Blog do Eliomar

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População precisa saber quanto ganham servidores, diz presidente da Câmara

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O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-SP), minimizou nesta quarta-feira (1º) a liminar que suspendeu a divulgação nominal dos salários dos servidores da Casa. Apesar de defender a lista de salários com os nomes, Maia diz que o importante é a população saber quanto ganham os funcionários da Câmara. Ele informou que o assunto está sendo analisado pela área jurídica da Câmara, embora não considere a questão urgente. “Pedi para analisar [a liminar]. Vamos analisar tecnicamente para, então, ver o melhor caminho. Podemos aguardar um pouco, não é uma sangria desatada, o mundo não vai acabar forem divulgados os salários com os nomes. Vamos aguardar a decisão do Judiciário.”

De acordo com Marco Maia, a lista nominal poderia trazer problemas para servidores que não gostariam de ter o salário divulgado. “A decisão que vamos buscar sempre é a divulgação com nome, mas o que interessa é saber quanto o cidadão esta ganhando – isto é fundamental, é o que interessa.”

Sobre os servidores que ganham acima do teto constitucional de R$ 26,7 mil, o deputado explicou que isso ocorre devido a decisões judiciais que beneficiaram alguns servidores. Conforme a lista divulgada ontem (31), 183 dos mais de 22 mil funcionários da Câmara recebem acima do teto. Marco Maia disse que não há novidade nisso e que, na Câmara, é pequeno o número de servidores nesta situação.

(Agência Brasil)

PF aprova indicativo de greve

A Polícia Federal pode entrar em greve ainda neste mês. Foi o que decidiu, durante assembleia geral realizada nesta quarta-feira em Brasília, pelo Conselho de Representantes da Federação Nacional da categoria.

De acordo com a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), o indictivo de greve será avaliado agora pela categoria em cada Estado. Antes de deflagração da greve, haverá operação padrão nas fronteiras, aeroportos e portos. Na pauta das reivindicações, a saída do atual diretor-geral da PF e a reestruturação salarial da categoria.

(Com Agências)

“Voz do Brasil” terá agora imagem na internet

“Há mais de 70 anos no ar com notícias sobre os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além do Tribunal de Contas da União, a “Voz do Brasil” passará a ser transmitido em vídeo na internet. Os primeiros 25 minutos do programa, que tratam do poder executivo, serão produzidos pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e exibidos simultaneamente na rede, a partir desta quarta-feira, 1º, às 19h, horário em que as emissoras de rádio são obrigadas a dar espaço para a atração.

A transmissão será feita a partir de um moderno estúdio. No site da EBC, será possível acompanhar reportagens e entrevistas sobre as políticas públicas e ficar informado sobre os principais fatos diários relacionados ao governo federal e ao cotidiano da população.

Para marcar a estreia do formato, serão entrevistados ao vivo do estúdio o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Em pauta, o aumento da distribuição de remédios gratuitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a ampliação do número de vagas em creches para as crianças do Plano Brasil Sem Miséria. Os internautas podem enviar perguntas aos convidados pelo Twitter @avozdobrasil e gravar participações que serão veiculadas durante o programa.”

(Site Comunique-se)

Vencedora da licitação da mobilidade urbana de Fortaleza ganha também trecho da Transposição

O líder do PSB na Assembleia Legislativa, Welington Landim, informou, nesta quarta-feira, que a empresa Serveng Civilsan S.A, de São Paulo, foi a vencedora da licitação para execução das obras do Lote 5 do Prodjeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco. O valor global para execução foi fechado em R$ 518,07 milhões.

O Ministério da Integração Nacional, responsável pela gestão do projeto, publicou o resultado no Diário Oficial da União da última quarta-feira. O parlamentar explicou que o lote 5, localizado no município de Brejo Santo “foi um dos trechos mais problemáticos e suas obras vêm sendo prorrogadas há cinco anos. Lutamos muito para que se iniciassem”, disse.

A Serveng foi a vencedora também das obra de mobilidade urbana da Copa 2014 em Fortaleza e já executa obras dos terminais de passageiros do Porto do Mucuripe e do Porto de Natal.

VAMOS NÓS – Por ganhar tantas licitações, está voando alto feito asa delta.

Mantega prevê dias melhores para a economia

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse há pouco que a alta da produção industrial em junho é um ponto de inflexão. “Está dando uma virada [a atividade industrial], é um ponto de inflexão. Depois de vários resultados negativos, durante vários meses consecutivos, eu vejo que agora é um ponto de virada. Daqui para frente, nós vamos ter resultados melhores”, disse, ao retornar do Palácio do Planalto após reunião com a presidenta Dilma Rousseff.

Hoje, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a produção industrial brasileiracresceu 0,2% em junho deste ano, em relação ao mês anterior. É a primeira alta desde fevereiro nesse tipo de comparação (mês a mês). Em relação a junho do ano passado, houve uma queda de 5,5%, com o maior recuo desde setembro de 2009.”

(Agência Brasil)

CCBNB e UFC promovem seminário internacional sobre estética e arte

Fortaleza será sede, nos próximos dias 7 e 8, do Simpósio Internacional “A Vida Secreta dos Objetos”. O evento é   promovido numa parceria do Centro Cultural Banco do Nordeste (CCBNB) e Universidade Federal do Ceará, com a participação de sete programas de pós-graduação em Comunicação das seguintes instituições: Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Universidade Federal da Bahia, Escola Superior de Propaganda e Marketing de São Paulo e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

O Simpósio, que acontecerá na sede do CCBNB (Rua Floriano Peixoto, 941, Centro), reunirá em Fortaleza pesquisadores de reconhecimento nacional e internacional para discutir como os deslocamentos epistemológicos que vêm ocorrendo nas chamadas “ciências humanas” se desdobram nos campos da estética e da arte. Dando continuidade ao projeto, que passa também por São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, a edição de Fortaleza encerrará o percurso trazendo pesquisadores de renome, como Siegfried Zielinski (UdK), Richard Grusin (UWM) e Norval Baitello (USP). Serão, ao longo dos dois dias, quatro mesas de discussão e cinco conferências com reflexões em torno da arte, mídia, tecnologia e ciência.

(Site da UFC)

Eleição para reitor do IFCE será em outubro

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A eleição para escolha do novo reitor do Instituto Federal de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Ceará (IFCE) ocorrerá em outubro próximo. A informação é do atual reitor, Cláudio Ricardo.

Ele assegura já ter um candidato para sua sucessão. Trata-se do professor Virgílio Araripe, seu assessor. Ao contrário da UFC, a escolha não é por lista tríplice, mas num embate onde um nome é escolhido.

O reitor do IFCE adianta que vai deixar para o futuro reitor um projeto já bem encaminhado: a construção da sede da reitoria, que deverá ocupar prédio hoje pertencente à Delegacia Regional do Ministério da Agricultura, em área próximo à sede atual do Instituto, no bairro Benfica.

Carlinhos Cachoeira presta depoimento à Justiça do Distrito Federal

“O empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, prestará depoimento hoje (1º) no processo que investiga irregularidades no sistema de bilhetagem do transporte público da capital federal. O depoimento está marcado para a parte da tarde na 5ª Vara Criminal de Brasília. No processo, Cachoeira é acusado pelo Ministério Público de forçar uma dispensa de licitação para a contratação de um sistema de bilhetagem sul-coreana. Esse sistema seria operado por uma das empresas investigadas como integrante da organização criminosa liderada por ele.

A pressão feita pelo empresário para entrar na prestação do serviço no Distrito Federal foi confirmada pelo governador Agnelo Queiroz, durante seu depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, no mês de junho. Agnelo, no entanto, disse que a tentativa não obteve sucesso. Além de Cachoeira, sete pessoas são acusadas de envolvimento no caso investigado pela Operação Saint Michel, executada pela Polícia Civil do Distrito Federal.”

()Agência Brasil)

Caravana da Anistia visita o Ceará

O Ceará receberá a 60ª Caravana da Anistia, evento organizado pela Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Justiça, em parceria local com órgãos públicos e entidades da sociedade civil. A Caravana cumprirá agenda nesta quinta e sexta-feira em Fortaleza, ocasião em que julgará pedidos de indenização federal de pessoas perseguidas pela ditadura militar.

Os julgamentos, segundo a assessoria de imprensa do grupo, ocorrerão na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa na sexta-feira, mesmo dia em que acontece a abertura oficial do evento. As audiências serão conduzidas pelo Secretário Nacional de Justiça e Presidente da Comissão Nacional de Anista, Paulo Abrão.

Na ocasião, haverá uma sessão solene na Assembleia Legislativa em homenagem à Comissão Nacional da Anistia, por iniciativa da deputada Eliane Novais. Antes, na quinta-feira, a Secretaria da Justiça e Cidadania realizará o pagamento simbólico das indenizações a 41 anistiados que tiveram os processos deferidos pela Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou. A visita da Caravana se encerra no dia 4, com um cortejo de manifestações culturais, no centro de Fortaleza, com concentração na Praça do Ferreira.

Relator da Lei Geral da Copa cumprirá agenda em Fortaleza

O deputado federal Vicente Cândido, relator da Lei Geral da Copa, estará em Fortaleza no próximo dia 10. Aqui, ele participará do encontro “Grandes Eventos da Copa 2014 e Olimpíadas – Desafios, Oportunidades e Perspectivas”, uma promoção do Skal Internacional de Fortaleza e da Associação dos Profissionais do Turismo do Estado.

O encontro ocorrerá das 9h30min às 12h30min, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará, e contará também com a participação de José Wagner Ferreira, ex-vice-presidente da TAM e atual presidente da Academia Brasileira de Eventos e Turismo.

 

Produção industrial tem ligeira alta em junho

“A produção industrial brasileira cresceu 0,2% em junho deste ano, em relação ao mês anterior. É a primeira alta desde fevereiro nesse tipo de comparação (mês a mês). O dado é da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada hoje (1°) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação a junho do ano passado, no entanto, houve uma queda de 5,5 %. No primeiro semestre, a indústria acumula uma redução de 3,8 % na produção. Nos últimos 12 meses, a queda acumulada chega a 2,3%.”

(Agência Brasil)

Governo quer padrão europeu de atendimento na telefonia celular, diz ministro

“A Medida Provisória que estabelece as regras para a política de desoneração de impostos para equipamentos e obras necessárias à implantação de redes de banda larga deve ser votada no Senado a partir do dia 7 de agosto, segundo informações do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Em entrevista ao “Programa 3 a 1″, da TV Brasil, o ministro das Comunicações disse acreditar também que as punições aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a empresas do setor representam um importante passo para que, futuramente, elas ofereçam “padrão de atendimento europeu” aos consumidores. O programa vai ao ar nesta quarta-feira às 22h.

“As empresas terão de ampliar [os investimentos] porque o Brasil é um mercado que continuará como o queridinho delas. Agora queremos padrão europeu de atendimento”, disse Paulo Bernardo. Ele acrescentou que, pelas informações a que teve acesso, os planos apresentados pelas empresas têm evoluído significativamente, após seguidas reuniões com a Anatel.”

(Agência Brasil)

Mensalão – Receita cobra de réus e empresas R$ 64 milhões em multas

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Réus e empresas ligadas ao processo do Mensalão, que serão julgados a partir desta quinta-feira, pelo Supremo Tribunal Federal, já estão sendo punidos pela Receita Federal. A segunda instância do órgão, segundo a Folha, confirmou punições pecuniárias que somam pelo menos R$ 64,4 milhões.

As penalidades foram mantidas pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, órgão do Ministério da Fazenda, e referendam na área administrativa as acusações feitas criminalmente pela Procuradoria-Geral da República na ação no STF (Supremo Tribunal Federal). Os valores poderão ficar ainda maiores, porque devem ser atualizados pela Receita com base no ano em que os créditos deveriam ter sido pagos à União.

As decisões do conselho apontam que o empresário Marcos Valério de Souza e outros réus do grupo apontado como “núcleo operacional” do esquema cometeram diversas infrações, como evasão de divisas, movimentação de dinheiro de origem não declarada e fraudes contábeis para justificar a entrada e saída de recursos.

* Confira na Folha aqui.

Cid trata em Brasília sobre Linha Leste do Metrofor

O governador Cid Gomes (PSB) vai cumprir agenda, nesta quarta-feira, em Basília. São várias audiências ministeriais. uma delas, na pasta das Cidades, onde Cid tratará do financiamento da Linha Leste do Projeto Metrofor.

Esse trecho já teve assegurado R$ 1 bilhão do orçamento geral da União pela presidente Dilma, mas está orçado em R$ 3,6 bilhões e compreende a parte subterrânea do Metrofor que ligará o Centro ao Fórum Clóvis Bevilacqua.

Senado publica remunerações de servidores

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O Senado divulgou, nessa noite de terça-feira (31), as remunerações pagas aos seus servidores efetivos e comissionados. Por decisão liminar do juiz federal Flávio Marcelo Sérvio Borges, da 17ª Vara do Distrito Federal, não foi feita a identificação nominal dos servidores, apesar de a publicação no Portal da Transparência ser individualizada.

O acesso aos dados é feito por meio de link no Portal da Transparência. Para consultar as informações, o interessado deve se identificar.

A iniciativa do Senado de tornar público o pagamento do seu quadro de servidores tem como base a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).

Além dos salários dos servidores, contratos e despesas orçamentárias da Casa, todos os dados legislativos produzidos desde o ano 2000 estão disponíveis para consulta e acompanhamento na internet, bem como os vídeos e áudios das sessões plenárias e das reuniões das comissões.

(Agência Senado)

José Guimarães: Lula vem fazer campanha no Ceará

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O ex-presidente Lula vem fazer campanha no Ceará em breve. A informação foi dada nesta quarta-feira pelo vice-líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães. O parlamentar avisa que Fortaleza é uma das prioridades do partido no cenário nacional das disputas. Sobre o julgamento do Mensalão, a partir desta quinta-feira, pelo STF, Guimarães não quis falar. Ele é irmão do ex-deputado federal José Genoíno, um dos envolvidos no caso.