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Saída de João Paulo Cunha do cenário político-eleitoral foi uma exigência ética

Com o título “STF: balizas mais rigorosas para exercício da função pública”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Analisa consequências da condenação do ex-presidente da Câmara dos Deputado, João Paulo Paulo (PT/SP) no processo do Mensalão e define como “exigência ética” sua saída do cenário eleitoral . Confira:

A condenação do ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por corrupção passiva e peculato (desvio de dinheiro por funcionário público), é o primeiro resultado do julgamento do mensalão. A repercussão política da condenação é incontornável e certamente exigirá posições mais clarificadas por parte do Partido dos Trabalhadores (PT) no que diz respeito à situação partidária do condenado.

A própria forma de reinterpretar dispositivos do Direito Processual, sobretudo em relação às provas (tal como o que dispõe que cabe à acusação, e não ao réu, o ônus da prova), bem como a exigência do chamado ato de ofício para configurar a corrupção passiva de agente do Estado – tudo isso (e muito mais) passou por uma inovação hermenêutica por parte da alta Corte e, certamente, alimentará o debate jurídico nos próximos meses.

Os agentes do Estado – inclusive os representantes do povo – parecem estar sendo encaminhados para uma situação de monitoramento menos leniente do exercício de suas funções, com ênfase na probidade, na transparência e na publicidade de seus atos. Isso faz parte do processo de consolidação do Estado Democrático de Direito.

Desde esse ponto de vista, todos sairão aprendendo, visto que, praticamente, nenhuma das forças políticas principais do Brasil esteve livre de graves problemas éticos, nas últimas décadas de retomada das balizas democráticas no País. Além disso, cresceu a percepção de que na outra ponta da corrupção está o corruptor, por isso, o problema transcende a circunscrição pública e alcança também o domínio privado.

O fato é que as agremiações políticas, ao invés de esperar apenas pelas instâncias fiscalizadoras do Estado para coibir procedimentos atentatórios à probidade da função pública, deveriam por si mesmas estabelecer triagens mais rigorosas para o acesso às suas fileiras.

No caso do deputado João Paulo, a desistência da candidatura à Prefeitura de Osasco (SP), antes de ser uma imposição legal, é uma exigência ética. Da mesma forma, será necessária uma posição mais clarividente da Câmara dos Deputados para dar consequência política ao ato jurídico do STF.

Presidente da CUFA diz que Governo e Prefeitura estão omissos no combate ao “crack”

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O presidente nacional da Central Única de Favelas (Cufa), o cearense Preto Zezé, está definindo como “epidemia” a onda de “crack” que se registra em Fortaleza. Para ele, resultado principalmente da falta de políticas públicas no enfrentamento desse “gravíssimo problema”, por parte do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza.

Sem se apegar a dados estatísticos sobre casos, Preto Zezé lamenta que faltem clínicas públicas para atender às vítimas dessa droga que vem rondando as escolas principalmente. Há casos de crianças de oito anos dependentes, o que precisa ser ponto não só de reflexões, mas de reação. O governo federal, recentemente, anunciou uma estratégia contra o “crack”.

Na prática, até agora, nada. Para Preto Zezé, o “crack” precisa ser combatido suprapartidariamente.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Diário Oficial da União publica aposentadoria de Peluso

“O decreto com a aposentadoria do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), está publicado hoje (31) no Diário Oficial da União. Ao completar 70 anos, na segunda-feira (3), Peluso é aposentado compulsoriamente. Ontem foi o último dia dele na Suprema Corte. Peluso votou na primeira etapa do julgamento do chamado mensalão – Ação Penal 470. O decreto com a aposentadoria de Peluso está no endereço http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=2&pagina=1&data=31/08/2012.

Ao despedir-se ontem (30) do STF, Peluso recomendou que as autoridades voltem a analisar a aposentadoria compulsória, aos 70 anos, em algumas categorias do serviço público. Para ele, a ordem causa prejuízos ao país. O ministro informou que não tem planos consolidados para o futuro, mas que continuará trabalhando na área jurídica.”

(Agência Brasil)

STJ ganha novo presidente nesta 6ª feira

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá novo comando a partir de hoje (31). Assumem como presidente, Felix Fischer, e vice-presidente, Gilson Dipp. A solenidade será às 16h, na sede do tribunal, com a presença da presidenta Dilma Rousseff e de todos os presidentes dos tribunais superiores. Também estarão presentes o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ministros, governadores e parlamentares.

Fischer assume o comando do STJ nos próximos dois anos. Ele sucede o ministro Ari Pargendler, que esteve na presidência do Tribunal no biênio 2010-2012. Alemão, naturalizado brasileiro, o novo presidente do STJ defende a limitação do número de recursos judiciais. Segundo ele, o processo eletrônico e a Lei dos Recursos Repetitivos geraram avanços significativos.

Fischer foi procurador de Justiça do Ministério Público estadual e está no tribunal há 16 anos. Foi ministro e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de presidente da Comissão de Jurisprudência do STJ e coordenador-geral do Conselho da Justiça Federal (2007) e corregedor nacional de Justiça (2008-2010).”

(Agência Brasil)

Efeito Mensalão – João Paulo Cunha desiste de candidatura

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O deputado João Paulo Cunha desistiu da candidatura a prefeito de Osasco, na Grande São Paulo. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (30) e confirmada ao Bom Dia São Paulo pelo presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) da cidade, João Góis, nesta sexta (31).

João Paulo saiu do páreo porque foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que investiga o escândalo do Mensalão. O parlamentar não falou com a imprensa sobre essa sua desistência.

(Com Agências)

Orçamento da União 2013 prevê salário mínimo de R$ 670,95

A proposta do Orçamento 2013 do governo federal foi divulgada nesta quinta-feira. No conteúdo, prevê um reajuste de 7,9% para o salário mínimo no próximo ano, que passará a valer R$ 670,95. O salário mínimo é reajustado seguindo uma fórmula que soma a variação da inflação do ano anterior, mais a variação do PIB de dois atrás. Em 2011, o PIB cresceu 2,7%.

A proposta orçamentária do próximo ano também traz a projeção de uma crescimento de 4,5% para a economia. Isso, com a perspectiva de que a inflação fique também em 4,5%. Essa é a meta do Governo Dilma.

Há também um investimentos de R$110,6 bilhões de estatais, valor maior que o previsto para 2012, de R$ 107 bilhões. Em 2011, o valor de fato investido pelas estatais ficou em R$ 82,5 bilhões. (Com Portal Uol)

PAC 2013 – Investimentos somarão R$ 74,1 bilhões

“O orçamento de investimento das empresas estatais federais para 2013 em ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) conta com um total de R$ 74,1 bilhões, conforme divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério do Planejamento. Desse total, o Grupo Petrobrás investirá R$ 67,4 bilhões.

A grande parte desses investimentos previstos para 2013 será financiada a partir de recursos próprios das empresas (70%), sobretudo para o grupo Petrobrás (72%) e Eletrobras (50%).

O documento destaca também os investimentos da Infraero, no valor de R$ 1,4 bilhão em 2013. Desse total, mais de R$ 300 milhões são inversões financeiras do programa de dispêndios globais para aporte nos consórcios.”

(POVO Online/Agência Estado)

BNB – Crediamigo injetou R$ 578 milhões na economia cearense no 1º semestre

“Os empreendedores cearenses realizaram mais de 440 mil empréstimos do Crediamigo nos primeiros seis meses de 2012. Ao todo, o programa de microcrédito produtivo e orientado do Banco do Nordeste injetou R$ 578 milhões no estado do Ceará no 1° semestre do ano, valor 53,2% superior ao desembolsado no mesmo período do ano passado.

A evolução dos empréstimos cearenses acompanha o desempenho global do Programa, que teve crescimento rigorosamente igual. Em toda a área de atuação do Crediamigo (região Nordeste e estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Brasília), o Programa desembolsou o valor recorde de R$ 1,96 bilhão, com mais de 1,3 milhão de operações realizadas. No estado do Ceará, o valor médio desses empréstimos é de R$ 1,1 mil.

A média de 10,7 mil operações de crédito realizadas por dia nos primeiros seis meses do ano expandiu em 16,7% a carteira ativa do Programa, que alcançou saldo de R$ 1,4 bilhão ao final do período.  A quantidade de clientes ativos também cresceu consideravelmente, em comparação com o final de 2011, passando para 1,2 milhão de empreendedores. De acordo com o diretor de Gestão do Desenvolvimento do BNB, Stélio Gama Lyra Júnior, “os resultados do Crediamigo foram fortemente impactados pela consolidação do Programa Crescer, importante estratégia do Programa Brasil Sem Miséria.”

(Site do BNB)

Presidente do STF vota pela condenação de João Paulo Cunha

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres de Brito, votou, nesta quinta-feira, pela condenação do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) por lavagem de dinheiro no processo conhecido por Mensalão. Cunha já havia sido condenado ontem, por maioria, também por corrupção passiva e peculato (uso de cargo público para prática de desvios).

Por nove votos a dois, o réu foi condenado por corrupção passiva e peculato. Por seis votos a quatro, os ministros condenaram o deputado por lavagem de dinheiro –a ministra Rosa Weber ainda não se manifestou sobre esta acusação. Cunha, entretanto, foi absolvido da acusação de um segundo peculato, por seis votos a cinco.

(Com Portal Uol)

Bancos diminuem ritmo de redução das taxas de juros

“O ritmo de redução das taxas de juros está menor após cinco meses consecutivos de retração mais “expressiva”, avaliou hoje (30) o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel. Em julho, as famílias pagaram taxa média de juros de 36,2% ao ano, o nível mais baixo da série histórica do BC, iniciada em 1994. No caso das empresas, o recuo foi 0,2 ponto percentual de junho para julho, chegando a 23,6% ao ano.

O spread (diferença entre a taxa de captação de recursos pelos bancos e a cobrada dos clientes) para pessoas físicas também caiu 0,1 ponto percentual no mesmo período, ficando em 28,4 pontos percentuais. Para as empresas, houve alta de 0,1 ponto percentual para 16 pontos percentuais. “Naturalmente, esse ritmo de redução é um pouco menor agora. [As quedas] Foram muito expressivas nos últimos meses”, disse Maciel.

Nos dados preliminares de agosto, até o dia 17, com 13 dias úteis, a taxa média anual de juros para as famílias subiu 0,8 ponto percentual, em relação ao registrado em julho (36,2% ao ano). No caso das pessoas jurídicas, houve recuo de 0,7 ponto percentual até o dia 17. Se essa taxa se confirmar, os juros para as empresas irão voltar ao piso registrado pelo BC, o que ocorreu em dezembro de 2007, quando ficou em 22,9% ao ano.”

(Agência Brasil)

Senador pede celeridade no apoio aos atingidos pela seca no Nordeste

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O senador Eunício Oliveira (PMDB) lançou apelo ao governo federal, nesta quinta-feira, para que seja agilizada a liberação de recursos para as famílias afetadas pela seca no Nordeste. Ao ressaltar a gravidade da situação enfrentada por milhares de famílias, o parlamentar pediu a simplificação dos procedimentos para a aplicação das verbas. Ele saudou a aprovação, pelo Congresso, das medidas provisórias 565/2012, que abre crédito para setores produtivos de municípios em calamidade pública, e 569/2012, que destina recursos para atendimento às populações de municípios do Nordeste atingidos pela seca e de outras regiões que sofreram com chuvas intensas.

– Espero que todas essas medidas, que a presidente Dilma vai sancionar, sejam implantadas com a máxima urgência.

Conforme o parlamentar, entraves burocráticos têm dificultado que recursos do programa Garantia Safra cheguem à população rural dos municípios afetados.

– Tenho ouvido de agricultores que o dinheiro só vai chegar quando a estação de chuva começar – disse, ao informar que as transferências do programa, divididas em quatro parcelas, ainda não começaram a ser feitas em muitos municípios do Ceará.

(Com Agência Senado)

Sky vai patrocinar equipe de basquete masculino do Ceará

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O presidente da Sky, Luis Eduardo Batista, está em Fortaleza. Nesta tarde de quinta-feira, no Estádio Castelão, ele acaba de anunciar apoio para um time de basquete masculino que vai representar o Ceará na competição do NBB, o Novo Basquete Brasil, que começa em novembro. Eduardo Batista conversou com a reportagem do Blog.

UFC inicia segunda chamada do SiSU 2012.2 na próxima 2ª feira

“A  Universidade Federal do Ceará dá início à segunda chamada da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2012.2, para preenchimento de 285 vagas remanescentes para o segundo semestre letivo deste ano. Todos os inscritos na lista de espera podem registrar sua candidatura até domingo (2 de setembro), no site da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd): www.prograd.ufc.br/sisu. Na mesma página, é possível visualizar a lista dos 46 cursos da UFC com vagas abertas. São 244 vagas, distribuídas por 41 cursos, nos campi de Fortaleza; 25 vagas, em três cursos, no campus Sobral; e mais 16 vagas, em dois cursos, no campus Cariri. As maiores ofertas são para os cursos de Agronomia (14 vagas), Ciências Econômicas – Noturno (13) e Pedagogia – Noturno (11), todos na Capital.

A seleção será feita com base na ordem de classificação do candidato na lista de espera do SiSU referente a curso, grau e turno pretendidos. A divulgação dos candidatos classificados será feita na próxima segunda-feira (3 de setembro), até o meio-dia. A solicitação de matrícula deve ser realizada nos dias 4 e 5 de setembro, com prazo final para entrega ou postagem da documentação exigida em 6 de setembro. Candidatos que não solicitarem matrícula ou não entregarem documentação no prazo estabelecido serão desclassificados e perderão o direito à vaga. Todas as etapas e comunicados da UFC em relação à ocupação das vagas serão divulgados no site da Prograd, onde também se encontra disponível o edital Nº 15/2012, com os termos e requisitos da seleção. Mais informações: www.prograd.ufc.br/sisu

(Site da UFC)

Portal do Rádio será lançado na Unifor

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O Portal do Rádio será lançado no próximo dia 7 (data da primeira transmissão oficial de rádio), às 11 horas, na Universidade de Fortaleza. Isso, durante a realização do 35º Congresso da Intercom. O site será hospedado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o conteúdo foi produzido pelos pesquisadores do grupo. Segundo a coordenadora do Grupo de Pesquisa, professora Nair Prata, “a ideia é que o Portal seja uma referência em radiofonia no país, pois todas as informações que interessam a pesquisadores, professores e estudantes estarão lá”. A professora lembra, no entanto, que é apenas o primeiro passo, “pois o site ficará aberto a contribuições permanentes, de modo que esteja sempre atualizado”.

Para realizar a produção do conteúdo, o grupo formou uma comissão de 37 pesquisadores, que colocaram a mão na massa para reunir todo o material necessário ao site. Também uma equipe, tendo à frente os professores Paulo Pinheiro e Janine Marques, cuidou do layout e criação do portal. O Portal do Rádio tem várias seções como Artigos, Áudios, Vídeos, Revistas Científicas, Bibliografia, Pesquisadores,Emissoras Universitárias e Memória, além de um clipping atualizado com matérias sobre rádio.

 

Copa 2014 – Diário Oficial da União divulga planejamento de segurança

“O governo publicou hoje (30), no Diário Oficial da União, os detalhes do planejamento estratégico de segurança para a Copa do Mundo de 2014. A segurança vai ser fixada em três focos: ameaças externas, proteção de portos, aeroportos e fronteiras. As responsabilidades serão compartilhadas entre os governos federal, estaduais e municipais, inclusive as despesas financeiras. Mas a Polícia Federal contará também com a ajuda da Interpol, organização policial internacional.

A coordenação é da Secretaria Extraordinária para a Segurança de Grandes Eventos. O planejamento envolve não só as 12 cidades-sede  da Copa – Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Salvador (BA) -, mas também as localidades vizinhas.

“Os três níveis de governo estarão trabalhando em estreita cooperação para integrar as instituições envolvidas e criar condições favoráveis para a implementação das ações de prevenção de riscos”, diz o texto. “O Estado brasileiro precisa munir-se de meios necessários para fazer frente a esse enorme desafio, prestando à sociedade um serviço de segurança pautado pela eficiência, balizada por padrões internacionais.”

Os detalhes do planejamento estão definido nas portarias 94 e 95, publicadas na seção1, do Diário Oficial da União, nas páginas 45 a 49. O texto completo pode ser encontrado no endereçohttp://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=30/08/2012&jornal=1&pagina=45&totalArquivos=120.”

(Agência Brasil)

Índice usado em reajuste de aluguéis sobe 1,43%

“O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado em reajuste de contratos de aluguel, registrou alta de 1,43% em agosto. Nesse mesmo mês do ano passado, a variação foi 0,44%. Nos últimos 12 meses, o IGP-M variou 7,72% e a taxa acumulada neste ano é de 6,07%. Os dados foram divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV). O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) apresentou alta de 1,99% em agosto e, no mês anterior, a taxa havia ficado em 1,81%. O índice relativo aos Bens Finais variou 0,71% em agosto e, em julho, subiu 1,04%. Essa desaceleração foi pressionada pelo subgrupo de alimentos in natura, cuja taxa passou de 4,61% para 0,98%.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,33% em agosto, ante 0,25% de julho. Influenciou na alta o grupo da habitação, que variou de 0,18% para 0,29%. Outros itens que ficaram mais caros foram os móveis para residência, cuja variação passou de -0,37% para 0,53%. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) registrou, em agosto, variação de 0,32%, abaixo do resultado de julho, de 0,85%. O índice relativo a materiais, equipamentos e serviços registrou variação de 0,36%. No mês anterior, a taxa havia sido de 0,63%.”

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede de encontro profissionais da comunicação

Fortaleza vai ser sede, nos próximos dias 1ª e 2, do I Encontro Estadual dos Jornalistas de Imagem e Profissionais de Comunicação do Ceará (EEJIC). O encontro ocorrerá no auditório da Associação Cearense de Imprensa e é dirigido a repórteres fotográficos, cinegrafistas, ilustradores e diagramadores.

No primeiro dia do encontro, a ser abeto às 8 horas, haverá homenagem ao repórter fotográfico Alcebíades Silva, ao diagramador João de Deus Girão, ao repórter cinematográfico Higino Pereira e ao ilustrador Valber Benevides. Em seguida, o presidente da Federação Nacional de Jornalistas, Celso Schröder, e o presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, José Augusto Camargo, darão palestra.

Renan Calheiros sonha com trono do Senado

Publicamente Renan Calheiros ainda nega, mas no sigilo dos gabinetes de Brasília ele já admitiu para uma parte da bancada do PMDB que está trabalhando para voltar à Presidência do Senado no ano que vem.

Além de pedir o apoio dos colegas, Renan tem trocado muitas figurinhas com Eduardo Braga. A vontade de sair em campanha é tão grande, que tem senador que já percebeu a mudança de comportamento de Renan no plenário do Senado. Veja o que diz um senador do PSDB pouco chegado a Renan:

– Ele nunca veio conversar tanto comigo como agora. Ele está encantando, em campanha.”

(Coluna Radar – Lauro Jardim)

DETALHE – Por aqui, assessores do senador Eunício Oliveira dizem que ele também sonha em um dia ocupar a presidência do Senado. O fato de estar hoje como presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, a mais importante, já lhe daria credenciais para isso.  Eunício terá cartas mais nas mangas para entrar nesse embate?

Projeto de eficiência aeroportuária será lançado no Pinto Martins

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A Secretaria da Aviação Civil (SAC), da Presidência da República, vai lançar, às 14 horas, no auditório do Aeroporto Internacional Pinto Martins, o projeto “Eficiência Operacional em Aeroportos”. O objetivo é implantar medidas para melhorar o atendimento de passageiros e a apresentação será feita por Guilherme Ramalho, titular desse órgão.

O projeto já foi implantado nos aeroportos de Galeão (Rio) e Confins (Belo Horizonte) e trabalha na eficiência do atendimento, na qualidade dos serviços prestados por empresas aéreas e em ações fins da Infraero. Um dos pontos prioritários desse projeto é reduzir o temo que o passageiro perde no aeroporto quando do embarque e desembarque.