Blog do Eliomar

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Um prefeito cearense no ato do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa

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Um prefeito cearense vai estar no ato de lançamento do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa, a partir das 11 horas, no Palácio do Planalto.

Trata-se do prefeito reeleito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), que foi o sucesso do então prefeito Cid Gomes.

Sobral (Zona Norte) serviu de modelo para o governo cearense implantar o Programa Alfabetização na Idade Certa que, entre algumas medidas, faz avaliação anual do desempenho de alunos e escolas e premia as Prefeituras que atingem bons índices.

Receita libera consulta ao 6ª lote de restituições

“A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda. O lote inclui 468 mil contribuintes, totalizando R$ 944,1 milhões. O valor da restituição foi reajustado pela taxa Selic que vigora de maio a novembro de 2012. Além das restituições referentes ao exercício atual, estarão disponíveis para consulta lotes residuais de 2008 a 2011 para 544.619 contribuintes. O pagamento será liberado sexta-feira da semana que vem (16), por meio de depósito bancário.

De acordo com a Receita, caso o valor da restituição não seja creditado na data prevista, o contribuinte deve comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento a fim de agendar o depósito em conta-corrente ou poupança. Os telefones para contato são 4004 0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos). O sexto lote de restituição do IR é o penúltimo do ano. Em dezembro, será liberado o sétimo e último lote, quando a Receita divulgará o número de contribuintes cujas declarações ficaram retidas na malha fina.”

SERVIÇO

* Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146.

(Agência Brasil)

RC tira alguns dias de descanso

O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), embarcou, nesta quinta-feira, para o Sul do País. Com ele, dona Carol, sua mulher, e as filhas Roberta e Isabela. A assessoria não adiantou detalhes da viagem, mas informou que o Exterior não consta no roteiro.

RC vai passar alguns dias de descanso depois de uma campanha eleitoral das mais acirradas. Ao retornar, vai mergulhar no trabalho com a equipe de transição e, principalmente, iniciar acertos sobre dois temas: a definição do secretariado e a eleição da futura mesa diretora da Câmara Municipal.

Cid tem audiência com ministra do Planejamento

O governador Cid Gomes (PSB) tem audiência nesta manhã de quinta-feira com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Na agenda, a ampliação e duplicação do Anel Viário, onde trata de questões burocráticas e outros projetos na área de infraestrutura.

Depois, ele segue para o Palácio do Planalto, onde ocorre do lançamento do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa. Nesse ato, Cid Gomes será homenageado pelo ministro Aloízio Mercadante, da Educação.

Esse pacto nasceu de uma iniciativa cearense: o Programa Alfabetização na Idade Certa, que promove avaliação anual do ensino (Spaece) e premia as Prefeituras com melhores resultados.

Supremo cancela sessão extra desta sexta-feira

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, cancelou nessa quarta-feira (7) a sessão extraordinária marcada para esta sexta-feira (9). O ministro fez o anúncio ao suspender o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, na noite dessa quarta-feira. Ao lançar a sessão extra, a ideia inicial de Britto era adiantar o julgamento da Ação Penal 470, mas a ausência do ministro-revisor Ricardo Lewandowski fez o presidente mudar de ideia. Ele excluiu o processo do mensalão e estabeleceu uma pauta com apenas três processos. Mesmo assim, precisou voltar atrás por falta de quórum.

Britto tem afirmado que pretende encerrar o julgamento do mensalão antes de sua aposentadoria. O último dia de trabalho é a sexta-feira da semana seguinte (16), e há apenas mais três sessões agendadas até lá. O ministro tem dito nos bastidores que pretende convocar uma nova sessão extraordinária em seu último dia de trabalho, mas ainda não há confirmação por parte dos demais ministros.

Mesmo com o esforço do presidente, já é dado como certo que Britto deve deixar a Corte sem participar dos debates finais sobre as penas dos condenados do mensalão. Em quatro sessões dedicadas à dosimetria da pena, os ministros conseguiram fixar a pena completa de Marcos Valério e parte da pena de seu ex-sócio, Ramon Hollerbach. No total, a Corte precisará discutir a pena de 25 réus, a maioria deles condenada por mais de um crime.

(Agência Brasil)

Plenário aprova requerimento que tenta corrigir erro no projeto da partilha dos ‘royalties’

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O Plenário aprovou, nessa quarta-feira (7), requerimento do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) solicitando uma correção de redação no Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/2011, que determina a redistribuição dos royalties do petróleo para aumentar a fatia destinada aos estados e municípios não produtores. A proposta, que recebeu fortes críticas dos estados produtores, foi aprovada nesta semana pela Câmara e seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff.

No texto aprovado, os percentuais para a distribuição dos royalties provenientes da exploração de petróleo somam, a partir de 2017, 101%, e não 100%. O novo texto diz que os municípios afetados por embarque e desembarque terão percentual de 3% até 2016 e de 2% a partir de 2017, corrigindo assim o número total para 100%.

De acordo com Vital do Rêgo, autor do substitutivo aprovado no Senado e integralmente acolhido pela Câmara, a modificação na redação desses dispositivos, que alteram a Lei 9.478/97, seria suficiente para adequá-los ao que foi decidido pelo Senado e pela Câmara dos Deputados na votação do PLS 448/2011.

No entanto, para o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), um dos que perceberam o erro matemático, não haveria como corrigir o texto com mera emenda de redação, já que o ponto percentual a mais deve ser retirado de um dos grupos de entes federados, o que exigiria nova deliberação pelos parlamentares.

(Agência Senado)

Exportações de veículos crescem em outubro, mas não recuperam queda no ano

“As exportações de veículos aumentaram 53,7% em outubro, com a comercialização de 41.797 unidades no mercado externo ante 27.194 em setembro. Porém, na comparação com outubro do ano passado, quando as vendas para o exterior alcançaram 53.016 veículos, as exportações caíram 21,2%. Também houve queda no acumulado de janeiro a outubro (-18,4%). Por outro lado, as vendas de veículos no mercado interno cresceram 18,6% na comparação com setembro. Os dados estão no balanço mensal da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), divulgado nesta quarta-feira (7), na capital paulista.

“As exportações nos preocupam porque a queda é muito grande. A política monetária adotada nos EUA e na Europa faz uma invasão de dólares e euros no nosso país, fortalecendo o real, o que nos impede de sermos os mais competitivos nas exportações”, disse o presidente da Anfavea, Cledorvino Belini. No mercado interno, foram comercializados 341.644 novos veículos em outubro, ante 288.108 em setembro. Na comparação com outubro do ano passado, houve elevação de 21,8% nas vendas. No acumulado do ano, o aumento chegou a 5,7%, com 3.130.944 unidades vendidas de janeiro a outubro deste ano, contra as 2.963.273 no mesmo período do ano passado.

“O resultado das vendas foi muito bom, positivo, e mostra que a economia está reagindo bem e que o incentivo do IPI está impulsionando a demanda. Entendemos que novembro e dezembro serão bons meses por serem os últimos do IPI [reduzido], mas, como total do ano, o crescimento será de 5%, o que é muito bom para o setor”. A produção também aumentou em outubro, com 318.701 novas unidades ante as 282.540 produzidas em setembro, o que representa um acréscimo de 12,8%. Com relação a outubro do ano passado, a produção registrou elevação de 20,2%. Já no acumulado do ano, o setor registrou queda de 3,3%, com 2.781.574 unidades produzidas, ante 2.875.857 entre janeiro e outubro de 2011.”

(Agência Brasil)

Renúncia fiscal com MP das Olimpíadas preocupa parlamentares

“O impacto da renúncia fiscal decorrente de isenções previstas na MP 584/12, para atividades ligadas aos Jogos Olímpicos de 2016, é uma preocupação comum aos parlamentares que participaram de debate nesta quarta-feira (7), promovido pela comissão mista que faz análise prévia da medida provisória.De acordo com o representante da Secretaria da Receita Federal, Ronaldo Medina, as isenções devem totalizar R$ 3,8 bilhões em quatro anos (2012-2016).

Em resposta à senadora Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da comissão mista, Medina informou que a desoneração representará, nesses quatro anos, uma renúncia de R$ 350 milhões nos repasses aos fundos de participação dos Estados e dos Municípios. Questionado quanto à possibilidade de desvios no uso de isenção sobre contratação de serviços, Medina explicou que haverá o cadastramento dos prestadores junto aos órgãos responsáveis pela organização das Olimpíadas, “para não haver disseminação dos pretendentes a beneficiários”.

– Serão admitidos apenas serviços diretamente relacionados à realização e organização do evento – frisou.

O mesmo controle, disse, ocorrerá na importação de bens por patrocinadores, não havendo isenção quando se tratar de atividade comercial.

– Um patrocinador que produz refrigerante estará isento na parte dos produtos importados que, por exemplo, serão fornecidos às pessoas que trabalham nos jogos. Mas a parte dos produtos utilizada para venda, para os negócios da empresa, está fora da desoneração, não está abrangida pela MP.”

(Agência Senado)

Em greve, Juízes federais do Ceará realizarão manifestação nesta quinta-feira

Em greve, os juízes federais e do trabalho realizarão nesta quinta-feira, um ato em frente ao prédio da Justiça Federal (Centro). Na ocasião, lideranças do moviento, de caráte nacional, vão entrega funções administrativas não remuneradas. Segundo o presidente da Associação dos Juízes de Fortaleza, George Marmelstein, a manifestação é pacífica e a luta é por reajuste de 28,86%.

A paralisação provocará dois dias sem audiências, mas os magistrados continuarão julgando casos mais graves e urgentes – a critério do juiz, como habeas corpus e mandados de segurança.

Por causa da paralisação, eles não devem participar da Semana Nacional de Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça, aberto nesta quarta-feira e que se estenderá até 14 próximo.

 

Mensalão – Joaquim Barbosa discursa contra redução de penas

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O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), discursou nesta quarta-feira (7) contra a possibilidade de ampla redução das penas dos réus do mensalão. O ministro preparou um texto para rejeitar a hipótese de continuidade delitiva, método que levaria as penas por diversos crimes a serem consideradas como uma só, e não somadas, como vem ocorrendo até hoje.

“Não se pode confundir ter praticado vários crimes simultaneamente, ao longo de mais de dois anos, com a automática existência de continuidade delitiva”, disse Barbosa, ao começar seu voto hoje. Segundo o ministro, caso a lógica da continuidade delitiva seja adotada para crimes diferentes, o tribunal corre o risco de cometer “equívocos” no julgamento.

Barbosa argumentou que é possível considerar como um só crime a corrupção de vários parlamentares, mas não associar esse fato com a corrupção em desvios de contratos na Câmara dos Deputados ou no Banco do Brasil. “São situações com dolos distintos, autônomos e independentes. Os agentes envolvidos e os objetivos são diferentes, por isso não há de se falar em continuidade delitiva”.

O ministro explicou porque está fixando penas-base acima do mínimo para réus primários, o que é incomum nos tribunais brasileiros. “Tal como a pena máxima só pode ser fixada nos casos de maior lesividade, assim também a pena mínima só tem lugar quando configurada a conduta de menor gravidade, com situações inteiramente favoráveis ao acusado, em casos limítrofes da atividade criminosa.”

(Agência Brasil)

Venda de veículos cresce também no Ceará

“As vendas de veículos cresceram 18,6% em outubro na comparação com o mês anterior. Segundo balanço mensal divulgado hoje (7) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), foram comercializados 341.644 novos veículos em outubro ante 288.108 em setembro. Na comparação com outubro do ano passado, houve elevação de 21,8% nas vendas. No acumulado do ano o aumento chegou a 5,7%, com 3.130.944 unidades vendidas de janeiro a outubro deste ano contra as 2.963.273 no mesmo período do ano passado.

A produção também aumentou em outubro, com 318.701 novas unidades ante as 282.540 produzidas em setembro, o que representa um acréscimo de 12,8%. Com relação a outubro do ano passado a produção registrou elevação de 20,2%. Já no acumulado do ano, o setor registrou queda de 3,3%, com 2.781.574 unidades produzidas ante 2.875.857 produzidos entre janeiro e outubro de 2011.”

(Agência Brasil)

NO CEARÁ

Por aqui, o setor de revenda de veículos novos comemora alta nas vendas. Segundo o presidente da Fenabrave-CE, Fernando Pontes, a espera por um carro novo – se for modelo popular, chega a 90 dias. “Nós vamos fechar o ano com crescimento de 10%”, diz Ponte para o Blog.

(Foto – Paulo MOska)

 

Banco do Nordeste lança edital para construir 30 mil cisternas de placas

O Banco do Nordeste, por meio de Contrato de Prestação de Serviços celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), lançou edital de seleção pública de entidades privadas sem fins lucrativos interessadas na construção de 28.483 cisternas de placas de 16 mil litros para armazenamento de água e de 1.650 tecnologias sociais de acesso à água para a produção de alimentos (2ª água). Segundo a assessoria de imprensa do banco, voltadas à população de baixa renda, no âmbito do Programa Cisternas.

As ONG’s selecionadas através do Edital serão responsáveis pela seleção, cadastramento, capacitação das famílias e pedreiros e construção das cisternas. O Banco do Nordeste, por sua vez, atuará como mandatário do MDS, ficando responsável pelo acompanhamento do Programa.

No Ceará, vão ser beneficiados os municípios de Morada Nova, Banabuiu, Jaguaruana, Aracoiaba, Baturité, Aurora, Altaneira, Granjeiro, Aratuba, Pacajus e Palmácia, envolvendo um total de 10.555 cisternas de água para consumo humano e 600 para produção de alimentos.

SERVIÇO

* Para acessar o Edital na íntegra, acesse: www.bnb.gov.br (Acesso à Informação/Licitações e Contratos/Licitações Publicadas).

Dólares – Saída supera entrada pelo terceiro mês consecutivo

“A saída de dólares superou a entrada em US$ 3,823 bilhões, em outubro, informou hoje (7) o Banco Central (BC). É o terceiro mês seguido em que houve saldo negativo do fluxo cambial. Em setembro, o resultado negativo ficou em US$ 534 milhões. Em outubro do ano passado, a saída de dólares havia superado a entrada em US$ 134 milhões.

No mês passado, o saldo negativo foi registrado tanto no segmento comercial (operações relacionadas a exportações e importações), com US$ 2,285 bilhões, quanto no financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações), com US$ 1,537 bilhão. No primeiro dia deste mês, o fluxo cambial ficou negativo em US$ 356 milhões. O segmento comercial ficou positivo em US$ 86 milhões, e o financeiro, negativo em US$ 442 milhões.

De janeiro ao dia 1º de novembro, o fluxo cambial ficou positivo em US$ 18,277 bilhões, com resultado positivo do segmento financeiro (US$ 3,155 bilhões), e do comercial (US$ 15,122 bilhões). Os dados do BC também mostram que, em outubro, os bancos fecharam em posição vendida (o que indica expectativa de queda do dólar) de US$ 3,658 bilhões.”

(Agência Brasil)

Inadimplência do consumidor aumenta, mas Natal é esperança de refresco

“A inadimplência do consumidor apresentou alta de 4,74% em outubro, na comparação com o mesmo período de 2011, informaram hoje (7) o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Na comparação com setembro deste ano, houve crescimento de 7,39%. O índice é resultado do cálculo de inclusões no cadastro por inadimplência e de exclusões dos consumidores que pagaram as dívidas.

De acordo com o SPC Brasil e a CNDL, o aumento da inadimplência é consequência das compras do Dia dos Pais, em agosto. “Embora [o número de inadimplentes] tenha aumentado em outubro, são visíveis os esforços do consumidor para renegociar as dívidas contraídas nos últimos meses”, diz relatório das instituições.

Segundo o presidente da CNDL, Roque Pellizzaro Junior, se a tendência de inadimplência se confirmar, pode haver comprometimento da expansão do varejo em 2013. “O varejo também deve começar a ser mais criterioso na hora de oferecer crédito e renda a prazo aos consumidores”, disse.

Mas, para as vendas de Natal, não deve haver mudanças na política de vendas a prazo do varejo. “A dúvida é se o consumidor vai querer mais dívida para compras de final do ano. Pelo lado do varejo, não deve fechar a torneira para o final do ano [nas vendas a prazo]”, disse Pellizzaro. Ele acrescentou que o Natal tem a característica única de impulsionar todos os setores da economia, com crescimento das vendas.”

(Agência Brasil)

Decisão petista de romper ou não com PSB em clima de pajelança

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E aí, o PT do Ceará vai romper ou não com o governador Cid Gomes? Nesta manhã de quarta-feira, em Brasília, o presidente nacional petista, Rui Falcão, assessorado por Carlos Zara, da executiva nacional, tratou desse assunto com a prefeita Luizianne Lins, dirigente estadual, na presença do candidato derrotado a prefeito de Fortaleza, Elmano de Freitas, e dos deputados federais Eudes Xavier, Artur Bruno e José Nobre Guimarães, além dos deputados estaduais Dedé Teixeira e Antônio Carlos.

O clima foi de desabafo da prefeita contra os Ferreira Gomes, por conta dos atritos dos últimos meses, que culminaram com seu afastamento do governador Cid Gomes.

Mas, ao final, todos resolveram transferir decisões sobre a aliança para a executiva estadual que, com parlamentares e os petistas ocupantes de cargos de secretário no governo estadual, avaliarão cenários. Depois disso, o diretório estadual será convocado para dar uma última palavra a respeito da tese do rompimento ou não com o PSB. Datas para essas reuniões não foram acertadas.

Houve, no entanto, um consenso: qualquer decisão que o PT do Ceará vier a tomar, terá que ser do consenso do conjunto de todos do partido. Ou seja, unidade.

Pelo visto, essa novela de rompimento vai virar mais uma pajelança petista que, no entanto, tem um prazo certo para acabar: 2014.

DETALHE – A deputada estadual Rachel Marques faltou, pois resolve questão particular em São Paulo. O deputado federal José Airton não apareceu e o senador José Pimentel, por compromissos como líder do Governo no Congresso, não disse presente a essa reunião.

DETALHE 2Luizianne Lins deve mesmo se licenciar para voltar a estudar. Com isso, abrirá vez para que haja mudança na cúpula petista. Eis o preço de quem bancou um candidato a prefeito e perdeu. A derrota, entre parlamentares da legenda, foi de Luizianne e não do PT que, no restante do Estado, cresceu, asseguraram alguns em conversa com este Blog.

Marco Maia – Não houve quebra de contrato sobre royalties

“O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse hoje (7) que o texto aprovado ontem pela Casa, que define a nova distribuição dos royalties do petróleo, não representa quebra de contrato. Representantes dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo ameaçam ir à Justiça, caso a presidenta Dilma Rousseff não vete a proposta. “O que produzimos foi uma divisão equânime e igual [entre estado e municípios]. Não aprovamos aqui nenhuma quebra de contrato. Aprovamos a distribuição dos royalties. Os contratos [de exploração] não são assinados por estados e municípios, mas pela União”, argumentou Maia.

“Essa falácia de que houve quebra de contrato não é verdadeira”, acrescentou o presidente da Câmara. O vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, disse à Agência Brasil que o texto aprovado pelo Congresso é muito ruim para o estado.

A Câmara aprovou sem alterações o projeto de lei do Senado que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo. Aprovada em outubro do ano passado pelo Senado, a proposta do senador Wellington Dias (PT-PI), que teve com relator o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), prevê, entre outros pontos, a redução de 30% para 20% a parte da União na distribuição dos royalties.

De acordo com o texto, os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, principais produtores de petróleo do país, terão seus ganhos diminuídos de 26,25% para 20%. Os municípios produtores terão as maiores perdas: dos atuais 26,25% para 17%, chegando a 4% em 2020. Os municípios afetados de alguma forma pela exploração de petróleo também sofrerão cortes de 8,75% para 2%.”

(Agência Brasil)

Conselho Monetário reduz juros de empréstimos para obras de infraestrutura

“O Conselho Monetário Nacional (CMN) reduziu os juros da linha de crédito com recursos totais de R$ 20 bilhões do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para bancos públicos emprestarem a estados e Distrito Federal. A resolução nº 4.156, divulgada hoje (7), foi definida ontem em reunião extraordinária do CMN. Os recursos do BNDES serão repassados aos bancos públicos com a cobrança da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 5,5% ao ano, mais 0,55% ao ano, em operações com garantia da União. Anteriormente, o custo era TJLP mais 1,1%. Para o caso de operações sem garantia da União, será cobrada TJLP mais 1% ao ano. A resolução anterior estabelecia TJLP mais 2%.

No último dia 1º, outra resolução do CMN autorizou o BNDES a transferir os R$ 20 bilhões aos bancos públicos federais, que emprestarão os recursos aos governos estaduais. A linha financiará obras de infraestrutura incluídas no Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinvest). O Ministério da Fazenda informou, no dia 1º, que a execução da linha de crédito diretamente pelos bancos federais acelerará a liberação dos recursos. Os bancos públicos federais terão de cumprir uma série de condições para emprestar os recursos.

Uma exigência é que os bancos federais não poderão repassar os montantes a outras instituições financeiras. Além disso, deverão assumir a responsabilidade pelo risco das operações, caso alguma unidade da Federação não pague os empréstimos. O monitoramento das operações de crédito também caberá às instituições financeiras.

Anunciada em junho como medida para estimular a economia em meio à crise, a linha de crédito para os estados visa a manter os investimentos dos governos estaduais. No início de julho, o CMN detalhou a repartição dos R$ 20 bilhões entre as unidades da Federação. Os recursos foram distribuídos da seguinte forma: 40% segundo os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE), 40% conforme a população e 20% divididos igualmente.”

(Agência Brasil)

Mercadante convida Cid para lançamento de programa de Alfabetização

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O governador Cid Gomes (PSB) vai estender a sua permanência em Brasília, até a manhã de quinta-feira. É que o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, o convidou para a solenidade em que a presidente Dilma Rousseff lançará, no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

Assessores de Mercadante querem Cid presente porque informam que esse pacto surgiu com base no modelo implantado pelo governo cearense de apostar na alfabetização dando incentivos às Prefeituras.

Setor de transportes fecha pacto pela redução de acidentes

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O governo federal, por meio do Ministério da Cidades, está lançando, nesta quarta-feira, o Pacto pela Redução de Acidentes de Trânsito. Dentro desse objetivo, convocou a Associação Nacional de Transporte Urbano (ANTU) para aderir. O vice-presidente dessa entidade, o cearense David Oliveira, destaca a ação e observa que o setor de transporte de passageiros tem colaborado para reduzir acidentes de trânsito no País.