Blog do Eliomar

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Para Barroso, página do mensalão precisa ser virada

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (7) que o país precisa superar a discussão sobre a Ação Penal 470, o processo do mensalão. Em seu entendimento, há outros assuntos relevantes no Supremo que merecem mais atenção.

“Eu não estou indo para o Supremo para julgar o mensalão. Se pudesse escolher, escolheria ir logo depois do julgamento. O STF discute inúmeras questões mais importantes para a vida das pessoas. Gostaria que o país virasse rapidamente essa página”, disse, em conversa com jornalistas nesta tarde. Barroso garantiu que a presidenta Dilma Rousseff “nem remotamente” tocou neste assunto nas conversas que tiveram antes de sua indicação.

No final do ano passado, antes de ser indicado, Barroso disse em um artigo que o julgamento do mensalão foi “um ponto fora da curva” na história do Supremo, que endureceu sua jurisprudência. Hoje, questionado se tratava-se de uma crítica ao Supremo, ele disse que fez apenas uma análise “descritiva sobre um fato observável a olho nu”. Ele disse, ainda, que esta também é a opinião de outros ministros. “Uma coisa é comentário em texto acadêmico, outra é ter influência na liberdade ou não de uma pessoa”, ponderou.

Barroso disse que não se sente impedido de julgar processos sobre os quais tenha se manifestado, exceto os em que atuou como advogado. “Sou de uma geração que enfrentou censura e tem opinião sobre quase tudo. Teria que me dar por impedido em milhares de processos”, disse.

O futuro ministro também disse ser favorável “a uma redução relativamente drástica” do foro privilegiado, que delega aos tribunais o julgamento de determinadas autoridades. Segundo ele, as cortes não estão devidamente estruturadas para atuar na primeira fase dos processos penais, quando são reunidas provas e depoimentos. Por outro lado, defendeu “proteção institucional” de algumas autoridades muito visadas por órgãos de controle para evitar exageros.

Barroso disse que não é especialista em direito penal e que passará o mês julho, recesso no Supremo, estudando o processo do mensalão para participar do julgamento dos recursos. Ele confirmou que sua posse no cargo será no dia 26 de junho, a partir das 14h30.

(Agência Brasil)

Alex Dias Ribeiro, ex-piloto de Fórmula I, dará palestra na Igreja Batista Central

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Alex Dias Ribeiro, ex-piloto de Fórmula I, campeão brasileiro de Fórmula Ford, vice-campeão inglês e europeu de F3 e número 1 no ranking dos pilotos brasileiros, lançará em Fortaleza, a partir das 17 horas deste domingo, lançando livros e conversando com fieis da Igreja Batista Central (IBC), no bairro Ancuri.

Mentor de atletas de esportistas, Alex Dias Ribeiro atuou como capelão em quatro olimpíadas e cinco copas do mundo, servindo aos atletas de Cristo da Seleção Brasileira. Escreveu cinco livros que foram publicados em 4 idiomas e chegou a ganhar o Prêmio ABEC de melhor biografia do ano, totalizando 80.000 livros vendidos.

SERVIÇO

Tenda da IBC – Rua do Cruzeiro, 401- Ancuri.

Entrada Franca.

Departamento de Cirurgia da UFC comemora meio século

“O Departamento de Cirurgia da Universidade Federal do Ceará, em comemoração ao aniversário de 50 anos de pesquisas e serviços na área de Medicina, promoverá a 21ª edição da Jornada Anual de Cirurgia. O evento ocorrerá de 12 a 15 próximos, com abertura às 20 horas, no Auditório da Reitoria da UFC. A noite será aberta pela conferencia “Régis Jucá – passado, presente e futuro”, em referência ao pioneiro no Norte e Nordeste em cirurgia de revascularização do miocárdio com ponte de safena.

O conferencista é outro médico de destaque na cirurgia cardiovascular no Estado: o professor João Martins de Sousa Torres. Em seguida, serão homenageados com a Comenda de Distinção no Ensino da Cirurgia os cirurgiões Francisco José Roque e Dr. Olavo Napoleão. Haverá também entrega de medalha comemorativa do Departamento de Cirurgia. A noite será encerrada com um coquetel festivo.

Dos dias 13 a 15, a Jornada entra na etapa científica, com cursos, apresentações de trabalhos e mesas-redondas. No dia 14, um dos destaques é a videoconferência no tratamento do câncer do aparelho digestivo, com o Prof. Lacerda Machado. Entre os palestrantes convidados estão os professores Augusto Tinoco (Rio de Janeiro), Carlos Brandt Teixeira (Pernambuco) e Luiz Antônio Santini (Rio de Janeiro). Toda a parte científica do evento ocorrerá no Praiano Hotel, na Avenida Beira-Mar.

SERVIÇO

* Mais informações sobre a programação e as inscrições podem ser encontradas no site da Jornada (is.gd/wnuWsQ).

(Site da UFC)

José Dirceu em clima de hibernação

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“Você tem visto José Dirceu por aí?  Ou lido alguma entrevista? Em princípio, a resposta é “não”. Por recomendação dos seus advogados o agitado Dirceu está recolhido.

Se depender dos seus advogados, ficará assim até o julgamento dos embargos do mensalão.”

(Coluna Radar – Veja Online)

José Aldo, campeão do UFC, em noite de autógrafos em Fortaleza

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José Aldo, campeão do UFC na categoria peso pena, e o festejado árbitro de MMA Mário Yamasaki, estarão nesta sexta-feia, no Shopping Iguatemi. Eles darão autógrafos, das 18 às 19 horas, dentro da “Semana MMA no Iguatemi”, que se estenderá até sábado. O shopping faz parceria com a loja Octógono Fight Shop e a grife Bad Boy.

No sábado, a partir das 11 horas, a atração do evento é Demian Maia, cinco vezes campeão mundial de jiu-jitsu e, juntamente com Yamasaki, patrocinado pela americana Bad Boy, representada no Ceará, há 20 anos, pela Sand Beach.

Alunos de Fortaleza ficam em 2ª lugar na Olimpíada de Matemática do Cone Sul

“O Brasil ficou em primeiro lugar na Olimpíada de Matemática do Cone Sul. Quatro estudantes brasileiros ganharam as medalhas de ouro e de prata da competição, que terminou hoje (7), em Assunção, no Paraguai. Os jovens que ficaram em primeiro lugar são de Vinhedo, no interior de São Paulo. Os que se classificaram em segundo, de Fortaleza (CE). Os estudantes embarcaram para o país vizinho em busca de medalhas no último domingo (2).

Participaram da Olimpíada 28 estudantes da Argentina, do Brasil, da Bolívia, do Equador, do Paraguai, do Peru e do Uruguai. O Brasil faz parte dessa competição de matemática desde a década de 1980 e tem 89 medalhas, sendo 22 de ouro. No ano que vem, o evento será em Montevidéu, no Uruguai.

A classificação para a competição sul-americana é feita por meio das etapas nacionais. Os participantes devem ter entre 13 e 16 anos e as equipes, formadas por até quatro estudantes e dois professores. As provas são compostas por problemas da disciplina, que têm de ser solucionados em um tempo determinado. A avaliação dos resultados é feita por meio de uma banca, formada pelos professores dos vários países.”

(Agência Brasil)

Prefeito não copia nem tudo que Cid faz

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Nesta semana, o prefeito Roberto Cláudio (PSB) entregou equipamentos sociais no urbanizado açude João Lopes, no Bairro Ellery. Entre os benefícios, uma pista de skate, que, por pouco, não levou RC a ensaiar boa circulada num skate que lhe foi oferecido.

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Acho que vou arriscar um giro…

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Sei não, mas acho que tô fora e forma…

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Tá bom, pessoal! Assim, saio melhor na foto.

VAMOS NÓS – Bom lembrar que, em passado recente, o governador Cid Gomes (PSB), quando da entrega de pista de skate no Interior, resolveu testar sua habilidade e se deu mal. O prefeito Roberto Cláudio preferiu ser prudente. Skate é bom, mas é algo que exige treino, muito treino. Não é verdade, Cid Gomes?

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(Fotos de RC  – Evilázio Bezerra)

Receita Federal libera 2ª feira o primeiro lote de restituições do IR 2013

“A Receita Federal libera, às 9 horas da próxima segunda-feira, a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física do exercício de 2013 (ano-calendário 2012). Na consulta também constarão lotes residuais das declarações dos últimos cinco anos, liberadas da malha fina.

No dia 17 de junho de 2013, as restituições de todos esses lotes serão depositadas no banco. Para o exercício de 2013, serão creditadas restituições para um total de 1,9 milhão de contribuintes, totalizando o valor recorde de R$ 2,7 bilhões, já corrigidos em 1,6%. Do exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 17.829 contribuintes, totalizando R$ 58,6 milhões, já acrescidos de 8,85%.

Do exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 6.152 contribuintes, totalizando R$ 15,1 milhões, acrescidos de 19,6% e do exercício de 2010, serão 4.367 restituições, totalizando R$ 9,5 milhões, atualizadas em 29,75%.”

(Agência Brasil)

Ministério Público Estadual fará panfletaço no Terminal do Siqueira contra a PEC 37

Neste sábado, haverá “Panfletaço contra a PEC 37”, no Terminal do Siqueira. A ação faz parte da mobilização pela Associação Cearense do Ministério Público Estadual contra a emenda que limita o poder de investigação de promotores e procuradores de justiça no Pais.

Cartilhas explicando os porquês da luta contra a PEC 37 vão ser distribuídos para a população, no período das 8 às 15 horas. A votação da PEC 37 está prevista para o próximo dia 26, na Câmara dos Deputados.

Durante a movimentação, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) estará atendendo a população com abertura de reclamações, tirando dúvidas e promovendo, com material informativo, educação para consumo.

Academia Cearense de Letras quer apoio da bancada para reforma do Palácio da Luz

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No prédio, infiltrações ameaçam o acervo.

Sob a coordenação do deputado federal Antonio Balhmann, parte da bancada cearense em Brasília esteve, nesta sexta-feira, visitando a Academia Cearense de Letras (Centro). No encontro, com direito a café da manhã, o presidente da entidade, José Augusto Bezerra, expôs situação de dificuldade do Palácio da Luz, que abriga essa entidade e várias outras da área cultural.

Ele apresentou projeto para uma ampla reforma do prédio, com direito a climatização, sala de cinema e outros equipamentos, e pediu apoio dos parlamentares através de emendas ao Orçamento da União. O coordenador Antonio Balhmann sugeriu que o projeto fosse atualizado, pois é datado de 2009, para que, feito isso, a bancada iniciasse uma discussão para garantir formas de apoio.

(Foto – Paulo MOska)

Comitiva da Guiné-Bissau visita Fortaleza. Estudantes deste País reclamam dificuldades

Uma comitiva da Embaixada da Guiné-Bissau no Brasil está em Fortaleza, em ritmo de visita oficial. O objetivo é avaliar a situação em que vivem jovens estudantes guineenses, que reclamam dificuldades. O ministro-conselheiro da Embaixada da Guiné, Secuna Baldé, está à frente da comitiva. Ele pretende mapear a situação dos estudantes, mediar os conflitos existentes, principalmente com as universidades com as quais possuem convênios.

O caso será discutido durante reunião nesta sexta-feira, a partir das 15h30min, na Defensoria Pública do Estado. No sábado, representantes da Embaixada de Guiné-Bissau se encontrarão às 18 horas, na Assembléia Legislativa, com os estudantes em uma reunião geral. A estimativa da embaixada é que cerca de mil estudantes de Guiné-Bissau morem em Fortaleza e que pelos menos 30% estejam irregulares.

Grupo M. Dias Branco participará de convenção da ABAD em Fortaleza

O empresário Ivens Dias Branco, controlador do Grupo M. Dias Branco, vai participar da XXXIII Convenção Anual do Atacadista Distribuidor e da XVI Sweet Brasil International Expo–ABAD 2013, que acontecerá de 5 a 8 de agosto próximo, no Centro de Eventos. O grupo, com sede no município de Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza), é o maior da América Latina no ramo de massas alimentícias.

Ele foi convidado pelo também cearense José do Egito, presidente da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (ABAD), que representa mais de três mil empresas de todo o Brasil atuantes no ramo da comercialização de produtos alimentícios industrializados, candies, bebidas, produtos de higiene pessoal, limpeza doméstica, produtos farmacêuticos, de perfumaria, papelaria e material de construção, entre outros.

 

Refinaria continua dando pano pras mangas. Mas só pra político

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A campanha pró-refinaria que a Assembleia Legislativa vem difundindo no Interior já tem um beneficiado: o ex-ministro  Ciro Gomes (PSB). Ele vem fazendo palestras sobre o tema. Em Tianguá, disse que essa iniciativa “é um gol de placa”.

Como essa refinaria rende, meu Deus. Até hoje, só para muito lengalenga político.

VAMOS NÓS – Somos céticos sobre tal empreendimento. Só vamos acreditar na concretização desse sonho, quando formos conferir a primeira produção. E ponto final.

Produção industrial cresce em nove Estados. Ceará entra na lista

“A produção industrial aumentou em nove dos 14 locais pesquisados entre março e abril, mostram dados divulgados hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mês, a atividade indústria subiu 1,8%, conforme divulgado no último dia 4. De acordo com o levantamento, pela segunda vez consecutiva, o setor avançou mais em Minas Gerais (2,8%), na Bahia (2,5%) e em Pernambuco (2,3%). Também registraram alta São Paulo (1%), Espírito Santo (1%) e a Região Nordeste (1,2%) – como um todo, além de Espírito Santo (0,7%), Rio Grande do Sul (0,2%), Santa Catarina (0,2%) e Paraná (0,1%).

Também foi registrada queda na produção industrial do Pará (-1,4%), Goiás (-1,2), Rio de Janeiro (-0,4%) e Amazonas (-0,4%). O setor ficou estagnado no Ceará, que não registrou crescimento ou queda.

Na comparação com abril de 2012, o setor industrial cresceu 8,4%, refletindo aumento da produção em 12 dos 14 pesquisados e pode ter sido influenciado por dois dias úteis a mais em abril de 2013. Nesta comparação são destaques o aumento da produção na Bahia (13,5%), no Rio Grande do Sul (11,2%) e em São Paulo (10,7%). Refletem crescimento dos setores refino de petróleo e produção de álcool, produtos químicos e celulose, papel e produtos de papel. Com exceção de Pará (-16,2) e Espírito Santo (-8%), em queda, o resultado foi positivo nos demais locais.

No indicador que mede o acumulado da produção industrial nos primeiros quatro meses do ano, a expansão também chegou a nove dos 14 locais pesquisados pelo IBGE, com avanço acima da média no Rio de Janeiro (6,1%), Bahia (4,9%), São Paulo (3%), Rio Grande do Sul (3%), Ceará (2,9%) e Goiás (2,1%). Os locais se beneficiaram de aumento na fabricação de bens de capital como caminhões e carros.”

(Agência Brasil)

Comissão especial da Câmara quer aumentar de 5,3% para 10,5% verbas da educação

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A Câmara dos Deputados acaba de criar uma comissão especial para debater projeto de lei oriundo do governo federal que quer aumentar para 10,5%, nos próximos 10 anos, os investimentos na educação através  dos recursos do pré-sal e participações especiais da União. Atualmente, o governo investe só 5,3% em educação.

O deputado federal Artur Bruno (PT) integra essa comissão especial. Ele informou para o Blog como se desenvolverá o trabalho desse grupo.

Por "Diretas Já!" no Poder Judiciário

Com o título “Mobiliação por eleições diretas no Poder Judiciário”, eis artigo do presidente da Associação Cearense dos Magistrados, Ricardo Barreto. A ordem é garantir diretas na escolha dos que ocuparão cargos de direção nos tribunais de Justiça e tribunais regionais federais e regionais do Trabalho. Confira:

Que motivo poderia reunir tantos homens públicos no auditório da Justiça Federal, em Fortaleza, nesta manhã de sexta-feira do mês de junho?

E que interesse poderia ter a população nessa discussão?

São deputados federais, senadores, juízes de direito, juízes federais, juízes do trabalho, membros do Ministério Público e advogados debruçados sobre o tema: a participação dos juízes de Primeiro Grau na escolha dos presidentes e vice-presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho.

O assunto é árido e aparentemente sem repercussão na vida do homem comum, mas de profundas consequências para o coletivo, como analisarei a seguir. Dos cerca de 17 mil juízes brasileiros, apenas 15% – os desembargadores – participam da escolha dos dirigentes dos tribunais, que se dá sempre em torno dos três nomes mais antigos dessas instituições. Ou seja, mesmo no estrito círculo do Segundo Grau (desembargadores), pouquíssimos serão elegíveis, o que torna o processo uma homologação do previsível.

Perde-se, com isso, a oportunidade benfazeja de debater propostas, comparar currículos, reconhecer aptidões, premiando-se o mero transcurso na profissão judicante. Como se administrar a complexa máquina do Poder Judiciário pudesse ser tratado como um título honorífico ao final da carreira.

Haverá ocasiões, como esta ora vivenciada no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em que a administração estará entregue em mãos habilidosas e responsáveis.

Mas a gestão pública das atividades judicantes, em lugar de estar submetida a uma obra do acaso ou à escolha de poucos, precisa representar a maioria da categoria dos magistrados. Assim, propiciando que seus dirigentes sejam os nomes mais bem preparados para as atividades administrativas, hábeis a contribuir efetivamente com uma Justiça mais dinâmica e eficiente. Mais uma maneira de vivenciar a democracia no próprio Judiciário e estendê-la em favor de toda a população do País.

* Ricardo Barreto,

Presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM). 

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome agenda visita ao Ceará

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A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, cumprirá agenda no Ceará na próxima semana. Segundo o secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nélson Martins, ela lançará o Pronatec para Capacitação na Área Rural que, no Estado, deverá envolver cerca de 20 mil famílias do Interior em projetos produtivos, com apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Tereza Campello também firmará convênio com o governo estadual para expansão do programa de cisternas de placas. “A ministra vem liberar recursos especificamente para ações de combater à seca”, adianta o secretário.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Dilma visitará Portugal neste fim de semana

A presidenta Dilma Rousseff visitará Portugal neste sábado. Ali, cumprirá agenda com uma série de reuniões políticas e ainda participará da Semana de Portugal, cuja data nacional é comemorada no dia 10 em homenagem a Luís de Camões, considerado um herói, que morreu nesse dia.

No dia 10, termina o Ano do Brasil em Portugal e o Ano de Portugal no Brasil – comemoração com diversos eventos culturais (música, teatro, dança, circo, fotografia e artes plásticas) que ocorrem desde 7 de setembro de 2012 em Lisboa e outras cidades portuguesas, assim como em algumas regiões do Brasil.

Em Portugal, a presidenta deve se reunir com o presidente Anibal Cavaco Silva e ambos farão uma declaração à imprensa. Há, ainda, a previsão de uma reunião com o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho. Ela participa também do jantar oficial do Prêmio Camões, no Palácio Nacional de Queluz, em Lisboa.

(Com Agência Brasil)

Joaquim Barbosa diz que já cumpriu seu papel na discussão sobre novos tribunais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, informou nessa quinta-feira (6), por meio de sua assessoria, que não pretende rediscutir a proposta de emenda à Constituição que resultou na criação de mais quatro tribunais federais no país. O texto foi promulgado nesta manhã pelo Congresso Nacional.

“Por enquanto, no que se refere ao tema da criação dos tribunais, já cumpri o meu papel institucional como chefe do Poder Judiciário”, pontuou Barbosa. Procurado por jornalistas para falar sobre o tema mais cedo, ele informou que não tinha nada a dizer.

Barbosa era o principal crítico da proposta que quase dobrou a quantidade de tribunais federais no país, de cinco para nove. Para o ministro, outras soluções poderiam ser adotadas para escoar os processos da Justiça Federal de primeiro grau sem aumentar custos, que segundo ele, podem chegar a R$ 8 bilhões anuais.

Barbosa chegou a encomendar uma nota técnica ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também preside, apontando alternativas à criação dos tribunais. O tema opôs o presidente do STF às associações de juízes e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para Barbosa, o assunto foi tratado de forma “sorrateira” por magistrados e advogados.

(Agência Brasil)

Standard&Poor's reduz perspectiva de nota da economia brasileira

A agência de classificação de risco Standard&Poor’s diminuiu, de neutra para negativa, a perspectiva de nota para a economia brasileira. A avaliação sobre a dívida do país não foi alterada, mas a agência americana indicou que poderá reduzir a nota nos próximos comunicados. Segundo o documento da agência, o baixo crescimento da economia e a redução do esforço fiscal pela equipe econômica podem representar sinais de que o país não conseguirá manter reduzida a dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

Em entrevista à Agência Brasil, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcio Holland, disse que o governo ainda está analisando o documento. Ele, no entanto, ressaltou que o Brasil cresceu mais do que a média mundial de 2007 a 20012, quando estourou a crise financeira internacional. Para o secretário, as perspectivas em relação ao PIB continuam favoráveis.

“As próprias previsões internacionais apontam que o Brasil permanecerá crescendo acima da média mundial. Temos um ambiente de confiança relevante para manter o crescimento sustentado pelos investimentos”, declarou Holland. Ele lembrou que este ano o programa de concessões de infraestrutura começará a entrar em operação com investimentos estimados em R$ 470 bilhões nos próximos anos.

Em relação à política fiscal, o secretário disse que o Brasil apenas pratica uma política anticíclica, em que o governo gasta mais em ano de baixo crescimento. Ele destacou que o superávit primário brasileiro é um dos maiores do mundo e que a dívida líquida do setor público cairá para menos de 35% do PIB, em 2013.

“Standard&Poor’s prometeu observar a economia brasileira pelos próximos dois anos. Esse tempo é suficiente para mostrar que as perspectivas de crescimento sustentado permanecem favoráveis”, disse.

(Agência Brasil)