuição Adicional Variável (RAV) e Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação Tributárias (Gefat). Inicialmente, o certame estava previsto para ocorrer em 2018, mas foi adiado devido a corte de gastos municipais e remanejamentos orçamentários que aconteceram neste ano.

No momento, a Sefin está realizando estudo que vai orientar a elaboração do edital. A Prefeitura, que não faz seleção pública para a área de finanças do Município há dez anos, quer oxigenar a pasta, tendo em vista que muitos servidores se aposentaram durante esse período.

“As vagas, cujo número ainda não foi definido, serão para os cargos de auditor e analista do Tesouro, que requerem nível superior. No caso de analista, é exigida formação em áreas específicas”

Realizado em 2008, o último certame da Sefin foi organizado pela Escola de Administração Fazendária (Esaf), com a oferta de 60 vagas. Na época, a remuneração inicial para os cargos de analista e auditor era até R$ 4.754,60 e R$ 8.443,19, nesta ordem.

Quanto à função de auditor, as vagas geralmente são destinadas a candidatos com as seguintes formações: administração, biblioteconomia, ciências contábeis, ciência da computação, informática ou processamento de dados, direito, economia, engenharia e geografia.

Atualmente, o quadro de servidores da Sefin é composto por 98 auditores, que atuam no lançamento de crédito tributário e monitoramento de contribuintes. Já a parte administrativa é formada por 22 analistas, 103 assistentes técnicos e quatro auxiliares.

Responsável por captar e gerir os recursos de Fortaleza, a pasta busca ser, até 2021, “referência nacional na gestão das finanças públicas municipais, com resultados criadores de valor público”.

(O POVO – Repórter Raone Saraiva)

Posse de Bolsonaro – Lista de convidados vai de parentes a amigos de pescaria

Aproximadamente 140 nomes estão na lista de convidados pessoais do presidente eleito Jair Bolsonaro para a cerimônia de posse, em 1º de janeiro. A Agência Brasil apurou que entre os esperados em Brasília estão antigos parceiros de pescaria e líderes religiosos.

A família de Bolsonaro comparecerá em peso. A mãe, Olinda Bolsonaro, de 89 anos, Renato, único irmão do presidente eleito, filhos, noras, cunhados, netos e sobrinhos.

Também estão na lista os pastores evangélicos Silas Malafaia, Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus e presidente da Igreja Batista Atitude Central da Barra, pastor Josué Valandro, frequentada pela futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

O fundador da Igreja Universal do Reino de Deus e proprietário da TV Record, bispo Edir Macedo, também está na lista.

Convites

A distribuição de convites começou no último dia 10 e ainda não foi concluída, alguns são entregues via Sedex, outros em mãos. No total, somente para a cerimônia de posse no Congresso Nacional, serão distribuídos 2 mil convites.

Para a recepção no Itamaraty, são previstos outros mil convidados. Na lista protocolar estão autoridades de primeiro escalão do governo, militares de alta patente, chefes de Estado, diplomatas, parlamentares e governadores eleitos ou reeleitos de estados.

Estrangeiros

A expectativa é de que 60 delegações estrangeiras prestigiem a posse. As presenças já confirmadas são de presidentes de países vizinhos, como Maurício Macri (Argentina), Sebastián Piñera (Chile), Mario Abdo Benítez (Paraguai), Tabaré Vázquez (Uruguai), Iván Duque Márquez (Colômbia) e Marín Vizcarra (Peru).

Também vão desembarcar em Brasília, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeu, além do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.

(Agência Brasil)

Editorial do O POVO: “Uma marca para começar”

Com o título “Uma marca para começar”, eis o Editorial do O POVO deste domingo:

Há uma compreensão média no País quanto à necessidade premente de reformas. Não é de hoje. Não é deste Governo a viver seus estertores. É uma agenda de Estado. Chegamos ao cenário atual de urgência em função da cultura procrastinadora, uma marca brasileira, sobretudo em se tratando de política econômica versus política partidária. Ante um Governo cuja relação com o Congresso inaugura novos arranjos, o País se depara com uma imensa interrogação. Haverá capacidade para reformar?

O principal trunfo é técnico. Diagnóstico já há. O Governo Temer chega ao seu final com o reconhecido mérito de ter aprumado o rumo da economia e deixar indicações para a equipe que vai chegar. O estudo “Panorama Fiscal Brasileiro”, da lavra do Ministério da Fazenda, leia-se Secretaria do Tesouro Nacional, deixa os fios a serem conectados.

O mapeamento da situação fiscal brasileira, divulgado há poucos dias, elenca os principais problemas fiscais e propostas de reversão. Os instrumentos macroeconômicos lidam com os desafios do cenário externo nada simples, com dólar vigoroso e capacidade limitada das economias emergentes. No Brasil, atividade econômica em recuperação aquém do ritmo esperado, inflação sob controle e ajuste fiscal gradual em curso.

No que tange as projeções fiscais, a destacar resultado primário para 2018 cumprido com facilidade. A reconhecer a disciplina do Governo no maior controle dos gastos, dada a imposição de um limite ao seu crescimento pelo Novo Regime Fiscal (EC nº 95/2016); e maior arrecadação de receitas extraordinárias. Isto compondo uma tríade com o fim da recessão.

O novo ano não terá felicidade fácil. As despesas discricionárias previstas estão em R$ 102,5 bilhões, acrescidas de uma reserva de contingência de R$ 14,6 bilhões, chegando a R$ 117,1 bilhões, conforme Projeto da Lei Orçamentária encaminhado ao Congresso. Neste ano, foram R$ 129,5 bilhões de despesas discricionárias. Noutros termos, será ano de orçamento espartano.

A equipe econômica é pragmática. Mira nos números e segue com a posologia. Chama a atenção para a necessidade de equilíbrio fiscal das contas públicas não apenas no âmbito da União. Cobra dos demais níveis – estadual e municipal – disciplina, aquele fundamento no qual o Ceará fundamentou suas ações desde os anos 1980 até hoje.

Os sucessivos governos nacionais conseguiram lograr no máximo paliativos. Sabemos que inícios de gestões são o intervalo de tempo mais propício às decisões mais árduas e antipáticas, tendo em vista o capital político ainda acumulado. Assim, o Governo a tomar posse dentro de pouco mais de uma semana tem a oportunidade de deixar uma marca logo na partida.

(Editorial do POVO)

Falta de explicação de ex-assessor de Flávio Bolsonaro alimenta desconfiança no Congresso

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A falta de explicações para o caso do ex-assessor Fabrício Queiroz, que trabalhou para o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), alimenta desconfianças no Congresso. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo deste sábado.

Parlamentares preveem que a oposição usará a situação para pressionar Jair Bolsonaro no início do ano.

Nessa sexta (21), o motorista Queiroz faltou, pela segunda vez, a um depoimento marcado pelo Ministério Público para falar sobre o caso da “rachadinha salarial”.

(Foto – Instagram de Flávio Bolsonaro)

Bolsonaro reafirma compromisso de campanha de reduzir presença do Estado

O presidente eleito Jair Bolsonaro reafirmou pelo Twitter neste sábado (22), o compromisso feito durante a campanha eleitoral de reduzir o Estado. Segundo ele, as convergências ministeriais darão o tom de desenvolvimento do país, que foi pautada pela população. “Reduzir o Estado, desenvolvimento sem entraves de ONGs, acordos comerciais bilaterais já em andamento e mudar a atual pífia linha educacional. Vamos alavancar o Brasil!”, disse.

Pela mesma rede social, Bolsonaro negou que um general que trabalha no gabinete de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), integrará seu governo. Pelo Twitter, usando a hastag fake news, ele disse que “nenhum general trabalha no gabinete do deputado”.

Segundo o Jornal O GLOBO, a Secretaria de Comunicação (Secom), órgão que será inserido na Secretaria de Governo, comandada pelo general Carlos Alberto dos Santos Cruz, será ocupada por Floriano Barbosa, atualmente assessor no gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro. Floriano não é militar.

Bolsonaro deve seguir hoje (22) para a Base Naval da Ilha de Marambaia, onde deverá passar o Natal. O presidente eleito deve retornar à sua casa, na Barra da Tijuca, no dia 27 de dezembro, e seguir para a Brasília no dia 29, onde deverá ficar até a posse, em 1º de janeiro.

(Agência Brasil)

Terror em Milagres – Refém diz como escapou da morte

“Só não matei o senhor porque Deus não deixou”. A frase, dita a um dos reféns que sobreviveu à tragédia de Milagres, no Ceará, seria de um dos policiais militares do Grupo de Ação Táticas Especiais(Gate) da PM que participaram da operação que terminou com 14 mortos no último dia 7. Seis deles eram inocentes e haviam sido sequestrados por assaltantes de banco para servir de escudos humanos.

A revelação é parte do depoimento do agricultor Francisco Laurentino Rodrigues, 71, pai de Francisca Edneide da Cruz Santos, 49, alvejada por um tiro durante a perseguição à quadrilha que tentou explodir o Bradesco e o Banco do Brasil de Milagres, na região do Cariri cearense.

O POVO apurou que o depoimento de Laurentino Rodrigues seria uma das peças-chave da investigação que responsabilizaria os PMs pela morte de reféns. Erros de comando, comunicação e estratégia teriam levado à matança.

Na delegacia de Brejo Santo, Laurentino contou que na cena do crime, em Milagres, ele e o filho Genário foram posicionados numa calçada ao lado do Banco do Brasil. Por ordem dos assaltantes, ficaram sentados e, instantes depois, ouviram “barulhos de muitos tiros”.

Inicialmente, lembra o agricultor, os disparos atingiram as portas da agência do Bradesco que estava à sua frente. Foi a deixa, de acordo com a narrativa do pai de Edineide, para que o bando começasse a correr e um deles caísse morto há pouco metros de onde estava a testemunha.

Para tentar escapar, Laurentino e o filho se deitaram na pista, ficando protegido pelo meio fio da rua Padre Misael Gomes. O agricultor afirmou na Polícia Civil que viu outros dois criminosos serem atingidos e mortos quase em frente ao Bradesco.

O refém revelou ainda ao delegado que “diversos tiros foram dados em sua direção e do filho”. E não morreram ali por “sorte, pois as balas batiam na parede soltando terra contra o ele e o filho Genário”.

Para Laurentino Rodrigues, os PMs atiraram “na intenção de matá-los”. Ali, no chão, perto do fim do tiroteio, o idoso contou que teve mal estar após perder parte do fôlego diante dos momentos de agonia.

Segundo Laurentino, o Celta da família – onde estava a esposa Lurilda, a filha Edneide e outros dois assaltantes – tentou retornar duas vezes para o local das duas agências bancárias. Porém, percebendo o que estava acontecendo, os criminosos recuaram. Momento em que se iniciou um novo tiroteio, “agora contra o veículo”.

De fato, o depoimento do agricultor bate com o estado em que o Celta foi encontrado. O veículo, recolhido no pátio da delegacia de Milagres para perícia, apresenta uma perfuração de bala no vidro dianteiro e teve estilhaçadas a janela de trás do passageiro e o vidro traseiro.

Foi no mesmo Celta onde morreu a filha de Laurentino e pelo menos um dos assaltantes de banco. A marca de um projétil no lado esquerdo do porta-mala (entrada ou saída) indicaria que o carro também teria sido atacado por trás. Ou que os bandidos atiraram de fora para dentro contra os policias. Os peritos forenses já têm a resposta.

Laurentino revelou, em depoimento na Polícia Civil, que “em nenhum momento foram usados de escudos humanos” pelos bandidos que estavam encapuzados. Os dois reféns ficaram sentados na calçada até o início do tiroteio, quando se deitaram para se esquivar dos disparos.

Após o tiroteio, três policiais militares se aproximaram de pai e filho. Um deles o abordou, enquanto os outros dois permaneceram apontado o armamento. Até que o interlocutor disse que os dois “eram da paz”.

O agricultor, que havia ido pegar a filha no aeroporto de Juazeiro do Norte (ela vinha de São Paulo para as comemorações do Natal), só soube da morte de Edineide após deixar a delegacia.

Também foram sequestrados e mortos na tragédia de Milagres mais cinco reféns. Todos da mesma família: João Batista Campos Magalhães, 49, Vinícius de Souza Magalhães, 14, Claudineide Campos de Souza Santos, 41, Cícero Tenório dos Santos,60, e Gustavo Tenório dos Santos, 13. Eles eram pernambucanos e vinha de São Paulo. A família desceu no aeroporto de Juazeiro do Norte e atravessava o Cariri cearense, em direção à Serra Talhada (PE), para as festas de fim de ano.

(O POVO – Demitri Túlio, Cláudio Ribeiro e Lucas Barbosa)