Blog do Eliomar

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Dilma felicita os cearenses e o amigo Cid

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A presidente Dilma Rousseff enviou mensagem de felicitações “à população cearense e ao amigo Cid Gomes” pela inauguração oficial do Centro de Eventos. Na mensagem, a presidente cita a parceria do Governo Federal e do BNDES que ,junto com o Governo do Ceará, proporcionou “esse importante equipamento” que irá aquecer ainda mais o turismo e o desenvolvimento do Estado.

Segundo o Governo do Estado, a agenda de eventos já está fechada por todo 2013.

DETALHE – A prefeita Luizianne Lins, convidada desta vez, não compareceu ao evento.

(Foto: Paulo MOska)

Pai pode deixar de pagar pensão, se filho não se interessar

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu razão ao pai que deixou de pagar pensão alimentícia ao filho de 22 anos. Um acordo previu que o pai ajudaria a financiar os estudos do filho desde que entrasse na faculdade até julho de 2009 e que se empenhasse nos estudos. Ele ingressou na universidade em 2010 e a conclusão do juiz, do Ministério Público e dos desembargadores foi de que ele só se matriculou para continuar recebendo a pensão.

O fato de o filho ter atrasado seis meses para passar no vestibular e começar o curso foi deixado de lado pelo pai, que continuou pagando a pensão mensalmente. No entanto, no segundo semestre da faculdade, ele se matriculou em apenas uma das quatro disciplinas obrigatórias, com aulas apenas às quartas e sextas-feiras. O filho se defendeu dizendo que não podia frequentar todas as aulas do curso de Letras-Italiano na Universidade Federal de Santa Catarina porque estava estudando para o curso que realmente gostaria de fazer, o de Ciência e Tecnologia Agroalimentar.

O promotor, em seu parecer, disse ter a impressão de que o estudante procurou um curso com pequena concorrência para não perder a pensão. E observou que ele foi aprovado apenas na terceira chamada. O Juizado Especial Cível e Criminal da Trindade concordou com o parecer e acrescentou: “A condição de que o réu não poderia ‘abandonar’ os estudos de nível superior não equivale a tão somente não estar matriculado em curso superior, mas a não abandonar de fato, vale dizer, frequentar regularmente, estudar, dedicar-se, demonstrar interesse.” Para o relator do recurso na 4ª Câmara de Direito Civil, desembargador Fernando Boller, o filho, maior de idade, tem bastante tempo livre para procurar um trabalho e se sustentar. O recurso foi rejeitado por unanimidade.”

(Consultor Jurídico)

Chico Anísio vivo em exposição no Via Sul

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O Shopping Via Sul abriu, nesta quarta-feira, uma exposição que conta um pouco da trajetória artista de um cearense de Maranguape: o humorista chico Anísio. A mostra, onde podem ser conferidos, das 10 às 22 horas, figurinos de seus personagens, livros, discos, quadros e objetos pessoais, vai até o próximo dia 25.

Nesta data, às 19h30min, no encerramento da exposição, o humorista e filho de Chico Anysio André Lucas, fará show de stand up gratuito na Praça de Eventos.

Notas do Ideb já podem ser consultadas na internet

“Já está disponível no site do Ministério da Educação (MEC) o sistema de consulta aos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011. Na página, é possível consultar a nota de cada escola, da rede de ensino, dos municípios e estados, além de comparar a nota atual com a de anos anteriores e verificar se as metas de melhoria da educação foram atingidas.

O indicador, que é calculado a cada dois anos, estabelece uma nota de 0 a 10 para cada escola, rede de ensino, município e estado, além da média nacional que, em 2011, foi 5 pontos para os anos iniciais do ensino fundamental.

Se nos anos iniciais houve crescimento de 0,4 ponto, nos anos finais a melhora é mais lenta – a nota passou de 4 pontos em 2009 para 4,1 em 2011. No caso do ensino médio, a situação é mais grave: na média nacional, a meta de 3,7 pontos foi atingida, mas nove estados pioraram seu desempenho em relação a 2009.

O Ideb atribui uma nota diferente para três etapas da educação básica: anos iniciais (1º ao 5º ano) e anos finais (6º ao 9º ano) do ensino fundamental e ensino médio. Todos os entes federados e escolas têm metas a serem cumpridas até 2022, bicentenário da Independência do Brasil.”

(Agência Brasil)

Geisi Hoffmann traria o nome do BNB?

Há especulações dando conta de que a vinda da ministra da Casa Civil, Geisi Hoffmann, para a festa de inauguração, nesta noite de quarta-feira, do Centro de Eventos, reservaria uma surpresa. Ela traria o nome que a presidente Dilma Rousseff indicaria para a presidência do Banco do Nordeste. Isso, após boa conversa na manhã de quinta-feira.

O governador Cid Gomes (PSB) acompanha essa questão desde que seu então indicado, Jurandir Santiago, acabou pedindo demissão por ter seu nome envolvido no chamado “Escândalo dos Banheiros”, da administração estadual.

Pedro Brito, atual diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, continua cotado pelo desejo de Dilma, enquanto Paulo Ferraro, presidente interino, agradaria a alguns governadores da região. Fernando Passos, da diretoria do BNB, correria por fora.

Telefônicas não poderão cobrar duas ligações, se a primeira cair

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“As operadoras de telefonia móvel serão proibidas de cobrar pela segunda chamada, caso a primeira seja interrompida. Para evitar nova cobrança, o usuário terá de fazer outra chamada em no máximo dois minutos, do mesmo aparelho e para o mesmo destino. A mudança está na proposta de alteração do regulamento do Serviço Móvel Pessoal aprovada nesta quarta-feira (15) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A impossibilidade de cobrar por novas chamadas será válida caso a ligação caia por qualquer motivo [não só técnico], para todas as operadoras, para todos os planos disponíveis e tanto para chamadas para celular quanto para telefones fixos. A regra incidirá sobre as contas pré-pagas e pós-pagas. “O usuário tem o sentimento de que está fazendo a mesma chamada. Trazemos esse sentimento para a regulação do serviço”, disse o relator da proposta, Marcelo Bechara. “Esta proposta é para início imediato. As empresas podem começar a se preparar para essa nova realidade”, informou.

Caso a regra não seja cumprida, as operadoras poderão pagar multa, sofrer processo administrativo por descumprimento de decisão, ressarcir o usuário em dobro ou fazer repasse a ser revertido a fundo de direitos difusos. Amanhã (16) a proposta deverá ir à consulta pública, quando as empresas e a população poderão se pronunciar sobre a mudança. A consulta terá prazo de dez dias corridos. A Anatel espera que em um mês a nova regulamentação esteja em vigor. A norma atual é de 2007 e, segundo a agência, a alteração visa atualizar a regulamentação às transformações do mercado, de modo a minimizar prejuízos dos usuários.”

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Balela. Quem vai ter condições de controlar isso?

Ministério da Saúde debate lei com entidades antitabagistas

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, se reuniu com representantes de organizações da sociedade civil antitabagistas.  Em pauta, o combate ao tabagismo, participação do Brasil na 5ª sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP5) e o processo de regulamentação da Lei 12.546.

Conhecida como a Lei do Tabaco, a legislação prevê aumento da alíquota do IPI do cigarro, amplia o espaço nas embalagens dedicado ao alerta em relação aos prejuízos do fumo,  proíbe o fumo em locais públicos e limita a exposição dos maços nos locais de venda, entre outros.

No encontro, o ministro Padilha reafirmou o compromisso federal na luta antitabagista e agradeceu as propostas encaminhadas pelo terceiro setor, reforçando a importância da parceria governo-sociedade na construção de um plano de enfrentamento eficaz contra o tabaco.  “É essencial manter o diálogo aberto com as entidades e temos que agradecer sempre as contribuições. Quando aprovamos a lei, foi um momento de ousadia”, declarou.

(Agência Saúde)

STF vive momento inusitado em pleno julgamento do mensalão com a visita de Inri Cristo

Nesta quarta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a visita de uma figura inusitada: o líder religioso Inri Cristo. Ele tentou entrar no plenário para assistir o julgamento do mensalão, mas foi barrado na porta do prédio principal. Acompanhado de suas assistentes, conhecidas como “inriquetes”, Inri Cristo disse que queria “abençoar” os ministros do STF. “Minha intenção é pedir ao Pai que ilumine os juízes”.

Inri Cristo aproveitou a oportunidade para entregar um manifesto pedindo a higienização de Brasília. “Brasília é a nova Jerusalém, não é aquilo que os leigos dizem dela. Brasília tem duas faces. Desejo de coração que Brasília aproveite este momento excepcional para higienizar a imagem da cidade”, disse o líder religioso que se autointitula filósofo.

Questionado se os 38 réus do processo do mensalão serão absolvidos, Inri afirmou que a resposta só será dada daqui a alguns dias, após os votos dos ministros. O líder religioso também disse que os réus podem ir para o céu, inclusive o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu. “O ministro que foi o protagonista [pode ir para o céu]? Um dia todos terão de ir para o céu. Pode ser um céu na boca de um leão.”

Antes de irem embora, Inri Cristo e as “inriquetes” fizeram uma oração em frente ao STF.

(Agência Brasil)

Dilma manda ministra da Casa Civil representá-la na festa do Centro de Eventos

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A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, vai participar do ato de inauguração do Centro de Eventos do Ceará. Designada pela presidente Dilma Rousseff, ela virá como representante do governo federal na solenidade marcada para as 20 horas desta quarta-feira.

Dilma lamentou não estar presente no ato, mas fez questão de mandar Gleisi Hoffmann.

A presidente estava agendada para esse ato e para a inauguração do Hospital da Mulher, obra da prefeitura de Fortaleza, mas, diante da divergência eleitoral entre seus aliados, teria optado por evitar desgastes. Há, também, o clima de greve entre várias categorias dos servidores federais, o que não recomendaria tantas exposições.

Para empresários, Dilma “exorcizou” fantasma da privatização que morada no Planalto

“Para algumas das muitas cabeças coroadas do empresariado nacional, que acompanharam o discurso de Dilma Rousseff nesta manhã, o lançamento do plano de concessões no Palácio do Planalto funcionou como uma espécie de “sessão de descarrego”.

O motivo: ao tomar a decisão política de privatizar, quer dizer, conceder à iniciativa privada a possibilidade de resolver antigos gargalos de logística (rodovias e ferrovias) do país, Dilma mostrou disposição para romper com os entraves ideológicos que há anos impedem o avanço do país.

O discurso de construir a estrutura de logística “mais barata possível”, do ponto de vista das expectativas do setor privado, e não só ouvindo os “especialistas” ideológicos do governo, carregou o plano de expectativas. Diz um graúdo líder empresarial:

– A presidente exorcizou hoje o fantasma da privatização que morava nestas paredes.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Ministro destaca condições favoráveis de programa de rodovias

“O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, destacou nesta quarta-feira, que as licitações em rodovias e ferrovias contarão com “condições adequadas” de financiamento, de acordo com as necessidades de cada projeto. “Estes empreendimentos serão desenvolvidos com grau de alavancagem de 65% e 80%”, informou Passos durante a divulgação do Programa de Investimentos em Logística: rodovias e ferrovias.

Segundo ele, os projetos terão juros da Taxa de Juros de Longo Prazo, a TJLP, mais uma taxa de até 1,5% e carência para início de pagamento de até três anos. A amortização será feita em até 20 anos.

O governo quer a duplicação de toda a BR 116 no trecho em que passa pelo Estado de Minas Gerais e também no trecho entre Juiz de Fora e Brasília da BR 040. Segundo Passos, obras como construção de contornos, de vias laterais e de travessias terão de ser feitas até o quinto ano após a assinatura do contrato.”

(Contas Abertas)

Policiais rodoviários federais decidem sábado se paralisam as atividades

“Os policiais rodoviários federais decidem no sábado (18) se irão aderir à greve dos servidores públicos. O presidente da Federação Nacional da categoria, inspetor Cavalcante, diz que “o Governo precisa apresentar propostas concretas para evitar a paralisação”.

Ele afirma que “as questão não é só o reajuste de salário. Há muitos outros itens que a categoria reivindica e têm que ser levados em conta”, afirma.

O inspetor Cavalcante reclama que o “governo não cumpre as promessas feitas na mesa de negociação e, por isso, fica difícil para as representações sindicais conter o ânimo de seus filiados, como está acontecendo agora”.

(Agência Brasil)

Secretários de Segurança Pública debatem Copa 2014

Coronel Bezerra confere encontro.
Em Brasília, o  secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Bezerra, está participando do “II Encontro com Secretários de Segurança Pública dos Estados-sede da Copa de 2014”. O evento reúne os secretários de Segurança dos Estados que são subsedes do certame,o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) e o titular da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça, Valdinho Caetano.
A discussão é sobre a operacionalização de todo o esquema de segurança da Copa. Os secretários conhecerão os aparelhos que integrarão os Centros de Comando e Controle (regionais e móveis), dispositivos de imageamento aéreo e plataformas de observação estão entre as soluções tecnológicas a serem apresentadas aos secretários.
De acordo com a assessoria de imprensa da SSPDS, serão implantados 14 centros de comando e controle (dois nacionais e os 12 das cidades-sede do mundial). A partir do mundial, estes polos estarão interconectados para dar suporte tecnológico e de telecomunicações à integração das forças policiais que a secretaria vai empreender, que constitui um dos principais legados que serão deixados para o País após o torneio.

Cantor Fagner é atração na campanha “Trabalho Seguro”

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O cantor Raimundo Fagner telefonou para o Blog, nesta manhã de quarta-feira, para lamentar que seu nome esteja sendo divulgado em jornais sulistas como uma das atrações da Virada Cultural, que integra a programação de fim de semana da inauguração do Centro de Eventos. Ele diz não saber de onde, por exemplo, o jornal O Globo tirou esse essa informação.

E por falar em Fagner, ele é aguardado do Rio nas próximas horas. O único compromisso do artista em Fortaleza é com o pessoal do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que, na sexta-feira, às 10 horas, estará lançando a campanha “Trabalho Seguro” no canteiro de obras do Estádio Castelão.

Fagner cantará o Hino Nacional nessa ocasião. Depois, pega voou para show em Pernambuco.

GE pode ter bens penhorados por não pagar a Transbrasil

“A gigante multinacional General Eletric (GE) corre o risco de ter seus bens penhorados por descumprir decisão judicial que a obriga a pagar R$ 420 milhões para a Transbrasil. A GE foi condenada em junho por cobrar indevidamente notas promissórias que já haviam sido quitadas pela Transbrasil, que veio a falir por conta da cobrança de tais notas, em 2003. As informações são do jornal Brasil Econômico.

O Tribunal de Justiça de São Paulo advertiu a GE no início de agosto, informando que a multinacional está sujeita a multa sobre o valor devido à companhia aérea. A defesa da Transbrasil afirma que a obrigatoriedade do pagamento por parte da GE abre a possibilidade para a reversão da falência da companhia. Os R$ 400 milhões seriam apenas o ressarcimento dos valores cobrados indevidamente.

Segundo o advogado da companhia aérea, Cristiano Zanin Martins, cabe, ainda cobrar ressarcimento por perdas e danos sofridos pela companhia após a falência, que terá que ser calculada por um perito. O advogado credita o fim das operações da Transbrasil à cobrança da GE. Segundo ele, no dia anterior ao pedido da GE, a companhia aérea recebeu 30 mil consultas para compra de passagem. No dia seguinte, foram apenas 300, afirma Martins.

A GE afirma que a Transbrasil quebrou por ineficiência, endividamento e pela competição acirrada do setor aéreo. Advogados afirmam, também, que será difícil comprovar que as cobranças da GE foram responsáveis pela falência da Transbrasil.”

(Consultor Jurídico)

VAMOS NÓS – Já pensou se a Transbrasil receber mesmo essa conta? Daria para pagar a um contingente de ex-funcionários que ainda brigam na Justiça por seus direitos. Em Fortaleza, há um grupo desses endividados.

Morre Altamiro Carrilho

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O grande Altamiro Carrilho (87) morreu nesta manhã de quarta-feira, no Rio. Músico e compositor, estava internado há cerca de um mês no Hospital São Lucas com problemas pulmonares, mas voltou para casa. Segundo o Portal Uol, na segunda-feira ele passou mal e foi levado para uma clínica particular em Laranjeiras. A MPB ficou mais pobre.

Células-tronco obtidas pelo Butantan já são testadas em humanos

“Células-tronco embrionárias obtidas a partir de uma técnica desenvolvida por pesquisadores do Instituto Butantan, em São Paulo, já estão sendo aplicadas em seres humanos. Os primeiros resultados dos testes, visando à reconstrução do tecido que reveste a córnea, deverão ser anunciados no segundo semestre de 2013. “Fora do país, há alguns estudos avançados. Porém, eles não chegaram à quantidade de células que a gente consegue obter. O grande achado do nosso trabalho é conseguir quantidades de células suficientes para aplicação em humanos”, destaca o pesquisador do Instituto Butantan Nelson Lizier.

O estudo feito pelos pesquisadores do Laboratório de Genética do instituto levou à criação de uma técnica que permite obter grandes quantidades de células-tronco – capazes de gerar qualquer tecido do corpo humano – a partir do dente de leite. “Essa nova tecnologia que nós conseguimos desenvolver permite que, de uma única polpa [de um dente de leite], a gente consiga tratar muitos pacientes, em torno de 100 por dia”, destaca Lizier.

Os últimos testes feitos em animais mostraram que as células não levam a nenhum efeito colateral quando comparadas a biofármacos e a outras drogas. “As cirurgias já estão acontecendo. A gente já fez em dois pacientes, dentro do Instituto da Visão da Unifesp [Universidade Federal de São Paulo], responsável por essa parte cirúrgica”, ressalta o pesquisador. Os resultados só poderão ser divulgados após o encerramento dos testes.

Um grupo de pacientes com lesões na córnea está recebendo as células-tronco como parte do experimento. Além da córnea, os pesquisadores já têm pesquisas sobre a aplicação das células-tronco embrionárias em outras áreas. “A gente já tem estudos aqui dentro do grupo de pesquisa para a utilização dessas células para regeneração de retina, para arteriosclerose, doenças cardíacas, regeneração óssea, de cartilagem, e implantes dentários.” Os estudos sobre células-tronco obtidas a partir de dentes de leite começaram a ser feitos no Butantan em 2004.”

(Agência Brasil)

 

Receita libera nesta 4º feira dinheiro da restituição do Imposto de Renda

“A Receita Federal libera no banco o dinheiro da restituição do terceiro lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. A consulta está disponível na internet desde o último dia 8 no endereçowww.receita.fazenda.gov.br. O contribuinte pode obter informações ainda por meio do Receitafone (146).  Foram creditadas restituições para 2.286.395 contribuintes, com correção de 3,06%. O lote inclui restituições que caíram na malha fina em 2011, 2010, 2009 e 2008. No total, serão depositados R$ 2,2 bilhões, dos quais R$ 2,134 bilhões se referem ao exercício de 2012.

Para o exercício de 2011 serão creditadas restituições para 16.051 contribuintes, com correção de 13,81%. Do lote de 2010, serão creditadas restituições para 7.664 contribuintes, corrigidas em 23,96%. Em relação ao lote residual de 2009, serão creditadas restituições para um total de 5.427 contribuintes, corrigidas em 32,42%. No caso do de 2008, serão creditadas restituições para 2.582 contribuintes, com correção de 44,49%.

SERVIÇO

Se a restituição não for creditada no banco, o contribuinte poderá entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da instituição por meio do telefone 4004-0001(capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (pessoas com deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.”

(Agência Brasil)