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Senador diz que ECA entrou em vigor quando “menores não eram tão perigosos”

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O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) defendeu nesta quarta-feira (6) punições mais rigorosas a menores reincidentes em infrações graves. Ele defendeu o projeto de sua autoria (PLS 190/2012) que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para possibilitar a aplicação de pena prevista no Código Penal para o adolescente no caso de reincidência na prática de infração grave. Atualmente, menores infratores são punidos apenas com base no ECA.

– Temos visto, com grande frequência, adolescentes cometendo infrações graves, invadindo a vida de milhares de brasileiros, empunhando armas, suprimindo vidas, destruindo famílias inteiras, e tudo isso embalados pelo falso entendimento de que há no ECA uma velada promessa de impunidade. Afinal, após completarem 18 anos estarão livres da internação e, mais ainda, sem registro nos arquivos policiais – afirmou.

O senador disse que o ECA (Lei 8.069/1990) entrou em vigor quando os adolescentes menores não eram tão perigosos e não cometiam crimes tão graves quanto os menores dos dias de hoje. Para “atender ao clamor da sociedade”, Sérgio Souza disse ter apresentado essa proposta, que propõe punição mais rigorosa para os menores que “cometem infrações equiparadas a crimes graves”, mas sem implicar redução da maioridade penal.

Ele explicou que sua proposta mantém as garantias processuais previstas no ECA, como medidas socioeducativas e internação. Mas, caso o menor reincida em infrações graves, o tratamento seria diferente, aplicando-se penas previstas no Código Penal, “para crime de mesma natureza e gravidade da infração cometida”.

Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), relator do PLS 190/2012 na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), informou que apresentará seu parecer nas próximas semanas. Ele informou que está dialogando com autoridades do Ministério da Justiça e assessores do Senado para entender a viabilidade ou não da proposta. Caso seja aprovado na CDH, o projeto segue para decisão terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

(Agência Senado)

Economista acredita em recuperação da Petrobras em três anos

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É perfeitamente compreensível e realista a opinião manifestada pela presidenta da Petrobras, Graça Foster, de que a estatal ainda terá um ano de 2013 bastante ruim antes de retomar o processo de recuperação da companhia, o que só deverá ocorrer dentro de três ou quatro anos – ainda assim se o acionista majoritário, no caso o governo, ajudar.

A opinião foi manifestada à Agência Brasil pelo economista Adriano Pires, sócio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, para quem a boa nova surgida por ocasião da divulgação do Balanço Financeiro da Petrobras relativo a 2012 – cujo lucro líquido foi R$ 21,1 bilhões, resultado 36% menor do que o de 2011 e o pior desde 2004 – foi exatamente a sinceridade de sua presidenta.  

Na avaliação de Pires, doutor em Economia pela Universidade de Paris e especialista na área de energia, a situação pode piorar ainda mais porque o reajuste da gasolina concedido pelo governo na semana passada não foi suficiente para fazer frente à defasagem dos derivados em relação ao preço do barril de petróleo no mercado externo e pelo fato do mercado não acreditar em um novo reajuste ainda este ano.

Segundo Pires, o principal motivo para o péssimo desempenho da Petrobras em 2012 foi o controle dos preços dos combustíveis imposto pelo governo, que se mantiveram fortemente defasados em relação ao mercado internacional. “E isso aconteceu em um momento de forte crescimento da demanda, quando a empresa se viu obrigada a elevar substancialmente as suas importações de gasolina e diesel, ocasionando um prejuízo de R$ 34,2 bilhões na área de abastecimento. Com isto, o prejuízo na área de abastecimento cresceu 136% em relação ao ano de 2011 e o  resultado de 2012 só não foi pior devido a R$ 2,6 bilhões em receitas financeiras”, disse.

Para piorar ainda mais o cenário para a empresa, Pires lembra que o preço do barril do petróleo no mercado externo deve ficar mais caro em 2013, porque a economia americana está voltando a crescer e com isto aumenta o preço do barril do petróleo. Pires entende que, não havendo novos reajustes de preços, o custo do barril de petróleo subindo no exterior e as importações de gasolina crescendo este ano em torno de 22%, como admitiu o diretor Financeiro da companhia, Almir Barbassa, o cenário que se aproxima é de aprofundamento ainda maior das perdas na área internacional.

“A empresa está numa encruzilhada e, no caso da Petrobras, eu diria que é a Escolha de Sofia: se a empresa aumenta o preço explode com a inflação que já volta a dar sinais de que está saindo do controle; mas por outro lado, se não aumenta, explode a própria empresa. A verdade é que o governo deixou as coisas chegarem em um ponto que vai ser difícil  de retomar a fase e a trajetória de eficiência e de lucratividade que teve em um passado recente”.

Na avaliação do economista, o cenário é complicado e a recuperação só deverá ocorrer em um horizonte de três anos. “O que está assustando o mercado é que as captações continuarão para que a empresa consiga manter o padrão de investimento. Com a piora da geração de caixa da empresa e o efeito da desvalorização cambial sobre a dívida, a relação dívida líquida/Ebitda [Lucro antes de Juros, Impostos, Depreciação e Amortização] elevou-se para 2,77 [em 2011, a relação era 1,66] e tendência é que aumente ainda mais, fato que pode provocar um futuro rebaixamento da classificação de risco da empresa, o que dificultaria e encareceria o custo da captação”.

(Agência Brasil)

AGU pede afastamento de Oscar Costa Filho por agir contra o Enem

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Uma manifestação da Advocacia Geral da União deu entrada, na terça-feira última, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que o órgão apure a conduta do procurador da República, Oscar Costa Filho, e o afaste de ações relacionadas à educação. O pedido é referente a 11 ações protocoladas contra o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) nos últimos três anos.

Em nota, a AGU por meio da Procuradoria-Geral Federal (PGF) e da Procuradoria-Geral da União (PGU), alega que além de ter entrado com diversas ações contra o Enem desde 2010, o representante do Ministério Público Federal concentrou as demandas judiciais sobre o assunto.

O órgão também afirma que Oscar Costa Filho descumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a União e o MPF a respeito de recursos contra a correção do Exame.

Procurador rebate

Procurado pela reportagem, o procurador Oscar Costa Filho, informou que as matérias alegadas pela AGU, ainda estão sob apreciação da Justiça. “Dessas 11 ações, algumas estão em segunda instância e a maioria foi julgada a nosso favor em primeira instância”. Conforme o procurador, as ações relativas ao Enem são demandas do MPF-CE, devido a ação ter sido iniciada no Ceará. “O debate à respeito do Enem, começou aqui em 2010, então o resto é só uma continuação”.

Procurador defende independência funcional do MPF Foto: José Leomar

Oscar Costa Filho esclareceu que o Ministério Público tem independência funcional para propor ações judiciais. “Eles não estão gostando de serem incomodados. Nós temos a independência funcional para isso”. O procurador explicou que após a instauração do processo, deve ser notificado para ser ouvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público.”

(Com Agências)

CNI divulga balanço e define 2012 como ano "perdido" para a indústria brasileira

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“A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia que 2012 foi um ano “perdido” para a industrial de transformação. Apesar de o faturamento ter registrado alta de 2,4%, na comparação com o ano anterior, os indicadores industriais divulgados nesta quarta-feira, 6, pela entidade, apontam queda de 1,5% nas horas trabalhadas e recuo de 0,9 pontos percentuais na utilização da capacidade instalada.

Em 2012, a massa real de salários apresentou aumento de 5,1%, e o rendimento médio real subiu 5,3%. Este último inclui, além do salário, abonos, participação nos lucros e demais ganhos do trabalhador. Segundo a CNI, em 12 dos 19 setores pesquisados o faturamento apresentou crescimento, sendo o da indústria de papel e celulose o que apresentou maior aumento (28,2%), na comparação com 2011. O setor outros equipamentos de transporte (que abrange carrocerias, aviões, navios e reboques) apresentou a maior queda com 14,5%.

Este mesmo setor foi o que apresentou maior queda, também, na capacidade instalada, em comparação com o ano anterior, caindo 8,1 pontos percentuais. Ao todo 13 setores apresentaram queda nesse indicador. O maior aumento foi registrado no setor de madeira com 3,9 pontos. Os indicadores econômicos apontam queda no emprego em 11 dos 19 setores pesquisados, sendo o de indústria de produtos de metal o que apresentou maior recuo, de 6,8% em 2012, na comparação com 2011. O setor apresentou queda de 2,7% no faturamento real; de 5,9% nas horas trabalhadas; e de 1,1 ponto percentual na utilização da capacidade instalada.

Na comparação entre os meses de novembro e dezembro de 2012, a utilização da capacidade instalada caiu 0,5 ponto percentual, passando de 81,4 para 80,9 pontos (dados dessazonalizados). Na mesma comparação, o faturamento real cresceu 3,1%, e as horas trabalhadas na produção cresceram 0,8%.”

(Agência Brasil)

Acredite. Descoberta quadrilha que dava golpe em parlamentares

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“A Polícia do Senado desbaratou uma quadrilha que aplicava golpes em senadores e deputados. Os estelionatários ligavam para os políticos de telefones dos estados de Alagoas e Sergipe, pedindo dinheiro com o argumento de que estavam em dificuldades e se passando por pessoas próximas de outros parlamentares. De acordo com o diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo de Araújo, cerca de dez parlamentares, entre deputados e senadores, prestaram queixa sobre o golpe. Ele estima que a quadrilha extorquiu, apenas nos últimos dois meses, cerca de R$ 20 mil.

Segundo ele, quatro jovens foram identificados como autores do golpe e poderão ser indiciados pelos crimes de formação de quadrilha e estelionato. Eles foram ouvidos por agentes da Polícia do Senado que estiveram nos dois estados. “Vamos encaminhar o inquérito para o Ministério Público que vai decidir se oferece a denúncia. Mas, com as provas que colhemos, estamos certos de que eles serão indiciados”, disse Araújo.

O senador Benedito de Lira (PP-AL) disse que os estelionatários usaram o seu nome para aplicar o golpe em senadores. Segundo ele, a senadora Ana Amélia (PP-RS) depositou R$ 1,2 mil para uma pessoas que se passou por amigo dele. “Ela disse que um cara ligou em meu nome contanto que estava no meio de uma estrada com o carro quebrado e não conseguia falar comigo. Mas nunca autorizei ninguém a pedir nada em meu nome”, disse o senador.

O senador alagoano acredita que esse tipo de golpe se tornou comum no país porque, segundo ele, não há a devida punição. “Eles não diferenciam mais ninguém, quem é político de outros cidadãos. Está virando uma anarquia”, disse. Assessores da senadora Ana Amélia negaram que ela tenha sido vítima da quadrilha. Segundo eles, um funcionário do gabinete atendeu uma ligação dos estelionatários que pediam dinheiro, em nome do senador Benedito de Lira, para concerto de um carro que estava quebrado em uma estrada.”

(Agência Brasil)

North Shopping e Cameron Construtora fecham parceria em Sobral

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O Grupo North Empreendimentos Brasil (GNEB) abre uma nova frente de atuação no Ceará, marcando sua entrada no interior do Estado. Acaba de compor mais uma parceria. Agora com o Sobral Shopping, localizado na cidade de Sobral (Zona norte), que será inaugurado no dia 25 de abril e passará a se chamar North Shopping Sobral. Nessa operação, o GNEB tornou-se sócio da Cameron Construtora, responsável pelas obras do novo empreendimento, que integra um conjunto comercial que conta ainda com uma torre empresarial e uma torre hotel.

“A previsão é de que o empreendimento receba 500 mil clientes/mês e de que as vendas cheguem aos R$ 200 milhões no primeiro ano de operação. O novo shopping, durante seu funcionamento, gerará cerca de 1.500 empregos diretos e 2.500 indiretos”, informa Sérgio Gomes de Freitas, do Grupo North Empreendimentos Brasil.

Situado no bairro Dom Expedito (Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 300), o North Shopping Sobral tem ABL (área bruta locável) de 17.717,89 m2, com cinco lojas-âncora, três mega-lojas e 133 lojas-satélite. São 771 vagas rotativas para carros e 240 para motos, além de quatro elevadores e duas escadas rolantes. A área de lazer e entretenimento – com boliche, área de games e área infantil – tem o total de 734,60m2. O complexo de cinemas, conta com cinco salas (sendo uma 3D) e compreende uma área de 1.878,60 m2 .

Com 21 anos de atuação no mercado de shopping centers, o GNEB também é integrado pelo North Shopping Fortaleza, North Shopping Maracanaú, Via Sul Shopping e North Shopping Parangaba – este último com inauguração marcada para 31 de outubro deste ano. Segundo Antônio Câmara, presidente da Cameron Construtora, além do North Shopping Sobral, a construção das torres comercial e de hotelaria tem o objetivo de suprir as necessidades de hospedagem e de aluguel de salas comerciais em Sobral, apontada como a quarta economia do Estado e a 11ª do interior nordestino.

“Sobral possui uma grande população itinerante e pouca estrutura hoteleira e os hotéis que existem não têm estrutura para hospedar grandes empresários. O Gran Hotel certamente será um grande passo para a cidade. Já o Cameron Tower vem suprir a falta de salas comerciais e de espaço para realização de eventos”, acrescenta Fabiano César, da Cameron Engenharia.

Caucaia ganhará loja do Atacadão neste mês

atacado

O município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) ganhará uma loja do Atacadão – especializado na venda por atacado e que pertence ao Grupo Carrefour. A inauguração ocorrerá neste mês e o empreendimento recebe retoques finais.

Será a terceira loja no Ceará, segundo a assessoria da Prefeitura de Caucaia, que comemora a chegada do grupo, avaliando como importante para o incremento do comércio.

A loja ocupa a antiga instalação de parque de vaquejada às margens da rotatória da Rodovia Estruturante.

(Foto – Paulo MOska)

Governo Dilma gastou R$ 59,6 milhões com cartões corporativos em 2012

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“As despesas com cartões de crédito corporativos – através dos quais servidores federais podem fazer pagamentos ou saques sem precisar de autorização prévia da União – somaram 59,6 milhões de reais em 2012. O valor é maior do que o registrado no ano anterior, de 58,7 milhões de reais. Os dados integram um levantamento da ONG Contas Abertas divulgado nesta quarta-feira. Em dez anos, o governo federal destinou 476 milhões de reais para pagamento dos cartões, que, por regra, só deveriam ser usados para custear despesas excepcionais ou de pequeno vulto. Desde que os cartões foram criados, em agosto de 2001, o maior gasto com o meio de pagamento se deu em 2010, ultimo ano de mandado do ex-presidente Lula: 80 milhões de reais.

Em 2012, a Presidência liderou de longe os gastos com o cartão. Ao todo, foram 17,7 milhões de reais – destes, 17,1 milhões destinados a despesas secretas. A prática de não discriminar os gastos é comum. Dos 59,6 milhões de reais gastos no ano passado, cerca de 28 milhões de reais foram desembolsados de forma secreta. O total representa 47% dos pagamentos realizados por meio dos cartões de corporativos.

Depois da Presidência, o Ministério da Justiça foi o segundo órgão que mais fez uso dos cartões corporativos. Ao todo, cerca de 11 milhões de reais foram gastos pela pasta – 96,4%, ou 10,6 milhões de reais, de maneira sigilosa. Na sequência estão o Ministério da Educação, com 5,9 milhões de reais, e o Ministério do Planejamento, que gastou 5,1 milhões de reais com os cartões em 2012.

Além do controle interno, o Tribunal de Contas da União (TCU) também atua na fiscalização destes gastos. Entre as irregularidades já identificadas pelo tribunal estão a aquisição de material permanente e os pagamentos de gratificações a informantes e colaboradores.”

(Veja Online)

Henrique Alves: "Não há hipótese de não cumprir decisão do Supremo"

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Não há hipótese de não cumprir a decisão do Supremo”, disse, nesta quarta-feira, em Brasília, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB). “Nós só vamos fazer aquilo que o nosso regimento determina que façamos: finalizar o processo. Coisas de formalidade legal e ponto. Não há nenhuma possibilidade de confrontarmos com o mérito, questionar a decisão do Supremo”, completou, depois de ter se reunido com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa.

O presidente da Câmara referiu-se ao caso da perda de mandato dos quatro deputados condenados no julgamento do Mensalão. Ele disse que o tema não foi tratado com Barbosa. Desde a campanha para o comando da Casa, Henrique Alves defendia que a palavra final era da Câmara sobre a perda do mandato dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e José Genoino (PT-SP).

Após encontro com o presidente do STF, Joaquim Barbosa, Henrique Alves disse que a Câmara vai “finalizar o processo”, com um “processo rápido”, cumprindo formalidades previstas no Regimento da Câmara, como saber se o direito de defesa foi cumprido.

(Com Folhapress)

Petrobras "queimando" óleo

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Com o título “Água na Petrobras”, eis tópico do Blog do jornalista Celso Ming, no Estadão:

A presidente da Petrobrás, Graça Foster, reconheceu nessa terça-feira que 2012 “foi difícil” e que “no primeiro semestre de 2013 será ainda mais difícil”. Os termos mais adequados seriam: 2012 foi desastroso e o primeiro semestre de 2013 será ainda mais.

A observação imediata provém de uma comparação. No início do ano passado, Graça reconhecia que os resultados da Petrobrás já eram ruins e debitou tudo à conta da administração anterior. Mas garantiu que, em 2012, a saúde da empresa seria restabelecida. Se agora avisa que 2013 “será ainda mais difícil”, imagine-se então o que será o resultado da Petrobrás neste ano.

* Na íntegra, leia aqui.

Comissão aprova desoneração da folha de pagamento de médias e grandes empresas

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“Vários setores que envolvem médias e grandes empresas estão mais perto de serem beneficiados pela desoneração da folha de pagamento. O pacote está previsto na Medida Provisória (MP) 582/12, editada pelo governo em setembro. Inicialmente a previsão era que 15 setores fossem beneficiados, mas o relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) – aprovado hoje (6) pela comissão mista criada para analisar o assunto – incluiu outros setores no pacote de desoneração. A medida prevê a substituição da contribuição previdenciária por uma alíquota de 1% a 2% sobre o rendimento bruto das empresas.

O relator não soube informar exatamente quantos setores foram incluídos no relatório final nem o valor da renúncia fiscal da desoneração proposta. Porém, apenas os setores previstos no texto original da MP representavam uma renúncia de arrecadação de R$ 1,7 bilhão em 2013 e R$ 1,9 bilhão em 2014, segundo ele.

Na nova lista entraram, por exemplo, os serviços de infraestrutura aeroportuária, táxi aéreo, transporte ferroviário de passageiros, metrô e transporte internacional de cargas. Também foram contemplados serviços hospitalares, a indústria da reciclagem e empresas jornalísticas e de radiodifusão. “Não há nenhuma coisa estranha à medida provisória, não tem nenhum jabuti. Eu não inventei nada, não criei nada. Apenas, estendi, expandi dentro do espírito da medida provisória”, explicou o deputado.”

(Agência Brasil)

Brasil registra mais saídas do que entradas em dólares

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“As saídas de dólares do País superaram as entradas, em janeiro, em US$ 2,386 bilhões, informou hoje (6) o Banco Central (BC). Já em janeiro do ano passado, houve mais entradas do que saídas, com registro de saldo positivo de US$ 7,283 bilhões. No primeiro dia de fevereiro, o resultado ficou positivo em US$ 416 milhões.

No mês passado o saldo negativo veio do fluxo comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações), com US$ 4,755 bilhões. O fluxo financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações) ficou positivo em US$ 2,370 bilhões.

No dia 1º de fevereiro, o fluxo comercial ficou negativo em US$ 360 milhões, e o financeiro em US$ 777 milhões.

O BC também informou que os bancos fecharam janeiro na posição de câmbio vendida (indica expectativa de queda do dólar) em US$ 8, 577 bilhões.”

(Agência Brasil)

Grande imprensa, elites econômicas e os programas sociais

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Com o título “Velha mídia sempre foi contra o trabalhador”, eis artigo do jornalista e radialista Messias Pontes. Ele critica a grande imprensa, que estampa manchetes com críticas a gastos federais com programas sociais. Confira:

Historicamente, a chamada grande imprensa tem se colocado contra os interesses da classe trabalhadora. Como instrumento de classe, essa mídia defende os interesses dos seus proprietários e da burguesia. Basta dar um pequeno giro no tempo para constatar o quanto os interesses nacionais e dos trabalhadores foram vergonhosamente combatidos. E por isso mesmo ela se tornou conservadora, venal e golpista.

Ardilosamente, o baronato da mídia manipula, deturpa, omite, mente, criminaliza os movimentos sociais e procura incutir na cabeça dos trabalhadores que faz tudo isso para defender os próprios trabalhadores. A repetição à exaustão de uma opinião ou de uma mentira acaba pegando alguns incautos. Contudo essa realidade hoje é bem diferente de duas décadas atrás . Quando ministro do Trabalho, João Goulart decretou aumento de 100% no salário mínimo, e isso levou a velha mídia a encetar uma violenta campanha contra ele de tal magnitude que o presidente Getúlio Vargas acabou exonerando-o, porém manteve o aumento. Os coronéis golpistas apoiaram o patronato e sua velha mídia.

Uma década depois, já como presidente da República, João Goulart sancionou em 13 de julho de 1962, a Lei Nº 4.090 que criava a gratificação natalina, que ficou conhecida como o 13º salário. Esse direito foi conquistado depois de ampla mobilização de centenas de milhares de trabalhadores em todo o País. Como era de se esperar, os sindicatos e o governo Goulart enfrentaram forte oposição e, para tanto, mais uma vez a velha mídia foi usada pelo patronato.

Num editorial raivoso, o empresário Roberto Marinho, no jornal O Globo, acusou João Goulart de fazer demagogia com a nova lei e que tal iniciativa iria quebrar empresários, levar à bancarrota a economia nacional e instalar no País o caos político e social. Marinho, dono do complexo Globo de comunicação – rádio, jornal, televisão, revista, blogs -, defendeu ardorosamente o golpe militar de 1º de abril de 1964 e deu apoio incondicional à ditadura que infelicitou a Nação por longos 21 anos. Foi o único grupo de comunicação a ignorar a campanha das Diretas Já, maior movimento de massas da história do Brasil.

O apoio irrestrito e incondicional da famiglia Marinho à ditadura militar foi a retribuição às benesses às Organizações Globo, uma verdadeira fortuna proveniente dos cofres públicos para fortalecer o grupo midiático que na prática era o maior porta-voz dos ditadores. A intervenção da ditadura nos sindicatos laborais e nas centrais sindicais sempre contou com o apoio da Rede Globo que tratava as lideranças dos trabalhadores como baderneiros e agitadores.

Agora o jornal Folha de São Paulo abre manchete neste domingo 3 se posicionando, mais uma vez, contra os trabalhadores: “Programa social consome a metade dos gastos federais”. Descaradamente, diz que “a política econômica do governo Dilma não passa de uma bolha de consumo atrelada à ‘enorme bolsa esmola’, ao custo de R$ 405,2 bilhões. Também condenou o que chamou de reajuste abusivo do salário mínimo. Considerar o reajustamento do salário mínimo abusivo é, na realidade, a maior piada do ano, e a prova cabal de que, mais uma vez, o jornal da famiglia Frias sempre atuou contra o trabalhador brasileiro.

O baronato da mídia sempre defendeu a manutenção do status quo favorável às elites econômicas do País. Isto porque um povo miserável é mais fácil de ser manipulado, e a miséria foi o principal caldo de cultura dos currais eleitorais. Com o Programa Bolsa Família, criado inicialmente com o nome de Programa Fome Zero, a miséria no Brasil foi reduzida em 80%. Hoje o Bolsa Família beneficia diretamente 14 milhões de famílias que deixaram a faixa de extrema miséria.

Diz o adágio popular que o tempo é o senhor da história. E a história tem mostrado que com o aumento do salário mínimo em 100% no Governo Vargas, da instituição do 13º salário, no governo Jango e do aumento real do salário mínimo nos governos Lula e Dilma, não houve quebradeira de empresas nem foi instalado o caos econômico e social como apregoava a velha mídia conservadora, venal e golpista. É muito ódio ao trabalhador!

* Messias Pontes,

Jornalista e radialista.

Dilma agenda visita ao Ceará

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Da Coluna de Ilmar Franco, do O Globo desta quarta-feira:

De olho na reeleição, a presidente Dilma começa 2013 retomando práticas do ex-presidente Lula que deram certo. Depois de um ano sem dar entrevistas a rádios regionais, resolveu falar ontem com três emissoras paranaenses. E pediu à assessoria que mantenha a prática.

Dilma também turbinou a agenda de viagens. Irá neste mês a Alagoas, Pernambuco e Ceará.

Produção agroindustrial brasileira caiu 1,6% em 2012

“A produção agroindustrial brasileira caiu 1,6% em 2012, segundo a Pesquisa Industrial Produção Física – Agroindústria, divulgada hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da variação negativa, o recuo foi menor do que o de 2011, quando o índice variou -2,2%. Ainda segundo o IBGE, o desempenho da agroindústria também foi melhor que o da indústria geral no ano passado (-2,7%). Os setores vinculados à agricultura que têm maior peso no total da agroindústria e os setores associados à pecuária tiveram quedas de 2,4% e de 5,4%, respectivamente, no desempenho acumulado do ano passado.

Ainda segundo a pesquisa, o resultado do índice acumulado no ano passado é resultado, sobretudo, da retração nos derivados da pecuária (-4,3%), devido à queda na produção de aves (-6,0%), bovinos e suínos (-4,2%), e nos derivados da agricultura (-3,0%), pela menor produção dos derivados do fumo (-13,4%), laranja (-12,9%), soja (-4,3%) e cana-de-açúcar (-2,4%).

O índice mostra, entretanto, que o grupo dos inseticidas, herbicidas e outros defensivos para uso agropecuário cresceu 25,5% em 2012, enquanto o segmento de madeira avançou 3,5% e o setor de máquinas e equipamentos cresceu 3,1%.”

(Agência Brasil)

Produção industrial cai em nove Estados. Nessa lista, entra o Ceará

“A produção industrial caiu em nove dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2012, em relação ao ano anterior. As principais quedas foram observadas nos estados do Amazonas (-7%), Espírito Santo (-6,3%), Rio de Janeiro (-5,6%) e Paraná (-4,8%).

Também tiveram quedas acima da média nacional, de 2,7%, os estados do Rio Grande do Sul (-4,6%) e São Paulo (-3,9%). Outros estados que apresentaram redução na produção industrial foram Santa Catarina (-2,7%), Ceará (-1,3%) e Pará (-1,1%).

Segundo o IBGE, o resultado negativo da indústria nesses estados foi puxado pelos bens de consumo duráveis, como motos, eletrodomésticos e automóveis, e de bens de capital, especialmente as máquinas e os equipamentos voltados para o transporte e a construção. Os setores têxtil, de calçados, vestuário, metalurgia básica e extrativo de minério de ferro também deram sua contribuição.

Por outro lado, cinco locais tiveram aumento na produção: Bahia (4,2%), Goiás (3,8%), Região Nordeste (1,7%), Minas Gerais (1,4%) e Pernambuco (1,3%).”

(Agência Brasil)

Presidente da Federação da Agricultura cobra repasses de milho para o Ceará

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O presidente da Federação da Agricultura do Ceará, Flávio Saboya, será recebido em audiência, nesta quarta-feira, em Brasília, pelo presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rubens Rodrigues. Vai cobrar a liberação mensal de 30 mil toneladas de milho, o que seria a necessidade do setor produtivo.

“Desde o final do ano passado, nós só temos reebido cerca de 8 mil toneladas de milho, o que não dá para atender a nossa demanda”, observou Saboya.

Receita Federal libera consulta ao segundo lote da malha fina

A partir das 9 horas desta quarta-feira, a Receita Federal vai liberar consulta ao segundo lote residual de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, que estavam retidas na malha fina. No lote constam declarações dos exercícios de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008. O dinheiro das restituições será depositado no banco no próximo dia 15, sexta-feira após o carnaval, para um total de 92.562 contribuintes.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ligar para o Receitafone (146) ou utilizar um aplicativo para tablets e smartphones que permite, entre outras coisas, a consulta às restituições .

O aplicativo, desenvolvido pelo Serpro, é gratuito e pode ser utilizado para o Android, sistema do Google, e o iOS, criado pela Apple. Para fazer o download do aplicativo, o contribuinte tem as seguintes opções:

É importante ficar atento porque os serviços da Receita Federal na internet serão suspensos para manutenção durante o carnaval.”

(Agência Brasil)