Blog do Eliomar

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Presidente da Câmara dos Deputados definirá agenda sobre reestruturação do DNOCS

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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, receberá em audiência, às 11 horas desta quarta-feira, o deputado federal Eudes Xavier (PT). O principal ponto de pauta é a definição da data de audiência que tratará sobre a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS).

Com Eudes Xavier, estarão representantes dos servidores da autarquia que vive um processo de esvaziamento há décadas, embora seja o principal tocar de grandes obras de barragem e açudes no Nordeste. Dentro da reestruturação, apelos por mais recursos e concurso público constam entre as prioridades.

RC janta com Parreira e reafirma compromissos com Copas

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Ferrucio, RC e Parreira.

O prefeito Roberto Claudio (PSB) encerrou a noite de terça-feira jantando, em restaurante da avenida Beira Mar, com o secretário especial da Copa, Ferrucio Feitosa, e com o coordenador técnico da Seleção Brasileira, Carlos Alberto Parreira.

Entre uma garfada e outra, RC reafirmou compromissos da Prefeitura com obras de mobilidade urbana e disse mais: vai garantir todas as condições para receber a Seleção Brasileira, que terá jogos tanto da Copa das Confederações, neste ano, como na Copa de Mundo, em 2014.

Que condições? Fez surpresa, segundo um interlocutor.

STF deve retomar julgamento da PEC dos Precatórios nesta 4ª feira

“O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (20) o julgamento das novas regras para o pagamento de precatórios, aprovadas em 2009, que permitiram uma flexibilização na quitação de títulos de dívida pública reconhecidos pela Justiça com credores. A discussão está em quatro ações diferentes e envolve uma dívida acumulada de mais de R$ 94 bilhões. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, somente o Tribunal de Justiça de São Paulo concentra déficit de R$ 51,8 bilhões, ou 54,9% do total da dívida.

O julgamento começou em 2011 com o voto do ministro-relator Carlos Ayres Britto, já aposentado. Ele foi a favor da derrubada total das novas regras, alegando que a proposta foi aprovada “a toque de caixa” pelo Congresso Nacional, sem atender aos requisitos formais de tramitação. No mérito, o ministro apontou vários aspectos que considera ilegais, como a postergação do cumprimento de decisões judiciais.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios prolongou o prazo de pagamento das dívidas públicas para 15 anos e determinou que municípios e estados reservassem percentuais mínimos em seus orçamentos para honrar esses gastos. A PEC permitiu ainda a realização de leilões para que os credores possam oferecer descontos nas dívidas a fim de que elas sejam quitadas mais rapidamente.”

(Agência Brasil)

CNJ vai instalar Fórum do Poder Judiciário para a Copa

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instala nesta quarta-feira, às 11 horas, o Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo 2014. Logo depois da instalação no Plenário do CNJ, será realizada a primeira reunião plenária do Fórum, sob a presidência do conselheiro Bruno Dantas.

O fórum tem o objetivo de auxiliar os tribunais na preparação para atender às demandas decorrentes dos eventos esportivos internacionais. Ele é formado por integrantes do CNJ e magistrados de tribunais estaduais, federais e trabalhistas com jurisdição nas cidades que sediarão os jogos.

Na reunião de quarta-feira deve ser definido o cronograma de trabalho e devem ser debatidos os principais pontos de preocupação dos tribunais. Bruno Dantas já manteve contatos preliminares com os magistrados do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul e de Pernambuco.”

 

Castelão – Espaços vip custarão até R$ 780 mil

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Presidente da CBF.

“Hospedagem cinco estrelas para ver futebol. É quase isso o que será oferecido aos torcedores de maior poder aquisitivo nos espaços VIP, os chamados “Hospitality”, da Arena Castelão na Copa do Mundo de 2014. A FIFA (Federação Internacional de Futebol) lançou ontem, em Fortaleza, os camarotes corporativos, que poderão custar de US$ 375 mil a US$ 400 mil – entre R$ 730 mil e R$ 780 mil – com capacidade para cerca de 16 a 32 pessoas. As informações são do diretor geral (CEO) da Match Hospitality, responsável por vender os espaços, Gilmar Pinto Caldeira.

O modelo de camarotes implantados para o maior evento esportivo do mundo tem o objetivo de fomentar oportunidade de negócios e atender à demanda da Classe A. O valor dá direito a ver os seis jogos da Copa do Mundo em Fortaleza. Não estão incluidos os jogos da Copa das Confederações. “São seis vezes 16 oportunidades de convites para distribuir. Só tem o trabalho de encontrar o cliente para entregar o ingresso”, acrescentou Caldeira. Deverão ser montadas de 45 a 50 suítes.

São cinco horas de permanência na Arena, com decoração com design de interior conceitual; assentos posicionados à frente da suíte com boa visibilidade do campo; seleção de alimentos e bebidas; antes, durante e depois da partida; área dedicadas a boas-vindas com recepcionistas poliglotas, presente comemorativo, além de kit de hospitalidade e estacionamento preferencial. Os compradores dos pacotes não podem revender os ingressos VI, que também não podem ser vendidos separadamente.

O diretor geral da Match garante já haver negócios realizados. “Tem bastantes fechados, inclusive para grupos empresariais daqui”. Representantes do setor automotivo e farmacêutico já garantiram espaço na arena para seus clientes.

Não foi informada a expectativa de faturamento, mas o objetivo é vender mais de 17 mil ingressos Hospitality na Copa das Confederações, que será disputada em junho, e na Copa de 2014, mais de 40 mil ingressos. “É um pequeno pedaço do estádio.” O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, esteve presente na reunião. Ele lembra que a maioria dos ingressos são os de menores preços, a partir de R$ 70 e que os camarotes representam a diversidade socioeconômica de quem vai ver a Copa.”

(O POVO)

VAMOS NÓS – José Maria Marin, que está à frente das Copas, é alvo agora de uma acusação das mais inacreditáveis: teria feito “gato” em seu apartamento. Segundo conta em seu Blog o jornalista Juca Kfouri. Aqui.

Elevadores produzidos pela Hyundai no Ceará serão vendidos em todo o País

“O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do Governo Federal, irá absorver 90% da produção da futura fábrica de elevadores da Hyundai, que deverá ser construída dentro de dois anos no Ceará. A informação é do presidente da Cooperativa da Construção Civil do Estado do Ceará (Coopercon-CE), Marcos Novaes. Segundo Novaes, a demanda do Programa é de 70 mil elevadores para projetos desenvolvidos em todo o país. “Para se ter uma ideia, hoje, o mercado nacional compra em torno de 13 a 15 mil elevadores anualmente”, afirma.

Os elevadores alvo do acordo entre governo do estado, Coopercon e Hyundai serão diferenciados, mais econômicos e, por isso, mais baratos que os similares existentes hoje no mercado. O equipamento destina-se a construções com quatro andares que, até agora, não dispunham desse item. No mercado nacional, um elevador comum para empreendimentos com até quatro andares custa, em média, 60 mil. Para ser compatível com o MCMV é necessário que ele custe menos de R$ 40 mil, informa Marcos Novaes.

Reunião tríplice

Para atingir este objetivo, antes da construção da fábrica será preciso fazer um estudo de viabilidade econômica para a construção de um Centro de Excelência de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação de Elevadores, também no Ceará, que poderá ser construído tanto em Fortaleza como no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). Esse estudo será ser feito em universidades coreanas e cearenses, a princípio junto a Unifor e Federal do Ceará (UFC).

Marcos Novaes participou, ontem, de reunião tríplice com o presidente da Hyundai Brasil, Victor Park, e com o governador do Estado Cid Gomes. No encontro, além da construção do Centro, ficou acertada uma visita do governador à Hyundai na Coreia do Sul. “Até março o projeto de viabilidade para o Centro de Excelência deverá estar sendo entregue ao governador”.

Victor Park, da Hyundai Brasil, diz que o projeto de uma fábrica de elevadores voltados à classes populares é inédito. “O projeto foi germinado em conversas entre Hyundai e a Coopercon-CE. Temos várias centros de pesquisa pelo mundo, mas o do Ceará vai ser inédito porque o conceito é único: gerar o melhor elevador para o programa Minha Casa, Minha Vida. Com o sinal verde do governador, agora vamos nos voltar para a mesa de desenho para desenvolver um projeto-piloto que deverá ser iniciado ainda este ano”, admite Park. Com relação a valores, Park afirma que não dá para mensurar ainda, mas que recursos não são problema já que o conglomerado Hyundai tem faturamento anual de US$ 180 bilhões.”

(O POVO)

Morre ex-governador do Pará

Vítima de falência múltipla dos órgãos, morreu aos 80 anos, na manhã de ontem, em Belém, o ex-governador Almir Gabriel. Ele governou o Pará entre 1995 e 2002.

A morte ocorreu após um quadro de enfisema pulmonar e insuficiência cardíaca, de acordo com o Governo do Estado. Almir Gabriel já estava com a saúde fragilizada nos últimos anos, em decorrência do tabagismo.

OAB e MEC vão elaborar nova política regulatória do ensino jurídico no País

“O Ministério da Educação e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irão elaborar uma nova política regulatória do ensino jurídico do país. Em reunião, nessa terça-feira, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, decidiram que irão assinar no dia 11 de março um acordo de cooperação para criar novas regras para os cursos de graduação e pós-graduação em direito no Brasil.

De acordo com a OAB, a parceria servirá para que as pessoas não sejam induzidas ao erro participando de cursos de direito que não as preparam para o exercício profissional. A partir da assinatura do acordo, um grupo será formado para decidir quais serão as novas regras. Anualmente, os cursos de direito formam cerca de 90 mil bacharéis. A qualidade da formação dos alunos não é discussão recente. Em 2012, na última edição do Exame de Ordem Unificado, de acordo com a OAB, do total de 118.217 inscritos para a primeira fase, 114.763 estiveram presentes e, destes, 19.134 foram aprovados na prova, ou seja, 16,67%. Em 2011, o MEC suspendeu cerca de 11 mil vagas de 136 cursos de direito que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações da pasta.

A mudança no caráter dos pareceres da OAB para a criação de cursos também será objeto de estudo do grupo. Atualmente, a Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal opina previamente nos processos de criação, reconhecimento ou credenciamento de faculdades no MEC.”

(Agência Brasil)

Presidente da Associação Brasileira de Supermercados visita Fortaleza

O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), Fernando Yamada, apresentará, às 16 horas desta quarta-feira, durante reunião com a diretoria da Associação Cearense de Supermercados (ACESU), o plano ABRAS Maior e suas diretrizes. Esse plano tem como âncora de propostas fazer o setor crescer na geração de empregos e renda para o trabalhador, com base na desoneração e simplificação de tributos e processos.

O plano foi apresentado em reuniões com diferentes órgãos do governo federal como Banco Central, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O presidente da ACESU, Severino Ramalho Neto, ressaltou a importância dessa visita do presidente da ABRAS para reforçar a parceria com a instituição.

Outra ação importante que o plano oferece, é a colaboração do setor supermercadista com a prestação de serviços aos turistas, com vistas aos grandes eventos futuros como a Copa das Confederações, em 2013; a Copa do Mundo em 2014; e as Olimpíadas de 2016.

 

Mensalão – Joaquim Barbosa cobra fim do processo

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“O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ofício aos demais integrantes da Corte informando que terminou sua parte no acórdão da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Segundo o ministro, que é o relator do processo, o desfecho da ação depende dos colegas.

“Agora só estou aguardando os demais ministros. Fiz um ofício a eles com a comunicação, e espero que façam a sua parte”, disse Barbosa, ao deixar a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã de hoje (19). A manifestação de todos os ministros é necessária para a redação do acordão, reunião dos votos e das principais decisões tomadas no julgamento. O acórdão só pode ser liberado depois que todos os ministros enviarem seus votos revisados.

O prazo regimental para a publicação do acordão – 60 dias, sem contar feriados e férias, após o término do julgamento – termina no dia 1º de abril. Além de Barbosa, concluíram seus votos os ministros aposentados Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso, que participaram de parte do julgamento. Depois da publicação do acórdão, os advogados terão cinco dias para apresentar recursos. O Ministério Público informou que não deve questionar a decisão do Supremo.”

(Agência Brasil)

Anatel multa Vivo em R$ 3,9 milhões

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou a empresa Telefônica Brasil (atual Vivo) em R$ 3,9 milhões pelo descumprimento de metas de qualidade na telefona fixa. Segundo a portaria publicada hoje (19) no Diário Oficial da União, se a empresa renunciar ao direito de recorrer da decisão, poderá ter uma redução da multa em 25%. A empresa informou que “está tomando as providências cabíveis” e explicou que as razões que originaram o processo administrativo referem-se ao ano de 2011 e já foram superadas com os investimentos realizados. “A operadora continua atuando para oferecer níveis cada vez maiores de qualidade”, disse a Telefônica/Vivo, em nota.

A empresa Telemar Norte Leste (atual Oi) também foi multada hoje em R$ 4,6 milhões por descumprimento de metas previstas no Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) para a telefonia fixa. A Anatel aceitou parcialmente o pedido de reconsideração da operadora e baixou em R$ 18 mil o valor da multa aplicada anteriormente. Na semana passada, a Oi já havia uma multa de R$ 34,2 milhões por descumprimento de metas de qualidade impostas pela Anatel às operadoras de telefonia móvel.

A Oi informou que está analisando o teor da medida anunciada pela Anatel, referente a um processo do ano de 2002, e disse que deverá recorrer judicialmente da decisão. “A Oi ressalta ainda que considera necessário, no caso de multas regulatórias, observar a razoabilidade e a proporcionalidade das multas”, informa a empresa.”

(Agência Brasil)

Cid diz ser conhecido no Ceará por fazer bem feito

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O governador Cid Gomes (PSB) falou, nesta terça-feira, pela primeira vez, sobre a queda da marquise do Hospital Regional da Zona Norte (HRN), inaugurado há um mês com show da cantora Ivete Sangalo e que opera em Sobral. Em entrevista publicada no portal do jornal O Globo, Cid se disse machucado por causa do episódio. “Sou conhecido no Ceará como quem faz e faz bem feito. Por isso que isso me machuca, porque vai parecer que as coisas que eu faço são mal feitas, e não são. São muito bem feitas.”

Cid afirmou que o desabamento da marquise ocorreu por uma falha na fixação de parafusos, já que a construtora desconsiderou que havia dois centímetros de revestimento sobre os pilares, o que teria enfraquecido a estrutura. Além disso, garantiu não haverá prejuízo para o Estado. Fez questão também de enfatizar que o novo hospital – cujo setor de emergência ainda não está em funcionamento,- possui 57 mil metros quadrados, enquanto a estrutura que desabou e machucou um operário tem 72 metros quadrados.”

O chefe do executivo cearense deu essa declaração logo após a solenidade em que a presidente Dilma Rousseff lançou novas ações do Programa Brasil Sem Miséria, no Palácio do Planalto. Cid ainda foi para audiência com o ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional). Ali, tratou de recursos para estiagem e projetos que deverão ser tocados por sua gestão no campo hídrico como o Cinturão das Águas. Com ele, estava o secretário estadual dos Recursos Hídricos, César Pinheiro. Também aproveitou para pedir apoio do MIN para o Fórum Nordeste que a FIEC,e CIC realizarão em agosto em Fortaleza. Nessa ocasião, estava a presidente do CIC, Nicole Barbosa.

(Com O Globo Online)

Fortaleza terá simpósio brasileiro de orquídeas

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Vem aí o I Simpósio Brasileiro de Cultivo de Orquídeas. Ocorrerá no período de 5 a 10 de março próximo, na Casa de José de Alencar. Segundo a organização, que tem apoio da Universidade Federal do Ceará, o evento contará com palestras, minicursos e oficinas.

A presença da Associação Cearense de Orquidófilos (ACEO) no evento foi confirmada pela presidente, Vera Coelho. A entidade deverá colaborar na realização da exposição e na oferta de oficinas de cultivo de orquídeas.

SERVIÇO

O Simpósio já está com uma página na Internet, onde poderão ser colhidas mais informações: http://www.aceg.ufc.br/simbraorq/?page_id=9

Dilma: Brasil construiu a tecnologia social mais avançada

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A presidenta Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (19) que o Brasil construiu a tecnologia social mais avançada do mundo. Ela falou durante solenidade de ampliação do Programa Brasil sem Miséria pela qual 2,5 milhões de famílias cadastradas no Bolsa Família vão receber complemento para alcançar a renda mínima de R$ 70 por pessoa, considerado o patamar que supera a linha da extrema pobreza.

“Só pode comemorar um feito dessa magnitude um país que teve a capacidade e a competência, anterior, de construir a tecnologia social mais avançada do mundo”, disse a presidenta se referindo ao cadastro único criado em 2003 para unificar os programas sociais do governo. A ação de hoje foi lançada com o slogan “O Fim da Miséria é Só o Começo”.

O Brasil sem Miséria, lançado em 2012, representa, segundo Dilma Rousseff, o aperfeiçoamento dessa “tecnologia”. “O Brasil sem Miséria é hoje o plano social mais focado, mais amplo e mais moderno do mundo. Segue cada vez mais vigoroso, produzindo resultados através dos seus eixos de garantia de renda, de inclusão produtiva e do acesso aos serviços públicos”.

A presidenta reconheceu, no entanto, que existem centenas de milhares de brasileiros em situação de pobreza extrema não incluídos no cadastro único do Bolsa Família. Ela fez um desafio aos prefeitos e governadores a buscar essas pessoas junto com a União. “Agora que acabamos com a miséria visível, temos de ir atrás da miséria invisível, aquela que teima em se esconder dos nossos olhos, dos nossos programas e das estatísticas oficiais”.

(Agência Brasil)

Aécio deve vir ao Ceará sob bênçãos de Tasso

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O senador Aécio Neves planeja mesmo visitar o Nordeste, a partir de junho próximo. Já na condição de presidenciável, deve vir ao Ceará. Na próxima semana, o tucano mineiro deverá, inclusive, ocupar espaços no Senado para divulgar uma proposta alternativa para o Brasil.

Até a vinda de Aécio ao Ceará, o ex-senador Tasso Jereissati, principal liderança tucana no Estado, tenta rearrumar o ninho do partido para fazer a festa.

Em março agora, o PSDB realizará em todo o País eleições para renovar os diretórios  municipais e, em abril próximo, deverá ocorrer a convenção nacional. Tasso, hoje, na legenda, é o presidente do Instituto Teotônio Vilela

Receita divulga regras da declaração do IR, que começa no dia 1º de março

“A Receita Federal publicou hoje (19) as normas e os procedimentos para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. O prazo para entrega vai de 1º de março a 30 de abril. A declaração poderá ser entregue pela internet ou em disquete nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65 em 2012. O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior. Também está obrigado a declarar o contribuinte que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

A apresentação da declaração é obrigatória para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 122.783,25. Quem tinha, até 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil também está obrigado a declarar. A expectativa da Receita Federal é receber mais de 25 milhões de declarações. Em 2012, um total de 25.244.122 contribuintes enviou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

Este deverá ser o último ano de apresentação da declaração simplificada. A Receita Federal pretende concluir o projeto da declaração pré-preenchida e aumentar o número de contribuintes beneficiados. O projeto inicial do Fisco era atender apenas aos contribuintes com uma fonte de renda. Os dados passariam a constar em um documento preenchido previamente pela Receita para ser confirmado pelos contribuintes. A novidade deve começar a valer em 2014, antecipou à Agência Brasil o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.”

(Agência Brasil)

Comércio varejista fecha 2012 com expansão de 8,4% no volume de vendas

“O comércio varejista brasileiro fechou o ano de 2012 com expansão de 8,4% no volume de vendas. O segmento hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo respondeu por 44,6% dessa taxa e foi o principal responsável pelo impacto no resultado anual, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com aumento de 12,3% em relação ao ano anterior, a atividade de móveis e eletrodomésticos exerceu o segundo maior impacto (26,6%) na taxa anual do varejo. A pesquisa sugere que o bom desempenho foi decorrente da manutenção do crescimento do emprego, do rendimento e da disponibilidade de crédito, redução dos preços, sobretudo, dos eletrodomésticos, estimulado pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) desde dezembro de 2011 para a linha branca e, a partir de março, para móveis.

O terceiro maior impacto no resultado da pesquisa veio da atividade de outros artigos de uso pessoal e doméstico, ao registrar variação no volume de vendas de 9,4% em 2012, comparado com o ano de 2011. Em dezembro, o volume de vendas do comércio varejista registrou queda de 0,5% na comparação com novembro, o primeiro resultado negativo após seis meses consecutivos de crescimento. A receita nominal cresceu 0,2% em dezembro.”

(Agência Brasil)