Blog do Eliomar

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OAB vai estender o programa Anuidade Zero para todo o País

O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, quer estender para todo o país o programa Anuidade Zero, que permite que advogados troquem pontos acumulados por descontos em anuidades. A medida já é adotada por algumas seccionais.

Para cuidar do programa, Santa Cruz formou uma comissão que será presidida por ele. Também integram o grupo: José Augusto de Noronha, como vice-presidente, Pedro Zanette Alfonsin, como secretário-geral, e Ronnie Preuss Duarte, como membro.

Segundo Duarte, conselheiro federal por Pernambuco, a expectativa é que, com a nacionalização do programa, “um advogado que efetue um consumo mensal médio de R$ 700 a R$ 1000 (a depender do valor da anuidade praticado pela seccional), consiga zerar a sua anuidade”.

O programa continuará sendo de responsabilidade das seccionais, em parceria com as Caixas de Assistência, mas agora terá a chancela e o apoio do Conselho Federal. A ação faz parte de um “pacote de medidas” para enfrentar o cenário de crise econômica, com reflexos para a advocacia.

Com a criação da comissão do programa, o Conselho Federal vai oferecer tecnologia e ferramentas de gestão para as seccionais, além de consultoria para a implantação da ação. A entidade também pretende negociar nacionalmente com grandes fornecedores, reduzindo os custos administrativos e maximizando os valores acumulados em pontos para abatimento da anuidade.

Funcionamento

O programa funciona como um serviço de pagamento com bonificação. Serão feitas parcerias com comércios para a aquisição de produtos e serviços dessas lojas pelos advogados inscritos regularmente na OAB.

O valor gasto nesses locais será convertido em pontos, que depois serão transformados em descontos ou até mesmo no abatimento total no valor da anuidade.

(Foto – OAB)

Bebianno responde ao Senado ter interesse em falar; só não disse quando

Num email do yahoo, o ex-ministro Gustavo Bebbiano respondeu, dias atrás, à Comissão de Transparência e Fiscalização do Senado ter interesse em comparecer sim para falar sobre as razões de sua saída do governo. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Ele só não disse quando.

Como foi convidado, pode ir, pode não ir.

(Foto – Agência Brasil)

Capitão Wagner quer implantar detector de metais em escolas públicas e privadas

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Tramitando na Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 627/19, de autoria do deputado federal Capitão Wagner (PROS, que torna obrigatória a adoção de um sistema de segurança para controlar as ações criminosas e coibir casos de bullying.

O projeto quer garantir a integridade física de alunos e professores, dentro dos estabelecimentos de ensino público e privado, explica o parlamentar. Capitão Wagner sugere na matéria alternativas para a implementação desse sistema de segurança como a adoção de equipamentos elétricos, eletrônicos e de filmagens ou por controle de acesso às dependências das unidades, com detectores de metais.

“Relatos de agressões, disfarçadas de brincadeiras, colocam em risco a integridade física ou psicológica de nossas crianças. A associação dessas medidas permitirá prevenir atos criminosos no interior dos estabelecimentos e possíveis ocorrências de bullying”, afirma o deputado.

(Foto – Divulgação)

Vem aí mais um partido: Unidade Popular

O Brasil vai ganhar mais um partido.

Vem aí Unidade Popular, legenda de esquerda que promete atuar na defesa da classe trabalhadora e dos movimentos sociais. A UP tem grupo no Ceará que já organiza um congresso em busca de filiações.

O petroleiro Emanuel Menezes, da comissão que organiza o encontro, conversou com o Blog e deu detalhes sobre a legalização da UP e seus congressos nacional e estadual.

Reforma da Previdência – Governo vai criar site e call center para tirar dúvidas sobre a proposta

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O governo vai utilizar um site e um call center para ajudar na simulação de cálculos da aposentadoria conforme a proposta da reforma da Previdência, como forma de ajudar a esclarecer dúvidas da sociedade. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, os dois instrumentos devem entrar em operação depois do carnaval.

O secretário negou que o governo esteja perdendo a batalha da comunicação para alcançar o apoio da sociedade e de parlamentares. Durante um debate no Rio de Janeiro, o secretário lembrou que tem experiência parlamentar em duas legislaturas como deputado federal, tendo completado o último mandato no fim de janeiro.

Ele disse que que tem se reunido com bancadas parlamentares para explicar as medidas, e que conta com as articulações políticas dos líderes do governo e dos partidos no Congresso, além da atuação dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, David Alcolumbre DEM), e da interlocução dos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria de Governo, Santos Cruz.

“Rodrigo [Maia] é um liberal, é um reformista, e vai ajudar muito. A liderança que ele exerce na Casa – se elegeu com mais do que um quorum de PEC [proposta de emenda à Constituição], teve 340 e tantos votos – demonstra que ele tem toda condição e capacidade de exercer esse papel de liderança em relação à reforma. Mas também como presidente de um Parlamento que tem pensamentos plurais, tem que dar condição para aqueles que pensam diferente possam se manifestar, participar do processo de discussão. O papel que Rodrigo está fazendo é um papel que a gente espera do Parlamento, que apresente os pensamentos de forma cristalina”, disse. Ele também fez elogios ao desempenho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Disposição

O secretário assegurou que nunca viu entre os parlamentares uma disposição tão grande em aprovar a reforma da Previdência. “Nunca vi tanta vontade e disposição de aprovar um projeto como estou vendo agora. As bancadas que percorri, mesmo com os reparos e indagações, com os argumentos sobre este ou aquele texto, de uma forma geral todos reconhecem a necessidade de mudar o nosso sistema previdenciário. Nossa tarefa é tentar costurar um apoio que permita ter, pelo menos, dois terços dos votos, em torno de uma proposta que minimamente contemple as necessidades de deem uma resposta à sociedade brasileira. O Brasil não pode mais esperar”.

Marinho disse que o Estado brasileiro, incluindo a União, estados e municípios, faliu e não se sustentará sem as mudanças na área previdenciária. Ele lembrou que hoje está no Rio de Janeiro e é do Rio Grande do Norte, dois estados que enfrentam problemas para o pagamento de aposentados. “Tenho familiares que são aposentados e estão há quatro meses sem receber os salários. O que acontece no meu estado, aconteceu no Rio de Janeiro, acontece no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais, em Goiás, por isso, a mudança de percepção da população brasileira”, observou.

Pesquisas

De acordo com o secretário, pesquisas mais recentes mostram a mudança de apoio da população. Segundo ele, uma enquete feita no ano passado apontava a desaprovação de mais de 70% dos entrevistados à reforma do sistema previdenciário, e em uma outra pesquisa realizada esta semana, empatou em 45% entre os a favor e os contra. “Nossa tarefa é traduzir a narrativa. É muito fácil pegar um ou outro ponto do projeto e sair gritando como mantra ‘isso aqui está sendo contra os pobres’”, disse.

Marinho acrescentou que corporações, que não revelou quais, não reclamam claramente sobre a perda de regalias que têm nas aposentadorias, mas fazem críticas a outros pontos da proposta. “Eles estão dizendo publicamente o seguinte: estamos preocupados com o BPC [Benefício de Prestação Continuada pago a idosos e pessoas com deficiência], estamos preocupados com o aposentado rural. Essa tem sido a cantilena. Isso tem sido o mantra e vem principalmente das corporações que estão se aproveitando desses pontos para dizer que a reforma é contra o pobre. Não, pelo contrário, [a reforma] faz com que a maioria da população, dos contribuintes, que hoje são mais de 20 milhões pagando uma alíquota de 8% passem a pagar 7,5%, e quem recebe acima do teto, porque teve uma sentença judicial que contradisse, inclusive, a constituição brasileira que impede que se ganhe acima do teto do STF, pague 22%”, disse.

“Quem tem mais, paga mais, quem tem menos paga menos”, concluiu.

(Agência Brasil)

Olimpíada de Língua Portuguesa já estão com inscrições abertas

O Itaú Social e o Ministério da Educação inscrevem para a sexta edição da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro. Com o tema “O lugar onde vivo”, o programa incentiva alunos e professores da rede pública do Ensino Fundamental e Médio a produzirem textos nos gêneros poema, memórias, crônica, documentário e artigo de opinião.

Na última edição, em 2016, mais de cinco milhões de estudantes participaram das oficinas de leitura e escrita em cerca de 4.870 cidades.

As inscrições vão até 30 de abril no site: www.escrevendoofuturo.org.br

DETALHE – Os ganhadores serão anunciados em dezembro.

Mega-Sena acumula de novo e pode pagar R$ 73 milhões

O prêmio principal do Concurso 2.129 da Mega-Sena não teve apostas ganhadoras. As seis dezenas sorteadas no Caminhão da Sorte estacionado em Videira (SC) foram: 06 – 12 – 31 – 32 – 46 – 60.

Com isso, o prêmio está acumulado em R$ 73 milhões. O próximo sorteio será realizado no sábado (2 de março).

A quina teve 50 apostas ganhadoras; cada uma vai receber R$ 62.827,80.

Já a quadra saiu para 5113 apostas, que vão receber R$ 877,70 cada.

Mega-Semana de Carnaval

O sorteio de hoje faz parte da Mega-Semana de Carnaval. O primeiro sorteio ocorreu na última terça-feira (26). No sábado, haverá mais um. Tradicionalmente, os concursos são feitos às quartas e aos sábados.

Os apostadores podem poder fazer seus jogos até as 19 horas (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa, ou pela internet, no site Loterias Online. Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem fazer suas apostas pelo computador, tablet ou smartphone. Para jogar pela internet, é preciso ter mais de 18 anos de idade. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

(Agência Brasil)

Campanha da Fraternidade 2019 vai refletir sobre Políticas Públicas

Refletir sobre Políticas Públicas é importante para entender a maneira pela qual elas atingem a vida cotidiana, o que pode ser feito para melhor formatá-las e quais as possibilidades de se aprimorar sua fiscalização”, este é um dos itens do capítulo “ver” do texto base da Campanha da Fraternidade (CF) 2019, que traz como temática “Fraternidade e Políticas Públicas” inspirada pelo versículo bíblico: “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1, 27).

Segundo a assessoria de comunicação da CNBB, as políticas públicas são ações e programas que são desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em prática direitos que são previstos na Constituição Federal e em outras leis. O item 20 do documento destaca que Políticas Públicas representam soluções específicas para necessidades e problemas da sociedade. “Ela é a ação Estado, que busca garantir a segurança e a ordem, por meio da garantia dos direitos”, diz o texto.

Essa participação direta da sociedade na elaboração e implementação de Políticas Públicas está garantida na Constituição Federal de 1988 que prevê a participação popular em conselhos deliberativos que estão divididos em quatro áreas: criança e adolescente; saúde; assistência social e educação.

Todos esses conselhos funcionam a nível sejam eles municipal, estadual e federal. O objetivo desta campanha é “estimular a participação em políticas públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais da fraternidade”.

Janeiro registra a criação de 34,3 mil empregos formais

A criação de empregos com carteira assinada iniciou o ano com o segundo melhor nível para o mês em seis anos. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, 34.313 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

A criação de empregos caiu 56% em relação a janeiro de 2018, quando haviam sido abertos 77.822 postos formais de trabalho. No entanto, esse foi o segundo melhor janeiro para o mês desde 2013, quando haviam sido criadas 28,9 mil vagas.

Esse foi o segundo ano seguido em que o país registrou mais contratações que demissões em janeiro. Em 2015, 2016 e 2017, as dispensas tinham superado as contratações no primeiro mês do ano.

Nos 12 meses terminados em janeiro, foi registrado o crescimento de 471.741 empregos formais, resultado da diferença entre 1.325.183 admissões e 1.290.870 desligamentos.

Na divisão por ramos de atividade, cinco dos oito setores pesquisados criaram empregos formais em novembro. O campeão foi o setor de serviços, com a abertura de 43.449 postos, seguido pela indústria de transformação (34.929 postos). A construção civil ficou em terceiro lugar (14.275 postos), seguida pela agropecuária (8.328 postos) e pelo extrativismo mineral (84 postos).

Os três setores que fecharam postos de trabalho em janeiro foram o comércio (-65.978 postos), administração pública (-686 postos) e serviços industriais de utilidade pública, categoria que engloba energia e saneamento (-88 postos).

Tradicionalmente, janeiro registra dispensas no comércio por causa do fim das contratações temporárias para as vendas de Natal. Em início de governo, a administração pública demite terceirizados e comissionados.

Destaques

Nos serviços, a criação de empregos foi impulsionada por serviços de comércio e administração de imóveis, valores mobiliários e serviço técnico (23.318 vagas), serviços médicos, odontológicos e veterinários (15.163 vagas) e ensino (5.152 vagas). Na indústria de transformação, os destaques foram os setores têxtil e de vestuário (9.276 postos), de calçados (5.870 postos) e indústria mecânica (5.502 postos).

No comércio, que liderou o fechamento de vagas em janeiro, as maiores quedas no nível de emprego foram registradas no ramo varejista, com o encerramento de 69.027 pontos formais. O setor atacadista, no entanto, abriu 3.049 vagas.

Regiões

Três das cinco regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em novembro. O Sul liderou a abertura de vagas, com 41.733 postos, seguido pelo Centro-Oeste (22.802 vagas) e pelo Sudeste (6.485 vagas). O Nordeste fechou 30.279 postos, e o Norte registrou 6.428 vagas a menos no mês passado.

Na divisão por estados, 11 unidades da Federação geraram empregos e 16 demitiram mais do que contrataram. As maiores variações positivas no saldo de emprego ocorreram em Santa Catarina (abertura de 20.157 postos), em São Paulo (14.638), no Rio Grande do Sul (12.431) e em Mato Grosso (11.524). Os estados que lideraram o fechamento de vagas formais foram Rio de Janeiro (-12.253 postos), Paraíba (-7.845) e Pernambuco (-7.242).

(Agência Brasil)

Prefeitura de Fortaleza tem superávit de R$ 700 milhões em suas contas previdenciárias

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Enquanto se fala tanto em Reforma da Previdência, tema por demais polêmico, uma informação que vem do Paço Municipal.

O sistema previdenciário da Prefeitura está equilibrado, segundo informa o prefeito Roberto Cláudio (PDT). Ele, no entanto, afirma que é preciso cautela e ficar de olho nos próximos anos, mesmo tempo um superavit na área de R$ 700 milhões.

Por conta disso, na condição de gestor  público, acompanhará o debate em torno da proposta de reforma da Previdência do governo federal que, por sinal, tem liderança do seu partido batendo, como é o caso de Ciro Gomes.

Mas, enquanto a Prefeitura ainda se equilibra nesse sistema, o governo estadual se queixa de registrar  R$ 1 bilhão de déficit.

(Foto – Divulgação)

Cientistas políticos lançam livro sobre impeachment de Dilma

Será lançada nesta quinta-feira, às 19 horas, no auditório da Uni7, a obra “Mais Política, Sempre Política – Volume 2”, organizada pelos professores Josênio Parente e Osvaldo Araújo. O lançamento contará com a presença dos coautores Alexandre Aragão de Albuquerque, Filomeno Moraes, Luís Eduardo Barros, Josenio Parente, Osvaldo Araújo, Ricardo Coimbra e Rui Martinho, assim como do professor Cleyton Monte, membro do Conselho de Leitores do O POVO, que apresentará a obra. O editor do livro é o jornalista Luís Sérgio Santos.

O livro trata da crise política que se desdobrou entre as eleições de 2014 e o impeachment de Dilma Roussef (do PT). Os autores são sociólogos, cientistas políticos e economistas cearenses, todos com nível de mestrado e doutorado, a maioria professores universitários.

O livro está sendo distribuído pela OMNI para bibliotecas e universidades públicas e somente será vendido na noite de lançamento, pelos próprios autores, ao preço de R$ 30. A obra não será oferecida em livrarias. E o apresentador deste Volume 2, cientista político e professor Cleyton Monte, já está elaborando o projeto do Volume 3, que cobrirá o período entre o impeachment e a eleição do deputado fluminense Jair Bolsonaro, em 2018.

SERVIÇO

*Uni7 – Auditório NPJ (2º andar) – Avenida Almirante Maximiniano da Fonseca, 1395, bairro Luciano Cavalcante.

(Foto – Divulgação)

O Nordeste e sua força de união

Com o título “O Nordeste e a força de sua união”, eis artigo do senador Jarbas Vasconcelos (MDB-PE), que destaca avanços da região nordestina que precisam ter continuidade, apesar dos tempos de ajuste fiscal. Confira:

As crises econômicas, em especial a que enfrentamos hoje no País, desafiam os agentes políticos dos estados a revisitar as formas tradicionais de coordenação regional voltadas à melhoria do bem-estar de sua população.

Numa região como o Nordeste, esse desafio salta aos olhos. Durante os anos de expansão econômica (2004-2013), a região alcançou, em média, crescimento do PIB (4,3% a.a.) superior ao nacional (4% a.a.). A produtividade do trabalho também aumentou quase 30%, acima do País entre 2004 e 2015.

Porém, a defasagem ainda é significativa. Com 28% da população nacional, nosso PIB continua oscilando em torno de 15% do País. A produtividade representa 57% da nacional, sendo especialmente baixa no setor agropecuário, mesmo com a incorporação de novas áreas de agricultura moderna, como o oeste da Bahia e do Maranhão e Piauí.

Se uma década de cenário mais favorável foi insuficiente para uma redução dos desequilíbrios regionais, enfrentá-los num contexto de forte restrição fiscal exige esforços que valorizem as vocações locais e as complementaridades regionais.

O Nordeste já se mostrou capaz disso numa pauta como a transposição do rio São Francisco. Também temos sido capazes de contribuir com a participação de energias renováveis na matriz elétrica brasileira. Podemos, portanto, dar passos similares em outras agendas.

A integração logística é um exemplo estratégico de ganho regional por seu potencial em reduzir custos e atrair novos investimentos em rede. Outros exemplos; a integração ferroviária, tendo por eixos a conclusão em todos os seus ramais das ferrovias Transnordestina e da Fiol (Caetité – Ilhéus); o foco nos gargalos das principais rodovias de integração, como a BR-101 e a BR-116; o impulso à aviação regional fortalecendo assim os polos turísticos e os terminais de carga; o estímulo regulatório à cabotagem, em especial entre os portos de Pecém, Suape e Salvador.

O Nordeste é um dos berços na nacionalidade brasileira. Tem na sua gênese a luz das transformações, rebeldia e a força das mudanças. Ofereceu ao País talentos como os de Joaquim Nabuco, Rachel de Queiroz, Celso Furtado, Jorge Amado, Ferreira Gullar, Aurélio Buarque de Holanda entre outros. Tem passado e o olhar de futuro. Possui lideranças lúcidas e corajosas para seguir construindo sua unidade. O viço da região está no seu conjunto, em uma agenda de consenso em favor do todo.

*Jarbas Vasconcelos,

Ex-governador e senador pelo MDB de Pernambuco.

(Foto – Reprodução de TV)

Contas públicas ficam positivas em janeiro: US$ 46,8 bilhões

As contas públicas iniciaram o ano com saldo positivo. De acordo com dados divulgados hoje (28) pelo Banco Central (BC), o setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou superávit primário de R$ 46,897 bilhões em janeiro. O resultado ficou praticamente estável em relação ao mesmo mês de 2018, quando houve superávit de R$ 46,940 bilhões.

O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

Em janeiro, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional), apresentou superávit primário de R$ 35,607 bilhões. Os governos estaduais e municipais também apresentaram saldo positivo: R$ 9,573 bilhões e R$ 1,210 bilhão, respectivamente.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 507 milhões no mês passado. A meta para o setor público consolidado é de um déficit primário de R$ 132 bilhões neste ano.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 20,853 bilhões em janeiro, contra R$ 28,314 bilhões no mesmo mês de 2018.

Em janeiro, o superávit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados dos juros, foi de R$ 26,044 bilhões, ante o resultado também positivo de R$ 18,626 bilhões em janeiro de 2018.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,733 trilhões em janeiro, o que corresponde 54% do Produto Interno Bruto (PIB), com aumento em relação a dezembro (53,8% do PIB).

Em janeiro, a dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 5,302 trilhões ou 76,7% do PIB, mesmo patamar do mês anterior.

(Agência Brasil)

Tite convoca Vinícius Júnior para amistosos da Seleção

O técnico Tite convocou hoje (28) Vinícius Júnior para o ataque da Seleção Brasileira de Futebol, em dois amistosos que serão disputados em março. O anúncio da lista de jogadores foi feito na sede da Confederação Brasileira de Futebol, no Rio de Janeiro.

Esta é a primeira convocação do atleta, de 18 anos, que vai compor o ataque brasileiro com Everton, Firmino, Gabriel Jesus e Richarlison. Neymar Jr. segue se recuperando de uma lesão.

Na coletiva de imprensa após a convocação, Tite elogiou Vinicius Junior e afirmou que a convocação é uma oportunidade de amadurecimento para o atleta.

“Quero, tomara, poder proporcionar a ele esse crescimento, essa evolução, essa afirmação”, disse Tite, que pediu calma em relação às expectativas. “Não acredito em pular etapas, mas acredito que alguns atletas têm a capacidade de apressar etapas de maturidade”.

Quem também estreia na seleção principal é Felipe Anderson, definido por Tite como “um jogador da articulação”.

A seleção também terá a volta de Daniel Alves, que se lesionou ainda na preparação da Copa da Rússia e só voltou aos gramados em novembro do ano passado.

A seleção convocada pelo técnico Tite vai enfrentar o Panamá no dia 23 de março, às 14h de Brasília, e a República Tcheca no dia 26 de março, às 16h45. O primeiro amistoso será em Porto, em Portugal e o segundo, em Praga, na própria República Tcheca.

Os amistosos são preparativos para a Copa América, que será disputada no Brasil neste ano, após 30 anos da última edição brasileira da competição.

Veja a lista completa:

Goleiros
Alisson
Ederson
Weverton

Zagueiros
Marquinhos
Miranda
Thiago Silva
Eder Militão

Laterais
Alex Sandro
Daniel alves
Danilo
Filipe Luis

Meio-campistas
Allan
Arthur
Casemiro
Fabinho
Felipe Anderson
Lucas Paquetá
Philippe Coutinho

Atacantes
Everton
Firmino
Gabriel Jesus
Richarlison
Vinicius Junior

(Agência Brasil/Foto – CBF)

A nova previdência em favor dos mais pobres

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Com o título “A nova previdência em favor dos mais pobres”, eis artigo de Rodrigo Saraiva Marinho, advogado e professor de Direito, mestre em Direito Constitucional e membro do Conselho Administrativo do Instituto Mises Brasil. Ele destaca pontos negativos, mas, também, positivos dessa proposta do governo Bolsonaro. Confira:

No dia 20/2, foi exibida a proposta da nova previdência pelo Ministério da Economia, do ministro Paulo Guedes, tendo sido apresentada pelo secretário da Previdência, Rogério Marinho, que foi deputado na legislatura passada e que relatou a reforma trabalhista.

Estive presente na apresentação que durou cerca de quatro horas, tendo a equipe técnica explicado de forma pormenorizada as mudanças da atual para a nova previdência e, ao final, tirando todas as dúvidas das pessoas que estavam presentes.

A nova previdência possui pontos negativos e positivos. Os negativos são: a diferença de idade entre homens e mulheres; o benefício social que começa antes com R$ 400,00 aos sessenta anos e que só sobe o valor quando o beneficiário completa setenta anos; os militares não terem vindo com as demais categorias e a não apresentação ainda do regime de capitalização, para acabar de vez com o regime de pirâmide que é hoje a previdência.

Vale destacar quatro pontos positivos da reforma, mas existem vários outros que mereciam ser mencionados: a nova previdência é ampla, abarca o regime geral, regime próprio, políticos, juízes, Ministério Público e todas as organizações que têm algum poder no Brasil também estão lá; além de acabar com três argumentos da esquerda, como o fim da DRU, que, segundo a esquerda, caso acabasse, acabaria o déficit, uma mentira deslavada; a melhora na cobrança dos devedores da previdência, que também, segundo a esquerda, resolveria o problema, o que não é verdade e, por fim, a afirmação que a esquerda sempre fala que os mais ricos pagam poucos tributos, mas a reforma aumenta a alíquota de praticamente todas as profissões que ganham acima de 2 salários mínimos e baixa para quem ganha até dois salários mínimos, com o foco nos mais pobres.

A necessidade de reformar a previdência é imediata, hoje nós temos 11% de idosos que respondem por 55% do orçamento. Infelizmente, o Brasil está ficando velho antes de ficar rico, por conta disso, a tendência é que a previdência em poucos anos tome todo orçamento brasileiro. Isso ocorre em razão do sistema não usar os juros a favor das pessoas, já que o sistema previdenciário brasileiro é o de repartição, ou seja, quem está trabalhando paga para quem está aposentado, assim você, sim, você, não paga para você mesmo, você paga por quem trabalhou há anos atrás. Alguns chamam isso de pacto intergeracional, eu chamo isso de esquema ponzi ou esquema de pirâmide.

O esquema de pirâmide é extremamente conhecido no Brasil. O golpe funciona da seguinte forma, quem entra primeiro é beneficiado e quem entra depois não tem qualquer vantagem. A previdência atual é um sistema de pirâmide, em pouco tempo as pessoas que não entraram nesse sistema não irão receber. O que pode mudar essa realidade é o sistema de capitalização, que faz o dinheiro trabalhar para as pessoas, ou seja, os juros correndo a favor da sociedade. Acabar com esse sistema de pirâmide beneficiará, em especial, os mais pobres.

*Rodrigo Saraiva Marinho

Advogado e professor de Direito, mestre em Direito Constitucional e membro do Conselho Administrativo do Instituto Mises Brasil.

(Foto – Agência Brasil)

Carnaval sem liseira – MEC libera dinheiro do piso salarial do professores do Ceará

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O Ministério da Educação liberou o repasse de R$ 109.692.337,17 para o estado do Ceará. A verba é para complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Piso Nacional do Magistério. O valor corresponde à parcela de fevereiro dos repasses, informa a assessoria de comunicação da pasta.

Desse total, a complementação ao Fundeb corresponde a R$ 98.723.103,45. O Fundeb é um fundo especial formado quase em sua totalidade por recursos oriundos de impostos e transferências constitucionais dos estados, Distrito Federal e municípios, que são destinados à educação básica. Os valores que cada ente da Federação recebe são calculados a partir do número de estudantes matriculados nas escolas públicas e levam em consideração o valor mínimo a ser aplicado por aluno.

Por isso, o Fundo conta ainda com complementação de recursos da União para garantir o recebimento do valor mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica, conforme a prioridade dos estados, Distrito Federal e municípios.

Já a parcela de complementação da União para o pagamento do piso salarial dos professores do Ceará, por parte dos sistemas de ensino, compreende R$ 10.969.233,72. Atualmente, o piso corresponde a um salário de R$ 2.557,74 para jornada de 40 horas semanais. O repasse só é feito aos estados e municípios beneficiários da Complementação da União.

Ao todo, o Ministério da Educação liberou R$ 1.016.153.276,45 para estados e municípios, sendo R$ 914.537.948,79 para complementação ao Fundeb e R$ 101.615.327,66 para complementação do piso salarial dos professores. Neste ano, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí recebem a complementação.

Escola de Gastronomia inscreve para cursos de cozinha prática, confeitaria e panificação

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A Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco inscreve, gratuitamente, até amanhã, 1º de março, para cursos profissionalizantes nas áreas de cozinha básica, confeitaria e panificação. São ofertadas 210 vagas.distribuídas nestes três cursos nos turnos manhã, tarde e noite.

Para participar da seleção, os candidatos devem ter idade a partir de 18 anos completos no ato da realização da matrícula, ensino fundamental completo e disponibilidade por três meses, de segunda a sexta-feira no turno escolhido, que pode ser das 8h30min às 12 horas, das 13h30min às 17 horas ou das 18 às 21h30min.

Após o período de inscrições no site, o processo seletivo seguirá com avaliação do perfil dos candidatos e entrevista presencial. Os selecionados são preferencialmente jovens entre 18 e 29 anos, egressos de escola pública, que não estão estudando nem trabalhando, mas que estão buscando qualificação.

SERVIÇO

*Mais informações – (85) 3263-9726 | (85) 3248-8091.

(Foto – Divulgação)

FPM – Prefeituras já estão recebendo último repasse de fevereiro

Saiu nesta quinta-feira o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de fevereiro. Prefeituras brasileiras estão recebendo R$ 2.060.995.797,18, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.576.244.746,48.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a base de cálculo para este decêndio é dos dias 11 a 20 de fevereiro e geralmente representa 30% do valor esperado para o mês inteiro. Em comparação com o mesmo decêndio de 2018, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante teve um crescimento de 13,17% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, aumentou 1,95%.

Contudo, ao deflacionar o valor – ou seja levando em conta a inflação do período –, o crescimento é um pouco menor, de 9,40%, e o acumulado do mês fecha em queda de 1,45%, comparado com fevereiro de 2018. Em levantamento, a CNM explica as diferenças entre os coeficientes do FPM e a proporção que cada um vai receber. Por exemplo, os Municípios de coeficiente 0,6, que são a maioria (44,20%) no país, ficarão com R$ 512.768.164,18 (19,90% do total a ser transferido).

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