Blog do Eliomar

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Movimentos sociais e centrais sindicais preparam ofensiva de greves contra a reforma da Previdência

Movimentos sociais de esquerda e centrais sindicais marcaram a primeira mobilização contra a reforma da Previdência para o próximo dia 22. A informação é da Painel, do jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira.

De acordo com a coluna, haverá manifestações nas principais Capitais do país. Em São Paulo, o ato será no vão livre do Masp, na avenida Paulista.

A ideia dos sindicalistas é criar condições para a realização de greves entre abril e maio, quando o texto da reforma poderá estar pronto para ser analisado pela comissão especial da Câmara. Os organizadores dizem que os atos serão intensificados conforme a proposta avançar no Congresso.

Polícia do Paraguai mata um dos líderes do PCC

A polícia do Paraguai matou Reinaldo de Araújo, considerado um dos líderes do grupo criminoso Primeiro Comando da Capital (PCC), durante troca de tiros em Villa Ygatymi, departamento de Canindeyu. A região fica na fronteira do Paraguai com o Brasil.

Araújo estava foragido desde que escapou no ano passado da prisão, em Assunção, capital paraguaia, e estava sob supervisão do Grupo Especializado. Ele fugiu ao lado de Thiago Ximenes, conhecido como Matrix, também procurado no Paraguai.

Em comunicado à imprensa, o ministro do Interior do Paraguai, Juan Ernesto Villamayor, parabenizou o trabalho da polícia.

“A polícia fez um trabalho estupendo de acompanhamento e procura”, disse. “Houve um confronto armado em que um deles foi morto e o outro está foragido e é procurado.”

Para o ministro, a captura de Thiago Ximenes é “questão de horas”.

(Agência Brsil)

Câmara ignora Cunha na sua galeria de ex-presidentes

A Câmara dos Deputados ignora na sua galeria de ex-presidentes as gestões de Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha. Segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online, os dois não aparecem na foto.

Alves esteve preso numa operação que identificou desvio de recursos na construção do estádio Arena das Dunas. Cunha, por sua vez, pegou mais de 24 anos de prisão acusado de desvios na Caixa.

Tempos atrás, a direção da Câmara alegou que a imagem dos dois não entrou por um problema operacional: a máquina que reproduz a imagem estava enguiçada. E foi para o conserto.

Justiça Federal manda quebrar sigilo de Cid e Camilo, informa O Globo; Camilo e Cid desconhecem o fato

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O governador Camilo Santana (PT) e o senador Cid Gomes (PDT) tiveram quebrados os sigilos bancário e fiscal, por decisão da Justiça Federal. Os dois são investigados em inquérito sobre a concessão de benefícios tributários ao grupo JBS, em troca de doações de campanha. A informação é do O Globo. O POVO buscou fontes da Justiça Federal do Ceará e do Ministério Público Federal, mas, até as 22 horas de sexta-feira, 1º, não havia conseguido confirmar a decisão.

Cid era governador e Camilo concorria ao cargo no período ao qual as investigações se referem.  O período sobre o qual será levantado o sigilo vai de janeiro de 2011 a dezembro de 2017. Ou seja, começa a partir do início do segundo e último mandato de Cid Gomes como governador.

Segundo depoimento de um dos donos da JBS, Wesley Batista, Cid e seus emissários teriam pedido doações à campanha de Camilo Santana em 2014, em troca de liberação de créditos à empresa Cascavel Couros, que pertence ao grupo JBS e recebe incentivos fiscais do Estado.

Compensação

O Ceará tem um modelo específico de incentivo fiscal. No lugar de isenção, as empresas pagam o imposto e recebem uma compensação. Conforme a denúncia, contudo, a liberação desse crédito ocorria mediante a liberação de doações eleitorais.

Entre junho e outubro de 2014 – entre a homologação das candidaturas e a eleição, o governo Cid pagou R$ 111,6 milhões em créditos para a JBS. Conforme O POVO revelou em 2017, a primeira doação de campanha da JBS ocorreu quatro dias após o primeiro pagamento de crédito do Estado à empresa.

Camilo

O governador Camilo Santana afirmou, por meio da assessoria, que não tem conhecimento da quebra de sigilo bancário e fiscal de que teria sido alvo em inquérito relacionado à JBS. O senador Cid Gomes (PDT) e Camilo são alvos de investigação sobre doações eleitorais feitas pela JBS. O empresário Wesley Batista disse que a liberação de créditos de ICMS do Estado para a empresa eram condicionados a doações eleitorais.

Camilo disse que “jamais foi sequer notificado para esclarecer qualquer fato a respeito do referido caso no âmbito da Polícia, do Ministério Público ou da Justiça Federal”.

Cid Gomes

Já a assessoria de imprensa do senador Cid Gomes (PDT) informa que ainda não houve notificação sobre a decisão da Justiça Federal do Ceará. O senador defende que quem esteja em função pública não tenha sigilo nem fiscal nem bancário.

(Foto – Arquivo)

Brasil é o 4º país que mais produz lixo no mundo, diz WWF

O estudo “Solucionar a Poluição Plástica: Transparência e Responsabilização”, feito pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF), mostra que o Brasil é o quarto país no mundo que mais produz lixo. São 11.355.220 toneladas e apenas 1,28% de reciclagem. Só está atrás dos Estados Unidos (1º lugar), da China (2º) e da Índia (3º).

No Brasil, segundo dados do Banco Mundial, mais de 2,4 milhões de toneladas de plástico são descartadas de forma irregular, sem tratamento e, em muitos casos, em lixões a céu aberto. Aproximadamente 7,7 milhões de toneladas de lixo são destinados a aterros sanitários.

A poluição por plástico gera mais de US$ 8 bilhões de prejuízo à economia global. Levantamento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) indica que os diretamente afetados são os setores pesqueiro, de comércio marítimo e turismo.

O diretor executivo do WWF no Brasil, Mauricio Voivodic, alertou sobre a necessidade de adotar medidas urgentes para reverter a situação. “O próximo passo para que haja soluções concretas é trabalharmos juntos, por meio de marcos legais, que convoquem à ação os responsáveis pelo lixo gerado. Só assim haverá mudanças urgentes na cadeia de produção de tudo o que consumimos.”

Alerta

Segundo o estudo lançado pelo WWF, o volume de plástico que vaza para os oceanos anualmente é de cerca de 10 milhões de toneladas. Nesse ritmo, mostra a pesquisa, até 2030 serão lançados ao mar o equivalente a 26 mil garrafas de plástico para cada quilômetro quadrado (km2). Aproximadamente metade dos produtos plásticos que poluem o mundo hoje foi criada nos anos 2000.

O diretor-geral do WWF Internacional, Marco Lambertini, afirmou que o sistema atual de produção, uso e descarte de lixo está “falido” e que é necessário mudar o comportamento. “É um sistema sem responsabilidade, e atualmente opera de uma maneira que praticamente garante que volumes cada vez maiores de plástico vazem para a natureza.”

Poluição

A poluição do plástico afeta a qualidade do ar, do solo e sistemas de fornecimento de água. Os impactos diretos estão relacionados a não regulamentação global do tratamento de resíduos de plástico, à ingestão de micro e nanoplásticos (invisíveis aos olhos) e à contaminação do solo com resíduos.

A queima ou incineração do plástico pode liberar na atmosfera gases tóxicos, alógenos e dióxido de nitrogênio e dióxido de enxofre, extremamente prejudiciais à saúde humana. O descarte ao ar livre também polui aquíferos, corpos d’água e reservatórios, provocando aumento de problemas respiratórios, doenças cardíacas e danos ao sistema nervoso de pessoas expostas.

Na poluição do solo, um dos vilões é o microplástico oriundo das lavagens de roupa doméstica e o nanoplástico da indústria de cosméticos, que acabam sendo filtrados no sistema de tratamento de água das cidades e acidentalmente usados como fertilizante, em meio ao lodo de esgoto residual. Quando não são filtradas, essas partículas acabam sendo lançadas no ambiente, ampliando a contaminação.

Soluções

O estudo do WWF faz recomendações sobre possíveis soluções para a situação envolvendo os sistemas de produção, consumo, descarte, tratamento e reúso do plástico. Os cuidados propostos incluem orientação para os setores público e privado, a indústria de reciclagem e o consumidor final.

As propostas incluem que cada produtor seja responsável pela sua produção de plástico, o fim de vazamento do produto nos oceanos – e reúso e reciclagem como base para uso do material. Paralelamente a substituição do plástico por materiais reciclados.

Danos

Entre os principais danos do plástico à natureza estão estrangulamento, ingestão e danos ao habitat. A gerente do Programa Mata Atlântica e Marinho do WWF no Brasil, Anna Carolina Lobo, disse que a maior parte do lixo marinho encontrado no litoral é plástico. Nas últimas décadas, o aumento de consumo de pescados aumentou em quase 200%.

“As pesquisas realizadas no país comprovaram que os frutos do mar têm alto índice de toxinas pesadas, geradas a partir do plástico em seu organismo, portanto, há impacto direto dos plásticos na saúde humana. Até as colônias de corais – que são as ‘florestas submarinas’ – estão morrendo. É preciso lembrar que os oceanos são responsáveis por 54,7% de todo o oxigênio da Terra”, disse.

O estrangulamento de animais por pedaços de plástico já foi registrado em mais de 270 espécies animais, incluindo mamíferos, répteis, pássaros e peixes, causando desde lesões agudas e crônicas, até mesmo a morte. Esse estrangulamento é hoje uma das maiores ameaças à vida selvagem e conservação da biodiversidade.

A ingestão de plástico já foi registrada em mais de 240 espécies. A maior parte dos animais desenvolve úlceras e bloqueios digestivos que resultam em morte, uma vez que o plástico muitas vezes não consegue passar por seu sistema digestivo.

(Agência Brasil)

Pequeno Arthur será lembrado como um mártir do Brasil dos Bolsonaros

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Com o título “Pequeno Arthur será lembrado como um mártir do Brasil dos Bolsonaros”, eis artigo do jornalista Ricardo Kotscho, que pode ser conferido em seu site Balaio de Kotscho:

Lula em velório é larápio posando de coitado”, blasfemou a abominável figura de Eduardo Bolsonaro, um dos filhos do capitão, eleito deputado federal pelo PSL em São Paulo, com votação recorde.

De larápios, o filho Zero Três deve entender bastante, pois vive cercado deles nos laranjais dos gabinetes bolsonarianos, frequentados também por milicianos cariocas homenageados pela família.

Como se fosse um desses milicianos perigosos, Lula chegou ao velório do neto Arthur, de sete anos, escoltado por policiais federais com armas de grosso calibre.

O cemitério do Jardim da Colina, em São Bernardo do Campo, estava cercado por dezenas de policiais e viaturas da Polícia Militar, como se ali tivesse acontecido um terrível crime, não o velório de uma criança.

O pequeno Arthur, filho dos meus bons amigos Sandro e Marlene, que nunca fizeram mal a ninguém, será lembrado como um mártir da tragédia bolsonariana que se abateu sobre o Brasil neste ano de 2019, em que todos os monstros parecem ter saído do armário.

Conheci Sandro, o segundo filho de Lula e Marisa, quando ele era mais novo do que o Arthur, carregado no colo da mãe orgulhosa, com os mesmos cabelos cacheados.

Era uma família de gente muito simples que vivia numa casa de esquina no bairro da Vila Paulicéia, de onde Lula um dia saiu para ganhar o mundo.

Agora, antes de completar um ano como prisioneiro político em Curitiba, condenado sem provas por “ato indeterminado”, Lula já perdeu a esposa Marisa, o irmão Vavá e agora Arthur, o neto que não largava o avô quando se encontravam.

Tem dias que não dá vontade de escrever nada.

As palavras perdem o sentido diante das barbaridades da nova ordem cívico-militar a que assistimos todos os dias.

E, no entanto, é preciso continuar escrevendo todos os dias para, pelo menos, mostrar aos nossos algozes que continuamos vivos.

Estranho governo esse que está mais preocupado com o que acontece na Venezuela e declarou guerra aos brasileiros mais humildes que tinham melhorado de vida nos governos de Lula.

Até dentro da capela do cemitério onde o corpo foi cremado havia policiais fortemente armados em torno do caixão, cercando parentes e amigos, prontos para o combate.

Este é o Brasil que saiu das urnas em nome da “nova política” para combater a corrupção e já vive atormentado por graves denúncias, ao completar apenas dois meses no poder.

A cena kafkiana do velório militarizado ficará certamente para sempre na memória daqueles que, como eu, acompanharam a trajetória do líder metalúrgico do ABC até o Palácio do Planalto.

Nem nos piores pesadelos poderíamos imaginar que o país se degradasse tanto em tão pouco tempo, com o medo vencendo a esperança e a morte derrotando a vida que brotava.

Fico pensando de onde vem tanto ódio, como vimos desde ontem nas redes sociais, a sede de vingança de bestas humanas que não respeitam a dor do próximo.

Juntaram-se nesse bombardeio altos executivos de empresas, políticos corruptos com analfabetos e boçais de toda ordem, que perderam a modéstia e agora se acham empoderados no processo de degradação do país.

Esta noite de sábado, Lula estará mais uma vez na sua cela solitária de Curitiba, em que foi confinado para não disputar a eleição presidencial, e abrir caminho para a vitória do capitão Bolsonaro e seus generais, acolitados pelo ex-juiz Sergio Moro, agora promovido a ministro da Justiça pelos bons serviços prestados.

Do lado de fora do presídio, o Brasil pandeiro pula mais um Carnaval, mas não tenho ânimo nem para sair de casa ou ver os desfiles na televisão.

Escrevo apenas porque não sei fazer outra coisa, na esperança de que um dia estes dias trágicos tenham fim.

Não era essa a velhice com que eu sonhava quando o povo se levantou para reconquistar a democracia, nem faz tanto tempo.

Vai em paz, pequeno Arthur. Tenham mais uma vez forças sertanejas, vovô Lula, Sandro, Marlene e todos os Silva, que nos devolveram o orgulho de ser brasileiros.

Eles, os vingadores de araque, um dia passarão, e nós ficaremos velando nossos mortos, enquanto houver vida para ser vivida.

Uma sociedade em que as pessoas comemoram a morte de uma criança é doente, não tem vergonha na cara, não tem caráter.

Isso nada tem a ver com política, mas com caráter.

Para quem fica, vida que segue.

*Ricardo Kotscho,

Jornalista.

(Foto – Ricardo Stuckert)

Preso ganha remição de pena por ter passado no Enem

O benefício da remição de pena pode ser aplicado no caso de preso que estuda por conta própria e é aprovado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Isso porque a aprovação configura aproveitamento de estudo durante a execução da pena, conforme o artigo 126 da Lei de Execução Penal e Recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça.

O entendimento foi aplicado pela 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao reformar decisão que havia negado a remição de pena a um aprovado no Enem.

Para o Juízo de Vara de Execuções Penais do DF, o homem não teria direito ao benefício pois já havia se formado no ensino médio em 2009, sendo aprovado somente em 2015 no Enem.

Representando o preso, a Defensoria Pública do DF apresentou recurso, que a redução dos dias a serem cumpridos em reclusão, alegando que sua aprovação no Enem se enquadra na norma descrita na recomendação 44 do CNJ, que dispõe sobre atividades educacionais complementares para fins de remição da pena pelo estudo e estabelece critérios para admissão da leitura.

Ao julgar o recurso, a 1ª Turma Criminal do TJ-DF reconheceu o direito do preso. Em seu voto, o relator, desembargador J.J. Costa Carvalho explicou que sob o viés do estudo, a remição tem como objetivo incentivar o comportamento adequado do preso, sua capacitação e aprimoramento de modo que a readaptação ao convívio social seja facilitada, inclusive com maiores chances de inserção no mercado de trabalho.

O desembargador afirmou que, com base no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana é possível aplicar a recomendação do CNJ para situações nas quais o preso por conta própria realiza estudos, durante o cumprimento da pena, e é aprovado em exame nacional.

“Ademais, se o escopo da remição é o bom aproveitamento do tempo de encarceramento para desenvolvimento e qualificação do reeducando, não há como conceber, sob o aspecto lógico, que haja remição pelo período de leitura e/ou estudo feito pelo reeducando acompanhado pelo Diretor do Estabelecimento Penitenciário e não se contabilize os estudos realizados pelo reeducando individualmente para preparação para prova do Enem”, complementou o desembargador.

O relator também afirmou que o fato de o preso ter concluído o ensino médio seis anos antes de sua aprovação no Enem não pode impedir o reconhecimento de que houve estudo. “Destarte, a sobredita aprovação atesta a existência de alguma forma estudos durante a execução da pena, sendo esse estudo (aqui genericamente considerado) harmônico aos ditames do artigo 126 da LEP e da Recomendação 44/2013 do CNJ”, concluiu. O cálculo da remição será feito pela Vara de Execuções Penais.

(Consultor Jurídico)

Motorista embriagado que atropelou 30 foliões no Rio vai para presídio

O motorista Marcelo Raimundo dos Santos, 42 anos, que atropelou cerca de 30 pessoas que se divertiam em um bloco em Rocha Miranda, zona norte do Rio, foi encaminhado para o Presídio de Benfica. Antes de ser detido, ele fez exame de alcoolemia e ficou constatado que estava em estado de embriaguez.

De acordo com a Polícia Civil, Raimundo vai responder pelos crimes de tentativa de homicídio, embriaguez ao volante e dano ao patrimônio. A prisão foi considerada flagrante.

Segundo a Polícia Militar, que prendeu o motorista, pelo menos 30 pessoas foram atropeladas. Seis precisaram buscar socorro em hospitais, entre elas, um bebê de 11 meses e uma criança de 3 anos. Antes de a polícia chegar, o motorista quase foi linchado, por ter acelerado o carro ao passar no meio do bloco.

Responsável pelo caso, a 27ª Delegacia Policial informou que Marcelo entrou com o carro na Rua Veríssimo Machado, no bairro de Rocha Miranda, onde se realizava a passagem de um bloco carnavalesco com centenas de foliões. Ele acelerou o veículo e atingiu várias pessoas.

“O exame de alcoolemia realizado em Marcelo Raimundo constatou a embriaguez do condutor, que acabou preso em flagrante”, informou a Polícia Civil em nota.

(Agência Brasil)

Camilo deixa registrada em sua página no Facebook solidariedade a Lula

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O governador Camilo Santana (PT) registrou sua solidariedade ao ex-presidente Lula em sua página no Facebook. Foi no 1º de março. Confira:

Minha solidariedade ao presidente Lula e aos pais pela perda do pequeno Arthur, de 7 anos, seu neto. Que Deus possa confortar a família neste tão doloroso momento.

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6,1 milGraça Amaral, Gilmar De Araujo Gilamar e outras 6,1 mil pessoas.

(Foto – Ricardo Stuckert)

Tragédia em Brumadinho – Ministro das Minas e Energia culpa o destino

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Bolsonaro e bento Albuquerque.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, atribuiu ao “destino” a tragédia que já deixou 186 pessoas mortas e outras 122 desaparecidas em Brumadinho (MG). A informação é do Valor Econômico.

“Quis o destino que, no início do mandato do presidente Bolsonaro, sofrêssemos um novo e doloroso choque com o rompimento de outra barragem de rejeitos, cujos resultados desastrosos comoveram e abalaram a todos os brasileiros e a comunidade internacional”, disse o ministro nessa noite de domingo, em um evento que reuniu empresários da indústria mineral no Canadá.

O discurso de Albuquerque, divulgado por sua assessoria, em nenhum momento cita o estágio das investigações em andamento e nem a responsabilidade da Vale, ou de engenheiros e consultorias responsáveis pelos laudos de verificação do estado da barragem.

Durante o PDAC (Prospectors and Developers Association of Canada), são apresentadas e examinadas tendências, perspectivas e desafios do setor em escala internacional.

(Foto – Twitter)

Bancos só voltam a abrir ao meio-dia de quarta-feira

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que as agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público nesta terça-feira (5), feriado de Carnaval. Já na quarta-feira de cinzas (06), os bancos abrirão a partir do meio-dia, com exceção do estado do Rio de Janeiro no qual, em função da Lei 8217 que estabelece feriado estadual, não há expediente em 6 de março.

A entidade lembra que a população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. Além disso, os tributos que possuem código de barras podem ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 4 ou 5 de março poderão ser pagas, sem acréscimo, na quarta-feira (6). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento.

(Agência Brasil)

Pacotes de maconha são apreendidos com fotos de Bolsonaro no Interior de São Paulo

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A Guarda de Mogi MIrim (SP) prendeu um adolescente de 17 anos por tráfico de drogas. Com ele, os guardas apreenderam 37 porções de maconha, prontas para venda, com a foto do presidente Jair Bolsonaro e as inscrições “Bolso Bek” e “na primeira, legalizo”. A informação é do Portal G1.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a apreensão ocorreu no sábado (2) e com o adolescente foram apreendidos ainda 28 porções de cocaína e R$ 7.

O adolescente confessou a prática de tráfico de drogas. Ele foi flagrado na praça do bairro Vila Dias, após denúncia anônima. O caso foi registrado com o ato infracional por trafico de drogas na delegacia do município e o jovem encaminhado à Vara da Infância e Juventude de Mogi Mirim.

(Foto – Ilustrativa)

XVII Mostra de Teatro Transcendental inscreve até 10 de março

A XVII Mostra de Teatro Transcendental está com inscrições abertas para artistas e grupos de teatro de todo o país que queiram participar do evento.

As inscrições são gratuitas e seguem até 10 de março pela internet, através do site www.teatrotranscendental.com.

O festival acontece na segunda quinzena de agosto deste ano.

(Foto – Divulgação)

Balança comercial tem segundo melhor saldo da história para fevereiro

A balança comercial – diferença entre exportações e importações – fechou fevereiro com o segundo maior saldo positivo para o mês desde o início da série histórica, em 1989. No mês passado, o país vendeu US$ 3,673 bilhões a mais do que comprou do exterior, de acordo com a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia.

O recorde anterior da balança comercial em meses de fevereiro havia sido registrado em fevereiro de 2017, quando o superávit atingiu US$ 4,555 bilhões. Segundo o Ministério da Economia, a balança comercial registrou superávit de US$ 2,999 bilhões em fevereiro do ano passado.

As exportações somaram US$ 16,293 bilhões, recuo de 15,8% em relação a fevereiro do ano passado pelo critério da média diária. As importações totalizaram US$ 14,411 bilhões, queda de 21,2% na mesma comparação, também pelo critério da média diária. Nos dois primeiros meses de 2019, a balança comercial registrou superávit de US$ 5,865 bilhões, contra saldo positivo de US$ 5,823 bilhões no mesmo período de 2018.

Composição

Em relação às exportações, as vendas de produtos manufaturados caíram 32,3% em fevereiro na comparação com o mesmo mês do ano passado, pelo critério da média diária. O resultado foi influenciado por uma exportação de plataforma de petróleo de US$ 1,5 bilhão feita em fevereiro do ano passado que não se repetiu neste ano. No entanto, outros produtos registraram queda na comparação, como veículos de carga (-56,3%), automóveis de passageiros (-46,6%) e máquinas de terraplanagem (-39,7%).

As vendas de produtos semimanufaturados recuaram 21,2%, puxadas por óleo de soja (-76,5%), ferro fundido (-43,1%) e couros e peles (-30,8%). A única categoria com alta nas exportações foi a dos produtos básicos, cujas vendas para o exterior aumentaram 10,2%. Os principais destaques foram soja em grão (+81,6%), algodão (+44,5%) e milho em grãos (+39,3%).

Segundo o diretor do Departamento de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Herlon Brandão, a queda da demanda por veículos brasileiros da Argentina, o terceiro principal parceiro comercial do Brasil, impactou as exportações de automóveis. Outro fator que reduziu o valor das exportações foi a queda de 22,8% do preço internacional do petróleo no acumulado de 2019 em relação ao mesmo período do ano passado.

No primeiro bimestre, a quantidade exportada cresceu 5,3%. Os preços médios, no entanto, caíram 6,2% em relação ao mesmo período de 2018.

Importações

Em relação às importações, os preços médio das mercadorias compradas aumentou 1,8% em janeiro e fevereiro, mas a quantidade caiu 3% na mesma comparação. Em valores, as compras de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) caíram 61,9% em relação a fevereiro do ano passado. A compra de combustíveis e lubrificantes recuou 34,3%; a de bens de consumo, 11,4%, e a de bens intermediários, 2,9%.

Depois de o saldo da balança comercial ter encerrado 2018 em US$ 58,959 bilhões, o segundo maior resultado positivo da história, o mercado estima um superávit menor em 2019 motivado principalmente pela recuperação da economia, que reativa o consumo e as importações.

Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado preveem superávit de US$ 51 bilhões para este ano. Brandão informou que o Ministério da Economia não fará projeções oficiais para o saldo da balança comercial em 2019.

(Agência Brasil)

Artigo – “Cometeu assédio? É pra estar preso, babaca!”

Com o título “Cometeu assédio? É pra estar preso, babaca!”, eis artigo do vereador Michel Lins (PPS). Um alerta contra os gaiatinhos que deverão dar plantão neste Carnaval. Confira:

Ouve-se, constantemente, falar em assédio sexual, mas poucas pessoas sabem, realmente, o que este tipo penal estabelece.

Neste ano de 2019 vivenciaremos o primeiro Carnaval em que estará em vigor a Lei Nº 13.718/18, mais conhecida como LIS – Lei da Importunação Sexual. Aprovada em agosto do ano passado no Congresso Nacional, e sancionada um mês depois pelo presidente da República em exercício, Dias Toffoli, a LIS tipifica como crime a prática de atos libidinosos (como toques inapropriados ou encoxadas) sem consentimento da vítima e pode levar o agressor a cumprir pena de um a cinco anos de prisão.

O objetivo é coibir os abusos sexuais denunciados durante o ano inteiro, e que nesse período de Carnaval crescem numa média de 20%. Absurdo!

Importunação sexual é praticar ato libidinoso contra alguém sem que esse alguém concorde com isso. No carnaval não brinque com o direito dos outros. Não é NÃO. Denuncie!

Quem se sentir agredido pode fazer a denúncia pelo telefone 180 – discagem gratuita. Esse número é nacional e a denúncia vai para as delegacias especializadas em Atendimento à Mulher. Caso não queira denunciar via telefone, basta ir direto a uma delegacia de plantão, munida de provas.

Portanto, vamos cair na folia, lembrando que fantasia não é convite e que se cometer assédio, merece e vai preso, pra deixar de ser babaca!

#multiplique
#carnavalSEMassedio

Michel Lins
Publicitário e Vereador de Fortaleza

Inflação medida pelo IPC-S fecha fevereiro em 0,35%

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) fechou fevereiro com taxa de 0,35%, abaixo do 0,57% registrado em janeiro. Com o resultado, o indicador, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), acumula 0,92% no ano e 4,38% em 12 meses.

Entre os oito grupos de despesas que compõem o IPC-S, quatro tiveram alta em fevereiro, com destaque para alimentação, 0,94%. Também registraram altas de preços os grupos habitação (0,44%), saúde e cuidados pessoais (0,5%) e despesas diversas (0,1%).

O setor de comunicação manteve estabilidade de preços. Três grupos tiveram deflação (queda de preços): vestuário (0,13%), educação, leitura e recreação (0,65%) e transportes (0,01%).

Todas as capitais registraram alta de preços em fevereiro, sendo a maior Belo Horizonte (0,65%). As demais cidades pesquisadas tiveram as seguintes taxas: Recife e São Paulo (0,53%), Rio de Janeiro (0,36%), Salvador (0,21%), Brasília (0,13%) e Porto Alegre (0,02%).

(Agência Brasil)

Artigo – “Ilona Szabó, MBL e Desconvite”

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Com o título “Ilona Szabó, MBL e Desconvite”, eis artigo de Marcelo Uchoa, professor universitário e advogado. Ele comenta mais uma trapalhada na Era Bolsonaro. Desta vez, envolvendo Sergio Moro. Confira:

A Ilona Szabó não é do PT. Nem sei se um dia foi de esquerda. Até onde acompanhei, ela integrava o grupo “Agora!”, do Luciano Huck (da Rede Globo), que se propunha a “renovar” a política do Brasil. Se fosse do PT, não creio que tivesse sido convidada pelo Ministro Sérgio Moro para compor o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

Cores partidárias à parte, no campo de estudo sobre a segurança pública ela possui méritos. Fundadora de uma importante ONG no setor (Instituto Igarapé), tem adotado, enquanto ativista, posturas progressistas, como a defesa do desarmamento, a descriminalização das drogas, a proposição de uma segurança pública mais humana, menos militarizada. É, indiscutivelmente, reconhecida como importante cabeça pensante na área.

Quando respondi interinamente pela antiga Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas do Ceará (entre dezembro de 2016 e abril de 2017) cheguei a sondá-la para vir palestrar no estado em eventual grande congresso que imaginávamos realizar para inaugurar um novo momento de reflexão sobre esses temas polêmicos tão presentes no cotidiano, ideia que acabou não vingando porque saí do comando da pasta. Mas o importante sobre o fato é que, enquanto refletíamos na SPD sobre a natureza do congresso, jamais perdemos um segundo para questionar se a Ilona Szabó era do PT, do PSDB, do PSOL, do NOVO, seja lá de que partido, o fundamental é que era alguém que acrescentaria ao debate.

Nessa mesma esteira, certamente ela somaria ao CNPCP. Com seu “desconvite” para integrar o conselho (mesmo que na simples condição de suplente), perde o colegiado e perdemos todos enquanto sociedade. Por outro lado, ela e vários outros do campo ideológico em que transita, comprovam que o governo que aí está não tem compromisso nenhum com a democracia. Acertou Ilona Szabó quando disse ao portal Brasil 247 (http://amp.brasil247.com/pt/247/brasil/385423) que o veto motivado por manifestações de ajuntamentos como o MBL espelhava visão de “grupos que precisam de inimigos, e por isso não estão comprometidos com o debate democrático”. Tanto não estão, que não compreendem que a pluralidade de pensamentos em um conselho sobre políticas públicas é um fator imprescindível para que o coletivo atinja os fins a que se destina como articulador social integrado ao Estado.

Mais uma vez, usando as palavras da própria Ilona, “ficou muito claro que o presidente Bolsonaro ainda não se elevou à altura do cargo que ocupa”. Pior, sucumbiu ao moralismo irracional, decadente e excessivamente sectário de movimentos extremistas. Se tivesse alguma dignidade, o Ministro Sérgio Moro não pensaria duas vezes em entregar imediatamente o cargo. No dia em que um Ministro de Estado da Justiça é vetado na indicação de um suplente de conselho, após já havê-la anunciado publicamente, é porque o bonde, se não saiu dos trilhos, está muito próximo de sair.

*Marcelo Uchôa

Advogado e professor de Direito. Ex-Secretário Adjunto de Políticas sobre Drogas do Ceará.

Vítima de meningite, morre neto do ex-presidente Lula

Vítima de meningite meningocócica, morreu nesta sexta-feira, em São Paulo, Arthur Lula da Silva, de 7 anos. Ele era neto do ex-presidente Lula. Arthur chegou a dar entrada no Hospital Bartira , em Santo André, no ABC Paulista, às 7h20min desta sexta-feira com “quadro instável” e morreu às 12h11min

Segundo boletim médico, devido “ao agravamento do quadro infeccioso de meningite meningocócica”. Não há informações sobre o velório.

VAMOS NÓS – Lula vai ser liberado para chorar pelo neto?

(Foto – Ricardo Stuckert)