Blog do Eliomar

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Greve nas universidades, o domínio dos partidos de esquerda e atraso

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Eis artigo de Pedro Henrique Antero, professor de Ciências Políticas, e que está no O POVO desta quinta-feira, com o título “Grevismo”. Ele aborda a onda de paralisações dos servidores públicos federais e, em especial, a greve dos docentes das universidades e lamenta a onda de disputa interna de lideranças. Confira:

O Brasil tem convivido com frequentes greves nos últimos tempos. É um direito assegurado na Constituição Federal, sem dúvida, mas que se tornou um abuso e um desrespeito aos brasileiros. A cultura da greve, incentivada por Lula nos seus tempos de sindicalista, tem causado prejuízos a jovens estudantes e à classe assalariada que, mais do que outras, tem necessidade dos serviços públicos.

A política no interior dos sindicatos das categorias profissionais tem desviado o foco da razão de ser da existência dessas organizações. O carreirismo que se cria, acobertado por uma legislação que ampara pelegos e maus profissionais, arrasta certas categorias para aventuras de greves e comportamentos antissociais. É o caso da greve das universidades federais do Ceará.

Será que as lideranças dos professores universitários estão lutando por melhores condições de trabalho e por nova forma de financiamento das universidades públicas? Será que o slogan “universidade pública e gratuita” continuará sendo um dogma ideológico em benefício de um pequeno grupo de privilegiados, condenando as instituições ao sucateamento? Por que não estender o Fies às universidades públicas?

O que parece, na verdade, é que as greves nas universidades federais se transformaram em disputa entre diferentes organizações sindicais dos docentes. Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior) e Proifes (Federação dos Sindicatos dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior) disputam um maior espaço e a liderança da categoria. Todos, em geral, leem pela cartilha da esquerda e, por conta disso, tentam radicalizar as propostas encaminhadas ao governo.

A democracia está aí e nos convoca para o debate e para a mudança. No que diz respeito à educação, os partidos de esquerda deveriam fazer uma análise acerca de suas posições ideológicas e ultrapassadas. Há mais de 60 anos eles dominam e controlam o ensino superior no Brasil, sem que se observem avanços significativos.

Pedro Henrique Chaves Antero

phantero@gmail.com

Professor de Ciências Políticas

Relógios do traficante Abadia vão a leilão

Vinte relógios que pertenciam ao traficante colombiano Juan Carlos Ramires Abadia, serão leiloados nos dias 24 de setembro e 8 de outubro. Os relógios foram apreendidos e considerados como produtos de delito de tráfico internacional de drogas e objeto de crime e lavagem de dinheiro. O juiz federal Marcelo Costenaro Cavali, substituto da 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo, determinou a alienação antecipada em virtude do tempo decorrido desde a apreensão dos relógios e a dificuldade de sua conservação. Segundo o juiz, não haverá prejuízo ao réu caso haja uma reversão de condenação em instâncias superiores, uma vez que o produto da arrecadação em leilão será depositado em conta judicial.

A Lei 9.613/1998 indica que é possível determinar alienação antecipada “para preservação do valor dos bens sempre que estiverem sujeitos a qualquer grau de deterioração ou depreciação, ou quando houver dificuldade para sua manutenção”. Segundo Marcelo Cavali, estão presentes as duas hipóteses, já que é necessário a manutenção de forma contínua, como limpeza, lubrificação, polimento e regulagem, para que os relógios não percam o seu valor de mercado.

Na decisão que determinou a alienação, o juiz enumera as vantagens de se realizar leilões eletrônicos como: ampla divulgação, já que as informações sobre os bens são divulgadas na internet; número maior de potenciais compradores, que podem ofertar seus lances de qualquer lugar do Brasil; transparência das informações, uma vez que todos lances são armazenados no sistema; e probabilidade de que o valor da venda atinja o de avaliação em função do aumento do número de arrematantes.

SERVIÇO

* O leilão eletrônico será simultâneo ao pregão físico. Os lances poderão ser oferecidos mediante a realização de um pré-cadastro no site da empresa Superbid Gestor Judicial.

* O local dos leilões será o auditório do Fórum Criminal da Justiça Federal, na Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, em São Paulo, e no site, às 14h30min.

(Consultor Jurídico)

TCM pede informações ao Conselho Nacional dos Municípios sobre dividas de Prefeituras

A Coluna Política do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quinta-feira, trouxe o assunto e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) começa a reagir. É o caso de Prefeituras cearenses devendo servidores e outras não pagando aos fornecedores. Recebemos, nesta quinta-feira, a seguinte nota do órgão:

Com o propósito de obter informações objetivas, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM), Manoel Veras, está encaminhando correspondência ao presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, para saber quais municípios cearenses estariam atrasando o pagamento de vencimentos dos seus servidores.

O dirigente da CMN havia revelado que, em 149 municípios pesquisados pela instituição, no Ceará , em pelo menos 18% deles teria havido a constatação da existência do problema, ameaçando, assim, a regularidade das contas dessas localidades, com prejuízos extensivos aos trabalhadores .

“Temos de saber o que está havendo”, disse Veras, “pois, caso haja a constatação do fato, os gestores serão imediatamente chamados a dar explicações, instados a resolver o problema, ou então enfrentarem as conseqüências daí decorrentes”.

O presidente do TCM, Manoel Veras, informou que o órgão realizará uma fiscalização imediata para identificar as razões da situação, logo após a indicação objetiva da CMN para orientar o foco do trabalho. Onde for identificado problema dessa natureza, acrescentou, o Tribunal agirá “com indispensável celeridade”.

Sem apresentar projeto ou discursar, Jáder gasta R$ 123 mil em “divulgação”

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Desde que retornou ao Senado, em dezembro do ano passado, Jader Barbalho (depois de alguns problemas de saúde) procurou adotar uma atuação discreta, com raras aparições no plenário da Casa durante as votações.

Entre janeiro e agosto, todo o trabalho parlamentar de Jader (ele sequer usou a tribuna do Senado para discursar) se resumiu a um requerimento no qual pediu informações a Miriam Belchior sobre o projeto da Aços Laminados do Pará (ALPA), lançado pela presidência da República.

Mesmo sem discursar e sem apresentar projetos, nesse período de oito meses Jader gastou 123 200 reais da verba do Senado com “divulgação da atividade parlamentar”.

(Coluna Radar – Veja Online)

CNJ – Novo corregedor toma posse nesta 5ª feira

“O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão assume hoje (6), às 11h,o cargo de corregedor nacional de Justiça. A cerimônia será na Sala de Sessões da Primeira Turma, no Anexo 2 B. Antes da posse, ele dará entrevista coletiva às 10h, no mesmo local.

Falcão substitui a ministra Eliana Calmon, também do STJ, que encerra o mandato iniciado em setembro de 2010. Ele ocupará o cargo pelos próximos dois anos, sendo também um dos 15 integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Francisco Cândido de Melo Falcão Neto é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde junho de 1999. Atuou como corregedor-geral da Justiça Federal entre 2009 e 2011 e foi presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região entre 1997 e 1999.”

(Agência Brasil)

33 graduações de universidades do Ceará entre as melhores do País

“Trinta e três cursos, de quatro universidades cearenses, se destacam entre os mais bem conceituados do Brasil, de acordo com o Instituto Datafolha. A pesquisa Ranking Universitário Folha (RUF), divulgada nesta semana, traz o mercado de trabalho como um dos avaliadores da qualidade da universidade brasileira. Os cursos cearenses na área de saúde foram os que obtiveram melhor desempenho no estudo.

A Universidade de Fortaleza (Unifor) figura em primeiro lugar com o curso de Fisioterapia. Em segundo lugar, a instituição aparece com os cursos de Enfermagem, Medicina e Farmácia. Outros sete cursos da Unifor também estão na lista dos melhores.

A Universidade Federal do Ceará (UFC) tem 11 cursos no ranking. A melhor posição coube aos cursos de Enfermagem, Fisioterapia e Medicina, todos em 2º lugar.

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) está representada na lista com nove cursos. Os desempenhos mais expressivos ficaram com Enfermagem e Serviço Social, ambos em 2º lugar no Brasil. A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) recebeu valor intelectual por dois de seus cursos. Pedagogia e Matemática chegaram ao 4º lugar no ranking nacional.

Na organização classificatória dos cursos, no ranking, várias universidades dividiram a mesma colocação. Por exemplo, a UFC dividiu com outras 19 universidades brasileiras o segundo lugar no curso de medicina.”

(O POVO)

Servidores do IFCE voltam ao trabalho na 2ª feira

Os servidores do IFCE decidiram retornar às aulas a partir da próxima segunda-feira. A data, segundo o comando de greve, é para que a categoria tenha tempo hábil para resolver questões pendentes como calendário de aulas e pautas internas. Nessa noite de quarta-feira, no campus do Instituto, houve assembleia geral que definiu os seguintes encaminhamentos:

– 10/09 (segunda-feira), às 14 horas. – O comando de greve e o comando estudantil do IFCE irão se reunir com a Reitoria para tratar dos pontos: Calendário de atividades escolares e possíveis pendências.
– 11/09 (terça-feira). Horário: 8 horas – Uma comissão irá participar da elaboração de um relato histórico sobre a greve para repassar a comunidade acadêmica e sociedade sobre o movimento grevista dos servidores federais da educação. A comissão convida os servidores a participar.
– 13/09 (quinta-feira). Horário: 15 horas – Reunião com a comunidade acadêmica para repassar informações sobre a retomada das aulas e também a entrega de informativos sobre a greve.Local: IFCE.
– O sindicato irá cobrar da gestão o andamento da comissão de acompanhamento dos técnicos administrativos.
– Criar comissão interna de supervisão para a carreira de técnicos administrativos enviando ofício a Reitoria.
– Propor a elaboração de demanda específicas de cada campus para apresentar aos candidatos a Reitor, durante suas visitas de campanha de cargo.
– O comando estudantil do IFCE convidou os servidores a participarem de um ato-protesto às 11 horas desta quinta-feira, em frente ao BNB.

Posse do BNB terá presença de três ministros

A assessoria de imprensa do Palácio da Abolição ainda não confirmou a presença do governador Cid Gomes (PSB) na solenidade de posse do novo presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel. O ato ocorrerá a partir do meio-dia desta quinta-feira, no Centro de Treinamento do BNB, no Passaré.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou presença na solenidade, que terá ainda os ministros Fernando Bezerra, da Integração Nacional, e Garibaldi Alves, da Previdência Social.

Entre ex-presidentes do BNB que confirmaram participação na posse de Ary Joel está o deputado federal Mauro Benevides, que desembarcou nessa noite de quarta-feira.

Um forte esquema de segurança foi montado no entorno da sede do BNB. É que lideranças dos servidores federais em greve prometem realizar um ato de protesto, a partir das 9 horas, próximo ao local.

FHC grava depoimento pró-Serra na propaganda eleitoral de São Paulo

“Se Lula grava mensagens pedindo voto para seu candidato em São Paulo, Fernando Haddad (PT), José Serra (PSDB) poderá exibir em seu programa um cabo eleitoral equivalente. Segundo a colunista Julia Duailibi, do Estadão, um integrante da campanha de Serra procurou nesta semana o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para solicitar a gravação de uma mensagem para o tucano exibir no horário eleitoral na TV.

A ideia é reforçar a imagem de Serra nas tradicionais áreas tucanas da cidade, onde o líder das pesquisas, Celso Russomanno (PRB), vem ganhando fôlego. FHC se dispôs a gravar a mensagem e se colocou à disposição da campanha para o que Serra precisar. Segundo o Estadão, a participação já estaria sendo gravada na noite desta quarta-feira.”

(Site 247)

Correios oferecem 5,2% de reajuste para funcionários em estado de greve

“A diretoria da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) elevou de 3% para 5,2% a proposta de reajuste salarial aos funcionários. O mesmo percentual seria aplicado a benefícios como vale-alimentação e auxílio-creche. “É um índice realista, ‘pé no chão’, que pode ser absorvido na folha de pagamento e que garante o poder de compra dos trabalhadores, uma vez que cobre a inflação do período”, declarou a empresa, em nota que ressalta ainda o “cenário desfavorável da economia”.

O comando nacional de negociação da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) decidiu manter o indicativo de greve da categoria a partir da próxima terça-feira (11). O comando da Fentect reivindica reajuste de 43,7%, R$ 200 de aumento linear e piso salarial de R$ 2,5 mil.

Com a proposta da ECT, o salário-base inicial de carteiros, atendentes comerciais e operadores de triagem e transbordo passaria de R$ 942 para R$ 991. E o vale-alimentação, de R$ 675 para R$ 710.

“Esta proposta da empresa é ruim, não vai evitar a greve dos trabalhadores dos Correios”, disse o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores nos Correios do Paraná (Sintcom-PR), Luiz Antonio de Souza, em entrevista à Agência Brasil. “Um salário mínimo e meio é um salário muito baixo, não dá poder de compra nenhum. Muitos trabalhadores dos Correios estão endividados, alguns tiveram até que devolver seus carros por não conseguir pagar os financiamentos.””

(Agência Brasil)

Obstrução adia votação da MP do Código Florestal

A bancada ruralista obstruiu a sessão e a Câmara não conseguiu realizar a votação da medida provisória 571, que modifica os pontos vetados pela presidenta Dilma Rousseff no Código Florestal. A medida perde a validade em 6 de outubro e ainda precisa ser analisada pelo Senado. Oito partidos orientaram seus parlamentares a não votar um requerimento apresentado pelo PV para retirar a MP da pauta. Dessa forma, apenas 171 deputados registraram presença. O mínimo exigido para votar a MP é de 257. A votação fica para 18 de setembro, no próximo esforço concentrado da Casa.

A MP perde a validade em 8 de outubro e ainda precisa ser analisada pelo Senado. Se os senadores fizerem alterações no texto, a MP terá de voltar à análise da Câmara. Dessa forma, já se cogita a possibilidade de a matéria caducar, termo usado no Congresso para dizer que o texto perdeu a validade.

A bancada ruralista decidiu que só votaria a medida caso o governo garantisse oficialmente que não modificaria o texto aprovado em comissão mista que analisou a medida. No entanto, o governo não aceitou o comprometimento e decidiu colocar a matéria em votação mesmo sem acordo entre a oposição e deputados ligados ao setor agropecuário com o governo.

O impasse gira em torno de um acordo feito por parlamentares governistas e a bancada ruralista durante a discussão da matéria na comissão especial que definiu que a recomposição de áreas degradadas será de 15 metros em propriedades de 4 a 15 módulos com cursos de água de até 10 metros. Anteriormente, as propriedades de 4 a 10 módulos teriam que recompor 20 metros. O governo não referendou o acordo que diminuiu o tamanho da área protegida.

(Congresso em Foco)

Câmara aprova projeto que tipifica crime de formação de milícia

“O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei nº 370/07, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que tipifica o crime de formação de milícia ou grupos de extermínio e aumenta a pena de homicídio para esses casos de 1/3 até a metade. Durante a votação, os deputados aprovaram três de quatro emendas do Senado. A matéria será enviada à sanção presidencial.

De acordo com uma das emendas aprovadas, o homicídio praticado por milícias está condicionado ao pretexto de prestação de serviço de segurança. Com o agravante, a pena de reclusão de 6 a 20 anos pode chegar ao total de 9 a 30 anos.

Outra emenda aceita pelos deputados excluiu a tipificação do crime de oferecer ou prometer serviço de segurança sem autorização legal. A pena prevista era de detenção de um a dois anos.”

(Agência Câmara de Notícias)

Aliado de Inácio defende financiamento público de campanha

Em pronunciamento da tribuna da Câmara dos Deputados, o comunista João Ananias defendeu o financiamento público de campanha como “meio de minorar o atrelamento e a promiscuidade entre poder econômico e mandatos. O mote para o pronunciamento foi a matéria publicada na Revista IstoÉ , de agosto último, com o título “Tesoureiros em Apuros”, que aborda as dificuldades nas arrecadações de verbas para campanhas eleitorais deste ano.

João Ananias destacou que até concorda com os argumentos expostos na matéria de que a CPI do Cachoeira e o Mensalão tenham contribuído para agravar a situação. No entanto, ele ressaltou que “não cabe na cabeça de ninguém que os valores para exemplificar, apresentados certamente pelas coordenações das referidas campanhas, representem a realidade.

“Se as doações não estão acontecendo oficialmente, são feitas por baixo dos panos, o que é muito pior, pois foge completamente do controle dos órgãos fiscalizadores e do
conhecimento da sociedade”, lamentou o parlamentar. Em Fortaleza, João Ananias vem se dedicando à campanha de Inácio Arruda (PCdoB) a prefeito, dividindo agenda com a campanha de alguns prefeitos no Interior.

Guido Mantega vem empossar novo presidente do BNB. Servidores federais farão ato

Confirmada a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, na solenidade de posse ao novo presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel Lanzarin. O ato ocorrerá a partir das 12 horas desta quinta-feira, no Centro Administrativo do BNB, no Passaré. Ary Joel é funcionário de carreira do Banco o Brasil e estava exercendo a função de diretor de Distribuição da estatal, onde também foi diretor de Micro e Pequenas Empresas. É graduado em Gestão de Serviços Executivos, com MBAs em “Formação de Altos Executivos” e “Executivo em Gestão Avançada de Negócios”.

Entre suas mais recentes atividades estão a de conselheiro do Sebrae Nacional, presidente da Comissão Nacional de Orientação do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas e vice-presidente da Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento (ABDE).

ATO PÚBLICO

Aproveitando a presença do ministro Guido Mantega, os servidores federais em greve vão aprovar para protestar em frente ao BNB no Passaré. Eles farão apitaço e estarão com faxs a partir das 11 horas.

 

Bancários anunciam greve geral para o dia 18

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Os bancários de todo o Pais anunciam para o próximo dia 18 uma greve geral. Os banqueiros não apresentaram nova proposta na rodada de negociação realizada com o Comando Nacional dos Bancários nessa terça-feira, em São Paulo. Diante do impasse, o Comando definiu calendário de mobilização que aponta para a realização de assembleias dia 12 para deflagrar greve por tempo indeterminado. Os bancos mantiveram a proposta de 6% de reajuste (aproximadamente 0,7% de aumento real) apresentada no dia 28 de agosto.

Eis a pauta das reivindicações da categoria nesta campanha 2012

Reajuste salarial de 10,25% (reposição da inflação mais 5% de aumento real).

Piso salarial de R$ 2.416,38, equivalente ao salário mínimo do Dieese.

PLR de três salários mais R$ 4.961,25 fixos.

PCS para todos os bancários.

Reajuste para R$ 622,00, para o auxílio-refeição, a cesta-alimentação, o auxílio-creche/babá e a 13ª cesta-alimentação, além da criação do 13º auxílio-refeição no mesmo valor.

Parcelamento do adiantamento de férias em até dez parcelas iguais.

Salário do substituto igual ao do substituído.

Mais contratações de bancários.

Garantias contra demissões imotivadas.

Fim da rotatividade.

Respeito à jornada de seis horas.

Fim das terceirizações.

Universalização dos serviços bancários em substituição aos correspondentes.

Fim das metas abusivas.

Combate ao assédio moral.

Programa de Reabilitação Profissional.

Obrigatoriedade da porta de segurança em todas as agências e postos.

Fim da guarda das chaves do cofre e das unidades por bancários e vigilantes.

Proibição ao transporte de numerário por bancários.

Biombos e divisórias para garantir privacidade nos saques.

Melhoria da assistência de saúde às vítimas de assaltos e sequestros.

Inclusão na Convenção Coletiva dos planos de ação dos bancos de combate às discriminações, elaborados a partir do Mapa da Diversidade.

Realização de novo censo para avaliar resultados das medidas em defesa da igualdade já implantadas.

Enciclopédia do Rádio Esportivo Brasileiro é lançada em Fortaleza

Alan Neto é um dos destaques nesse trabalho.

Dentro da programação desta quarta-feira do Intercom 2012, o VII Publicom, evento paralelo realizará, no Campus da Unifor, a partir das 18 horas, o lançamento de novas publicações da área de comunicação, entre livros, revistas, portais e demais produtos de difusão acadêmica. Entre os destaques, está a Enciclopédia do Rádio Esportivo Brasileiro, obra que reúne trabalhos de pesquisadores de todo País. A publicação conta com a participação do grupo de estudo “Rádio: Memória e Práticas Contemporâneas”, das Faculdades Cearenses (Fac).

A Enciclopédia é fruto dos estudos do Grupo de Pesquisa e Mídia Sonora da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom). Contando com a colaboração de 119 autores sob organização das jornalistas Nair Prata e Maria Cláudia Santos, a obra faz um levantamento de nomes relevantes da história do rádio esportivo. No Ceará, o grupo de estudo da Faculdades Cearenses apresenta a contribuição de grandes nomes do rádio do Ceará como Alan Neto, Carlos Fred, Tom Barros, dentre outros. No total, a enciclopédia reúne biografias ilustradas de 230 radialistas esportivos do Brasil.

Receita libera consulta a novo lote no dia 11

“A Receita Federal deverá liberar no próximo dia 11 a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2012. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte precisará acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. O dinheiro estará no banco na segunda-feira, dia 17.  Todos os anos são liberados sete lotes regulares de restituições, sendo o último em dezembro. Até agora, foram liberados três lotes com mais de 6,5 milhões de declarações no valor total de R$ 7.063.691.970,36. Em 2012, a Receita recebeu mais de 25,2 milhões de declarações.

Os contribuintes que não entraram nas relações de restituições liberadas até o momento devem verificar no extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 eventuais pendências e se existem motivos para a retenção em malha fina.

O documento está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Para acessá-lo, é necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita, ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o código, o contribuinte precisará informar o número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios. Caso encontre algum erro, a regularização poderá ser feita por meio do e-CAC.”

Cristovam Buarque vem reforçar campanhas do PDT no Ceará

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O senador Cristovam Buarque (PDT/DF) confirma: estará, dias 13 e 14 próximos, no Ceará. Vem participar de atos de campanha dos candidatos pedetistas Ivan Silvério, em Aracati; e Heitor Férrer, em Fortaleza.

Buarque aceitou convite do presidente regional e líder do PDT na Câmara, André Figueiredo, e deverá participar de caminhadas.

A vinda dele é para reforçar a campanha principalmente de Heitor Férrer que, segundo as últimas pesquisas, vem perdendo espaço eleitoral.