Blog do Eliomar

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Governador e prefeito lançam mutirão festivo pela Copa das Confederações

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O governador Cid Gomes e o prefeito Roberto Cláudio lançaram, nesta manhã de sábado, na área de lazer da avenida Raul Barbosa, um mutirão com objetivo de decorar a cidade para a Copa das Confederações. Uma série de ações com apoio de entidades empresariais vai se estender ao longo da próxima semana, dentro da meta de convocar o ciadão a participar dessa festa internacional do futebol.

Os corredores turísticos serão pintados, haverá eventos em polos de lazer e uma série de ações com apoio da mídia, dentro do chamado Pacto pela Copa. Nesta manhã, até o prefeito Roberto Cláudio pegou no pincel e pintou um poste para mostrar que Fortaleza precisar estar adotando o verde e amarelo em clima de Brasil.

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(Fotos – Cláudio Barata)

Deputados farão diligências para combater a violência contra a mulher

mulheres homicídios gráfico

A subcomissão especial para discutir a violência contra a mulher, ligada a Comissão de Seguridade Social e Família, fará diligência em Teresina, no Piauí, nos próximos dias 13 e 14 de junho.

A subcomissão, presidida pela deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), já teve seu plano de trabalho aprovado. O plano prevê audiências públicas nos estados, a começar pelo Piauí.

“Não temos poder para investigar, mas vamos tratar de assuntos ligados à violência contra mulheres e meninas. Começaremos fazendo diligências nas regiões Norte e Nordeste, focadas de um lado, nos equipamentos de proteção à mulher vítima de violência, como delegacias especializadas, juizados, casas abrigo e centros de referência, e de outro lado, na impunidade”, informou a deputada.

De acordo com o Mapa da Violência 2012 sobre o Homicídio de Mulheres no Brasil, entre 2000 e 2010 foram assassinadas 43.654. Entre 1980 e 2010 a taxa de homicídios femininos, para cada 100 mil mulheres, subiu 230%.

(Agência Câmara de Notícias)

CFM quer carreira federal para resolver a falta de médicos em regiões carentes

O Conselho Federal de Medicina propõe a criação de uma carreira federal de médico. O cargo exigiria dedicação exclusiva e poderia ser solução para a carência de profissionais em áreas mais carentes do Brasil. Para o conselho, ao contrário do que diz o Ministério da Saúde, há médicos em número suficiente para atender à demanda brasileira.

Pela proposta, entregue ao Ministério da Saúde e a parlamentares, o governo criaria o Programa de Interiorização do Médico Brasileiro, em caráter emergencial e transitório, com duração de 36 meses, e levaria os profissionais para cidades com até 50 mil habitantes, nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O plano destinado a fixar médicos, em pequenas cidades, inclui melhorias em infraestrutura, instalação de unidades de Pronto-Atendimento e de laboratórios de análises clínicas. O Ministério da Saúde contrataria médicos provisoriamente.

Ao fim dos 36 meses, a proposta sugere que a criação de uma carreira de estado, nos moldes da carreira de juiz, na qual o médico receberia o piso, que hoje está em torno de R$ 20 mil, para ter dedicação exclusiva ao serviço público e trabalhar 40 horas semanais.

“Com um plano de cargos, carreiras e salários a gente acha que coloca em lugares remotos médicos, que teriam perspectiva de uma carreira até chegar a alguns postos em cidades maiores e até mesmo em capitais”, avaliou Emmanuel Cavalcanti , um dos vice-presidentes do conselho.

A entidade de classe propõe também a criação de carreira federal para enfermeiros, dentistas, farmacêuticos e bioquímicos.

Recentemente, o Ministério da Saúde disse que pretende trazer 6 mil médicos cubanos para atuar nas áreas mais carentes do Brasil. Além disso, o governo estuda atrair médicos espanhóis e portugueses. Para o ministério, faltam médicos no Brasil. O conselho de medicina não concorda e sustenta que há médicos em número suficiente para suprir a demanda.

De acordo com o Ministério da Saúde, o plano proposto pelo conselho será avaliado, embora venha adotando políticas para valorizar o profissional e levá-lo para regiões com déficit de profissionais. Sobre a proposta de criação de uma carreira federal, a pasta informou que têm estimulado a implantação de planos de cargo e salário nos municípios e estados.

(Agência Brasil)

Plano Nacional de Educação volta à pauta da CAE na terça

O Plano Nacional de Educação (PNE) volta à pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (28). A matéria (PLC 103/2012) já esteve na pauta nas duas últimas reuniões, mas não foi votada, para permitir mais tempo de análise e negociação aos senadores. A comissão votará substitutivo apresentado pelo relator, José Pimentel (PT-CE), que tentou adequar as regras para cumprir a meta de investimento de 10% do PIB na educação.

Depois da CAE, o PLC 103/2012 passará ainda pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Educação, Cultura e Esporte (CE), antes de seguir ao Plenário.

O PNE, além de destinar 10% do PIB para políticas educacionais, estabelece uma série de obrigações para serem cumpridas no setor nos próximos dez anos.

Entre as 20 metas originalmente estabelecidas, estão alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade; oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de ensino básico; e formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu.

Pimentel, que acatou algumas emendas apresentadas ao PLC 103/2012, observa que tentou resolver o problema da falta de adequação financeira e orçamentária da meta de aplicar 10% do PIB na educação. A solução encontrada pelo relator foi incorporar ao PNE parte das disposições do Projeto de Lei 5.500/2013, em tramitação na Câmara, que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação e mais 50% do Fundo Social do petróleo extraído da camada pré-sal.

(Agência Senado)

Livro apresenta 1.200 casos de camponeses mortos e desaparecidos na ditadura militar

Cerca de 90 trabalhadores rurais sem terra acompanharam, nessa sexta-feira (24), o lançamento do livro Camponeses Mortos e Desaparecidos: Excluídos da Justiça de Transição. A obra pretende auxiliar a Comissão Nacional da Verdade (CNV) no reconhecimento oficial de 1.196 casos de camponeses mortos e desaparecidos no campo em função das diversas formas de repressão política e social entre setembro de 1961 e outubro de 1988, período indicado pela Lei 9.140/1995 – a primeira a reconhecer que pessoas foram assassinadas pela ditadura militar (1964-1985).

Apesar do número expressivo (3,5 vezes acima do total de reconhecidos oficialmente como mortos por perseguição política), apenas 51 casos foram analisados pela Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) e, desses, 29 tiveram a causa da morte relacionada à questão política.

“É importante para os trabalhadores rurais, para os camponeses brasileiros recuperar essa história, porque muito dessa história ainda é atual e o estado tem a responsabilidade de apurar os crimes e, com a Comissão da Verdade, fazer com que isso seja colocado a limpo”, disse o coordenador do projeto Direito à Memória e à Verdade, Gilney Viana, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), que elaborou o estudo que resultou no livro em parceria com a Comissão Camponesa da Verdade.

De acordo com o livro, há mortes durante o regime militar e também durante o regime civil. Quatro pessoas foram assassinadas antes do golpe de abril de 1964; 756 foram mortas durante a ditadura (sendo 432 na abertura política após 1979); e 436 após março de 1985, na transição civil (governo Sarney). Segundo o documento, o aumento da violência no campo a partir da distensão e ao longo da chamada Nova República tem a ver com a organização política dos trabalhadores rurais.

Os estados que acumulam o maior número de pessoas assassinadas (lideranças ou não) são o Pará (342 mortes); o Maranhão (149 mortes); a Bahia (126 mortes); Pernambuco (86 mortes) e Mato Grosso (82 mortes). Mais de 96% dos assassinados eram homens.

Grande parte das mortes não ocorreu pelas mãos dos “agentes do Estado” (policiais e militares), 15% do total (177 casos); mas por “agentes privados” (milícias e pistoleiros contratados). Na avaliação de Viana, a participação de agentes do Estado nem sempre é tão clara porque, no campo, a repressão acabava sendo exercida pelos latifundiários. “O poder do Estado lá era delegado a um fazendeiro, a um coronel que atuava às vezes como preposto da ditadura. É uma situação política que exige uma nova interpretação da lei [que criou a Comissão dos Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil]”, defendeu.

(Agência Brasil)

Ceará é o primeiro do Nordeste em inscrições no Enem; prazo termina segunda-feira

Termina na segunda-feira (27), às 23h59, o prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Segundo o Ministério da Educação (MEC), até as 18h18 desta sexta-feira (24), 5.199.918 estudantes fizeram o cadastramento. O número se aproxima do total de inscritos no ano passado, 5,8 milhões. A expectativa é ultrapassar a estimativa inicial de 6 milhões. O prazo de inscrição não será prorrogado.

De acordo com o balanço divulgado pelo MEC, São Paulo registra o maior número de inscrições por estado, 809.608, seguido de Minas Gerais, com 564.401 inscritos. O Ceará vem em terceiro, com 393.454, depois vem o Rio de Janeiro, com 379.318 candidatos.

O Enem é destinado aos estudantes que já concluíram ou vão concluir o ensino médio até o fim de 2013, mas pode ser feito também por quem quer apenas treinar para a prova. O exame será aplicado nos dias 26 e 27 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal.

A inscrição é confirmada apenas após o pagamento da taxa ou a confirmação dos dados de isenção. O prazo para o pagamento termina na próxima quarta-feira (29). Estão isentos os concluintes do ensino médio em 2013, matriculados em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica. Também não precisa pagar a taxa quem tiver renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Para os candidatos não isentos, a taxa de inscrição é R$ 35.

(Agência Brasil)

Copa das Confederações – Fortaleza terá regime especial no setor de energia elétrica

“As seis cidades-sede da Copa das Confederações vão adotar um regime especial de operações no setor de energia elétrica durante a competição, que vai de 15 a 30 de junho próximo. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o objetivo é evitar falhas no setor para não prejudicar a realização do evento. As cidades-sede são: Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza e Recife. A Copa das Confederações funciona como uma prévia da Copa do Mundo de 2014.

Segundo o diretor de Operações do ONS, Ronaldo Schuck, as medidas previstas para o setor elétrico representam um esforço adicional dos operadores em prol da imagem do país. Schuck participou do 2º Encontro Nacional dos Operadores, que reúne em Brasília eletricitários de todo o país, para discutir os problemas que afetam a categoria atualmente, principalmente a progressiva substituição dos profissionais por sistemas conhecidos como teleassistência, operados a distância por programas automatizados.

Se houver problemas no setor elétrico durante os grandes eventos esportivos que o Brasil sediará, “não será por falta de energia, pois o Brasil produz quantidade suficiente para atender ao aumento do consumo nessas ocasiões, até porque a indústria reduzirá sua atividade no horário dos jogos, disse o presidente da Associação dos Profissionais em Operações de Usinas e Subestações (Apous), Sérgio Fonseca.”

(Agência Brasil)

Presidente da Assembleia cobra de ministra rapidez nas ações contra a seca

“Precisamos agilizar esse processo, centenas de obras estão em andamento e não são concluídas por conta da burocracia. Não faltam fundos, mas a burocracia acaba atrasando a melhoria para os municípios atingidos”, afirmou, nesta sexta-feira, no Centro de Eventos, em conversa com a ministra Ideli Salvati (Relações Institucionais), o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PSB).

O parlamentar reivindicou de Ideli rapidez das ações emergenciais de combate aos efeitos da seca. A ministra prometeu, prometeu e prometeu.

 

Parlamentar quer programa "Minha Casa, Minha Vida" da Caixa priorizando a zona rural

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danilo forte deputado

O deputado federal Danilo Forte (PMDB) quer a Caixa Econômica priorizando, no Programa Minha, Casa Minha Vida, habitações da área rural. Para isso, simplificando o processo de liberação das unidades. O apelo foi feito durante evento promovido pela Caixa com alguns parlamentares, no qual o vice-presidente de Habitação, José Urbano Duarte, fez uma prestação de contas do programa e expôs projeções para os próximos dois anos.

Danilo Forte chamou a atenção para a “grande demanda existente nas áreas rurais do Nordeste, especialmente nas regiões mais pobres” onde as famílias moram em casas de taipa. De acordo com o parlamentar, atualmente existem cerca de quatro milhões de moradias desse tipo.

BC – Inadimplência registra nível mais baixo desde outubro de 2011

“A inadimplência do crédito com recursos livres para as pessoas físicas (famílias) ficou em 7,5% no mês de abril, o menor patamar desde outubro de 2011 (7,4%). O nível mais baixo da série do Banco Central (BC) foi registrado em março de 2011 (6,3%). De acordo com o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, embora moderada, a redução abrange todas as modalidades para as pessoas físicas. Ele explicou que a queda na inadimplência, considerados atrasos superiores a 90 dias, ajuda a reduzir as taxas de juros cobradas pelos bancos.

Segundo Maciel, um dos fatores que têm levado à redução da inadimplência é a maior cautela dos bancos ao conceder crédito, com melhor avaliação do perfil do tomador. Além disso, ele citou que desde 2012 há mais debate sobre educação financeira no país. No ano passado, os bancos públicos lançaram estratégia de anúncio de redução de juros, seguidos por concorrentes privados, o que levou a maior debate sobre o crédito.

Maciel também citou que os brasileiros estão deixando operações de crédito com taxas mais altas, como cheque especial e rotativo do cartão de crédito, e procurando empréstimos mais baratos, a exemplo do consignado em folha de pagamento. “Há busca por um crédito mais longo e mais barato. Saem de um cheque especial e rotativo [do cartão de crédito], crédito de curto prazo e caro, e buscam um mais barato”, disse. A taxa de juros cobrada nos empréstimos a pessoas físicas (famílias) alcançou 24,3% em abril, de acordo com o BC, com queda de 0,1 ponto percentual em relação a março.”

(Agência Brasil)

FGV – Confiança do Consumidor volta a cair em maio

“O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), apurado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 0,4% em maio, na comparação com abril, passando de 113,9 para 113,4 pontos. Em abril, o índice ficou estável, interrompendo uma sequência de seis meses de queda. A pesquisa de maio, divulgada hoje (24) pela FGV, registra discreta melhora da avaliação dos consumidores sobre a situação atual da economia. O Índice da Situação Atual (ISA) subiu 0,9%, depois de ter registrado variação negativa de 2,3% em abril. De acordo com a FGV, a proporção de consumidores que avaliam a situação atual como boa aumentou de 24,2% para 24,6%; enquanto a dos que consideram ruim diminuiu de 12,1% para 10,8%.

Já o Índice de Expectativas (IE) recuou 1,2%, em maio, na comparação com abril, quando a variação havia sido positiva (1,5%). A pesquisa mostra que o quesito que mede o otimismo em relação à situação financeira das famílias nos próximos seis meses, foi o que mais influenciou a queda da confiança neste mês de maio. A proporção de consumidores que projetam melhora da situação financeira das famílias passou de 41,3% em abril, para 38,7%, em maio; enquanto a parcela dos que preveem piora aumentou de 4,3% para 5%, na mesma comparação.”

(Agência Brasil)

Valter Pomar recomenda PT do Ceará a ficar atento à "oligarquia" Ferreira Gomes

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O candidato a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores pela corrente “Articulação de Esquerda”, Valter Pomar, avaliou, em tom crítico, a posição do seu partido no Ceará com relação ao Governo de Cid Gomes. Ele disse que a posição que o partido tomar em termos de disputa 2014 deve levar em conta o comportamento que essa “oligarquia” adotar na disputa presidencial.

Valter Pomar, candidato a presidente nacional petista pela terceira vez,  bate duro no presidenciável Aécio Neves, a quem chama de “atraso”. Sobre Eduardo Campos, também presidenciável do PSB, define: é uma “contradição em processo”.

Taxa de juros para pessoa jurídica fica estável em abril

“A taxa de juros cobrada nos empréstimos a pessoas físicas (famílias) ficou em 24,3% em abril, com queda de 0,1 ponto percentual em relação a março. Os dados do crédito com recursos livres e direcionados foram divulgados hoje (24) pelo Banco Central (BC). Para as empresas, a taxa ficou estável em 14% ao ano. No caso do crédito com recursos livres, a taxa para as famílias também caiu 0,1 ponto percentual, para 34,4% ao ano. No caso das empresas, houve alta de 0,4 ponto percentual, para 19,2% ao ano.

Entre as modalidades do crédito com recursos livres está a taxa do cheque especial, que caiu 1,1 ponto percentual, para 136,8% ao ano. Mesmo assim, essa é a taxa mais alta pesquisada pelo BC. A taxa do crédito pessoal, sem consignação em folha de pagamento, ficou em 67,7% ao ano, com redução de 0,3 ponto percentual. A taxa anual do crédito consignado também caiu 0,3 ponto percentual, para 24,3%.

A inadimplência, considerados atrasos superiores a 90 dias, do crédito do sistema financeiro para pessoas físicas ficou em 5,3%, com redução de 0,1 ponto percentual em relação ao mês anterior. No caso das empresas, houve aumento de 0,1 ponto percentual, para 2,3%.”

(Agência Brasil)

Comércio foi ramo que mais admitiu em 2011, diz IBGE

“O comércio foi a atividade que mais contratou trabalhadores em 2011 no país: 18,9% do total (8,5 milhões de pessoas), seguido das indústrias de transformação (18,2% ou 8,2 milhões de pessoas) e da administração pública (17% ou 7,7 milhões). O item atividades administrativas e o serviços complementares e construção absorveram 9% (4,1 milhões de pessoas) e 6,4% (2,9 milhões), respectivamente. Os dados fazem parte da pesquisa Estatísticas do Cadastro Central de Empresas 2011 (Cempre), divulgada hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Das 52,2 milhões de pessoas ocupadas nessas empresas, 45,2 milhões (86,6%) eram trabalhadores assalariados e 7 milhões (13,4%) estavam na condição de sócio ou proprietário.

O número de empresas e outras organizações manteve-se igual ao ano anterior, mas o pessoal ocupado total cresceu 4,9% (2,4 milhões), o pessoal ocupado assalariado, 5,1% (2,2 milhões) e o número de sócios e proprietários, 3,8% (256,2 mil). Os salários e outras remunerações somaram R$ 1 trilhão. De 2010 para 2011, foram gerados 2,2 milhões de vínculos, sendo 499,5 mil no comércio (22,9%) , 271,7 mil na administração pública, defesa e seguridade social (12,4%) e 269,6 mil na construção (12,3%).”

(Agência Brasil)

Salário médio do trabalhador brasileiro aumentou 2,4% de 2010 para 2011

“O salário médio mensal do brasileiro aumentou 2,4%, em termos reais, entre 2010 e 2011, ficando em R$ 1.792,61 (3,3 salários mínimos). Já o total de salários e outras remunerações aumentou 8%. Os dados fazem parte das Estatísticas do Cadastro Central de Empresas (Cempre) 2011, divulgada hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os maiores salários médios foram identificados no Distrito Federal (6,3 salários mínimos), Rio de Janeiro (3,9 salários mínimos), em São Paulo e no Amapá (3,8 salários mínimos), e em Roraima (3,3 salários mínimos). As menores participações ficaram no Ceará (2,3 salários mínimos), em Alagoas, na Paraíba e no Piauí (2,4 salários mínimos). O levantamento considerou o valor médio anual do salário mínimo de R$ 510, em 2010, e de R$ 544, em 2011.

Regionalmente, o Sul e o Sudeste, além do Distrito Federal, apresentaram os maiores valores reais, no período de 2008 a 2011, enquanto as regiões Norte e Nordeste apresentaram os menores valores. Apesar disso, o crescimento do salário real foi mais elevado nas capitais das regiões Norte e do Nordeste do país e mais baixo no Distrito Federal e nas capitais da Região Sudeste.

O estudo mostra também que as empresas ativas no país em 2011 possuíam 5,6 milhões de unidades locais (51,9%) na Região Sudeste, que concentrava também 51% das pessoas ocupadas e 55,5% dos salários e outras remunerações. A Região Nordeste ficou na segunda colocação em pessoal ocupado total (17,9%) e, em salários e outras remunerações, em terceiro lugar (14,1%). A Região Sul foi a segunda quanto ao número de unidades locais (21,3%) e em salários e outras remunerações (15,6%).

Ainda segundo o IBGE, entre 2008 e 2011, os salários médios mensais cresceram 8,7%, em termos reais e o pessoal assalariado passou de 38,4 milhões para 45,2 milhões; foram gerados 6,8 milhões de novos vínculos empregatícios, dos quais quase a metade (46,8%) ocorreu em três seções, com destaque para o comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (21,8%). Construção representou 13,2% e atividades administrativas e serviços complementares, 11,8%.”

(Agência Brasil)

Cid toma café recheado de políticos

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O governador Cid Gomes (PB) ofereceu café da manhã para autoridades que participam, nesta sexta-feira, no Centro de Eventos, de encontro com prefeitos cearenses. Foi no Palácio da Abolição.

No café, recheado de política, as presenças do vice-governador Domingos Neto, dos ministros Ideli Salvati (Relações Institucionais), Leônidas Cristino (Portos) e Pepe Vargas (MDA), e do prefeito Roberto Cláudio e do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque .

(Foto – Cláudio Barata)

Procurador-geral da República dá palestra em Fortaleza

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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, dará palestra de encerramento da VIII Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará. O evento é uma promoção do Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua.

Roberto Gurgel falará sobre o tema “Julgamento do Mensalão e suas Repercussões Jurídicas”, a partir das 18h30min, no auditório da Faculdade de Direito.

SERVIÇO

* Mais informações – (85) 33667826.

Fortaleza será sede de feira de negócios da indústria de confecções

Fortaleza será sede, a partir de segunda-feira, no Centro de Eventos, da primeira feira de negócios da indústria de confecção nacional realizada no Nordeste, a FENIM NORDESTE. O evento apresentará aos lojistas, ao longo da próxima semana, as novidades da indústria de confecção nacional para a Moda Primavera/Verão, 2013/2014. A feira reunirá cerca de 150 expositores com aproximadamente mil marcas representativas no cenário nacional.

Segundo Julio Viana, responsável pela FENIM NORDESTE, as expectativas são as melhores possíveis. “Embora ainda não tenhamos projeções mais definidas de público para uma primeira edição, pelo índice de comprometimento dos hotéis da região com o evento, e a procura inicial por credenciamento, creio que podemos prospectar um publico em torno de 18 mil pessoas”, disse para o Blog. O evento vai se estender até quarta-feira, das 14 às 22 horas.