Blog do Eliomar

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Anatel libera venda de chips da TIM, Claro e Oi

“Depois de 11 dias de proibição, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje (2) a liberação da venda de novas linhas de celulares e internet das operadoras TIM, Claro e Oi a partir de amanhã (3).

As vendas foram proibidas pela Anatel no dia 23 de julho, como forma de punição pela má qualidade dos serviços prestados. Como exigência para a liberação, as operadoras tiveram que apresentar planos de investimentos na qualidade da rede e no atendimento aos clientes.

Desde o anúncio da proibição, representantes das empresas estiveram reunidos quase diariamente com dirigentes da Anatel. As operadoras tiveram que apresentar suas ações detalhadas por estado e pelos indicadores de qualidade da Anatel. A TIM foi proibida de vender em 18 estados e no Distrito Federal, a Oi, em cinco, e a Claro, em três.”

(Agência Brasil)

Empresários consideram Plano Brasil Maior insuficiente

“Lançado há um ano, o Plano Brasil Maior, programa do governo de incentivo à indústria nacional, tem impacto limitado e é insuficiente para aumentar a competitividade do país. A avaliação consta de pesquisa divulgada hoje (2) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 784 empresas de todo o país. De acordo com o levantamento, poucos empresários têm pleno conhecimento das medidas de estímulo. Apenas 8,2% dos entrevistados sabem do plano detalhadamente. A pesquisa constatou ainda que 34,6% conhecem as medidas, mas não em profundidade, e que 19,3% dos empresários desconhecem o plano.

Além da falta de esclarecimento, as medidas econômicas enfrentam outra barreira: a falta de impactos efetivos. Segundo a pesquisa, entre aqueles que conhecem o plano, 75,2% disseram que não sentiram os efeitos na própria empresa e 57,5% informaram não terem sentido o efeito sobre a indústria como um todo. Os empresários sugerem que o governo aprofunde as medidas de estímulo, com a ampliação da desoneração da folha de pagamento, a simplificação do sistema tributário e da legislação trabalhista e a redução dos custos da energia. O Plano Brasil Maior desonerou a folha de pagamento de quatro setores da indústria. Em vez de a contribuição previdenciária incidir sobre a folha de pagamento, a cobrança se dará com base no faturamento das empresas.

Em abril, o governo estendeu o benefício a outros 11 setores do serviço e da indústria. A medida provisória, no entanto, precisa ser votada pelo Congresso em duas semanas para não perder a validade. Além da desoneração da folha de pagamento, o Plano Brasil Maior conta com medidas de incentivo às exportações e à fabricação de bens de capital (equipamentos usados na produção). De acordo com a CNI, as avaliações são menos otimistas quando o empresário fala da própria empresa porque as medidas são destinadas apenas a determinados setores da economia, sem alcançar a maioria dos setores industriais. Os empresários também se preocupam com o caráter temporário de determinadas medidas como o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), que acaba em 31 de dezembro.”

(Agência Brasil)

Coordenador Especial de Direitos Humanos deixa cargo após receber Caravana da Anistia

Fortaleza será palco da 60ª Caravana da Anistia. A Caravana será formalmente instalada na Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (03), a partir das 8 horas. No local, a Caravana prossegue com seus trabalhos no Anexo das Comissões durante o sábado. As audiências serão conduzidos pelo Secretário Nacional de Justiça e Presidente da Comissão Nacional de Anista, Paulo Abrão.

O evento é uma ação da Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Justiça, em parceria local com órgãos públicos e entidades da sociedade civil. O Governo do Estado, através da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos (COPDH), estará presente na ação.

DETALHE – O advogado Marcelo Uchoa, titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos, tem esse evento como último de sua gestão. Ele pediu exoneração para se dedicar a compromisso particular.

Mensalão – Maioria do STF rejeita desmembramento do processo

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitou o pedido de desmembramento do julgamento dos réus do mensalão, que havia sido encaminhado pelo advogado Márcio Thomaz Bastos em favor de um diretor do Banco Rural, cliente seu.

Até o momento, dos onze ministros, sete votaram contra o desmembramento –Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Carmem Lúcia, Cezar Peluso e Gilmar Mendes. Somente Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio votaram pelo deferimento. Com isso, todos os 38 acusados serão julgados pelo Supremo.

(Porta Uol)

Mensalão – Peemedebista não teme que julgamento vire peça de campanha contra o PT

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O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) afirmou, nesta quinta-feira, não acreditar que o julgamento do Mensalão vire uma peça de campanha contra o PT. Para Mauro, o caso está delimitado em todos os seus sentidos e o STF saberá agir dentro do que determina a lei.

Nossos pêsames ao presidente da CUFA, Preto Zezé

Morreu, nesta quinta-feira, Francisco Alves de Lima, conhecido como “Seu Chico”, pai do presidente nacional da Central Única de Favelas (CUFA), Preto Zezé. Há mais de três anos ele sofria com sequelas de dois acidentes vascular cerebral (AVCs);

O velório ocorrerá na Comunidade das Quadras, a partir das 19 horas, na rua João Paulo II, 21.

Nossos pêsames ao Preto Zezé e sua família.

Mensalão – Em meio a protestos, o escândalo dos dólares na cueca é lembrado

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O primeiro dia do julgamento do mensalão é marcado por protestos solitários do lado de fora da sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Um forte esquema de segurança foi montado ao redor do prédio para evitar grandes manifestações. Até o início da sessão, por volta das 14h30, apenas cinco pessoas portavam cartazes e faixas na Praça dos Três Poderes.

Para o dentista Francisco Tabajara, 52 anos, o julgamento do mensalão começou de forma negativa, pois foram sete anos de atraso. Ele acredita que o STF precisa mudar. “Eu olhei o Judiciário, a Corte e vi muita decadência, ministros corrompidos”.

Tabajara se disse decepcionado com a falta de mobilização da sociedade. “Pensei que tinha mais gente. Acho decepcionante. Os estudantes, principalmente de direito, deveriam estar aqui. As pessoas só se mobilizam por salário”, criticou.

A estudante de ciências sociais da Universidade Federal de São Carlos (UFScar) Laila Tavares, 21 anos, veio a Brasília apenas para acompanhar o julgamento. Ela também se surpreendeu com a falta de manifestantes em frente ao STF. “Achei que vinha disputar lugar [em frente à grade de segurança que isola a sede]”. Para ela, os 38 réus do mensalão devem ser condenados. “Se [o processo] acabar em pizza, o que é justiça?”.

Em meio a essa apatia, um protesto bem humorado chamou a atenção das pessoas que estavam na Praça dos Três Poderes. O vigilante Uziel dos Santos, 36 anos, vestiu uma cueca cheia de dinheiro por cima da calça. “Estou representando um assessor do PT que guardou o dinheiro na cueca”.

(Agência Brasil)

Juros do Cartão BNDES caem para 0,91% ao mês

“Já está em vigor a nova taxa de juros (0,91% ao mês) do Cartão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Cartão BNDES, para compras de bens e serviços pela internet por micro e pequenos empresários. A taxa anterior, em vigor desde outubro do ano passado, era 0,97% ao mês. A taxa de juros cobrada no Cartão BNDES é calculada com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), praticada pelo banco nas operações de financiamento. Com a queda da TJLP no final de junho (de 6% ao ano para 5,5% ao ano), a taxa no cartão foi rebaixada, atingindo o patamar de 0,91% ao mês, o mais baixo já registrado, informou o chefe do Departamento de Operações de Internet do BNDES, Ricardo Albano Rodrigues, à Agência Brasil.

Com a nova taxa, Rodrigues prevê expansão dos desembolsos do Cartão BNDES, que tem como principais clientes as empresas de micro, pequeno e médio porte. A estimativa é desembolsar R$ 11 bilhões, em 2012, com mais de 800 mil operações, contra os R$ 7,5 bilhões liberados no ano passado. “A gente está prevendo um crescimento em torno de 50% este ano”, disse.”

(Agência Brasil)

Grupo “Os Pholhas” cumpre agenda no Ceará

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O grupo musical Os Pholhas, que fez sucesso nos anos de 1970 embalando com canções românticas e versões internacionais muitos corações, cumpre agenda de shows no Cerá. Nest quinta-feira, fará show na cidade de Tururu, durante festa de emancipação. No roteiro, show também em Pentecoste e, no sábado, em Fortaleza, faz show no “Casa Nossa”. Wagner Benatti, líder do grupo, conversou com a reportagem do Blog sobre shows e planos do grupo.

Número de acessos a internet banda larga cresceu 73% em um ano

“O número de acessos à internet por meio de banda larga fixa e móvel cresceu 73% entre junho do ano passado e junho deste ano, com 32,8 milhões de novos acessos. De acordo com a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), os acessos em banda larga totalizaram 77,5 milhões no fim do primeiro semestre de 2012.

Do total de acessos em junho, 18,7 milhões são conexões em banda larga fixa e 58,8 milhões em banda larga móvel. Do total de acessos móveis, 12,3 milhões são de terminais de dados, como os modems de acesso à internet, e 46,5 milhões de celulares 3G, incluindo os smartphones.

De acordo com a associação, a banda larga fixa teve crescimento de 11,3% nos últimos doze meses e o número de acessos em banda larga móvel mais que dobrou nesse período, com acréscimo de 30,9 milhões de novas conexões. O segmento de celulares de terceira geração cresceu 118% desde junho do ano passado.”

(Agência Brasil)

Editorial do O POVO e o julgamento do Mensalão

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Com o título “Julgamento do Mensalão isento e sem contaminação política”, eis Editorial do O POVO desta quinta-feira. Aborda o envolvimento de petistas num suposto esquema de corrupção com dinheiro público e vantagens políticas. Confira:

Hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar o chamado “mensalão”, que põe no banco dos réus 38 acusados pela Procuradoria Geral da República de participar de um suposto esquema de corrupção, com o uso do dinheiro público, para subornar membros da Câmara dos Deputados – inclusive do PT – a fim de que votassem a favor do governo em projetos do interesse deste. Para a defesa, no entanto, o que ocorreu foi caixa 2, dinheiro não contabilizado junto à Justiça eleitoral, que seria resultante de empréstimos bancários, realizados pelo PT e intermediados por uma agência publicitária, para o pagamento de dívidas de partidos aliados, contraídas durante a eleição presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002.

A aceitação da acusação pela suprema Corte não significa necessariamente o reconhecimento da versão do procurador Geral da República, mas sim de indícios suficientes para se abrir o processo e processar o julgamento, que deve ser feito a partir das provas constantes nos autos, como manda o preceito constitucional do devido processo legal, durante o qual acusação e defesa apresentam seus argumentos.

Infelizmente – não só pela importância política de alguns membros envolvidos, mas também em vista do período eleitoral, o julgamento vem sendo condicionado pela disputa política partidária (pois há também um mensalão do PSDB mineiro, ainda não julgado) a ponto de mover vivas paixões e desaguar em uma intensa pressão sobre o STF para que dê um veredicto conforme o interesse de cada parte.

O melhor teria sido realizá-lo antes do pleito, ou depois deste, em vista das implicações recíprocas. No caso das eleições, seria menos conturbador se o veredicto saísse antes do dia da votação, pois, então, os eleitores iriam às urnas com prévio conhecimento da verdade e não de versões.

Em face de todos esses fatores, aumenta a responsabilidade dos meios formadores de opinião – mídia, partidos, associações de classe – no sentido de defender a isenção do processo e sua não contaminação pelo viés político. O Brasil, que pagou um alto preço para reconquistar as instituições da democracia, confia em sua Justiça, e não permitirá que seja afetada pela irracionalidade das paixões políticas.

Mensalão – Movimentos anticorrupção farão protesto

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“Os movimentos anticorrupção que se organizam pelas redes sociais marcaram para esta quinta-feira, a partir das 17h, um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para celebrar o início do julgamento do mensalão. “A manifestação é também de apoio ao STF, para que essa instituição proceda a um julgamento imparcial e independente de pressões indevidas”, diz o convite do evento no Facebook.

Os organizadores pedem que os participantes usem camisetas brancas, com uma faixa preta em um dos braços, e levem velas que serão acesas para simbolizar a vigília que pretendem manter durante todo o julgamento, previsto para acabar somente na metade de setembro.

Embora os grupos que organizam o ato se classifiquem como apartidários, o secretário nacional de Juventude do PSDB, Wesley Goggi, diz que filiados do partido vão participar da manifestação “como membros da sociedade civil”. Durante a semana, o site da sigla divulgou vídeos e matérias sobre o mensalão.

Na noite de ontem, um grupo de cerca de 50 pessoas escreveu com velas a palavra “mensalão” na frente do Masp, na Avenida Paulista, em São Paulo. Segundo os organizadores, a manifestação foi para exigir “um julgamento justo, que finde antes das eleições”. No domingo, um ato no Rio distribuiu bolo à população para comemorar o início do julgamento. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.”

Confiança do comércio tem queda de 3,4% no trimestre encerrado em julho

“O Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 3,4% no trimestre finalizado em julho deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Em julho de 2012, foi registrado um índice de 125,3 pontos ante os 129,8 pontos do trimestre finalizado em julho de 2011. Em junho, houve queda de 3,7% em relação ao mesmo período do ano anterior. A redução de julho foi provocada pelas quedas tanto do Índice de Situação Atual quanto do Índice de Expectativas.

O índice que avalia a opinião dos empresários do comércio em relação ao momento atual caiu 2,3%, ao passar de 99,4 para 97,1 pontos entre julho de 2011 e julho deste ano. Já o índice que avalia as expectativas em relação aos próximos meses caiu 4,2%, ao passar de 160,2 para 153,6 pontos. Na avaliação por segmentos do comércio, a maior queda foi observada no setor de materiais de construção (9,1%).”

(Agência Brasil)

Para Eudes Xavier, todos os partidos fizeram Mensalão

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) espera que o julgamento do processo do Mensalão, que se inicia nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal, não se transforme em peça de campanha contra o PT. Ele defende transparência, chega a  dizer que não acredita em Mensalão, mas, ao mesmo tempo, admite que todos os partidos usam o Mensalão em  razão da falta de financiamento público de campanhas.

Chávez anuncia facilidades para empresários investirem no Mercosul

“O governo da Venezuela vai incentivar a participação dos empresários para que invistam nos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – suspenso até abril de 2013). O presidente venezuelano, Hugo Chávez, disse que há disposição em conceder linhas de crédito e empréstimos para as empresas privadas e públicas interessadas na criação de fábricas na região. Incorporada ao Mercosul na terça-feira (31), a Venezuela passa agora pela etapa de adequação às regras do bloco. “[Vamos] multiplicar as trocas comerciais entre países sul-americanos”, disse Chávez.

A incorporação da Venezuela ao Mercosul só ocorrerá juridicamente a partir do dia 13 de agosto, pois é necessário cumprir os prazos para análise dos documentos até sua conclusão, conforme as regras do bloco. A ideia é que um grupo de trabalho se debruce sobre as questões mais específicas por até 180 dias. O objetivo é que todos os países que integram o Mercosul se empenhem para que a Venezuela consiga adotar a nomenclatura do bloco até dezembro de 2012. A nomenclatura é a adequação dos produtos comercializados aos códigos adotados no bloco.

SAÚDE

Ao ser perguntando ontem (1º) se aproveitou a visita a Brasília para fazer consultas médicas, Chávez negou. De acordo com ele, sente-se bem de saúde e disposto.”

(Agência Brasil com AVN)

Bancada nordestina vai cobrar da Petrobras mais informações sobre refinarias

A bancada federal nordestina volta a se reunir, após período do recesso, no próximo dia 8. Segundo o coordenador desse bloco, o deputado federal José Nobre Guimarães, para um café da manhã com a presença do diretor de Exploração e Produção da Petrobras. José Formigli.

O objetivo é saber dele quais os investimentos que a estatal planeja para o Nordeste. Em especial, conforme Guimarães, a ordem é saber detalhes sobre a implantação das refinarias premium do Ceará e do Maranhão.

“Há muita conversa em torno desses projetos. Queremos uma explanação clara e transparente sobre esses empreendimentos’, explica Guimarães.

Projeto “Novos Talentos” do O POVO é destaque no Itaú Cultural

O diretor institucional do O POVO, jornalista Plínio Bortolotti (camisa branca), participou de um grupo focal do projeto Rumos, do Itaú Cultural, que está mapeando os cursos de formação de novos jornalistas mantidos pelas empresas de comunicação. A reunião foi em São Paulo e teve também a presença do Grupo RBS, Rede Amazônica, Gazeta do Povo, Diários Associados (MG) e Estado de S. Paulo.

O POVO foi o único selecionado da região Nordeste. O encontro, que foi gravado, durou cerca de sete horas. Bortolotti apresentou a experiência do curso Novos Talentos O POVO para Estudantes de Jornalismo. Até o fim do ano o estudo estará concluído e será publicado em e-book e livro impresso. Hoje, vários jornalistas e estagiários do O POVO e de outros veículos são egressos do curso.

SERVIÇO

As inscrições para a 12ª turma estão abertas até o próximo dia 8

Pelo www.opovo.com.br/novostalentos

Para estudantes que estejam a partir do 5º semestre de jornalismo.

(Foto – Divulgação)

Governo não muda proposta para professores federais e enviará projeto ao Congresso

“Sem ceder às pressões dos professores das universidades e dos institutos federais, o governo enviará ao Congresso Nacional a proposta de reajuste salarial e de reestruturação do plano de carreira apresentada na semana passada. O anúncio ocorreu nessa noite de quarta-feira, depois de quase três horas de reunião no Ministério do Planejamento e representantes das entidades da categoria, em greve há 77 dias.

Das quatro entidades que representam os docentes federais de ensino superior, três se recusaram a firmar acordo com o governo. Apenas a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) aceitou a proposta, que prevê reajustes de 25% a 40% e diminuição do número de níveis de carreira de 17 para 13.

Amanhã (2), o Proifes assinará o acordo com o governo que ratifica o fim das negociações. O governo não pretende atender a reivindicações adicionais. “Chegamos ao limite do que achávamos possível. Os ajustes já ocorreram ao longo das discussões. A proposta é boa, adequada e tem impacto de R$ 4,2 bilhões no Orçamento”, declarou o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.”

(Agência Brasil)

No vazamento de prova do Enem, professor é denunciado

“A Justiça Federal do Ceará acatou nesta quarta-feira, 1, denúncia do Ministério Público Federal contra o professor do colégio Christus Jahilton José Motta por conta do vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio realizado em 2011.

Os outros suspeitos de envolvimento no caso tiveram suas acusações rejeitadas. A decisão foi do juiz Danilo Fontenelle Sampaio, da 11ª Vara Federal.

O professor Jahilton é acusado da utilização e divulgação indevida do material sigiloso e pela violação de sigilo funcional. A denúncia foi feita com base no artigo 325 do Código Penal, que prevê punição para crimes cometidos contra a administração pública.

De acordo com investigação realizada pela Polícia Federal, o professor entregou aos alunos do colégio um material de estudos com perguntas idênticas às da prova do Enem. Tais questões teriam sido retiradas de um pré-teste.”

(POVO Online)