Blog do Eliomar

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Fator Previdenciário – Governo mantém item fora da negociação com centrais sindicais

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“O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse hoje (17) que o governo está se concentrando em discutir com as centrais sindicais os pontos com solução mais rápida. Segundo ele, a redução da jornada de trabalho e o fim do fator previdenciário ainda são pontos que precisam de mais tempo para serem resolvidos. A próxima reunião entre governo e centrais será no dia 11 de junho, quando é esperada uma posição da Presidência sobre a regulamentação do trabalho doméstico. De acordo com o ministro, o governo não tem ainda uma posição definida sobre jornada de trabalho e fator previdenciário, embora continue estudando os dois pontos, por isso preferiu não incluí-los na atual pauta de negociação.

“Neste tempo de grande crise econômica, nós temos que nos centrar em pontos que ajudem o país a sair da atual crise, que nos ajudem a aumentar nossa atividade econômica, e houve um acordo das centrais, sem prejuízo de que elas continuem insistindo nesse ponto”, disse o ministro, após cerimônia de posse da nova diretoria do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve).

Gilberto Carvalho disse que o diálogo entre os dois lados, ocorrido na última terça-feira (14), quando foi definida a pauta para a reunião do próximo mês, foi muito “maduro” e nada tem a ver com apoio à reeleição da presidenta Dilma Rousseff nas eleições de 2014. “É uma linha nossa de diálogo que nunca deixou de existir com as centrais sindicais”.

(Agência Brasil)

MP dos Portos – Dilma tem até 5 de junho para sancionar marco regulatório

“A Medida Provisória (MP) 595, que trata do marco regulatório do setor portuário, já está na Presidência da República para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. Logo após a conclusão da votação da matéria no Senado, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) despachou a MP para análise do Palácio do Planalto. O texto da medida enviado pelo Executivo ao Parlamento foi modificado pela Comissão Especial do Congresso e, depois, na votação na Câmara dos Deputados. Com um prazo de quase 14 horas para votar a análise da MP, sob pena da matéria perder a validade, o Senado iniciou a sessão pouco depois das 11 horas de ontem (16). Com o apoio da base aliada, a medida foi votada em dez horas após o início da sessão.

Caberá à presidenta Dilma Rousseff, agora, sancionar a medida provisória até 5 de junho. De acordo com a Casa Civil, o prazo começou a contar nessa quinta-feira (16), quando a Presidência da República recebeu o texto, e o feriado de Corpus Christi, no dia 30 de maio, será contado como dia útil. Por lei, o Presidente da República tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar, total ou parcial, o texto aprovado pelo Congresso. Caso Dilma Rousseff vete alguns dos pontos incluídos no texto original da MP, esses vetos retornam ao Congresso para que sejam analisados em sessão conjunta da Câmara e do Senado.”

(Agência Brasil)

Wesley Safadão deverá disputar cadeira de deputado federal pelo PSC

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O cantor Wesley Safadão, vocalista da banda “Garota Safada”, deverá se filiar ao PSC, segundo informa o presidente regional da legenda, o vereador Wellington Saboya.

Wesley disputará em 2014 uma cadeira de deputado federal, no que já está deixando ouriçada a base do PSC. Muitos querem entrar no páreo sonhando, quem sabe, com a possibilidade de Wesley, eleito, pedir licença e continuar sua vida de sucesso à frente de banda de forró.

(Foto – Paulo MOska)

Senado formalizará na próxima semana prazo para apreciação de Medidas Provisórias

“O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta sexta-feira (17) que vai formalizar, na semana que vem, a decisão de que a Casa não vai mais apreciar nenhuma medida provisória que chegar com menos de sete dias para o prazo final de votação. O anúncio é uma reação à votação da Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, que só chegou ao Senado poucas horas antes de expirar, depois de demorado processo de votação na Câmara dos Deputados.

“Eu entendo que analisar uma medida provisória no laço, nas últimas horas da vigência, é o mesmo que limitar o papel constitucional do Senado, e ninguém vai concordar com isso”, ressaltou. Calheiros criticou ainda a tentativa da oposição de barrar no Supremo Tribunal Federal a tramitação da MP. “É uma incoerência, sobretudo porque a oposição estava tentando passar a ideia de que nós estávamos atropelando o regimento e a Constituição, e nós estávamos na prática demonstrando o contrário. Aí veio a notícia de que, mais uma vez, a oposição pediu ao Supremo um controle preventivo da constitucionalidade”.

Para o presidente do Senado, o processo legislativo precisa ser concluído para que a constitucionalidade possa ser questionada. “O controle da constitucionalidade só vale quando a lei vem à luz, antes, é impossível. Aí sim, significa fragilizar o legislativo”.”

(Agência Brasil)

Inflação registra queda em cinco Capitais

“Cinco das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) tiveram redução do Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) na segunda apuração do mês. O índice nacional ficou em 0,38%, com queda de 0,07 ponto percentual em relação ao da semana anterior. A maior queda foi registrada em Salvador, onde a taxa passou de 0,44%, na semana encerrada em 7 de maio, para 0,05% na última medição, de 15 de maio. Os itens transporte e habitação se destacaram na capital baiana como pressões para a redução da inflação.

Em Belo Horizonte, houve queda de 0,70% para 0,54%, com a desaceleração das variações de preço no vestuário e em saúde e cuidados pessoais. Também houve decréscimo no Rio de Janeiro, de 0,51% para 0,39%, no Recife, de 0,55% para 0,47%, e em Porto Alegre, de 0,35% para 0,24%.

Brasília foi na contramão e apresentou alta da inflação, de 0,44% para 0,64%, assim como São Paulo, onde a taxa subiu de 0,36% para 0,42%. Nas duas capitais, os componentes vestuário, habitação, saúde e cuidados pessoais, educação, leitura e recreação e transportes apresentaram aumento das variações de preço.”

(Agência Brasil)

Abono salarial – Mais de 1,2 milhão de pessoas ainda não sacaram o benefício

“Até hoje (17), 1,2 milhão de pessoas ainda não sacaram o abono salarial referente a 2012/2013 ao qual têm direito. A secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego informa que prazo para saque da quantia de um salário mínimo (R$ 678) termina no dia 28 de junho. De um total de 20,7 milhões de trabalhadores aptos a receber o benefício, 19,5 milhões já fizeram o saque. O abono é um direito dos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos (cerca de R$ 1,3 mil). No ano passado, 20,7 milhões de pessoas puderam receber a quantia. Estima-se que tenham sido gastos mais de R$ 11,5 milhões com os pagamentos em 2012. Em relação ao abono deste ano, a Região Nordeste foi a que teve o maior percentual de saques (96,2%) dos trabalhadores. No lado oposto, ficou a Região Norte com 91,6% de retiradas.

Os requisitos para ter direito ao abono são: ter rendimento mensal até dois salários mínimos, ter informações cadastradas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter carteira assinada ou ter sido nomeado para cargo público durante pelo menos 30 dias no ano em questão.

Para receber o abono, o trabalhador deverá ir às agências da Caixa Econômica Federal (no caso do PIS) ou do Banco do Brasil (no caso do Pasep) com um documento de identificação com foto e o número de cadastro no programa. Quem tem Cartão Cidadão e senha cadastrada também pode sacar o valor em caixas eletrônicos, lotéricas ou postos do Caixa Aqui.”

(Agência Brasil)

Senado fará sessão solene em homenagem aos 40 anos da Unifor

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Pimentel e dona Yolanda Queiroz (Grupo Edson Queiroz).

Por iniciativa do petista José Pimentel, o Senado realizará, às 10 horas da próxima segunda-feira, uma sessão solene em comemoração aos 40 anos da Universidade de Fortaleza, que faz parte do Grupo Edson Queiroz.

O ato promete ser dos mais concorridos.

(Foto – Paulo MOska)

Tasso Jereissati puxa caravana que elegerá Aécio presidente nacional do PSDB

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O PSDB cearense vai participar com uma comitiva formada por 45 delegados da convenção nacional da legenda, marcada para este sábado, em Brasília. À frente do grupo, o ex-senador Tasso Jereissati e os presidentes Luiz Pontes, do partido no Estado, e Tomas Figueiredo Filho, do partido em Fortaleza.

A convenção vai eleger o senador Aécio Neves (MG) presidente nacional do PSDB, dentro do objetivo de reforçar o discurso de quem já está também na condição de presidenciável.

Tasso Jereissati espera agora que, eleito para comandar o partido, Aécio Neves desenvolva uma agenda de visita aos vários Estados. Enquanto ele, Tasso, que comanda o Instituto Tancredo Neves, deverá fomentar eventos para debater o que vem fazendo a gestão petista.

Bom destacar que o ex-senador já está botando suas asinhas tucanas no cenário político. Fez até críticas à gestão de Cid Gomes no plano da segurança, dando a certeza de que vai dar para fazer política, sem se esquecer de cuidar dos netinhos, como havia prometido.

MP dos Portos – Ministro do STF valida sessão

“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, validou, nessa noite de quinta-feira, a sessão do Senado Federal que resultou na aprovação da Medida Provisória (MP) dos Portos. Ele negou mandado de segurança de parlamentares da oposição que pretendiam sustar ou anular as deliberações desta tarde.

O ministro entendeu que não há qualquer determinação normativa, seja na Constituição, seja nos regimentos internos das duas Casas Legislativas, sobre prazos que devem ser respeitados nas votações de medidas provisórias.

Celso de Mello registrou que a decisão de hoje não significa que ele seja contrário à intervenções do STF em proposições ainda em tramitação no Congresso Nacional. Ele entende que a intervenção é legítima quando a proposta trouxer clara afronta à Constituição.”

(Agência Brasil)

Copa das Confederações – Três hospitais de campanha integrarão esquema da saúde

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“Já está pronto o Plano de Contingência de Saúde para a Copa das Confederações. Segundo o coordenador de Urgência e Emergência da Secretaria da Saúde do Estado, Alex Mont’Alverne, três hospitais de campanha cedidos pelo Ministério da Saúde serão mobilizadas durante o certame.

Dois serão montados no aterro da Praia de Iracema, que concentrará torcedores em dias de jogos e o evento São João da Copa, e um outro ficará anexo ao Centro de Saúde Edmar Fujita, no entorno da Arena Castelão Com o reforço da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Conjunto José Walter, que será entregue pelo governador Cid Gomes no próximo dia 25.

Hospitais da rede pública como o IJF-Centro também integrarão esse aparato.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Senado lança novo Portal da Transparência nesta sexta-feira

O presidente do Senado, Renan Calheiros, lança nesta sexta-feira (17) o novo Portal da Transparência da instituição. A mudança  dá seguimento a uma série de medidas de austeridade e transparência prometidas por Renan quando tomou posse como presidente da Casa.

O novo portal representa uma evolução do que já existe na página do Senado na internet. Com mais recursos e mais interatividade, o portal foi elaborado de forma conjunta, com o envolvimento de todas as áreas do Senado. A nova interface será mais organizada, funcional e amigável, já que o internauta vai poder acessar todas as informações em menos de três cliques. No mesmo evento, o presidente deverá apresentar o relatório anual sobre a aplicação da lei de acesso à informação no Senado Federal.

A nova interface vai trazer um campo específico que permitirá ao cidadão participar e exercer o controle social. Recursos como o telefone gratuito do Senado (0800 612211), o e-Cidadania, e o Data Senado estarão integrados – possibilitando sugestões, críticas e até a apresentação de projetos de lei.

Também está prevista a inclusão de informações sobre imóveis funcionais e viagens oficiais, além de normas referentes aos senadores quanto às cotas de impressão e despesas com combustível, correios, diárias e atendimento médico. O portal ainda vai facilitar a consulta sobre compras, licitações, distribuição de funções comissionadas e concursos públicos, além de dar acesso às perguntas mais frequentes. A ideia é facilitar a consulta, aumentar a interatividade e incrementar a transparência.

(Agência Senado)

Aprovação da MP dos Portos “é choque de competição”, diz Fiesp

Na avaliação do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, a aprovação da Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, pelo Congresso Nacional é fundamental para a competitividade do país.

“O Brasil está pedindo um choque de competição”, diz Skaf, em nota. “A medida atende às reivindicações mais importantes dos setores produtivos: permite aumentar a oferta de operadores, promovendo maior concorrência e a consequente redução de custos portuários”.

Nessa quinta-feira (16), o Senado aprovou o texto do projeto de lei de conversão da MP dos Portos. O texto foi aprovado conforme enviado pela Câmara dos Deputados, sem alterações. Como se trata de projeto de lei de conversão, não será necessário que os senadores aprovem a redação final, assim a votação foi concluída. O texto segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff, que irá avaliar se veta as emendas aprovadas pelos deputados.

(Agência Brasil)

CNBB critica CNJ por reconhecer união civil de pessoas do mesmo sexo

“A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) criticou nesta quinta-feira (16) a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orienta os cartórios a não recusar a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo ou de negar a conversão de união estável de homossexuais em casamento. A conferência também divulgou nota no qual reafirma sua posição contra a redução da maioridade penal.

Em nota, a CNBB disse que considera que as uniões de pessoas do mesmo sexo “não podem ser simplesmente equiparadas ao casamento ou à família”. A conferência defende o “matrimônio natural entre homem e mulher bem como a família monogâmica” como princípio inquestionável. “Equiparar a união civil ao casamento não é aceitável devido aos nossos valores. Esta nota reafirma posições anteriores tomada pela CNBB”, disse o vice-presidente em exercício da CNBB, dom Sergio Arthur Braschi.

Na opinião dos bispos, a resolução do CNJ gerou uma confusão de competências. Eles argumentam que a competência para decidir sobre a questão seria do Congresso Nacional e não do CNJ. “Nós achamos que o CNJ não é a esfera de competência para tratar de tais questões. Definir sobre essas questões caberia à sociedade brasileira representada no Congresso Nacional”, complementou dom Sergio Braschi.”

(Agência Brasil)

Senado conclui votação e aprova MP dos Portos

O Senado aprovou na noite desta quinta-feira (16), por 53 votos favoráveis, 7 contrários e 5 abstenções, o texto do projeto de lei de conversão (PLV) sobre a Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos. O texto foi aprovado conforme enviado pela Câmara dos Deputados, sem alterações.

Como se trata de projeto de lei de conversão, não será necessário que os senadores aprovem a redação final, de modo que a votação foi concluída. Antes da votação do mérito do PLV os senadores já tinham rejeitado todas as emendas propostas. Com isso, não houve qualquer alteração à matéria, que não precisará voltar para nova apreciação da Câmara dos Deputados. O texto segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff, que irá avaliar se veta as emendas aprovadas pelos deputados.

O projeto de lei de conversão foi aprovado esta manhã pela Câmara após cerca de 40 horas de análise dos deputados. Em seguida ele foi recebido pelo Senado, que começou a apreciação em sessão extraordinária convocada nessa quarta-feira (15) pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A MP perderia validade à meia-noite. Na tentativa de postergar a votação visando derrubar a MP por decurso de prazo, a oposição tentou obstruir as votações com várias manobras regimentais. A base aliada se manteve unida e fez valer a maioria governista para rejeitar os destaques, requerimentos e questões de ordem apresentados, de modo a agilizar a votação.

(Agência Brasil)

Cid Gomes vai prestigiar inauguração do Estádio Nacional Mané Garrincha

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O governador Cid Gomes vai estar neste sábado na festa de inauguração do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. Ele é um dos convidados da FIFA e da presidente Dilma Rousseff. Cid acompanhará toda a programação, devendo só retornar no fim da tarde para Fortaleza.

A informação é da assessoria de imprensa do Palácio da Abolição.

A festa de inauguração ocorrerá com um jogo do campeonato local, envolvendo o Brasiliense e o Brasília.

(Foto Diogo Alcântara – Portal Terra)

Presidente do BC promete todo esforço para reduzir a inflação

“O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse hoje (16), ao abrir o 15º Seminário Anual de Metas para a Inflação, no Rio, que “o Banco Central (BC)está vigilante e fará o que for necessário para colocar a inflação em declínio no segundo semestre e que essa tendência persista no próximo ano”. Segundo Tombini, o BC já está agindo nessa direção e vai continuar combatendo a inflação. “A inflação, nos próximos meses, vai cair, vai ser menor do que foi nos quatro primeiros meses”. Ele ressaltou que a instituição vai consolidar uma inflação mais baixa este ano e em 2014. “Já subiu os juros em abril e vai continuar trabalhando nesse sentido”, disse em entrevista à imprensa. “É nesse processo que nós estamos embarcados hoje”, completou.

Indagado como combater a inflação com juros diante de uma taxa inflacionária de 6,49% nos últimos 12 meses, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos quais 60% são provocados por alimentos, o presidente do BC indicou que a inflação já está caindo no atacado. “Nos próximos três meses, nós teremos inflação mais baixa no nível do consumidor. Em maio, junho e julho, nós veremos inflação mais baixa, refletindo a queda no preço de alimentos, em geral”. Ele reiterou que o BC está trabalhando para consolidar esse processo de queda da inflação ao longo de 2013 e no próximo ano.

Tombini não quis falar se haverá uma nova elevação dos juros, dentro do esforço de combate à inflação, sinalizando que em duas semanas será definida a nova taxa básica de juros da economia brasileira, a Selic. “Vamos ter que aguardar até lá para isso”, disse. Insistiu que “o que nós queremos, além de uma inflação mais baixa nos próximos meses, nós queremos consolidar um processo de inflação mais baixa ao longo de 2013 e no próximo ano”.”

(Agência Brasil)

MP dos Portos – Ministro faz corpo a corpo

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Eunício Oliveira, Leônidas Cristino e Eduardo Braga, este relator da MP.

Depois de passar a noite em claro acompanhando a votação na Câmara dos Deputados, o secretário especial dos Portos, ministro Leônidas Cristino, voltou ao Congresso nesta quinta-feira para agradecer os votos dos deputados. Ele agora acompanha a votação do projeto no plenário do Senado.

“Ainda estamos nos empenhando para conseguir aprovar a medida provisória hoje”, disse o ministro.

(Foto – Andrezza Barros)

Romário traz comissão para inspecionar Arena Castelão e obras do Aeroporto de Fortaleza

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A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados estará em Fortaleza na próxima segunda-feira. Tendo à frente o deputado federal Romário (PSB/RJ), vem inspecionar a Arena Castelão e as obras de ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins. A informação é do deputado federal José Airton (PT), que se engajará a essa visita, ao lado de outros integrantes da comissão como o vice-presidente, Valadares Filho (PSB/SE).

José Airton, também membro da Comissão de Turismo e Desporto, considera importante essa visita no momento em que se aproxima também a Copa das Confederações. Hora de verificar principalmente a Arena Castelão.

Os secretários Ferrúccio Feitosa, da Copa do Estado, e Domingos Neto, da Copa de Fortaleza, acompanharão o programa.

Programação da visita

11 horas – Arena Castelão

14 horas – Aeroporto Internacional Pinto Martins.