Blog do Eliomar

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Economia está mal e culpa é do governo, acusa Agripino

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A economia brasileira passa por um momento de grandes dificuldades, enfrentando inclusive uma fuga de capitais. O baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a queda na bolsa de valores são reflexos disso. E o principal responsável por tal situação é o governo federal. A avaliação é de um dos principais líderes da oposição no Congresso, o senador José Agripino (DEM-RN).

– Nos últimos 24 meses, o Brasil viveu um momento de excelentes condições para um crescimento exponencial, com juros baixos, câmbio favorável e financiamentos em condições favoráveis, mas o país cresceu a menos de 1% – assinalou ele nessa quarta-feira (12).

Entre os problemas apontados pelo senador está a estrutura administrativa do governo federal, “que é ineficiente, pesada e mastodôntica”. Ele ressaltou que “uma gestão é eficiente não quando o governante é eficiente, mas quando sua equipe é eficiente e os escalões intermediários, até lá embaixo, são formados por gente qualificada, por gente que é do ramo”.

– Mas o que se vê hoje são ministros do PT, PMDB e PR [partidos da base aliada], enquanto nos escalões intermediários é tudo nomeação política sem a devida qualificação – criticou.

Também prejudica a economia, segundo o senador, o fato de que o governo é “gastador”. Exemplo disso, sublinhou, foi a criação do 39º ministério: a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Tal postura, argumentou, explica por que o país tem uma das maiores cargas tributárias do mundo.

(Agência Senado)

Comissão da Câmara aprova projeto de Chico Lopes na área da telefonia celular

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chico lopes

A Comissão de Ciência e Tecnologia, da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei n] 275/11, de autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB), que proíbe cobrança de “roaming”. Ou seja, que dá um fim às elevadas tarifas pagas pelos usuários que utilizam telefones celulares fora de suas áreas de origem.

A aprovação foi por unanimidade. Após seguidas retiradas de pautas e pedidos de vistas, a votação do relatório favorável à matéria na Comissão de C&T é um passo importante para a aprovação do projeto de lei que beneficia milhões de consumidores, em todo o Brasil, extinguindo o adicional de “roaming” cobrado pelas operadoras.

“Essa aprovação é uma grande vitória em benefício do consumidor. Agora estamos bem mais perto de aprovar esse projeto, pondo fim à cobrança de roaming em todo o Brasil”, afirma o deputado federal Chico Lopes, membro da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara Federal.

Assembleia Legislativa debaterá PEC das Domésticas

A Assembleia Legislativa, através da Comissão de Direito Humanos e Cidadania, promoverá, nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, no Complexo das Comissões, uma audiência pública para discutir os direitos dos empregados domésticos aprovados recentemente com a chamada “PEC das Domésticas”. A iniciativa é da deputada Eliane Novaes (PSB).

Entre os convidados para a audiência está o jurista Jorge Souto Maior, juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí (SP), também professor livre-docente da Faculdade de Direito da USP.

Também estarão nesse encontro desembargadores, juízes do trabalho, representantes da Associação das Donas de Casa, da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE, do Ministério Público Estadual, do Ministério do Público do Trabalho, da Defensoria Pública, da Superintendência Regional do Trabalho, e da Central Única dos Trabalhadores.

 

Senado aprova PEC que obriga a divulgação do salários dos servidores de órgãos de governo

A divulgação dos salários de servidores e funcionários, que se tornou rotina nos órgãos do Poder Executivo federal, pode se tornar obrigatória para todas as estruturas de governo. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira,12, um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a transparência desses dados e regulamenta a questão, que começou com a Lei de Acesso à Informação.

De acordo com o autor da proposta, senador Roberto Requião (PMDB-PR), não existe razão para que as empresas públicas não cumpram as mesmas determinações. “Tinha dificuldade em saber quanto os diretores da empresa de energia elétrica do Paraná recebiam. E, olhando o orçamento, vi que alguns salários podem chegar a R$ 84 mil”, disse Requião. Para ele, “não tem sentido” deixar empresas como Petrobras fora dessa política de transparência.

Pela proposta, a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, além de todas as outras empresas públicas, autarquias, fundações e sociedades de economia mista terão obrigação de divulgar os salários de seus servidores e funcionários. Requião explicou que os órgãos públicos terão que divulgar, mensalmente, o contracheque de todos os servidores, com nome, cargo e rendimentos. A PEC segue para apreciação do plenário do Senado, onde será votada em dois turnos, e depois, encaminhada para a Câmara dos Deputados.

(Com Agência Brasil)

Luizianne conversa com Dilma e assume cargo federal após concluir semestre na UFC

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Olha a nota que a assessoria de imprensa do PT cearense divulgou sobre a audiência da ex-prefeita Luzianne Lins  co a presidente Dilma Rousseff, nesta quarta-feira, em Brasília:
A presidenta do PT Ceará e ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, reuniu-se nesta quarta-feira (12.06) com a presidenta Dilma Rousseff, em Brasília. No encontro, também estavam presentes o assessor da Presidência, Giles Azevedo, e o ministro Fernando Pimentel.
As duas conversaram sobre a conjuntura estadual, as eleições 2014 e as Caravanas do PT Ceará. De acordo com Luizianne, a presidenta Dilma incentivou a continuidade das visitas ao interior do Estado.
Em relação à possibilidade de assumir um cargo federal, a presidenta do PT afirmou que foi convidada há 20 dias pela ministra Eleonora Menicucci para ser assessora especial da  Secretaria de Mulheres, mas recusou por causa das aulas na Universidade Federal do Ceará. Esse tema poderá voltar a ser discutido no segundo semestre, segundo ela.
(Foto – Roberto Stuckert Filho)

Barbalha com exposição "Pau de Santo, Festa de Fé"

Nesta quarta-feira, às 19 horas,será aberta a exposição museográfica sobre a Festa de Santo Antônio, resultado de parceria entre a Prefeitura de Barbalha e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A exposição “Pau de Santo, Festa de Fé” ocupará espaços no casarão que é sede da Secretaria de Cultura de Barbalha (Rua da Matriz, S/N, Centro).

A exposição, produzida a partir dos resultados do Inventário Nacional de Referências Culturais da Festa de Santo Antônio de Barbalha, é uma pesquisa que compõe a instrução de Registro da Festa como Patrimônio Cultural Brasileiro. A mostra retrata como as celebrações de Corte, Carregamento e Hasteamento do Pau da Bandeira foram se tornando centrais no calendário desse município caririense, ao mesmo tempo em que passaram a funcionar como elemento identificatório de seus moradores.

Movimento Crítica Radical lançará revista "De Saída" no Espaço O POVO de Cultura e Arte

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O Movimento Crítica Radical vai lançar a primeira edição da revista “De Saída” no próximo dia 25. Dessa vez, a partir das 19h30min, no Espaço O POVO de Cultura e Arte, na sede do jornal O POVO.

A ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele, conversou com o Blog sobre essa publicação.

CIC – Queda de popularidade de Dilma é reflexo da falta de planejamento econômico

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=Fpze0hWW3P0[/youtube]

A queda da popularidade da presidente Dilma Rousseff, segundo pesquisa Datafolha, é reflexo de problemas no plano econômica. Quem avalia assim é a presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), Nicole Barbosa.

Para Nicole, o setor econômico do País experimenta problemas com a inflação e os efeitos dessa preocupação influenciam a população. Nicole Barbosa vê certa falta de planejamento nas ações da equipe econômica do governo.

Juazeiro do Norte terá um fim de semana de Feirão Caixa da Casa Própria

Juazeiro do Norte (Região do Cariri) será sede, no sábado e domingo, do IX Feirão CAIXA da Casa Própria. No evento, serão oferecidos dois mil imóveis na região, entre novos, usados ou na planta. O Feirão acontece juntamente com a VI Feira de Imóveis do Cariri, no Cariri Garden Shopping, numa parceria da CAIXA com o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI).

Neste ano, quem contratar o financiamento imobiliário, no período do Feirão, poderá pagar a primeira prestação a partir de janeiro de 2014. A condição é válida para financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que forem concedidos durante a Feira e assinados até o dia 28 de junho.

O Feirão contará com 22 estandes, de empresas e instituições parceiras, como construtoras e imobiliárias, e no local será possível realizar o negócio, conhecer dados do imóvel e dar entrada nos papéis do financiamento. Para isso, uma equipe de 70 empregados da Caixa foi mobilizada.

 

Contra a redução da maioridade penal e por penas duras contra "colarinho branco"

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justo

Com o título “Quem deve pegar pena maior?”, eis artigo do jornalista e radialista Messias Pontes. Ele condena aqueles que querem a redução da maioridade penal no País. E mais: desafia algum editorial da mídia que defenda punição severa para crime do “colarinho branco” ou casos que envolvem “filhinhos de papai”. Confira:

Sempre que um crime é cometido por um menor de idade, especialmente se for com requinte de perversidade, logo setores minoritários da sociedade retornam à cantilena da redução da maioridade penal para 16 anos. Os principais defensores dessa tese são os âncoras de programas policiais em rádio e televisão, a chamada bancada da bala nas casas legislativas, certos colonistas e, principalmente, as elites econômicas. Alguns defendem até a redução da maioridade penal para 14 anos e os mais radicais, para não dizer idiotas, para 10 anos.

É salutar e mais que oportuno refletir sobre o porquê de a redução da maioridade penal ser inócua, discriminatória e desumana. Os defensores da redução precisam saber, ou sabem e fazem de conta que não sabem, que o número de infrações cometidas por menos de idade é inferior a um por cento do total; que os menores infratores são quase todos negros, pobres, favelados, analfabetos e filhos de pais desempregados e com pouca ou nenhuma instrução escolar.
A velha mídia conservadora, venal e golpista, como é sabido até pelas pedras de Cococi, mais desinforma, manipula dados e omite a estatística e as principais causas da marginalidade infanto-juvenil. Quando os delitos são praticados por menores originários de famílias ricas, uma pequena minoria, esses são omitidos ou, na melhor das hipóteses são apresentados como exceções. Não se tem notícias de que é pedida punição severa para os infratores “filhinhos de papai”.

Desafio quem mostre um editorial da velha mídia pedindo punição severa para bandido de colarinho branco. Estes têm até defensores no Supremo Tribunal Federal. Quem é o maior sonegador fiscal do País? Isto a velha mídia não informa nem abre espaço para condenar os que deixam de recolher os tributos devidos. De acordo com estudo realizado pelo Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), o País deixa de arrecadar anualmente R$ 415 bilhões em tributos sonegados, o que corresponde a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse valor é superior a tudo o que foi arrecadado em 2011 de Imposto de Renda, que alcançou R$ 278,2 bilhões, ou 90% do que foi arrecadado de tributos sobre a Folha de Salários (R$ 376,8 bilhões).

Ainda de acordo com o estudo da Sinprofaz, a arrecadação brasileira poderia ser 23% maior caso fosse possível eliminar a evasão tributária, principalmente de IR, IPI, IOF,INSS, COFINS, CSLL, FGTS, ICMS, ISS. Se o valor sonegado fosse aplicado em educação, saúde, infraestrutura, cultura e lazer, a criminalidade certamente seria infinitamente menor.
Em bairros pobres de Fortaleza, como o Lagamar e o Grande Bom Jardim onde a violência campeia e a morte juvenil assusta, não existe uma única quadra esportiva, centro cultural e escola profissionalizante. O que se pode esperar de uma juventude sem perspectiva de vida, vivendo na ociosidade e sendo presa fácil do tráfico?

O que pode passar pela cabeça da juventude desassistida e marginalizada ao saber que o dinheiro que deixa de entrar nos cofres públicos por conta da sonegação daria para resolver os graves problemas que os aflige? E quando sabe que um grande sonegador, condenado por evasão fiscal, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e outros crimes não passa mais que um dia na prisão e ainda diz que só tem problema nos juizados de primeira instância, pois nos tribunais superiores (Tribunal Superior de Justiça e Superior Tribunal Federal) tem como se “safar”? Estes também defendem a redução da maioridade penal para que os infratores juvenis possam pegar até 30 anos de prisão pelos seus crimes.

O banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, preso pela Polícia Federal na Operação Satiagraha, em 8 de julho de 2008, por crime de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e outros crimes foi solto com menos de 24 horas graças a um habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes. No dia seguinte foi preso novamente, dessa vez acusado de tentativa de suborno de autoridade, mas foi imediatamente solto graças a outro HC concedido pelo mesmo ministro. O médico-monstro Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão em regime fechado por estuprar 56 pacientes em sua clínica localizada em uma área nobre da capital paulista, foi solto pelo mesmo ministro Gilmar Mendes. Logo após ser solto, o médico-monstro fugiu para o Líbano onde encontra-se até hoje e não mais retornará ao Brasil e nem poderá ser extraditado porque não existe acordo de extradição entre os dois países. Nenhum editorial da velha mídia criticou Gilmar Mendes, que acabou sendo chamado de Gilmar Dantas, porque soltou com a maior celeridade o banqueiro e o médico.

Quem, então, deve pegar maior pena?

* Messias Pontes,

Jornalista e Radialista.

PMDB vai reunir executiva nacional para avaliar queixa das bases contra o Governo

“A Executiva Nacional do PMDB deve ser reunir ainda este mês, antes do recesso. O encontro deve ser marcado por pressão da bancada do partido na Câmara, que não esconde sua insatisfação com o governo Dilma Rousseff e estende seu desagrado ao vice-presidente Michel Temer, que preside a legenda.

(Felipe Patury – Revista Época)

VAMOS NÓS – Conversando semanalmente com alguns peemedebistas como, por exemplo, o deputado federal Aníbal Gomes, dá para percebermos que há, de fato, clima de revolta principalmente na base do PMDB com relação ao Governo Dilma. As queixas dizem respeito a emendas contingenciadas, projetos de prefeituras barrados e até concentração de poder maior com os ministros petistas.

Mas o curioso nisso é que há gente do PT também reclamando falta de carinho do Planalto. No Ceará, há gente dessa legenda se queixando.

IBGE – Taxa de desemprego na indústria se mantém estável em abril

“A taxa de emprego industrial medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não se alterou em abril, após variar 0,2% em março e ficar estável em fevereiro último. Os resultados da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes) de abril foram divulgados hoje (12) e apontam que, na comparação com março, o total do pessoal ocupado assalariado recuou em 11 dos 18 ramos pesquisados, sobretudo, no setor de calçados e couro (-6,4%), outros produtos da indústria de transformação (-4,3%), vestuário (-3,0%), máquinas e equipamentos (-2,3%), madeira (-5,5%), produtos têxteis (-2,6%) e minerais não-metálicos (-2,1%). Por outro lado, os principais impactos positivos sobre a média da indústria foram observados nos setores de alimentos e bebidas (2,8%), borracha e plástico (2,7%) e produtos de metal (1,7%).

Na comparação com abril de 2012, o emprego industrial mostrou queda de 0,5% em abril de 2013, 19º resultado negativo consecutivo nesse tipo de confronto. Ainda assim o resultado foi o menos intenso desde janeiro do ano passado (-0,4%). Houve redução do contingente de trabalhadores em oito dos 14 locais pesquisados.

Em uma análise regional, o principal impacto negativo foi observado na Região Nordeste (-4,0%). Houve quedas acentuadas em Pernambuco (-7,3%), na Bahia (-5,3%) e no Rio Grande do Sul (-1,6%). Já Santa Catarina (1,4%) e regiões Norte e Centro-Oeste (1,1%) registraram as contribuições positivas mais relevantes sobre o emprego industrial do país.”

(Agência Brasil)

Produção de petróleo brasileira registra queda no primeiro trimestre

Caiu no primeiro trimestre deste ano a produção de petróleo no Brasil. Houve queda também no mês de abril, mas o ritmo deve voltar a crescer. A previsão é da Agência Internacional de Energia (AIE). Segundo relatório divulgado nesta quarta-feira, a produção brasileira de petróleo diminuiu em cerca de 200 mil barris por dia no primeiro trimestre de 2013 na comparação com igual período de 2012.

Em abril deste ano, a tendência continuou e dados preliminares mostram que produção brasileira somou aproximadamente 1,9 milhão de barris por dia no mês, em queda de 100 mil barris/dia na comparação com um ano antes.

O recuo na produção observada no primeiro trimestre e em abril é resultado da manutenção de alguns campos de produção. Segundo a AIE, a plataforma P-54 da Petrobras, por exemplo, passou por manutenção planejada, o que afetou o desempenho da estatal.

(Com Agência Estado)

Copa das Confederações – "Aviões do Forró" fará show no aterro após estreia do Brasil

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Tudo pronto para o São João de Fortaleza. Vai começar a partir das 16 horas do próximo sábado, na horinha da estreia da Seleção Brasileira na Copa das Confederações enfrentando o Japão. O evento, da Prefeitura de Fortaleza, ocorrerá no aterro da Praia de Iracema, que ganhará uma cidade cenográfica típica do sertão cearense. O acesso é gratuito e haverá, a cada dia de jogo uma atração diferente logo após a exibição ao vivo das partidas da Copa das Confederações.

Confira a programação:

Dia 15/6: Brasil x Japão – Aviões do Forró e Ítalo & Renno

Dia 19/6: Brasil x México – Dorgival, Fagner e Forró do Bom

Dia 22/6: Brasil x Itália – Forró Real, K’bra da Peste e Luís Marcelo & Gabriel

Dia 23/6: Espanha x Nigéria – Néopineo e Matheus Fernandes

Dia 26/6: Semifinal – Painel de Controle, Vicente Nery, Caviar com rapadura e Forró Cem por Cento.

Brasil atinge metas internacionais contra a fome

“Angola, Brasil e São Tomé e Príncipe estão entre os trinta e oito países que cumpriram os objetivos estabelecidos internacionalmente na luta contra a fome, antecipando o prazo fixado para 2015, anunciou hoje a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

De acordo com a FAO, vinte países já cumpriram o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio número 1 (ODM-1), reduzindo pela metade a proporção de pessoas que sofrem de fome, segundo critério estabelecido pela comunidade internacional na Assembleia Geral da ONU em 2000.

Os países que já alcançaram o ODM-1 foram: Brasil, Angola, Argélia, Bangladesh, Benim, Camboja, Camarões, Chile, República Dominicana, Ilhas Fiji, Honduras, Indonésia, Jordânia, Malaui, Maldivas, Níger, Nigéria, Panamá, Togo e Uruguai.”

(Agência Brasil)

Os impostos embutidos nos preços

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Com o título “Transparência dos impostos embutidos nos preços”, eis Editorial do O POVO desta quarta-feira. Aborda a discriminação do que se paga de impostos em nota fiscal, o que nos apresentará, com certeza, o quadro que já sabemos: pagamos pesados impostos e temos pouco retorno social. Confira:

Desde a última segunda feira, 10, entrou em vigor a lei federal 12.741, que determina que o comércio discrimine na nota fiscal ou em lugar visível o valor dos impostos embutidos no preço das mercadorias. Apesar disso, uma equipe do O POVO constatou que a lei continua no papel, sem efetividade, em Fortaleza. E, pelo visto, no resto do País a constatação foi semelhante.

De acordo com a nova lei, os consumidores terão de receber no talão fiscal da compra da mercadoria ou do serviço a discriminação dos impostos incidentes sobre eles, tais como os relativos a Operações Financeiras (IOF) e sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), as contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), além dos impostos Sobre Serviços (ISS) e sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Atende-se, dessa forma, a uma antiga reclamação dos empresários e consumidores brasileiros para que o contribuinte seja informado a respeito da carga tributária incidente sobre os produtos e serviços e se há um correspondente retorno em termos de benefícios para a comunidade, como contrapartida. Ou seja, a iniciativa, além de atender a um direito do cidadão, tem um caráter pedagógico importante, na medida em que permite ao consumidor ter a noção da quantidade de impostos pagos e do quanto estes influem na composição do preço do produto ou do serviço contratado e, a partir daí, provocar no contribuinte uma atitude mais proativa no sentido de cobrar e fiscalizar o retorno daí decorrente, em termos de benefícios para a comunidade. Ademais, servirá também para expor a irracionalidade do sistema tributário brasileiro e o número excessivo de tributos, fortalecendo a consciência da necessidade de sua simplificação.

É justamente essa complexidade que vem causando uma dificuldade enorme às empresas para cumprir a nova legislação. Em vista disso, foi sábia a nova decisão do governo – atendendo a demandas nesse sentido – de ampliar em um ano o prazo para as empresas se adequarem a essa exigência.

Criação da Universidade Federal da Zona Norte entra na pauta política

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Depois da criação da Universidade Federal do Cariri (UFCA), entrou na pauta da bancada federal cearense a luta por uma nova Instituição do gênero.

Segundo o deputado federal João Ananias (PCdoB), já foi encaminhado para o Ministério da Educação um pleito propondo a criação da Universidade Federal da Zona Norte, aproveitando o Campus Avançado da uFC em Sobral. O reitor da UFC, Jesualdo Farias, também endossa esse projeto.

O que o diretor da ANAC, em clima de vistoria, não viu no aeroporto de Fortaleza?

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guichess

Do leitor Leonardo Carvalho, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa:

Caro Eliomar de lima,

Parece que o diretor de Regulação Econômica da Agência Nacional da Aviação Comercial (ANAC), Roberto Bezerra, não andou pelo estacionamento do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em sua vistoria realizada nessa terça-feira, como você divulgou em seu Blog.

A  vistoria fez parte dos preparativos finais para a Copa das Confederações e, no geral, o terminal aeroportuário teve a aprovação do diretor do órgão.

Eis ai a situação de um dos guichês de saída do estacionamento: quadro precário. Com dificuldade, inclusive, de fazer a leitura do cartão. Lamentável.

Governador e prefeito RC vão conferir abertura da Copa das Confederações

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RC e Cid em ritmo de Copa.

O prefeito Roberto Cláudio (PSB) e o governador Cid Gomes (PSB) vão estar na festa de abertura da Copa das Confederações sábado, em Brasília. São convidados da presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, a Seleção Brasileira estará fazendo o jogo de abertura do certame enfrentando o Japão.

Dilma Rousseff, por sinal, virá assistir ao jogo do Brasil contra o México, quarta-feira próxima, na Arena Castelão, segundo confirma o líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães. O parlamentar, inclusive, diz que a presidente virá com comitiva de autoridades e parlamentares e que integra esse grupo.

(Foto – Divulgação)