Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Concurso – Defensoria Pública do Espírito Santo oferece 50 vagas

“A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo vai lançar concurso para a admissão de 50 defensores públicos substitutos e para formação de cadastro de reserva. O edital foi publicado, nesta quinta-feira (6/9), no Diário Oficial. A seleção será feita pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos – Universidade de Brasília (Cespe/UNB).

As vagas podem ser disputadas por quem é bacharel em Direito, com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, e com experiência em atividade jurídica mínima de dois anos. Das vagas ofertadas, 5% está reservado para pessoas com deficiência.

As inscrições começam no dia 14 de setembro e vão até o dia 9 de outubro, pelo site da Cespe(www.cespe.unb.br). A taxa é de R$ 150. O processo seletivo é composto por prova objetiva, prova escrita específica, prova oral de tribuna — todas eliminatórias — e ainda avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A previsão é a de que as provas comecem a ser aplicadas no dia 18 de novembro e o resultado final deve ser divulgado no dia 10 de dezembro. O edital com todas as informações está disponível no site da Defensoria Pública(www.defensoria.es.gov.br) e da Cespe.”

(Consultor Jurídico)

Greve nas universidades federais não termina antes do domingo

“A greve dos professores das universidades federais não terminará antes do próximo domingo (9), informou o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) à Agência Brasil. Estava previsto para hoje (6) o anúncio do resultado de assembleias estaduais realizadas desde segunda-feira (3) para decidir sobre a proposta de aumento salarial do governo. O sindicato explicou que as decisões devem ser avaliados para que haja algum tipo de encaminhamento político para a questão.

Hoje, a greve dos professores universitários do Andes-SN completa 113 dias. A paralisação começou em 17 de maio e chegou a ter adesão de 56 de 59 instituições, incluindo universidades, centros federais de Educação Tecnológica e institutos federais de Tecnologia.

Os docentes ligados ao Sindicato de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), que representa parte da categoria, decidiram pelo fim da paralisação na última sexta-feira (31). Eles aceitaram a proposta do governo para reajuste salarial entre 25% e 40%. Ontem (5), professores das universidades federais do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de Pernambucodecidiram encerrar a greve.”

(Agência Brasil)

NO CEARÁ, os professores da UFC anunciam que retornarão às aulas na próxima segunda-feira. A Unilab, só no dia 17 próximo.

Fifa fará nova vistoria no Castelão

Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (7):

Uma missão técnica da Fifa e da CBF estará visitando as obras do Estádio Castelão na próxima semana. A informação é do secretário especial da Copa, Ferrúcio Feitosa, adiantando que essa agenda faz parte do cronograma de inspeções de obras que essa missão vem cumprindo em toda as 12 subsedes do certame, dentro do objetivo de cobrar celeridade.

Em Fortaleza, o trabalho dessa missão terá início ás 9 horas do dia 14 e vai se estender com uma com série de reuniões também acerca dos preparativos para a festa de inauguração prevista para dezembro próximo.

Hoje o Castelão está com 87% das obras concluídas. É o equipamento mais avançado de todo o pacote de projetos.

(Foto – Paulo Moska)

Mauro Benevides espera que novo presidente recupere imagem ética do BNB

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Na condição de ex-presidente do Banco do Nordeste, o deputado federal Mauro Benevides (PMDB) disse, nesta quinta-feira, após a posse de Ary Joel como novo presidente do banco,  que espera de sua administração a recuperação da imagem ética da Instituição.

Parlamentar quer BNB cobrando dívidas

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O deputado federal Edson Silva (PSB) foi um dos poucos parlamentares da bancada cearense a comparecer, nesta tarde de quinta-feira, ao ato de posse do novo presidente do BNB, Ary Joel, na sede do banco, em Fortaleza. Edson espera que Ary Joel pise firme no freio das negociações de dívidas.

Aldo Rebelo vai montar na égua neste 7 de Setembro

“Aldo Rebelo vai montar uma égua, neste 7 de setembro, e dar uma de D. Pedro I (que montou uma mula), refazendo parte do trajeto da Independência entre Cubatão e São Paulo. Ele reviverá o episódio que marcou o fim do domínio português e a conquista da autonomia política brasileira, na 2ª Caminhada da Independência.

O evento vai começar por volta de 7h30, em Cubatão, e deve terminar por volta de 16h, no Parque da Independência, em São Paulo, onde haverá também a encenação do Grito do Ipiranga. O ator Eriberto Leão vai fazer o papel de D. Pedro.”

(Coluna Radar -Veja Online)

Rosalba Ciarline espera que novo presidente do BNB não se esqueça do RN

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Dos governadores nordestinos que participaram, nesta tarde de quinta-feira, da posse do novo presidente do BNB, quem falou estar com boas expectativas sobre a gestão de Ary Joel foi a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarline (DEM). Ela e Cid Gomes (PSB) foram os únicos governadores da região a prestigiarem o ato no Centro de Treinamento do Passaré, em Fortaleza.

AFBNB espera que Ary Joel valorize os funcionários do banco

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Em seu discurso de posse nesta quinta-feira, no Centro de Treinamento do Passaré, o novo presidente do BNB, Ary Joel, anunciou que uma de suas prioridades é o diálogo com os funcionários do banco.

A presidente da Associação dos Funcionários do BNB, Rosa Josino, não perdeu tempo e já acertou encontro com ele para apresentar a pauta de reivindicações da categoria.  Ante da solenidade, Rosa Josino falou das expectativas do pessoal dol BNB sobre a gestão Ary Joel.

Retração da indústria leva demanda de energia a crescer menos em agosto

A demanda por energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) cresceu 2% em agosto deste ano, em relação a agosto do ano passado. Quando a comparação é feita com o mês de julho deste ano, o crescimento chega a 2,5%. Os dados fazem parte do Boletim de Carga Mensal de agosto e foram divulgados hoje (6) pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), em sua página na internet. Eles indicam que a energia elétrica demandada ao SIN, nos últimos 12 meses, expandiu 3,5%, quando comparada aos 12 meses imediatamente anteriores.

O baixo crescimento da demanda em agosto, na avaliação do ONS, foi influenciado negativamente pelo “menor dinamismo do setor industrial, que, apesar das medidas de estímulo do governo, vem operando abaixo de sua capacidade, em decorrência das incertezas existentes no cenário de crise econômica internacional”.

Ainda na avaliação do ONS, o efeito da contração da demanda industrial resultou, consequentemente, na redução da carga de energia elétrica, com maior influência no Subsistema Sudeste/Centro Oeste (SE/CO), cuja carga industrial representa cerca de 60% do consumo industrial total do sistema.

O ONS, no entanto, ressalta o fato de que o nível de utilização da capacidade instalada da indústria (Nuci), apurado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), atingiu 84% em agosto, neste caso acusando uma pequena expansão ante os 83,7% registrados em julho. Esse fator, na avaliação do ONS, pode estar indicando “uma possível melhora da atividade da indústria”.”

(Agência Brasil)

Posse do BNB com poucos parlamentares do NE. Pimentel ameniza com elogios

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A solenidade de posse do catarinense Ary Joel na presidência do BNB não contou com boa presença de parlamentares do Nordeste. Betinho Rosado (RN) puxou um grupinho, mas o coordenador da bancada nordestina, o cearense José Guimarães (PT), teve direito a sentar na mesa das autoridades.

A bancada federal cearense não prestigiou. Apenas Gorete Pereira (PR), José Airton (PT), Antônio Balhmann (PSB) e Edson Silva (PSB) apareceram na solenidade. Também os senadores Inácio Arruda (PCdoB) – que está candidato a prefeito de Fortaleza, e José Pimentel (PT). O senador peemedebista Eunício Oliveira não compareceu, mandando informar que estava em Brasília para a posse de Fernando Falcão como corregedor do CNJ.

O senador José Pimentel conversou com o Blog das suas expectativas quanto ao novo presidente do BNB. Foi só elogios, observando que Ary Joel tem identificação com as microempresas, o que é bom para o Nordeste.

Receita Federal libera consulta ao quarto lote do IR na 3ª feira

“Além de liberar, na próxima terça-feira (11), a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda deste ano, conforme informação antecipada pela Agência Brasil, a Receita Federal disponibilizará, no mesmo dia, consulta aos lotes de 2008, 2009, 2010 e 2011.

De acordo com a Receita, na segunda-feira seguinte (17), serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao quarto lote de 2012 e às residuais dos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011. Será feito depósito bancário de R$ 1,8 bilhão para 1,958 milhão de contribuintes. A maior parte dos pagamentos refere-se a este exercício, cujo aporte totalizará R$ 1,7 bilhão destinados a 1,928 milhão de contribuintes.

Os contribuintes que não entraram nas relações de restituição liberadas até o momento devem verificar no extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 se existem pendências ou outros motivos para a retenção em malha fina. O documento está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-Cac). ”

(Agência Brasil)

Mantega anuncia redução do FNE para 2,5% ao ano

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Para Mantega, o Brasil consegue conviver com a crise.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse, na tarde desta quinta-feira (6), durante a posse do presidente do BNB, Ary Joel, que o banco financia mais de R$ 20 bilhões ao ano e que vai cobrar o cumprimento das metas. O ministro destacou que o bom desempenho do BNB ocorre por causa do bom trabalho dos gestores e funcionários.

Mantega anunciou ainda a redução de taxas do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para 2,5% ao ano.

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Sobre o novo dirigente do BNB, Mantega afirmou que dará total apoio e que o único defeito de Ary Joel “é não ser cearense”. Ele também abordou o quadro da crise e afirmou que o Brasil está conseguindo superar dificuldades.

Novo presidente do BNB tem que saber mais do Nordeste

Um pouco tomado pelo nervosismo, o novo presidente do BNB, Ary Joel, leu o seu discurso de posse à frente do banco, no início da tarde desta quinta-feira (6).

Durante a leitura da lista de autoridades presentes, Ary Joel errou o sobrenome da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini.

Ainda em discurso, o novo dirigente disse que está aberto a diálogo com os funcionários do banco e que abrirá mais agências em todo o Nordeste. Ary colocou-se à disposição da região, numa solenidade onde compareceram só dois governadores e dois vice-governadores (PB e PI).

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IBGE – Safra deste ano deve superar em 2,8% os números do ano passado

“A safra brasileira de grãos deve chegar a 164,5 milhões de toneladas em 2012, superior em 2,8% à obtida em 2011 (160,1 milhões de toneladas) e 0,7% maior que a estimativa de julho (163,3 milhões de toneladas). A estimativa está no Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) de agosto, divulgado hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geográfica e Estatística (IBGE).

Os 49,5 milhões de hectares de área a ser colhida representam um aumento de 1,6% na comparação com 2011 e de 0,2% na avaliação do mês anterior. O arroz, o milho e a soja, que juntos representam 91,3% do volume da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas, respondem por 85,1% da área a ser colhida: em relação ao ano anterior, o arroz teve sua área reduzida em 13,4%, enquanto o milho e a soja tiveram um acréscimo de área de 11,1% e 3,8%, respectivamente. Quanto à produção, a do milho aumentou em 29,3%, mas a de arroz e de soja sofreram quedas de 14,9% e 12%, na comparação com 2011.

Ainda segundo o IBGE, entre as grandes regiões, a Centro-Oeste aparece com produção de 70,8 milhões de toneladas de grãos; a Sul, com 56,8 milhões de toneladas; a Sudeste, com 19,2 milhões de toneladas; a Nordeste, 13,2 milhões de toneladas e a Norte, 4,5 milhões de toneladas.

Na comparação com a safra anterior houve aumento nas regiões Norte, 3%, Sudeste, 11,4% e Centro-Oeste, 26,2% e decréscimos nas regiões Sul, 16,2% e Nordeste, 9,3%. Na atual avaliação, a liderança na produção nacional de grãos é de Mato Grosso, com participação de 24,6%, seguido pelo Paraná, com 18,9% e pelo Rio Grande do Sul, com 12%. Esses três estados, somados, representam 55,5% da produção nacional.

Dos 26 produtos selecionados, 14 apresentam variação positiva na estimativa de produção em relação ao ano anterior com destaque para milho em grão segunda safra (74,4%), mamona em baga (61,5%), feijão em grão primeira safra (36,7%), amendoim em casca primeira safra (25,6%), batata-inglesa segunda safra (20,2%), café em grão – arábica (16,1%), trigo em grão (13,8%) e aveia em grão (12,8%).”

(Agência Brasil)

Cid espera investimentos em crédito rural

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O governador Cid Gomes chegou por volta das 12h30min desta quinta-feira ao BNB, no Passaré, para a posse do novo presidente do banco, Ary Joel. Cid estava acompanhado dos ministros Guido Mantega (Fazenda), Fernando Bezerra (Integração Nacional) e Garibaldi Alves (Previdência Social).

Cid ali desembarcou de helicóptero, pois fora receber os ministros na Base Aérea. O governador disse esperar que o BNB amplie os investimentos em crédito rural.

Greve nas universidades, o domínio dos partidos de esquerda e atraso

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Eis artigo de Pedro Henrique Antero, professor de Ciências Políticas, e que está no O POVO desta quinta-feira, com o título “Grevismo”. Ele aborda a onda de paralisações dos servidores públicos federais e, em especial, a greve dos docentes das universidades e lamenta a onda de disputa interna de lideranças. Confira:

O Brasil tem convivido com frequentes greves nos últimos tempos. É um direito assegurado na Constituição Federal, sem dúvida, mas que se tornou um abuso e um desrespeito aos brasileiros. A cultura da greve, incentivada por Lula nos seus tempos de sindicalista, tem causado prejuízos a jovens estudantes e à classe assalariada que, mais do que outras, tem necessidade dos serviços públicos.

A política no interior dos sindicatos das categorias profissionais tem desviado o foco da razão de ser da existência dessas organizações. O carreirismo que se cria, acobertado por uma legislação que ampara pelegos e maus profissionais, arrasta certas categorias para aventuras de greves e comportamentos antissociais. É o caso da greve das universidades federais do Ceará.

Será que as lideranças dos professores universitários estão lutando por melhores condições de trabalho e por nova forma de financiamento das universidades públicas? Será que o slogan “universidade pública e gratuita” continuará sendo um dogma ideológico em benefício de um pequeno grupo de privilegiados, condenando as instituições ao sucateamento? Por que não estender o Fies às universidades públicas?

O que parece, na verdade, é que as greves nas universidades federais se transformaram em disputa entre diferentes organizações sindicais dos docentes. Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior) e Proifes (Federação dos Sindicatos dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior) disputam um maior espaço e a liderança da categoria. Todos, em geral, leem pela cartilha da esquerda e, por conta disso, tentam radicalizar as propostas encaminhadas ao governo.

A democracia está aí e nos convoca para o debate e para a mudança. No que diz respeito à educação, os partidos de esquerda deveriam fazer uma análise acerca de suas posições ideológicas e ultrapassadas. Há mais de 60 anos eles dominam e controlam o ensino superior no Brasil, sem que se observem avanços significativos.

Pedro Henrique Chaves Antero

phantero@gmail.com

Professor de Ciências Políticas

Relógios do traficante Abadia vão a leilão

Vinte relógios que pertenciam ao traficante colombiano Juan Carlos Ramires Abadia, serão leiloados nos dias 24 de setembro e 8 de outubro. Os relógios foram apreendidos e considerados como produtos de delito de tráfico internacional de drogas e objeto de crime e lavagem de dinheiro. O juiz federal Marcelo Costenaro Cavali, substituto da 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo, determinou a alienação antecipada em virtude do tempo decorrido desde a apreensão dos relógios e a dificuldade de sua conservação. Segundo o juiz, não haverá prejuízo ao réu caso haja uma reversão de condenação em instâncias superiores, uma vez que o produto da arrecadação em leilão será depositado em conta judicial.

A Lei 9.613/1998 indica que é possível determinar alienação antecipada “para preservação do valor dos bens sempre que estiverem sujeitos a qualquer grau de deterioração ou depreciação, ou quando houver dificuldade para sua manutenção”. Segundo Marcelo Cavali, estão presentes as duas hipóteses, já que é necessário a manutenção de forma contínua, como limpeza, lubrificação, polimento e regulagem, para que os relógios não percam o seu valor de mercado.

Na decisão que determinou a alienação, o juiz enumera as vantagens de se realizar leilões eletrônicos como: ampla divulgação, já que as informações sobre os bens são divulgadas na internet; número maior de potenciais compradores, que podem ofertar seus lances de qualquer lugar do Brasil; transparência das informações, uma vez que todos lances são armazenados no sistema; e probabilidade de que o valor da venda atinja o de avaliação em função do aumento do número de arrematantes.

SERVIÇO

* O leilão eletrônico será simultâneo ao pregão físico. Os lances poderão ser oferecidos mediante a realização de um pré-cadastro no site da empresa Superbid Gestor Judicial.

* O local dos leilões será o auditório do Fórum Criminal da Justiça Federal, na Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, em São Paulo, e no site, às 14h30min.

(Consultor Jurídico)

TCM pede informações ao Conselho Nacional dos Municípios sobre dividas de Prefeituras

A Coluna Política do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quinta-feira, trouxe o assunto e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) começa a reagir. É o caso de Prefeituras cearenses devendo servidores e outras não pagando aos fornecedores. Recebemos, nesta quinta-feira, a seguinte nota do órgão:

Com o propósito de obter informações objetivas, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM), Manoel Veras, está encaminhando correspondência ao presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, para saber quais municípios cearenses estariam atrasando o pagamento de vencimentos dos seus servidores.

O dirigente da CMN havia revelado que, em 149 municípios pesquisados pela instituição, no Ceará , em pelo menos 18% deles teria havido a constatação da existência do problema, ameaçando, assim, a regularidade das contas dessas localidades, com prejuízos extensivos aos trabalhadores .

“Temos de saber o que está havendo”, disse Veras, “pois, caso haja a constatação do fato, os gestores serão imediatamente chamados a dar explicações, instados a resolver o problema, ou então enfrentarem as conseqüências daí decorrentes”.

O presidente do TCM, Manoel Veras, informou que o órgão realizará uma fiscalização imediata para identificar as razões da situação, logo após a indicação objetiva da CMN para orientar o foco do trabalho. Onde for identificado problema dessa natureza, acrescentou, o Tribunal agirá “com indispensável celeridade”.

Sem apresentar projeto ou discursar, Jáder gasta R$ 123 mil em “divulgação”

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Desde que retornou ao Senado, em dezembro do ano passado, Jader Barbalho (depois de alguns problemas de saúde) procurou adotar uma atuação discreta, com raras aparições no plenário da Casa durante as votações.

Entre janeiro e agosto, todo o trabalho parlamentar de Jader (ele sequer usou a tribuna do Senado para discursar) se resumiu a um requerimento no qual pediu informações a Miriam Belchior sobre o projeto da Aços Laminados do Pará (ALPA), lançado pela presidência da República.

Mesmo sem discursar e sem apresentar projetos, nesse período de oito meses Jader gastou 123 200 reais da verba do Senado com “divulgação da atividade parlamentar”.

(Coluna Radar – Veja Online)

CNJ – Novo corregedor toma posse nesta 5ª feira

“O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão assume hoje (6), às 11h,o cargo de corregedor nacional de Justiça. A cerimônia será na Sala de Sessões da Primeira Turma, no Anexo 2 B. Antes da posse, ele dará entrevista coletiva às 10h, no mesmo local.

Falcão substitui a ministra Eliana Calmon, também do STJ, que encerra o mandato iniciado em setembro de 2010. Ele ocupará o cargo pelos próximos dois anos, sendo também um dos 15 integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Francisco Cândido de Melo Falcão Neto é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde junho de 1999. Atuou como corregedor-geral da Justiça Federal entre 2009 e 2011 e foi presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região entre 1997 e 1999.”

(Agência Brasil)