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Posse do BNB terá presença de três ministros

A assessoria de imprensa do Palácio da Abolição ainda não confirmou a presença do governador Cid Gomes (PSB) na solenidade de posse do novo presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel. O ato ocorrerá a partir do meio-dia desta quinta-feira, no Centro de Treinamento do BNB, no Passaré.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou presença na solenidade, que terá ainda os ministros Fernando Bezerra, da Integração Nacional, e Garibaldi Alves, da Previdência Social.

Entre ex-presidentes do BNB que confirmaram participação na posse de Ary Joel está o deputado federal Mauro Benevides, que desembarcou nessa noite de quarta-feira.

Um forte esquema de segurança foi montado no entorno da sede do BNB. É que lideranças dos servidores federais em greve prometem realizar um ato de protesto, a partir das 9 horas, próximo ao local.

FHC grava depoimento pró-Serra na propaganda eleitoral de São Paulo

“Se Lula grava mensagens pedindo voto para seu candidato em São Paulo, Fernando Haddad (PT), José Serra (PSDB) poderá exibir em seu programa um cabo eleitoral equivalente. Segundo a colunista Julia Duailibi, do Estadão, um integrante da campanha de Serra procurou nesta semana o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para solicitar a gravação de uma mensagem para o tucano exibir no horário eleitoral na TV.

A ideia é reforçar a imagem de Serra nas tradicionais áreas tucanas da cidade, onde o líder das pesquisas, Celso Russomanno (PRB), vem ganhando fôlego. FHC se dispôs a gravar a mensagem e se colocou à disposição da campanha para o que Serra precisar. Segundo o Estadão, a participação já estaria sendo gravada na noite desta quarta-feira.”

(Site 247)

Correios oferecem 5,2% de reajuste para funcionários em estado de greve

“A diretoria da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) elevou de 3% para 5,2% a proposta de reajuste salarial aos funcionários. O mesmo percentual seria aplicado a benefícios como vale-alimentação e auxílio-creche. “É um índice realista, ‘pé no chão’, que pode ser absorvido na folha de pagamento e que garante o poder de compra dos trabalhadores, uma vez que cobre a inflação do período”, declarou a empresa, em nota que ressalta ainda o “cenário desfavorável da economia”.

O comando nacional de negociação da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) decidiu manter o indicativo de greve da categoria a partir da próxima terça-feira (11). O comando da Fentect reivindica reajuste de 43,7%, R$ 200 de aumento linear e piso salarial de R$ 2,5 mil.

Com a proposta da ECT, o salário-base inicial de carteiros, atendentes comerciais e operadores de triagem e transbordo passaria de R$ 942 para R$ 991. E o vale-alimentação, de R$ 675 para R$ 710.

“Esta proposta da empresa é ruim, não vai evitar a greve dos trabalhadores dos Correios”, disse o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores nos Correios do Paraná (Sintcom-PR), Luiz Antonio de Souza, em entrevista à Agência Brasil. “Um salário mínimo e meio é um salário muito baixo, não dá poder de compra nenhum. Muitos trabalhadores dos Correios estão endividados, alguns tiveram até que devolver seus carros por não conseguir pagar os financiamentos.””

(Agência Brasil)

Obstrução adia votação da MP do Código Florestal

A bancada ruralista obstruiu a sessão e a Câmara não conseguiu realizar a votação da medida provisória 571, que modifica os pontos vetados pela presidenta Dilma Rousseff no Código Florestal. A medida perde a validade em 6 de outubro e ainda precisa ser analisada pelo Senado. Oito partidos orientaram seus parlamentares a não votar um requerimento apresentado pelo PV para retirar a MP da pauta. Dessa forma, apenas 171 deputados registraram presença. O mínimo exigido para votar a MP é de 257. A votação fica para 18 de setembro, no próximo esforço concentrado da Casa.

A MP perde a validade em 8 de outubro e ainda precisa ser analisada pelo Senado. Se os senadores fizerem alterações no texto, a MP terá de voltar à análise da Câmara. Dessa forma, já se cogita a possibilidade de a matéria caducar, termo usado no Congresso para dizer que o texto perdeu a validade.

A bancada ruralista decidiu que só votaria a medida caso o governo garantisse oficialmente que não modificaria o texto aprovado em comissão mista que analisou a medida. No entanto, o governo não aceitou o comprometimento e decidiu colocar a matéria em votação mesmo sem acordo entre a oposição e deputados ligados ao setor agropecuário com o governo.

O impasse gira em torno de um acordo feito por parlamentares governistas e a bancada ruralista durante a discussão da matéria na comissão especial que definiu que a recomposição de áreas degradadas será de 15 metros em propriedades de 4 a 15 módulos com cursos de água de até 10 metros. Anteriormente, as propriedades de 4 a 10 módulos teriam que recompor 20 metros. O governo não referendou o acordo que diminuiu o tamanho da área protegida.

(Congresso em Foco)

Câmara aprova projeto que tipifica crime de formação de milícia

“O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei nº 370/07, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que tipifica o crime de formação de milícia ou grupos de extermínio e aumenta a pena de homicídio para esses casos de 1/3 até a metade. Durante a votação, os deputados aprovaram três de quatro emendas do Senado. A matéria será enviada à sanção presidencial.

De acordo com uma das emendas aprovadas, o homicídio praticado por milícias está condicionado ao pretexto de prestação de serviço de segurança. Com o agravante, a pena de reclusão de 6 a 20 anos pode chegar ao total de 9 a 30 anos.

Outra emenda aceita pelos deputados excluiu a tipificação do crime de oferecer ou prometer serviço de segurança sem autorização legal. A pena prevista era de detenção de um a dois anos.”

(Agência Câmara de Notícias)

Aliado de Inácio defende financiamento público de campanha

Em pronunciamento da tribuna da Câmara dos Deputados, o comunista João Ananias defendeu o financiamento público de campanha como “meio de minorar o atrelamento e a promiscuidade entre poder econômico e mandatos. O mote para o pronunciamento foi a matéria publicada na Revista IstoÉ , de agosto último, com o título “Tesoureiros em Apuros”, que aborda as dificuldades nas arrecadações de verbas para campanhas eleitorais deste ano.

João Ananias destacou que até concorda com os argumentos expostos na matéria de que a CPI do Cachoeira e o Mensalão tenham contribuído para agravar a situação. No entanto, ele ressaltou que “não cabe na cabeça de ninguém que os valores para exemplificar, apresentados certamente pelas coordenações das referidas campanhas, representem a realidade.

“Se as doações não estão acontecendo oficialmente, são feitas por baixo dos panos, o que é muito pior, pois foge completamente do controle dos órgãos fiscalizadores e do
conhecimento da sociedade”, lamentou o parlamentar. Em Fortaleza, João Ananias vem se dedicando à campanha de Inácio Arruda (PCdoB) a prefeito, dividindo agenda com a campanha de alguns prefeitos no Interior.

Guido Mantega vem empossar novo presidente do BNB. Servidores federais farão ato

Confirmada a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, na solenidade de posse ao novo presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel Lanzarin. O ato ocorrerá a partir das 12 horas desta quinta-feira, no Centro Administrativo do BNB, no Passaré. Ary Joel é funcionário de carreira do Banco o Brasil e estava exercendo a função de diretor de Distribuição da estatal, onde também foi diretor de Micro e Pequenas Empresas. É graduado em Gestão de Serviços Executivos, com MBAs em “Formação de Altos Executivos” e “Executivo em Gestão Avançada de Negócios”.

Entre suas mais recentes atividades estão a de conselheiro do Sebrae Nacional, presidente da Comissão Nacional de Orientação do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas e vice-presidente da Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento (ABDE).

ATO PÚBLICO

Aproveitando a presença do ministro Guido Mantega, os servidores federais em greve vão aprovar para protestar em frente ao BNB no Passaré. Eles farão apitaço e estarão com faxs a partir das 11 horas.

 

Bancários anunciam greve geral para o dia 18

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Os bancários de todo o Pais anunciam para o próximo dia 18 uma greve geral. Os banqueiros não apresentaram nova proposta na rodada de negociação realizada com o Comando Nacional dos Bancários nessa terça-feira, em São Paulo. Diante do impasse, o Comando definiu calendário de mobilização que aponta para a realização de assembleias dia 12 para deflagrar greve por tempo indeterminado. Os bancos mantiveram a proposta de 6% de reajuste (aproximadamente 0,7% de aumento real) apresentada no dia 28 de agosto.

Eis a pauta das reivindicações da categoria nesta campanha 2012

Reajuste salarial de 10,25% (reposição da inflação mais 5% de aumento real).

Piso salarial de R$ 2.416,38, equivalente ao salário mínimo do Dieese.

PLR de três salários mais R$ 4.961,25 fixos.

PCS para todos os bancários.

Reajuste para R$ 622,00, para o auxílio-refeição, a cesta-alimentação, o auxílio-creche/babá e a 13ª cesta-alimentação, além da criação do 13º auxílio-refeição no mesmo valor.

Parcelamento do adiantamento de férias em até dez parcelas iguais.

Salário do substituto igual ao do substituído.

Mais contratações de bancários.

Garantias contra demissões imotivadas.

Fim da rotatividade.

Respeito à jornada de seis horas.

Fim das terceirizações.

Universalização dos serviços bancários em substituição aos correspondentes.

Fim das metas abusivas.

Combate ao assédio moral.

Programa de Reabilitação Profissional.

Obrigatoriedade da porta de segurança em todas as agências e postos.

Fim da guarda das chaves do cofre e das unidades por bancários e vigilantes.

Proibição ao transporte de numerário por bancários.

Biombos e divisórias para garantir privacidade nos saques.

Melhoria da assistência de saúde às vítimas de assaltos e sequestros.

Inclusão na Convenção Coletiva dos planos de ação dos bancos de combate às discriminações, elaborados a partir do Mapa da Diversidade.

Realização de novo censo para avaliar resultados das medidas em defesa da igualdade já implantadas.

Enciclopédia do Rádio Esportivo Brasileiro é lançada em Fortaleza

Alan Neto é um dos destaques nesse trabalho.

Dentro da programação desta quarta-feira do Intercom 2012, o VII Publicom, evento paralelo realizará, no Campus da Unifor, a partir das 18 horas, o lançamento de novas publicações da área de comunicação, entre livros, revistas, portais e demais produtos de difusão acadêmica. Entre os destaques, está a Enciclopédia do Rádio Esportivo Brasileiro, obra que reúne trabalhos de pesquisadores de todo País. A publicação conta com a participação do grupo de estudo “Rádio: Memória e Práticas Contemporâneas”, das Faculdades Cearenses (Fac).

A Enciclopédia é fruto dos estudos do Grupo de Pesquisa e Mídia Sonora da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom). Contando com a colaboração de 119 autores sob organização das jornalistas Nair Prata e Maria Cláudia Santos, a obra faz um levantamento de nomes relevantes da história do rádio esportivo. No Ceará, o grupo de estudo da Faculdades Cearenses apresenta a contribuição de grandes nomes do rádio do Ceará como Alan Neto, Carlos Fred, Tom Barros, dentre outros. No total, a enciclopédia reúne biografias ilustradas de 230 radialistas esportivos do Brasil.

Receita libera consulta a novo lote no dia 11

“A Receita Federal deverá liberar no próximo dia 11 a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2012. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte precisará acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. O dinheiro estará no banco na segunda-feira, dia 17.  Todos os anos são liberados sete lotes regulares de restituições, sendo o último em dezembro. Até agora, foram liberados três lotes com mais de 6,5 milhões de declarações no valor total de R$ 7.063.691.970,36. Em 2012, a Receita recebeu mais de 25,2 milhões de declarações.

Os contribuintes que não entraram nas relações de restituições liberadas até o momento devem verificar no extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 eventuais pendências e se existem motivos para a retenção em malha fina.

O documento está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Para acessá-lo, é necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita, ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o código, o contribuinte precisará informar o número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios. Caso encontre algum erro, a regularização poderá ser feita por meio do e-CAC.”

Cristovam Buarque vem reforçar campanhas do PDT no Ceará

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O senador Cristovam Buarque (PDT/DF) confirma: estará, dias 13 e 14 próximos, no Ceará. Vem participar de atos de campanha dos candidatos pedetistas Ivan Silvério, em Aracati; e Heitor Férrer, em Fortaleza.

Buarque aceitou convite do presidente regional e líder do PDT na Câmara, André Figueiredo, e deverá participar de caminhadas.

A vinda dele é para reforçar a campanha principalmente de Heitor Férrer que, segundo as últimas pesquisas, vem perdendo espaço eleitoral.

Academia Brasileira de Letras e CIEE lançam concurso sobre Jorge Amado

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A Academia Brasileira de Letras e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) promoverão o 14º Prêmio Literário Escritor Universitário “Alceu Amoroso Lima” (Tristão de Ataíde). As inscrições estão abertas até 30 de novembro. As três melhores redações sobre o tema “Por que a literatura de Jorge Amado faz sucesso também na televisão?” dividirão um prêmio de 13 mil reais, além de ganhar medalhas e diplomas, que serão entregues em solenidade na sede da ABL, no Rio de Janeiro/RJ.

O concurso é aberto a estudantes de qualquer curso e série regularmente matriculados em instituições de ensino superior. Os trabalhos deverão ser encaminhados para a sede do CIEE (Rua Tabapuã, 540, 11º andar – CEP 04533-001 – Itaim Bibi – São Paulo – SP).

SERVIÇO

* O regulamento completo e a formatação do trabalho estão detalhados no site http://www.ciee.org.br/portal/institucional/premio/abl/regulamento12.asp .

 

CNI – Resultados da indústria apontam para cenário de transição

“O faturamento da indústria brasileira recuou 2,4% em julho deste ano na comparação com junho. As horas trabalhadas apresentaram recuo de 0,3% no mesmo período. Por outro lado, o emprego teve alta de 0,2% – terceiro crescimento consecutivo do ano – e a utilização da capacidade instalada ficou em 81,6%, com aumento de 0,9 ponto percentual em relação a junho.

Os dados fazem parte da pesquisa Indicadores Industriais, divulgada hoje (5) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Na avaliação da entidade, a existência de indicadores tanto positivos quanto negativos em julho pode caracterizar um momento de transição do setor em direção à retomada do crescimento.

“Quando temos um quadro de transição, nem sempre os sinais vão todos na mesma direção. Creio que os indicadores se mostrarão predominantemente positivos a partir dos próximos meses”, afirmou Flávio Castelo Branco, gerente de Política Econômica da CNI.

Na comparação anual, o faturamento cresceu 5,5% ante o mês de julho de 2011. As horas trabalhadas caíram 1,3% na comparação ao ano passado, e a capacidade instalada também apresentou recuo, de 0,4 ponto percentual. O emprego recuou 0,2%.

Para o gerente, as medidas de estímulo adotadas pelo governo –  redução dos juros, política cambial favorável às exportações e desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – devem promover a recuperação moderada, principalmente nos meses finais do ano.

Câmara pode votar MP do Código Florestal

Mesmo sem acordo, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que vai colocar em votação hoje (5) a Medida Provisória 571 do Código Florestal. O petista se isentou de responsabilidade na negociação para um possível acordo e disse que essa é uma tarefa do governo.

“Sou apenas presidente da Câmara. A minha tarefa é a de colocar as pautas de votação”, resumiu Marco Maia. “Não tenho nenhuma responsabilidade com negociações que deverão acontecer durante o dia de hoje para a viabilização da votação da Medida Provisória 571. Isso é tarefa do governo. Conversar com os líderes e exercer o seu tamanho dentro da Casa”, disse o presidente da Câmara.

Maia, no entanto, se dispôs a colaborar para o entendimento. “O que eu puder fazer no sentido de contribuir ou de ajudar para que haja um entendimento, eu farei”, afirmou.

Sescopa e Seinfra dizem para Blog que houve “equivoco” na inclusão de desapropriação de via

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A Secretaria Especial da Copa 2014 e a Secretaria da Infraestrutura do Estado mandaram nota para o Blog dando suas explicações sobre o caso da desapropriação de áreas no que diz respeito à obra dos túneis do Corredor Norte/Sul (Via Expressa). A CGU, em sua página, informou que a tarefa é do Governo do estado e não da Prefeitura de Fortaleza. O Governo diz que houve equivoco e que vai pedir correção do dado ao Ministério dos esportes. Confira:

NOTA OFICIAL

Esclarecemos que o Governo do Estado do Ceará comprometeu-se, em 2009, em reunião ocorrida com diversas autoridades, inclusive com a presença do Sr. Governador e da Sra. Prefeita, em repassar, de forma espontânea, o valor de R$ 36 milhões para que o Governo Municipal realizasse todo o processo de desapropriação relacionado às obras dos túneis da referida via, não assumindo, em nenhum momento, o compromisso de executá-las.No entanto, no momento da assinatura da referida matriz no ano de 2010, em cerimônia oficial realizada em Brasília, não seria possível, por parte do representante estadual, observar o citado equívoco, tendo em vista que a alteração efetuada no item é sutil, e que a competência de qualquer alteração das informações destes dados são de inteira responsabilidade da Prefeitura Municipal, responsável pela obra em questão.Reiteramos que o compromisso do Governo do Estado do Ceará continuará sendo o que fora firmado com o governo municipal, que é o de repassar os recursos financeiros para que este realize todo o processo de desapropriação.Desta forma, registramos que não anuímos a informação contida no item da planilha supra mencionada e já solicitamos ao Ministério do Esporte que sejam tomadas as devidas providências de correção, promovendo a alteração de responsável pela execução das desapropriações para GOVERNO MUNICIPAL.

* Ferrucio Feitosa,
Secretário Especial da Copa 2014.
* Adail Fonenele,
Secretário de Infraestrutura do Ceará.

Marcha cobra 10% do PIB par Educação e piso nacional dos professores

“A 6ª Marcha pela Educação reúne entre 8 mil e 10 mil pessoas na capital federal, de acordo com estimativas da organização do ato e da Polícia Militar. Com o lemaIndependência, Educação de Qualidade e Trabalho Decente, os professores reivindicam a aprovação do Plano Nacional de Educação com destino de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área, combate à terceirização dos serviços por levar à precarização do trabalho e a efetivação do piso nacional do magistério sem a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação,  proposta defendida pelos governadores.

Atualmente, a legislação determina que o piso dos professores deve ser corrigido de acordo com o percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

“Vamos alertar as autoridades que não iremos aceitar nenhum retrocesso ou perda de direitos. Vamos recorrer às greves e atos públicos para atingir os nossos objetivos,” disse Roberto Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), uma das organizadoras da marcha.

Os manifestantes concentraram-se em frente à Torre de TV, no Eixo Monumental, uma das principais vias no centro da capital, e irão caminhar até o Congresso Nacional, onde devem chegar por volta do meio-dia. Às 14 horas, está prevista reunião com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, e às 15 horas, com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS).”

(Agência Brasil)

Antônio Balhmann descarta ser vice de Júlio César

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O deputado federal Antônio Balhmann (PSB) aviso: nada de disputar como vice do candidato a prefeito de Maracanaú pelo PSD, Júlio César Costa Lima.

Antônio Balhmann teve nome cogitado para o lugar do deputado federal Edson Silva,  que está sendo questionado no quesito domicílio eleitoral.

Balhmann explica que sua prioridade é cumprir mandato no qual está como coordenador-geral da bancada cearense e presidindo frentes parlamentares como as da Fruticultura e a de Energia Alternativas.

CNJ – Novo corregedor toma posse nesta 5ª feira

O novo ‘xerife’ da justiça no país, o ministro Francisco Falcão, de 60 anos, assume nesta quinta-feira (06) a Corregedoria Nacional de Justiça certo de que terá pela frente nos próximos dois anos “uma missão espinhosa mas ao mesmo tempo edificante”. De estilo próprio, Falcão garante que vai atuar com “mão de ferro” mas apenas quando as corregedorias dos tribunais não punirem magistrados acusados de irregularidades. O novo corregedor dará ênfase às medidas preventivas: “ações profiláticas e corretivas são necessárias para que se restaure a credibilidade do Poder Judiciário”.

Quinto corregedor nacional de Justiça, desde a criação do CNJ, em 2004, Falcão considera o cargo uma espécie de “braço executivo” do órgão e acredita que a celeridade processual passa pela modernização e aprimoramento da gestão do Judiciário.

Segundo ele, com o trabalho desenvolvido pela ministra Eliana Calmon, a quem substituirá, encontrará o terreno aplainado por quem teve coragem moral de agir. Com a chegada de Falcão, a ministra Eliana Calmon retorna para as suas atividades no STJ. Eliana Calmon e Francisco Falcão tomaram posse no STJ no mesmo dia (30 de junho de 1999).

(Com JB Online)