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ProUni 2019 – Começa prazo para quem quer participar da lista de espera

Começa nesta quinta-feira (7) o prazo para participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). Aqueles que se inscreveram no programa, mas ainda não garantiram uma bolsa de estudos nas instituições particulares de ensino, podem manifestar interesse, na página do programa, até amanhã (8).

A lista de espera vale apenas para os cursos indicados na hora da inscrição. Cada participante pôde escolher até duas opções.

Podem participar da lista de espera, apenas para a primeira opção de curso, aqueles estudantes que não foram selecionados nem na primeira, nem na segunda chamada regular do programa. Aqueles que foram selecionados na segunda opção, mas cuja turma não foi formada, podem também se inscrever apenas para a primeira opção de curso.

Podem participar da lista de espera para a segunda opção de curso apenas aqueles cuja turma da primeira opção não foi formada, independentemente de terem sido selecionados nas chamadas regulares.

A relação dos candidatos participantes da lista de espera estará disponível para consulta pelas instituições no dia 11 de março.

Todos os candidatos da lista de espera terão que comparecer às respectivas instituições de ensino nas quais estão pleiteando uma vaga, para apresentar a documentação que comprove as informações prestadas na inscrição. O prazo para que isso seja feito é de 12 a 13 de março.

ProUni

Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o Ministério da Educação. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

(Agência Brasil)

Editorial do O POVO – “Carnaval: blocos vocalizaram crítica política e social”

Com o título “Carnaval: blocos vocalizaram crítica política e social”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Confira:

O clima carnavalesco ainda continua presente até este final de semana, pelo menos nos locais mais envolvidos pela folia. Nestes o desencarne do espírito folião exige exorcismo mais forte. O certo é que a festa momina cumpriu seu papel catártico, servindo de válvula de escape para as tensões acumuladas no dia a dia de uma rotina desgastante de uma sociedade particularmente acossada, nos últimos anos, pela crise econômica e social que assola o País.

Neste ano, uma tradição sempre presente no carnaval brasileiro – a crítica política – ganhou realce intenso. Sem ela, na verdade, a folia fica sem sal, pois a verve brasileira de espicaçar figuras públicas e de expressar a quanto anda o humor social em relação aos responsáveis (ou supostamente responsáveis) por seus dissabores cotidianos é parte indissociável do seu Carnaval. Por que? Talvez, por falta de mecanismos efetivos de participação dos cidadãos no processo decisório, em vista da formalidade das instituições, ditas representativas. Assim, restaria ao brasileiro fazer do carnaval o espaço de recuperação da soberania popular esvaída pelo burocratismo de um poder fechado em si mesmo e rechear de conteúdo real a democracia. Toda vez que essa distância entre representantes e representados se acentua mais fortemente, mais o carnaval reflete a insatisfação da sociedade com o governo e com as próprias instituições ensimesmadas.

Cabe aos responsáveis pelo Poder a humildade de auscultar essas manifestações genuínas, vindas do seio da sociedade e procurar interpretá-las segundo o espírito da democracia. Sobretudo, precisam estar antenados para as sinalizações dos intérpretes mais sensíveis dessa realidade: o segmento artístico e cultural, pois este é o primeiro a detectar e dar vazão à alma da sociedade.

Quando os ocupantes do poder não entendem isso, entram em conflito com a própria base social e se alienam do sentimento geral. A reação do Planalto ao volume de críticas que se espraiou através dos blocos carnavalescos pelo Brasil inteiro, neste Carnaval, está sendo equivocada, a começar pelo seu esbarrão com o mundo da cultura. Este vem expressando a insatisfação das camadas que querem ter participação ativa no processo de modificações institucionais, em curso, que interferirão inapelavelmente em suas vidas.

É razoável e até imperativo que essa cobrança seja aceita, visto que a campanha eleitoral, por uma série de razões conhecidas, não deu a oportunidade para que os temas mais importantes em disputa pudessem ser debatidos pelo conjunto dos cidadãos. A maioria não tem noção do que está em jogo e reclama ser ouvida, já que vão decidir sobre sua vida. Essa foi a mensagem indireta dos protestos do Carnaval. É preciso ouvi-la.

(Editorial do O POVO)

Começa o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda

Começa nesta quinta-feira, o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda. Entre as 8 horas deste 7 de março e às 23h59min de 30 de abril, contribuintes poderão enviar documentos pela internet. Quem não enviar a documentação terá que pagar multa de pelo menos R$ 165,74. A informação é da assessoria de comunicação do órgão.

A declaração pode ser feita por meio do computador, por celular ou tablet ou pelo Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Para acessar pelo e-CAC, no site da Secretaria da Receita Federal, é necessário o certificado digital.

Para enviar a documentação pelo computador, o contribuinte utiliza o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019. Já pelo tablet ou celular, deve usar o aplicativo “Meu Imposto de Renda”.

Quem declara

É contribuinte todo aquele que no ano de 2018 obteve rendimentos tributáveis com soma acima de R$ 28.559,70. Para atividade rural, o critério para a ser quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50.

Para este ano, informações relativas a carros e casas não serão obrigatórias. Inicialmente as informações passariam a serem solicitadas obrigatoriamente, mas a decisão não chegou a vigorar pela dificuldade dos contribuintes para encontrar os dados.

CPF

É obrigatório a apresentação do número de CPF dos dependentes e alimentados residentes no país. No último ano, era obrigatório informar CPF apenas para dependentes com mais de 8 anos.

Mega-Sena sai para uma única aposta

Uma única aposta de Gravataí (RS) acertou os seis números sorteados no concurso 2131 da Mega-Sena e vai receber o prêmio de R$ 78.938.208,62. O sorteio 2131 da Caixa Econômica Federal ocorreu às 20 horas dessa quarta-feira, em Itupeva (SP).

Quatrocentas e catorze apostas acertaram cinco dezenas do concursa e vão receber prêmio de R$ 9.335; já a quadra teve 16.733 apostas vencedoras, com prêmio de R$ 329.

O próximo concurso da Mega-Sena será no sábado (9) e tem prêmio estimado em R$ 3 milhões.

(Agência Brasil)

SPC Brasil tem serviço gratuito de alerta para quem perdeu o CPF durante o Carnaval

Um levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostrou que 21% dos consumidores foram vítimas de fraudes ou transtornos no Carnaval do ano passado. Para minimizar esses riscos, o SPC Brasil oferece, gratuitamente, um serviço que dá ao consumidor a oportunidade de manter seus documentos em segurança. É o “SPC Alerta de Documentos”. As informações são da assessoria de imprensa da CNDL.

Em caso de perda, roubo, furto ou extravio de documentos pessoais, como CPF, CNPJ, certidão de nascimento, passaporte, cheques, cartões de crédito etc, o consumidor pode comparecer, pessoalmente, até um balcão de atendimento do SPC Brasil com o boletim de ocorrência em mãos. Com isso, o risco de fraudes é reduzido, já que os estabelecimentos comerciais são informados do problema, evitando os transtornos decorrentes de ter os dados pessoais utilizados por golpistas nas compras a prazo, quando são realizadas consultas no banco de dados do SPC Brasil para a concessão de crédito.

“Isso significa que se algum estelionatário tentar se passar pelo consumidor utilizando seus documentos em algum estabelecimento comercial que consulta a base de dados do SPC Brasil, o lojista será avisado da perda de documentos e, deverá pedir mais informações para se certificar que se trata do real dono do documento”, explica o superintendente de bureau de crédito do SPC Brasil, Nival Martins.

O SPC Brasil também liberou por 30 dias grátis o ‘SPC Avisa’, que faz o monitoramento de CPFs para evitar fraudes. Com o serviço, o consumidor é avisado por e-mail, em até 24 horas, sobre qualquer movimentação suspeita em seu documento, como consulta para a realização de compras a prazo, verificação de nome restrito, inclusão de registros de inadimplência, alteração de dados cadastrais, entre outros.

SERVIÇO

*Para consultar o Posto de Atendimento do SPC Brasil mais próximo da residência, o consumidor deve acessar a página:
https://www.spcbrasil.org.br/consumidor/postos-atendimento

Ministério divulga leilões de energia até 2021

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou hoje (6), no Diário Oficial da União (DOU), as portarias de número 151 e 152, publicadas na seção 1, com o calendário de leilões de compra de energia elétrica de novos empreendimentos e de geração existente que serão realizados neste e nos próximos dois anos, no período de 2019 a 2021.

Para compra de energia nova, estão previstos os seguintes leilões: em 2019, leilão A-4 em 27 de junho e leilão A-6 em 26 de setembro.

Em 2020, devem ser promovidos o leilão A-4 em 23 de abril e leilão A-6 em 24 de setembro. Para em 2021, estão previstos o leilão A-4 em 29 de abril e leilão A-6 em 30 de setembro.

Para a contratação de energia de geração já existente, o cronograma estimado prevê: em 2019, leilões A-1 e A-2 em 6 de dezembro.

Em 2020, as previsões são para os leilões A-1 e A-2 em 4 de dezembro; e 2021, leilões A-1 e A-2 em 3 de dezembro.

(Agência Brasil)

Emenda quer acabar com impostos que incidem sobre medicamentos

O senador Reguffe (sem partido-DF) é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2015 que quer proibir a tributação de remédios de uso humano no Brasil. O texto, já aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na legislatura passada, ainda precisa ser votado no plenário. Se aprovada pelos senadores, deverá ser analisada na Câmara dos Deputados.

— É uma matéria muito importante para a população e vai aliviar o bolso de muitos que usam principalmente remédios de uso continuado e que não merecem pagar o que pagam hoje de impostos na hora. A tributação tem que ser sobre o consumo supérfluo, não sobre o que mexe com a saúde das pessoas, não sobre o que mexe com a vida das pessoas — explica Reguffe, que pediu à presidência do Senado que coloque a PEC em pauta.

Reguffe salientou que, enquanto países como Inglaterra, Canadá e Colômbia não cobram impostos sobre medicamentos, no Brasil os impostos representam 35,7% dos preços dos remédios.

(Agência Senado)

Juiz cearense vai integrar o Comitê Nacional de Precatórios

O juiz Francisco Eduardo Fontenele Batista, auxiliar da área da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, foi designado para compor o Comitê do Fórum Nacional de Precatórios. O ato consta na Portaria nº 38/2019, assinada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e publicada na última quarta-feira (27). O magistrado foi responsável pela Assessoria de Precatórios do Judiciário estadual em três gestões do Tribunal de Justiça do Ceará, informa a assessoria de imprensa da Instituição.

O mandatos nesse comitê é de dois anos, com seus integrantes tendo a função de elaborar estudos e propor medidas concretas de aperfeiçoamento de gestão, relacionada à área dos preatórios em todo o país.

Além do magistrado cearense, fazem parte da equipe: Sérgio Luiz Kukina (ministro do STJ), Cláudio Mascarenhas Brandão (ministro do TST), Carlos Vieira Von Adamek (secretário-geral do CNJ), Marcio Evangelista Ferreira da Silva (juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral adjunto do CNJ), Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes (juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça), Luis Paulo Aliende (desembargador do TJSP), Lizandro Garcia Gomes Filho (juiz do TJDFT), Mario Massanori Fujita (juiz do TJSP), José Márcio da Silveira e Silva (juiz do Tribunal Regional Federal – 1ª Região), Gláucia Maria Gadelha Monteiro (juíza do TRT-7ª Região) Rosane Cima Campiotto (procuradora regional da República – 3ª Região) e Marcio Antônio Innocenti (pela Ordem dos Advogados do Brasil).

(Foto – Divulgação)

DPU pode passar a defender também policiais em processos administrativos

O Projeto de Lei Complementar º 34/19 está incluindo entre os objetivos da Defensoria Pública da União (DPU) a defesa de policiais federais e estaduais, civis e militares, incluindo bombeiros militares, em processos administrativos. Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, caberá à Defensoria atuar em todas as instâncias do processo administrativo a partir do recebimento dos autos.

Autor do projeto, o deputado Julian Lemos (PSL-PB) argumenta que tanto em procedimentos conduzidos pelas ouvidorias quanto em investigações das corregedorias nem policiais nem bombeiros têm defesa técnica assegurada, o que impacta nos orçamentos individuais dos policiais.

Ao defender a alteração na Lei Orgânica da Defensoria Pública da União (Lei Complementar 80/94), Lemos explica que atualmente já é função dos defensores públicos garantir a ampla defesa e o contraditório a pessoas naturais em processos administrativos perante órgãos da administração pública.

“Estamos assegurando a policiais e bombeiros o direito à ampla defesa e ao contraditório em procedimentos administrativos conduzidos por ouvidorias e corregedorias, sem que isso cause impacto nas estruturas das polícias ou das defensorias públicas”, conclui Lemos.

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois, seguirá para o Plenário.

(Agência Câmara)

TRF-5 cancela decisão que suspendia concurso da Polícia Rodoviária Federal

O desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, deferiu o pedido liminar da União, para cancelar a decisão que suspendeu, no dia 26 de janeiro, o concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Para o magistrado, não há ilegalidade que justifique a suspensão do concurso, pois o edital está fundado em motivação razoável, uma vez que foi elaborado com base na análise do histórico dos concursos da Polícia Rodoviária Federal.

“A despeito de tornar a escolha do local de realização da prova menos cômoda para os candidatos, a regra observa os critérios de conveniência e oportunidade da Administração, eis que fundada em motivação razoável, uma vez que se buscou – com base na análise do histórico dos concursos da Polícia Rodoviária Federal, onde, após a nomeação, as tentativas de transferência/remoção são inúmeras -, assegurar que o candidato realize a prova no local onde informa que deseja ser lotado, evitando que vagas deixem de ser preenchidas por pessoas que não tenham o interesse efetivo em trabalhar naquela localidade”, escreveu o desembargador.

Entenda o caso

A decisão que cancelou o concurso foi proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal no Ceará, ao deferir pedido de tutela de urgência no processo 0819751-78.2018.4.05.8100, determinando a reabertura de prazo para que os candidatos pudessem optar por quaisquer das cidades em que haveria aplicação da prova, independentemente do local para o qual escolhessem concorrer à vaga.

De acordo com a decisão, o edital estaria afrontando a isonomia, a razoabilidade e o livre acesso ao cargo público, ao estabelecer que os candidatos realizassem as provas no mesmo local em que estivessem concorrendo às vagas.

(Com TRF-5)

Por conta do Carnaval, deputados e senadores ganham 12 dias de recesso

Após a maratona do Carnaval, se para a maioria dos brasileiros hoje é dia de voltar ao trabalho, para deputados e senadores, retorno às atividades, só na semana que vem. Na manhã desta quarta-feira de cinzas (6) movimento no prédio do Congresso, só do pessoal que cuida da troca do carpete do Salão Verde da Câmara e da lavagem do capete azul do Senado. Até a próxima terça-feira (12), quando estão marcadas as próximas sessões deliberativas nas duas Casas, serão 12 dias ¨de recesso”, sem votações. A última foi na quarta-feira passada, dia 27 de fevereiro.

Nem a pressa para início da tramitação da Reforma da Previdência, eleita prioridade no Executivo e Legislativo, fez com que sessões deliberativas fossem marcadas esta semana. Amanhã (7) e sexta-feira (8) sessões nas duas Casas só de discurso, sem deliberações, isso quer dizer que os parlamentares que esticarem a folia, não terão qualquer prejuízo no salário. O presidente do Senado, Davi Alcolubre (DEM-AP), cumpre essa semana agenda no Amapá e só volta à Brasília na semana que vem. Já Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara , também passa a quarta-feira fora de Brasília, mas a assessoria não informou se será assim o restante da semana.

Servidores

Para os servidores da Câmara o expediente hoje está sendo normal desde o meio-dia. Já no Senado, em conformidade com a Portaria 13/18, da primeira-secretaria da Casa, é ponto facultativo. Os servidores só voltam ao trabalho amanhã.

(Agência Brasil)

Arcebispo de Fortaleza abre, com missa, a Campanha da Fraternidade 2019

Nesta quarta-feira, às 18h30min, na Catedral, será aberta com missa a ser presidida pelo arcebispo de Fortaleza, dom José Antonio Aparecido Tosi, a Campanha da Fraternidade 2019. O tema deste ano é “Fraternidade e Políticas Públicas” e, de acordo com a CNBB, o tema foi inspirado em uma citação bíblica do profeta Isaías: “Serás libertado pelo direito e pela justiça”.

A campanha tem o objetivo de estimular a participação da população brasileira em políticas públicas e, com isso, fortalecer a cidadania e o bem comum.

Já na quinta-feira, às 9 horas, no Centro Pastoral “Maria, Mãe da Igreja”, o arcebispo de Fortaleza fará, com entrevista coletiva, o lançamento da campanha na presença de autoridades da igreja católica e da sociedade cearense.

Bolsa abre em baixa nesta quarta-feira de cinzas: dólar e euro registram alta

O Ibovespa, principal índice da B3, abriu o dia hoje (6) em baixa. Às 10h25 a bolsa operava em queda de -1,03%, marcando 94.603 pontos. As ações mais negociadas eram as da Vale (- 0,76%), as da Petrobras em ( – 0,36%) e as do Bradesco (- 1,66%).

O dólar registra alta de 0,85%, valendo R$ 3,78. O euro também tem valorização de 0,74%, sendo cotado a R$ 4,30.

(Agência Brasil)

Há algo que une Bolsonaro a Marielle

Faz hoje seis meses que Jair Bolsonaro foi esfaqueado em Juiz de Fora (MG). Quem lembra é o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo, adiantando que, até agora, nada de conclusão no que diz respeito às investigações do atentado.

Na semana que vem, completará um ano do assassinarto da vereadora Marielle Franco, que ganhou várias homenagens durante o Carnaval do Rio. Há muitas suspeitas, mas nada de se apontar os culpados.

“Bolsonaro e Marielle, tudo os separa politicamente. Mas investigações indefinidas os unem”, conclui o colunista.

Controladoria Geral do Estado inscreve para concurso público até 14 de março

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) inscreve até as 18 horas do dia 14 de março para concurso público. Ao todo, são oferecidas 25 (vinte e cinco) vagas para Auditor de Controle Interno, com remuneração inicial podendo chegar a R$ 11.742,96. As inscrições custam R$150 e deverão ser feitas no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE). O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 10 de abril de 2019.

Os interessados em participar do concurso deverão possuir curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). As vagas oferecidas são nas áreas de Auditoria Governamental (09), Auditoria em Obras Públicas (04), Tecnologia da Informação (04), Correição (04) e Fomento ao Controle Social (04).

Provas

A data de realização das provas objetivas do concurso foi marcada para o dia 28 de abril de 2019. Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na internet, a partir das 19 horas do dia 30 de abril.

O concurso será realizado em duas fases sucessivas e distintas. A 1ª fase é composta de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório, envolvendo questões referentes a conhecimentos básicos e específicos, comum às cinco áreas de conhecimento, e conhecimentos especializados, referentes a cada uma das áreas. Lembrando que as provas da 1ª fase serão aplicadas no dia 28 de abril, em um único turno, com duração de 5 horas, já incluído o tempo de preenchimento do cartão-resposta.

A 2ª fase do concurso é composta por três etapas. A 1ª etapa é um Curso de Formação e Treinamento Profissional, de caráter eliminatório e classificatório, com duração de 160 (cento e sessenta) horas. A 2ª etapa é uma avaliação psicológica, de caráter eliminatório, para verificação da personalidade e da aptidão do candidato para o desempenho das atribuições e atividades inerentes ao cargo de Auditor de Controle Interno; e a 3ª será uma avaliação de títulos, de caráter classificatório.

SERVIÇO

*Será admitida a inscrição somente via internet, neste endereço eletrônico, solicitada no período entre 10 horas do dia 28 de fevereiro de 2018 e 18 horas do dia 14 de março de 2019, observado o horário oficial de Brasília/DF.[

*Mais detalhes no Edital aqui.

PT vai ao Supremo questionar criação de fundo anticorrupção da Lava Jato

A fundação de combate à corrupção criada pela Lava Jato em Curitiba (PR) deve ser alvo de contestações no Supremo Tribunal Federal. Segundo informação da Folha de S.Paulo, a área jurídica do Partido dos Trabalhadores estuda ingressar com ação na Corte para questionar a constitucionalidade da medida da força-tarefa. O fundo é de direito privado.

A avaliação preliminar da direção petista é a de que os procuradores não têm competência para definir o destino de recursos públicos e estariam interferindo nas atribuições do Executivo e do Legislativo. “O Ministério Público pode muito, mas não pode tudo”, diz o deputado Rui Falcão (PT-SP).

O fundo no valor de R$ 1,25 bilhão foi estabelecido em acordo entre a Petrobras, o Ministério Público Federal e o Departamento de Justiça americano, adianta o jornal paulista.

Aracati comemora saldo do Carnaval

O prefeito Bismarck Maia comemora o sucesso do Carnaval de Aracati.

Não apenas pelas atrações, como Anitta, mas porque a cidade entupiu de foliões de vários pontos do País. Depois que o voo da Azul aterrissou por ali, o cenário da cidade mudou, pois acaba pegando boa cota dos que visitam a paradisíaca Canoa Quebrada.

O comércio também comemora.

(Foto – Divulgação)

Reforma da Previdência – Bolsonaro marca reunião ministerial para o dia 14 de março

O presidente Jair Bolsonaro vai reunir todos os ministros no próximo dia 14. O objetivo é definir projetos para este semestre e fechar estratégias pró-aprovação do pacote da Reforma da Previdência.

Nessa terça-feira, Bolsonaro recebeu o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, no Palácio da Alvorada. Os dois acertaram ações para tentar quebrar as dificuldades no Congresso Nacional em torno da matéria.

Na agenda, hora de começar a preencher cargos federais e acertar a liberação de emendas parlamentares. Bolsonaro insiste na tese de que não tem mais toma lá dá cá, ou seja, não troca cargos por votos.

(Com Agências)

Carlos Ghosn já está em liberdade no Japão

Após 108 dias preso em Tóquio (Japão), o executivo franco-brasileiro Carlos Ghosn, de 64 anos, foi libertado hoje (6) sob fiança de U$S 9 milhões (cerca de R$ 34 milhões) e uma série de exigências. O ex-presidente da Nissan Motor deixou a prisão usando uniforme, gorro azul e máscara.

Ghosn foi indiciado por suspeita de fraudes e violação de instrumentos legais da empresa. A pena foi agravada pela quebra de confiança por transferir inadequadamente os fundos da Nissan.

Em janeiro, o segundo pedido de liberdade, feito pela defesa de Ghosn, foi negado por um tribunal de Tóquio. Na ocasiã,o os advogados prometeram apelar.

Ontem (5), o Tribunal Distrital de Tóquio rejeitou os recursos da Promotoria contra a libertação de Ghosn e o pagamento de fiança. Foi seu terceiro pedido, mas primeiro com uma nova equipe jurídica que ele contratou no mês passado.

Pelos termos de fiança, Ghosn fica proibido de deixar o país e deve aderir às condições destinadas a impedi-lo de fugir ou destruir provas. Também precisa de aprovação do tribunal para participar de reuniões de diretoria na Nissan ou na Renault. Ele supervisionou a aliança entre as montadoras e a Mitsubishi Motors.

A Nissan e Mitsubishi retiraram Ghosn da presidência. A Renault o manteve na direção. Mas ele finalmente renunciou em janeiro.

(Agência Brasil com informações da NHK, emissora pública de televisão do Japão/Foto – Reuters).