Blog do Eliomar

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Lula é o maior vencedor das eleições

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Do Blog de Fernando Rodrigues:

O saldo das eleições municipais em 5.568 cidades mostra apenas dois partidos relevantes com um acréscimo de prefeituras: o PT e o PSB. Mas os petistas são os maiores vencedores por terem reconquistado a cidade de São Paulo. E no universo do Partido dos Trabalhadores é o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva quem mais faturou.

A vitória de Fernando Haddad contra o tucano José Serra foi arquitetada única e exclusivamente por Lula. Por causa do seu “dedaço”, o ex-presidente da República de 2003 a 2010 foi contestado por parte do establishment petista. Não se importou. Escanteou um nome natural para essa disputa, que era o da senadora (hoje ministra da Cultura) Marta Suplicy (PT-SP).

Mesmo quando o projeto teimava em não decolar, Lula não arredou pé. Pressionou a presidente Dilma Rousseff a entrar na campanha de Haddad de maneira explícita quando o petista estava ainda em terceiro lugar. Foi uma manobra arriscada. Haddad registrava o pior desempenho nas pesquisas entre todos os candidatos do partido nas últimas décadas na capital paulista.

Ao final, Lula provou que estava certo. Acabou emprestando também a Dilma uma parte da vitória. Ao atender aos apelos de seu antecessor, a atual ocupante do Planalto contrariou o discurso de que estaria muito distante do “PT de raiz”.

Dilma se engajou. Gravou depoimentos, subiu em palanques e até cantarolou jingles. Por ocasião do 7 de Setembro, fez um discurso à nação no qual atacou o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Incendiou a militância petista nas redes sociais.

A presidente da República sai do processo mais petista do que entrou –ela começou sua vida partidária no PDT do Rio Grande do Sul, seguidora de Leonel Brizola (1922-2004). Nunca houve risco real de o PT negar a legenda a Dilma para que ela dispute a reeleição em 20914. Mas agora o caminho se tornou muito mais suave.

É claro que o PT também sofreu derrotas. Campinas, Salvador, Fortaleza e Diadema, para citar 4 municípios relevantes. Mas mesmo esses reveses ficam minimizados diante da vitória em São Paulo.

 

Mensalão – Ayres de Brito pode sair do STF sem deixar penas por escrito

“A conclusão da Ação Penal 470, o processo do mensalão,  no Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ocorrer depois da aposentadoria do presidente da Corte, Carlos Ayres Britto. Ele sairá do STF no dia 14 de novembro e ainda tem dúvida se deixará as sugestões de penas por escrito. Ayres Britto tem se mostrado desconfortável com a hipótese de não participar dos debates finais do julgamento. A fixação das penas está provocando polêmica desde 23 de outubro. Os ministros não conseguem chegar a um critério objetivo para as punições, o que deixa o julgamento imprevisível. Essa situação é o principal empecilho para que Ayres Britto deixe o voto por escrito.

Os ministros não se entendem, por exemplo, sobre os critérios de aumento de pena para os crimes cometidos – entre eles a continuidade delitiva, quando um crime dá origem a outros da mesma espécie. Enquanto uma corrente defende a majoração no limite máximo permitido por lei – dois terços da pena original – nos casos em que houve dezenas de atos criminosos, outro grupo defende aumento de um terço para evitar que a pena seja muito alta. Nessas situações, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, sempre interfere lembrando que o STF precisa ter penas mais previsíveis, inclusive para servir de parâmetro aos juízes de primeira instância. Os ministros, no entanto, não têm chegado a consenso até agora.

Um exemplo das limitações das penas fixadas com antecedência é o caso do ex-ministro Cezar Peluso. Ele se aposentou logo no início do julgamento do mensalão, deixando por escrito somente parte das condenações. Seu voto frequentemente é esquecido pelos colegas por não se encaixar em nenhuma corrente majoritária, e o voto acaba isolado, sem possibilidade de ser alterado. É esse tipo de situação que Ayres Britto quer evitar.”

(Agência Brasil)

TSE ainda tem 35% de recursos para julgar

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“Mesmo após o segundo turno das eleições neste domingo (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manterá esforço concentrado para terminar de julgar mais de 2,5 mil processos referentes a registros de candidatos até dezembro. A informação foi confirmada hoje (28) pela presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia, que não descartou a convocação de sessões extras para dar conta do trabalho. “Todos esses processos que ainda não foram julgados, estamos com o tribunal todo empenhado para que, até a diplomação, tenha esses julgamentos. A sociedade espera uma resposta antes, para evitar que depois da diplomação sobrevenha uma decisão que possa de alguma forma mudar. Até esclareço que todos os ministros se empenharam de forma reiterada e com muito esforço para todos para que tivéssemos esses julgamentos, e tenho certeza de que continuarão nesse mesmo ritmo”, disse a ministra. A diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos ocorrerá no dia 19 de dezembro.

O TSE recebeu cerca de 8 mil recursos relativos a registros de candidatos, dos quais julgou 65%, sem contar outros processos sobre propaganda eleitoral e outras irregularidades. Cerca de 3 mil recursos tratavam da aplicação da Lei da Ficha Limpa, dos quais pelo menos metade já foi julgada. “Houve um empenho da nossa parte de, neste primeiro momento, até a data de quinta-feira (25), que foi a ultima sessão do tribunal, tivéssemos pelo menos uma decisão de mérito sobre os casos apresentados que tinham candidatos que participavam do segundo turno”, explicou Cármen Lúcia, lembrando que muitos casos ainda podem ter recursos pendentes.

A ministra ainda esclareceu que a corte está evitando convocar sessões extras, prolongando ao máximo as sessões ordinárias, para que os ministros possam dedicar mais tempo às decisões individuais de mérito. Cármen Lúcia ressaltou, no entanto, que a corte pode vir a convocar sessões extras daqui para frente caso haja processos suficientes para inclusão na pauta. Até agora, a presidenta do TSE não autorizou que nenhum recurso contra decisão definitiva do TSE chegue ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda assim, os candidatos podem acionar a Suprema Corte por meio de recursos alternativos, desde que o pedido envolva assunto constitucional.”

(Agência Brasil)

PSB, DEM e PSDB conquistaram no global duas prefeituras cada um no Nordeste

“O PSB, DEM e PSDB, somadas as vitórias nos dois turnos das eleições, conquistaram, cada um, duas prefeituras de capitais nordestinas. O PSB venceu no Recife, com Geraldo Junior (primeiro turno), e em Fortaleza, com Roberto Claudio (segundo turno). O DEM venceu em Aracaju, com João Alves Filho (primeiro turno); e em Salvador, com ACM Neto (segundo turno). O PSDB conquistou as prefeituras de Teresina, com Firmino Filho (segundo turno), e Maceió, com Rui Palmeira (primeiro turno).

O PT venceu em João Pessoa, com Luciano Cartaxo (segundo turno); o PDT, em Natal, com Carlos Eduardo (segundo turno); e o PTC ganhou em São Luís, com Edivaldo Holanda (segundo turno).”

(Agência Brasil)

Serra agradece votos e espera que Haddad cumpra as promessas

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“O candidato derrotado à prefeitura de São Paulo, José Serra (PSDB), agradeceu na noite de hoje (28) os votos recebidos e desejou que o prefeito eleito, Fernando Haddad (PT), cumpra as promessas feitas na campanha. “Eu quero agradecer muito enfaticamente os eleitores que confiaram em nós, agradecer mais amplamente a toda população de São Paulo, que sempre me receberam tão bem, com respeito e carinho”, disse, no diretório de seu partido, na região central da cidade.

“As urnas falaram e são soberanas. Boa sorte ao prefeito eleito, desejo que cumpra as promessas que fez. O eleitor deve ser protagonista, sei que as pessoas serão vigilantes do novo governo, na cobrança das promessas”, acrescentou. Serra destacou que fez uma campanha a favor da cidade de São Paulo, propositiva, com ideias novas, “que defendeu a ética na vida publica”. O candidato derrotado ainda ressaltou que ele encerra a campanha com mais disposição do que quando a iniciou e que sai “revigorado”.

“Foi esse contato [com as pessoas nas ruas] que renovou a cada dia a minha energia, disposição e ideias a respeito da cidade e do Brasil. Chego ao final da campanha com essa energia, com essas ideias, e com essa disposição maiores do que quanto entrei na campanha. Saio revigorado”.

(Agência Brasil)

Gustavo Fruet é o novo prefeito de Curitiba

Com 92% das urnas apuradas, Gustavo Fruet (PDT) foi eleito o novo prefeito de Curitiba, capital do Paraná. Até o momento, Fruet está com 60,59% dos votos apurados, enquanto Ratinho Junior (PSC) está com 39,41%. Com isso Ratinho Junior não tem mais chances de superar Fruet.

Gustavo Fruet tem 49 anos e é filho do ex-deputado federal Maurício Fruet. Começou na política como vereador, eleito em 1996 pelo PMDB. Em 1998, após a morte do pai, chegou à Câmara dos Deputados. Em 2004, tentou se candidatar a prefeito pelo PMDB, mas não conseguiu e filiou-se ao PSDB, pelo qual foi eleito deputado federal em 2006. Em 2010, disputou uma cadeira no Senado e ficou em terceiro lugar. Em 2011, deixou o PSDB e foi para o PDT.

(Agência Brasil)

Ciro diz que Lula foi “incorreto” ao vir fazer campanha em Fortaleza

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O ex-governador Ciro Gomes (PSB), em entrevista ao site da Folha de São Paulo, afirmou, neste domingo: o ex-presidente Lula (PT) foi “muito incorreto” com ele devido ao tratamento que deu à disputa eleitoral em Fortaleza. Ele não gostou que o ex-presidente tenha vindo fazer comício, além de ter gravado depoimento que virou principal peça de campanha do candidato Elmano de Freitas.

Ciro elogiou a postura da presidente Dilma Roussefft, que não veio fazer campanha nem gravou depoimento, deixando a peleja entre PT e PSB.

Ciro Gomes coordenou a campanha do candidato do PSB/PMDB, Roberto Cláudio, à Prefeitura de Fortaleza.

Maluf diz que triunfo de Haddad será vitória de Lula

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O deputado federal Paulo Maluf (PP) afirmou, neste domingo, que a possível vitória de Fernando Haddad em São Paulo será a vitória do ex-presidente Lula. Foi o que ele avaliou ao votar em uma faculdade do Jardim Paulista (zona oeste).

Ele disse que será “uma vitória de estratégia do Lula”, para a qual seu partido, o PP, “deu uma contribuição”.

Para Maluf, que se declarou candidato à reeleição em 2014, a campanha do tucano José Serra errou ao atacar o apoio do PP ao petista–oficializado em junho, em sessão de fotos com a presença de Lula recebida com contrariedade por parte da militância do PT e sucedida pelo anúncio de abandono da chapa por parte da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP).

* Da Folha Online aqui, com foto da Agência Estado.

Dilma divulga nota em comemoração ao Dia do Servidor Público

“No Dia do Servidor Público, hoje, 28 de outubro, a presidenta Dilma Rousseff divulgou mensagem cumprimentando os servidores e agradecendo o trabalho desenvolvido em prol do país. Ela cita que o trabalho dos servidores na gestão pública deve ser pautado pela ética e pela eficiência em benefício de um Brasil que, segundo ela, está em transformação com estabilidade econômica e crescimento do emprego e da renda.

“São mais de seiscentos mil profissionais que se dedicam, diariamente, à construção de um Estado que seja, cada vez mais, instrumento decisivo à garantia dos direitos dos cidadãos. O Brasil é hoje um país em transformação. Estabilidade econômica, crescimento do emprego e da renda, avanços sociais, são marcas de uma nova sociedade que está sendo construída por todos nós”, diz a presidenta da mensagem.

A presidenta cita que o atendimento às demandas da população exige uma gestão de excelência, com servidores públicos empenhados, competentes e comprometidos. “Persistir no atendimento das justas e legítimas demandas de todos brasileiros e brasileiras exige uma gestão pública de excelência, pautada pela ética e pela eficiência”. expressa.

Dilma encerra a mensagem acrescentando que o Brasil sabe que pode contar com seus servidores públicos para “manter sua caminhada em direção a uma sociedade mais justa e inclusiva” e para continuar servindo a nação brasileira com “talento, ética e dedicação”.”

(Agência Brasil)

Mercadante diz que PSDB sofre maior derrota municipal de sua história

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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou neste domingo, que essas eleições representam a maior derrota do PSDB em São Paulo.

“Em São Paulo, o PSDB está sofrendo a maior derrota nas eleições municipais da história do partido,” disse Mercadante.O petista citou além da capital as conquistas das prefeituras de Osasco, Guarulhos, São Bernardo do Campo e Santo André, além da possibilidade de vitória em Mauá.

Na capital, segundo o ministro, o candidato José Serra (PSDB) “sofre uma derrota política importante”. “Um candidato que acabou de disputar a eleição [para a Presidência] por duas vezes, perder uma eleição para prefeito é um derrota política importante”, disse o ministro petista.

Para Mercadante, o resultado das eleições no Estado mostra “uma fadiga do eleitor com o PSDB”.

* Com Folha. Online aqui.

Eleitor pode justificar o voto no Aeroporto Pinto Martins

“Os aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) terão postos de justificativa eleitoral neste domingo (28) para o segundo turno das eleições municipais. Ao todo, 15 terminais terão unidades dos tribunais regionais eleitorais em funcionamento para atender aos eleitores que estiverem em trânsito e precisarem justificar sua ausência na votação.

Os terminais aeroportuários com postos eleitorais instalados são os de Belém, Brasília, Campinas, em São Paulo Campina Grande e João Pessoa, na Paraíba, Confins, em Belo Horizonte, Cuiabá, Fortaleza, Florianópolis, Natal, Porto Alegre, Recife, Salvador, Teresina e Vitória. De acordo com o diretor de Aeroportos da Infraero, João Márcio Jordão, os entendimentos entre a empresa e os tribunais regionais eleitorais nos estados têm como objetivo ajudar os brasileiros a quitar as obrigações eleitorais, mesmo quando estão viajando no dia da votação.

Para apresentar a justificativa eleitoral, o eleitor deve comparecer a qualquer seção eleitoral ou mesa receptora de justificativa fora do domicílio e preencher o requerimento de justificativa eleitoral, disponível nosite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e assiná-lo na presença do mesário. É preciso ter em mãos o número do título de eleitor e um documento oficial de identificação com foto (carteira de identidade ou funcional, de trabalho, de habilitação, certificado de reservista ou passaporte.”

(Agência Brasil)

Ranking dos partidos e prefeitos conquistadas no 1º turno

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Embora tenha conquistado o maior número de prefeituras no primeiro turno das eleições deste ano, 1.035 cidades ao todo, o PMDB ficou em segundo lugar no total de votos conquistados no país, com 16.665.662, de acordo com levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O PMDB, que em 2008 havia sido o mais votado, com 18.491.822 votos, foi superado pelo PT, que recebeu 17.188.748 votos, 3,80% a mais do que os 16.534.749 obtidos nas últimas eleições municipais. Em relação ao número de prefeituras, o PT  ficou apenas em terceiro, com 648 municípios.

Neste domingo (28), eleitores de 50 cidades com mais de 200 mil votantes retornarão às urnas para escolher o prefeito. Ao todo,  31,7 milhões de eleitores estão aptos a votar em 17 capitais e 33 cidades do interior. Em 2008, os eleitores de 30 cidades do país decidiram as eleições municipais em segundo turno.

Hoje, nas capitais onde haverá segundo turno, o PSDB é o partido com maior número de candidatos – oito, seguido pelo PT, com seis, o PMDB, PSB e PDT, com três cada, e o PSOL, com dois. O PPS, PCdoB, PP, PSC, PV, DEM, PTC, PSD e PTB têm um candidato cada na disputa.

De acordo com os dados do TSE, o PSDB, segundo partido em número de prefeituras nestas eleições, com vitória em 709 cidades, ficou em terceiro lugar em número de votos, com 13.842.265. O número corresponde a 5,02% a menos do que o partido havia conquistado em 2008, quando recebeu 14.537.570 votos. A diferença ocorre porque o PT  obteve votações expressivas em grandes centros, como São Paulo, maior colégio eleitoral do país, Salvador, Belo Horizonte e Fortaleza.

Sexto partido em número de votos nas eleições municipais de 2008, o PSB saltou para a quarta posição este ano no ranking dos 29 partidos que disputaram as eleições municipais. Enquanto há quatro anos a legenda havia recebido 5.672.073 votos, neste pleito obteve, no primeiro turno, 8.600.892, um crescimento de 34,05%, o maior índice entre os partidos que disputaram as eleições de 2008 e deste ano. Em número de prefeituras, o partido ficou em sexto lugar, com 422 municípios.

Em quinto lugar em número de votos ficou o PDT. O partido, sétimo em número de prefeituras conquistadas (316), teve 6.248.481, crescimento de 2,34% na comparação com a votação recebida há quatro anos, de 6.102.407 votos.

O PSD, que disputou sua primeira eleição, conquistou 499 prefeituras, alcançando a quarta posição em número de municípios ganhos no primeiro turno. No ranking do número de votos, o partido ficou na sexta posição, com 5.813.451.

O PP,  quinto em número de prefeituras conquistadas, ficou na sétima posição em número de votos, com 5.379.256. O número representa queda de 14,19% frente aos 6.142.734 obtidos em 2008.

O DEM, com redução do número de votos superior a 100% na comparação com 2008, foi o partido que mais perdeu espaço nas urnas nos últimos quatro anos. Enquanto nas últimas eleições a sigla tinha recebido 9.328.325 votos, este ano ficou com 4.529.936, na oitava colocação entre os partidos.

A sigla conquistou 276 prefeituras, mesmo número que o PR, décimo colocado em número de votos (3.766.935 votos). A queda significativa no número de votos conquistados em uma eleição ocorreu, principalmente, pela criação do PSD. Com o surgimento da nova legenda, muitos prefeitos e vereadores que eram filiados ao DEM migraram para o PSD.

Mais de 31 milhões de eleitores vão às urnas neste domingo no País

“A votação do segundo turno das eleições municipais terminará entre uma e duas horas após as 17 horas do horário de Brasília, nos municípios que não aderiram ao horário de verão. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o horário de verão ocorrerá em 37 das 50 cidades onde haverá eleição neste domingo (28). Segundo o órgão, a urna eletrônica é programada para iniciar e encerrar a votação conforme a hora de cada localidade, independentemente da adesão ao horário diferenciado.

Nos municípios de Salvador (BA), Vitória da Conquista (BA), Fortaleza (CE), São Luís (MA), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Teresina (PI), Natal (RN), Macapá (AP) e Belém (PA), as seções eleitorais encerram seu funcionamento uma hora após as 17 horas de Brasília.  Em Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT), apesar da vigência do horário de verão, a votação também se encerrará uma hora após o horário de Brasília, informou o TSE. Em Rio Branco (AC), Manaus (AM) e Porto Velho (RO), em razão da não participação no horário de verão e ainda da diferença de fuso horário em relação à hora oficial, a votação será encerrada duas horas após o horário de Brasília.

Ao todo, 31.725.967 eleitores estão aptos a votar no segundo turno das eleições municipais de 2012, que ocorre em 17 estados. No primeiro turno, a quantidade de pessoas aptas ao voto era 140.646.446. A contagem de votos nas urnas eletrônicas será feita pelos tribunais regionais eleitorais responsáveis pelas  áreas. O TSE, por sua vez, centralizará a divulgação dos resultados. No Distrito Federal, onde não há eleição municipal, e nos estados onde não há o segundo turno, os tribunais regionais terão postos de justificativa de ausência de voto à disposição dos eleitores.

O leitor biométrico, tecnologia que permite a identificação do eleitor por meio das impressões digitais, estará disponível em três municípios no segundo turno: Curitiba (PR), Porto Velho (RO), e Jundiaí (SP). Ao todo, 1,7 milhão de eleitores serão identificados por meio da biometria, que garante mais segurança e impede fraudes.

Como no segundo turno o voto é somente para prefeito e não mais  para vereador, o TSE informou que o tempo médio do eleitor na cabine deve ser menor do que no primeiro turno, quando ficou 40 segundos em média. No entanto, ainda não há estimativa a respeito desse número.

As regras para a votação são as mesmas do primeiro turno. A fim de identificar-se em sua seção, o eleitor deve levar o título e um documento com foto. Qualquer manifestação quanto à preferência política deve ser individual e silenciosa. É vedada a aglomeração de pessoas com bandeiras, broches, adesivos ou qualquer coisa que caracterize manifestação coletiva. Também é proibido fazer propaganda boca de urna.

Números do segundo turno das eleições municipais 2012:

Aptos a votar: 31.725.967
Candidatos a prefeito: 100
Municípios: 50
Estados: 17
Urnas eletrônicas: 96.140
Número de postos de justificativa: 1.185 (sem considerar o Distrito Federal, onde há um posto disponibilizado pelo TRE-DF)”

(TSE)

Mensalão – Procurador-geral quer apreender passaportes dos condenados

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“O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a apreensão dos passaportes dos condenados no processo do mensalão. A medida tem como objetivo de evitar que os réus fujam do País.

O desejo de Gurgel é que eles sejam presos imediatamente após a proclamação do resultado do julgamento do mensalão, que não tem previsão para acabar. No entanto, o procurador-geral reconhece que dificilmente o tribunal determinará as prisões imediatas.”

(Das Agências)

Para Datafolha, Haddad será eleito prefeito de São Paulo

Se depender da pesquisa do Datafolha, o candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, deve vencer a eleição neste domingo. O petista aparece na pesquisa concluída nesta véspera da votação com 16 pontos à frente, com 58% dos votos válidos, ante 42% de José Serra (PSDB), como informa a Folha Online.

No cálculo dos votos válidos são excluídas as respostas de quem diz que votará em branco, nulo e eleitores indecisos. Esta é a forma que a Justiça Eleitoral divulga o resultado final da eleição.

A pesquisa de hoje mostra uma pequena variação em relação ao levantamento anterior, divulgado na quarta-feira (24) –Haddad tinha 60% dos votos válidos e Serra aparecia com 40%.

CCJ vota projeto de Eunício Oliveira que atribui à PF a investigação de assaltos a bancos

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A responsabilidade pela investigação criminal de assaltos a bancos poderá deixar de ser competência das policias estaduais para passar à responsabilidade da Polícia Federal.

Esse é um dos objetivos do Projeto de Lei do Senado (PLS) 300/2011, de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que será analisado em decisão terminativa na próxima quarta-feira (31) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De acordo com o projeto, os assaltos a banco passariam a ser considerados crimes contra o sistema financeiro.

Na justificação da matéria, Eunício Oliveira aponta falta de harmonia entre os artigos 109, VI, e 144 parágrafo 1º da Constituição no que se refere à competência federal para investigar e julgar crimes (Polícia Federal/Justiça Federal).

Com relação aos crimes praticados contra o sistema financeiro nacional, Eunício Oliveira observa que enquanto a atribuição de seu julgamento pela Justiça Federal está definida claramente em lei ordinária, o mesmo não ocorre com a investigação pela Polícia Federal dos roubos e furtos a bancos, devido ao fato de tais delitos não serem ainda considerados crimes contra o sistema financeiro.

Na avaliação do senador, a necessidade de apuração pela Polícia Federal dos assaltos a bancos seria, no entanto, imprescindível, tanto pelo fato de muitas das instituições financeiras frequentemente atacadas por bandidos— como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, por exemplo — pertencerem à União, quanto por desempenharem importantes funções sociais como a oferta de crédito e serviços de investimento e poupança, ou a circulação da moeda.

“Se, por exemplo, uma instituição financeira privada for à falência ou for roubada e não conseguir repor as carteiras de seus clientes, a União precisará garantir a reposição de parte dos valores depositados em caderneta de poupança. Ou seja, elas operam com o interesse público”, argumenta Eunício Oliveira.

(Agência Senado)

Petrobras diz que lucrou R$ 5,6 bi no último trimestre. E ainda acha pouco

A Petrobras voltou a lucrar entre julho e setembro deste ano. Segundo a estatal, o lucro líquido foi de R$ 5,567 bilhões no período, resultado abaixo da expectativa de R$ 8 bilhões do mercado. O saldo é bom, pois vem depois do seu primeiro prejuízo em 13 anos contabilizado no trimestre passado.

O lucro líquido do trimestre passado foi 12% menor que o do mesmo período de 2011 (R$ 6,336 bilhões), mas a estatal se recuperou do prejuízo de R$ 1,346 bilhão do segundo trimestre deste ano –primeiro resultado negativo desde 1999. Na ocasião, gastos com poços secos e a variação cambial do período levaram a empresa ao resultado negativo.

No balanço atual, a Petrobras informou que contribuíram para o resultado os reajustes no preço da gasolina e do diesel, ocorridos em junho e julho, e destacou o menor gasto com poços secos ou subcomerciais e melhorias dos indicadores operacionais de sua área de refino de combustível. Diferentemente do que ocorreu no trimestre anterior, a companhia informou que seu resultado não sofreu grande impacto das variações cambiais.

* Confira na Folha.com aqui.

 

Ministério da Educação quer PF investigando boatos sobre cancelamento do Enem

O Ministério da Educação (MEC) pediu que a  Polícia Federal investigue os boatos que circularam ontem nas redes sociais de que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano teria sido cancelado. A pasta confirmou a realização das provas nos dias 3 e 4 de novembro.

Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, as provas já estão nos pontos estratégicos para serem distribuídas aos locais onde serão aplicadas “com total segurança”. Mercadante detalhou que o esquema de segurança em torno do transporte e da distribuição das provas conta com 72 batalhões do Exército, agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar.

Ontem, uma reportagem publicada em 2009 pelo jornal O Globo, que noticiava o cancelamento das provas do Enem naquele ano, voltou a circular na rede via Facebook, aparecendo na listas de matérias mais lidas da rede social no site do jornal. A notícia se espalhou nas redes sociais, gerando inclusive uma sobrecarga no volume de acessos ao site do MEC.

O Globo emitiu nota de esclarecimento afirmando que o Enem 2012 não foi cancelado e que está tomando providências junto aos administradores da rede social para que a reportagem de 2009 não seja usada indevidamente.

Bompreço é condenado a indenizar cliente vítima de assalto em seu estacionamento

“O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. deve pagar indenização de R$ 6.000,00 à E.S.G.O., vítima de assalto no estacionamento de uma das lojas da empresa, em Fortaleza. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, no dia 3 de junho de 2005, por volta das 21h30min, a aposentada foi sacar dinheiro em um caixa localizado no supermercado. Na saída, já no estacionamento, sofreu abordagem de dois assaltantes, que a jogaram no chão e levaram a bolsa com documentos, cartões de crédito e a quantia de R$ 485,00.

A vítima sofreu escoriações no rosto, joelhos e cotovelos, além de ter os óculos quebrados. Ela disse que não havia nenhum vigilante no momento do assalto. Ao procurar o gerente do supermercado, este limitou-se a dizer que lamentava, mas que não poderia fazer nada. Sentindo-se prejudicada, E.S.G.O. entrou com ação na Justiça requerendo indenização por danos morais e materiais. O Bompreço argumentou que a aposentada não foi assaltada no interior do estabelecimento e que ela não efetuou compras na loja, tendo apenas utilizado o caixa eletrônico existente no local. Disse que o assalto ocorreu do outro lado da rua, não no estacionamento. Sustentou ainda que a vítima não provou os prejuízos materiais alegados.

Em maio de 2008, o Juízo da 23ª Vara Cível de Fortaleza considerou ter havido negligência por parte da empresa e determinou o pagamento de R$ 10.000,00 somente a título de reparação moral, pois não foi apresentada prova do dano material. Inconformadas com a decisão, as partes interpuseram apelação (nº 0070854-67.2006.8.06.0001) no TJCE. A aposentada pediu o aumento da indenização, enquanto a empresa sustentou total ausência de responsabilidade no caso.

A 7ª Câmara Cível reduziu os danos morais para R$ 6.000,00, com base no princípio da razoabilidade. Segundo o relator do processo, desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, ficou comprovado que o roubo ocorreu nas dependências do Bompreço, dentro do estacionamento. “É pacífico o entendimento da jurisprudência pátria de que o estabelecimento deve zelar pela guarda e segurança dos clientes, responsabilizando-se objetivamente pelos danos que estes venham a sofrer”. ”

(Site do TJ/CE)