Blog do Eliomar

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IBGE – Setor de serviços avançou mais no Nordeste

“O faturamento do setor de serviços avançou 11% em 2010, puxado pelo desempenho da região Nordeste, segundo dados da Pesquisa Anual de Serviços (PAS) 2010, divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o instituto, as 992.808 empresas pesquisadas faturaram 869,3 bilhões de reais em 2010 e empregaram 10,6 milhões de brasileiros. O resultado mostrou a recuperação do setor de serviços em relação ao ano de 2009, quando seu avanço havia sido de 6,4%. No acumulado de 2007 a 2010, o setor teve crescimento real de 31,8% em sua receita – puxado, sobretudo pela região Nordeste, onde a alta chegou a 36,1%.

A pesquisa, que analisa os números das empresas de prestação de serviços não financeiros no Brasil, mostra ainda que a maior parte da receita gerada pelo setor provém de apenas 5,5% das companhias. Elas empregaram 20 pessoas ou mais em 2010 – e responderam por um faturamento de 677 bilhões de reais no período, ou 77,9% do total do setor.

Apesar de a região Nordeste apresentar o maior crescimento, a maior parte das empresas permanece no Sudeste. Segundo a pesquisa, a região é a origem de 66,9% da receita de prestação de serviços no Brasil (647,3 bilhões de reais); 67,2% dos salários; e 60,3% do pessoal ocupado (6,4 milhões). Em segundo lugar, a região Sul corresponde a 14,2% da receita, 14,1% dos salários e 15,8% do pessoal ocupado. Em terceiro, quarto e quinto lugar estão, respectivamente, as regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte.”

(Veja Online)

Dissídio coletivo da greve dos Correios vai a julgamento

“O dissídio coletivo de greve dos Correios será levado a julgamento nesta quinta-feira (27/9), às 13h. Depois de mais de cinco horas de tentativa de negociação na audiência de conciliação convocada pela relatora do processo, ministra Kátia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, os representantes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), não conseguiram chegar a um acordo.

Durante a audiência desta terça-feira (25/9), foram discutidos diversos pontos da pauta de negociações, principalmente as questões do plano de saúde e da entrega domiciliar das correspondências. Os trabalhadores pedem que a empresa altere a operacionalização, passando a fazer a triagem do material para entrega à tarde e a distribuição no período da manhã.

Isso porque, de acordo com os representantes da Fentect, vários estados brasileiros têm altas temperaturas, o que acaba gerando problemas de saúde para os carteiros. E, segundo a entidade dos trabalhadores, o período da manhã seria mais propício para o trabalho externo. A empresa chegou a propor um projeto piloto, em três localidades do país que tenham temperaturas elevadas. Mas não houve acordo.

Também não houve acordo na questão do aumento salarial da categoria. Os representantes da ECT mantiveram a sua proposta original, de 5,2% de aumento, não aceitando a proposta anteriormente apresentada pela vice-presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, durante a primeira audiência de conciliação.”

(Consultor Jurídico)

Presidente nacional do PSOL vem reforçar campanha de Roseno

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O presidente nacional do PSOL, Ivan Valente, estará na campanha pró-candidato a prefeito de Fortaleza, Renato Roseno, nesta quinta-feira. Segundo a assessoria de campanha do postulante, a hora é de reforçar as ações políticas nessa arrancada eleitoral.

A programação de visita de Valente começa com almoço com militantes no Passeio Público. Mas haverá outras atividades como caminhada.

IBGE – Setor de serviços ajudou Brasil a enfrentar a crise econômica mundial

“O setor de serviços não financeiros cresceu mais do que a economia como um todo e contribuiu de forma estratégica para a recuperação brasileira da crise mundial de 2008. É o que mostra a Pesquisa Anual de Serviços (PAS) 2010, divulgada hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com os dados, de 2007 para 2008 a receita operacional líquida dessas empresas cresceu 11,4%. Após o início da crise, o setor desacelerou e teve crescimento real de 6,1% em 2009. Mas em 2010 houve retomada, com crescimento de 11,2% .

“O ano de 2010 realmente foi de recuperação em relação ao ano anterior, a gente pode dizer que o setor de serviços ajudou a impulsionar a recuperação da economia como um todo”, destaca a pesquisadora do IBGE Ana Carla Magni.

Ela cita quatro segmentos que tiveram destaque no setor: os serviços de manutenção e reparação, as atividades imobiliárias, os serviços prestados principalmente às famílias e os serviços profissionais, administrativos e complementares. Considerando os dados de 2007 a 2010, a receita do setor teve crescimento de 31,6%, já descontada a inflação, com destaque para o setor de serviços de manutenção e reparação, que teve aumento de 63%, e de atividades imobiliárias, que apresentou crescimento de 59,8% na receita.

Nos salários, o crescimento de 2007 a 2010 chegou a 38%, com destaques também para atividades imobiliárias (50,6%) e serviços de manutenção e reparação (45,3%).

DADOS

A pesquisa usou dados de 992.808 empresas de serviços não financeiros, divididas em sete segmentos e agrupadas conforme a finalidade de uso: serviços prestados principalmente às famílias; serviços de informação e comunicação; serviços profissionais, administrativos e complementares; transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio; atividades imobiliárias; serviços de manutenção e reparação; e outras atividades de serviços.”

(Agência Brasil)

Arquiteto comandará Iphan nacional

“A ministra da Cultura, Marta Suplicy, nomeou a arquiteta Jurema de Sousa Machado para a presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Ela substitui Luiz Fernando de Almeida. O instituto foi criado em 1937 e tem o objetivo de proteger os monumentos históricos. A Constituição estabelece que cabe ao Poder Público, com o apoio da comunidade, a proteção, preservação e gestão do patrimônio histórico e artístico do país.

A arquiteta Jurema  de Sousa Machado desempenhava o papel de representante brasileira do setor de cultura na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A nomeação está publicada na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União. O texto pode ser obtido no site da Imprensa Nacional.

O trabalho de preservação do Ipahn reúne criações científicas, artísticas e tecnológicas; das obras, objetos, documentos, edifícios e espaços destinados às manifestações artístico-culturais, além dos conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.”

(Agência Brasil)

 

Senado prorroga por 60 dias vigência da MP das parcerias público-privadas

“O Senado prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 575, que define as normas e regras para licitação e contratação em parceria público-privada (PPP). O ato é assinado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e está publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União.

No último dia 19, foi instalada no Senado uma comissão mista destinada a examinar a MP. A medida provisória foi publicada em 8 de agosto e altera a lei que instituiu as normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.

Pela medida provisória, a União, os estados e os municípios passam a destinar recursos para que parceiros privados construam ou adquiram bens previstos em contrato de PPPs. A liberação das verbas será feita de acordo com a conclusão das etapas.”

(Agência Brasil)

Mensalão – Julgamento sobre políticos acusados de corrupção será concluido

“O julgamento da Ação Penal 470, processo conhecido como mensalão, terá mais uma etapa concluída nesta quarta-feira (25) no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte abre o vigésimo oitavo dia de julgamento com o fim do voto do revisor, Ricardo Lewandowski, sobre as acusações de corrupção passiva de políticos da base aliada ao governo entre 2003 e 2004. Desde o início do julgamento, Lewandowski vem apresentando votos mais amenos que o do relator Joaquim Barbosa, e os demais ministros têm formado maioria com uma média entre os dois pontos de vista.

No Capítulo 6, que trata de corrupção passiva entre os partidos da base aliada, Barbosa condenou 12 dos 13 réus ligados ao PP, PL (atual PR), PTB e PMDB. Ele absolveu apenas o ex-assessor do PL Antônio Lamas. Até agora, Lewandowski analisou a situação de nove réus ligados ao PP e ao PL, que respondem por 23 acusações no total, divididas entre corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Enquanto Barbosa concordou com 21 acusações em relação aos dois partidos, Lewandowski aderiu a apenas 13 imputações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF).

Além de Lamas, o revisor também absolveu o deputado federal Pedro Henry (PP-MT) e um dos sócios da corrtora Bônus Banval, Breno Fischberg, de todos os crimes. O ministro também discordou da maioria das acusações de lavagem de dinheiro, entendendo que a ocultação de recebimento por meio de terceiros faz parte do próprio ato de corrupção. Dos nove réus que tiveram conduta analisada pelo ministro até agora, seis foram absolvidos do crime de branqueamento de capitais.

O julgamento será retomado à tarde com o voto do revisor sobre os réus ligados ao PTB e ao PMDB. Ontem (25), em entrevista ao chegar ao STF, Lewandowski disse que ainda não sabe se entrará no mérito sobre o motivo que levou os parlamentares a se corromperem.”

(Agência Brasil)

Ator Guilherme Fontes é condenado a restituir dinheiro de filme não concluido

“A Justiça do Rio condenou o ator Guilherme Fontes, que recebeu recursos públicos de patrocínio para produzir o filme Chatô, O Rei do Brasil, a restituir em R$ 1,1 milhão à Petrobras Distribuidora e em mais de R$ 1,4 milhão à Petrobras S/A, com a devida correção monetária e juros. De acordo com os autos, Guilherme Fontes assinou dois contratos e não honrou os compromissos firmados. No primeiro, ele obteve R$ 1,3 milhão, mas como não concluiu o projeto lhe foi concedido novo prazo. No curso do novo prazo, foi feito o segundo contrato de patrocínio, com o mesmo objeto, no valor de R$ 2 milhões, que seriam liberados em sete parcelas. Como não cumpriu os compromissos assumidos, a última parcela do primeiro contrato e a sexta e sétima do segundo contrato não foram repassadas.

O juiz Paulo Roberto Fragoso, da 31ª Vara Cível da Capital, disse na sentença que como não cumpriu o contrato no prazo estipulado o acusado está sujeito às sanções previstas. “Cumpre salientar que o réu em sua defesa limitou-se a alegações vagas desprovidas de lastro probatório”, ressaltou na decisão. “A atitude do réu em captar verbas públicas e não cumprir com o contratado sem apresentar qualquer justificativa para tanto fragiliza a credibilidade da classe que integra e frustra legítima expectativa das patrocinadoras. Esse comportamento, como dito, é prejudicial a todos os que necessitam desta linha de crédito, pois acarreta insegurança e desconfiança nos patrocinadores”, destacou o magistrado na sentença. Da decisão ainda cabe recurso em instância superior.”

(Agência Brasil)

Fortaleza é sede do V Encontro Cultural e Batismo de Capoeira

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Fortaleza será sede do IV Encontro Cultural e Batismo de Capoeira. O evento, uma realização da Equipe Cultural de Capoeira, ocorrerá de quinta a sábado. Segundo a assessoria de imprensa do encontro, haverá nesta quinta-feira, na sede do grupo (Avenida Presidente Castelo Branco, 2930, Pirambu), a partir das 18 horas, palestra com mestres convidados e roda.

Na sexta-feira, na Rua Monsenhor Rosa, em frente ao CSU Tertuliano Cambraia, show e roda com convidados, além de uma estrutura com palco e a disponibilidade de 400 cadeiras para o público. Também a partir das 18 horas. No último dia do evento, ocorrerá o batismo, às 15 horas, no Teatro Ibeu – Aldeota. (Rua Nogueira Acioly, 891).

Mestre Corujão (Piauí) e Mestre Chaminé (Rio de Janeiro) são os convidados de outros estados. Do Ceará, estarão presentes cerca de 18 mestres.

SERVIÇO

– A entrada será 1kg de alimento não perecível, que será doado para a instituição Lar Torres de Melo.

– Mais informações: Contra Mestre Piolho. (85) 8825. 3894 – (85) 9928. 3164.

Porto Seguro é condenada a indenizar por negar conserto de veículo

“A Porto Seguro – Companhia de Seguros Gerais foi condenada a pagar R$ 6.218,32 por negar conserto de automóvel. A decisão é da juíza Jovina dÁvila Bordoni, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 657559-21.2000.8.06.0001/0), a empresária M.L.S.T. contratou seguro de veículo, com vigência entre os dias 26 de março de 2001 e 26 de março do ano seguinte. A cobertura abrangia danos causados a terceiros.

Em dezembro de 2001, ela se envolveu em acidente e comunicou à Porto Seguro para que o outro carro envolvido, de propriedade de A.C.O., também fosse consertado. Em março de 2002, a empresária foi informada de que o automóvel de A.C.O. não seria reparado. M.L.S.T. teve que arcar com os custos, no valor de R$ 3.918,32, conforme recibo. Em julho de 2003, ela foi citada a responder ação de indenização por lucros cessantes no 12º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. A empresária teve que contratar advogado para fazer a defesa.

Alegando que a Porto Seguros agiu de forma ilícita, entrou com ação de indenização de cobrança de seguro, cumulada com reparação de danos materiais e morais. Na contestação, a empresa afirmou que o motivo de ter negado o conserto foi porque o carro estava sendo guiado pelo filho da segurada e que, de acordo com o condutor do outro automóvel, o rapaz estava embriagado. Ao julgar o caso, a juíza considerou que a embriaguez não foi comprovada pela Porto Seguro. “Nenhum teste de bafômetro, exame de sangue ou anamnese, foi feito por autoridade pública, que pudesse detectar a alteração dos sentidos do condutor”.

Quanto aos danos morais, a magistrada destacou que, “embora a autora [empresária] tenha experimentando desconforto frente à negativa da cobertura do sinistro, não comprovou constrangimento relevante, de forma que não configura ato ilícito ensejador de reparação”. A empresa foi condenada a pagar R$ 3.918,32 (conserto do automóvel) e R$ 2.300,00 (lucros cessantes). Com informações do TJ do Ceará.

 

Greve dos bancos pode terminar nesta 4ª feira

“O Comando Nacional de Greve dos bancários considerou positiva a contraproposta oferecida hoje (25) pela Federação Nacional de Bancos (Fenaban). Segundo a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira, o comando de greve vai recomendar a aprovação do acordo nas assembleias regionais que ocorrerão amanhã (26) em todo o país. “Teve avanços nos pontos que a gente tinha apontado que era importante avançar”, disse.

A proposta da Fenaban concede reajuste de 7,5% (2% de aumento real), elevação do piso da categoria e do vale-refeição e vale-alimentação em 8,5% (2,95% de reajuste sobre a inflação). Os bancários reivindicavam reajuste de 10,25%, o que significa 5% de aumento descontada a inflação do período. Antes da greve, iniciada na última terça-feira (18), os bancos tinham proposto elevar os salários da categoria em 6%, o que garantiria um ganho real de 0,58%.

Em pouco mais de uma semana de greve o movimento conseguiu paralisar 9,3 mil agências em todo o país, segundo os sindicatos. Somente na região que engloba São Paulo, Osasco e mais 15 municípios, 35 mil bancários pararam suas atividades, pouco mais que 25% do total. Caso a proposta dos banqueiros seja aprovada nas 137 assembleias que devem ocorrer nesta quarta-feira, o funcionamento dos bancos pode ser normalizado na quinta-feira.”

(Agência Brasil)

Cearense bicampeã mundial de bodyboard chega nesta 4ª feira

A surfista cearense Isabela Sousa, que conquistou o título de bicampeã mundial de Bodyboard de 2012 com uma etapa de antecipação, desembarca em Fortaleza nesta quarta-feira. Pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins, ao meio-dia. Ela erá recebida com festa .

Terá direito a deixar o aeroporto sobre um carro do Corpo de Bombeiros, em clima de carreata com amigos e patrocinadores até a Secretaria do Esporte do Ceará, onde será recebida pelo secretário estadual do Esporte, Gony Arruda. Isabela Sousa dará coletiva de imprensa na Praia do Icaraí, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

Ibope em São Paulo: Russomanno tem 35%; Haddad, 18% e Serra, 17%

O candidato a prefeito de São Paulo, Celso Russomanno (PRB), continua liderando a disputa eleitoral pela Prefeitura de São Paulo. É o que mostra pesquisa do Ibope publicada nesta terça-feira (25). Russomanno oscilou para 34%, ante os 35% de levantamento anterior, divulgado no dia 13 deste mês. Os candidatos José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT) oscilaram na margem de erro e seguem tecnicamente empatados, com 17% e 18%, respectivamente, segundo a Folha.com.

A novidade, porém, é que esta é a primeira vez nas pesquisas do Ibope em que o candidato petista aparece numericamente à frente do tucano. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. Nas simulações de segundo turno, o candidato do PRB venceria tanto o tucano quanto o petista se a eleição fosse hoje – por 50% a 29% e 50% a 24%, respectivamente.

O candidato do PMDB, Gabriel Chalita, aparece em quarto lugar, com 7%. Na pesquisa anterior, ele tinha 6%. Já a candidata Soninha (PPS) manteve a mesma pontuação: 4%. Em seguida aparecem empatados Paulinho da Força (PDT) e Carlos Giannazi (PSOL), com 1%. Os demais candidatos não pontuaram. Brancos e nulos somaram 10%. Ainda disseram estar indecisos 8% dos entrevistados.

A pesquisa também aferiu o índice de rejeição dos candidatos. 40% dos pesquisados responderam que não votariam de jeito nenhum em José Serra. Na pesquisa anterior, este índice era de 38%. A candidata Soninha tem a segunda maior rejeição, de 17% (era 15% no levantamento de 13 de setembro). Já a rejeição a Fernando Haddad oscilou de 17% para 16%, enquanto a de Gabriel Chalita foi de 9% a 7%. O Ibope ouviu 1.204 eleitores entre os dias 22 e 24 de setembro. A pesquisa está registrada no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) sob o número SP-01138/2012.

* Confira a matéria aqui.

 

Senado aprova Novo Código Florestal

“O Senado Federal aprovou hoje (25), sem alterações, o projeto de lei de conversão referente à Medida Provisória do Código Florestal. O texto original enviado pelo Poder Executivo recebeu quase 700 emendas na comissão especial mista que analisou a matéria. Nela, após muita polêmica, um acordo entre congressistas ruralistas e ambientalistas resultou no texto aprovado pela Câmara dos Deputados e, hoje, pelo Senado.

Entre as alterações inseridas no projeto pela comissão especial, as principais são referentes às áreas de preservação permanentes (APPs) em margens de rios e de nascentes. Os parlamentares da comissão modificaram a chamada “escadinha” proposta pelo governo federal, que estabelecia quanto das margens de rios desmatadas deveriam ser replantadas de acordo com o tamanho da propriedade.

Por serem maioria, os parlamentares da bancada ruralista conseguiram estabelecer no projeto que, nas propriedades de 4 a 15 módulos fiscais deverão ser recompostos 15 metros de mata nas margens dos rios com até 10 metros de largura. Quem tiver propriedades maiores que isso, independente do tamanho do curso d’água, deverá recompor de 20 metros a 100 metros, a ser definido pelas autoridades estaduais.

Já os parlamentares ambientalistas se deram por satisfeitos ao conseguirem impor no texto que as nascentes e olhos d’água deverão ter APPs ao seu redor de, no mínimo, 15 metros, a serem recompostos em caso de desmatamento pelos donos das propriedades. Além disso, o projeto também prevê a manutenção de 50 metros de APPs no entorno das veredas e áreas encharcadas.”

(Agência Brasil)

Ministro do TCU critica supersalários no Congresso

Ex-secretário-geral da Mesa do Senado, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro tem em suas mãos duas auditorias explosivas. Elas revelam os nomes e salários de 1.588 funcionários do Poder Legislativo que ganham mais que o teto constitucional. Uma lista com464 supersalários no Senado já foi revelada pelo Congresso em Foco no ano passado.

Está nas mãos de Carreiro considerar se a Câmara e o Senado, como alegam, têm justificativas para pagar supersalários a esses servidores. A julgar pelo que declara o ministro nesta entrevista exclusiva ao site, Carreiro não dará razão ao Congresso. Tais salários não podem mesmo ser pagos.

Do Congresso em Foco, leia aqui.

Parlamentar quer redução do ICMS para baixar tarifa de energia no Ceará

A deputada estadual Eliane Novais (PSB) informou, nesta terça-feira, durante sessão da Assembleia Legislativa, que enviou requerimento de sua autoria ao Governo do Estado. No requerimento, ela propõe redução de 3,8% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da tarifa de energia elétrica.

Segundo a parlamentar, o governo federal enviou ao Congresso a Medida Provisória 579 que visa promover uma redução de 16,2% para os consumidores residenciais e até 28% para as indústrias nas tarifas de energia.

Para Eliane, a proposta apresentada somada ao percentual proposto pelo Executivo Federal alcançaria a redução de 20% dos encargos cobrados nas tarifas residenciais de energia elétrica no Estado.

VAMOS NÓS – Eliane Novais integra o PSB que não comunga com politicamente com o Governo do Estado, mas, de qualquer forma, o pleito dela é justo e precisa ser levdo a sério pela Secretaria da Fazenda. Em nome do contribuinte já tão sobrecarregado de impostos.

Ceará fora da lista de “hotel cinco estrelas” do Ministério do Turismo

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O Ceará não tem nenhum hotel “cinco estrelas”, de acordo com a nova classificação divulgada nesta terça-feira pelo Ministério do Turismo, em Brasília. O ministro Gastão Vieira (Turismo) disse hoje (25) que essa nova classificação é para aumentar a competitividade do turismo nacional, baixando os custos de produtos e serviços oferecidos ao turista. Houve solenidade de entrega das placas de identificação aos primeiros hotéis classificados do país.

“A palavra-chave é competitividade. Já somos percebidos pelo mundo como um destino atraente, mas precisamos fazer melhor do que os outros, sermos criativos, inovadores e corajosos para ousar”, disse o ministro.  A autoridade avalia que a implantação do Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass) é um passo importante no sentido da competitividade. E reforça que o Brasil está no caminho certo para enfrentar o desafio de realizar grandes eventos.

O presidente da Associação Brasileira de Indústria de Hotéis (ABIH), Enrico Fermi, fez um breve histórico do processo de implantação do SBClass e ressaltou que o trabalho envolveu entidades, governo, empresas e sociedade civil organizada. Ele estimou que cerca de cinco mil hotéis estejam classificados até o final de 2013.

* Confira aqui a lista dos 19 meios de hospedagem.

Reitor divulga nota sobre presidiário que quer estudar na UFC

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Cm o título “Presidiário na Universidade: a UFC espera que prevaleça o bom senso”, eis a posição do reitor da instituição, Jesualdo Farias a respeito do preso português Luiz Militão. Ele foi aprovado no Enem para o curso de Geografia e, para estudar, terá que contar com escolta policial e outros cuidados de segurança. Confira:

A Universidade Federal do Ceará tomou conhecimento, através da imprensa, de que a Justiça concedera ao presidiário Luiz Miguel Militão Guerreiro o direito de cursar Geografia nesta instituição. Até o momento, a UFC não recebeu qualquer notificação sobre a decisão, contra a qual, segundo se informa, o Ministério Público já recorreu. Considera-se, dessa forma, que por enquanto inexistem motivos para preocupação e medo, uma vez que o direito concedido àquele presidiário poderá não se materializar.

Caso, porém, se ratifique a autorização para o detento frequentar a Universidade, a Administração Superior da UFC se posicionará no sentido de evitar que esse direito traga qualquer perturbação para o ambiente acadêmico. Por todos os meios legais, se buscará impedir que a escolta, formada por 10 (dez) policiais militares, ingresse no campus.

A Administração Superior espera que, em situações semelhantes, seja consultada e devidamente informada sobre as decisões judiciais que, na prática, transferem para a Universidade questões que não lhe dizem respeito. Ao mesmo tempo, admite colaborar com a Justiça, buscando outras formas de garantir aos presidiários, de um modo geral, o direito de acompanhar cursos universitários através de novas modalidades de ensino. Por fim, manifesta a expectativa de que, no presente caso, prevaleça o bom senso e se evitem inadmissíveis constrangimentos à comunidade universitária.

* Jesualdo Pereira Farias,
Reitor da UFC.