Blog do Eliomar

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Presidente da Venezuela inicia visita à Argentina e ao Brasil

“Depois de passar o dia ontem (7) em Montevidéu (Uruguai), o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, chega hoje (8) a Buenos Aires (Argentina). Amanhã (9), ele desembarca em Brasília. Maduro destacou que o Mercosul é exemplo de recuperação econômica e produtiva. “Há um Mercosul social quando integramos empresas recuperadas pelos trabalhadores que sofreram na época do neoliberalismo. Estamos falando de um Mercosul ativo e de trabalho produtivo”, ressaltou Maduro. Segundo ele, um exemplo é a empresa uruguaia Urutransfor, recuperada pelos trabalhadores e encarregada de produzir transformadores elétricos.

O venezuelano destacou que essas empresas são dirigidas pela classe trabalhadora com o objetivo de produzir bens de serviços a partir do Mercosul. “É uma forma que está sendo construída, que só é possível na América Latina da parte Sul. Era impossível pensar isso há 20 ou 15 anos”, disse.

Em Buenos Aires hoje, Nicolás Maduro se reúne com a presidenta Cristina Kirchner. Eles participam de uma homenagem à chamada Pátria Grande, em alusão à unidade latino-americana. A cerimônia homenageará também o presidente venezuelano Hugo Chávez, que morreu em 5 de março em decorrência de complicações causadas por um câncer. “É tempo de ideias e projetos”, disse Maduro.”

(Agência Brasil com Agência Telam)

Embargos declaratórios podem mudar condenação, avalia Lewandowski

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão, disse nesta terça-feira (7) que os embargos declaratórios, tipo de recurso que pede esclarecimento de omissões e contradições na decisão, podem ter efeitos infringentes, ou seja, de modificar condenações. Os embargos declaratórios dos 25 réus condenados foram apresentados até a última quinta-feira (2).

“É possível embargo [declaratório] com efeito infringente, se a contradição seja tamanha que não se possa aproveitar […] Ou omissão ou obscuridade sejam tamanhas a tal ponto que não se possa aproveitar os votos vencedores. Em tese, pode-se caminhar para uma absolvição no ponto”, analisou o ministro, durante sessão das turmas do STF nesta tarde.

Vários réus do mensalão têm alegado que há itens contraditórios na decisão para tentar conseguir redução de penas ou multas ou até mesmo a absolvição. O defensor do advogado Rogério Tolentino, por exemplo, alega que seu cliente foi condenado por corrupção ativa com base em lei anterior à que serviu para condenar os supostos corrompidos, o que evidencia uma contradição temporal.

Embora não adiante opinião sobre a admissibilidade dos embargos infringentes, que ainda será discutida pela Corte, Lewandowski diz que o recurso pode “revolver tudo o que foi discutido no julgamento, mas no que tange especificamente à divergência manifestada pelos quatro juízes”. O Regimento Interno do STF admite embargos infringentes quando há pelo menos quatro votos pela absolvição.

Em geral, os embargos infringentes são apresentados depois do julgamento dos embargos declaratórios, mas o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares preferiu apresentar esse recurso nesta terça-feira. Desde essa segunda-feira (6), a maioria dos embargos declaratórios está sob análise da Procuradoria-Geral da República, que deverá rebater os argumentos das defesas até o dia 16 de maio.

Lewandowski disse que é possível que o relator do processo e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, adiante o julgamento dos embargos infringentes antes dos declaratórios. “Se o presidente resolver trazer os embargos infringentes antes dos declaratórios é possível que, em questão de ordem, se discuta se eles [infringentes] ainda prevalecem ou não em face de nova lei processual penal”.

O ministro ponderou que, pelo fato de o STF ser uma Corte essencialmente constitucional e não penal, os ministros ainda estão definindo certas questões criminais. “Nós estamos ainda em um experimentalismo nessa AP 470, que é um processo novo sob todos os aspectos. Então, a cada passo, o Supremo está aprendendo e resolvendo as questões à medida que estão surgindo”.

(Agência Brasil)

Brasileiro comandará a Organização Mundial do Comércio

“A Organização Mundial do Comércio (OMC) elegeu hoje (7) o diretor-geral da entidade. O escolhido é o embaixador brasileiro Roberto Carvalho de Azevêdo, de 55 anos. O brasileiro disputou com o mexicano Herminio Blanco, de 62 anos. O novo diretor-geral assume o cargo em 31 de agosto substituindo o francês Pascal Lamy. A eleição foi disputada até o último minuto. O número de votos obtido pelo brasileiro só deve ser revelado mais tarde.

Azevêdo teve apoio do grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), além dos países de língua portuguesa e de várias nações da América Latina, da Ásia e da África. Desde 2008, ele é representante permanente do Brasil na OMC. Azevêdo está diretamente envolvido em assuntos econômicos e comerciais há mais de 20 anos.

O embaixador brasileiro, que é diplomata de carreira, foi chefe do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, de 2005 a 2006, e chefiou a delegação brasileira nas negociações da Rodada Doha da OMC, sobre liberalização de mercados.”

(Agência Brasil)

Direito 2013 começa nesta 5ª feira

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eunicioliveira

Começa nesta quinta-feira, a partir das 8 horas, no Hotel Praia Centro, o Direito 2013 – Congresso Jurídico. O evento ocorre em comemoração aos 25 anos da Constituição de 1988.

Presidido pelo advogado Leonardo Carvalho, com a coordenação acadêmica a cargo do professor e jurista Dimas Macedo, o congresso terá como tema central “A Constituição de 1988 e os novos Paradigmas do Direito e da Justiça no Brasil”.

Durante o evento, o peemedebista Eunício Oliveira, que presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, será homenageado com a outorga do “Troféu Clóvis Beviláqua”.

Sesc presta homenagem a Chico Anysio

O Serviço Social do Comércio, através do projeto ‘Quarta do Riso”, vai homenagear Chico Anysio com o espetáculo “Chico para Sempre – Ano 2”. As apresentações acontecerão todas as quartas-feiras de maio, sempre às 20 horas, no Teatro Sesc Emiliano Queiroz. 

O espetáculo é idealizado pelo humorista Luciano Lopes e reunirá pequenas cenas dos maiores personagens vividos por Chico Anysio. Quarto humoristas locais como Luana do Crato, Manguaça, Florzinha do Cariri, Bastiana, Dona Francisquinha, Henrique Vidal e Luan Damasceno participarão da programação.

A edição deste ano irá homenagear ainda o humorista Paulo Diógenes, com a entrega do troféu “Marmotas”, por sua contribuição ao desenvolvimento do humor no estado.

SERVIÇO

Teatro Sesc Emiliano Queiroz  – Avenida Duque de Caxias, 1701 – Centro.

Período: 8, 15, 22 e 29 deste mês.

Entrada – Duas latas de leite em pó que serão doadas ao projeto Mesa Brasil.

OAB-CE quer Anatel agindo contra operadoras de telefonia móvel

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A OAB do Ceará, através de sua Comissão de Defesa do Consumidor, requereu, mais uma vez, providências contra “a má qualidade dos serviços prestados” pelas operadoras de telefonia móvel no Estado do Ceará. A comissão mandou, nesta terça-feira, o ofício 68AT/2013 para a gerência regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicita instauração de procedimento administrativo para apuração de possível lesão ao direito dos consumidores de telefonia móvel.

A entidade quer também das operadoras cópias dos relatórios elaborados, nos últimos dois exercícios sociais (2011 – 2012), acerca da qualidade dos serviços de telefonia móvel prestados por elas no Ceará. Caso a Anatel já tenha promovido a abertura da mencionada fiscalização, deve informar sobre o número do processo e enviar à OAB-CE cópia dos respectivos autos de infração com relatório do auditor, adianta o ofício.

 

PEC 37 – Proposta divide lideranças da OAB

As principais lideranças da advocacia no País estão divididas sobre a PEC 37, Proposta de Emenda à Constituição que alija o Ministério Público das investigações criminais. Consulta às seccionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) mostra que 10 se manifestam a favor da emenda, 8 contra e 9 estão indefinidas. A PEC 37 atormenta promotores de Justiça e procuradores da República por todo o País. A emenda exclui o Ministério Público das investigações de âmbito criminal e confere tal missão exclusivamente à Polícia Federal e às Estaduais.

Os presidentes da Ordem que pregam taxativamente a favor da PEC 37 alegam que o promotor, que tem o papel de acusador no sistema da Justiça, não pode ser o investigador. Os que atacam a proposta argumentam que o Ministério Público é uma instituição imprescindível no combate à corrupção e fraudes contra o Tesouro — mas, mesmo estes, defendem regulamentação para o poder de investigação das promotorias.

A OAB nacional firmou posição em 2007, em sessão do Conselho Federal, no sentido de que não cabe ao Ministério Público fazer investigações criminais. O atual presidente da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coelho, não se manifesta.

(Com R7.com)

NO CEARÁ, o presidente da Ordem, Valdetário Monteiro, é contra a PEC 37.

Fortaleza será sede do Encomex 2013

Fortaleza vai ser sede do Encomex 2013, o encontro do comércio exterior, uma promoção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio exterior, com apoio da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece). O evento, que objetiva estimular maior participação do empresariado brasileiro no comércio internacional, ocorrerá no dia 19 de setembro, no Centro de Eventos.

Durante o Encomex, haverá uma programação de painéis e oficinas, palestrantes convidados, formatação do curso de exportação, rodada de negócios, balcão de atendimento do MDIC, com direcionamento para o pequeno e médio empresário. No dia 3 de junho, haverá reunião em Fortaleza a divulgação da programação oficial.

SERVIÇO

www.encomex.desenvolvimento.org.br

Eudes divulga audiência sobre Dnocs e lança jato de críticas contra gestão RC

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=Jd2y3Pm3kdY[/youtube]

Nesta quarta-feira, em Brasília, haverá audiência pública conjunta entre Câmara e Senado para discutir a situação da seca no Nordeste e também o projeto de reestruturação do DNOCS.

Um dos articuladores desse encontro é o deputado federal Eudes Xavier (PT). Ele diz que há expectativa da participação de mais de 300 lideranças do Nordeste.

O parlamentar aproveitou para endossar críticas da ex-prefeita Luizianne Lins (PT), que definiu como “desastre’ a administração do prefeito Roberto Cláudio (PSB). Para ele, os ricos agora estão governando a cidade.

UFC promove III Jornada de Farmácia

Tudo pronto para a III Jornada de Farmácia da Universidade Federal do Ceará. O evento, que ocorrerá de quarta até sexta-feira, é uma realização do Programa de Educação Tutorial do Curso de Farmácia (PET-Farmácia) da Instituição e do Centro Acadêmico Rodolfo Teófilo. Composto por mesas redondas, conferências, minicursos e oficinas, é considerado o maior evento de estudantes de farmácia do Ceará.

Entre os destaques da programação, mesas redondas sobre as oportunidades que a filial cearense da Fiocruz trará para os profissionais farmacêuticos no Estado, a importância do farmacêutico em terapias alternativas e as possibilidades de intercâmbio para os estudantes de Farmácia.

SERVIÇO

* As inscrições podem ser realizadas, até amanhã (8), na sala do PET-Farmácia (Rua Capitão Francisco Pedro, nº 1210, atrás do Hemoce, Campus do Porangabuçu).  Taxa – R$ 10,00 e doação de 1 kg de alimento não perecível.

* Outras informações podem ser obtidas no site do PET-Farmácia (www.petfarmacia.ufc.br).

Shopping Parangaba oferecerá café para a imprensa em clima de mistério

A direção do North Shopping Parangaba vai apresentar, nesta quarta-feira, durante café da manhã no Restaurante L’Ô (Praia de Iracema), novidades sobre o empreendimento da Ancar Ivanhoe, Grupo North Empreendimentos e Diagonal.

Nessa ocasião, Marcos Carvalho, da direção da Ancar Ivanhoe Shopping Centers, uma das sócias e responsável pela gestão do North Shopping Parangaba, anunciará em coletiva, ao lado de Rodrigo Vitali, superintendente do shopping, a chegada de novos empreendedores nesse polo de compras.

 

Venda de carros no País cresceu 14% até abril

“As vendas de veículos leves (carro de passeio e utilitários, como peruas e vans) nacionais, nos primeiros quatro meses deste ano, totalizou 866,1 mil de unidades, 13,9% superior ao volume atingido no mesmo período de 2012. Os dados, divulgados hoje (7), são da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

A produção de veículos leves de janeiro a abril chegou a 1,093 milhão de unidades, 15,4% a mais em comparação a igual período do ano passado. As exportações de veículos leves no primeiro quadrimestre atingiram 157,9 mil unidades, 4,5% acima do total do mesmo período do ano passado.”

(Agência Brasil)

 

Grupo Edisca term novo espetáculo

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O Grupo de Dança Edisca está com novo espetáculo. Trata-se de “Paideia, a crianção das crianças”. Nesta quarta-feira, a partir das 20 horas, haverá apresentação especial para convidados no Theatro José de Alencar.

o espetáculo reunirá no palco 162 bailarinos, de 8 a 21 anos, durante 40 minutos.

CNJ quer novas regras em concursos para magistrados

Magistrados reunidos num seminário do CNJ devem redigir, nesta tarde de terça-feira, uma proposta de resolução para modificar os concursos para o ingresso na carreira.

Um dos temas debatidos é a criação de um exame nacional para a magistratura, bem como a necessidade de maior celeridade na publicação de editais e na apreciação de recursos apresentados por candidatos.

O texto produzido nesta tarde será enviado para aprovação do plenário do CNJ. Quem coordena o seminário é o conselheiro Lúcio Munhoz.

(Coluna Radar – Veja Online)

Ora, o machismo não foi criado pela indústria do forró eletrônico

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Com o título “O forró eletrônico não inventou o machismo”, eis artigo do jornalista Robson Braga, doutorando em Comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, entrando na polêmica sobre letras das bandas de forró e citando algumas músicas de Luiz Gonzaga apontando para a sensualidade da mulher. O artigo dele está no O POVO desta terça-feira. Confira:

Nos últimos dias, tem circulado pelas redes sociais um artigo “antigo”, de 2008, intitulado “Tem rapariga aí?”, sobre o forró eletrônico. Atribuído erroneamente a Ariano Suassuna e escrito de fato pelo jornalista José Telles, o texto traz argumentos que eu considero questionáveis, por adotar uma concepção elitista de arte e fazer uma crítica superficial sobre o machismo. Mas eu gostaria de me deter à discussão sobre o machismo, porque as questões estéticas me cansam profundamente.

Para começar, o artigo faz um recorte político de músicas sexistas e as define como “bem representativas” do forró eletrônico, eliminando, assim, todas as outras temáticas abordadas por esse gênero musical. Em seguida, o autor diz que essas canções são machistas (e são mesmo!). No entanto, mais adiante, ele cita Luiz Gonzaga como representante do “forró autêntico”, esquecendo, por exemplo, que mesmo as músicas do “rei do baião” eram bastante sexistas (“Cintura Fina”, “Xote das Meninas”, “Vem, Morena” etc.), associando a mulher à sensualidade.

Ora, o machismo não foi criado pela indústria do forró eletrônico, e, sim, está arraigado à cultura regional patriarcal que os tradicionalistas tanto exaltam sem fazer uma crítica cultural consistente, partindo do binarismo “tradição versus modernidade”. Eles esquecem, por exemplo, que o movimento feminista só foi possível nos moldes atuais por causa de uma cena global, resultado de processos midiáticos pós-modernos.

Para o autor, “alguma coisa está fora de ordem”, porque, nos shows, os cantores gritam “tem rapariga aí?”, e as pessoas não se espantam com isso. E eu me pergunto: fora de que ordem? A ordem machista sempre foi a ordem vigente em nossa sociedade. O forró eletrônico está apenas explicitando o machismo que sempre regeu nossas práticas e nossas artes, mesmo as de Luiz Gonzaga, “canonizadas” pelos folcloristas.

As artes são expressões da cultura. Mas é sempre mais cômodo criticar “a indústria do forró eletrônico” do que criticar a nós mesmos, seres que expressam seu machismo em suas artes. Sim. Queiramos ou não, o forró eletrônico é uma das “nossas artes”: ele fala da nossa cultura nordestina contemporânea, concordemos com ela ou não. Isso não significa, contudo, que precisamos enaltecer essa cultura. Cultura não está aí para ser exaltada, como fazem os movimentos tradicionalistas. Ela está aí para ser compreendida e, se for o caso, repensada.

* Robson Braga

robsonsilvabraga2@gmail.com

Jornalista e doutorando em Comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Que tal Eduardo Campos convidar Luizianne Lins para ingressar no PSB?

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Com o titulo “Eduardo Campos contra-ataca com Luizianne Lins”, eis artigo do jornalista Raymundo Costa, do valo Econômico. El aborda cenário da sucessão nacional e a possível filiação de Luizianne Lins ao PSB. Isso, num possível ccontra-ataca aos Ferreira Gomes. Confira:

A ex-prefeita de Fortaleza (CE) Luizianne Lins está com um pé no PSB, partido de Eduardo Campos, governador de Pernambuco e virtual candidato a presidente da República nas eleições de 2014. A decisão depende de conversas que Luizianne terá com o ex-presidente Lula e com o próprio Eduardo Campos. O eventual filiação de Luizianne ao PSB daria a Eduardo Campos um palanque competitivo, num colégio hoje inteiramente controlado pelos irmãos Cid (atual governador do Estado) e Ciro Gomes (ex-ministro da Integração Nacional de Lula). Os irmãos Ferreira Gomes são do PSB, como Campos, mas contrários a sua candidatura presidencial.

A ex-prefeita de Fortaleza e seu grupo político ainda estão indecisos e lamentam o afastamento de Campos do que chamam de “campo democrático”. Luizianne tem preferido não se manifestar, mas é certo que considera o racha provocado por Ciro Gomes no PSB o principal motivo para o deslocamento de Campos e a consolidação de sua candidatura a presidente.

PSB tenta palanque forte contra Dilma na terra dos Gomes.

Esse não foi o único motivo, mas cada ataque de Ciro deixou o governador de Pernambuco mais presidenciável. “O meu presidente, Eduardo Campos, não tem estrada ainda. Não conhece o Brasil”, declarou Ciro Gomes, em fevereiro, quando deixou explícito o racha do PSB.

A sucessão local, como sempre, interfere na acomodação nacional. Para os Gomes, o ideal seria uma chapa ao governo encabeçada pelo ministro Leônidas Cristino (Integração Nacional). O problema é que Eunício Oliveira (PMDB), outro integrante da aliança nacional do PT, não abre mão da própria candidatura. Luizianne e o deputado José Guimarães disputam a vaga do PT.

Para o PT nacional, a composição ideal teria os três partidos: PT, PSB e PMDB. O problema é que sobram nomes e faltam cadeiras. Somente um terço do Senado será renovado em 2014. Ou seja, uma vaga por Estado. Sem falar da incompatibilidade de Luizianne com Ciro e Cid Gomes

Luizianne Lins se elegeu prefeita de Fortaleza, contra a maioria dos prognósticos, em 2004. À época, a direção nacional do PT preferia dar a legenda ao PCdoB, mas teve de aceitar o resultado da prévia realizada entre os militantes do partido.

Luizianne se reelegeu em 2008, contribuindo para amenizar a má imagem que o PT deixou depois de governar Fortaleza pela primeira vez, no final dos anos 80. Mas não conseguiu eleger seu candidato em 2012, depois de uma acirrada disputa com Cid, padrinho político do candidato eleito.

Passadas as eleições, Luizianne voltou a dar aulas na universidade e a preparar sua dissertação de mestrado sob a orientação do sociólogo e cientista político Emir Sader. Estava um tanto quanto afastada da política, à espera do melhor momento para voltar. Quando se deu conta, o governo estadual já havia cooptado o PT local. Isolada politicamente, em janeiro ela pensou em deixar a presidência.

Luizianne, então, consultou a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula da Silva e o presidente do PT, Rui Falcão. Individualmente. Os três, nessa ocasião, teriam argumentado que era importante sua permanência e pedido que ela não deixasse o comando da seção local do PT.

No fim de fevereiro, o PT em peso desembarcou em Fortaleza para uma reunião do diretório nacional, a primeira realizada no Estado, e para a comemoração dos dez anos do partido no governo. A ex-prefeita aproveitou o encontro para conversar demoradamente com Lula. Depois de mais de duas horas com o ex-presidente da República, ela deixou a reunião como entrou: presidente da seção cearense do PT.

Nem para os iniciados o problema de Luizianne é fácil de entender: ela ficou na presidência do PT sendo minoritária, quando é sabido que a distribuição dos cargos no partido corresponde à força de cada tendência. Ao mesmo tempo, a direção nacional petista decidiu transformar os Ferreira Gomes numa espécie de contraponto a Eduardo Campos no PSB. E os irmãos Ciro e Cid são considerados por ela um dos poucos motivos que podem levá-la a deixar o PT.

Quem conhece e conversa com Luizianne entende que ela não quer deixar o PT, mas já esgotou as formas de convivência com a família Gomes. E o discurso de Eduardo Campos lhe soa bem. Pelo que chega a seus ouvidos, Campos somente está candidato porque Lula não é. Além disso, o governador de Pernambuco nunca se sentiu muito respeitado pela presidente da República como presidente nacional do PSB. Argumento: ela sempre tinha um Gomes para intermediar qualquer assunto.

Campos, na realidade, não tem mais ilusão nenhuma sobre a possibilidade de os Gomes apoiarem sua candidatura. E já nem tem interesse no apoio deles. Prefere agora, segundo os aliados do governador, ter um palanque com Luizianne Lins no Ceará.

A ex-prefeita ficou de conversar com Lula ainda esta semana, quando pretende anunciar sua decisão. Ela não fala sobre um eventual convite de Eduardo para ingressar no PSB, mas não hesita em desancar os Ferreira Gomes: “Partido, para eles, é só uma questão de conveniência”, diz, lembrando que Ciro Gomes já está em sua quinta legenda.

Antes esteve no PDS, PMDB, PSDB e no PPS. Agora, há conversas com o PRB, com a perspectiva do lançamento de um nome próprio para o governo estadual. No PSB, a expectativa é que Ciro e Cid não ficam mais, sobretudo se Eduardo Campos formalizar sua indicação pela sigla, na convenção de junho de 2014.

Questionada sobre a possível mudança, Luizianne Lins evita ser afirmativa. “Ainda vou falar com o Lula sobre isso. Tenho que falar também com o Rui Falcão”, diz. Um aspecto Luizianne faz questão de ressaltar: ” O único problema [para deixar o partido] é que eu sou do PT, estou filiada desde os 19 anos, a minha vida foi toda no partido. Precisa ser alguma coisa muito grave para eu sair, por exemplo: os Ferreira Gomes vão todos para o PT? Eu não tenho como conviver com eles”. Conversa de quem quer ficar.

* Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. 

TCE prorroga prazo de inscrições de concurso de monografias

Interessados em participar do III Concurso Nacional de Monografias e Redações Prêmio Ministro Plácido Castelo, do tribunal de Contas do Estado, podem enviar material até 31 deste mês. O concurso, respaldado pela Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), do tribunal, tem como tema “A Nova Contabilidade Pública e sua Contribuição para o Controle Externo”. Podem participar brasileiros ou estrangeiros residentes no País, maiores de dezoito anos.

O resultado deve ser divulgado no dia 27 de junho de 2013, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (www.tce.ce.gov.br). Nesse ano, o valor do prêmio das monografias duplicou: 1º lugar – R$ 10 mil; 2º lugar – R$ 6 mil; e 3º lugar – R$ 4 mil. Já os candidatos a participar do Concurso de Redações poderão se inscrever até o dia 15 de maio. O tema escolhido para as redações é “A Educação Ambiental para a Vida em Sociedade.”

Podem participar alunos regularmente matriculados de 1º, 2º e 3º anos do ensino médio de escolas das redes públicas e privadas, maiores de quatorze anos. O candidato apresentará trabalho individual, que versará especificamente sobre o tema do concurso. Cada concorrente só poderá inscrever uma redação, com texto inédito, de 20 a 30 linhas.

SERVIÇO

As inscrições podem ser feitas na Coordenadoria Técnica do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido (IPC). Os resultados devem ser divulgados também no dia 27/06/2013. O valor do prêmio para os três primeiros classificados é: 1º lugar – R$ 2,5 mil; 2º lugar – R$ 1,5 mil; 3º lugar – R$ 1 mil.

(Site do TCE)

O Estado alimenta a marginalização dos menores?

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Com o título “Menores: escudo de criminosos”, eis artigo da jornalista e professora Adísia Sá, no O POVO desta terça-feira. Ela aborda a velha polêmica envolvendo menores com o crime, impunidade e a (ir) responsabilidade do Estado para com esse contingente. Confira:

“Vem chamando e prendendo minha atenção o noticiário da imprensa sobre assaltos, assassinatos, roubos e furtos, contando com a presença de menores nesses delitos. Flagrados, há sempre menores nos bandos e gangues, sobre os quais são lançadas as “responsabilidades” dos feitos.

Ou seja, os adultos estavam naquele momento por mera coincidência: os marginais apontados são os “menores”. Resultado: nada acontece ou, quando muito, são conduzidos às delegacias, registradas as ocorrências e ponto final.

Considero isso a “indústria da menoridade”. Os marginais atraem os menores, os conduzem às suas hostes para, flagrados em delitos, serem apontados como os “culpados”. Pelo que tenho acompanhado nos noticiários, não há aprofundamento na averiguação dos acontecimentos. Ou seja, adultos e menores liberados: os adultos, por nada terem a ver com os fatos e os menores, por inocência antecipada…

Não se analisa o comportamento desses menores, como são e vivem suas famílias, se estudam, com quem convivem. Significa que são entregues ao próprio destino, sem que o Estado, na ausência ou omissão dos pais, assuma a responsabilidade de deles cuidar. Noutras palavras: o Estado alimenta a marginalização desses menores – de ambos os sexos.

Sobre esse ponto “ambos os sexos”, é bom frisar que a marginalidade, até pouco tempo, era exclusividade do sexo masculino, o que não acontece nesses dias: garotos e garotas estão no mesmo bojo, levando uma existência promiscua e à luz do dia, como se pode dizer, ou seja, à vista de toda a sociedade.

Sei que a Vara da Infância e da Juventude tem procurado minimizar essa situação, mas, infelizmente, nem sempre dotado de recursos e condições exigidos à sua atividade, o que, diga-se, o exime ou atenua suas responsabilidades. Oportuno indagar: essas condições, esses recursos são, de fato, dados a essa Vara? Se não o são, onde o seu clamor, que não chega – com a força necessária – à sociedade, à imprensa?

Finalizo com um pedido: leitor, olhe a seu redor e me responda: estarei falseando os fatos ou a situação não é mais grave do que pinto? Silenciar é compactuar com o que aí está…

* Adísia Sá

adisiasa@gmail.com
Jornalista.