Blog do Eliomar

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BNB – Escolha de Dilma deixou mesmo a política em segundo plano?

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Com o título “Coragem ou desprestígio’, eis artigo da jornalista Kamila Fernandes que pode ser conferido no O POVO desta sexta-feira. Ela aborda a nomeação do catarinense Ary Joel para presidente do BNB, o que continua gerando polêmica entre políticos nordestinos qeu se sentiriam desprestigiados por não ter um nome da região à frente do banco. Kamila destaca a coragem de Dilma em ir contra essa tese. Confira:

Poucos gestores públicos do Brasil foram tão corajosos como tem sido Dilma Rousseff à frente da Presidência da República. Ao contrário da tradição política em voga, na qual o gestor faz inúmeras concessões de cargos e poder para manter os aliados próximos, Dilma cobra eficiência e postura ética, ejá puniu quem se envolveu com suspeitas de desvio de dinheiro público.

O caso do BNB é o mais emblemático até aqui. Alvo de inúmeras denúncias de irregularidades na concessão de empréstimos, o banco passa por uma reestruturação radical com a entrada do catarinense Ary Joel Lanzarin na Presidência. Funcionário de carreira do Banco do Brasil, Lanzarin não tem qualquer vínculo com o Nordeste nem com políticos da Região. Pelo contrário, é um ilustre desconhecido que chega com a missão de resgatar a credibilidade da instituição. Decisão que Dilma toma mesmo que isso signifique que seus aliados Cid Gomes (PSB) e José Guimarães (PT) percam a prerrogativa de indicar alguém para o cargo, privilégio garantido a políticos do Nordeste (e cearenses, em especial) desde que o banco foi criado, na década de 1950.

A escolha de Dilma deixou a política em segundo plano, o que não significa que ela vá perder apoios e ter sua base reduzida. O capital político que a presidente conseguiu acumular até aqui, com uma aprovação popular altíssima pelos seus atos moralizadores, permite que ela se arrisque e tome as decisões certas, sem medo de cara feia.

Contudo, esse tipo de atitude também só é possível diante de uma certa falta de prestígio dos personagens políticos em jogo – no caso, Cid Gomes. O governador não conseguiu manter seu poder frente ao banco e não tem conseguido boas notícias em relação a demandas novas e antigas. A refinaria da Petrobras foi adiada, o Estado não entrou no pacotão de infraestrutura rodoviária e ferroviária anunciado pela presidente, grandes obras que garantiriam um enorme salto econômico, como a transposição do rio São Francisco e a ferrovia Transnordestina, estão paradas, sem qualquer pressão aparente do Governo Federal para que sejam retomadas. O maior problema é que o Ceará inteiro perde com isso – tomara que a escolha do novo presidente do BNB também não signifique perdas para o Estado.

Kamila Fernandes

kamila.fernandes@gmail.com
Editora adjunta do Núcleo de Negócios do O POVO.

DETALHE – Ary Joel toma posse dia 6 próximo, às 10 horas, em ato na sede do BNB. Com a presença do ministro Guido Mantega (Fazenda).

Especialista aborda Governança Corporativa para o IBEF-Ceará

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A superintendente-geral do Instituto Brasileira de Governança Corporativa (IBGC), Heloísa Bedicks, deu palestra nesta sexta-feira, durante café da manhã com debate, no auditório da Fa7.  Ela falou sobe “Sucessão Familiar” para membros do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (IBEF), do Ceará. Para o Blog, Heloísa Bedicks comentou o momento atual do setor empresarial e sucessões.

Hospital das Clínicas realiza milésimo transplante renal

“O Hospital Universitário Walter Cantídio, da Universidade Federal do Ceará, registrou, na madrugada desta sexta-feria, seu milésimo procedimento através do Serviço de Transplante Renal. Neste mês, a equipe comemora 36 anos de criação Centro de Pesquisas em Doenças Hepato-Renais do Ceará (CEPHRECE), que possibilitou o desenvolvimento dos transplantes nessas áreas em nosso Estado. A nefrologista e chefe do Serviço de Transplante Renal do HUWC, Paula Camurça Fernandes, ressalta a importância da marca de mil transplantes, uma conquista de toda a equipe do HUWC. “Nossa missão é levar esperança aos portadores de insuficiência renal crônica, reintegrar o indivíduo à sociedade, através da realização do transplante renal, que fornecerá melhor qualidade de vida àqueles que recebem um rim”, afirma.

O HUWC é referência nacional na área de transplantes. Conforme o Registro Brasileiro de Transplantes (RBT), em 2011 o hospital realizou 258 transplantes, sendo 94 renais, 126 hepáticos, 19 de medula óssea, 18 de córnea e um de pâncreas, superando assim os 208 procedimentos realizados em 2010. Até o final deste ano, as expectativas são positivas.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, o Ceará, atualmente, é o 4° colocado em número de transplantes de órgãos no País, ficando atrás apenas de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em 2011, a Secretaria da Saúde do Estado registrou 1.295 transplantes de órgãos e tecidos. A meta para 2012 é superar 1.800.”

(Site da UFC)

Sai no Diário Oficial da União decreto que prorroga reduções do IPI

“O Diário Oficial da União de hoje (31) publica o decreto que prorrogou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, linha branca, móveis e material de construção. Na quarta-feira (29), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a prorrogação, por dois meses, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para automóveis. O benefício acabaria nesta sexta-feira, mas foi estendido até o fim de outubro.

As medidas farão o governo deixar de arrecadar R$ 1,6 bilhão em 2012 e R$ 3,9 bilhões em 2013. Os eletrodomésticos da linha branca (fogões, geladeiras, tanquinhos e máquinas de lavar) e móveis, painéis e luminárias continuarão com alíquotas reduzidas até 31 de dezembro. A desoneração da linha branca também acabaria na sexta-feira, e o benefício para os móveis vigoraria até 30 de setembro.”

(Agência Brasil)

Em São Paulo, Russomanno lidera e Serra e Haddad aparecem empatados

Saiu, nesta sexta-feira, pesquisa do Ibope sobre a disputa pela Prefeitura de São Paulo. Os candidatos Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB) aparecem tecnicamente empatados no segundo lugar na disputa, enquanto Celso Russomanno (PRB) continua na liderança isolada com 31% das intenções de votos.

Fernando Haddad tem 16% das intenções de votos, enquanto Serra aparece com 20%. Como a margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, o petista pode ter de 13% a 19% e Serra, de 17% a 23%, o que configura um empate técnico. Gabriel Chalita (PMDB) tem 5%, Soninha (PPS), 4% e Paulinho da Força, 1%.

(Portal Uol)

Ex-Comandante dos Bombeiros do Ceará fala para gestores de Defesa Civil

Coronéis Duarte Frota, Humberto Viana e Sérgio Delamônica (MT)

Atendendo a um convite do Conselho Nacional de Gestores Estaduais de Proteção e Defesa Civil (CONGEPDEC), que é presidido pelo Coronel Roberto Rocha do Amazonas, o ex-Comandante do Corpo de Bombeiros do Ceará, Coronel Duarte Frota, deu palestra, nesta semana, sobre o tema “Oportunidades e desafios do Sistema Nacional de Defesa Civil” durante a II Reunião Deliberativa dos Gestores Estaduais de Defesa Civil dos Estados Brasileiros, Distrito Federal e Membros Fundadores realizada no Rio de Janeiro.

Foi no Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, tendo como anfitrião o secretário de Estado de Defesa Civil e Comandante Geral dessa Corporação, Coronel Sérgio Simões. O evento teve a participaçao também do secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana. Atualmente o Coronel Duarte Frota é diretor de Tecnologia do Instituto Nacional de Corpo de Bombeiros Militares do Brasil e nome dos mais requisitados no País para conferências sobre prevenção a desastres e ações de defesa civil.

(Foto – Divulgação)

Saída de João Paulo Cunha do cenário político-eleitoral foi uma exigência ética

Com o título “STF: balizas mais rigorosas para exercício da função pública”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Analisa consequências da condenação do ex-presidente da Câmara dos Deputado, João Paulo Paulo (PT/SP) no processo do Mensalão e define como “exigência ética” sua saída do cenário eleitoral . Confira:

A condenação do ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por corrupção passiva e peculato (desvio de dinheiro por funcionário público), é o primeiro resultado do julgamento do mensalão. A repercussão política da condenação é incontornável e certamente exigirá posições mais clarificadas por parte do Partido dos Trabalhadores (PT) no que diz respeito à situação partidária do condenado.

A própria forma de reinterpretar dispositivos do Direito Processual, sobretudo em relação às provas (tal como o que dispõe que cabe à acusação, e não ao réu, o ônus da prova), bem como a exigência do chamado ato de ofício para configurar a corrupção passiva de agente do Estado – tudo isso (e muito mais) passou por uma inovação hermenêutica por parte da alta Corte e, certamente, alimentará o debate jurídico nos próximos meses.

Os agentes do Estado – inclusive os representantes do povo – parecem estar sendo encaminhados para uma situação de monitoramento menos leniente do exercício de suas funções, com ênfase na probidade, na transparência e na publicidade de seus atos. Isso faz parte do processo de consolidação do Estado Democrático de Direito.

Desde esse ponto de vista, todos sairão aprendendo, visto que, praticamente, nenhuma das forças políticas principais do Brasil esteve livre de graves problemas éticos, nas últimas décadas de retomada das balizas democráticas no País. Além disso, cresceu a percepção de que na outra ponta da corrupção está o corruptor, por isso, o problema transcende a circunscrição pública e alcança também o domínio privado.

O fato é que as agremiações políticas, ao invés de esperar apenas pelas instâncias fiscalizadoras do Estado para coibir procedimentos atentatórios à probidade da função pública, deveriam por si mesmas estabelecer triagens mais rigorosas para o acesso às suas fileiras.

No caso do deputado João Paulo, a desistência da candidatura à Prefeitura de Osasco (SP), antes de ser uma imposição legal, é uma exigência ética. Da mesma forma, será necessária uma posição mais clarividente da Câmara dos Deputados para dar consequência política ao ato jurídico do STF.

Presidente da CUFA diz que Governo e Prefeitura estão omissos no combate ao “crack”

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O presidente nacional da Central Única de Favelas (Cufa), o cearense Preto Zezé, está definindo como “epidemia” a onda de “crack” que se registra em Fortaleza. Para ele, resultado principalmente da falta de políticas públicas no enfrentamento desse “gravíssimo problema”, por parte do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza.

Sem se apegar a dados estatísticos sobre casos, Preto Zezé lamenta que faltem clínicas públicas para atender às vítimas dessa droga que vem rondando as escolas principalmente. Há casos de crianças de oito anos dependentes, o que precisa ser ponto não só de reflexões, mas de reação. O governo federal, recentemente, anunciou uma estratégia contra o “crack”.

Na prática, até agora, nada. Para Preto Zezé, o “crack” precisa ser combatido suprapartidariamente.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Diário Oficial da União publica aposentadoria de Peluso

“O decreto com a aposentadoria do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), está publicado hoje (31) no Diário Oficial da União. Ao completar 70 anos, na segunda-feira (3), Peluso é aposentado compulsoriamente. Ontem foi o último dia dele na Suprema Corte. Peluso votou na primeira etapa do julgamento do chamado mensalão – Ação Penal 470. O decreto com a aposentadoria de Peluso está no endereço http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=2&pagina=1&data=31/08/2012.

Ao despedir-se ontem (30) do STF, Peluso recomendou que as autoridades voltem a analisar a aposentadoria compulsória, aos 70 anos, em algumas categorias do serviço público. Para ele, a ordem causa prejuízos ao país. O ministro informou que não tem planos consolidados para o futuro, mas que continuará trabalhando na área jurídica.”

(Agência Brasil)

STJ ganha novo presidente nesta 6ª feira

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá novo comando a partir de hoje (31). Assumem como presidente, Felix Fischer, e vice-presidente, Gilson Dipp. A solenidade será às 16h, na sede do tribunal, com a presença da presidenta Dilma Rousseff e de todos os presidentes dos tribunais superiores. Também estarão presentes o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ministros, governadores e parlamentares.

Fischer assume o comando do STJ nos próximos dois anos. Ele sucede o ministro Ari Pargendler, que esteve na presidência do Tribunal no biênio 2010-2012. Alemão, naturalizado brasileiro, o novo presidente do STJ defende a limitação do número de recursos judiciais. Segundo ele, o processo eletrônico e a Lei dos Recursos Repetitivos geraram avanços significativos.

Fischer foi procurador de Justiça do Ministério Público estadual e está no tribunal há 16 anos. Foi ministro e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de presidente da Comissão de Jurisprudência do STJ e coordenador-geral do Conselho da Justiça Federal (2007) e corregedor nacional de Justiça (2008-2010).”

(Agência Brasil)

Efeito Mensalão – João Paulo Cunha desiste de candidatura

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O deputado João Paulo Cunha desistiu da candidatura a prefeito de Osasco, na Grande São Paulo. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (30) e confirmada ao Bom Dia São Paulo pelo presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) da cidade, João Góis, nesta sexta (31).

João Paulo saiu do páreo porque foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que investiga o escândalo do Mensalão. O parlamentar não falou com a imprensa sobre essa sua desistência.

(Com Agências)

Orçamento da União 2013 prevê salário mínimo de R$ 670,95

A proposta do Orçamento 2013 do governo federal foi divulgada nesta quinta-feira. No conteúdo, prevê um reajuste de 7,9% para o salário mínimo no próximo ano, que passará a valer R$ 670,95. O salário mínimo é reajustado seguindo uma fórmula que soma a variação da inflação do ano anterior, mais a variação do PIB de dois atrás. Em 2011, o PIB cresceu 2,7%.

A proposta orçamentária do próximo ano também traz a projeção de uma crescimento de 4,5% para a economia. Isso, com a perspectiva de que a inflação fique também em 4,5%. Essa é a meta do Governo Dilma.

Há também um investimentos de R$110,6 bilhões de estatais, valor maior que o previsto para 2012, de R$ 107 bilhões. Em 2011, o valor de fato investido pelas estatais ficou em R$ 82,5 bilhões. (Com Portal Uol)

PAC 2013 – Investimentos somarão R$ 74,1 bilhões

“O orçamento de investimento das empresas estatais federais para 2013 em ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) conta com um total de R$ 74,1 bilhões, conforme divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério do Planejamento. Desse total, o Grupo Petrobrás investirá R$ 67,4 bilhões.

A grande parte desses investimentos previstos para 2013 será financiada a partir de recursos próprios das empresas (70%), sobretudo para o grupo Petrobrás (72%) e Eletrobras (50%).

O documento destaca também os investimentos da Infraero, no valor de R$ 1,4 bilhão em 2013. Desse total, mais de R$ 300 milhões são inversões financeiras do programa de dispêndios globais para aporte nos consórcios.”

(POVO Online/Agência Estado)

BNB – Crediamigo injetou R$ 578 milhões na economia cearense no 1º semestre

“Os empreendedores cearenses realizaram mais de 440 mil empréstimos do Crediamigo nos primeiros seis meses de 2012. Ao todo, o programa de microcrédito produtivo e orientado do Banco do Nordeste injetou R$ 578 milhões no estado do Ceará no 1° semestre do ano, valor 53,2% superior ao desembolsado no mesmo período do ano passado.

A evolução dos empréstimos cearenses acompanha o desempenho global do Programa, que teve crescimento rigorosamente igual. Em toda a área de atuação do Crediamigo (região Nordeste e estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Brasília), o Programa desembolsou o valor recorde de R$ 1,96 bilhão, com mais de 1,3 milhão de operações realizadas. No estado do Ceará, o valor médio desses empréstimos é de R$ 1,1 mil.

A média de 10,7 mil operações de crédito realizadas por dia nos primeiros seis meses do ano expandiu em 16,7% a carteira ativa do Programa, que alcançou saldo de R$ 1,4 bilhão ao final do período.  A quantidade de clientes ativos também cresceu consideravelmente, em comparação com o final de 2011, passando para 1,2 milhão de empreendedores. De acordo com o diretor de Gestão do Desenvolvimento do BNB, Stélio Gama Lyra Júnior, “os resultados do Crediamigo foram fortemente impactados pela consolidação do Programa Crescer, importante estratégia do Programa Brasil Sem Miséria.”

(Site do BNB)

Presidente do STF vota pela condenação de João Paulo Cunha

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres de Brito, votou, nesta quinta-feira, pela condenação do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) por lavagem de dinheiro no processo conhecido por Mensalão. Cunha já havia sido condenado ontem, por maioria, também por corrupção passiva e peculato (uso de cargo público para prática de desvios).

Por nove votos a dois, o réu foi condenado por corrupção passiva e peculato. Por seis votos a quatro, os ministros condenaram o deputado por lavagem de dinheiro –a ministra Rosa Weber ainda não se manifestou sobre esta acusação. Cunha, entretanto, foi absolvido da acusação de um segundo peculato, por seis votos a cinco.

(Com Portal Uol)

Bancos diminuem ritmo de redução das taxas de juros

“O ritmo de redução das taxas de juros está menor após cinco meses consecutivos de retração mais “expressiva”, avaliou hoje (30) o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel. Em julho, as famílias pagaram taxa média de juros de 36,2% ao ano, o nível mais baixo da série histórica do BC, iniciada em 1994. No caso das empresas, o recuo foi 0,2 ponto percentual de junho para julho, chegando a 23,6% ao ano.

O spread (diferença entre a taxa de captação de recursos pelos bancos e a cobrada dos clientes) para pessoas físicas também caiu 0,1 ponto percentual no mesmo período, ficando em 28,4 pontos percentuais. Para as empresas, houve alta de 0,1 ponto percentual para 16 pontos percentuais. “Naturalmente, esse ritmo de redução é um pouco menor agora. [As quedas] Foram muito expressivas nos últimos meses”, disse Maciel.

Nos dados preliminares de agosto, até o dia 17, com 13 dias úteis, a taxa média anual de juros para as famílias subiu 0,8 ponto percentual, em relação ao registrado em julho (36,2% ao ano). No caso das pessoas jurídicas, houve recuo de 0,7 ponto percentual até o dia 17. Se essa taxa se confirmar, os juros para as empresas irão voltar ao piso registrado pelo BC, o que ocorreu em dezembro de 2007, quando ficou em 22,9% ao ano.”

(Agência Brasil)

Senador pede celeridade no apoio aos atingidos pela seca no Nordeste

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O senador Eunício Oliveira (PMDB) lançou apelo ao governo federal, nesta quinta-feira, para que seja agilizada a liberação de recursos para as famílias afetadas pela seca no Nordeste. Ao ressaltar a gravidade da situação enfrentada por milhares de famílias, o parlamentar pediu a simplificação dos procedimentos para a aplicação das verbas. Ele saudou a aprovação, pelo Congresso, das medidas provisórias 565/2012, que abre crédito para setores produtivos de municípios em calamidade pública, e 569/2012, que destina recursos para atendimento às populações de municípios do Nordeste atingidos pela seca e de outras regiões que sofreram com chuvas intensas.

– Espero que todas essas medidas, que a presidente Dilma vai sancionar, sejam implantadas com a máxima urgência.

Conforme o parlamentar, entraves burocráticos têm dificultado que recursos do programa Garantia Safra cheguem à população rural dos municípios afetados.

– Tenho ouvido de agricultores que o dinheiro só vai chegar quando a estação de chuva começar – disse, ao informar que as transferências do programa, divididas em quatro parcelas, ainda não começaram a ser feitas em muitos municípios do Ceará.

(Com Agência Senado)

Sky vai patrocinar equipe de basquete masculino do Ceará

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O presidente da Sky, Luis Eduardo Batista, está em Fortaleza. Nesta tarde de quinta-feira, no Estádio Castelão, ele acaba de anunciar apoio para um time de basquete masculino que vai representar o Ceará na competição do NBB, o Novo Basquete Brasil, que começa em novembro. Eduardo Batista conversou com a reportagem do Blog.

UFC inicia segunda chamada do SiSU 2012.2 na próxima 2ª feira

“A  Universidade Federal do Ceará dá início à segunda chamada da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2012.2, para preenchimento de 285 vagas remanescentes para o segundo semestre letivo deste ano. Todos os inscritos na lista de espera podem registrar sua candidatura até domingo (2 de setembro), no site da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd): www.prograd.ufc.br/sisu. Na mesma página, é possível visualizar a lista dos 46 cursos da UFC com vagas abertas. São 244 vagas, distribuídas por 41 cursos, nos campi de Fortaleza; 25 vagas, em três cursos, no campus Sobral; e mais 16 vagas, em dois cursos, no campus Cariri. As maiores ofertas são para os cursos de Agronomia (14 vagas), Ciências Econômicas – Noturno (13) e Pedagogia – Noturno (11), todos na Capital.

A seleção será feita com base na ordem de classificação do candidato na lista de espera do SiSU referente a curso, grau e turno pretendidos. A divulgação dos candidatos classificados será feita na próxima segunda-feira (3 de setembro), até o meio-dia. A solicitação de matrícula deve ser realizada nos dias 4 e 5 de setembro, com prazo final para entrega ou postagem da documentação exigida em 6 de setembro. Candidatos que não solicitarem matrícula ou não entregarem documentação no prazo estabelecido serão desclassificados e perderão o direito à vaga. Todas as etapas e comunicados da UFC em relação à ocupação das vagas serão divulgados no site da Prograd, onde também se encontra disponível o edital Nº 15/2012, com os termos e requisitos da seleção. Mais informações: www.prograd.ufc.br/sisu

(Site da UFC)

Portal do Rádio será lançado na Unifor

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O Portal do Rádio será lançado no próximo dia 7 (data da primeira transmissão oficial de rádio), às 11 horas, na Universidade de Fortaleza. Isso, durante a realização do 35º Congresso da Intercom. O site será hospedado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o conteúdo foi produzido pelos pesquisadores do grupo. Segundo a coordenadora do Grupo de Pesquisa, professora Nair Prata, “a ideia é que o Portal seja uma referência em radiofonia no país, pois todas as informações que interessam a pesquisadores, professores e estudantes estarão lá”. A professora lembra, no entanto, que é apenas o primeiro passo, “pois o site ficará aberto a contribuições permanentes, de modo que esteja sempre atualizado”.

Para realizar a produção do conteúdo, o grupo formou uma comissão de 37 pesquisadores, que colocaram a mão na massa para reunir todo o material necessário ao site. Também uma equipe, tendo à frente os professores Paulo Pinheiro e Janine Marques, cuidou do layout e criação do portal. O Portal do Rádio tem várias seções como Artigos, Áudios, Vídeos, Revistas Científicas, Bibliografia, Pesquisadores,Emissoras Universitárias e Memória, além de um clipping atualizado com matérias sobre rádio.