Blog do Eliomar

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TAM é condenada por esquecer passageiro com deficiência em área de embarque

“A TAM Linhas Aéreas S/A deve pagar indenização de R$ 10 mil a passageiro com deficiência que foi esquecido por funcionários da empresa na área de embarque. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará. Segundo os autos, A.A.R. adquiriu passagem para viajar do Rio de Janeiro a Fortaleza. No dia 24 de fevereiro de 2007, ele chegou ao aeroporto e, após fazer check in, foi levado à sala de espera da TAM.

Posteriormente, funcionários conduziram o passageiro para a “área remota de embarque”, local destinado às pessoas que necessitam de cuidados e atenção especializada. A aeronave, no entanto, precisou ser remanejada e todos os passageiros se dirigiram ao novo portão, menos A.A.R., que foi deixado na área remota. Ele foi encontrado três horas depois por funcionário de outra companhia aérea, que informou à TAM. Alegando que se viu “sozinho, impotente, impossibilitado de alimentar-se e de utilizar o banheiro”, A.A.R. ingressou com ação na Justiça, requerendo indenização.

A empresa, em contestação, sustentou a inexistência de dano. Disse que o passageiro exagerou nas alegações e que ele passou por “meros aborrecimentos”. Em maio de 2009, o Juízo da 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua condenou a TAM a pagar R$ 3 mil a título de reparação moral. Objetivando reformar a sentença, o consumidor interpôs apelação (nº 0031455-94.2007.8.06.0001) no TJCE. Ao analisar o caso, nessa terça-feira (30/10), a 7ª Câmara Cível aumentou a indenização para R$ 10 mil. “É evidente que, ao deixar o promovente esquecido dentro da área remota de embarque, houve o abuso e a perturbação do cotidiano normal da vítima, que não embarcou no voo pretendido por negligência da ré [companhia aérea]”, afirmou o relator do processo, desembargador Francisco José Martins Câmara.

O magistrado ressaltou que o novo valor da indenização se baseia nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, levando em conta ainda jurisprudência dos Tribunais Superiores e da Corte de Justiça estadual. “Os danos causados aos usuários dos serviços de transporte aéreo têm se tornado bastante corriqueiros, portanto, a indenização deverá servir também de reprimenda para que esta conduta não seja repetida com outros usuários do serviço, notadamente com os portadores de algum tipo de deficiência física”.”

(Site do TJ/CE)

Royaltes – Votação da matéria é adiada

“Sem consenso para a votação, os líderes partidários da base do governo fecharam acordo hoje (31) e adiaram para a próxima terça-feira (6) o início da discussão e votação do projeto que trata da redistribuição dos royalties do petróleo. A medida contraria os planos do presidente da Câmara, deputado federal Marco Maia (PT-RS), que chegou a pautar a proposta na Ordem do Dia de hoje.

A decisão dos líderes governistas de propor o adiamento surgiu após o Palácio do Planalto anunciar, por meio do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que quer destinar 100% dos royalties dos poços de petróleo a serem licitados para a educação e que não concorda em mudanças nas regras de contratos já firmados. Desde a primeira semana do mês de outubro, Marco Maia tenta votar o projeto de redistribuição dos royalties. Na semana passada, o petista encaminhou comunicado convocando todos os parlamentares para estarem em Brasília nesta semana para a votação da matéria.

Ontem (30), o presidente da Câmara tentou votar a Medida Provisória 574, que trata do parcelamento das dívidas com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para liberar a pauta e votar osroyalties. Hoje, Marco Maia chegou a dizer que o Palácio do Planalto deveria “ficar de fora” da discussão dosroyalties por se tratar de um tema da Câmara. O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), alertou ontem que não era o momento de votar os royaltiese que ainda é necessário uma ampla negociação para construir um acordo.”

(Agência Brasil)

Torcedores comparecem em peso no embarque do Fortaleza

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Uma verdadeira invasão tricolor foi o que se registrou, nesta tarde de quarta-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Torcedores do Fortaleza, de todas as idades, form embarcar a equipe e demonstrar total apoio ao time que viajou para Itápolis (SP) onde, sábado, às 16 horas (horário da Capital cearense), fará o primeiro jogo do “mata-mata” – Série C, do Brasileirão, contra o Oeste. Segundo o técnico Vica, a equipe treinará e permanecerá até a data da partida em Araraquara, por sinal, terra natal do treinador.

Vica levou o time quase completo. Cléo, atacante, não embarcou, porque está lesionado, e ele está na expectativa de poder contar com o volante Esley e o zagueiro Ciro Sena, que vão ser julgados nesta quarta-feira pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Os dois foram expulsos por ocasião da partida contra o Santa Cruz, no Recife.

Entre os jogadores, o mais assediado foi meia Geraldo. O clima é de otimismo. O jogo de volta será no Estádio Presidente Vargas domingo, dia 11 próximo.

SERVIÇO

* O jogo será transmitido pela Sportv.

DETALHE – O outro time cearense que tem jogo mata-mata pela Série C é o Icasa. Receberá ,nesta quinta-feira à noite o Duque de Caxias, do Rio.

Criação de mais seis unidades do IFCE tem parecer favorável

“A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público(CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira, o parecer do deputado federal Eudes Xavier (PT-CE), favorável ao Projeto de Lei 2476/11, de autoria do deputado federal José Nobre Guimarães (PT-CE). O referido PL indica ao Poder Executivo a criação dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) nos municípios de Itapipoca, Acopiara, Boa Viagem, Paracuru, Maranguape e Horizonte. Esta é a terceira vez em que o deputado Eudes Xavier é escolhido para relatar projetos de lei que tratam da criação de universidades ou estabelecimentos de ensino técnico destinado ao Ceará.

Para o deputado relator, a iniciativa do seu colega de bancada vem de encontro às ações do governo federal no sentido de incentivar a reestruturação da educação profissional por meio de debates e votações de importantes matérias. Ainda segundo Eudes Xavier, a criação desses institutos federais em diversos municípios cearenses atende as demandas da população jovem, que sonha com mais oportunidades de qualificação profissional.

“É através da educação de qualidade que nossa juventude poderá contribuir para o surgimento de uma sociedade cada vez mais preparada para os grandes desafios que o futuro reserva”, justifica o deputado Eudes Xavier.

(Com Agência Câmara)

IFCE – Cinco nomes disputam para reitor

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) entra no próximo dia 9 de novembro em período oficial de campanha para eleição de reitor e novos diretores-gerais para Cedro, Crato, Fortaleza, Iguatu, Juazeiro do Norte e Maracanaú, primeiros campi em funcionamento com a expansão da instituição no Estado. Os novos dirigentes assumirão a gestão no período de 2013-2017. Na disputa ao cargo de reitor do IFCE, estão Bráulio Gomes de Lima (Iguatu), e João Medeiros Tavares Júnior, José Valdeci de Lima, Marcelo Santos Marques e Virgílio Augusto Sales Araripe, estes de Fortaleza.

No interior, os postulantes aos cargos de diretores-gerais são: em Cedro, José Humberto Facundo Araújo, Henrique de Melo Carneiro, Fernando Eugenio Lopes de Melo e Francisco Vanier de Andrade; no Crato, Eder Cardoso Gomes e Luiz Clodoaldo Alves Lopes; em Fortaleza, Antônio Moisés Filho de Oliveira Mota, Antonio Sérgio Ribeiro Pinho, Carlos Aurélio Oliveira Gonçalves e Luiza Santos Pontello; em Iguatu, Dijauma Honório Nogueira e Eugênio Albuquerque Carvalho; em Juazeiro do Norte, Antonio Adhemar de Souza e Perboyre Barbosa Alcântara; e em Maracanaú, Júlio César da Costa e Silva e Robson da Silva Siqueira.

PLEITO

A campanha prossegue até o dia 27 e a eleição ocorrerá no dia 28 de novembro, com votação de todos os servidores (docentes e técnico-administrativos) e alunos da instituição.

DETALHE – O professor Virgílio Araripe é o candidato da simpatia do atual reitor, Cláudio Ricardo.

Royalties – Marco Maia diz que assunto é da Câmara

“O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse hoje (31) que o Palácio do Planalto deve ficar de fora das negociações sobre a votação do projeto que trata da redistribuição dos royalties do petróleo. Para o petista, essa é uma discussão da Câmara e uma eventual atuação do governo para adiar o assunto pode resultar em retaliação dos deputados.

“O governo, na minha avaliação, neste momento, seria bom que ficasse um pouco de fora, porque é uma discussão da Câmara dos Deputados, que nós queremos dar um ponto final”, disse Maia. Ele acrescentou que se o governo tentar impedir a votação da Medida Provisória (MP) 574, que está trancando a pauta da Casa para inviabilizar a votação dos royalties, pode prejudicar a tramitação de outras MPs.

“Acho que o governo não faria um movimento [para adiar a votação] dessa natureza aqui na Casa porque, se fizer, a reação será imediata dos deputados, que certamente não votarão mais nenhuma MP nas comissões mistas enquanto nós não superarmos a votação dos royalties, que não é vontade só minha, mas de 25 estados, de mais de 5 mil prefeitos, é uma vontade da sociedade brasileira”, argumentou o presidente da Câmara.

Marco Maia afirmou que, se for necessário, irá estender a sessão de hoje pela madrugada até que se vote os royalties. “Há um acordo que precisa ser firmado e um processo de negociação a ser estabelecido. Temos que superar a [votação] da MP 574 para que, logo depois disso, possamos votar os royalties”, destacou.

O impasse sobre a votação do projeto da nova redistribuição dos royalties do petróleo ocorre porque parlamentares do Rio de Janeiro e Espírito Santo alegam que a proposta muda contrato de áreas já licitadas. Ele ponderam ainda que seus estados perderão receitas significativas. Já os demais estados querem receber uma parcela dos ganhos da exploração do óleo.”

(Agência Brasil)

Banco do Brasil facilitará compra de aparelhos para pessoas com deficiência

“Aparelhos auditivos, órteses, próteses e elevadores adaptados para domicílios serão financiados pela linha BB Crédito Acessibilidade. Segundo informou hoje (31) o Banco do Brasil (BB), a inclusão desses produtos “tem por objetivo viabilizar de forma plena o acesso das pessoas com deficiência aos equipamentos e serviços de tecnologia assistiva”.

De acordo com o banco, a lista de bens financiáveis está de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União, no último dia 25.

A linha BB Crédito Acessibilidade cobra taxa de juros de 0,57% ao mês para quem recebe até cinco salários mínimos ou 0,64% mensais para aqueles que têm renda de cinco a dez salários mínimos. O financiamento pode ser de até 100% do valor do bem ou serviço, com limite de R$ 30 mil por pessoa e prestações debitadas diretamente na conta corrente. O prazo é de quatro a 60 meses e a primeira prestação pode ser paga em até 59 dias.”

(Agência Brasil)

Em vigor, a partir desta 5º feira, novo Termo de Rescisão de Contrato

“Começa a valer, a partir desta quinta-feira (1º), o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), sem o qual trabalhadores não poderão sacar na Caixa Econômica Federal o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em caso de demissão sem justa causa. A regra também é válida para o fim de contratos de trabalhadores domésticos que tenham FGTS, ainda que não seja um direito.

No novo modelo, deverão ser detalhadamente especificadas as verbas rescisórias devidas ao funcionário e as deduções feitas. No documento, também devem constar adicional noturno, de insalubridade e de periculosidade, horas extras, férias vencidas, aviso prévio indenizado, décimo terceiro salário, gorjetas, gratificações, salário família, comissões e multas. Ainda deverão ser discriminados valores de adiantamentos, pensões, contribuição à Previdência e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

De acordo com o governo, o objetivo é facilitar a conferência dos valores pagos e devidos ao trabalhador. Os empegadores tiveram cerca de quatro meses para se adequar ao novo modelo, que foi aprovado mediante portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, em 14 de julho.”

(Agência Brasil)

UFC abre inscrições para concurso de professor assiste, adjunto e titular

A Universidade Federal do Ceará realizará concurso público para os cargos de professor assistente, titular e adjunto em Fortaleza. Ao todo são ofertadas quatro vagas. 

A vaga para professor assistente é oferecida pelo Instituto de Cultura e Arte (ICA), setor de estudo Teatro e Educação: Práticas do Ensino Formal (regime de 40 horas semanais de trabalho e dedicação exclusiva). O candidato deve ser portador, no mínimo, de diploma de graduação em Licenciatura em Educação Artística/Habilitação em Artes Cênicas ou Licenciatura em Teatro e título de mestre. As inscrições devem ser feitas na secretaria do ICA de 31 de outubro a 29 de novembro ou por Sedex com postagem até 24 horas antes da data limite das inscrições. O concurso é regido pelo Edital nº 399/2012.

O concurso para professor titular ofertará duas vagas e requer do candidato título de doutor ou livre-docente (obtido há pelo menos dez anos). As vagas são na Faculdade de Educação: uma no Departamento de Estudos Especializados (setor de estudo Educação Infantil) e a outra no Departamento de Fundamentos da Educação (setor de estudo Antropologia da Educação), ambas com regime de 40 horas semanais de trabalho e dedicação exclusiva. Os interessados podem se inscrever de 30 de outubro a 28 de dezembro, nas secretarias dos respectivos departamentos ou também via Sedex, com antecedência de postagem de até 24 horas do prazo final de inscrição. O interessado encontra mais informações no Edital nº 409/2012.

De 31 de outubro a 29 de novembro, a Universidade inscreve para concurso de professor adjunto, que oferece uma vaga no Centro de Humanidades, Departamento de Ciências da Informação, setor de estudo Gestão, Recursos e Serviços de Informação, também com regime de 40 horas semanais de trabalho e dedicação exclusiva. A inscrição deve ser feita na secretaria daquele departamento ou também por Sedex, de acordo com as condições estabelecidas no Edital nº 416/2012. O candidato deve ter diploma de graduação em Biblioteconomia e título de doutor em Biblioteconomia, Ciências da Informação ou Administração.

SERVIÇO

* Todos os editais estão no site da Superintendência de Recursos Humanos da UFC (www.srh.ufc.br).

((Site da UFC)

Taxa de desemprego estável no País. Em Fortaleza, pequena queda

“A taxa de desemprego voltou a ficar relativamente estável no mês de setembro, aponta levantamento divulgado hoje (31) pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) revela que a taxa passou de 11,1% em agosto para 10,9% no último mês, em seis regiões metropolitanas e no Distrito Federal. Na apuração de agosto, o índice havia registrado leve alta, passando de 10,7%, em julho, para 11,1%, interrompendo quatro meses de relativa estabilidade.

Em setembro, o nível de ocupação teve leve aumento de 0,4%. Foram criados 82 mil postos de trabalho, o que supera o contingente de pessoas que ingressaram na força de trabalho. A população economicamente ativa (PEA) nesse período foi contabilizada em 22,526 milhões, um incremento de 40 mil pessoas na comparação com agosto. Houve redução, portanto, do número de desempregados, passando de 2,487 milhões em agosto para 2,445 milhões no último mês.

Entre as regiões metropolitanas analisadas, a taxa de desemprego apresentou comportamento diferenciado. Foi registrada pequena elevação apenas no Recife, passando de 12,3% para 12,6%. Houve redução no Distrito Federal (de 12,6% para 11,9%), Fortaleza (de 9,4% para 8,7%) e São Paulo (de 11,6% para 11,3%). Em Belo Horizonte (de 5,2% para 5,1%) e Salvador (de 18,8% para 19%), a taxa manteve-se relativamente estável. Em Porto Alegre, o índice manteve-se em 6,9%.

Assim como o Dieese e a Fundação Seade, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga levantamento mensal sobre o desemprego no país. No entanto, as taxas apresentadas nas duas pesquisas costumam ser diferentes devido aos conceitos e metodologia usados. Entre as diferenças está o conjunto de regiões pesquisadas. A PED, feita pelo Dieese e pela Fundação Seade, não engloba o número de desempregados da região metropolitana do Rio de Janeiro. Na Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE, não incluí Fortaleza e o Distrito Federal.”

(Agência Brasil)

 

CNI debate projeto que cria a Agência Nacional de Agroquímicos

Com a presença do deputado federal Antônio Balhmann (PSB), o Conselho Temático de Agronegócio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), debate, nesta quarta-feira, em Brasília, projeto de indicação que cria a Agência Nacional de Agroquímicos. Balhmann é o autor.

Essa agência tem por objetivo normatizar a fabricação, comercialização, patentes e outras providências para dar celeridade ao registro de produtos como agroquímicos.

O evento reúne o empresário do setor do agronegócio, representantes de empresas que vendem agroquímicos (defensivo agrícola), parlamentares e pesquisadores. Dirigentes de federações da indústria conferem o encontro.

O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, o cearense Raimundo Gomes de Matos (PSDB), também confere os debates.

 

Vem aí livro sobre o Mensalão

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“O julgamento nem acabou, mas a primeira obra sobre o mensalão chega às livrarias em muito breve, dias depois que os ministros baterem o martelo final.

Mensalão, o novo livro do historiador Marco Antonio Villa,  narra o desenrolar do escândalo e o julgamento dos envolvidos.”

(Coluna Radar, Veja Online)

Vaticano deve restringir acesso de turistas à Capela Sistina

“O Vaticano estuda a possibilidade de limitar o número de visitantes à Capela Sistina, que diariamente recebe em média mais de 10 mil pessoas. Há dias em que o número de turistas no local chega a 20 mil, segundo dados do Vaticano. No total, são cerca de 5 milhões de visitantes por ano. A Capela Sistina fica no Palácio Apostólico, onde mora o papa Bento XVI, e reúne obras de vários artistas da Renascença. A possibilidade de limitação aos turistas foi divulgada hoje (31) pelo diretor dos Museus do Vaticano, Antonio Paolucci, em texto publicado no jornal oficial do vaticano, o L’Obsservatore Romano.

Segundo o Vaticano, o barulho e o excesso de gente impossibilitam que as pessoas possam apreciar as famosas pinturas de Michelangelo no teto. Especialistas dizem que a umidade e o pó também estão colocando em risco algumas das pinturas. Hoje é comemorado o 500º aniversário da data em que Michelangelo terminou suas obras na Capela Sistina.

“Poderíamos conter o acesso e introduzir o número limitado”, disse o diretor de Museus do Vaticano. “É preciso pôr em prática todas as providências tecnológicas mais avançadas capazes de garantir a eliminação da poeira e dos poluentes, a troca de ar e o controle da temperatura e da umidade”, acrescentou. Paolucci não disse quando a restrição ao número de turistas começa a vigorar, mas informou que será “em breve e em curto prazo.” No texto, o diretor lembra que, em 31 de outubro de 1512, o papa Júlio II inaugurou a Abóbada de Michelangelo, concluída depois de quatro anos.”

(Agência Brasil/Lusa)

CPI das Pesquisas só depende da presidência da Câmara, diz parlamentar

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O deputado federal André Figueiredo, líder do PDT na Câmara, está otimista quanto à possibilidade de a CPI das Pesquisas, de sua autoria, ser instalada ainda neste ano.

Ele, no entanto, observa que, em razão da votação do Orçamento Geral da União 2013 e da pauta travada, as atividades só comecem mesmo ano que vem.

Magistrados querem reajuste de salário

“A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, recebeu, nessa terça-feira, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Henrique Calandra, para falar sobre o reajuste dos salários dos magistrados. A categoria pede aumento de 28,6% nos subsídios. Em ofício entregue à ministra, a entidade afirma que o pedido não inclui aumento nos salários, mas apenas recomposição salarial em razão da inflação acumulada em 2007 e 2008, corrigida pelo IPCA de 2009 a 2012, cálculo que chega a perdas de 36% nas contas da associação. O tema é alvo do Projeto de Lei 7.749/2010, que está parado na Câmara dos Deputados.

“Ressalte-se que a magistratura é remunerada pelo regime de subsídio e que inexiste a progressão funcional horizontal em face do tempo de serviço, situação que somada a perda do valor aquisitivo tem conduzido os integrantes da magistratura a um quadro de desestímulo e esvaziamento, mormente se comparados com outras carreiras que obtiveram reajustes em seus vencimentos”, diz o ofício. “O aumento para a magistratura é linear, já que recebemos subsídios e não verbas de representação, que impactam mais o Orçamento”, explica Calandra.

A entidade se colocou à disposição da ministra para discutir a proposta com a equipe técnica. Segundo o presidente da AMB, foi marcada para a próxima semana uma reunião no ministério para tratar do assunto.”

(Consultor Jurídico)

Cid dá entrevista para a Record News

O governador Cid Gomes (PSB) vai dar entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amori, da Rede Record, no fim da manhã desta quarta-feira. Será na sede da TV Cidade.

A gravação é para programa de Paulo Henrique na Record News.

Na pauta, avaliação do pleito deste ano em Fortaleza e no País e o cenário político-eleitoral de 2014.

O PSB de Cid Gomes tem um presidenciável: o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que também preside a legenda nacionalmente.

Copa 2014 – Philips será a responsável pelo projeto de iluminação do Estádio Castelão

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“Será a multinacional holandesa Phillips a responsável pela execução do projeto de iluminação do novo estádio Castelão, que terá 332 refletores de 2 mil watts cada um.

A Phillips ilumina vários dos melhores estádios do mundo.

Ferrúcio Feitosa, secretário Especial do Governo do Ceará para a Copa do Mundo, transmitiu também as seguintes informações:

1) as obras do Castelão terminarão no dia 15 de dezembro – nesse dia, o estádio será aberto, pela manhã, à imprensa e, à tarde, à visitação pública, quando haverá show do cantor Raimundo Fagner, que tem história ligada ao futebol;

2) as 66.600 cadeiras do novo Castelão começarão a ser instaladas na próxima semana e todas elas estarão no lugar até o fim de novembro;

3) segue a colocação das peças da cobertura do estádio, que ficará pronta até o dia 10 de novembro;

4) uma máquina especial está vindo de Belo Horizonte para a colocação do gramado do Castelão, que terá padrão Fifa.”

(Blog do Egídio Serpa)

Bancada federal convida prefeito eleito para reunião sobre Orçamento da União 2013

“O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), deve participar, na próxima terça-feira, 6, da reunião da bancada federal cearense em Brasília. O coordenador, deputado federal Antônio Balhmann (PSB), fez o convite, que se estende a demais prefeitos eleitos.

Segundo Balhmann, esse encontro é dos mais importantes porque começará a definir as prioridades do Estado no que diz respeito ao Orçamento da União 2013. Emendas individuais e, principalmente, o rateio de emendas de bancada entrarão nas discussões.

Fortaleza tem direito a indicar três emendas de bancada, por exemplo, além de conquistar recursos extras por meio de emendas individuais.”

(Coluna Vertical, do O POVO)