Blog do Eliomar

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Aumenta na produção de frangos e ovos foi de 2.2% em 2011

“O número de galinhas, galos e frangos criados no país chegou a 1,27 bilhão em 2011, ou seja, um aumento de 2,2% em relação ao ano anterior. O Paraná concentra a maior parte, com 22,3% do total, segundo dados da Pesquisa de Produção Pecuária Municipal, divulgada hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A produção de ovos teve aumento considerável (4,5%) nesse período, já que em 2011 foram produzidos 3,39 bilhões de dúzias. O preço do produto cresceu, 6,1%, chegando a R$ 1,87 em 2011.

São Paulo era o maior produtor, com 26% do total nacional, seguido pelo Paraná (11,5%) e por Minas Gerais (10,8%). Entre os municípios, os principais produtores de ovos foram Bastos (SP), com 6,7%, Santa Maria de Jetibá (ES), Itanhandu (MG) e Primavera do Leste (MT). Esses quatro locais detiveram, sozinhos, 15,5% da produção.

O número de codornas teve aumento de 19,8% entre 2010 e 2011, chegando a 15,6 milhões de cabeças. São Paulo concentrou 46,4% do total de codornas. Apenas os municípios paulistas de Bastos e Iacri detinham mais de um quarto (4,5 milhões ou 28,9%). A produção de ovos de codorna em 2011 foi 260,4 milhões de dúzias, ou seja, 12% a mais do que o registrado em 2010. São Paulo concentrou 60,4% do total da produção nacional.”

(Agência Brasil)

POR FALAR NISSO, a Associação Cearense de Avicultura fala, em termos deste ano, que não teve produção de frango e ovos crescendo. Principalmente neste semestre, por conta da crise no abastecimento do milho.

Projeto quer facilitar doação de livros no País

“O senador Clésio Andrade (PMDB/MG) apresentou, nesta semana, o projeto de lei isentando de tarifa postal o envio de livros doados a bibliotecas públicas. Pela proposta do senador mineiro, todos os interessados em doar livros podem simplesmente entregá-los a uma agência dos correios, com a indicação da biblioteca destinatária da doação.

Em sua justificativa, Clésio Andrade ressalta a importância da leitura para a formação cultural e técnica dos brasileiros, assim como aponta o número insuficiente de bibliotecas no país – 2,67 bibliotecas municipais por cem mil habitantes, segundo o 1º Censo Nacional das Bibliotecas Públicas Municipais, de 2010 – e a precariedade do acervo da maioria delas.

“ O objetivo do projeto é viabilizar as doações por meio da isenção de tarifa postal, de forma que o doador possa, simplesmente, encaminhar o material a uma agência dos Correios e indicar, entre as instituições previamente cadastradas, a que será beneficiária”, salientou Clésio Andrade.

Além do número reduzido de bibliotecas e da má distribuição desses equipamentos pelo território nacional, merece destaque a limitação de seus acervos. Em muitos casos, inauguram-se as instalações físicas de bibliotecas públicas sem que se disponha sequer de uma coleção para que a instituição exerça, de fato, seu papel de casa de cultura.

SERVIÇO

* Para conhecer a íntegra do projeto de incentivo às bibliotecas e à leitura do senador Clésio Andrade (PLS 369/2012), visite o site do Senado Federal: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=107970.

Dilma e os “postes” eleitorais

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“Dilma Rousseff só aceitou abrir exceção para ir a Campinas apoiar Márcio Pochmann depois de ter acesso às pesquisas que confirmam as chances reais do petista contra o socialista Jonas Donizete – no que seria uma das maiores zebras dessas eleições, afinal, Pochmann começou a campanha com 1% nas pesquisas.

Contou também a afinidade pessoal e ideológica: ambos passaram pela pós-graduação do Instituto de Economia da Unicamp, berço do chamado “neodesenvolvimentismo” (seja lá o que isso significa).

Aliás, no ambiente de euforia que tomou conta do PT de São Paulo circula a seguinte piada: “Se tem uma coisa que o Lula aprendeu com o Luz para Todos foi a arte de escolher postes”.

A propósito, Dilma um dia já foi poste.”

(Coluna Radar, Veja Online)

VAMOS NÓS – Por aqui, Elmano de Freitas ficou conhecido como “poste” da prefeita Luizianne Lins. Pelas pesquisas, mostrou estar ganhando iluminação.

Pesquisa vai avaliar a saúde do brasileiro

“A partir de 2013, o Ministério da Saúde iniciará pesquisa com o objetivo de avaliar a saúde da população. Cerca de 16 mil pessoas, de 1.600 municípios, vão passar por exames de sangue e urina, além de medir a pressão arterial. A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) faz parte do Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis. A meta é colher dados sobre os hábitos de alimentação, tabagismo, uso de bebidas alcoólicas, da prática de atividade física e sobre fatores associados a comportamentos não saudáveis da população. De acordo com o Ministério da Saúde, as informações vão ser base de ações de combate às doenças crônicas não transmissíveis, responsáveis por 72% das mortes no Brasil.

O levantamento vai contar com  a parceria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para levar questionários a 80 mil residências. Ele pretende estimar a cobertura de exames preventivos de câncer de colo de útero e de mama e quer ainda investigar a atenção dada aos doentes diagnosticados com hipertensão, diabetes e depressão, incluindo o acesso a medicamentos, exames complementares de diagnóstico e continuidade nos cuidados. A PNS se propõe ainda a delinear o perfil lipídico da população e a dimensionar o acesso ao diagnóstico de alguns problemas crônicos, como a hipertensão e o diabetes.”

(Agência Brasil)

Serra cai e Haddad abre vantagem de 16 pontos

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“O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, oscilou um ponto porcentual para cima, de 48% para 49%, na segunda pesquisa Ibope/TV Globo divulgada no segundo turno. Já o tucano José Serra caiu quatro pontos em uma semana, de 37% para 33%. Com isso, a distância entre os dois aumentou de 11 para 16 pontos. Em votos válidos – excluídos os entrevistados que pretendem votar nulo ou em branco -, Haddad venceria por 60% a 40% se a eleição fosse hoje. Há uma semana, quando o Ibope divulgou sua primeira pesquisa desde a primeira rodada da eleição, o placar estava em 56% a 44%.

Na pesquisa espontânea, aquela em que os eleitores manifestam sua preferência antes de ler os nomes dos candidatos, Haddad tem a preferência de 47% e Serra, de 32%. A pesquisa espontânea é a que revela o voto mais consolidado de cada candidato, e seus resultados estão bem próximos dos obtidos no levantamento estimulado. Como Haddad teve uma oscilação dentro da margem de erro da pesquisa, de três pontos porcentuais, não se pode dizer que ele cresceu. O fenômeno captado pela pesquisa é a transferência de eleitores de Serra para o campo dos que pretendem anular o voto ou votar em branco. Na pesquisa feita entre os dias 9 e 11 de outubro, 9% dos entrevistados afirmaram que pretendiam votar nulo ou em branco. No levantamento feito entre a tarde de segunda-feira e a manhã de ontem, a parcela dos dispostos a não votar em ninguém subiu para 13% – quatro pontos porcentuais a mais. Os indecisos passaram de 6% para 5% nesse período.
A divisão do eleitorado por regiões da cidade mostra que Haddad manteve sua vantagem nas áreas periféricas das regiões Sul e Leste, enquanto Serra perdeu espaço nas zonas Oeste e Sul 1 (veja mapa). Há uma semana, o tucano vencia nessas regiões, e agora há empate técnico com o petista. Na região Norte, o placar está favorável a Haddad (54% a 27%). A vantagem do petista, de 27 pontos porcentuais, era de 16 pontos na pesquisa anterior. Em um segundo turno marcado pela busca de apoio de líderes religiosos, o candidato do PSDB perdeu terreno entre o eleitorado evangélico, enquanto Haddad se manteve praticamente estável. Nesse segmento, o petista venceria por 52% a 28%, segundo o Ibope.”

(O POVO)

José Pimentel é o novo relator da Subcomissão do FGTS

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O senador José Pimentel (PT) foi escolhido por unanimidade, nesta quarta-feira (17), o novo relator da Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Pimentel foi designado para a relatoria da subomissão em razão da saída da senadora Marta Suplicy (PT-SP) que deixou a Casa no mês passado para assumir o cargo de ministra da Cultura, no lugar de Ana de Holanda.

Durante a sessão, os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Ana Amélia (PP-RS) consideraram acertada a escolha de Pimentel para a função, destacando sua competência e experiência como ministro da Previdência Social.

Ao final da reunião, o presidente da subcomissão, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), informou que o cronograma de trabalho de trabalho deverá ser definido na próxima reunião.

A subcomissão foi criada em março deste ano para examinar questões relativas às contas e à sustentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

(Agência Senado)

Horário de verão evitará gasto de R$ 3 bilhões com construção de usinas térmicas

O horário de verão, que começa no próximo domingo (21), poderá evitar gastos estimados em R$ 3 bilhões na construção de novas usinas térmicas a gás, que seriam necessárias para garantir a segurança do suprimento de energia no horário de pico, se não houvesse a medida.

“Se não houvesse redução da demanda, o país teria que instalar usinas para atender às necessidades. Então, não instalando usinas, os investimentos deixam de ser feitos”, disse nesta quarta-feira (17) o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ildo Grüdtner.

Segundo ele, a mudança de horário proporciona um ganho considerável para a segurança do sistema elétrico brasileiro. “Menor demanda implica maior segurança para o sistema, que não fica tão ‘estressado’. Há também maior flexibilidade operativa para liberar instalações para manutenção e redução da geração de energia térmica para atender a esse consumo”, explicou o secretário.

De acordo com expectativas do governo, com a adoção do horário de verão, será evitado um gasto de R$ 280 milhões com o acionamento de usinas térmicas neste ano para suprir a demanda no horário de pico. Segundo Grüdtner, a redução da demanda de energia no horário de pico neste ano deve ser de cerca de 4,5%, o que representa 2,2 mil megawatts. A redução total de consumo deverá ser de 0,5%.

(Agência Brasil)

Dilma vai lançar programa social para pescadores

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“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (17) que vai lançar um programa de distribuição de renda e inclusão produtiva para os pescadores, seguindo os moldes do programa voltado para a agricultura familiar. Dilma informou que o programa será lançado após as eleições municipais. No entanto, não adiantou detalhes da ação.

“Nós estamos esperando passar as eleições para lançar um projeto que tem muito sentido social, porque é um dos instrumentos de inclusão social e distribuição de renda e inclusão produtiva. Baseado em um programa de agricultura familiar, vamos fazer um programa para a pesca também”, disse a presidenta ao discursar na cerimônia de inauguração da Usina Hidrelétrica de Estreito, em Estreito (MA).

Dados do Ministério da Pesca e Aquicultura, de setembro de 2011, mostram que dos cerca de 970 mil pescadores registrados, 957 mil são artesanais. Na pesca industrial, 40 mil trabalhadores atuam somente no setor de captura, conforme dados da pasta. O programa voltado para a agricultura familiar, citado pela presidenta Dilma, é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e prevê ações, por exemplo, que parte dos recursos destinados à alimentação escolar seja usado na aquisição da produção de agricultores familiares.”

(Agência Brasil)

Festival UFC de Cultura apresenta nesta 4ª feira Flávio Venturini e Lô Borges

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=hP8FXYi7SHE&feature=related[/youtube]

A programação do V Festival UFC de Cultura, que traz o tema “Pão, Modernismo e outras Revoluções na Arte Brasileira”, continua nesta quarta-feira, a partir das 18h30min, na concha acústica da Reitoria. No palco, a música popular brasileira e as composições instrumentais.

O primeiro grupo a se apresentar é a banda Realejo Viramundo, que tem como foco música instrumental brasileira, em toda a sua pluralidade. Em seguida, a carioca Silvia Machete (RJ) apresenta o premiado show “Extravaganza”. A cantora utiliza tudo o que aprendeu nos tempos de artista de rua e na escola do circo, criando performance de palco única e arrebatadora com suas canções inteligentes e boa dosagem de humor.

O encerramento desta quarta-feira trará homenagem a um dos movimentos musicais mais relevantes do Brasil, o lendário “Clube da Esquina”. Surgido em Minas Gerais no início da década de 1970 e mundialmente reconhecido, esse movimento musical reuniu grandes nomes da música como Lô Borges, Flávio Venturini, Milton Nascimento, Beto Guedes e Fernando Brant. Lô e Flávio, ambos com carreiras de mais de 30 anos, apresentam no Festival o show “Lô Borges e Flávio Venturini + Acústico”, que traz canções consagradas na vida de várias gerações.

(Com UFC)

UFC divulga relação parcial de vagas do Sisu

A Universidade Federal do ceará, por meio da Pró-Reitoria de Graduação, divulgou a quantidade parcial de vagas disponíveis para chamada de classificáveis via Sistema de Seleção Unificada, SiSU 2º/2012. A chamada nominal de classificáveis acontecerá em reuniões presenciais na próxima segunda-feira, tanto para os cursos com sede em Fortaleza quanto para os do interior do Estado.

Em Sobral e Cariri

Em Sobral, a chamada será no auditório do Bloco I, no Campus Mucambinho, às 9 horas. Já no Campus do Cariri, os classificáveis serão chamados na Cidade Universitária, em Juazeiro do Norte, no mesmo horário.

Em Fortaleza

Em Fortaleza, a chamada de classificáveis será realizada em dois turnos, no hall da Prograd, no térreo do prédio da Biblioteca Universitária, no Campus do Pici. Às 9 horas, será feita a chamada dos seguintes cursos: Administração, Agronomia, Arquitetura e Urbanismo, Biblioteconomia, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Design de Moda, Direito, Economia Doméstica, Educação Física, Enfermagem, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Pesca, Farmácia e Geografia.

A partir das 15 horas, no mesmo local, acontece a chamada dos seguintes cursos sediados em Fortaleza: Geologia, História, Jornalismo, Letras (Espanhol), Letras (Inglês), Letras (Português), Letras (Português-Alemão), Letras (Português-Espanhol), Letras (Português-Francês), Letras (Português-Inglês), Letras (Português-Italiano), Medicina, Odontologia, Pedagogia, Psicologia, Publicidade e Propaganda e Zootecnia.

Classificáveis

Os candidatos da lista de classificáveis interessados em efetuar matrícula devem comparecer aos locais estipulados portando cópias autenticadas de um documento de identidade oficial com foto, CPF e certificado de conclusão do Ensino Médio. Na ausência destes, serão aceitas cópias simples, desde que acompanhadas dos originais para autenticação no local. No caso de matrícula por procuração, além desses documentos, são necessárias a procuração lavrada em cartório e cópia autenticada de documento de identidade oficial do procurador.

Os candidatos que forem chamados nominalmente em qualquer uma das reuniões de segunda-feira e que não estiverem presentes ou não apresentarem a documentação completa para a matrícula serão excluídos da lista de espera e perderão o direito de concorrer às vagas.

SERVIÇO

* A relação parcial do número de vagas por curso e por campus da UFC pode ser acessada no site da Prograd (http://www.prograd.ufc.br/sisu).

(Site da UFC)

Copa 2014 – Banco do Brasil lança linha de crédito para projetos de microempresários

“O Banco do Brasil lançou hoje (17) linha de crédito específica para micro, pequenas e médias empresas que apresentem projetos relacionados a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014. O dinheiro para o empréstimo sairá do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os juros serão abaixo dos praticados no mercado em função do uso da Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP) acrescida de 4,5% ao ano.

A nova linha de crédito, chamada FAT Turismo, permite tomar emprestados até R$ 2 milhões. Foram reservados R$ 500 milhões para atender aos empresários, mas o volume pode ser ampliado. Se for usar o dinheiro para investir, o empresário poderá parcelar o pagamento em até 84 vezes; capital de giro, em até 36 vezes. As operações permitem um prazo para início do pagamento dos empréstimo. Para investimentos, a carência é de até 24 meses e para capital de giro 12 meses.

O acesso ao financiamento exige que a empresa tenha faturamento bruto anual de até R$ 25 milhões. A relação de itens financiáveis inclui capacitação de funcionários, compra de máquinas e equipamentos, aquisição de veículos e embarcações, desenvolvimento de sites, ampliação e reforma de espaços e licenças e royalties para utilização de logomarcas, entre outros.

De acordo com Adilson Anísio, diretor de Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil, o crédito deve beneficiar principalmente os empresários da área de comércio e serviços. “Um total de 87% das micro e pequenas empresas estão focadas nisso”, disse.”

(Agência Brasil)

IBGE – Cresce número de famílias com mulheres no comando

“O Censo 2010 mostrou um aumento das famílias sob responsabilidade exclusiva das mulheres, que passou de 22,2%, em 2000, para 37,3% em 2010. Os dados estão na pesquisa Censo Demográfico 2010 – Famílias e domicílios – Resultados da Amostra, divulgada hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Uma novidade na pesquisa foi a investigação sobre a responsabilidade compartilhada entre o casal na manutenção do lares. Nos domicílios ocupados por apenas uma família, 34,5% estavam nessa condição, o que soma 15,8 milhões de casas.

De acordo com o técnico do IBGE Gilson Mattos, nas famílias secundárias, que convivem com a principal, foi verificado que 53,5% são chefiadas somente por mulheres. “Provavelmente por conta de um divórcio, uma filha volta para a casa dos pais ou a filha tem um filho, mas não contrai matrimônio, continua na casa dos pais.”

Outro dado divulgado hoje foi a verificação do aumento na proporção de unidades domésticas unipessoais (com apenas um morador), que passaram de 9,2%, em 2001, para 12,1% em 2010. A coordenadora da pesquisa, Ana Lúcia Saboia, explica que, em muitos casos, são idosos cujos filhos já saíram de casa e perderam seus cônjuges.

“Há estudos que mostram que [isso] não é economicamente sustentável, um problema que tem ocorrido muito em países desenvolvidos. Nos países escandinavos, 40% das unidades domésticas são de pessoas que moram sozinhas, isso preocupa tanto pela questão econômica quanto pelo comportamento. No Brasil, esse fenômeno está começando a se configurar com as pessoas mais idosas”, explicou.”

(Agência Brasil)

IBGE identifica 60 mil casais gays no Brasil

“O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou 60 mil casais homoafetivos vivendo juntos no país, a maioria formada por católicos (47,4%) e mulheres  (53%). Os dados constam de pesquisa realizada com base no Censo 2010, divulgada hoje (17) . O número de casais corresponde ao total de domicílios onde os próprios moradores declararam viver uma união consensual desse tipo e equivale a 0,1% do total de moradias do país.

A maioria das uniões homossexuais  – 99,6% – não é formalizada (com registro civil ou religioso) e está concentradas nos estados do Sudeste (52%), seguida pelos do Nordeste (20%), do Sul (13%), do Centro-Oeste (8,4%) e do Norte (6%).

Do total de entrevistados morando com pessoa do mesmo sexo, 26% têm ensino superior  e quase metade (47,4%) é católica, sendo que 25,8% declararam não ter religião. Entre os casais heterossexuais que vivem em união consensual, a maioria não tem religião. A proporção de católicos e de sem religião na população é 64% e 8%, respectivamente. Em geral, os católicos e evangélicos são os que mais fazem casamentos religiosos entre a população.”

(Agência Brasil)

Alegando continuidade do projeto nacional, PCdoB fecha com o PT em Cuiabá

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Enquanto em Fortaleza o PCdoB fechou com Roberto Cláudio, candidato do PSB/PMDB à Prefeitura de Fortaleza, a mesma legenda fez festa, nesta semana, para fechar apoio ao candidato a prefeito de Cuiabá, Lúdio Cabral, pelo Partido dos trabalhadores.Ali, o PCdoB informou que a decisão foi tomada após reunião entre as direções do Estadual e Municipal, e contou ainda com o aval da Executiva Nacional da legenda. O presidente do diretório estadual do PC do B, Aislan Galvão, afirmou que a candidatura de Lúdio Cabral representa “a continuidade de um projeto nacional no qual do PCdoB está incluso”.

No primeiro turno, a sigla chegou a ensaiar uma aliança com o PT e o PMDB, mas optou por se aliar ao PSD, que lançou o ex-deputado Carlos Brito como candidato. “Temos um novo projeto de desenvolvimento para o país que o Lúdio e o PT colaboram para isso. Para o nosso programa socialista, a candidatura de Lúdio é importante”, afirmou Aislan.

(Com Agências)

Cooperativas poderão ter fundo garantidor de crédito

“A Organização das Cooperativas Brasileiras espera que o Conselho Monetário Nacional autorize neste mês a criação de um fundo garantidor de crédito. De acordo com o gerente do Ramo Crédito da OCB, Silvio Giusti, atualmente o setor conta com cerca de 1,2 mil cooperativas. Desse total, aproximadamente 550 já têm fundos garantidores. A ideia, discutida com o governo, é estabelecer um padrão e criar um fundo único.

“A criação do fundo vai permitir que o cooperativismo tenha mais poder de competitividade”, disse Giusti. O setor bancário tem o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) desde 1995. O FGC é uma entidade privada, sem fins lucrativos, que administra o mecanismo de proteção aos depositantes e investidores em caso de intervenção ou liquidação de instituições financeiras. A garantia do FGC não abrange depósitos feitos em cooperativas.

Segundo Giusti, o fundo das cooperativas, assim como o FGC, deve oferecer garantia até R$ 70 mil de depósitos por CPF (pessoa física) ou CNPJ (empresas), em caso de liquidação. No futuro, acredita o gerente, o fundo das cooperativas também poderá funcionar como sistema de apoio financeiro para as entidades do setor com problemas de liquidez (recursos disponíveis).

De acordo  com dados do Banco Central, os depósitos em cooperativas cresceram 21,2%, ao passar de R$ 38 bilhões, em dezembro de 2011, para R$ 46 bilhões, em junho deste ano. O patrimônio apresentou expansão de 10,6%, ao chegar a R$ 17,6 bilhões, e os empréstimos cresceram 9,9%, ficando em R$ 41,6 bilhões em junho deste ano.”

(Agência Brasil)

Liminar obriga GVT a suspender ajustes nos preços

“A empresa de telefonia Global Village Telecom (GVT) terá de suspender 14 reajustes irregulares, praticados entre 2009 e 2012, e não poderá efetuar qualquer aumento nos serviços de telefonia. A decisão foi tomada pela Justiça da Bahia, que atendeu, em caráter liminar, concedida pelo juiz Cláudio de Oliveira, o pedido do Ministério Público da Bahia. A ação foi proposta com base no inquérito civil que constatou infrações, por parte da operadora, do Código de Defesa do Consumidor e de resolução da Agência Nacional de Telecomunicações. Segundo o MP, a GVT não cumpriu a exigência que estipula uma periodicidade anual para os aumentos. Além disso, em nove dos 14 reajustes de preços irregulares detectados, não houve comunicação prévia. A suspensão dos reajustes nos serviços deverá ser mantida até a decisão definitiva da Justiça.

Ainda de acordo com o inquérito do MP, a GVT estipula cláusulas de fidelização sem informar ao consumidor no ato da contratação ou por envio de cópias das condições gerais contratuais. A empresa terá de suspender a fidelização dos novos e dos atuais consumidores, possibilitando a mudança de plano ou de operadora sem cobrança de multa, conforme determinação da liminar. A empresa também deverá suspender a oferta do serviço de bloqueio de chamadas para celular e suspender a cobrança dos consumidores que já contrataram o serviço.

Outra exigência da liminar é que a GVT promova melhorias no processo de emissão de faturas, instituindo um mecanismo de prevenção de cobranças indevidas e fraudes. Isso porque foi verificado, durante o inquérito ministerial, que ouviu a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a ineficiência no serviço de bloqueio de chamadas para celular, assim como a existência de diversas cobranças indevidas de débitos.

O Ministério Público pede ainda que a empresa indenize todos os consumidores que tenham sofrido danos materiais ou morais e restitua em dobro, de forma atualizada e corrigida, os montantes pagos pelos usuários referentes a ajustes irregulares, ao serviço de bloqueio de chamadas para celular e o valor gasto nas ligações feitas para telefonia móvel quando o serviço deveria estar em vigor.A promotora de Justiça Joseane Suzart, autora do pedido, destacou que, antes de recorrer à Justiça, o órgão propôs à GVT um Termo de Ajustamento de Conduta, que foi recusado pela empresa por entender que “alguns itens colidem com suas práticas e convicções comerciais”, não restando outra opção para fazer cumprir CDC e a resolução da Anatel a não ser a via judicial.”

(Jornal A Tarde)

STF fará sessão extra para julgar processos envolvendo parlamentares

“O Supremo Tribunal Federal (STF) fará sessão extra nesta quarta-feira (17), a partir das 9h, para julgar seis processos, cinco deles relativos a acusações criminais contra parlamentares. É a segunda vez que a Corte convoca sessão extra para julgar outros processos além da Ação Penal 470, a do mensalão, que vem monopolizando atenções na instituição desde agosto. Dois processos da pauta extra são recursos em ações penais nas quais os parlamentares já foram condenados. Chamados embargos de declaração, eles são usados pelas partes para esclarecer trechos da decisão que não tenham ficado claros e, raramente, têm o poder de modificar o entendimento da Corte.

No primeiro caso, os advogados do ex-deputado federal José Tatico (PTB-GO) tentam reverter decisão do STF, de setembro de 2010, que condenou o parlamentar a sete anos de reclusão, em regime semiaberto, por apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária.

O segundo processo é referente ao deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado em outubro de 2010 a 13 anos e quatro meses de prisão em regime fechado por formação de quadrilha e peculato na época em que era diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia. Ainda que o STF negue os recursos, os políticos não devem ser presos imediatamente, pois a Corte segue a tradição de esperar que a decisão seja publicada no Diário da Justiça.

Os outros casos criminais na pauta do STF são dois inquéritos envolvendo o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) – acusado de difamação e calúnia em um processo e de compra de votos para um aliado no Rio de Janeiro em outro – e um inquérito sobre o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), acusado de fraudes tributárias.”

(Agência Brasil)