Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Mensalão – Julgamento será retomada com defesa de réus do Banco Rural

“O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado hoje (8), a partir das 14h, em mais uma etapa para as defesas de cinco réus. O primeiro advogado a apresentar considerações será Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça. Bastos representa José Roberto Salgado, ex-dirigente do Banco Rural, que responde pelos crimes de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas.

O ex-ministro disse que na sua apresentação vai apontar vários questionamentos técnicos sobre a atuação do Ministério Público Federal (MPF). Bastos rebate alguns pontos apresentados pelo MPF. Referência para advogados, desde o começo do julgamento, no dia 2, ele tem sido presença constante no Supremo e geralmente está cercado por jornalistas e jovens advogados.

Bastos levanta dúvidas sobre o fato de a Procuradoria-Geral da República insistir em usar provas colhidas nas comissões parlamentares mistas de Inquérito durante o processo na Suprema Corte, mesmo que elas tenham sido desmentidas no curso da ação penal. Há precedentes no STF que impedem esse tipo de conduta. O ex-ministro é apontado como um dos autores da tese de que o dinheiro do mensalão na verdade é caixa 2. Esse argumento tem sido usado por vários advogados.”

(Agência Brasil)

Senado aprova Sistema de cotas raciais e sociais nas universidades federais

Os senadores aprovaram, nessa noite de terça-feira, projeto que regulamenta o sistema de cotas raciais e sociais nas universidades públicas federais em todo o país. Pela matéria, relatada pela senadora Ana Rita (PT-ES), metade das vagas nas universidades deve ser separada para cotas. A reserva será dividida meio a meio. Metade das cotas, ou 25% do total de vagas, será destinada aos estudantes negros, pardos ou indígenas de acordo com a proporção dessas populações em cada estado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A outra metade das cotas será destinada aos estudantes que tenham feito todo o segundo grau em escolas públicas e cujas famílias tenham renda per capita até um salário mínimo e meio. Para os defensores da proposta, esse modelo que combina cotas raciais e sociais é o mais amplo e uniformiza as políticas de reserva de vagas que existem nas diversas universidades federais.

O projeto de regulamentação da política de cotas é aprovado depois que o Supremo Tribunal Federal declarou ser constitucional esse tipo de ação afirmativa nas universidades. A aprovação da matéria foi em votação simbólica, pela maioria dos senadores presentes. O projeto já passou pela Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial.”

(Agência Brasil)

Senado aprova fim da multa de 10% sobre FGTS nas demissões sem justa causa

“O Senado aprovou projeto de lei que acaba com a multa de 10% sobre o valor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que os empregadores pagam ao governo quando demitem um funcionário sem justa causa. O projeto não interfere na multa de 40% sobre o FGTS que o trabalhador recebe quando é demitido sem motivo justo. A matéria ainda precisa ser analisada e votada pela Câmara dos Deputados. Por isso, foi aprovada também emenda para que a nova regra entre em vigor apenas em junho de 2013.

Se sofrer alterações na Câmara, o projeto de lei precisará retornar para revisão final dos senadores. Se for aprovado na Câmara sem modificações, ele seguirá para sanção presidencial.”

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede da Conferência Internacional de Combate à Desertificação

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Fortaleza vai ser sede de uma conferência internacional de combate à desertificação. O evento ocorrerá em fevereiro de 2013 e será bancado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Ciência e Tecnologia. O titular da Secitece, René Barreira, seguiu nesta madrugada de quarta-feira para Santiago, no Chile, onde promoverá a divulgação da conferência que, segundo ele, deve reunir delegações de mais de 100 países.

Conab libera 4 mil toneladas de milho para o Ceará

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O secretário Nélson Martins (SDA) terá audiência, às 16 horas desta quarta-feira, com a presidência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Brasília.

Vai acertar a liberação de 4 mil toneladas de milho para o Estado de um total de 60 mil toneladas que a Conab promete disponibilizar até o fim do ano.

O problema agora é acertar o transporte dessa carga para o Ceará.

Receita libera consulta a lote de restituições do IR nesta 4ª feira

A Receita Federal vai liberar, a partir das 9 horas desta quarta-feira, a consulta terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. No lote, também há restituições que caíram na malha fina em 2011, 2010, 2009 e 2008. O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 15. No total, serão depositados R$ 2,2 bilhões, dos quais R$ 2,134 bilhões se referem ao exercício de 2012.

Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para 2.286.395 contribuintes, com correção de 3,06%. Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para 16.051, com correção de 13,81%.

Do lote de 2010, serão creditadas restituições para 7.664 contribuintes, corrigidas em 23,96%. Em relação ao lote residual de 2009, serão creditadas restituições para um total de 5.427 contribuintes, corrigidas em 32,42%. No caso do de 2008, serão creditadas restituições para 2.582 contribuintes, com correção de 44,49%.

SERVIÇO

* Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146).

(Com Agência Brasil)

Greve no porto deixa navios ao largo em Fortaleza

“Trigo, combustíveis, caixas de papelão e outros tipos de cargas impedidas de desembarcar no Porto do Mucuripe. A descrição é referente a dezessete navios que ficaram parados esperando para atracar ontem no Porto, como informa o servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e militante do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação no Ceará (Sinagências), Raimundo Cunha Filho.

De acordo com ele, a fila de navios é reflexo da greve dos fiscais da Anvisa, que no momento trabalham com 30% do efetivo e “atendendo apenas a mandados de segurança para liberar mercadorias e atracar navios”.

A categoria está parada no Ceará desde o último dia 16 de julho, engrossando o movimento nacional de greves dos servidores federais. O Sinagências, contudo, não tem estimativas do prejuízo causado pela demora no desembarque das cargas.

Para Cunha Filho, a situação tende a piorar com a paralisação dos policiais federais, que iniciaram a greve ontem. Auditores da Receita Federal também seguem em estado de greve, com carga de trabalho reduzida e em operação-padrão, na qual as liberações seguem trâmites muito mais lentos, segundo a assessoria de imprensa do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil no Ceará (Sindifisco-Ceará). O que não exclui nem mesmo remédios e produtos perecíveis.

Outros motivos

A greve, porém, não é a única razão para tanta espera, como alega a Secretaria Nacional dos Portos. Pelo contrário. Segundo o ministro Leônidas Cristino afirmou por meio de nota, “não há nada parado em função da greve e não há carga retida em Fortaleza”.

À frente da fila dos navios, três embarcações da Marinha ocupavam dois berços do Porto do Mucuripe. Dois da Marinha da Venezuela e um do Brasil, que segundo a legislação, têm prioridade na atração.”

(O POVO)

Fundação Demócrito Rocha na Bienal de São Paulo

Regina Ribeiro e Elândia Farias na Bienal de SP.

A Fundação Demócrito Rocha vai participar da Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que começa nesta quinta-feira e vai até o próximo dia 18. A jornalista Regina Ribeiro, editora, e Elândia Farias, gerente de operações da FDR, embarcaram, nesta madrugada de quarta-feira, para o evento.

Segundo Regina Ribeiro, a FDR apresentará seus lançamentos no estande da Associação Brasileira de Editoras Universitárias. Ela aproveitará, claro, para reforçar alguns contatos na área editoral.

(Foto – Paulo Moska)

Senado aprova exigência de diploma para jornalistas. Sindjorce comemora

“O Senado aprovou em segundo turno, nessa noite de terça-feira, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que impõe a exigência de diploma para exercer a profissão de jornalista. A lei que obrigava os empregadores a exigir o diploma dos jornalistas foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2009. Desde então, começou a tramitar no Senado a PEC para que o título de formação superior em comunicação social com habilitação em jornalismo voltasse a ser requisito obrigatório para os profissionais da imprensa.

A PEC dos Jornalistas, como ficou conhecida a proposta, foi aprovada em esforço concentrado dos senadores e, agora, segue para a Câmara dos Deputados, onde também precisará ser aprovada em dois turnos. Se não sofrer alterações durante o processo, a matéria segue para sanção presidencial.”

(Agência Brasil)

NO CEARÁ, a presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado, Samira Castro, comemorava, nesta madrugada de quarta-feira, a aprovação da matéria. Para ela, uma luta que precisa ter continuidade sempre. Samira destacou o papel de parlamentares cearenses no apoio à matéria. “Foi uma grande vitória!”, dizia, antes de embarcar em missão profissional para Blumenau (SC), onde dará assessoria durante a Feira Brasileira da Indústria Têxtil 2012.

Bancada do Nordeste discute com Petrobras refinarias do Ceará e do Maranhão

Sob o comando do deputado federal José Guimarães (PT), a bancada nordestina na Câmara vai se reunir, nesta quarta, a partir das 8 horas, no restaurante do Anexo III, da Casa. O encontro terá a presença de representantes da Petrobras para discutir os investimentos da empresa na área de exploração e produção de petróleo nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.

O diretor de Exploração e Produção da Petrobras, José Maria Formigli, o gerente-executivo de Exploração e Produção Norte/Nordeste, Cristovão Sanches, e o assessor especial da Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia participarão da reunião

De acordo com o coordenador da bancada, deputado José Guimarães, o encontro “visa dirimir dúvidas que existem em torno do andamento dos projetos, que terão grande impacto na economia do Nordeste. Será uma oportunidade de dissecarmos os dois projetos, que serão fundamentais para alavancar o desenvolvimento da região, além de garantir o sucesso do plano de expansão da Petrobras”, acentua o coordenador.

Comissão do Senado vai debater caos aéreo no Norte e Nordeste

“A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realizará audiência pública conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para discutir o alto preço de passagens aéreas praticado pelas empresas nas regiões Norte e Nordeste. Requerimento com esse objetivo, de autoria dos senadores João Capiberibe (PSB-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Jorge Viana (PT-AC) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), foi aprovado pela CMA nesta terça-feira (7).

Apesar de a falta de voos regulares e altos preços das passagens no Norte e Nordeste, avaliou Jorge Viana, o assunto é de interesse nacional. Em sua opinião, a situação do transporte aéreo brasileiro já é grave, especialmente em períodos de alta temporada, como feriados e férias escolares, e poderá ser intensificada com a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Para Randolfe Rodrigues, o transporte aéreo na região Amazônica está um “verdadeiro caos”, o que exige providências urgentes das autoridades. Ele disse que as pessoas ficam sujeitas ao monopólio de companhias aéreas, que praticam, segundo ele, preços abusivos.

Foram convidados para discutir o tema em busca de soluções para os elevados preços das passagens aéreas o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Pacheco dos Guaranys; e o ministro chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt.
Também participarão do debate os presidentes das empresas aéreas TAM, Líbano Barroso; Gol, Paulo Sérgio Kakinoff; e Trip, José Mario Caprioli; a coordenadora executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Lisa Gunn; e o presidente do Conselho Empresarial de Políticas Urbanas, José Aparecido Ribeiro.”

(Agência Senado)

Câmara e Senado aprovam MP 564 que garante R$ 4 bi para BNB

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória 564. A matéria regulamenta a ampliação do Programa Brasil Maior, do Governo Dilma Rousseff, que instituiu incentivos tributários e de crédito para o setor produtivo.

Agora, a MP segue  para o Senado.

Entre outros dispositivos, a MP abre a possibilidade de aporte de até 45 bilhões de reais pelo Tesouro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), permite que o Banco do Nordeste (BNB) seja capitalizado em até 4 bilhões nos próximos dois anos e o Banco da Amazônia (Basa) em 1 bilhão de reais no mesmo período, destaca o deputado federal Danilo Forte (PMDB).

O parlamentar foi relator da matéria, também aprovada há pouco pelo Senado. Nesta Casa, o senador Eunício Oliveira foi revisor e nada alteou do conteúdo.

(Com Agências)

Fortaleza é sede de congresso brasileiro sobre mau hálito

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Fortaleza será sede do IV Congresso Internacional de Odontologia e do I Congresso Brasileiro de Halitose (mau hálito). De 12 a 15 de setembro próximo, no centro de Eventos. Durante esses congressos, serão ministradas palestra por especialistas renomados, além de cursos nacionais e internacionais e workshops.

Odontólogos que tratam o mau hálito e aqueles interessados nesta área terão a oportunidade de se reciclar e obter novos conhecimentos sobre o tratamento da halitose, bem como das áreas relacionadas ao mau hálito: alterações nos padrões salivares e de paladar, ronco, alterações comportamentais decorrentes da halitose, entre muitas outras. Dados da Associação Brasileira de Odontologia indicam que mais de 50 milhões de brasileiros sofrem com este mal.

SERVIÇO

* Inscrições podem ser feitas através do site:
http://www.aboce.org.br/cioce2012/

* Mais informações: 3087.6242 ou 7811.26 14.

Servidores federais recorrem ao STJ contra corte do ponto

“Os servidores federais do Distrito Federal vão recorrer até amanhã (8) da decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendendo o mandado de segurança concedido pela Justiça Federal que impedia o corte de ponto dos grevistas. No último dia 24, o juiz federal Flávio Marcelo Borges, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), havia concedido liminar determinando que não houvesse desconto nos salários. Agora, o documento está cassado.

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF) informou que enviará uma petição ao colegiado do STJ para tentar reverter a decisão que autoriza o corte de ponto. A entidade também entrará com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). “A assessoria jurídica já está preparando os dois recursos e devemos entrar com eles no máximo até amanhã nos dois tribunais superiores”, disse o presidente do Sindsep-DF, Oton Pereira.

Na avaliação de Pereira, o corte de ponto fere o direito à paralisação, assegurado pela Constituição Federal, o que permitiria recurso ao STF. “O que o governo está fazendo é cassar o nosso direito de greve, tanto por meio do corte de ponto como do decreto da presidenta Dilma [Rousseff]”, afirmou, referindo-se ao Decreto 7.777, que autoriza a substituição dos servidores paralisados por funcionários públicos estaduais.

De acordo com o Sindsep-DF, apesar da decisão do juiz Flávio Marcelo Borges a favor dos servidores, que impedia a redução dos salários e determinava a criação de folha suplementar para devolver os valores eventualmente descontados, muitos chegaram a ter o ponto cortado. A entidade diz não ter um levantamento da quantidade de pessoas que tiveram o salário descontado. “Tivemos reclamações de vários setores”, afirma Oton Pereira.”

(Agência Brasil)

PF do Ceará adere à greve nacional

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Policiais federais do Ceará aderiram, nesta terça-feira, à greve nacional da categoria. O presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Estado, Carlos Façanha, informa que será respeitado o limite de 30% das operações, como manda a lei. Façanha dá detalhes de como está o movimento e quais os próximos passos.

DETALHE – O Aeroporto Internacional Pinto Martins opera normalmente, mesmo com parte da PF em greve. É que só há maior presença da Corporação na hora de voos internacionais. O voo da TAP, procedente da Europa, aterrissar´às 18 horas, ocasião em que se poderá avaliar até que ponto está adesão ao movimento. A Infraero de Fortaleza prometeu reforçar o apoio.

Produção industrial do País em baixa. No Ceará, também

“A produção industrial cresceu no mês de junho em sete dos 14 estados pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os índices regionais foram divulgados hoje (7) e apontaram maior expansão no Amazonas, que registrou alta de 5,2% e recuperou parte da perda de 7,4% acumulada no período maio/março 2012. Os demais resultados positivos foram registrados no Espírito Santo (2,3%), em Pernambuco (2,2%), na Bahia (2,1%), em Minas Gerais (1,3%), São Paulo (1,0%) e na Região Nordeste (0,5%).

 As taxas negativas ficaram por conta de Goiás (-6,0%), Rio de Janeiro (-4,3%), Pará (-4,2%), Paraná (-3,7%) e Rio Grande do Sul (-3,1%). No Ceará (-2,2%) e em Santa Catarina (-1,4%) os recuos foram menores.

O IBGE informa que, na comparação com junho do ano passado houve queda na produção em 13 dos 14 locais pesquisados. Destaque para o Rio de Janeiro (-8,6%), Espírito Santo (-8,5%), Paraná (-7,5%), São Paulo (-7,2%) e Rio Grande do Sul (-7,0%) . Todos ficaram acima da média nacional (-5,5%). O Pará (0,9%) obteve o único resultado positivo.

No primeiro semestre de 2012, a redução na produção atingiu oito dos 14 estados. As maiores variações negativas foram no Rio de Janeiro (-7,1%), Amazonas (-6,3%), São Paulo (-5,9%) e Espírito Santo (-5,9%), que registram quedas acima da média nacional (-3,8%).”

(Agência Brasil)

Parlamentar cobra providências do BC contra abusos nas taxas bancárias

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Os bancos estão pesando a mão em matéria de cobrança de taxas. Quem alerta é o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), que preside a comissão especial de acompanhamento dos serviços bancários da Comissão de Defesa do Consumidor da Cãmara.

Para cobrar providências contra abusos na cobrança de taxas bancárias, Chico Lopes terá encontro, nesta terça-feira, com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.