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Ex-porta-voz de Lula lançará livro em Fortaleza

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O ex-porta-voz do Governo Lula e cientista político André Singer estará em Fortaleza na próxima segunda-feira. Vem lançar, às 18 horas, no auditório da Adufc, o livro “Os sentidos do Lulismo – Reforma gradual e pacto conservador” (editora Companhia das Letras). André Singer não vem a convite do PT estadual, mas do Núcleo do PT Américo Barreira.

Professor do Departamento de Ciências Políticas da USP, o autor faz uma análise sobre a relação de classe e de poder no País. Ele aborda a alta popularidade do ex-presidente Lula e o apoio das classes menos favorecidas na campanha de 2006. O livro traz também uma análise sobre o afastamento da classe média – importante na primeira eleição do ex-presidente na campanha de 2002 – após o escândalo conhecido como “mensalão”. André Singer discutirá ainda o papel do PT na atual conjuntura do País.

Pelo fim do maniqueísmo que se criou entre MP e Polícia

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Com o título “MP e Polícia – Sem maniqueísmo”, eis artigo do advogado criminalista e professor universitário Holanda Segundo. Para ele, de repente, não mais que de repente, todos opinam sobre temas como a derrubada da PEC 37. Confira:

Esta onda de manifestações recentes no Brasil, apesar das inúmeras conquistas alcançadas, trouxe um mal: todos viraram, de um dia para o outro, especialistas em assuntos jurídicos e estão criticando tudo sem um mínimo de critério. A nova moda é uma corrente sendo compartilhada nas redes sociais, criticando a Lei 12.830, sancionada pela presidente Dilma em 20.06.2013, sob o argumento que fora sancionada uma Lei igual à PEC 37, antes desta ser rejeitada.

Pensem e reflitam antes de compartilhar bobagem, por favor.

A Lei 12.830 foi feita para dar maior autonomia aos Delegados no exercício de suas funções investigatórias, evitando remoções arbitrárias por interesses políticos e escusos, como forma de punição ao Delegado, como costuma(va) acontecer. Logo no art. 1º é dito que “Esta Lei dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia.” Em nada interfere, portanto, na investigação feita pelo Ministério Público.

Ela estatui, no § 2º do art. 2º, que “Ao delegado de polícia, na qualidade de autoridade policial, cabe a condução da investigação criminal por meio de inquérito policial ou outro procedimento previsto em lei, que tem como objetivo a apuração das circunstâncias, da materialidade e da autoria das infrações penais”.

Aqui, a Lei não está conferindo privatividade da investigação de crimes ao Delegado, como faria a PEC37, se aprovada houvesse sido, mas tão somente diz que ao Delegado cabe conduzir a investigação POR MEIO DO INQUÉRITO POLICIAL. Isso é lógico. O Ministério Público não conduz investigação criminal por Inquérito POLICIAL, pois ele não é polícia. Aliás, presidir Inquéritos Policiais jamais foi uma reivindicação do MP em tempo algum. A investigação do MP é feita através do PIC – Procedimento Investigativo Criminal, regulado pela Resolução nº 13/2006 do Conselho Nacional do Ministério Público.

Quando a citada Lei, em seu art. 2º, § 6º, diz que “o indiciamento, privativo do delegado de polícia, dar-se-á por ato fundamentado, mediante análise técnico-jurídica do fato, que deverá indicar a autoria, materialidade e suas circunstâncias”, ela não está retirando nenhum poder de outro órgão, pois o ato de indiciar alguém só é possível no Inquérito POLICIAL, que só pode ser presidido por Delegado. Na investigação do MP, através do PIC, não há indiciamento, mas um relatório concluindo pela presença ou não de indícios de autoria e prova da existência do crime, que culminará com o oferecimento de Denúncia Criminal pelo próprio MP, o que, na prática, equivale a um indiciamento, mas sem as formalidades que este ato implica.

Esta Lei é extremamente benéfica e traz inúmeras garantias, como a de que “A remoção do delegado de polícia dar-se-á somente por ato fundamentado” (art. 2º, § 5º), bem como impede que o Inquérito seja avocado por superior hierárquico por razões obscuras ao dispor que “O inquérito policial ou outro procedimento previsto em lei em curso somente poderá ser avocado ou redistribuído por superior hierárquico, mediante despacho fundamentado, por motivo de interesse público ou nas hipóteses de inobservância dos procedimentos previstos em regulamento da corporação que prejudique a eficácia da investigação” (art. 2º, § 4º).

Não há qualquer alteração no panorama jurídico, no que se refere à investigação criminal do MP, ou seja, esta continua pendente de juízo definitivo acerca do seu cabimento pelo Pleno do STF.

Passa da hora de superarmos esse maniqueísmo tolo causado, em parte, pela campanha panfletária e pouco acadêmica promovida pelo MP contra a PEC37, rotulando-a de “PEC da Impunidade”. Promotores e Delegados não são mocinhos e bandidos; não há uma disputa entre o Bem e o Mal. Passada a discussão da PEC37, é hora de se estimular a cooperação entre as instituições. É hora, mais ainda, de o Ministério Público, como fiscal da Lei, lutar, com o mesmo afinco que demonstrou ter para questões de seu interesse institucional, por maiores garantias, maior autonomia e melhores condições para a tão judiada Polícia Civil.

Holanda Segundo, 
Advogado Criminalista
Professor Universitário.

Ministro dos Portos divulgará lista de portos privados que poderão ser abertos

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“O governo federal vai anunciar até a próxima quarta-feira (3) a relação de terminais de uso privativo (TUPs) que poderão ser abertos no país, já obedecendo às novas regras da Lei dos Portos. Segundo o ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, existem atualmente 123 pedidos de TUPs em análise no governo, mas nem todos serão lançados juntos porque alguns não estão com a documentação completa ou não possuem terreno próprio.

A relação vai apresentar as áreas com empresas interessadas em construir terminais privativos. A partir da publicação, será aberto prazo de 30 dias para que novos interessados se manifestem. Se mais empresas mostrarem interesse em implantar terminal no mesmo local, haverá seleção. Se não houver mais interessados, o governo concederá prazo para documentação. A previsão é que todo o processo dure 90 dias.

“Como estamos publicando a regulamentação hoje, alguns precisarão de um prazo para se adequar”, explicou a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Cristino disse que pelo menos 40 empreendimentos podem ser anunciados semana que vem, e a cada 15 dias o governo pode fazer novos anúncios. Até o fim de julho, o governo também vai divulgar os estudos para o início da consulta pública para o processo de licitação dos terminais públicos de Santos (SP) e de Belém (PA). O lançamento do edital de licitação está previsto para o final de setembro ou inicio de outubro, com leilão 30 dias depois.

A regulamentação da Lei dos Portos foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União. As novas regras foram sancionadas no dia 5 de junho pela presidenta Dilma Rousseff com 13 vetos ao texto que foi aprovado no Congresso Nacional.”

(Agência Brasil)

Deputado Donadon segue para presídio

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“Primeiro deputado federal preso durante o exercício do mandato desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, Natan Donadon (RO) será levado ainda na tarde de hoje (28) para o presídio da Papuda, em Brasília. Segundo a Polícia Federal (PF), neste momento, ele está sendo levado para a Vara de Execuções Penais, em Brasília, para se apresentar ao juiz. No presídio, de acordo com a PF, o deputado vai ficar separado dos demais presos, em cela especial.

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal pelos crimes de peculato e formação de quadrilha, Donadon se apresentou ao superintendente da Polícia Federal, Marcelo Mosele, em uma parada de ônibus, na área sul da capital federal, com o advogado Nabor Bulhões.”

(Agência Brasil)

 

Vereadores de São Paulo instalam CPI para investigar planilhas do transporte público

“Durou menos de 15 minutos, a primeira reunião da comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Paulo que vai investigar as planilhas do transporte público na capital paulista. A próxima reunião, que foi marcada para terça-feira (2), irá definir a vice-presidência da comissão, a relatoria e o calendário de atividades. O presidente da CPI, vereador Paulo Fiorilo (PT), disse que a aprovação da próxima reunião para o período do recesso abre possibilidade para que novas reuniões sejam marcadas para julho.

O presidente explicou que a sessão de instalação não avançou na definição de calendário porque ainda não foi escolhido o relator. “Sem a definição de relatoria, é difícil definir cronograma de trabalho. A CPI foi aprovada ontem, os partidos só tiveram tempo de indicar nomes. Hoje, é impossível construir definições”, explicou. Ele espera que a definição do nome do relator seja feita de forma consensual.

Para o vereador Eduardo Tuma (PSDB), a relatoria deveria ser assumida por ele, para dar mais equilíbrio ao andamento dos trabalhos. “Uma CPI que tem sido chamada de chapa-branca, a única forma de desmistificar essa questão é ter a presidência do PT e a relatoria do único vereador de oposição [que integra a comissão]”, apontou.”

(Agência Brasil)

O que tem a ver Lula com o fantasma Gasparzinho?

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Com o título Lula, o Gasparzinho, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele comenta o sumiço do ex-presidente Lula neste clima de manifestações que se irromperam por todo o País. Ele até sugere para o circuito virtual uma nova adaptação da hastag que marca o movimento: # vem prá rua, Lula! Vem. Confira:

Quando eu era menino – infelizmente, faz muito tempo – havia um curioso personagem de histórias em quadrinhos chamado Gasparzinho. Era um fantasminha esperto, que surgia e desaparecia ao sabor das circunstâncias e de acordo com seus próprios interesses.

Agora, veja como as aparências enganam: o Lula, por exemplo, está vivo, embora se finja de morto quando as ruas do país, em chamas, exigem reação, ainda que tardia, do governo de seu partido a problemas que ele prometeu enfrentar, quando chegasse ao poder.

Como o fantasminha malandro, Lula “só vai na boa”: injustificavelmente distante de conflitos que em muito dizem respeito a decisões tomadas no seu próprio governo, a maior liderança popular do país sumiu, evitando ser identificado com sua própria obra.

É evidente, nenhuma manobra é definida no Palácio do Planalto sem que ele seja ouvido. Se está por trás de tudo, por que não mostra a cara? Pelo menos para que nos explique o porquê da nossa copa – a sua copa – custar o mesmo valor das três últimas juntas.

Pela liderança que detém, a omissão de Lula é uma irresponsabilidade. Mas há, nesta irresponsabilidade, muito mais esperteza do que covardia: se agora rasgam nas ruas bandeiras do partido dele, como reagiriam se o ex-presidente mostrasse a cara?

O PT preserva Lula porque Lula é o seu pré-sal, a fonte inesgotável de popularidade que poderá ser convocada, se necessário, pois, por mais que recupere parte de sua sintonia com as ruas, o élan reformista do governismo deverá alcançar 2014 muito desbotado.

Digo “deverá” porque não é possível ainda projetar os efeitos que os eventos de agora terão sobre as eleições do próximo ano e isto de tal modo que, em verdade, trabalha-se em Brasília, e freneticamente, é para que 2014 aconteça na forma juridicamente prevista.

Não é outra, a fonte de inspiração para a presteza com que agora o parlamento pratica seu delivery para causas reclamadas há tanto tempo, senão a necessidade de atualizar-se com as ruas de modo que seus clamores não avancem com maiores expectativas de ruptura.

Ao contrário do que muitos previram (entre os quais, em penitência, me incluo), houve, sim, maior razoabilidade entre os aliados de centro do governo para acolher uma parcela das questões reclamadas, oferecendo alguns anéis antes que lhe cortassem os dedos.

Sugere-se aos militantes em rede que cobrem as praças do país que coloquem no circuito virtual uma nova adaptação da hastag que marca o movimento: # vem prá rua, Lula! Vem, e explica prá gente como foi que o “espetáculo do crescimento” deu nisso tudo.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Serasa – Inadimplência das empresas é a menor em 10 anos

“O movimento de empresas com dívida em atraso, em maio, foi 2,2% menor do que em abril e 3,4% abaixo de igual mês do ano passado, revertendo a situação registrada em abril quando houve alta de 1,7% sobre março e de 8,1% na variação anual. Os dados da pesquisa Indicador Serasa Experian de Inadimplência das Empresas mostra que, nesse período, a insolvência no país foi a mais mais baixa dos últimos dez anos para um mês de maio.

Esse desempenho melhor no endividamento das empresas, porém, está associado a um comportamento de cautela e conservadorismo, disse o economista da Serasa Experian, Carlos Henrique de Almeida. . “As atividades na economia no Brasil crescem de forma mais lenta diante da maior incerteza [gerada] pelo cenário político em meio à elevação dos juros; desvalorização cambial; inflação, que pressiona custos; crédito mais seletivo e menor demanda das empresas por crédito”, disse ele.

No acumulado de janeiro a maio, no entanto, a inadimplência aumentou 0,9%. As dívidas não bancárias (cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica e água) tiveram um valor médio de R$ 802,36, com alta de 3,4% sobre igual período de 2012. Já no caso das dívidas com bancos, cujo valor médio atingiu R$ 5.212,82, ocorreu recuo de 1,1%. Os títulos protestados com valor médio de R$ 1.999,46, cresceram 4,4%. E os cheques sem fundos com um valor médio de R$ 2.601,23 representaram aumento de 18,7%.”

(Agência Brasil)

Oi ameaça multar franqueados que tentam sair do negócio

Sem conseguir negociar com a operadora Oi mudanças na política de remuneração das lojas e acumulando prejuízos milionários nos últimos anos, os franqueados poderão vir a ser forçados a pagar multas contratuais que podem chegar até a R$ 500 mil/por loja para conseguir sair do negócio. Denuncia a Associação Nacional dos Lojistas Oi – a Alô, que vem, há algum tempo, chamando a atenção para o problema e tentando abrir um canal de negociação com a diretoria da empresa.

Somente nos últimos 12 meses, de acordo com a Alô, as lojas franqueadas da Oi demitiram 650 empregados no Nordeste. Para o diretor da Alô, Deusimar Júnior, os franqueados estão fazendo o impossível para manter as lojas com as portas abertas e atendendo ao público.

“Todos os nossos franqueados tiveram que buscar ajuda financeira nos bancos para continuar com o negócio, mas nem isso tem sido suficiente para atenuar os prejuízos permanentes que somos obrigados a enfrentar. As franquias da Oi, que foram determinantes para o crescimento da empresa em todo o País, especialmente nos estados nordestinos, acabaram se transformando em armadilhas para os franqueados”, desabafa Deusimar.

OUTRO LADO

A Assessoria de Imprensa da Oi esclarece, direto de São Paulo, que não reconhece a Alô como entidade representativa dos seus franqueados. Também que sua relação com franqueados segue as regras do mercado.

 

 

STJ nega recurso para revisão de condenação de Cesar Battisti

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por intermédio da Quinta Turma, negou hoje (28) o pedido da defesa do ativista italiano Cesare Battisti para rever sua condenação por uso de carimbos oficiais falsos do serviço de imigração brasileiro em passaportes estrangeiros. Os magistrados entenderam que há a “configuração da infração”. Uma cópia da decisão será encaminhada ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

O Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80), no artigo 65, determina a expulsão do estrangeiro que praticar fraude para obter sua entrada ou permanência no país. A publicação do acórdão do julgamento está prevista para 1º de julho, próxima segunda-feira. A assessoria do Ministério da Justiça informou que vai se pronunciar sobre o assunto, depois que receber a decisão.

Ex-ativista político na Itália, Battisti foi condenado pela Justiça italiana à prisão perpétua por quatro homicídios, no final dos anos de 1970. Battisti, que vive em São Paulo, diz ser inocente. Ao ser preso no Brasil, o governo negou o pedido de extradição do italiano e concedeu a ele o status de refugiado político.”

(Agência Brasil)

Para segurar dólar, BC vende cerca de US$ 2 bi no mercado futuro

“O Banco Central (BC) fez hoje (25) uma intervenção no mercado de câmbio. O BC fez um leilão de swap cambial tradicional, equivalente à venda de dólares no mercado futuro, anunciado ontem. Foram ofertados 40 mil contratos, com duas datas de vencimento: 1º de outubro e 1º de novembro deste ano. No caso da primeira data, foram negociados 28,9 mil contratos, com valor de US$ 1,439 bilhão. Para 1º de novembro, foram US$ 551,8 milhões, com 11,1 mil contratos negociados. O BC tem feito intervenções no mercado de câmbio para suavizar a alta do dólar.

Ontem, o diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton Araújo, disse que a autoridade monetária “não tem compromisso com nenhum patamar de câmbio”, mas, sempre que julgar necessário, fará intervenções no mercado, atuando para aliviar a preocupação da sociedade com a inflação. Também nessa quinta-feira, o dólar interrompeu uma sequência de quedas e fechou em alta de 0,3%. Diferentemente de outros dias, o Banco Central não interveio no câmbio, vendendo dólares no mercado futuro.”

(Agência Brasil)

IBGE – Construção civil cresceu 4,5% em 2011

“A indústria da construção mostrou crescimento em todas as suas variáveis em 2011, revela a Pesquisa Anual da Indústria da Construção (PAIC), divulgada hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A trajetória de expansão da atividade vem se mantendo constante desde 2007, indica o documento. O economista Fernando Abritta, da Coordenação de Indústria do IBGE, disse à Agência Brasil que o valor de incorporações, obras e serviços da construção, que alcançou R$ 286,6 bilhões, evoluiu 4,5% comparado a 2010. Em relação a 2007, o aumento alcançou 63,1%, já excluídos os efeitos da inflação.

“Todas as variáveis vêm aumentando”, confirmou Abritta. O número de empresas ativas da construção subiu de 52.870, em 2007, para 79.286, em 2010, e para 92.732, em 2011. Os aumentos chegaram a 17%, em relação a 2010, e a 75,4% na comparação com 2007.

O pessoal ocupado, que atingia 1,576 milhão de pessoas em 2007, evoluiu para quase 2,7 milhões em 2011, com incremento de 69,4%. Em relação a 2010 (2,5 milhões de empregados), o acréscimo atingiu 7,7%. Os gastos com salários, retiradas e outras remunerações cresceram, no período de cinco anos, de R$ 19,35 bilhões para quase R$ 49,9 bilhões.”

(Agência Brasil)

Secretários estaduais e municipais pelos 10% já para a saúde

O secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, encontra-se em Brasília, nesta sexta-feira. Na agenda dele, reunião do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde e à tarde uma audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde e o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde estão decididos a encampar projeto de iniciativa popular que quer 10% do PIB investidos na saúde. Isso exigirá a coleta de pelo menos 1,4 milhão de assinaturas para que o projeto dê entrada o Congresso.

Já o secretário Arruda Batos tratará com o ministro Padilha de apoio no custeio dos hospitais regionais e policlínicas que o Estado vem entregando no Interior.

DETALHE – A secretária da Saúde de Fortaleza, Socorro Martins, também está em Brasília nessa mobilização.

Lula: Constituinte foi "barbeiragem" do governo

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou com petistas da estratégia do Governo Dilma Rousseff para dar uma resposta à onda de protestos pelo país. A aliados, Lula chamou de ‘barbeiragem’ a articulação. Antigo defensor da ideia, ele queixou-se da forma ‘atabalhoada’ como foi gestada a proposta da convocação de uma constituinte exclusiva para discutir a reforma política, sem uma discussão prévia com o Congresso. Mais ainda, do recuo da iniciativa apenas um dia depois.

Ainda segundo petistas, Lula criticou especialmente a decisão de consultar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) sem que governistas, entre eles o vice-presidente Michel Temer (PMDB), fossem ouvidos.

Lula teria telefonado a Mercadante para externar sua insatisfação. A assessoria do Instituto Lula diz desconhecer o telefonema. O secretário-geral da Presidência e principal nome ligado a Lula no ministério de Dilma, Gilberto Carvalho, confirmou que Lula tem ouvido os movimentos sociais.”

(Da Folha de S.Paulo – Cátia Seabra, Márcio Falcão e Tai Nalon)

FGV – Otimismo do comércio registra quinta queda consecutiva

“O Índice de Confiança do Comércio (Icom), da Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 3% no trimestre encerrado em junho deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. É a quinta queda consecutiva do indicador, que já havia recuado 3,6% no trimestre finalizado em maio.

O subíndice de Expectativas, que mede o otimismo do empresário do comércio em relação aos próximos meses, caiu 2,5% em junho. O subíndice da Situação Atual, que avalia a confiança do empresário em relação ao momento presente, teve queda ainda maior: -3,9%.

Dos cinco setores avaliados na pesquisa, apenas o de veículos, motos e peças apresentou alta em junho (2,4%). Houve quedas nos segmentos de material de construção (-3,2%), varejo restrito (-5,7%), varejo ampliado (-4,2%) e atacado (-0,7%).”

(Agência Brasil)

Atraca em Fortaleza navio de pesquisa alemão

Atracou nesta sexta-feira, no Porto do Mucuripe, o navio de pesquisa alemão Meteor, cuja tripulação se encontrará com estudantes e pesquisadores do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) e da Casa de Cultura Alemã, da Universidade Federal do Ceará, e da escola Pasch, para troca de experiências e intercâmbio de conhecimentos. Procedente de Cabo Verdes, o navio integra a programação do Ano “Alemanha+Brasil 2013-2014”, promovido em parceria entre os governos, instituições e empresas dos dois países. Sob a coordenação do professor Peter Brandt, o Meteor examinará o papel do Oceano Atlântico nas alterações climáticas. A embarcação já se encontra na fila do Porto de Fortaleza.

O Meteor se compara a uma cidade autônoma: a bordo, há central elétrica, sistemas de ar condicionado e de tratamento sustentável de lixo, uma estação de tratamento de águas potáveis e residuais. Serve à pesquisa em várias disciplinas científicas, com foco na análise do ar, da água, dos seres vivos e da superfície terrestre. O navio conta com 28 vagas para cientistas e está atuando no Oceano Atlântico, no Pacífico Leste, no Índico Leste, no Mar Mediterrâneo e no Mar Báltico. O comando do navio é realizado pela chefia dos navios alemães de pesquisa do Instituto de Ciências do Mar da Universidade de Hamburgo (Alemanha).

Depois de deixar a capital cearense, o Meteor dará início a uma nova rota, a Cruise M98, com destino à Baía de Walvis, na Namíbia (ex-colônia alemã, situada no sudoeste da África). Em 2014, o navio voltará a Fortaleza, para seminário científico com os professores do Labomar da UFC.

(Site da UFC)

Luizianne Lins – Fora das ruas, mas dentro da sala de aula

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luizianne prefeita

A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, também presidente estadual do PT, pode até não estar participando das manifestações de rua, mas essas manifestações chegaram ao seu reduto: a sala de aula.

Na disciplina Cobertura da Agenda Social, no Curso de Jornalismo da UFC, Luizianne vem fomentando debates com seus alunos, a partir de trabalhos como, por exemplo, uma análise sobre a cobertura que o Jornal Nacional faz das passeatas.

Ela tem evitado expor sua opinião acerca dos episódios, mas procura fomentar a criticidade de jovens.

Dilma recebe em audiência lideranças de entidades jovens e do Movimento LGBT

“A presidenta Dilma Rousseff se reúne hoje (28) de manhã, no Palácio do Planalto, com representantes de movimentos de jovens e também dos gays, bissexuais, travestis e transexuais e lésbicas. Em discussão, as reivindicações dos grupos e a onda de manifestações que atingiu o país nos últimos dias. A reunião ocorre no dia seguinte ao lançamento, pelo governo, do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Sistema Nacional LGBT) e no momento em que se debate o projeto sobre a “cura gay”.

Apenas em 2012, segundo dados sobre a violência homofóbica, foram analisadas situações envolvendo 4,8 mil vítimas e 4,7 mil acusados e registrado aumento de 166% no número de denúncias feitas e de 183% na quantidade de vítimas. O estudo é organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. No ano passado, foram registradas 3.084 denúncias de violência contra homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais e mais de 9,9 mil violações de direitos relacionados ao grupo LGBT.

(Agência Brasil)

PEC da Ficha Limpa para serviço público entra na pauta de 3ª feira, avisa Eunício

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O plenário do Senado votará, na próxima terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/12) que exige ‘Ficha Limpa’ para exercício de função em órgão público, nas esferas municipal, estadual e federal. Eunício Oliveira (PMDB), que foi relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), informa que o relatório está finalizado e com parecer favorável.

O senador observou que essa matéria é das mais importantes “porque avança ainda mais na eficiência do serviço público e no compromisso de moralizar as instituições”. O projeto figura como primeiro item da ordem do dia da terça.

De acordo com o texto, nenhum cidadão que se encontre em situação de inelegibilidade (já condenado definitivamente por órgão colegiado) poderá ser investido e exercer cargo público. A matéria também define que servidor efetivo que tenha sido condenado e esteja ocupando função comissionada, será obrigado a entregar o cargo.

Cid negocia na Itália mais trens para o Metrofor

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O governador Cid Gomes (PSB) visitará nesta sexta-feira, em Pistoia, na Itália, a empresa Ansaldo Breda. Trata-se da fornecedora dos trens da Linha Sul do Projeto Metrofor. Ele deve contratar novos trens para reforçar na Região Metropolitana de Fortaleza os serviços de mobilidade urbana. Também deve iniciar negociações de trens para a futura linha do Metrofor, que ligará o Centro ao Fórum Clóvis Beviláqua.

Na Itália, o governador esteve em Roma, onde firmou empréstimo com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) no valor de empréstimo de US$ 40 milhões, com contrapartida de US$ 40 milhões do Tesouro Estadual (total equivalente a R$ 162,2 milhões). Esses recursos serão empregados em obras nos 31 municípios cearenses com menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH).

Os recursos serão executados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), e investirá no semiárido cearense. O dinheiro será aplicado entre os anos de 2013 e 2019, em ações para reduzir a pobreza rural no semiárido cearense no âmbito agrícola e não agrícola, com foco principal em jovens e mulheres.