Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Eliana Calmon dará palestra em Fortaleza

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A ministra Eliana Calmon (STF), também corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça, confirmou presença em Fortaleza no próximo  dia 24. Ele vem dar palestra durante o Fórum de Ciência Penal que o Ministério Público Estadual vai promover em sua sede.
Eliana Calmon falará sobre o tema “O Papel do CNJ no combate à corrupção”.
Ainda não está confirmado se ela terá compromissos também com o Tribunal de Justiça do Estado que, inclusive, passou pro inspeções de conselheiros do CNJ, com foco em terceirizações e procedimentos administrativos.

Novo Código Penal – Comissão se reúne nesta 3ª feira

“Autor do requerimento para que se formasse uma comissão de juristas a fim de elaborar um anteprojeto de reforma do Código Penal, o senador Pedro Taques (PDT-MT) acredita que os pontos polêmicos do texto apresentado ao Senado deverão ser analisados pelos seus colegas. A primeira reunião da comissão especial de senadores que irá analisar a proposta entregue pelos juristas em junho está marcada para amanhã (7). No encontro, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deverá conduzir a votação para presidente e relator do projeto de lei no qual o anteprojeto foi convertido.

Para Taques, questões como a permissão do aborto até a 12ª semana de gestação, quando a mãe não tiver condições psicológicas de manter a gravidez, ou a eutanásia, que foram incluídas na proposta do juristas, devem ser conduzidas pela comissão especial em consonância com os anseios da população. “A ideia é que possamos debater os pontos sem preconceitos. Mas é claro que precisamos ouvir a sociedade”, avaliou.

Para o senador, os parlamentares devem encarar as polêmicas sem receios e se sentirem à vontade para debater todos os assuntos. “É claro que há temas mais polêmicos, mas debater é natural da democracia. Precisamos discutir sem radicalismos”, disse.

Depois que a comissão especial analisar e votar o projeto do novo Código Penal, ele seguirá para o plenário do Senado. Se for aprovada pela maioria dos senadores, a matéria seguirá para a Câmara e depois para sanção presidencial. Outros códigos, como o de Processo Civil e o de Processo Penal, já foram aprovados da mesma forma no Senado e atualmente estão em análise pelos deputados.”

(Agência Brasil)

Refinaria Premium – Termo de Ajustamento de Conduta deve ser fechado

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) vai participar, nesta segunda-feira, em Brasília, de reunião que promete ser decisiva para a questão do terreno da futura refinaria premium do Ceará. O encontro terá as presenças do secretário Adail Fontenele (Infraestrutura estadual), do procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, de membros da Petrobras, representantes dos ministérios do Planejamento e de Minas e Energia e da Funai, além do procurador da República do Ceará, Francsico Macedo, que já viajou nesta madrugada.

Danilo Forte sugeriu a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) como saída para o impasse.

Preço do frango pode subir nos próximos dias

 

“A safra norte-americana de milho e soja é ruim e o frango fica mais caro na mesa do brasileiro. A relação entre os dois passa por questões que envolvem o fornecimento do insumo necessário para alimento das produção nacional. Com a falta do milho nos Estados Unidos, os produtores agrícolas brasileiros estão deixando de vender para os avicultores locais e preferindo exportar o grão.

Os 12% a menos de impostos que pagam para mandar o produto para fora do país. Além disso, existe a força de multinacionais compradoras do milho, da soja e fornecedoras do adubo que os agricultores usam no Brasil ou até financiadores da lavoura.

O resultado é que está faltando milho pra alimentar os frangos. E a consequência disso é que p preço sobe. “A nossa previsão é que, em outubro, haja aumento não apenas do frango, mas de toda proteína animal”, comenta Ronald Carneiro Câmara, diretor técnico da Cialne. Ele afirma que, por enquanto, ainda é possível manter a produção porque a empresa está alicerçada em estoques para três meses, mas que outros produtores que compram pintinhos já estão cancelando os pedidos porque sabem que não será possível alimentá-los.”

(O POVO)

Cine Clube Avenida abre espaços para debate sobre filmes cearenses

Nesta terça-feira, a partir das 19 horas, o Cine Clube Avenida exibirá dois curtas cearenses premiados no “Festival de Jericoacoara – Cinema Digital”. São eles: “Comunicando” – animação de Telmo Carvalho, e ‘Monte Predral”, documentário de Marcley de Aquino.

Após a exibição, haverá debate com os realizadores.

Tudo sob a coordenação do cineasta Francis Vale.

No Recife, prefeita e Elmano e uma articulação pró-Frente Petista Nordeste

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O candidato a prefeito do Recife pelo PT, Humberto Costa, inaugurou, neste domingo, o comitê central da sua campanha, localizado na Praça do Parnamirim, na zona norte da cidade. O espaço conta com brinquedoteca para as crianças, já batizada de PTzinho, o Make 13 (para maquiagens) e o Recicle 13 para descarte de material reciclável.

Também conta com local para massagens.

O evento registou a presença de lideranças nacionais do PT e do Ceará. A prefeita Luizianne Lins, com o candidato a prefeito de Fortaleza, Elmano de Freitas, e o coordenado de Projetos Especiais da Prefeitura, Geraldo Acioly, como informamos em post deste Blog, participou do ato e, principalmente, de uma reunião com membros nacionais que querem criar a chamada “Frente Petista Nordeste”.

O objetivo é reforçar campanhas na região com o nome de Lula para evitar avanço dos socialistas.

PT quer proibir o termo “Mensalão” no horário eleitoral

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Essa é boa. O Partido dos Trabalhadores reclamou também de o STF usar o termo “Mensalão” em seu noticiário sobre o julgamento, que passou a ser tratado oficialmente apenas como “ação penal 470”.

Outra tentativa foi a de um grupo de advogados ligados ao PT, que enviou à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, um pedido para que não permitisse que o julgamento do mensalão fosse usado nos programas eleitorais dos partidos oposicionistas.

Agora, há um movimento para pedir à Justiça que os meios de comunicação sejam impedidos de usar o termo mensalão em seu noticiário, obrigando-os a falar sempre da “ação penal 470” quando se referir ao caso.

(Com Agências)

Refinaria do Ceará – Termo de compromisso deve ser firmado nesta 2ª feira em Brasília

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Nesta segunda-feira, a novela em torno do terreno da futura refinaria premium do Ceará, pode ter seu último capítulo. A Funai, Petrobras, Ministério Público Federal, Ministério do Planejamento, Ministério das Minas e Energia e Governo do Estado vão discutir um termo de acordo para garantir o empreendimento e preservar os interesses da tribo Anacés, de Caucaia, município que deve ganhar a refinaria.

Quem dá a informação é o secretário de Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele.

Câmara dos Deputados inscreve para concurso público

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A Câmara dos Deputados está com edital de concurso público na praça para o preenchimento de 138 vagas. Os cargos ofertados são de analista legislativo, com 133 vagas para candidatos de nível superior, e técnico legislativo, com 5 vagas para nível técnico. Para analista o salário é de R$ 14.825,69; para técnico, R$ 7.438,62.

Do total de vagas, sete são reservadas para candidatos portadores de deficiência. As fases do certame serão aplicadas em Brasília (DF). As inscrições podem ser feitas a partir da próxima quarta-eira e vão se estender até o próximo dia 28, na página do Cespe/Unb (cespe.unb.br/ concursos/cd_12_at). A taxa de inscrição é de R$ 70 para nível médio e de R$ 90 para nível superior.

Exigências

De acordo com o edital, são quatro atribuições para o cargo de analista legislativo: médico (áreas de neurologia, ortopedia e traumatologia, otorrinolaringologia, radioimagem), museólogo (para graduados em Museologia), taquígrafo legislativo e técnica legislativa para as duas últimas atribuições podem se candidatar pessoas com nível superior em qualquer área de formação.

Já para o cargo de técnico legislativo a atribuição é de agente de serviços legislativos, área de serviços paramédicos – técnico em radiologia e técnico em gesso. Todos devem cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais, exceto médicos, cuja carga-horária é de 30 horas semanais.

Seleção

Os candidatos serão avaliados através de provas objetivas. Haverá provas discursivas para quem for concorrer ao cargo de analista legislativo, exceto para a área de taquígrafo, e avaliação de títulos exclusivamente para médico e museólogo.

Os candidatos a Taquígrafo ainda serão avaliados por meio de prova prática de análise textual e prova prática de apanhamento taquigráfico. Os candidatos de nível médio realizarão prova prática. As provas objetivas, as provas discursivas e a prova prática de análise textual serão aplicadas na data provável de 30 de setembro. Já a prova prática de apanhamento taquigráfico e a prova prática para os cargos de nível médio estão previstas para 18 de novembro.

 

Ministro diz que julgamento do Mensalão não deve atrapalhar rotina do Governo Dilma

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O ministro do Turis,o, Gastão Vieira, deixou o Ceará nas últimas hors. Entre assuntos de sua agenda, ele participou da inauguração do aeroporto de Aracati. Gastão Vieira, em conversa com o Blog, falou sobre o andamento das obra da Copa 29014 e, claro, Mensalão. O ministro diz que esse caso é problema do STF e que não vai atrapalhar a rotina do governo federal.

Presidência gasta quase R$ 600 mil na compra de 13 automóves

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“Diz o ditado popular, que no Brasil o ano só começa depois do Carnaval. Sendo assim, os órgãos não perderam tempo e já iniciaram o exercício com muitas compras.

Depois da polêmica compra de 12 carros importados (Ford, modelo Edge) ao custo de R$ 1,76 milhão, a Secretária de Administração da Presidência da República comprou mais carros.

A Pasta empenhou R$ 593,4 mil para a compra de 13 novos automóveis. Os carros são da marca Focus Sedan.”

(Site Contas Abertas)

Luizianne e Elmano, juntos, em embarque para Recife

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A prefeita Luizianne Lins e o candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, foram vistos na manhã deste domingo (5), durante embarque no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Na companhia do coordenador de projetos especiais da Prefeitura, Geraldo Accioly, a prefeita e o candidato viajaram para Recife.

Segundo o Blog apurou, os três petistas irão ao encontro de dirigentes nacionais do partido, na capital pernambucana, com o propósito de unificar o discurso do PT no Nordeste. A ideia seria criar uma frente petista no Nordeste (região onde Lula é mais forte no Brasil), para conter o avanço do PSB nos Estados e nas principais cidades nordestinas.

Até Lula e Dilma sentem na pele problemas com celular

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Da Coluna de Leandro Mazzini, do Congresso em Foco, essa nota:

Vão doer os ouvidos dos presidentes das maiores operadoras de telefonia móvel do País. O ex-presidente Lula revelou para um amigo que, na quarta-feira, sua ligação de celular para a presidente Dilma Rousseff ‘caiu três vezes’. Inconformado com o sinal ruim, Lula telefonou para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e desancou as empresas. Dilma fez o mesmo e pediu fiscalização rigorosa. Lula não revelou, porém, qual a operadora de seu serviço.

O POVO e Fundação Demócrito Rocha iniciam Enem 2012

A Fundação Demócrito Rocha (FDR), por meio da Universidade Aberta do Nordeste (Uane), realiza o curso “Enem 2012”, que pretende colaborar com a preparação dos estudantes – principalmente de escolas públicas – para a obtenção de uma vaga em cursos de graduação, nas Instituições de Ensino Superior que adotaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como processo seletivo.

A partir de segunda-feira – e em todas as segundas-feiras, serão veiculados fascículos gratuitos no O POVO. No total, serão 12 fascículos. A iniciativa é desenvolvida em parceria com o Colégio Christus. A ficha de inscrição está disponível no hotsite www.fdr.com.br/enem2012 e não há limites de vagas. Diferente dos outros cursos realizados pela Uane, desta vez não haverá prova final nem emissão de certificado. Trata-se de um curso complementar para reforçar o conhecimento de quem vai fazer o exame, marcado para os dias 3 e 4 de novembro.

Possíveis dúvidas podem ser eliminadas com a ajuda dos tutores, que estarão disponíveis por meio dos telefones (85) 3255 6221/6180/6153/6163/6155, das 8h às 18 horas, de segunda a sexta-feira. Dúvidas e perguntas também podem ser enviadas para os e-mails uane@fdr.com.br ou tutoria@fdr.com.br. Ao enviar a questão, o cursista deve se identificar com nome completo, CPF e o nome do curso inscrito (ENEM 2012).

Coleção

A cada semana, O POVO vai disponibilizar, ainda, a opção de o leitor adquirir um livro mais um DVD com videoaulas, por R$9,90. O material – que leva a assinatura da Gold Editora – estará disponível nas principais bancas de Fortaleza. A cada semana, um novo conteúdo.

Torpedo

Para os alunos que não abrem mão do celular, ainda há a opção de assinar um pacote SMS. Todos os dias, o estudante recebe duas mensagens sobre os temas abordados no exame e dicas. Há, ainda, a possibilidade de testar o conhecimento por meio de um teste. O valor é de R$2,99 por semana. Para assinar o pacote de SMS, o interessado deve enviar uma mensagem de texto com a palavra ENEM para 43001 e para cancelar os serviços o usuário deve enviar uma mensagem de texto com a palavra SAIR para 43001.

Passageiro da Gol poderá comprar bilhete sem ter vizinho do lado

A Gol Linhas Aéreas confirmou, nessa semana, que vai vender assentos para os que desejam viajar sem ninguém do lado. A possibilidade será ofertada nos voos da ponte aérea, entre Congonhas, em São Paulo, e o aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Para se acomodar sem vizinho, o passageiro deverá desembolsar a partir de R$ 25 a mais.Com isso, poderá escolher um lugar nas fileiras 2 a 7 do lado direito da aeronave e 3 a 7 do lado esquerdo. Nestes espaços, as poltronas do meio estarão bloqueadas.

Em nota à imprensa, a GOL lembrou que também passou a comercializar os assentos localizados nas saídas de emergência, com mais conforto para as pernas. Nos dois casos, clientes que compram bilhetes com a tarifa flexível ou utilizam o “Smiles Any Day” poderão utilizar o benefício sem custo adicional.

A estratégia deve aumentar a margem de lucro da GOL com a venda de serviços extras. Depois de um prejuízo de 710,4 milhões de reais no ano passado, a companhia aérea lançou mão de uma série de medidas para cortar custos e obter receitas marginais. Entre elas, estão a venda de milhas Smiles, a adoção de serviço de bordo pago, o afastamento de centenas de funcionários e a redução no número de voos diários.

(Com Portal Exame.com)

Centro de Eventos – Plácido Domingo fará show dia 15 com mais três sopranos

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O tenor espanhol Plácido Domingo não fará sozinho o show que, no próximo dia 15, marcará a solenidade de inauguração do Centro de Eventos do Ceará. Com ele, estarão três sopranos e um repertório que promete momentos de emoção e alguns trechos de peças bem conhecidas.
Plácido não vem ao Brasil desde 1990 e a apresentação em  Fortaleza é única. Com ele, virá também uma grande equipe de produção e músicos. Detalhe: esse espetáculo é para público seleto, no qual vão estarão, por exemplo, produtores de eventos, setores do turismo, autoridades e imprensa.
Já no dia 18, o local será aberto ao público com uma “Virada Cultural”. Para todos os gostos.

Justiça manda PF informar onde está Cesare Battisti

“O juiz federal Alexandre Vidigal, titular da 20ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, determinou que a Polícia Federal informe, em cinco dias, o endereço atual de Cesare Battisti, disponível em seus cadastros. Caso o italiano não seja encontrado nos endereços cadastrados, a Polícia Federal deverá, em 30 dias, investigar o paradeiro do italiano. As certidões, de acordo com os autos, afirmam que Battisti está em “lugar ignorado”. Segundo o juiz, a “hipótese seria suficiente à citação por edital, na forma do artigo 231, II, do CPC”. Mas, de acordo com ele, “nada impede que se diligencie em se saber o paradeiro” do italiano.

Ele informou em sua decisão que pelo artigo 102, da Lei 6.815/80, a manutenção do endereço atualizado do estrangeiro é “exigência que se impõe, podendo sua inobservância caracterizar-se como ‘estada irregular’, implicando, até mesmo, na possibilidade de deportação, na forma do artigo 57, ‘caput’, da referida lei”. Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal do Distrito Federal.

Em junho de 2011, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o italiano deveria ser solto. Battisti responde a uma ação penal no Brasil por uso de documento falso. Para a maioria dos ministros, a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar a extradição de Battisti para a Itália foi um “ato de soberania nacional” que não pode ser revisto pelo Supremo.”

(Consultor Jurídico)

Maluf fora da propaganda de Haddad?

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Essa é da coluna semanal de Ricardo Boechat, na IstoÉ Independente:

Responsável pela campanha de Fernando Haddad em São Paulo, o marqueteiro João Santana decidirá nos próximos dias se Paulo Maluf aparecerá no horário gratuito, no rádio e na tevê, pedindo votos para o petista. O deputado já se ofereceu. Também topa subir em palanques para comícios. Com ou sem Maluf ao lado, Haddad terá quase oito minutos diários a partir do dia 21, para dizer a que veio aos eleitores paulistas.

(Foto – Folha)