Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Cantor Fagner é atração na campanha “Trabalho Seguro”

91 1

O cantor Raimundo Fagner telefonou para o Blog, nesta manhã de quarta-feira, para lamentar que seu nome esteja sendo divulgado em jornais sulistas como uma das atrações da Virada Cultural, que integra a programação de fim de semana da inauguração do Centro de Eventos. Ele diz não saber de onde, por exemplo, o jornal O Globo tirou esse essa informação.

E por falar em Fagner, ele é aguardado do Rio nas próximas horas. O único compromisso do artista em Fortaleza é com o pessoal do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que, na sexta-feira, às 10 horas, estará lançando a campanha “Trabalho Seguro” no canteiro de obras do Estádio Castelão.

Fagner cantará o Hino Nacional nessa ocasião. Depois, pega voou para show em Pernambuco.

GE pode ter bens penhorados por não pagar a Transbrasil

“A gigante multinacional General Eletric (GE) corre o risco de ter seus bens penhorados por descumprir decisão judicial que a obriga a pagar R$ 420 milhões para a Transbrasil. A GE foi condenada em junho por cobrar indevidamente notas promissórias que já haviam sido quitadas pela Transbrasil, que veio a falir por conta da cobrança de tais notas, em 2003. As informações são do jornal Brasil Econômico.

O Tribunal de Justiça de São Paulo advertiu a GE no início de agosto, informando que a multinacional está sujeita a multa sobre o valor devido à companhia aérea. A defesa da Transbrasil afirma que a obrigatoriedade do pagamento por parte da GE abre a possibilidade para a reversão da falência da companhia. Os R$ 400 milhões seriam apenas o ressarcimento dos valores cobrados indevidamente.

Segundo o advogado da companhia aérea, Cristiano Zanin Martins, cabe, ainda cobrar ressarcimento por perdas e danos sofridos pela companhia após a falência, que terá que ser calculada por um perito. O advogado credita o fim das operações da Transbrasil à cobrança da GE. Segundo ele, no dia anterior ao pedido da GE, a companhia aérea recebeu 30 mil consultas para compra de passagem. No dia seguinte, foram apenas 300, afirma Martins.

A GE afirma que a Transbrasil quebrou por ineficiência, endividamento e pela competição acirrada do setor aéreo. Advogados afirmam, também, que será difícil comprovar que as cobranças da GE foram responsáveis pela falência da Transbrasil.”

(Consultor Jurídico)

VAMOS NÓS – Já pensou se a Transbrasil receber mesmo essa conta? Daria para pagar a um contingente de ex-funcionários que ainda brigam na Justiça por seus direitos. Em Fortaleza, há um grupo desses endividados.

Morre Altamiro Carrilho

77 2

O grande Altamiro Carrilho (87) morreu nesta manhã de quarta-feira, no Rio. Músico e compositor, estava internado há cerca de um mês no Hospital São Lucas com problemas pulmonares, mas voltou para casa. Segundo o Portal Uol, na segunda-feira ele passou mal e foi levado para uma clínica particular em Laranjeiras. A MPB ficou mais pobre.

Células-tronco obtidas pelo Butantan já são testadas em humanos

“Células-tronco embrionárias obtidas a partir de uma técnica desenvolvida por pesquisadores do Instituto Butantan, em São Paulo, já estão sendo aplicadas em seres humanos. Os primeiros resultados dos testes, visando à reconstrução do tecido que reveste a córnea, deverão ser anunciados no segundo semestre de 2013. “Fora do país, há alguns estudos avançados. Porém, eles não chegaram à quantidade de células que a gente consegue obter. O grande achado do nosso trabalho é conseguir quantidades de células suficientes para aplicação em humanos”, destaca o pesquisador do Instituto Butantan Nelson Lizier.

O estudo feito pelos pesquisadores do Laboratório de Genética do instituto levou à criação de uma técnica que permite obter grandes quantidades de células-tronco – capazes de gerar qualquer tecido do corpo humano – a partir do dente de leite. “Essa nova tecnologia que nós conseguimos desenvolver permite que, de uma única polpa [de um dente de leite], a gente consiga tratar muitos pacientes, em torno de 100 por dia”, destaca Lizier.

Os últimos testes feitos em animais mostraram que as células não levam a nenhum efeito colateral quando comparadas a biofármacos e a outras drogas. “As cirurgias já estão acontecendo. A gente já fez em dois pacientes, dentro do Instituto da Visão da Unifesp [Universidade Federal de São Paulo], responsável por essa parte cirúrgica”, ressalta o pesquisador. Os resultados só poderão ser divulgados após o encerramento dos testes.

Um grupo de pacientes com lesões na córnea está recebendo as células-tronco como parte do experimento. Além da córnea, os pesquisadores já têm pesquisas sobre a aplicação das células-tronco embrionárias em outras áreas. “A gente já tem estudos aqui dentro do grupo de pesquisa para a utilização dessas células para regeneração de retina, para arteriosclerose, doenças cardíacas, regeneração óssea, de cartilagem, e implantes dentários.” Os estudos sobre células-tronco obtidas a partir de dentes de leite começaram a ser feitos no Butantan em 2004.”

(Agência Brasil)

 

Receita libera nesta 4º feira dinheiro da restituição do Imposto de Renda

“A Receita Federal libera no banco o dinheiro da restituição do terceiro lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. A consulta está disponível na internet desde o último dia 8 no endereçowww.receita.fazenda.gov.br. O contribuinte pode obter informações ainda por meio do Receitafone (146).  Foram creditadas restituições para 2.286.395 contribuintes, com correção de 3,06%. O lote inclui restituições que caíram na malha fina em 2011, 2010, 2009 e 2008. No total, serão depositados R$ 2,2 bilhões, dos quais R$ 2,134 bilhões se referem ao exercício de 2012.

Para o exercício de 2011 serão creditadas restituições para 16.051 contribuintes, com correção de 13,81%. Do lote de 2010, serão creditadas restituições para 7.664 contribuintes, corrigidas em 23,96%. Em relação ao lote residual de 2009, serão creditadas restituições para um total de 5.427 contribuintes, corrigidas em 32,42%. No caso do de 2008, serão creditadas restituições para 2.582 contribuintes, com correção de 44,49%.

SERVIÇO

Se a restituição não for creditada no banco, o contribuinte poderá entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da instituição por meio do telefone 4004-0001(capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (pessoas com deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.”

(Agência Brasil)

Mensalão – Fase de defesa dos réus termina nesta 4º feira

“O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra hoje (15) a primeira etapa do julgamento do mensalão, destinada à defesa oral dos 38 réus do processo. A previsão é que os ministros comecem a votar hoje, após a exposição dos advogados dos três réus que ainda não foram defendidos na tribuna. O julgamento será retomado com as considerações de José Luiz Alves, que era chefe de gabinete do Ministério dos Transportes entre 2003 e 2004. Ele é acusado do crime de lavagem de dinheiro por ter sacado quantias no Banco Rural em nome do então ministro Anderson Adauto. O saque é confirmado pela defesa, mas os advogados sustentam que Alves não sabia da origem ilegal da verba.

Os últimos réus defendidos na tribuna serão o publicitário Duda Mendonça e a sócia dele Zilmar Fernandes Silveira, que atuaram na campanha de Luiz Inácio Lula da Silva para presidente da República em 2002. Ambos são acusados dos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro por terem recebido dívidas da campanha por meio do esquema ilícito montado por Marcos Valério. Os advogados atestam que os dois receberam por um serviço efetivamente prestado ao PT e que não sabiam da existência de organização criminosa para viabilizar o pagamento. A defesa alega ainda que não houve crime de evasão de divisas porque as transferências seguiram as normas permitidas pelo Banco Central à época.

A votação será iniciada logo em seguida, mas os ministros ainda não devem entrar na análise de culpa ou inocência dos réus. Eles devem definir questões preliminares do julgamento que estão em aberto, como a alegação do réu Carlos Alberto Quaglia que diz que teve o direito de defesa cerceado. Essa decisão pode levar parte do processo a ser anulado.

Os ministros também devem definir como será o sistema de votação – se cada magistrado dirá todo o voto de uma só vez ou se a votação será dividida de acordo com cada situação criminosa apontada pelo Ministério Público. Essa definição será decisiva para determinar se o ministro Cezar Peluso irá participar do julgamento, pois ele se aposenta no início de setembro.”

(Agência Brasil)

Gilmar Mendes pede abertura de inquérito contra revista Carta Capital

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, requereu à Procuradoria-Geral da República abertura de inquérito contra a revista Carta Capital. Segundo o jornal Estadão, ele quer processar a publicação por calúnia, injúria e difamação. Na representação, o ministro diz que a edição 708 da revista publicou reportagem segundo a qual ele teria recebido do chamado “mensalão mineiro” R$ 185 mil em março de 1999, quando ocupava o cargo de advogado-geral da União.

Na representação, Mendes informa que só assumiu a chefia da Advocacia-Geral da União em janeiro de 2000. Em 1999, ele ocupava o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. O ministro afirma, ainda, que a lista é falsa e que isso já foi comprovado. O ministro afirma que a revista publicou a reportagem para levantar dúvidas a respeito de sua capacidade de se tornar juiz do processo do mensalão. Por isso, segundo ele, imputou-lhe a prática de ato criminoso, ao dizer que havia recebido vantagens indevidas oriundas de fontes públicas, além de sugerir que teria praticado ato indevido no cargo de ministro, ao conceder habeas corpus a Marcos Valério, réu do processo do mensalão, em 2009.

* Leia a matéria AQUI.

FHC apoia endurecimento de Dilma com grevistas

84 1

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso saiu nesta terça em defesa da postura da presidente Dilma Rousseff em manter resistência às reivindicações dos servidores federais em greve. Em palestra na manhã desta terça, 14,em São Paulo, FHC lembrou que o governo Dilma enfrenta dificuldades financeiras e que sua situação é distinta do período governado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“A presidente Dilma está num momento de dificuldade financeira e fiscal e muita pressão dos funcionários que se habituaram no governo Lula, que tinha mais folga (orçamentária), a receber aumentos”, disse o ex-presidente após participar do Seminário Internacional em Busca da Excelência. Para o ex-presidente, por Dilma não ter a mesma condição financeira do seu antecessor, ela foi obrigada a enrijecer com o servidores. “Não vejo como ela não pudesse enrijecer”, avaliou FHC.

(POVO Online/Agência Estado)

Receita paga restituição do IR a 41.360 cearenses

O feriado municipal de Nossa Senhora da Assunção nesta quarta-feira, 15, não vai adiar o recebimento da restituição do terceiro lote do Imposto de Renda. Em suas contas bancárias, 41.360 cearenses receberão juntos o montante de R$ 41,304 milhões. A consulta da restituição foi liberada na última quarta-feira, 8 no site da Receita Federal na Internet. Em todo o País, 2.318.119 restituições serão contempladas com um valor total de R$ 2,2 bilhões.

No Ceará, a maior parte dos contribuintes com direito a receber o benefício são os que entregaram a declaração no atual exercício. De 2012, receberão 40.873 cearenses, totalizando um montante de R$ 40,373 milhões. Há ainda lotes residuais de 2011 (281 restituições totalizando R$ 615,48 mil), 2010 (95 contribuintes recebem R$ 110,6 mil), 2009 (49 cearenses contabilizam R$ 81,73 mil) e 2008 (62 restituições a R$ 123,43 mil).

Saiba se você está no 3º lote de restituição

(O POVO Online – Economia)

TRF1 manda suspender obras de Belo Monte

65 1

“O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A decisão foi tomada após o tribunal identificar ilegalidade em duas etapas do processo de autorização da obra, uma no Supremo Tribunal Federal (STF) e outra no Congresso Nacional. Caso a empresa Norte Energia não cumpra a determinação, terá de pagar multa diária de R$ 500 mil.

A decisão foi do desembargador Souza Prudente, em embargo de declaração apresentado pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA). Os procuradores da República haviam entrado, anteriormente, com uma ação civil pública (ACP) pedindo a suspensão da obra, mas o pedido fora recusado. A Norte Energia informou à Agência Brasil que só vai se manifestar nos autos sobre a decisão.”

(Agência Brasil)

Inácio é a favor da tramitação de PEC que quer acabar com salário de vereador

57 2

“Apresentada no Senado pelo goiano Cyro Miranda, a proposta de emenda à Constituição, que pretende acabar com o salário dos vereadores em municípios de até 50.000 habitantes, chegou à Comissão de Constituição e Justiça com amplo apoio dos parlamentares.

Pelo regimento do Legislativo, uma PEC precisa ter o apoio de 27 senadores para poder tramitar. A proposta apresentada por Cyro que extingue os vencimentos de vereadores em cerca de 4 900 municípios foi além: recebeu o aval de trinta parlamentares de dezessete estados.

O fim da remuneração dos parlamentares municipais recebeu o apoio de todos os senadores das bancadas de Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Entre os senadores de São Paulo, Aloysio Nunes Ferreira e Eduardo Suplicy assinaram.

No Amazonas, a proposta teve as assinaturas de Alfredo Nascimento e Eduardo Braga, o mesmo acontecendo no Mato Grosso do Sul (Antonio Russo, Delcídio do Amaral), Pernambuco (Armando Monteiro, Humberto Costa), Mato Grosso (Blairo Maggi, Pedro Taques), Espírito Santo (Magno Malta, Ricardo Ferraço) e na Paraíba (Ivo Cassol, João Vicente Claudino)

Os outros senadores que assinaram a proposta do senador goiano foram Alvaro Dias (PR), Benedito de Lira (AL), Anibal Diniz (AC), Flexa Ribeiro (PA), Inácio Arruda (CE), Lobão Filho (MA) e Valdir Raupp (RO).

(Coluna Radar – Veja Online)

BB tem lucro de R$ 3 bi no segundo trimestre

” O Banco do Brasil (BB) registrou lucro líquido de R$ 3,008 bilhões no segundo trimestre deste ano, com queda de 9,7% em relação a igual período do ano passado. Na comparação com o primeiro trimestre deste ano, houve alta de 20,2%, segundo relatório divulgado hoje (14) pelo banco. A carteira de crédito ampliada, que inclui títulos e garantias prestadas, atingiu R$ 508,183 bilhões no fim do segundo trimestre deste ano, 20,3% a mais em relação ao resultado do mesmo período do ano passado e 7,5% em relação ao observado no trimestre encerrado em março de 2012. A participação do Banco do Brasil no mercado doméstico de crédito ficou em 19,5%, indicando estabilidade em relação ao verificado em junho do ano passado e incremento sobre março de 2012 (19,1%).

No caso de pessoas físicas, a carteira de crédito chegou a R$ 139,335 bilhões no trimestre encerrado em junho, aumento de 5% na comparação com o resultado do trimestre anterior e de 13,7% em relação ao mesmo período do ano passado. O crédito para as empresas chegou a R$ 233,958 bilhões, com crescimento de 22,4% na comparação anual e de 10% sobre março deste ano.

No relatório, o BB informa ainda que continua líder no crédito ao agronegócio, com 63,8% do mercado. A carteira de agronegócios no conceito ampliado, incluindo operações de crédito rural e agroindustrial, alcançou R$ 95,672 bilhões em junho deste ano, crescimento de 17,4% sobre igual período de 2011. A inadimplência (atraso das operações de mais de 90 dias) encerrou junho em 2,1%, patamar inferior ao verificado no Sistema Financeiro Nacional, 3,8%.

As receitas com tarifas alcançaram R$ 10,308 bilhões no primeiro semestre do ano, aumento de 21,3% em relação a igual período de 2011. A justificativa para o aumento é a “expansão da oferta de crédito, a forte atuação do banco no segmento de varejo, com foco no atendimento e rentabilização da base de clientes, e o Programa Bom pra Todos [anúncios de reduções de taxas de juros]”, que favorecem a expansão do volume de negócios.”

(Agência Brasil)

Pela exigência do diploma de jornalista

Com o título “Diploma para jornalistas”, eis artigo da professora Adísia Sá. Ela aborda a exigência do diploma para o exercício do Jornalismo. O Senado já aprovou a exigência do diploma em segundo turno. Falt a Câmara dos Deputados. Confira:  

Volta e meia e o assunto vira notícia. Após longa discussão, a exigência do diploma para o exercício profissional chega ao Congresso Nacional. Sob a legítima pressão da categoria, tendo à frente a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), deputados e senadores debatem o tema de sumo interesse, direi com ênfase, não só dos profissionais de imprensa mas da sociedade.

Ora, se médicos, advogados, engenheiros e outros de nível superior gozam do direito de exclusividade no exercício da profissão, por que aos jornalistas é negado esse direito? Não são formados por universidade e têm registro em órgão oficial competente?

As discussões sobre o assunto não vêm de hoje e tomam vulto sempre que o patronato quer exclusividade na indicação de seu pessoal, independentemente de sua formação. Diga-se, a bem da verdade, que essa posição decadente não conta mais com o peso majoritário dos proprietários de empresas jornalísticas, não apenas das pequenas e médias, como das grandes organizações patronais. O capitalismo – onde elas se situam – tem como meta prioritária o lucro e é em razão disso que a qualidade – mesmo de maior custo – sobrepõe-se às demais metas.

A exigência do diploma para o exercício profissional de jornalista passa a ser, então, meta buscada por empregados e empregadores. É nessa perspectiva que se situa a luta da Fenaj: o diploma, em tese, apresenta o atestado de conclusão de curso significando uma qualificação de qualidade para aquele que busca emprego nos meios de comunicação.

E por falar em “meios de comunicação”, é bom lembrar que o raio de atuação do graduado é vasto e cobre desde o redator ao noticiarista de jornal, rádio e televisão, sem falar, também, de passagem, nos setores de relações públicas e publicidade onde a atuação do redator se faz fundamental.

Com a presença de expressivo número de jornalistas de todo o País, tendo à frente a Fenaj, o Senado aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional que torna obrigatória a obtenção do diploma de curso superior de Jornalismo para o exercício da profissão. Medida idêntica tramita na Câmara dos Deputados. A expectativa dos jornalistas tem razão de ser, considerando que em 2009 o Supremo Tribunal Federal decidiu que a exigência do diploma, imposta no regime militar, atenta contra a liberdade de Imprensa.

Acredita-se que a Câmara dos Deputados siga o exemplo do Senado e aprove a proposta do senador Antonio Carlos Valadares: jornalista profissional, só com diploma superior de Jornalismo.

Adísia Sá

adisiasa@gmail.com

Jornalista.

Dilma cancela agenda que cumpriria em Fortaleza

59 1

A presidente Dilma Rousseff cancelou agenda que cumpriria em Fortaleza nesta quarta-feira. No roteiro, a inauguração do Centro de Eventos, obra da administração Cid Gomes, e o Hospital a Mulher, obra da administração Luizianne Lins (PT).

A alegativa é de que a presidente teria outros compromissos.

Mas, pela leitura política, tem-se uma certeza: Dilma não quer meter a colher na briga entre aliados. É melhor ficar equidistante  evitar desgastes.

O Hospital da Mulher será entregue agora na quinta-feira. O ministro Alexandre Padilha (Saúde) está na lista dos convidados.

Ministro vem firmar acordo na área de gestão com prefeituras do Ceará

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, comandará quinta-feira, no Centro de Eventos, solenidade em que o Ceará vai ser o primeiro no País a firmar acordo dentro do chamado Contrato Organizativo de Saúde Pública. O ato ocorrerá com a presença de vários prefeitos, pois será firmado com os 22 núcleos de saúde do Estado.

Segundo o secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, esse contrato vai normatizar as ações e as relações do SUS nos âmbitos federal, estadual e municipal.

“Vamos definir oficialmente as abrangências de cada ente e sua atuação no campo da saúde. Isso evitará funções paralelas, desperdícios de gastos e ordenará melhor as atividades em favor da clientela”, explica Bastos.

DETALHE: Padilha é um dos convidados da inauguração, quarta-feira, do Centro de Eventos.

Analistas da Receita Federal paralisam atividades

“A conferência de bagagens em portos e aeroportos e o atendimento aos contribuintes nas unidades da Receita Federal estarão prejudicados nesta terça-feira (14). Os analistas tributários do órgão promovem uma paralisação de 24 horas em protesto pela demora do governo federal em discutir as reivindicações salariais. De acordo com o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), a categoria quer que o governo apresente, até o fim do mês, uma proposta de reajuste que reponha as perdas desde 2008, quando houve o último acordo com o governo. A entidade reclama que, nos últimos quatro anos, as correções estão abaixo da inflação acumulada no período e que a categoria está em 107º lugar na lista de salários pagos a analistas do Poder Executivo.

Durante todo o dia, eles promoverão manifestações na frente do Ministério da Fazenda e nos prédios da Receita Federal em cada cidade. Esta é a segunda paralisação promovida por servidores do ministério nos últimos dias. Na semana passada, os técnicos e analistas do Tesouro Nacional cruzaram os braços por dois dias e suspenderam as vendas de títulos do Tesouro Direto – programa que oferece papéis do governo a pessoas físicas pela internet.

Carreira de nível superior, os analistas tributários se juntam aos auditores fiscais da Receita Federal, que estão em operação-padrão desde 18 de junho. Encarregados de promover operações de fiscalização contra sonegações e contrabandos, os auditores reivindicam reajuste de 30,19%. A mobilização afeta a liberação de cargas em portos e aeroportos. Por meio da assessoria de imprensa, a Receita Federal informou que não comenta greves e paralisações.””

(Agência Brasil)

Greve na CGU paralisa inspeções em 36 municípios

“A inspeção orçamentária de 36 municípios brasileiros, de um total de 60 sorteados na ultima etapa do programa de fiscalização, teve que ser cancelada por causa da greve dos servidores da Controladoria-Geral da União (CGU). A decisão está publicada na edição de hoje (13) do Diário Oficial da União. O programa de fiscalização, a partir de sorteios públicos, analisa a aplicação dos recursos federais destinados à execução de programas nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento social. Além de apurar denúncias e representações enviadas a CGU. A cada sorteio, que ocorre duas ou três vezes por ano, 60 municípios têm os orçamentos revisados.

Os municípios que tiveram a fiscalização cancelada, voltarão ao banco de dados da CGU para concorrerem a um novo sorteio, ainda sem data prevista.

Desde 2003, foram fiscalizados 1.941 municípios, somando R$ 17,8 bilhões em repasses federais. Segundo o órgão, os problemas mais recorrentes são as fraudes em processos de licitação, falta de medicamentos, condições inadequadas de armazenagem de alimentos destinados a merenda escolar, superfaturamento de preços e pagamento por serviços não realizados.”

(Agência Brasil)