Blog do Eliomar

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Mensalão – CNJ diz que julgamento foi exemplo para líderes do Judiciário

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“A condução do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, foi bem avaliada por lideranças do Judiciário em todo o país. A informação consta em pesquisa inédita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obtida com exclusividade pela Agência Brasil. O levantamento sobre o desempenho do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, no início do ano, presidentes de 26 das 59 cortes regionais do país. Os presidentes dos quatro maiores tribunais se dividiram ao comentar o assunto. Sem entrar no mérito das condenações, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, disse que o julgamento aproximou o Judiciário da população. Na avaliação de Marcelo Pereira, que preside a corte do Rio Grande do Sul, a transparência no julgamento aumentou a credibilidade da Justiça.

O efeito pedagógico das condenações foi lembrado pelo representante do tribunal fluminense na época do julgamento, Manoel dos Santos. “A corrupção é intolerável e o exame da prova passa a ser, de alguma forma, mais rigoroso. O agente político passa a saber que deve se resguardar”. Joaquim Rodrigues, da corte de Minas Gerais, acredita que o Supremo derrubou “a ideia, até então predominante, de que as pessoas de poder jamais seriam punidas”.

A visão de que o julgamento ajudará a inibir ilegalidades no futuro, além de ter demonstrado a independência do Judiciário, também foi compartilhada pela maioria dos pesquisados – 14 tribunais estaduais, oito trabalhistas, três militares e um federal. Presidenta do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, Elza da Silveira, disse que o STF “sinalizou claramente na direção do fim da impunidade”. João Vieira, do Tribunal Militar do Rio Grande do Sul, viu um Supremo não partidário, “nem indulgente com os agentes públicos”.

A reprodução em larga escala das definições do Supremo sobre questões como corrupção e lavagem de dinheiro foi lembrada pela representante do Tribunal Federal da 4ª Região, Marga Tessler. “[O julgamento] proporcionou votos densos, que serão certamente considerados paradigmáticos e norteadores para as instâncias inferiores”.

(Agência Brasil)

Ministro garante que gestão do Porto do Mucuripe não será privatizada

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“A gestão do Porto de Fortaleza (Mucuripe), assim como dos demais portos públicos no Brasil, vai continuar sob a tutela do Governo Federal. Foi o que garantiu, em entrevista ao O POVO, por telefone, o ministro da Secretaria Especial dos Portos (SEP), Leônidas Cristino. A interpretação de uma possível privatização da atividade portuária tem a ver com a Medida Provisória (MP) nº 595/2012, que institui o novo marco regulatório do setor no País e autoriza arrendamentos de espaços públicos à iniciativa privada.

A MP é resultado da pressão do mercado e operadores portuários, sob o argumento de que o sistema brasileiro é ineficiente e restrito. Conforme o ministro, trata-se da resposta do Governo. Com a mudança, a expectativa é de que o sistema portuário nacional passe das atuais cerca de 900 milhões de toneladas (t) movimentadas para cerca de 2,2 bilhões de t em 2030. Por isso, deverá duplicar a quantidade de trabalhadores, chegando 23 mil funcionários avulsos até lá, afirmou o ministro.

A contrapartida das empresas, que já terão suporte de infraestrutura pública, será oferecer a maior movimentação de carga pelo menor preço, além de apresentar um plano de investimento para os próximos anos. A concessão será por 25 anos, podendo ser renovada pelo mesmo período.”

(O POVO)

Gol com nova malha de voos neste sábado

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A Gol implantará, a partir deste sábado, uma nova organização nas suas operações domésticas e internacionais, informou a presidência da companhia, em nota. A reorganização consiste em aumentar a frequência nas principais rotas, com mais opções de voos diretos e novos horários. De acordo com a companhia, serão 970 decolagens diárias para 51 destinos dentro do País e 14 internacionais, em 10 países das Américas e Caribe.

A Gol explicou que a reprogramação das suas operações também vai proporcionar maior eficiência no transporte de cargas por meio da GOLLOG. Conforme a Gol, o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, seguirá como o mais importante para a distribuição dos voos nacionais e internacionais. Haverá dez novas decolagens diárias para o Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro.

Os clientes que compraram passagens até o último dia 31 de dezembro poderão sofrer alterações de horário e de numeração de voos.

SERVIÇO

Mais informações – 0800 704 0465

Corinthians jogará Taça Libetadores sem apoio da torcida

A Conmebol decidiu: o time do Corinthians disputará suas partidas da Taça Libertadores sem o apoio da torcida. A decisão foi tomada  em consequência da morte de um jovem boliviano de 14 anos que foi atingido por um sinalizador disparado por um membro da torcida do time paulista durante a partida de quarta-feira contra o San José, informou a Conmebol.

A medida é cautelar. Significa que vai ficar valendo até que se tome uma decisão final, o que deve ocorrer, segundo a entidade, em até 60 dias.

“As partidas do Corinthians como mandante serão disputadas de portões fechados. Nos jogos que o clube disputará como visitante, seus torcedores não terão acesso a ingressos”, disse nesta quinta-feira o porta-voz da Conmebol, Nestor Benítez.

(Com Folha Online)

Senado aprova requerimento de Collor para que TCU investigue procurador-geral da República

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O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (21) um requerimento do senador Fernando Collor (PTB-AL) que solicita investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

O senador aproveitou o quórum no painel do plenário esta tarde para apresentar o requerimento e conseguir a votação simbólica. Collor quer que o TCU investigue a compra de 1.200 tablets pela procuradoria. Segundo ele, a licitação, no valor de R$ 3 milhões, teria beneficiado a empresa vencedora.

Em nota, a Procuradoria-Geral da República disse que o processo de licitação foi feito “com os requisitos técnicos pertinentes e alinhados às necessidades institucionais” e que não foi questionado enquanto estava em curso. A Mesa Diretora do Senado ainda irá encaminhar ao TCU o requerimento aprovado.

(Agência Brasil)

Operação Desmonte – TCM inicia inspeção especial em Prefeituras

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O Tribunal de Contas dos Municípios vai iniciar, a partir das próxima segunda-feira, inspeção especial em Prefeituras sob acusação de desmonte. Segundo o presidente do TCM, Francisco Aguiar, serão fiscalizadas 20 prefeituras até o dia 29 de março próximo.

As quatro primeiras Prefeituras já foram selecionadas. São elas: Capistrano, Cariús, Cedro e Chorozinho.

Depois desse procedimento, o tribunal passará ao processo de fiscalização normal de contas das gestões iniciadas neste ano.

Contran não vai adiar fiscalização de novas regras para motoboys

“O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) rejeitou nesta quarta-feira (20) proposta para adiar a fiscalização punitiva dos motoboys que não atendem às normas de segurança para a profissão. Em janeiro, os sindicatos propuseram que a fiscalização obedecesse a um plano de execução, de acordo com a realidade de cada estado, além de prazo de carência de 12 ou 18 meses para o início da fiscalização punitiva.

A entrada em vigor da Lei nº 12.009, editada em 2009, foi adiada duas vezes. As novas regras passaram a valer no dia 2 de fevereiro deste ano, inclusive a aplicação de multas. A lei regulamenta o exercício das atividades dos mototaxistas, motoboys e motofretistas e estabelece regras de segurança para os serviços de transporte. Os condutores devem fazer um curso obrigatório de capacitação, com duração de 30 horas e grade curricular definida. São cinco horas de atividades práticas e 25 de aulas teóricas, que abordam ética, cidadania, segurança, saúde, transporte de cargas e risco na condução de motocicletas.

Há também a exigência do uso de equipamentos de segurança como colete com faixas reflexivas, antena corta-pipa e protetor de pernas. O motociclista que descumprir as regras estará sujeito às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, que pode chegar a multa de R$ 191,54, apreensão da motocicleta e até suspensão da carteira de habilitação, dependendo da infração.”

(Agência Brasil)

Presidente da CNDL apoia a candidatura de Honório Pinheiro para presidente da entidade

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O comércio brasileiro fechou 2012 em alta, mas, segundo o presidente da Confederção Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pelizarro Júnior, há uma preocupação: inflação, que ameaça crescimento. Pelizarro está em Fortaleza para conferir,a partir das 19 horas desta quinta-feira, na CDL Fortaleza,  o evento “Cenários do Varejo”.

Roque Pelizarro anunciou também apoio ao nome do cearense Honório Pinheiro, presidente da Federação da Câmaras de Dirigentes Lojistas.

Dívida Pública Federal pode alcançar R$ 2 trilhões neste ano

“Depois de superar a barreira de R$ 2 trilhões em dezembro, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá encerrar o ano numa faixa entre R$ 2,1 trilhões e R$ 2,24 trilhões. Os números foram divulgados hoje (21) pelo Tesouro Nacional, que apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública em 2013.

De acordo com o PAF, que apresenta metas para a dívida pública para este ano, o governo pretende continuar a melhorar a composição da DPF em 2013, ampliando a fatia de títulos prefixados (com taxas de juros fixas e definidas antecipadamente) e vinculados à inflação e diminuindo a parcela corrigida por taxas flutuantes como a Selic (juros básicos da economia) e pelo câmbio.

Segundo o documento, a fatia dos títulos prefixados deverá encerrar o ano entre 41% e 45% da DPF. Atualmente, a participação está em 40%. A parcela corrigida por índices de preços deverá ficar entre 34% e 37%. Hoje, está em 33,9%.”

(Agência Brasil)

Incor de olho em profissionais cearenses

O Instituto do Coração de São Paulo considerado o melhor hospital de cardiologia da América Latina, está de olho em médicos cearenses como João Marcelo Albuquerque, cirurgião cardíaco com mestrado na França e de presença marcante nos hospitais de Fortaleza.

Por duas vezes, o Incor o levou para São Paulo com duas proposta para contrata-lo. Um dos nomes de ponta do Ceará na sua categoria, teríamos muito a lamentar se começarmos a perder médicos especialista para centros mais avançados, avaliam seus amigos e profissionais do setor.

João Marcelo, por enquanto, tem resistido ao assédio paulita. Não se sabe até quando.

Faculdade de Direito da UFC vai comemorar 110 anos

“Terão início no dia 1º de março as comemorações pela passagem dos 110 anos de criação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, a primeira instituição de ensino superior do Estado. No auditório da Faculdade, a partir das 19 horas, ocorrerá abertura solene das atividades, que incluem: assinatura da ata de fundação do Memorial da Faculdade; lançamento do selo comemorativo, com cerimônia de obliteração; e descerramento de placa alusiva à data.

Incorporada à Universidade Federal do Ceará, a Faculdade de Direito foi o berço do ensino superior em nosso Estado e hoje desponta como referência nacional no ensino jurídico, com destaque também na pesquisa e na extensão, a exemplo do Escritório de Prática Jurídica e de ações de cunho social como o Projeto Prisma. São frequentes as distinções concedidas à Faculdade em âmbito nacional, bem como merece destaque os resultados alcançados por seus alunos em testes como o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e o Enade.

Programação

• 2 de março: jantar comemorativo aberto aos professores (ativos e aposentados), ex-professores, alunos e ex-alunos, demais servidores e familiares;
• 5 de março: colação de grau no auditório da Faculdade;
• 6 de março: culto ecumênico; lançamento de livros, revistas e fac-similares; premiações; show artístico.

Além dessa programação, estão sendo preparadas diversas outras atividades envolvendo tanto a comunidade interna quanto a sociedade em geral, durante todo este ano. Dentre outras ações, destacam-se: o lançamento de livros, a reedição de obras antigas, publicações fac-similares, exposições temáticas sobre a trajetória da unidade acadêmica, bem como a exposição de seu acervo histórico, que fará parte do memorial a ser construído nos próximos ano.”

"Cenários do Varejo": Misto de novidades e lançamento de candidatura

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Tudo pronto para a abertura do evento “Cenários do Varejo”, promoção da Federação de Câmaras de Dirigentes Lojistas e Câmara de Dirigentes Lojistas. A solenidade de abertura terá início às 19 horas, no auditório da CDL e contará com a presença de lideranças do setor do comércio de vários pontos do País. Honório Pinheiro, presidente da FCDL, dá detalhes sobre o encontro que terá uma outra novidade: o lançamento do nome de Honório como candidato a presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL).

UJS manda nota para Blog esclarecendo sobre blogueira Yoani Sánchez

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Sobre comentário feito pelo jornalista Plínio Bortolotti neste Blog, onde ele aborda o caso das manifestações de protesto contra a blogueira cubana Yoani Sánchez, a direção da União da Juventude Socialista (UJS), manda nota de esclarecimento. Confira:

Nota de esclarecimento sobre a visita de Yoani Sánchez ao Brasil

Considerando as notícias falsas veiculadas acerca das manifestações provocadas pela vinda da blogueira Yoani Sánchez ao Brasil, a UJS (União da Juventude Socialista) vem a público esclarecer que:

a) A UJS defende a livre manifestação de ideias. Justamente por isso, para que todas as visões sejam apresentadas, é que participamos das manifestações relativas à visita da blogueira cubana ao nosso país.

b) Não houve qualquer tipo de agressão contra Yoani Sánchez em nenhum dos atos dos quais participamos. Não houve mais do que manifestações pacíficas com o único objetivo de romper o cerco imposto pela mídia monopolista.

c) A manifestação de Feira de Santana não impediu a exibição do filme nem cerceou de qualquer modo o direito de Yoani se pronunciar. A UJS organizou uma manifestação democrática no local, Yoani chegou bastante atrasada e, ao entrar foi recebida apenas com palavras de ordem de protesto, nenhuma agressão verbal, muito menos física. Os responsáveis pelo evento permitiram nosso pronunciamento e, que entregássemos o nosso manifesto contra o bloqueio econômico à Cuba, que por óbvio, a falsa defensora dos direitos humanos se recusou a assinar. Em seguida, os militantes da UJS sentaram-se para assistir o documentário. Entretanto, com o argumento do “atraso nos horários”, os responsáveis pelo evento anunciaram o cancelamento do ato.

d) Defendemos a mais ampla liberdade de opinião. E, em nossa opinião, Yoani é um instrumento financiado pelo imperialismo norte-americano e europeu com objetivo de desestabilizar a heroica resistência do povo cubano. Infelizmente no nosso país meia dúzia de famílias monopolizam os principais meios de comunicação e querem que apenas a versão anti-cubana prevaleça. Nós não permitiremos que isso aconteça. Enquanto não houver uma lei de meios no Brasil, que permita que todas as vozes sejam ouvidas, protestos pacíficos como os que aconteceram serão necessários.

e) Os atos, portanto, vão continuar. Fazemos um chamado a todos os simpatizantes da revolução cubana para que juntos continuemos a dizer em alto e bom som: Abaixo o Imperialismo! Viva Cuba e a Revolução!

São Paulo, 19 de fevereiro de 2013

* União da Juventude Socialista do Ceará.

VAMOS NÓS – Dá próxima vez, a cúpula da UJS não nos precisa enviar nota “exigindo” que seja publicado. Nós, democraticamente, sabemos abrir espaços para toda as correntes de pensamento.

Presidente das Docas descarta privatização do Porto do Mucuripe e tenta evitar greve

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O presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda, descartou, nesta quinta-feira, que o Porto do Mucuripe entrará na onda da privatização, como propõe a Medida Provisória de Modernização dos Portos. Segundo adianta, o que há é arrendamento de áreas para exploração.

Há um indicativo de greve dos portuários para esta sexta-feira, no que Paulo André informou que, ao longo desta tarde, tentará negociar com o sindicato da categoria para evitar paralisação.

BC vê perspectivas favoráveis para economia brasileira nos próximos trimestres

“Apesar da moderação da atividade econômica no final do ano passado, o Banco Central (BC) vê perspectivas favoráveis para os próximos trimestres. De acordo com o Boletim Regional, publicação divulgada hoje (21), vários fatores contribuem para essa perspectiva, como o “vigor do mercado de trabalho”, com redução das taxas de desemprego e aumento do rendimento médio real.

O relatório também cita as projeções para a produção agropecuária, as perspectivas de melhora do ambiente externo e o impacto de medidas econômicas adotadas no país. No ano passado, o governo implementou uma série de medidas para tentar aquecer a economia, como concessões de rodovias e ferrovias, aumento no limite de contratação de operação de crédito para estados, redução de impostos, entre outras. Além disso, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reduziu a Selic até outubro, ao menor patamar já registrado. Em novembro, o comitê decidiu manter a Selic em 7,25% ao ano, o que também ocorreu em janeiro deste ano.

De acordo com o Boletim Regional, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) cresceu 0,5% no trimestre encerrado em novembro, em relação ao finalizado em agosto, quando variou 1,5%, no mesmo tipo de análise. Os dados dessazonalizados (ajustados para o período) também mostram redução do ritmo da atividade econômica nas regiões do país no final do ano. No Sul, a variação do indicador regional passou de 3,8% para -0,8%; no Sudeste, de 0,9% para -0,2%; no Centro-Oeste, de 0,4% para -0,7%; no Nordeste, de 1,3% para 1,2%; e no Norte, de 0,7% para 0,1%.”

(Agência Brasil)

UFC inscreve para especialização em Administração Financeira

“Profissionais graduados em Administração, Ciências Contábeis, Economia, Atuária, Secretariado Executivo e áreas afins podem inscrever-se, até a próxima segunda-feira (25), para vagas remanescentes do curso de especialização em Administração Financeira, na modalidade presencial. O curso é oferecido pela Universidade Federal do Ceará por intermédio da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, através de contrato com a Associação Cearense de Estudos e Pesquisas (ACEP).

Os interessados em concorrer a uma das 15 vagas ofertadas devem acessar o site (www.acep.org.br) e preencher a ficha de inscrição. Em seguida, devem comparecer à ACEP (Avenida da Universidade, 2446, Benfica – fone: 85 3253.4161), nos dias úteis, das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas, levando os seguintes itens: cópias autenticadas do diploma de graduação e do histórico escolar, cópia do RG e CPF, duas fotos 3×4, currículo com cópia da documentação comprobatória. A taxa de inscrição é no valor de R$ 60,00.

O curso tem duração de 18 meses, e as 400 horas-aula serão ministradas às sextas-feiras, das 18 às 22 horas, e aos sábados, das 8h às 12h e das 13h às 17h. O curso começa em abril próximo.

SERVIÇO

* O Edital nº 01/2013-PRPPG pode ser acessado no site da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (www.prppg.ufc.br).

Rita Lee vai produzir DVD

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Rita Lee conseguiu do Ministério da Cultura a autorização para captar, via Lei Rouanet, 1,8 milhão de reais para a realização, em meados deste ano, de cinco shows baseados no repertório do seu último disco, “Reza”.

Os espetáculos serão transformados num DVD.”

(Coluna Radar – Veja Online)

"Neonazistas" perseguem a blogueira cubana

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Com o título “Grupos neonazistas dão show de intolerância”, eis artigo do professor e sociólogo. Ela bate duro em setores da esquerda que protestam contra a visita da blogueira cubana Yoani Sánchez ao Brasil. Não poupa essa turma. Confira:

A chegada da blogueira e militante dos Direitos Humanos Yoani Sánchez ao Brasil, convidada para participar do lançamento do documentário “Conexão Cuba-Honduras” do cineasta brasileiro Dado Galvão, onde é umas das
personagens entrevistadas, e de uma intensa programação que inclui uma sessão de autógrafos de seu livro “De Cuba – com carinho”, e de debates e seminários onde abordará o tema “Liberdade de Expressão”, tem provocado um inusitado festival de agressividade praticados por grupos neonazistas, todos travestidos de esquerda.

Conhecida mundialmente por sua corajosa e ousada militância pela democracia e pelo respeito aos direitos humanos em Cuba, Yoani Sanchéz vem sendo alvo de calúnias e perseguições do establishment cubano, já tendo sido sequestrada e torturada por agentes do governo. Intolerante com todos que ousam criticar o autoritarismo e a falta de liberdade na Ilha, os gorilas cubanos e seus asseclas não encontram limites no processo de difamação e desconstrução dos opositores, taxando todos de mercenários e agentes da CIA.

Valorosa e insubmissa, Yoani vem recebendo apoio e reconhecimento internacional pelo seu trabalho à frente do blog Generación Y, tendo sido agraciada, nos últimos anos, com mais de uma dezenas de prêmios e distinções de instituições de renomes internacionais, pela sua obstinada militância em favor da Democracia e dos Direitos Humanos. Entre os prêmios recebidos, merecem destaques o Prêmio “Ortega y gasset” e os “100 Hispano-americanos Mais Importantes”, do jornal espanhol El Pais; o “Young Global Leader Honoree” do Fórum Econômico Mundial; o “ Maria Moors Cabot Prize; Prêmio da Columbia University; o “Prémio Príncipe Claus”; da Fundação Príncipe Claus, com sede em Amsterdam e, no Brasil, recebeu o “Prêmio Libertas”.

Estimulados pelo embaixador cubano – que reuniu na sua embaixada, em Brasília, dezenas de” militantes”, ocasião em que fez proselitismo político e distribuiu um CD contendo várias acusação levianas à blogueira -, e contando com o apoio logístico de membro do governo brasileiro, através do coordenador-geral de Novas Mídias da Secretaria-Geral da
Presidência, Ricardo Poppi Martins, um bando de intolerantes trogloditas, sob a justificativa de que a blogueira é uma agente da CIA, resolveu impedir, na marra, as programações agendadas com a blogueira. Em Feira de Santana, mesmo com a tentativa de mediação do senador petista Eduardo Suplicy, os agressivos “militantes”, em nome de uma verdade construída na embaixada cubana, colocaram em prática um verdadeiro festival de selvageria e barbárie. Essa intolerância nazi-fascista foi repetida em Salvador e onde nos demais lugares em que Yoani Sánchez compareceu.

Perplexo diante desse show de intolerância e tendo consciência de que estamos diante de um grave atentado à democracia brasileira, presto aqui a minha irrestrita solidariedade à militante da democracia Ioani Sánchez e externo o meu repúdio aos pulhas neonazistas que não conseguem conviver com a democracia. Intolerância nunca mais!

* João Arruda,

Sociólogo e professor da UFC.

Cantor Fagner fará show nos 60 anos de Zico

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Repórter do Blog e Fagner – Quem é o mais bonito?

O cantor Raimundo Fagner é um dos convidados da festa dos 60 anos de vida do ex-jogador Zico. Dia 27, pro exemplo, cantará para o “Galinho de Quintino”, no Rio.

Fagner já tomou essa rota e, para nós, informou ainda que no próximo dia 2, estará prestigiando o lançamento de DVD da cantora Amelinha, em São Paulo.

(Foto – Paulo MOska)