Blog do Eliomar

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Gesto “pequenininho” e explosão de fúria marcam semana de Barbosa

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Da coluna Concidadania, no O POVO deste domingo (10), pelo jornalista Valdemar Menezes:

Segundo se comenta em Brasília, parece que um dos que não gostam de Hugo Chávez é o presidente do STF, Joaquim Barbosa. Seus críticos consideraram um gesto “pequenininho” seu veto à ida do ex-ministro José Dirceu às exéquias do líder venezuelano, de quem era amigo – mesmo sob o compromisso público de regressar no dia seguinte. A justificativa da recusa – segundo entendem os críticos – não honra a inteligência do magistrado, e há quem veja nela não só mais uma exibição desproporcional de poder, mas uma tentativa inútil de negar a estatura política de Dirceu (reconhecida por Chávez), que por si só já justificava sua ida – sem falar no atropelamento dos seus direitos constitucionais, já que seu processo ainda não se exauriu.

Para azar de Joaquim Barbosa, a proibição do embarque de Dirceu para velar um amigo ocorreu num momento muito infeliz para o presidente do STF, já que há pouco havia sido flagrado pelas câmaras de TV, numa explosão tonitruante de fúria contra um repórter do Estadão que ousara – por dever de ofício – lhe fazer uma pergunta (o ministro desculpou-se, em nota, mas não dissipou o mal estar). E ainda há gente insuflando o magistrado a se candidatar a presidente da República. Mordazes, os críticos brasilienses questionam se seria prudente alimentar isso sem antes dotar o Brasil de um gatilho constitucional de segurança como o aprovado pelo povo da Venezuela (e referido acima) para se proteger de eventuais dirigentes tendentes a deixar que o poder lhes suba à cabeça.

Grupos protestam contra nomeação de pastor para Comissão de Direitos Humanos da Câmara

Integrantes de movimentos sociais e grupos de defesa de negros e homossexuais participaram nesse sábado (9), na capital paulista, de um ato de repúdio à nomeação do pastor Marco Feliciano (PSC-SP), à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Feliciano foi eleito na última quinta-feira (7), com os votos apenas de parlamentares da bancada evangélica. Segundo a organização do manifesto, pouco mais de 500 pessoas compareceram ao ato. A Polícia Militar não estava no local para dar uma estimativa de público.

O pastor é acusado pelos manifestantes de ser homofóbico e racista. Segundo um dos organizadores do movimento, Luiz Ricardi, o pastor já demonstrou, com suas declarações contra negros e homossexuais, que não está apto a ocupar a posição para a qual foi eleito na Câmara. “A posição de deputado e pastor não dá a ele o direito de expressar certas opiniões. Temos direitos e perante a lei somos todos iguais. Ele não pode usar a crença dele para influenciar as pessoas contra negros e homossexuais.”

Ricardi disse ainda que não há como uma pessoa como deputado, que demonstra repúdio às minorias, defender esses grupos. “Não estamos julgando o fato de ele ser pastor ou a religião dele, mas como ele está usando a posição que tem para influenciar a população”. Segundo ele, a esperança dos manifestantes é a de que a eleição do pastor seja reavaliada e ele renuncie ao cargo.

Bruno Vieira Maia, que também integra a organização do ato, falou que o protesto pretende chamar a atenção do Congresso Nacional e mostrar que as pessoas não estão alheias ao que acontece nas Casas. “Queremos que haja uma mudança de comportamento lá, principalmente aqueles que pensam apenas em interesses de grupos pequenos e não daqueles que eles realmente deveriam representar.”

Para ele, a eleição de Feliciano para a função na comissão é um retrocesso e é preciso que os direitos humanos tenham à frente uma pessoa que de fato se importe com as minorias. “Há uma massa conservadora que ajuda a colocar esse tipo de fundamentalista nessas posições importantes. Não somos contra os evangélicos, mas somos contra declarações preconceituosas”.

(Agência Brasil)

Armazenar sangue de cordão umbilical é prática cada vez mais comum no país

Apesar do nome longo e complicado, o armazenamento de sangue de cordão umbilical para uso autólogo é prática cada vez mais popular no país. O preço alto, que pode variar de R$ 2 mil a R$ 7 mil, além da manutenção anual que é, em média, R$ 500, não desestimula pais preocupados com o futuro bem-estar dos filhos.

Embora o número de bancos privados, atualmente 17, tenha se mantido o mesmo desde 2010, dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostram que a quantidade de cordões armazenados vem crescendo substancialmente desde 2003. Entre 2009 e 2010, o número de cordões passou de 8.866 para 11.456.

Embora dados mais recentes ainda não tenham sido divulgados, o gerente de Tecidos, Células e Órgãos da Anvisa, Daniel Roberto Coradi de Freitas, informou que a procura pelo serviço continua aquecida. “O número de bolsas cresce todo o ano, embora o número de bancos não tenha crescido, a atividade comercial está se expandindo, o que pode significar que esses bancos estão aumentando seu lastro de captação”, explicou Coradi.

A diretora de Produção do banco privado Cryopraxis, Janaína Machado, disse que a empresa, a maior do país, está próxima da meta de coleta de cerca de 400 amostras por mês. “Nossa média de coleta é atualmente 300 a 350 amostras por mês”, explicou. Criada em 2001, a Cryopraxis, que é o maior banco privado de sangue de medula óssea do país, tem armazenadas 30 mil unidades desse tipo de sangue. Janaína explicou que do total armazenado, quatro unidades foram utilizadas para tratamento de clientes. “Três foram para leucemia e um para pesquisa clínica de hipóxia neonatal (sofrimento do feto por baixa concentração de oxigênio)”.

Para o presidente da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), Carmino Antônio Souza, a desinformação sobre o serviço faz com que a maioria das famílias pague um preço alto na esperança de uma promessa sem fundamento. “As pessoas precisam saber que terão um gasto grande para manter uma célula sem nenhuma função. Elas acreditam que o que foi coletado é um seguro de vida para o filho. A coleta em si não é garantia de qualidade. É um negócio que tem favorecido vários empresários, mas o favorecimento das famílias é remoto”, comentou. “É como comprar um terreno na lua. Pode até ser legal, mas você vai fazer o que com a escritura de um terreno na lua?”.

(Agência Brasil)

Inca elogia decisão da Fifa de livrar estádios da fumaça de cigarros durante jogos da Copa

A decisão da Federação Internacional de Futebol (Fifa) de tornar os estádios livres da fumaça de cigarros e outros produtos derivados do tabaco durante os jogos da Copa das Confederações, que começa em junho, e das partidas da Copa do Mundo de 2014 foi considerada “excepcional” pelo diretor-geral do Instituto Nacional do Câncer  José Alencar Gomes da Silva (Inca), Luiz Antonio Santini.

A instituição já havia feito essa solicitação à Fifa  em nome da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro (Conicq), que é o acordo para o controle do tabaco e a proteção das pessoas dos efeitos nocivos do tabagismo passivo. “Felizmente, a Fifa adotou essa posição, que é muito importante”, disse Santini.

Ele considera a medida  essencial para proteger as  pessoas que comparecerão aos jogos do incômodo da fumaça do cigarro e também do risco de doenças como o câncer e as cardiovasculares.  Santini lamentou o crescimento de novos casos de câncer de pulmão no Brasil, principalmente entre as mulheres, bem como o aumento da mortalidade pela doença no sexo feminino, ao contrário do que vem ocorrendo entre os homens.

O cigarro é um dos piores vícios existentes e um dos mais difíceis de serem abandonados, disse o diretor. Ele lembrou, entretanto, que o programa do Ministério da Saúde para fumantes é desenvolvido em postos de saúde de todo o país, com medicamento e terapia comportamental, “fazendo não só a prevenção ao fumo, como o tratamento do fumante”.

(Agência Brasil)

Renan comemora recuo da inflação devido a energia mais barata

O presidente do Senado, Renan Calheiros, comemorou o recuo da inflação em fevereiro, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nessa sexta-feira (8). O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apresentou variação de 0,60% em fevereiro, recuando 0,26% em relação ao de janeiro. De acordo com IBGE, a redução na conta de luz foi a principal razão pela desaceleração dos preços.

No ano passado, o governo enviou ao Congresso a medida provisória 579/12, prevendo redução de encargos na conta de luz. O objetivo principal foi estimular o crescimento do país com a retomada, sobretudo, da atividade industrial, fortemente impactada pelo preço da energia. O texto aprovado pelo Congresso foi relatado pelo senador Renan Calheiros, que incluiu diversas sugestões, como a incorporação da indenização das concessionárias, cujos investimentos não estavam sendo amortizados.

Em Ouro Branco, município alagoano, onde participou da inauguração de uma agência do INSS, Renan comentou a queda da inflação.

– O alívio na conta da luz faz bem para o bolso do trabalhador e para as contas do governo, que tem de manter a inflação dentro da meta. Precisamos ter coragem e propor novas desonerações para ajudar o país na retomada do crescimento – afirmou o presidente do Senado.

(Agência Senado)

BNB vai liberar participação nos lucros para funcionários ainda neste mês

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O presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel, reunido ontem, em Brasília, com membros da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contrafi), anunciou: pagará participação nos lucros para seu pessoal.

O desembolso será liberado a partir do dia 12 próximo. Os percentuais no repasse dos lucros 2012 variarão, de acordo com a direção do banco.

STF arquiva processo eleitoral contra deputado José Nobre Guimarães

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O ministro Ricardo Lewandowski arquivou o inquérito que tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre suposta falsificação de documento pelo deputado federal cearense José Guimarães (PT). O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) apontou irregularidades em recibos apresentados pelo parlamentar na prestação de contas de sua campanha em 2006, quando conquistou vaga na Câmara dos Deputados. Foi realizada perícia grafotécnica, que apontou que a assinatura do prestador de serviços Francisco de Assis Vidal França não era autêntica.

Como o preenchimento dos recibos dos prestadores de serviços que trabalharam na campanha estava sob a responsabilidade de terceiros, o ministro entendeu que Guimarães não poderia responder por falsificação de documento, mas, eventualmente, por uso de documento falso.

Além disso, relata a sentença, a análise dos documentos não indica contradição entre as informações prestadas sobre os valores pagos. E, ainda durante a tramitação da prestação de contas, foi apresentado outro recibo assinado por Francisco de Assis Vidal França, com firma reconhecida.

(Com POVO e STF)

Receita Federal – Mais de 1,3 milhão já entregaram a declaração do Imposto de Renda

“O número de contribuintes que acertaram as contas com o Fisco passou de 1,3 milhão. Até as 16h de hoje (6), a Receita Federal tinha recebido 1.305.421 declarações, contra 1.239.415 registradas até 11h. Somente nas últimas cinco horas, 66 mil pessoas físicas enviaram o documento. O prazo de entrega começou na última sexta-feira (1º) e vai até as 23h 59min 59s de 30 de abril.

Neste ano, o Fisco espera receber mais de 26 milhões de declarações, ante 25.244.122 do ano passado. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, disponível no mesmo endereço. A Receita publicou um passo a passo na internet com os procedimentos para a entrega da declaração. Está disponível ainda um manual com perguntas e respostas sobre o preenchimento do documento. O contribuinte também conta com uma animação sobre a instalação do programa.

Além da internet, a declaração poderá ser encaminhada em disquetes de computador nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, durante o horário de funcionamento das agências. Quem entregar depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou de 20% sobre o imposto devido, prevalecendo o maior valor.”

(Agência Brasil)

Barroquinha ganhará agência do Banco do Brasil

A cidade de Barroquinha (Microrregião de Camocim) vai ganhar, às 9 horas da próxima segunda-feira, uma agência do Banco do Brasil. Essa agência faz parte do programa de expansão do atendimento da Instituição para o interior do Ceará, que já abriu pontos nos municípios de Alto Santo, General Sampaio e Quixelô. A agência Barroquinha vai complementar o atendimento do banco postal existente na região, atendendo aos anseios dos mais de 15 mil habitantes da localidade, bem como de comunidades da circunvizinhança. A nova agência irá contar com dois funcionários e um terminal de autoatendimento para disponibilizar os produtos e serviços do Banco do Brasil à população da região.

Com a instalação da agência de Barroquinha, a Rede de Atendimento do BB no Ceará passará a contar com 407 pontos de atendimento próprio além da Rede de Correspondentes Bancários, atendendo 100% dos 184 municípios cearenses. Esse projeto de ampliação da Rede de Atendimento do BB prevê ainda este ano a inauguração de outras três agências na capital e região metropolitana (Estilo Aldeota, Estilo Meireles, Juraci Sampaio Caucaia) além de relocalização e ampliação de dependências em todo o Estado.

SERVIÇO

Agência Barroquinha – Praça da Matriz, S/N.

Ciro Gomes é destaque em seminário do comércio atacadista

O presidente da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (ABAD), José do Egito, coordenará neste sábado, das 9 às 19 horas, encontro com 120 convidados – entre políticos e representantes das 27 filiadas estaduais, no Centro de Eventos.

No encontro, as presenças do ex-ministro Ciro Gomes, que terá uma conversa durante almoço com o setor, e do deputado federal Antonio Balhmann (PSB), responsável pelo lançamento da Frente Parlamentar Mista dos Agentes de Abastecimentos do Pequeno e Médio Varejo.

 

 

 

Pesquisa da UFC é destaque em revista internacional

“A Universidade Federal do Ceará, por meio do professor do Departamento de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias (CCA), Breno Magalhães Freitas, foi representada em uma equipe internacional de 50 pesquisadores que acaba de publicar um trabalho na conceituada revista Science. O estudo, conduzido em 19 países e envolvendo 41 sistemas agrícolas e 600 áreas de cultivo espalhadas pelo mundo, procurou investigar o papel dos polinizadores silvestres e da abelha melífera (Apis mellifera) na polinização de diversas culturas exploradas globalmente. O estudo tem efeitos para a produção agrícola.

De acordo com o professor Breno, até a conclusão das pesquisas, achava-se que, se os polinizadores silvestres (como besouros, borboletas, mariposas, dentre outros) fossem importantes e, por alguma razão, não estivessem presentes nas áreas agrícolas, bastaria colocar colônias da Apis mellifera para resolver a questão da polinização na área. Mas não foi isso que o estudo concluiu.

Com isso, os pesquisadores concluem que “novas práticas que integrem o manejo da abelha melífera e uma diversidade de polinizadores silvestres podem contribuir para aumentar a produtividade agrícola mundial. Isso é importante também porque, produzindo mais na mesma área, a necessidade de desmatar novas áreas para aumentar a produção agrícola fica menor”. Do Brasil, além de Breno, apenas duas outras pesquisadoras participaram do estudo: Blandina Viana e a doutoranda Juliana Hipólito, da Universidade Federal da Bahia.”

SERVIÇO

* Artigo deve ser acessado on-line (is.gd/IE9dVX).

(Com Site da UFC)

BNB inaugura mais duas agências no Ceará

O Banco do Nordeste vai inaugurar, na próxima semana, mais duas agências no Ceará. Dessa vez, serão contemplados os municípios de Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza) e Acopiara (Centro Sul).

O presidente do BNB, Ary Joel, estará presente na solenidade de inauguração da agência Pacajus, segunda-feira próxima, às 17 horas. A cerimônia de inauguração da agência de Acopiara ocorrerá às 18h30min, da sexta-feira, dia 15.

Movimento de intelectuais quer um poeta na vaga de Francisco Carvalho

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francsicocarvalno
Os poetas da Academia Cearense de Letras articulam para que a vaga aberta com a morte de Francisco Carvalho seja ocupada por um poeta. Seria uma grande homenagem àquele que foi um dos maiores no gênero no Estado.

Dentro de 30 dias, começa o processo para escolha de quem ocupará essa cadeira que tem como patrono Farias Brito.

VAMOS NÓS – Realmente, essa seria a melhor homenagem à memória de Francisco Carvalho.

José Dirceu vê com naturalidade possível candidatura de Eduardo Campos em 2014

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josedirceu

“Espero que o STF reveja a sentença”

Esta foi a resposta dada pelo ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, quando questionado, pelo Sergipe 247, se acredita que será preso. Ele faz várias críticas ao julgamento no qual foi condenado no processo do Mensalão, pelo STF. “Vou apresentar meus recursos, os embargos declaratórios e infringentes; depois, vou caminhar para uma revisão criminal, vou bater às portas do Tribunal Criminal Internacional, porque o grau de jurisdição não foi obedecido. Evidentemente que eu não posso ser condenado pela teoria do domínio do fato sem provas, nem que o julgamento seja feito às vésperas do primeiro e do segundo turno, como se fosse uma boca de urna política”.

José Dirceu vê com naturalidade uma possível candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, mas ele diz que espera ter o PB na aliança pró-reeleição de Dilma Rousseff. Ele lamenta  não poder viajar para o velório do seu amigo, Hugo Chávez.

* Confira a íntegra da entrevista aqui.

Tasso puxará seminário em defesa da Petrobras

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Tasso Jereissati

O ex-senador Tasso Jereissati, que preside o Instituto Teotônio Vilela, do PSDB, comandará um seminário para debater a situação da Petrobras que, sob a gestão petista perdeu 40% de seu valor de mercado nos últimos três anos. O evento, intitulado “Recuperar a Petrobras é o nosso desafio – A favor do Brasil, a favor da Petrobras”, ocorrerá às 14 horas da próxima terça-feira, plenário 2, da ala das comissões da Câmara dos Deputados, em Brasília, e contará com a presença dos principais líderes e dirigentes do PSDB, Democratas e PPS.

O senador Aécio Neves, que é presidenciável do pSDB, participará do encontro que terá como mote a defesa da Petrobras. O presidente nacional tucano, Sérgio Guerra, integra a organização do seminário que terá como convidados  três dos autores do livro “Petróleo – reforma e contrarreforma do sistema petrolífero brasileiro”, lançado em novembro de 2012: Wagner Freire, engenheiro, geofísico e ex-diretor da Petrobras, o ex-prefeito de Vitória (ES) Luiz Paulo Vellozo Lucas e o economista e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires.

Em defesa das mulheres. Sempre

Com o título “Direitos da mulher: uma luta pela igualdade”, eis artigo da deputada estadual Eliane Novais (PSB). Neste Dia Internacional da Mulher, nada como lembrar que a luta pela valorização das mulheres e contra a violência continua. Confira:

Mesmo sendo maioria na população brasileira, as mulheres em nosso País enfrentam enormes barreiras que as impedem de exercerem plenamente seus direitos civis, econômicos e políticos. Um desrespeito que se manifesta pelo preconceito, pela sub-representação nos espaços de decisão, pela desvalorização que a mulher sofre no mercado de trabalho e pela violência doméstica, talvez a mais cruel de todas as formas de violação aos direitos da mulher.

O Brasil ocupa o 7º lugar entre as nações com elevados níveis de feminicídio no mundo, numa lista de 80 países. Dados do Mapa da Violência 2012 revelam que, de 1980 a 2010, foram assassinadas no País quase 91 mil mulheres, das quais 43,5 mil somente na última década. Em 2011, levantamentos mostram que 181 mulheres cearenses foram assassinadas, um crescimento de aproximadamente 10%, se comparado com os dados de 2010.

A Lei Maria da Penha segue enfrentando constantes ameaças de retrocessos, preconceitos e falta de investimentos públicos. O Ceará, por exemplo, possui enorme carência de delegacias especializadas para mulheres. Apesar de a nossa constituição estadual determinar a construção de delegacias especializadas em todos os municípios com mais de 60 mil habitantes, temos apenas sete. Um déficit de 16 delegacias no atendimento à mulher.

Esta dura realidade comprova o quanto é necessária a mudança de paradigmas na sociedade em que ainda prevalece a cultura machista e a carência de maiores investimentos em políticas públicas de equidade de gênero.

Mas talvez seja na política a principal barreira a ser transposta pelas brasileiras. A sub-representação da mulher nos espaços de poder contribui decisivamente para que a pauta dos direitos das mulheres não seja tratada com prioridade no País e, desta forma, os demais direitos (civis, sociais e econômicos) continuem sendo negados. Somos mais de 50% da população brasileira, mas, mesmo assim, estamos excluídas dos espaços públicos de poder. As mulheres representam apenas 10% da composição dos parlamentos brasileiros e das prefeituras no País.

A inclusão, não somente das mulheres, mas também de outros segmentos da sociedade (como negros, jovens e índios) na vida política do Brasil é condição, não só para a consolidação da democracia, mas também para a plena afirmação dos direitos humanos na sociedade brasileira. Somente através da política poderemos retirar as mulheres da invisibilidade pública e, assim, mudar a realidade que vivemos hoje e que tira das mulheres o exercício pleno da cidadania. Uma sociedade justa e igualitária só é possível com a participação de todos e todas.

* Eliane Novais,
Deputada estadual e presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa do Ceará.