Blog do Eliomar

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Projeto de reestruturação do Dnocs é discutido no Ministério da Integração Nacional

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A Medida Provisória que garante o processo de reestruturação do Departamento Nacional de Obras contra as Secas, Dnocs, está sendo discutida neste momento, em Brasília. Nessa reunião, participam o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e os deputados federais Eudes Xavier (PT), Ariosto Holanda (PSB) e Gorete Pereira (PR). O diretor-geral da autarquia, Emerson Fernandes, também acompanha as discussões.

A expectativa é que a MP, após discussão com o Ministério do Planejamento, seja aprovada até agosto próximo.

A minuta da MP assegura, entre outros itens, de acordo com Ariosto Holanda, a permanência da sede do órgão em Fortaleza, concurso público para novos servidores, superintendências em todos os estados do Nordeste e a negociação dos imóveis residenciais não operacionais, cerca de 7 mil só no Ceará, com os próprios aposentados e servidores.

(Foto – Divulgação)

Câmara deixa para agosto votação do projeto dos royalties

A Câmara de Deputados deixará para agosto a votação do projeto de lei que destina royalties do petróleo para educação (75%) e saúde (25%). A decisão foi tomada na reunião do Colégio de Líderes da Câmara, no início da tarde desta terça-feira (16). Não houve consenso sobre o texto. O líder do governo na Câmara, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que a votação dos royalties ficou para depois devido à “complexidade” do tema e para evitar uma “decisão equivocada”.

“Nós queremos produzir a melhor lei e seria um equívoco, eventualmente irrecuperável, se a gente tomasse uma decisão que, ainda que eivada de boa intenção, resultasse numa decisão equivocada.” Segundo ele, a ideia é votar a matéria na primeira quinzena de agosto. O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), criticou a posição do governo em defender para educação e saúde o uso de 50% dos rendimentos do Fundo Social do petróleo e não de seu valor total.

“O governo insiste em tentar derrubar no projeto dos royalties o repasse do Fundo Social, querendo dizer que apenas o rendimento seria suficiente, mas nós sabemos que seria um repasse irrisório, insignificante, seria uma farsa que estaria se propondo para dois setores fundamentais, como saúde e educação”, disse.

(Com Portal Uol)

Endividamento das famílias volta a crescer em julho

“O endividamento das famílias em julho voltou a crescer na comparação com junho e chegou a 65,2%. Em junho o percentual era 63% quando houve recuo em relação a maio (64,3%). Este foi o segundo maior resultado da série, de acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (16) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O número de famílias endividadas também cresceu na comparação anual, 7,6 pontos percentuais acima dos 57,6% observados em julho de 2012. O percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso, ou inadimplentes, aumentou tanto em relação ao mês anterior como na comparação com o mesmo período de 2012, ao chegar a 22,4% em julho. Foi o maior percentual nos últimos 12 meses. Em junho foram registradas 20,3% de famílias inadimplentes e em julho de 2012, 21%.

A proporção das famílias que se declararam muito endividadas aumentou pelo quinto mês consecutivo, alcançando 13,3%, embora menor que a proporção de julho de 2012, 14,1%. O percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso apresentou trajetória semelhante, alcançando 7,4% em julho de 2013, na comparação com 7,2% em junho e 7,3% em julho do ano passado.

Apesar da alta e da tendência recente de crescimento do número de famílias endividadas, a pesquisa revela que a percepção das famílias em relação às dívidas e à capacidade de pagamento ainda está em patamares favoráveis. Os tipos de dívidas mais comuns foram: cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo, prestação de carro e seguro. O cartão de crédito foi apontado como um dos principais tipos de dívida por 75,2% das famílias endividadas, seguido por carnês, para 17,9%, e, em terceiro, por financiamento de carro, para 12,1%.”

(Agência Brasil)

Eunício dá pausa nas articulçações políticas para recebe Troféu Clóvis Rolim

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O senador Eunício Oliveira (PMDB) receberá nesta terça-feira, às 20 horas, durante solenidade no Centro de Eventos, o Troféu Clóvis Rolim. A homenagem ocorrerá dentro da festa pelo Dia do Comerciante, uma promoção da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL).

Por falar em Eunício Oliveira, ele anda conversando amiudadamente com o deputado estadual Heitor Férrer (PDT). O assunto entre os dois envolve Eleições 2014.

Eunício sonha todo dia em ser governador e Heitor é cortejado para disputar o Senado ou, quem sabe, sair postulante a vice-governador num acordão que, dizem alguns tucanos, poderia até incluir Tasso Jereissati.

Eleições 2014 – Dilma Rousseff tem vantagem sobre demais candidatos

“Pesquisa de intenção de voto para as eleições presidenciais de 2014 divulgada hoje (16) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) mostra que, no caso de uma possível candidatura, a presidenta Dilma Rousseff tem 14,8% da intenção espontânea de voto, quando não são apresentadas opções de candidatos. Na pesquisa da CNT anterior, de junho, o percentual era 52,8%.

Em segundo lugar, os entrevistados citam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (10,5%), seguido por Marina Silva (5,9%), Aécio Neves (4,9%), Eduardo Campos (1,4%), José Serra (1,2%) e Joaquim Barbosa (0,7%).

Na pesquisa estimulada, quando são apresentados os nomes de possíveis candidatos, a presidenta Dilma tem 33,4% da intenção de voto. Nesse cenário, Marina Silva tem 20,7% da intenção de voto, Aécio Neves, 15,2% e Eduardo Campos, 7,4%. Os que não sabem ou não responderam são 5,4% e brancos e nulos somam 17,9%.

Questionados se votariam na presidenta Dilma no caso de candidatura em 2014, 20,5% escolheram a opção em que Dilma seria a única em quem votariam, 30,7% responderam que ela é uma candidata em quem poderiam votar e 44,7% escolheram a opção de que não votariam nela de jeito nenhum. Nesta edição da pesquisa foram entrevistadas 2.002 mil pessoas, em 134 municípios de 20 estados, entre os dias 7 e 10 de julho.”

(Agência Brasil)

Ariano Suassuna dará aula-espetáculo em Fortaleza

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Na próxima quinta-feira, a partir das 20 horas, o mestre Ariano Suassuna estará em Fortaleza dando uma aula-espetáculo. Será no anfiteatro do Centro Dragão do Mar.

Além da aula-espetáculo, haverá mostras fotográfica e cinematográfica na Caixa Cultural Fortaleza (Avenida Pessoa Anta, 287 – Praia de Iracema) que completarão as ações do projeto “Ariano Suassuna – Arte como Missão” que já esteve em Brasília e passará, ainda, por Salvador, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba.

Suassuna, considerado um dos maiores defensores da cultura e identidade nacionais, versará, em sua aula-espetáculo, sobre importantes questões acerca do atual momento vivido pela cultura e seus representantes.

SERVIÇO

* A entrada é gratuita, com distribuição de ingressos a partir das 19 horas.

* A classificação etária é de 12 anos.

Preferência pelo PT cai em São Paulo

“A onda de descrédito que se voltou contra todos os partidos e políticos nas manifestações de junho atingiu em cheio um dos mais importantes e tradicionais redutos eleitorais do PT no País: a periferia de São Paulo. Pesquisas internas realizadas antes e após os protestos de rua, entre o início de maio e o final de junho, sinalizam uma queda abrupta da preferência do eleitorado pelo PT em toda a capital paulista. Variou de 34% para 22%.

A queda abrupta na preferência do eleitorado registrada nas pesquisas é preocupante; e pode ficar ainda mais preocupante se forem analisados outros dois resultados das entrevistas. O primeiro sinaliza o aumento da rejeição do partido: variou de 14% para 23%. O segundo mostra o apoio total das grandes massas de periferia aos protestos. O índice de apoio chegou a 92%.”

(Com Estadão)

Vale-Cultura – Ministra confirma vigência do programa a partir de setembro

“O vale-cultura deverá entrar em vigor a partir de setembro, disse, nessa noite de segunda-feira, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, ao explicar o funcionamento do vale na Federação das Indústria de São Paulo (Fiesp). Ela informou que pediu ao Ministério da Fazenda que fossem inseridas nos incentivos fiscais concedidos pelo programa as empresas que recolhem o Imposto de Renda com base no lucro presumido ou simples, mas não foi atendida. Segundo a ministra foi mantida a regra de que podem abater o valor gasto com o vale-cultura, em até 1% do imposto devido, as empresas que recolhem a partir do lucro real, modelo usado por grandes empresas.

“Eu gostaria muito que uma padaria ou um cabeleireiro pudesse dar [o vale-cultura] para seus funcionários. A Fazenda não permitiu neste momento ter incentivo fiscal para o lucro presumido e simples”, ressaltou. Porém, o valor gasto com o vale não será tributado como salário, o que pode, segundo Marta, facilitar a adesão mesmo entre as empresas menores.

De acordo com Marta, o governo está preparado para uma renúncia fiscal até R$ 300 milhões ainda este ano. Mas ressaltou não ter certeza se adesão chegará a usar todo o recurso nos primeiros meses de funcionamento do programa. “A gente está implantando um programa completamente novo, que as pessoas não sabe ainda como funciona, que as empresas vão ter de pensar se querem ou não”, disse.”

(Agência Brasil)

A fome in$aciável dos prefeitos que não fazem o dever de casa

“A pressão da população por melhores escolas, transportes e postos de saúde cai em cima dos prefeitos municipais. Estes por sua vez pressionam o governo federal para mais verbas, uma vez que o sistema centralizado de arrecadação não favorece o município.

Por isso foram a Brasília e vaiaram a presidente. Têm fome de dinheiro. O que eles não contam para o distinto público é que existem hoje 64 mil cargos comissionados nas prefeituras. São aqueles cargos sem concurso e loteados entre políticos.
São cabos eleitorais, parentes de vereadores, pseudos líderes comunitários, puxa sacos de toda ordem, além de toda a mordomia como sala, carros oficiais, secretárias, viagens, etc. Choram de um lado e gastam prazeirosamente de outro.”

(Blog do Heródoto Barbeiro)

Aprovação do Governo Dilma registra queda: de 54,2% para 31,3%

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“O governo da presidenta Dilma Rousseff tem a aprovação de 31,3% da população segundo pesquisa divulgada, hoje (16), pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O número é inferior aos 54,2% registrados na pesquisa anterior, divulgada em junho, antes das manifestações. A avaliação negativa do governo é de 29,5% dos entrevistados.

O desempenho pessoal da presidenta foi avaliado como positivo por 49,3% dos entrevistados. O dado mostra queda, em comparação a última pesquisa quando o percentual foi 73,7%. No total, 47,3% desaprovam a gestão de Dilma. Em junho, os que desaprovavam o governo eram 20,4% dos entrevistados.

A pesquisa registra que a queda na avaliação da atuação da presidenta Dilma ocorre após as manifestações públicas realizadas por todo o país “as quais foram motivadas, principalmente, por insatisfação elevada com a qualidade dos serviços públicos, gastos com a Copa do Mundo e com a corrupção”, diz o texto. Nesta edição, foram entrevistadas 2.002 mil pessoas, em 134 municípios de 20 estados, entre os dias 7 e 10 de julho. A margem de erro é 2,2 pontos percentuais.”

(Agência Brasil)

Obrigado, FIFAAAA!!!!

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Com o título “Obrigado FIFA”, eis artigo que o sociólogo Geraldo Accioly manda para o Blog. Ele aborda o legado da Copa do Mundo e as manifestações de rua que cobraram qualidade também nos serviços e obras do interesse público. Confira:

O título não é acidental. É uma doce provocação para um sólido debate. A FIFA não convidou o Brasil para sediar a Copa de 2014. A disputa para sediar a Copa e as Olimpíadas é acirradíssima. É bom lembrar, o envolvimento direto do Lula e do Obama para trazer as Olimpíadas de 2016 para seus respectivos países. Quando a FIFA anunciou o Brasil para sediar a Copa de 2014, foi uma celebração nacional. Nem um pio desfavorável da imprensa, oposição, situação, CNBB, OAB, ou qualquer outro segmento social; pelo menos, que eu tenha tomado conhecimento. Os contratos da FIFA com os entes federativos brasileiros (governo federal, governos estaduais e prefeituras municipais) são redigidos em inglês, com cópia traduzida para o português. Todos sabiam o que estavam assinando. Todos esses contratos foram enviados pelo poder executivo, para os organismos de controle externo da república, dos estados e dos municípios.

Posteriormente deputados federais, deputados estaduais e vereadores dos governos e cidades-sede, votaram em suas respectivas instâncias um pacote de leis: 1. Lei Geral da Copa, pela Câmara Federal; 2. Adequação e revogação de leis estaduais, como foi o caso de permitir bebida alcoólica nos estádios de futebol; 3. Leis votadas nas Câmaras Municipais de pacotes de renúncia fiscal de ISS-Imposto Sobre Serviços- beneficiando a FIFA e seus parceiros. Seria bom os analistas de plantão se debruçarem sobre o placard dessas votações quando muitos, agora, se mostram totalmente contrários a Copa. Cá entre nós, foi gente demais envolvida nesse processo. Quem se esgoelou forte contra a Copa? Não sei e nem me lembro. As primeiras manifestações anti-Copa surgiram a partir dos movimentos sociais organizados e preocupados, corretamente, com o destino das famílias que seriam desapropriadas devido as obras de mobilidade urbana.

A FIFA sempre foi extremamente transparente sobre a sua voracidade de piranha para lucrar financeiramente. A FIFA é uma empresa. Em 2010, em Joannesburgo, antes da Copa da África do Sul, a FIFA promoveu um seminário onde foram convidados governadores, prefeitos e seus representantes, dos Estados e Cidades-sede, para explicar detalhadamente as normas e os procedimentos que a FIFA exigia para a Copa no Brasil. Naquela época já se sabia que o torcedor que fosse a Fonte Nova, na Bahia, não ia comer acarajé dentro do Estádio. O Mc Donalds não tem esse currículo. Foi guerra em Joanesburgo, pois os ambulantes não aceitaram serem expurgados e conseguiram ficar dentro de uma área próxima ao estádio, que funcionava como corredor de acesso aos torcedores, onde acabaram vendendo suas comidas típicas. A FIFA nunca escondeu essa situação. Dizia que as cotas de patrocínio eram altíssimas e que tinha de preservar os direitos de seus clientes. Isto não é novidade, chama-se capitalismo.

Em síntese, do ponto de vista do mérito, nós (o país) buscamos e lutamos pela Copa. Pessoalmente, fui e continuo a favor da realização da Copa no Brasil. Não se pode negar a força planetária do futebol, em especial no Brasil. Tinha muita gente protestando contra a FIFA e o governo nas manifestações, mas com um fone de ouvido acompanhando os jogos do Brasil. Incoerência? Claro que não. O amor ao país não exclui o direito de exercer o protesto. O chamado “Padrão Fifa” de qualidade dos estádios, despertou na população um sentimento de revolta. Lindo o Maracanã, mas o Hospital Souza Aguiar expulsando pacientes sem atendimento. Como se reformar ou construir estádios com rapidez e não se fazer passarelas nas BRs ou nas vias de circulação rápida? É muito caro? Qual o conceito de caro de agora em diante? O “Padrão FIFA” empurrou a população para uma apreensão pedagógica da realidade de forma rápida, despachando para trás o desgastado “rolando lero” da grande maioria da classe política. Ela mesma fez as contas, somou, dividiu, multiplicou e viu um negativo de muito cimento e pouco serviço prestado e pior, de qualidade ruim, sobretudo na saúde e educação.

Mais ainda. Foi para as ruas sem pedir permissão aos partidos de esquerda ou ao mundo sindical e ainda colocou o futebol no seu canto. Futebol é lazer não me venham com aparelhamento político fazer marketing com seus papagaios de pirata. Nunca se viu tanto político correndo de câmeras nos estádios e implorando aos santos para não serem citados. Cabe à sociedade brasileira enfrentar a situação. Tomar chá de cabeça de avestruz é o pior caminho. Não devemos ter vergonha de dizer quanto investimos nas obras e serviços para a Copa. O melhor antibiótico é a transparência.

Na próxima semana, tratarei dos efeitos positivos da Copa, comparando com outros países e explicando por que a Europa, na sua enorme crise econômica, torce por uma desgraça no Brasil para levar a Copa para um de seus países. A Copa será no Brasil… Provocando: a FIFA acordou o gigante.

* Geraldo Accioly,

Filósofo e Mestre em Sociologia
geraldoaccioly@yahoo.com.br 

Blog Amigos do Lula difunde contradição de Serra

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O Blog dos Amigos do Lula difunde uma contradição do PSDB e, mais precisamente, de um dos seus maiores líderes: José Serra. Revela que Serra, quando ministro da Saúde, buscou a contratação de médicos cubanos para atuarem onde não existir médico brasileiro.

Serra, hoje, é contra a medida anunciada pelo Governo Dilma Rousseff.

* Confira o link aqui.

Edson Silva diz que falta de segurança não é problema exclusivo do Governo Cid Gomes

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O deputado federal Edson Silva (PSB), amenizou, nesta terça-feira, a série de críticas que o Governo Cid Gomes vem sendo alvo no plano da segurança pública. Para o parlamentar, o fenômeno não é algo exclusivo do Ceará, mas resultado de um cenário nacional onde droga e tráfico de armas estão predominando.

Edson Silva chegou a dizer que há armas entrando no Ceará de navio  e a droga vindo em voos clandestinos. Para o deputado socialista, há necessidade de uma união dos países da América Latina contra as drogas.

Dilma recua no apoio à Jornada Mundial da Juventude para não irritar evangélicos

“Os 43 milhões de reais prometidos em nome do governo por Gilberto Carvalho à Jornada Mundial da Juventude não apareceram (leia mais em Sem dinheiro). O motivo da meia volta não é de caixa.

No Planalto – Gilberto Carvalho não concorda, ressalte-se – avalia-se que tal despesa poderia irritar evangélicos, que poderiam fazer muito barulho numa hora dessas.

A propósito, não é coincidência que Dilma tenha recebido ontem lideranças evangélicas e cantoras gospel em seu gabinete. Afinal, nas próximas semanas boa parte do governo estará muito próximo da Igreja, por causa da vinda do papa Francisco – ainda que não dê dinheiro para a festa.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Maioria da base governista quer a cabeça de Ideli Salvati

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A maioria da base governista no Congresso quer a cabeça da ministra das relações institucionais, Ideli Salvati. Segundo a deputada federal Gorete Pereira (PR), chegou a hora de Ideli entregar essa atividade para outro, já que não recebe nem os parlamentares aliados.

Gorete lamenta, por exemplo,  o programa Mais Médicos, que foi lançado sem ouvir a área médica do País. Ela também lamentou a aprovação do Ato Médico.

Policiais Federais fazem mobilização em Brasília. Ceará participa com caravana

Policiais federais de todo o país participam hoje (16) da Marcha pela Reforma da Polícia Federal. A finalidade da categoria é reivindicar alterações na estrutura da PF e modernização da investigação criminal. Os policiais também pedem mais investimento na capacitação dos servidores e nos recursos materiais da entidade.

Eles se concentram, a partir das 9 horas, em frente à sede do Departamento de Polícia Federal (DPF), em Brasília, e seguem até o Congresso Nacional, onde será lançada oficialmente a Frente Parlamentar em Apoio pela Reestruturação da Polícia Federal. “Esperamos reunir perto de 2 mil profissionais para o ato”, disse à Agência Brasil o vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luis Araújo Boudens.

A Frente Parlamentar, formada por oito parlamentares e coordenada pelo deputado federal Otoniel Lima (PRB-SP), tem como objetivo discutir a atual situação da Polícia Federal e promover mudanças na estrutura orgânica e de carreira, além de melhorias nas condições de trabalho dos servidores e aumento da qualidade das investigações.

DETALHE – O Ceará participa do ato, com caravana mobilizada pelo Sindicato dos Policiais Federais que tem como presidente Carlos Façanha. O dirigente sindical, inclusive, viajou nessa segunda-feira.

(Agência Brasil)

Bancários iniciam negociação salarial com Banco do Brasil

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A Confederação Nacional dos Trabalhadores de Instituições Financeiras (Contrafi) inicia, nesta terça-feira, em Brasília, negociação com o Banco do Brasil de olho na campanha salarial cuja data-base é o mês de setembro.

O presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, que integra a comissão nacional de negociação, diz que a categoria quer melhorias salariais mas, também, melhorias no atendimento da clientela, que é tratada como “lixo bancário” pelo Banco do Brasil.

Henry Campos lamenta que Programa Mais Médicos tenha sido lançado sem debate prévio

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O Programa Mais Médicos, do governo federal, vai ser alvo de debates em Brasília e em São Paulo nesta terça-feira. Entidades médicas e do setor de ensino discutirão o tema que, segundo o vice-reitor da UFC, Henry Campos, deveria ter se iniciado bem antes da divulgação desse programa.

Henry Campos é contra a ampliação de seis para oito anos o tempo de estudo da Medicina no Brasil.

ProUni – Resultado da segunda chamada estará na internet nesta 3ª feira

“O resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) poderá ser consultado hoje (16) na internet, nas instituições participantes ou pela central de atendimento do Ministério da Educação (MEC), no 0800-616161.

Os candidatos pré-selecionados têm até o dia 22 de julho para comprovar nas instituições de ensino as informações dadas na ficha de inscrição, providenciar a matrícula e, se for o caso, participar de seleção própria da faculdade ou universidade. No site do Prouni é possível ver a lista da documentação necessária. Caso perca o prazo ou não comprove as informações necessárias, o estudante será reprovado.

O candidato que não foi pré-selecionado em nenhuma das duas chamadas poderá ainda participar da lista de espera. A adesão pode ser feita pelo site do Prouni entre os dias de 26 a 29 de julho. A lista será usada pelas instituições de ensino para convocação dos candidatos para preenchimento das bolsas eventualmente não ocupadas.”

(Agência Brasil)

Entidades médicas cearenses anunciam protesto durante visita de Dilma ao Ceará

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A oposição ao Governo Dilma está ganhando a adesão de segmentos da categoria médica contra recente projeto baixado pelo governo federal: o programa Mais Médicos. Entre algumas ações, esse programa abre para a importação de médicos com objetivo de atender o Interior do País.

Nesta terça-feira, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) revelou como está ocorrendo a mobilização contra o Programa Mais Médicos. Ele aproveitou para informar: as entidades da área médica do Ceará vão fazer protesto na quinta-feira, quando da visita de Dilma ao Ceará para, entre alguns compromissos, inaugurar duas estações do Metrofor.