Blog do Eliomar

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Para Datafolha, Haddad será eleito prefeito de São Paulo

Se depender da pesquisa do Datafolha, o candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, deve vencer a eleição neste domingo. O petista aparece na pesquisa concluída nesta véspera da votação com 16 pontos à frente, com 58% dos votos válidos, ante 42% de José Serra (PSDB), como informa a Folha Online.

No cálculo dos votos válidos são excluídas as respostas de quem diz que votará em branco, nulo e eleitores indecisos. Esta é a forma que a Justiça Eleitoral divulga o resultado final da eleição.

A pesquisa de hoje mostra uma pequena variação em relação ao levantamento anterior, divulgado na quarta-feira (24) –Haddad tinha 60% dos votos válidos e Serra aparecia com 40%.

CCJ vota projeto de Eunício Oliveira que atribui à PF a investigação de assaltos a bancos

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A responsabilidade pela investigação criminal de assaltos a bancos poderá deixar de ser competência das policias estaduais para passar à responsabilidade da Polícia Federal.

Esse é um dos objetivos do Projeto de Lei do Senado (PLS) 300/2011, de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que será analisado em decisão terminativa na próxima quarta-feira (31) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De acordo com o projeto, os assaltos a banco passariam a ser considerados crimes contra o sistema financeiro.

Na justificação da matéria, Eunício Oliveira aponta falta de harmonia entre os artigos 109, VI, e 144 parágrafo 1º da Constituição no que se refere à competência federal para investigar e julgar crimes (Polícia Federal/Justiça Federal).

Com relação aos crimes praticados contra o sistema financeiro nacional, Eunício Oliveira observa que enquanto a atribuição de seu julgamento pela Justiça Federal está definida claramente em lei ordinária, o mesmo não ocorre com a investigação pela Polícia Federal dos roubos e furtos a bancos, devido ao fato de tais delitos não serem ainda considerados crimes contra o sistema financeiro.

Na avaliação do senador, a necessidade de apuração pela Polícia Federal dos assaltos a bancos seria, no entanto, imprescindível, tanto pelo fato de muitas das instituições financeiras frequentemente atacadas por bandidos— como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, por exemplo — pertencerem à União, quanto por desempenharem importantes funções sociais como a oferta de crédito e serviços de investimento e poupança, ou a circulação da moeda.

“Se, por exemplo, uma instituição financeira privada for à falência ou for roubada e não conseguir repor as carteiras de seus clientes, a União precisará garantir a reposição de parte dos valores depositados em caderneta de poupança. Ou seja, elas operam com o interesse público”, argumenta Eunício Oliveira.

(Agência Senado)

Petrobras diz que lucrou R$ 5,6 bi no último trimestre. E ainda acha pouco

A Petrobras voltou a lucrar entre julho e setembro deste ano. Segundo a estatal, o lucro líquido foi de R$ 5,567 bilhões no período, resultado abaixo da expectativa de R$ 8 bilhões do mercado. O saldo é bom, pois vem depois do seu primeiro prejuízo em 13 anos contabilizado no trimestre passado.

O lucro líquido do trimestre passado foi 12% menor que o do mesmo período de 2011 (R$ 6,336 bilhões), mas a estatal se recuperou do prejuízo de R$ 1,346 bilhão do segundo trimestre deste ano –primeiro resultado negativo desde 1999. Na ocasião, gastos com poços secos e a variação cambial do período levaram a empresa ao resultado negativo.

No balanço atual, a Petrobras informou que contribuíram para o resultado os reajustes no preço da gasolina e do diesel, ocorridos em junho e julho, e destacou o menor gasto com poços secos ou subcomerciais e melhorias dos indicadores operacionais de sua área de refino de combustível. Diferentemente do que ocorreu no trimestre anterior, a companhia informou que seu resultado não sofreu grande impacto das variações cambiais.

* Confira na Folha.com aqui.

 

Ministério da Educação quer PF investigando boatos sobre cancelamento do Enem

O Ministério da Educação (MEC) pediu que a  Polícia Federal investigue os boatos que circularam ontem nas redes sociais de que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano teria sido cancelado. A pasta confirmou a realização das provas nos dias 3 e 4 de novembro.

Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, as provas já estão nos pontos estratégicos para serem distribuídas aos locais onde serão aplicadas “com total segurança”. Mercadante detalhou que o esquema de segurança em torno do transporte e da distribuição das provas conta com 72 batalhões do Exército, agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar.

Ontem, uma reportagem publicada em 2009 pelo jornal O Globo, que noticiava o cancelamento das provas do Enem naquele ano, voltou a circular na rede via Facebook, aparecendo na listas de matérias mais lidas da rede social no site do jornal. A notícia se espalhou nas redes sociais, gerando inclusive uma sobrecarga no volume de acessos ao site do MEC.

O Globo emitiu nota de esclarecimento afirmando que o Enem 2012 não foi cancelado e que está tomando providências junto aos administradores da rede social para que a reportagem de 2009 não seja usada indevidamente.

Bompreço é condenado a indenizar cliente vítima de assalto em seu estacionamento

“O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. deve pagar indenização de R$ 6.000,00 à E.S.G.O., vítima de assalto no estacionamento de uma das lojas da empresa, em Fortaleza. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, no dia 3 de junho de 2005, por volta das 21h30min, a aposentada foi sacar dinheiro em um caixa localizado no supermercado. Na saída, já no estacionamento, sofreu abordagem de dois assaltantes, que a jogaram no chão e levaram a bolsa com documentos, cartões de crédito e a quantia de R$ 485,00.

A vítima sofreu escoriações no rosto, joelhos e cotovelos, além de ter os óculos quebrados. Ela disse que não havia nenhum vigilante no momento do assalto. Ao procurar o gerente do supermercado, este limitou-se a dizer que lamentava, mas que não poderia fazer nada. Sentindo-se prejudicada, E.S.G.O. entrou com ação na Justiça requerendo indenização por danos morais e materiais. O Bompreço argumentou que a aposentada não foi assaltada no interior do estabelecimento e que ela não efetuou compras na loja, tendo apenas utilizado o caixa eletrônico existente no local. Disse que o assalto ocorreu do outro lado da rua, não no estacionamento. Sustentou ainda que a vítima não provou os prejuízos materiais alegados.

Em maio de 2008, o Juízo da 23ª Vara Cível de Fortaleza considerou ter havido negligência por parte da empresa e determinou o pagamento de R$ 10.000,00 somente a título de reparação moral, pois não foi apresentada prova do dano material. Inconformadas com a decisão, as partes interpuseram apelação (nº 0070854-67.2006.8.06.0001) no TJCE. A aposentada pediu o aumento da indenização, enquanto a empresa sustentou total ausência de responsabilidade no caso.

A 7ª Câmara Cível reduziu os danos morais para R$ 6.000,00, com base no princípio da razoabilidade. Segundo o relator do processo, desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, ficou comprovado que o roubo ocorreu nas dependências do Bompreço, dentro do estacionamento. “É pacífico o entendimento da jurisprudência pátria de que o estabelecimento deve zelar pela guarda e segurança dos clientes, responsabilizando-se objetivamente pelos danos que estes venham a sofrer”. ”

(Site do TJ/CE)

Ministério das Minas e Energia descarta blecautes em série. Pode acreditar.

Buuuuuuuuuuu!!!!!

“As autoridades do governo federal responsáveis pelo sistema de energia elétrica do País não sabem explicar o que está gerando os problemas que ocasionam os apagões em sequência. O ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, declarou nesta sexta-feira (26) que a probabilidade de blecautes em série, da maneira como está ocorrendo, é praticamente zero. Segundo ele, o sistema é planejado para isolar problemas pontuais, mas isso não está acontecendo. Para o ministro, essas falhas não são normais. “É uma ocorrência que não é normal para um sistema desse porte como o brasileiro. Essa sequência de ocorrências que nós tivemos é praticamente impossível de ocorrer. Até preocupado com essa ocorrência, que é diferente, até pela probabilidade de ocorrência baixíssima, mandamos uma equipe para fazer inspeção nesses equipamentos.”

As declarações foram dadas depois de cerca de duas horas de reunião do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), convocada depois do apagão desta madrugada no Nordeste. O diretor-geral do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Hermes Chipp, também participou da reunião e fez questão de afastar a possibilidade de sabotagem ao sistema. “Não há a menor hipótese de sabotagem. Só seria viável essa possibilidade se o dano fosse provocado por vandalismo. Mas não foi isso que aconteceu. O equipamento teve uma falha e o sistema de proteção falhou”.

Falhas

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o problema está no chamado sistema primário de proteção, responsável por isolar eventuais falhas e evitar os apagões. No entanto, esse dispositivo não está funcionando como deveria. Um pente-fino está sendo realizado nas empresas de transmissão, desde o primeiro apagão, no fim de setembro, para verificar a situação do sistema em cada uma das distribuidoras. Além disso, uma equipe de técnicos foi até à subestação de Colinas, em Tocantins, origem do problema que gerou o apagão no Nordeste.

Somente depois do relatório com as análises, o ministério deve se pronunciar sobre as razões do blecaute. No entanto, não há data para o documento ficar pronto. Na semana que vem, o ONS deve divulgar um relatório preliminar com as primeiras informações do apagão desta sexta-feira.”

(R7.com)

Adogados de José Dirceu querem redução de pena por seu “relevante valor social”

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Essa, com certeza, vai fazer o ministro Joaquim Barbosa dar gargalhadas de aliviar a sua dorolidíssima coluna. E está na Folha.com:

Numa última tentativa de reduzir os danos da condenação por corrupção ativa e formação de quadrilha no processo do mensalão, a defesa do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, pediu aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que abaixem sua pena levando em conta seu “relevante valor social” e “compromisso” com o país.

Rememorando uma série de testemunhos de pessoas próximas a Dirceu, entre eles o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seus advogados afirmam que sua luta contra a ditadura contribuiu para a redemocratização do país.

Dirceu era o homem forte do presidente Lula e, segundo o entendimento do STF, ele comandou de dentro do Palácio do Planalto o esquema do mensalão, que por meio de recursos públicos e empréstimos fictícios, corrompeu parlamentares para garantir a base de apoio do governo do ex-presidente. A defesa de Dirceu, no entanto, aponta, em memorial enviado na última quarta-feira, que Lula o considera como “um cidadão que lutou pela democratização do Brasil, pagando com o exílio”.

 

CDL Fortaleza vai lançar “Fortaleza Liquida” com palestra de Paulo Henrique Amorim

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Com palestra do jornalista Paulo Henrique Amorim, a CDL de Fortaleza vai lançar, no próximo dia 31, a partir das 8 horas, em sua sede, a campanha promocional do IV Fortaleza Liquida. A informação é do presidente da entidade, Freitas Cordeiro.

O “Fortaleza Liquida” é uma campanha de grande sucesso no comércio de Fortaleza e Região Metropolitana e acontece sempre no mês de março, com o objetivo de aquecer o comércio varejista no período em que o desempenho da economia cai como um todo.

Há expectativa é de que mais de 2.800 lojistas vão aderir à campanha que oferece produtos com descontos variados.

Caixa bate recorde em setmbro na carteira de crédito para empresas

“A Caixa Econômica Federal bateu recorde na carteira de crédito comercial destinada a empresas. O volume ultrapassou R$ 57 bilhões em setembro, um crescimento de 68% em relação ao mesmo mês de 2011. No período, o saldo da carteira do segmento de média e grande empresa evoluiu 59%, saindo de R$ 22 bilhões em setembro de 2011 para R$ 35 bilhões no mês passado. Para as micro e pequenas empresas, o volume aplicado atingiu R$ 22 bilhões no mês passado, crescimento de 83% na comparação com setembro do ano passado, quando a carteira apresentava volume de R$ 12 bilhões.

Os produtos com maior crescimento são o Giro Caixa Fácil, com recursos aplicados no valor de R$ 10 bilhões, que atende principalmente ao segmento de micro e pequenas empresas, e as linhas de financiamento.”

(Agência Brasil)

Campanha Natal sem Fome será lançada no Jardim Japonês

O Instituto Nordeste Cidadania (INEC) vai  lançar a vigésima edição da Campanha Natal sem Fome dos Sonhos na próxima segunda-feira. O ato ocorrerá a partir das 17 horas, no Jardim Japonês. O lançamento tem parceria com Banco do Nordeste, Prefeitura de Fortaleza e Centro Cultural Banco do Nordeste. A ocasião coincide com o Dia do livro. Por conta disso, haverá contação de histórias. Também alunos do Colégio Ari de Sá e comunidades parceiras sairão em cortejo pelas ruas da Beira Mar até a feirinha, conclamando a população para a campanha.

Bom lembrar que a Campanha Natal Sem Fome dos Sonhos foi idealizada pelo sociólogo Herbert de Souza em 1993. Surgiu com o objetivo de despertar para o problema da fome mobilizando a sociedade brasileira. Em 2012, a campanha promove a arrecadação de livros, e confecção de brinquedos artesanais.

SERVIÇO

* Local: Praça Jardim Japonês (Av. Beira Mar, 1330.

TRE do Ceará alerta sobre prazo final para a prestação de contas dos candidatos

“O próximo dia 6 de novembro é a data final para que candidatos, comitês financeiros e partidos políticos prestem contas da campanha referente às Eleições 2012, com exceção apenas dos dois candidatos a prefeito na capital, concorrentes ao segundo turno, os quais deverão apresentar suas contas até 27 de novembro. Alerta o Tribunal Regional Eleitoral, por meio de sua assessoria de imprensa.

A novidade para este ano é que a prestação de contas final poderá ser enviada pela internet, mas, para isso, deverá ser atualizado o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) para a versão 1.07, que está disponível no portal do TSE. É importante observar que continua indispensável a entrega no cartório eleitoral dos demonstrativos previstos no art. 40 da Res. TSE n° 23.376/2012, impressos pelo SPCE, para validação dos dados.

Caso o interessado prefira, as contas poderão ser geradas em versão diversa, devendo as peças impressas e a respectiva mídia serem entregues no cartório eleitoral da circunscrição do candidato, no mesmo prazo de 6 de novembro. Em qualquer caso, somente após a entrega física desses documentos e a validação do número de controle, a prestação de contas será considerada recebida tempestivamente. Neste sentido, vale alertar aos que enviarem as contas pela internet que, para efeito de atendimento do prazo de entrega, será considerada a data de comparecimento ao cartório e não a da transmissão dos dados.

O não cumprimento dessa obrigação no prazo legal poderá ensejar o julgamento das contas como não prestadas, acarretando ao candidato o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura, persistindo os efeitos dessa restrição até a efetiva prestação de contas; e ao partido político, em relação às suas contas e às contas do comitê financeiro, a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário (Res. TSE n° 23.376/2012, art. 53, I e II).”

BC espera redução da inadimplência até o fim do ano

“O chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel, voltou a dizer que espera redução da inadimplência – que tem apresentado um período de estabilidade nos últimos meses – até o final deste ano. Os dados do BC, divulgados hoje (26), mostraram estabilidade no indicador em julho, agosto e setembro para pessoas físicas em 7,9%. Para as empresas, a inadimplência é a mesma, 5,9%, também por três meses seguidos.

Maciel admitiu que esperava algum recuo na inadimplência já em setembro, seguindo os indicadores de outras instituições, mas a greve dos bancários no mês passado pode ter dificultado a renegociação de dívidas. De acordo com Maciel, a expectativa de redução da inadimplência é baseada no reaquecimento da economia, aumento da renda e do emprego e dos mutirões de renegociação de dívidas. “Nossa expectativa continua sendo de recuo da inadimplência até o final do ano”, reforçou.”

(Agência Brasil)

 

Ciro e Romário defendem PSB disputando a Presidência da República em 2014

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“Depois de um bom resultado no primeiro turno em Recife e Belo Horizonte, onde derrotou candidatos do PT, o deputado federal Romário (PSB-RJ) e o ex-ministro Ciro Gomes defenderam, na noite desta quinta-feira (25), que o PSB lance candidatura própria a Presidência em 2014 contra a reeleição de Dilma Rousseff (PT). Os dois políticos participaram de comício ao candidato a prefeitura de Fortaleza, Roberto Cláudio  (PSB), que tem disputa acirrada com Elmano de Freitas  (PT) na capital cearense. Segundo todas as pesquisas, os dois candidatos estão em empate técnico.
Grande estrela da noite, Romário não fugiu ao seu estilo e, sem se esquivar de questionamentos, afirmou que as eleições de 2012 mostram que os socialistas têm cacife para disputar uma Presidência daqui a dois anos. “A gente demonstrou isso nessa eleição, com a votação de prefeitos e vereadores. Estou tranquilo, como socialista, de que o meu PSB tem total força e capacidade para se apresentar com candidato à Presidência em 2014”, afirmou o “Baixinho”, em meio a um autógrafo e outro na chegada ao comício.
O deputado federal alegou que a bola da vez será o presidente nacional da legenda, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
“Tenho certeza [que ele está pronto para ser presidente]. É um um político que vem se preparando, sendo respeitado e que hoje o Brasil reconhece como o grande nome da política nacional, por que não? Acredito que tudo que ele vem fazendo nos últimos anos, como governador de Pernambuco, por exemplo, é importante. Ele foi o eleito com mais de 82% de votos e vem ajudando a muitos outros estados”, afirmou.
Segundo Romário, a disputa com o PT é benéfica para o país e deve ser tratada com uma disputa de ideias. “Acho que toda a disputa política é saudável e só tende a ser boa para o brasileiro. Temos uma presidente do PT, a qual nosso partido, principalmente por meio do nosso presidente [Eduardo Campos, governador de Pernambuco], ajudou muito nesses últimos anos. Nós somos o partido que mais vem crescendo no país. Existe uma briga [com o PT], mas o mais interessante é que são partidos que se respeitam, são dois partidos que têm o mesmo ideal: servir a população”, disse.”
(Portal Uol)
COPA 2014
Mas Romário também falou sobre obras da Copa 2014. Ele chegou a classificar a Prefeitura de Fortaleza de incompetente para concluir as obras da competição mundial. “Estamos a[i com um estádio pronto, mas infelizmente muitas pessoas não vão poder nem chegar nele, por falta de competência da Prefeitura em ter feito sua obrigação, que são as obras de mobilidade”.
Sobre a crítica, o coordenador de Projetos Especiais da Copa, Geraldo Accioly respondeu que só poderia  comentar essas declarações de Romário após ele fazer o teste do bafômetro. Aludiu, no caso, ao fato do ex-atleta teria sido flagrado no Rio de Janeiro dirigindo embriagado.

Mauro Benevides espera que fiquem lições do processo do Mensalão

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=l16ytOrQQNI&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=3&feature=plcp[/youtube]

O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) já está em Fortaleza para participar dos últimos atos da campanha de Roberto Cláudio (PSB/PMDB) e, claro, votar no próximo domingo. Mauro deu entrevista no aeroporto Pinto Martins quando falou sobre Mensalão e pesquisas eleitorais.

Arrecadação federal cresce em setembro

“A arrecadação federal em setembro ficou em R$ 78,215 bilhões, com alta de 1,08%, descontada a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), na comparação com o mesmo período do ano passado. No acumulado de janeiro até setembro deste ano, a arrecadação federal totalizou R$ 751,791 bilhões, com crescimento de 1,19%, também levando em conta o IPCA e em comparação com igual período de 2011.

De acordo com a Receita Federal, a alta na arrecadação deve-se principalmente ao pagamento de débitos em atraso e à antecipação de parcelas de dívidas do parcelamento especial previsto na Lei n° 11.941/2009. A redução na lucratividade das empresas em relação ao ano de 2011 impediu um crescimento mais expressivo. Segundo a Receita, a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) apresentou redução real de R$ 5,8 bilhões, com queda de 15,49% ante 2011.

A arrecadação vem perdendo fôlego e crescendo menos ao longo deste ano, o que levou o governo à revisão das previsões de crescimento. No mês passado, o governo reduziu a estimativa de crescimento no volume arrecadado de 1,5% a 2% na comparação com 2011. Antes, estava prevista alta de 3,5% a 4%.”

(Agência Brasil)

No HGF, apagão provoca problemas em uma ala de atendimento

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“Quatro pacientes tiveram de ser transferidos de uma ala do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) durante o apagão na madrugada desta sexta-feira, 26. Segundo o hospital, os geradores não suportaram a demanda e deixaram de abastecer alguns espaços.

O POVO recebeu a informação que o problema ocorreu na emergência da unidade. Um paciente foi transferido para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), onde o fornecimento de energia ficou estável, e outros três pacientes foram transferidos para a sala de recuperação. Uma pessoa da emergência morreu, mas, de acordo com a fonte, por morte encefálica. O estado de saúde dela já era grave.”

(POVO Online)

IBGE – Produção de grãos do País foi recorde em 2011

“Os produtos da safra brasileira de grãos – algodão herbáceo e arbóreo, amendoim, arroz, aveia, centeio, cevada, feijão, girassol, mamona, milho, soja, sorgo, trigo, triticale – registraram safra recorde em 2011, ao atingir 159,4 milhões de toneladas. O resultado significa crescimento de 6,8% em relação à safra de 2010 – que também havia sido recorde. Segundo dados da pesquisa Produção Agrícola Municipal (PAM), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), hoje (26), o valor de produção dos grãos ficou em R$ 94,7 bilhões – o equivalente a um aumento de 32,7% em relação a 2010.

São Paulo teve a participação relativa ao valor de produção reduzida, de 2010 para 2011, passando de 18,3% para 17,7%. Mais uma vez a queda foi motivada pelo maior valor da produção em outras unidades da Federação, como Minas Gerais, que, com 12,7% de participação, passou do quarto lugar para o segundo, e Mato Grosso (11%), que passou de quinto para quarto. Também na produção de grãos, Sorriso, em Mato Grosso, foi o município com maior valor da produção, com receita de R$ 1,9 bilhão.

A PAM 2011 constatou que, dos 5.565 municípios brasileiros de então, apenas 59 não informaram áreas de lavouras e somente 12 municípios apresentaram um único produto cultivado. Em contrapartida, o município com maior número de cultivos informou nada menos que 40 produtos. A pesquisa também verificou que a metade dos municípios brasileiros tem área cultivada inferior a 10% de sua superfície territorial e três quartos dos municípios apresenta intensidade agrícola inferior a 30%.

A Região Sul é a que apresenta maior intensidade agrícola. Metade dos seus municípios tem área cultivada que supera o equivalente a 34,5% de sua superfície. Depois, vem a Região Sudeste, com média de área cultivada calculada em 10,7% da superfície; o Nordeste, com 8,4%; o Centro-Oeste, com 4,5%; e a Região Norte, com 1,3%.”

(Agência Brasil)

Consumidor tem 90 dias para reclamar aparelho danificado em apagão

O consumidor que tiver equipamentos danificados devido à falha no fornecimento elétrico deve procurar a distribuidora de energia em até 90 dias para pedir o ressarcimento. É o que determina a Agência Nacional de Energia Elétrica em uma de suas resoluções Se for verificado que o dano teve relação com a interrupção no fornecimento de energia, a distribuidora tem prazo de 45 dias corridos para ressarcir o consumidor.

Dentro desse prazo, a concessionária tem até 10 dias para vistoriar o equipamento, até 15 dias, após a inspeção, para comunicar o resultado do pedido e mais 20 dias para efetuar o ressarcimento em dinheiro, conserto ou substituição do equipamento.

Para eletrodomésticos usados na conservação de alimentos perecíveis, como geladeira e freezer, a vistoria deve ocorrer em até um dia útil, segundo a Aneel.

As distribuidoras devem atender o consumidor por telefone, internet ou pessoalmente. Se não houver atendimento satisfatório, o consumidor poderá recorrer à ouvidoria da Aneel pelo telefone 167 ou no site Aneel.”

(Com Folha Online)