Blog do Eliomar

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Editorial do O POVO e o julgamento do Mensalão

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Com o título “Julgamento do Mensalão isento e sem contaminação política”, eis Editorial do O POVO desta quinta-feira. Aborda o envolvimento de petistas num suposto esquema de corrupção com dinheiro público e vantagens políticas. Confira:

Hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar o chamado “mensalão”, que põe no banco dos réus 38 acusados pela Procuradoria Geral da República de participar de um suposto esquema de corrupção, com o uso do dinheiro público, para subornar membros da Câmara dos Deputados – inclusive do PT – a fim de que votassem a favor do governo em projetos do interesse deste. Para a defesa, no entanto, o que ocorreu foi caixa 2, dinheiro não contabilizado junto à Justiça eleitoral, que seria resultante de empréstimos bancários, realizados pelo PT e intermediados por uma agência publicitária, para o pagamento de dívidas de partidos aliados, contraídas durante a eleição presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002.

A aceitação da acusação pela suprema Corte não significa necessariamente o reconhecimento da versão do procurador Geral da República, mas sim de indícios suficientes para se abrir o processo e processar o julgamento, que deve ser feito a partir das provas constantes nos autos, como manda o preceito constitucional do devido processo legal, durante o qual acusação e defesa apresentam seus argumentos.

Infelizmente – não só pela importância política de alguns membros envolvidos, mas também em vista do período eleitoral, o julgamento vem sendo condicionado pela disputa política partidária (pois há também um mensalão do PSDB mineiro, ainda não julgado) a ponto de mover vivas paixões e desaguar em uma intensa pressão sobre o STF para que dê um veredicto conforme o interesse de cada parte.

O melhor teria sido realizá-lo antes do pleito, ou depois deste, em vista das implicações recíprocas. No caso das eleições, seria menos conturbador se o veredicto saísse antes do dia da votação, pois, então, os eleitores iriam às urnas com prévio conhecimento da verdade e não de versões.

Em face de todos esses fatores, aumenta a responsabilidade dos meios formadores de opinião – mídia, partidos, associações de classe – no sentido de defender a isenção do processo e sua não contaminação pelo viés político. O Brasil, que pagou um alto preço para reconquistar as instituições da democracia, confia em sua Justiça, e não permitirá que seja afetada pela irracionalidade das paixões políticas.

Mensalão – Movimentos anticorrupção farão protesto

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“Os movimentos anticorrupção que se organizam pelas redes sociais marcaram para esta quinta-feira, a partir das 17h, um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para celebrar o início do julgamento do mensalão. “A manifestação é também de apoio ao STF, para que essa instituição proceda a um julgamento imparcial e independente de pressões indevidas”, diz o convite do evento no Facebook.

Os organizadores pedem que os participantes usem camisetas brancas, com uma faixa preta em um dos braços, e levem velas que serão acesas para simbolizar a vigília que pretendem manter durante todo o julgamento, previsto para acabar somente na metade de setembro.

Embora os grupos que organizam o ato se classifiquem como apartidários, o secretário nacional de Juventude do PSDB, Wesley Goggi, diz que filiados do partido vão participar da manifestação “como membros da sociedade civil”. Durante a semana, o site da sigla divulgou vídeos e matérias sobre o mensalão.

Na noite de ontem, um grupo de cerca de 50 pessoas escreveu com velas a palavra “mensalão” na frente do Masp, na Avenida Paulista, em São Paulo. Segundo os organizadores, a manifestação foi para exigir “um julgamento justo, que finde antes das eleições”. No domingo, um ato no Rio distribuiu bolo à população para comemorar o início do julgamento. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.”

Confiança do comércio tem queda de 3,4% no trimestre encerrado em julho

“O Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 3,4% no trimestre finalizado em julho deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Em julho de 2012, foi registrado um índice de 125,3 pontos ante os 129,8 pontos do trimestre finalizado em julho de 2011. Em junho, houve queda de 3,7% em relação ao mesmo período do ano anterior. A redução de julho foi provocada pelas quedas tanto do Índice de Situação Atual quanto do Índice de Expectativas.

O índice que avalia a opinião dos empresários do comércio em relação ao momento atual caiu 2,3%, ao passar de 99,4 para 97,1 pontos entre julho de 2011 e julho deste ano. Já o índice que avalia as expectativas em relação aos próximos meses caiu 4,2%, ao passar de 160,2 para 153,6 pontos. Na avaliação por segmentos do comércio, a maior queda foi observada no setor de materiais de construção (9,1%).”

(Agência Brasil)

Para Eudes Xavier, todos os partidos fizeram Mensalão

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) espera que o julgamento do processo do Mensalão, que se inicia nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal, não se transforme em peça de campanha contra o PT. Ele defende transparência, chega a  dizer que não acredita em Mensalão, mas, ao mesmo tempo, admite que todos os partidos usam o Mensalão em  razão da falta de financiamento público de campanhas.

Chávez anuncia facilidades para empresários investirem no Mercosul

“O governo da Venezuela vai incentivar a participação dos empresários para que invistam nos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – suspenso até abril de 2013). O presidente venezuelano, Hugo Chávez, disse que há disposição em conceder linhas de crédito e empréstimos para as empresas privadas e públicas interessadas na criação de fábricas na região. Incorporada ao Mercosul na terça-feira (31), a Venezuela passa agora pela etapa de adequação às regras do bloco. “[Vamos] multiplicar as trocas comerciais entre países sul-americanos”, disse Chávez.

A incorporação da Venezuela ao Mercosul só ocorrerá juridicamente a partir do dia 13 de agosto, pois é necessário cumprir os prazos para análise dos documentos até sua conclusão, conforme as regras do bloco. A ideia é que um grupo de trabalho se debruce sobre as questões mais específicas por até 180 dias. O objetivo é que todos os países que integram o Mercosul se empenhem para que a Venezuela consiga adotar a nomenclatura do bloco até dezembro de 2012. A nomenclatura é a adequação dos produtos comercializados aos códigos adotados no bloco.

SAÚDE

Ao ser perguntando ontem (1º) se aproveitou a visita a Brasília para fazer consultas médicas, Chávez negou. De acordo com ele, sente-se bem de saúde e disposto.”

(Agência Brasil com AVN)

Bancada nordestina vai cobrar da Petrobras mais informações sobre refinarias

A bancada federal nordestina volta a se reunir, após período do recesso, no próximo dia 8. Segundo o coordenador desse bloco, o deputado federal José Nobre Guimarães, para um café da manhã com a presença do diretor de Exploração e Produção da Petrobras. José Formigli.

O objetivo é saber dele quais os investimentos que a estatal planeja para o Nordeste. Em especial, conforme Guimarães, a ordem é saber detalhes sobre a implantação das refinarias premium do Ceará e do Maranhão.

“Há muita conversa em torno desses projetos. Queremos uma explanação clara e transparente sobre esses empreendimentos’, explica Guimarães.

Projeto “Novos Talentos” do O POVO é destaque no Itaú Cultural

O diretor institucional do O POVO, jornalista Plínio Bortolotti (camisa branca), participou de um grupo focal do projeto Rumos, do Itaú Cultural, que está mapeando os cursos de formação de novos jornalistas mantidos pelas empresas de comunicação. A reunião foi em São Paulo e teve também a presença do Grupo RBS, Rede Amazônica, Gazeta do Povo, Diários Associados (MG) e Estado de S. Paulo.

O POVO foi o único selecionado da região Nordeste. O encontro, que foi gravado, durou cerca de sete horas. Bortolotti apresentou a experiência do curso Novos Talentos O POVO para Estudantes de Jornalismo. Até o fim do ano o estudo estará concluído e será publicado em e-book e livro impresso. Hoje, vários jornalistas e estagiários do O POVO e de outros veículos são egressos do curso.

SERVIÇO

As inscrições para a 12ª turma estão abertas até o próximo dia 8

Pelo www.opovo.com.br/novostalentos

Para estudantes que estejam a partir do 5º semestre de jornalismo.

(Foto – Divulgação)

Governo não muda proposta para professores federais e enviará projeto ao Congresso

“Sem ceder às pressões dos professores das universidades e dos institutos federais, o governo enviará ao Congresso Nacional a proposta de reajuste salarial e de reestruturação do plano de carreira apresentada na semana passada. O anúncio ocorreu nessa noite de quarta-feira, depois de quase três horas de reunião no Ministério do Planejamento e representantes das entidades da categoria, em greve há 77 dias.

Das quatro entidades que representam os docentes federais de ensino superior, três se recusaram a firmar acordo com o governo. Apenas a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) aceitou a proposta, que prevê reajustes de 25% a 40% e diminuição do número de níveis de carreira de 17 para 13.

Amanhã (2), o Proifes assinará o acordo com o governo que ratifica o fim das negociações. O governo não pretende atender a reivindicações adicionais. “Chegamos ao limite do que achávamos possível. Os ajustes já ocorreram ao longo das discussões. A proposta é boa, adequada e tem impacto de R$ 4,2 bilhões no Orçamento”, declarou o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.”

(Agência Brasil)

No vazamento de prova do Enem, professor é denunciado

“A Justiça Federal do Ceará acatou nesta quarta-feira, 1, denúncia do Ministério Público Federal contra o professor do colégio Christus Jahilton José Motta por conta do vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio realizado em 2011.

Os outros suspeitos de envolvimento no caso tiveram suas acusações rejeitadas. A decisão foi do juiz Danilo Fontenelle Sampaio, da 11ª Vara Federal.

O professor Jahilton é acusado da utilização e divulgação indevida do material sigiloso e pela violação de sigilo funcional. A denúncia foi feita com base no artigo 325 do Código Penal, que prevê punição para crimes cometidos contra a administração pública.

De acordo com investigação realizada pela Polícia Federal, o professor entregou aos alunos do colégio um material de estudos com perguntas idênticas às da prova do Enem. Tais questões teriam sido retiradas de um pré-teste.”

(POVO Online)

Mensalão – Uma viagem pelo escândalo

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=-cjKsVsXusI[/youtube]

O Supremo Tribunal Federal iniciará, nesta quinta-feira, o histórico julgamento do escândalo do Mensalão que, entre alguns fatos, derrubou o então todo poderoso chefe da Casa Civil do Governo Lula, José Dirceu.

(Com Blog do Noblat)

Dilma não quer que julgamento do Mensalão interfira na rotina do governo

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“O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse hoje (1°) que a orientação da presidenta Dilma Rousseff é que a rotina de trabalho do governo não seja alterada durante o julgamento do mensalão que começa amanhã (2). “A orientação da presidenta Dilma é que governo não pare, não faça nenhum tipo de ação que não seja voltada para que a máquina siga funcionando”, disse Carvalho. Segundo o ministro, o governo confia na atuação do Judiciário.

“Temos uma decisão de governo de continuar trabalhando, com muita seriedade nesse tempo. O Judiciário vai fazer a parte dele, nós temos confiança no Poder Judiciário e seguiremos trabalhando”.

Mensalão foi o nome dado para as investigações conduzidas pela comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI), no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de um esquema de compra de votos de parlamentares pelo Executivo. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará 38 réus que constam dos autos do processo, entre eles José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil no governo Lula.”

(Agência Brasil)

Bismarck apresenta Pronatec do Turismo

O secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, juntamente com a assessora especial do Ministério do Turismo (MTur), Susana Dieckmann, apresentará, a partir das 10 horas desta quinta-feira, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) ao setor turístico local. A exposição ocorrerá no auditório da Setur. O objetivo é que, com a realização da Copa 2014, o Brasil possa melhorar a recepção dos visitantes, aprimorando o atendimento e a qualidade dos serviços turísticos prestados.

O Pronatec é uma parceria com órgãos estaduais e municipais de turismo e o Sistema S (SENAC, SENAI, SESC, SESI, SENAT). A meta é capacitar gratuitamente 240 mil pessoas em todo o País até o início do certame. Serão ofertados 29 cursos, incluindo línguas estrangeiras, em todas as 12 subsedes da Copa e nos principais polos turísticos dos Estados. No Ceará, serão ofertadas capacitações em Aquiraz, Aracati, Beberibe, Caucaia, Fortaleza e Jijoca Jericoacoara.

Votações são adiadas por impasse sobre liberação de emendas da oposição

A votação do pacote de medidas contra a seca foi adiada a pedido da oposição, que reclama da falta do cumprimento do acordo feito no começo de julho com o governo sobre a liberação de emendas dos deputados oposicionistas. “Vamos ouvir o governo para saber se as metas foram cumpridas e, tendo esse retorno, poderemos retomar as negociações com a oposição”, disse o presidente da Câmara, Marco Maia.

O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), informou já ter conversado com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti: “Ela disse que o governo está fazendo levantamentos sobre os empenhos para produzir um entendimento com a oposição.” Chinaglia acrescentou que as votações da semana estão comprometidas.

“Temos um indicativo de que não houve avanço com o governo”, reclamou o líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE). Segundo ele, a oposição cobra a liberação de recursos para os municípios. “Há várias obras paradas, causando mais dano à sociedade”, disse.

(Agência Câmara de Notícias)

População precisa saber quanto ganham servidores, diz presidente da Câmara

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O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-SP), minimizou nesta quarta-feira (1º) a liminar que suspendeu a divulgação nominal dos salários dos servidores da Casa. Apesar de defender a lista de salários com os nomes, Maia diz que o importante é a população saber quanto ganham os funcionários da Câmara. Ele informou que o assunto está sendo analisado pela área jurídica da Câmara, embora não considere a questão urgente. “Pedi para analisar [a liminar]. Vamos analisar tecnicamente para, então, ver o melhor caminho. Podemos aguardar um pouco, não é uma sangria desatada, o mundo não vai acabar forem divulgados os salários com os nomes. Vamos aguardar a decisão do Judiciário.”

De acordo com Marco Maia, a lista nominal poderia trazer problemas para servidores que não gostariam de ter o salário divulgado. “A decisão que vamos buscar sempre é a divulgação com nome, mas o que interessa é saber quanto o cidadão esta ganhando – isto é fundamental, é o que interessa.”

Sobre os servidores que ganham acima do teto constitucional de R$ 26,7 mil, o deputado explicou que isso ocorre devido a decisões judiciais que beneficiaram alguns servidores. Conforme a lista divulgada ontem (31), 183 dos mais de 22 mil funcionários da Câmara recebem acima do teto. Marco Maia disse que não há novidade nisso e que, na Câmara, é pequeno o número de servidores nesta situação.

(Agência Brasil)

PF aprova indicativo de greve

A Polícia Federal pode entrar em greve ainda neste mês. Foi o que decidiu, durante assembleia geral realizada nesta quarta-feira em Brasília, pelo Conselho de Representantes da Federação Nacional da categoria.

De acordo com a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), o indictivo de greve será avaliado agora pela categoria em cada Estado. Antes de deflagração da greve, haverá operação padrão nas fronteiras, aeroportos e portos. Na pauta das reivindicações, a saída do atual diretor-geral da PF e a reestruturação salarial da categoria.

(Com Agências)

“Voz do Brasil” terá agora imagem na internet

“Há mais de 70 anos no ar com notícias sobre os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além do Tribunal de Contas da União, a “Voz do Brasil” passará a ser transmitido em vídeo na internet. Os primeiros 25 minutos do programa, que tratam do poder executivo, serão produzidos pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e exibidos simultaneamente na rede, a partir desta quarta-feira, 1º, às 19h, horário em que as emissoras de rádio são obrigadas a dar espaço para a atração.

A transmissão será feita a partir de um moderno estúdio. No site da EBC, será possível acompanhar reportagens e entrevistas sobre as políticas públicas e ficar informado sobre os principais fatos diários relacionados ao governo federal e ao cotidiano da população.

Para marcar a estreia do formato, serão entrevistados ao vivo do estúdio o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Em pauta, o aumento da distribuição de remédios gratuitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a ampliação do número de vagas em creches para as crianças do Plano Brasil Sem Miséria. Os internautas podem enviar perguntas aos convidados pelo Twitter @avozdobrasil e gravar participações que serão veiculadas durante o programa.”

(Site Comunique-se)

Vencedora da licitação da mobilidade urbana de Fortaleza ganha também trecho da Transposição

O líder do PSB na Assembleia Legislativa, Welington Landim, informou, nesta quarta-feira, que a empresa Serveng Civilsan S.A, de São Paulo, foi a vencedora da licitação para execução das obras do Lote 5 do Prodjeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco. O valor global para execução foi fechado em R$ 518,07 milhões.

O Ministério da Integração Nacional, responsável pela gestão do projeto, publicou o resultado no Diário Oficial da União da última quarta-feira. O parlamentar explicou que o lote 5, localizado no município de Brejo Santo “foi um dos trechos mais problemáticos e suas obras vêm sendo prorrogadas há cinco anos. Lutamos muito para que se iniciassem”, disse.

A Serveng foi a vencedora também das obra de mobilidade urbana da Copa 2014 em Fortaleza e já executa obras dos terminais de passageiros do Porto do Mucuripe e do Porto de Natal.

VAMOS NÓS – Por ganhar tantas licitações, está voando alto feito asa delta.

Mantega prevê dias melhores para a economia

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse há pouco que a alta da produção industrial em junho é um ponto de inflexão. “Está dando uma virada [a atividade industrial], é um ponto de inflexão. Depois de vários resultados negativos, durante vários meses consecutivos, eu vejo que agora é um ponto de virada. Daqui para frente, nós vamos ter resultados melhores”, disse, ao retornar do Palácio do Planalto após reunião com a presidenta Dilma Rousseff.

Hoje, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a produção industrial brasileiracresceu 0,2% em junho deste ano, em relação ao mês anterior. É a primeira alta desde fevereiro nesse tipo de comparação (mês a mês). Em relação a junho do ano passado, houve uma queda de 5,5%, com o maior recuo desde setembro de 2009.”

(Agência Brasil)