Blog do Eliomar

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Câmara pode votar MP do Código Florestal

Mesmo sem acordo, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que vai colocar em votação hoje (5) a Medida Provisória 571 do Código Florestal. O petista se isentou de responsabilidade na negociação para um possível acordo e disse que essa é uma tarefa do governo.

“Sou apenas presidente da Câmara. A minha tarefa é a de colocar as pautas de votação”, resumiu Marco Maia. “Não tenho nenhuma responsabilidade com negociações que deverão acontecer durante o dia de hoje para a viabilização da votação da Medida Provisória 571. Isso é tarefa do governo. Conversar com os líderes e exercer o seu tamanho dentro da Casa”, disse o presidente da Câmara.

Maia, no entanto, se dispôs a colaborar para o entendimento. “O que eu puder fazer no sentido de contribuir ou de ajudar para que haja um entendimento, eu farei”, afirmou.

Sescopa e Seinfra dizem para Blog que houve “equivoco” na inclusão de desapropriação de via

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A Secretaria Especial da Copa 2014 e a Secretaria da Infraestrutura do Estado mandaram nota para o Blog dando suas explicações sobre o caso da desapropriação de áreas no que diz respeito à obra dos túneis do Corredor Norte/Sul (Via Expressa). A CGU, em sua página, informou que a tarefa é do Governo do estado e não da Prefeitura de Fortaleza. O Governo diz que houve equivoco e que vai pedir correção do dado ao Ministério dos esportes. Confira:

NOTA OFICIAL

Esclarecemos que o Governo do Estado do Ceará comprometeu-se, em 2009, em reunião ocorrida com diversas autoridades, inclusive com a presença do Sr. Governador e da Sra. Prefeita, em repassar, de forma espontânea, o valor de R$ 36 milhões para que o Governo Municipal realizasse todo o processo de desapropriação relacionado às obras dos túneis da referida via, não assumindo, em nenhum momento, o compromisso de executá-las.No entanto, no momento da assinatura da referida matriz no ano de 2010, em cerimônia oficial realizada em Brasília, não seria possível, por parte do representante estadual, observar o citado equívoco, tendo em vista que a alteração efetuada no item é sutil, e que a competência de qualquer alteração das informações destes dados são de inteira responsabilidade da Prefeitura Municipal, responsável pela obra em questão.Reiteramos que o compromisso do Governo do Estado do Ceará continuará sendo o que fora firmado com o governo municipal, que é o de repassar os recursos financeiros para que este realize todo o processo de desapropriação.Desta forma, registramos que não anuímos a informação contida no item da planilha supra mencionada e já solicitamos ao Ministério do Esporte que sejam tomadas as devidas providências de correção, promovendo a alteração de responsável pela execução das desapropriações para GOVERNO MUNICIPAL.

* Ferrucio Feitosa,
Secretário Especial da Copa 2014.
* Adail Fonenele,
Secretário de Infraestrutura do Ceará.

Marcha cobra 10% do PIB par Educação e piso nacional dos professores

“A 6ª Marcha pela Educação reúne entre 8 mil e 10 mil pessoas na capital federal, de acordo com estimativas da organização do ato e da Polícia Militar. Com o lemaIndependência, Educação de Qualidade e Trabalho Decente, os professores reivindicam a aprovação do Plano Nacional de Educação com destino de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área, combate à terceirização dos serviços por levar à precarização do trabalho e a efetivação do piso nacional do magistério sem a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação,  proposta defendida pelos governadores.

Atualmente, a legislação determina que o piso dos professores deve ser corrigido de acordo com o percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

“Vamos alertar as autoridades que não iremos aceitar nenhum retrocesso ou perda de direitos. Vamos recorrer às greves e atos públicos para atingir os nossos objetivos,” disse Roberto Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), uma das organizadoras da marcha.

Os manifestantes concentraram-se em frente à Torre de TV, no Eixo Monumental, uma das principais vias no centro da capital, e irão caminhar até o Congresso Nacional, onde devem chegar por volta do meio-dia. Às 14 horas, está prevista reunião com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, e às 15 horas, com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS).”

(Agência Brasil)

Antônio Balhmann descarta ser vice de Júlio César

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O deputado federal Antônio Balhmann (PSB) aviso: nada de disputar como vice do candidato a prefeito de Maracanaú pelo PSD, Júlio César Costa Lima.

Antônio Balhmann teve nome cogitado para o lugar do deputado federal Edson Silva,  que está sendo questionado no quesito domicílio eleitoral.

Balhmann explica que sua prioridade é cumprir mandato no qual está como coordenador-geral da bancada cearense e presidindo frentes parlamentares como as da Fruticultura e a de Energia Alternativas.

CNJ – Novo corregedor toma posse nesta 5ª feira

O novo ‘xerife’ da justiça no país, o ministro Francisco Falcão, de 60 anos, assume nesta quinta-feira (06) a Corregedoria Nacional de Justiça certo de que terá pela frente nos próximos dois anos “uma missão espinhosa mas ao mesmo tempo edificante”. De estilo próprio, Falcão garante que vai atuar com “mão de ferro” mas apenas quando as corregedorias dos tribunais não punirem magistrados acusados de irregularidades. O novo corregedor dará ênfase às medidas preventivas: “ações profiláticas e corretivas são necessárias para que se restaure a credibilidade do Poder Judiciário”.

Quinto corregedor nacional de Justiça, desde a criação do CNJ, em 2004, Falcão considera o cargo uma espécie de “braço executivo” do órgão e acredita que a celeridade processual passa pela modernização e aprimoramento da gestão do Judiciário.

Segundo ele, com o trabalho desenvolvido pela ministra Eliana Calmon, a quem substituirá, encontrará o terreno aplainado por quem teve coragem moral de agir. Com a chegada de Falcão, a ministra Eliana Calmon retorna para as suas atividades no STJ. Eliana Calmon e Francisco Falcão tomaram posse no STJ no mesmo dia (30 de junho de 1999).

(Com JB Online)

Bancos fecham no 7 de Setembro

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa: não haverá atendimento bancário nas agências na próxima sexta-feira. Na data, o País comemora o Dia da Independência. Segundo a entidade, a população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar operações bancárias como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

As contas de consumo como água, luz, telefone e TV a cabo que vencerem nessa data poderão ser pagos no dia útil seguinte, 10, sem a incidência de multa. Os clientes também podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las nos próprios caixas automáticos ou correspondentes. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA).

Crise do milho leva setor produtivo a apelar ao Ministério Público Federal

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Em busca do milho prometido, a Federação da Agricultura do Ceará (Faec) apela ao Ministério Público Federal para que pressione o governo federal. Vários setores estão em crise porque falta o produto. Preço do frete para o Nordeste não compensaria, alegam caminhoneiros. O presidente da federação, Flávio Saboya, explica essa situação.

 

Justiça Eleitoral inicia nova fase de campanha sobre as eleições municipais

“Em busca do voto consciente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa hoje (5) a segunda fase da campanha de esclarecimento sobre as eleições municipais de outubro. A segunda etapa tem como tema a compra de votos e será veiculada nas emissoras de rádio e televisão de manhã, no horário do almoço, à tarde e à noite. O objetivo é mostrar ao eleitor a importância da participação nas eleições e de evitar a troca de votos por vantagens.

Na propaganda, a Justiça Eleitoral alerta que quem vende seu voto ganha dinheiro sujo e perde a chance de votar por um futuro melhor. A campanha menciona também a acessibilidade. De acordo com a propaganda, os eleitores com necessidades especiais votarão, sem dificuldade, pois serão dadas as condições necessárias. Na campanha, serão abordadas ainda as questões sobre horário, comportamento no dia da eleição, a ordem em que o eleitor deve escolher seu candidato na urna e os documentos que poderão ser apresentados no momento de se identificar para votar.

A segunda etapa da campanha, promovida pela Justiça Eleitoral, faz parte do tema Valorize seu Voto. Vote pela sua Cidade. Vote Limpo. A ideia, segundo o TSE, é incentivar a participação consciente dos eleitores em outubro – o primeiro e o segundo turno ocorrerão nos dias 7 e 28, respectivamente. Na campanha, a Justiça Eleitoral destaca a liberdade de escolha do eleitor para votar em candidatos com a ficha limpa. No total, são oito vídeos que têm como personagens um mecânico, um palhaço e uma idosa.”

(Agência Brasil)

Datafolha – Russommanno amplia vantagem em São Paulo

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O candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, cresceu, em seis dias, quatro pontos e ampliou sua vantagem sobre os adversários, segundo pesquisa Datafolha realizada ontem e anteontem. Russomanno, segundo o Portal Uol, está na liderança isolada da disputa, com 35% das intenções de voto.

José Serra (PSDB), em trajetória de queda desde o fim de junho, oscilou mais um ponto para baixo e agora tem 21%. Fernando Haddad (PT) oscilou dois para cima e está com 16%. Como a margem de erro é de 3 pontos para mais ou para menos, Serra e Haddad estão em empate técnico. O candidato do PMDB, Gabriel Chalita, manteve os 7% da pesquisa anterior. Soninha Francine (PPS) tem 5%.

Em simulações de segundo turno, Russomanno venceria tanto Serra quanto Haddad. Num embate direto com o tucano, ele triunfaria por 58% a 30%. Se disputasse a fase final com Haddad, ganharia por 56% a 30%.

Esta é a primeira vez na atual disputa que o Datafolha simula segundo turno para a eleição paulistana. O instituto também investigou um eventual enfrentamento entre Serra e Haddad na fase final. Nesse caso, o candidato petista venceria o tucano por 46% a 37%. O levantamento, feito com 1.078 entrevistas, mostra consolidação das intenções de voto em Russomanno.

Presidente do Corecon e suas expectativas sobre o novo dirigente do BNB

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O novo presidente do BNB, Ary Joel, tomará posse no cargo numa solenidade marcada para as 11 horas desta quinta-feira, no Centro de Treinamento do Banco no Passaré. O ato contará com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Entre o empresariado e setores produtivos, há uma expectativa de que o novo dirigente supere a crise e leve a instituição a investir cada vez mais no crescimento do Nordeste.  Essa é a opinião do presidente do Conselho Regional de Economia, Francisco Assunção.

Fortaleza com a cesta básica mais cara do País

“No mês passado, o fortalezense precisou gastar um total de R$ 245,75 para adquirir os 12 produtos da cesta básica, alta de 2,06% na comparação com o mesmo anterior (R$ 240,80). O valor foi o mais alto do Nordeste, segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Fortaleza também é a primeira capital do Nordeste, e a terceira do País, com a maior alta do preço da cesta básica nos últimos 12 meses. De setembro de 2011 a agosto deste ano, o custo médio da cesta de alimentos em Fortaleza foi de 19,22%, atrás apenas do acumulado em Vitória (19,64%) e no Rio de Janeiro (19,53%). Os menores aumentos foram anotados em Salvador (7,59%), Natal (9,85%) e Belém (11,32%).

Depois de Fortaleza, a maior alta na cesta básica entre as capitais do Nordeste se deu em Aracaju, onde fechou o mês em R$ 212,99 e alta de 2,33%, seguido por Salvador (R$ 225,23 e 2,95%) e João Pessoa (R$ 233,36 e 0,05%). Recife (R$ 240,79 e 1,32%) e Natal (R$ 241,14 e retração de 1,64%) alcançaram os valores mais próximos de Fortaleza. Houve alta em 11 itens. Destaque para os preços do tomate (7,02%), da banana (6,67%), do açúcar (5,15%), do café (3,04%) e do leite (2,12%). As maiores altas do País foram verificadas em Florianópolis (10,92%), Curitiba (4,69%) e Rio de Janeiro (4,09%). As quedas de preço foram apuradas em Natal (-1,64%) e Belo Horizonte (-0,66%).

Pelo segundo mês seguido, o maior valor para a cesta básica foi apurado em Porto Alegre (R$ 308,27). Ainda na lista das mais caras aparecem São Paulo (R$ 306,02) e Rio de Janeiro (R$ 302,52). Os menores valores médios foram anotados em Aracaju (R$ 212,99), Salvador (R$ 225,23) e João Pessoa (R$ 233,36).”

(Com Agências)

Lewandowski sinaliza que vai condenar toda a cúpula do Banco Rural

“O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou hoje (4) que votará pela condenação dos réus Vinícius Samarane e Ayanna Tenório na Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão. Ontem (3), ele interrompeu o julgamento quando ia começar a falar sobre as acusações contra os dirigentes. Perguntado se os votos serão longos quando o julgamento for retomado nesta quarta (5), o revisor disse que as exposições devem ser menores “porque a base, a materialidade do delito já ficou descrita”. O ministro falou com jornalistas quando chegou ao STF na tarde desta terça-feira.

O STF está analisando desde a semana passada o capítulo que trata de gestão fraudulenta de instituição financeira. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), os dirigentes do Banco Rural permitiram que a instituição fosse usada para distribuir dinheiro do esquema do mensalão sem deixar vestígios. No voto de ontem, Lewandowski já condenou os ex-dirigentes do banco Kátia Rabello e José Roberto Salgado pelo crime de gestão fraudulenta. “Os dirigentes do Banco Rural, usando expedientes fraudulentos, simularam uma situação contábil que, de fato, não existia”, disse o ministro em seu voto.

Até o momento, os votos do revisor coincidiram com os votos do relator Joaquim Barbosa, que condenou os quatro réus. Os ministros, no entanto, usaram argumentos diferentes para justificar as fraudes. Enquanto Barbosa destacou que os empréstimos eram de fachada e serviam para encobrir desvio de dinheiro público, Lewandowski alegou que os empréstimos existiram, mas que o banco não se precaveu para evitar golpes. Lewandowski disse nesta tarde que a diferença nas argumentações não significa que eles têm pontos de vista divergentes. “Não tenho entendimento diferente porque isso [a origem do dinheiro] não estava em cogitação. No momento, se analisou que saiu dinheiro do Banco Rural a titulo de empréstimo e foi para o Marcos Valério, o que se fez vamos ver depois”.”

(Agência Brasil)

Servidores do Incra decidem manter a greve

“Os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) decidiram manter a greve que já dura mais de dois meses. Na assembleia encerrada na noite de ontem (4), a maior parte dos funcionários do órgão decidiu aguardar uma nova proposta do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que atenda às reivindicações da categoria, mesmo com a sinalização do governo de que não haverá novas negociações.

“O Incra precisa de mais servidores e de mais de orçamento [R$ 4 bilhões neste ano]”, criticou Reginaldo Marcos Aguiar, diretor nacional da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi). Segundo ele, até o final do governo Dilma Rousseff, dos 5,5 mil funcionários na ativa, mais de 2 mil estarão em condições de se aposentar.

“Com o orçamento que temos hoje, não conseguimos fazer várias ações, como assentar famílias e regularizar terras como a de quilombolas. Temos péssimas condições de trabalho, salário ruim e orçamento insuficiente”, acrescentou Aguiar.”

(Agência Brasil)

 

Microempresas foram campeãs na criação de empregos no 1ª semestre

As microempresas com até quatro empregados foram responsáveis pela criação do maior número de empregos com carteira assinada no Brasil, durante o primeiro semestre deste ano. Do total de 858 mil novas vagas, 646 mil foram criadas em estabelecimentos com esse número de trabalhadores. Os dados foram apontados pelo SEBRAE a partir da base de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.

O recorte realizado pelo SEBRAE informa que as micro e pequenas empresas (MPE) com até 99 funcionários criaram 654 mil novas vagas. O Ceará contribuiu com a geração de 12.849 vagas com carteira assinada. Os nove estados do Nordeste criaram 87.509 empregos formais em micro e pequenas empresas.

Em termos setoriais, as MPEs apresentaram expansão do emprego generalizada, com todos os setores apresentando aumento do número de trabalhadores nos seis primeiros meses do ano. Em números absolutos, o setor de serviços apresentou o maior crescimento, com a criação de 297.793 novos empregos no Brasil. Na sequência veio a construção civil, com 119.398 vagas.

Para o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), o estudo confirma a importância das micro e pequenas empresas para o país, especialmente em momentos de crise. “Com a adoção do Simples Nacional e o fortalecimento do mercado interno, as micro e pequenas empresas se tornaram campeãs na geração de empregos no Brasil, compensando a queda do número de vagas nas empresas de médio e grande porte, diretamente afetadas pelos reflexos da crise econômica mundial”, destacou, lembrando que o mesmo ocorreu em 2008.

CEARÁ E NORDESTE

Os dados do Nordeste apontam que, além do Ceará, as micro e pequenas empresas da Bahia e Pernambuco tiveram um bom desempenho na criação de novos empregos. Esses estados criaram, respectivamente, 18.425 e 16.095 novos postos de trabalho. Nos demais estados nordestinos, as novas vagas somaram 6.506 na Paraíba; 5.793 em Sergipe; 5.513 no Piauí; 5.129 no Maranhão; e 5.074 no Rio Grande do Norte.

As MPEs do estado de Alagoas apresentaram resultado menor na geração de empregos no nordeste. No primeiro semestre, criaram 2.125 novos empregos, enquanto o número de postos de trabalho fechados nas médias e grandes empresas foi de 41.866. Segundo o estudo do SEBRAE, motivos sazonais foram responsáveis pelo desempenho, especialmente aqueles relacionados às atividades sucroalcooleiras.

(Com Agências)

Fortaleza debaterá ações preventivas contra acidentes de moto

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Fortaleza vai ser sede do II Fórum Brasileiro do Trânsito. O encontro ocupará espaços no Hotel Mareiro, de 11 a 14 próximos, e deverá focar principalmente a questão das ações de prevenção aos acidentes de motocicletas. O secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, dá detalhes sobre o fórum.

UFC abre concurso para professor adjunto

“Estão abertas, até 2 de outubro de 2012, inscrições de concurso para três vagas de professor adjunto, com exigência mínima de Doutorado, na Universidade Federal do Ceará. Há duas vagas na Faculdade de Direito, no Departamento de Direito Privado – uma no setor de estudo “Direito Previdenciário” e outra no setor de estudo “Direito do Trabalho”. A terceira vaga é no Centro de Humanidades, no Departamento de Literatura, setor de estudo “Literatura Brasileira”.

Em todas as oportunidades, o regime de trabalho do candidato aprovado será de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva.

SERVIÇO

Mais informações sobre os processos seletivos podem ser obtidas nos editais nº 320 e 321/2012, disponíveis no site da Superintendência de Recursos Humanos da UFC (www.srh.ufc.br).

Fortaleza será sede da maior feira de reciclagem da Região Nordeste

Fortaleza receberá, no próximo mês, o Recicla Nordeste 2012. Trata-se do principal evento da região sobre reciclagem, meio ambiente e sustentabilidade. A promoção é do Sindicato das Empresas de Reciclagem de Resíduos Sólidos Domésticos e Industriais do Estado do Ceará (Sindiverde), com apoio da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) por meio do Instituto de Desenvolvimento Industrial (INDI).

A Recicla Nordeste 2012 – Feira e Seminário de Reciclagem, Meio Ambiente e Sustentabilidade, será realizada de 17 a 19 de outubro no Centro de Eventos. A feira reúne eventos que contemplam as etapas e os participantes da cadeia da indústria da reciclagem. A iniciativa busca ainda promover o debate da sustentabilidade e do consumo consciente. Com o tema Reciclar, um bom negócio, a Recicla Nordeste 2012 atua em três frentes: a Feira da Indústria da Reciclagem e Transformação, o Seminário Reciclagem e Meio Ambiente e a Mostra de Tecnologia e Economia Solidária.

SERVIÇO

* Outras informações no site http://reciclanordeste.com.br/

Funasa libera verbas para obras de saneamento em Tejuçuoca

O prefeito de Tejuçuoca, Edilardo Eufrásio, está realizando obras de saneamento básico na sede do município. Isso, segundo informa, é resultado de um investimento da ordem de R$ 6 milhões.

A verba é da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). O projeto começou e terá duas etapas. A primeira, no valor de R$ 1,5 milhão, consiste na implantação das lagoas de estabilização (tratamento) e deve ficar pronta no fim de dezembro.

A segunda etapa, estimada em R$ 4,5 milhões, envolverá as ligações de esgoto. A previsão é de que comece ainda em dezembro próximo.