Blog do Eliomar

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TSE – Eleitor levará em média 40 segundos para votar

“A onze dias do primeiro turno das eleições municipais, marcado para 7 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (24) que o tempo médio de votação será 40 segundos. O cálculo se baseou em informações coletadas em eleições anteriores. O tempo de votação foi calculado a partir do momento em que o eleitor se dirige à urna até o instante em que confirma o voto para o segundo cargo.

No próximo dia 7, o eleitor votará primeiro para vereador, depois para prefeito. Em cidades com mais de 200 mil habitantes, se o primeiro colocado não obtiver mais de 50% dos votos, haverá segundo turno. No dia 28 de outubro, está marcado o segundo turno das eleições municipais.

No pleito municipal de 2008, cada eleitor levou 31 segundos, em média, para votar nos candidatos a prefeito e a vereador, em 5.563 municípios. Agora as eleições ocorrem em 5.568 municípios. Já o tempo médio de atendimento ao eleitor foi de 39 segundos, em 2008, segundo o TSE. O tempo de atendimento é calculado a partir da digitação do número do título do eleitor por parte do mesário até a confirmação do voto no segundo cargo.

A Justiça Eleitoral estimula que os eleitores levem a chamada cola no dia da votação. No papel devem conter os números de seus candidatos. O TSE colocou à disposição um modelo de cola que pode ser imprimido e preenchido com os dados dos candidatos a prefeito.

Pelo calendário eleitoral, o TSE fixou hoje (24) como último dia para os partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público impugnarem os programas usados nestas eleições. Amanhã (25), será o último dia para a reclamação contra o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação. Na próxima quinta-feira (27), será o último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral.”

(Agência Brasil)

Diário Oficial da União traz medida que resgata gratificação dos servidores do Dnocs

O deputado federal Eudes Xavier (PT) e o senador José Pimentel (PT) estão comemorando. É que saiu publicado na edição desta segunda-feira (24.09) do Diário Oficial da União a sanção da presidenta Dilma Rousseff à Medida Provisória 565/12 que, entre outros temas de interesse do Nordeste, assegura para servidores, aposentados e pensionistas do Dnocs o retorno do pagamento integral da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI. Essa complementação salarial havia sido cortada dos contracheques por determinação  da Controladoria Geral da União.

Além do retorno da VPNI, o governo ainda pagará todo o atrasado, desde março deste ano, informa Eudes Xavier que, com o senador petista, fez mobilização na Câmara e no Senado pelo resgate do benefício. “O governo corrige uma grande injustiça”, disse para o Blog o deputado Eudes Xavier.

Diário Oficial da União – 24 de setembro de 2012

CAPÍTULO IV

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 14. A Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI de que trata o art. 9o da Lei no 11.314, de 3 de julho de 2006, a partir de 1o de fevereiro de 2012, será devida nos percentuais de 100% (cem por cento) para os ocupantes de cargos de nível superior e de 70% (setenta por cento) para os ocupantes de cargos de nível intermediário, incidentes sobre o vencimento básico do respectivo padrão em que o servidor encontrava-se posicionado em 1o de fevereiro de 2012.

Parágrafo único. A VPNI de que trata o caput deste artigo não servirá de base de cálculo para nenhuma outra vantagem ou gratificação e será gradativamente absorvida por ocasião do desenvolvimento no cargo por progressão ou promoção ordinária ou extraordinária, da reorganização ou da reestruturação dos cargos ou das remunerações previstas na Lei no 11.314, de 3 de julho de 2006, da concessão de reajuste ou vantagem de qualquer natureza e estará sujeita exclusivamente à atualização decorrente de revisão geral da remuneração dos servidores públicos federais.

Art. 15. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 16. Fica revogado o § 3o do art. 4o da Lei no 7.827, de

27 de setembro de 1989.

Brasília, 21 de setembro de 2012; 191o da Independência e

124o da República.

DILMA ROUSSEFF

Nelson Henrique Barbosa Filho

Miriam Belchior

Fernando Bezerra Coelho

Gilberto José Spier Vargas.

Greve dos Correios acaba na Justiça

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O Gerente de Negociação dos Correios, Eduardo Rodrigues, afirmou, nesta segunda-feira, em Fortaleza, que a greve dos empregados da estatal chegou mesmo a um impasse. A categoria reivindica 45% de reajuste e os Correios só podem garantir, segundo diz, a reposição da inflação. Eduardo Rodrigues confirma: a greve vai para dissídio.

Uece – Concurso para 76 vagas de professor

“O edital de concurso pública para 76 vagas de professor da Universidade Estadual do Ceará – sendo 45 para adjunto e mais 31 para assistente, autorizado pelo governador Cid Gomes, já recebeu o crivo e assinatura do secretário Eduardo Diogo (Planejamento e Gestão).

O secretário acrescenta que esse certame terá edital lançado após as eleições e que, no começo de 2013, a Uece estará sendo reforçada em seu quadro docente. Essa medida é boa informação para um setor que acaba de fechar contrato de financiamento externo, autorizada pelo Senado, no valor total de 50 milhões de euros – aproximadamente R$ 127 milhões. Essa verba também atenderá pleitos Universidades Vale do Acaraú (UVA) e Regional do Cariri (Urca). ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

 

X Bienal do Livro do Ceará – Prêmio Nobel de Literatura tem presença confirmada

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Vem aí a X Bienal Internacional do Livro do Ceará. Segundo o secretário da Cultura do Estado, Francisco Pinheiro, ocorrerá de 8 a 18 de novembro próximo, no Centro de Eventos do Estado. O tema central será “Padaria Espiritual – O Pão do Espírito para o Mundo” uma homenagem aos 120 anos do movimento artístico e literário cearense.

Um dos nomes confirmados para a programação é o escritor e dramaturgo nigeriano Wole Soyinka, 77, vencedor do Prêmio Nobel de Literatura de 1986. Soyinka esteve no País em abril, quando participou da I Bienal Brasil do Livro e da Leitura, em Brasília. Esta será a primeira vez que o evento de Fortaleza tem a presença de um vencedor do Prêmio Nobel de Literatura.

Dilma participa nesta 2ª feira da Assembleia Geral da ONU

“A presidenta Dilma Rousseff participa de intensa agenda internacional nos próximos dias. Ela estará em Nova York de amanhã (23) até o dia 26, onde participará da 67ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A abertura será no dia 25. Em 2011, ela foi a primeira mulher a fazer o discurso de inauguração do evento. A Assembleia Geral da ONU terá como tema principal a prevenção e a resolução pacífica de conflitos internacionais. Também será debatida a implementação dos compromissos assumidos na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

Além de chefiar a delegação brasileira na ONU, Dilma terá uma agenda de reuniões, que inclui encontros com o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon e com o presidente da 67ª Assembleia Geral, Vuk Jeremic, além de chanceleres de diversos países, diretores de organismos internacionais. A presidenta também participará de reuniões ministeriais do G4 (grupo formado pela Alemanha, o Brasil, a Índia e o Japão para efetivar a participação como membro do Conselho de Segurança da ONU) e do Brics (grupo que inclui o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul). As assessorias do presidente do Estados Unidos, Barack Obama, e da chanceler da Alemanha, Angela Merkel pediram reuniões.”

(Agência Brasil)

Mensalão – Revisor e relator divergem em temas como o conceito de lavagem de dinheiro

“O Supremo Tribunal Federal (STF) entra no vigésimo sétimo dia de julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, nesta segunda-feira (24), com a continuação do voto do revisor, Ricardo Lewandowski, sobre os pagamentos a parlamentares entre 2003 e 2004.Embora seu voto ainda esteja no começo, Lewandowski, na sessão de quinta-feira (20), já mostrou discordar da versão apresentada pelo relator Joaquim Barbosa, que condenou 12 réus desta etapa, entre eles sete parlamentares. Um dos pontos de divergência é sobre o crime de lavagem de dinheiro, questão central por envolver os 13 réus cujas condutas são analisadas agora pelo STF.

Enquanto o relator defende que os parlamentares lavaram dinheiro ao receber em espécie ou ao mandar terceiros sacarem na boca do caixa, Lewandowski acredita que a dissimulação faz parte do próprio ato de corrupção. Para o revisor, se o parlamentar não sabia do caminho sujo do dinheiro até chegar a suas mãos, ele não pode ser condenado por lavagem.

Outro ponto de discordância é o motivo do recebimento da verba pelos parlamentares. Enquanto Joaquim Barbosa corrobora a tese do Ministério Público, afirmando que o pagamento era para compra de apoio político para o governo, Lewandowski disse, na última sessão, que o dinheiro se destinava ao pagamento de dívidas de campanha, aproximando-se da tese dos advogados. “Houve um acordo entre partidos para financiamento de campanhas, os representantes dos diversos partidos telefonaram para o partido que financiava essas campanhas e disseram ‘Olha, vai e recebe dinheiro no banco tal’, e essas pessoas mandam um intermediário que assina um recibo e a pessoa, em princípio, não sabe se o dinheiro veio da SMP&B [empresa de Marcos Valério], do próprio banco ou de uma empresa qualquer”, disse Lewandowski.”

(Agência Brasil)

Padre Reginaldo Manzotti comandará V Evangelizar no aterro da Praia de Iracema

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O padre Reginaldo Manzotti anunciou, neste sábado, que estará em Fortaleza no dia 20 de outubro, no aterro da Praia de Iracema. Ele comandará ali o V Evangelizar, promoção da FM Dom Bosco e da Igreja Católica. O ato contará com show de vários grupos locais ligados ao movimento carismático e objetiva atrair principalmente os jovens na pregação contra as drogas e pela vida.

Na concentração, que deverá atrair cerca de um mlhão de fieis, haverá missa às 18 horas presidida por Manzotti, com bênção com o Santíssimo e logo após “Show Paz e Luz”.

Exposição traz pela primeira vez obras sacras do Vaticano para o Brasil

“Transporta-se para o universo da arte cristã, percorrendo quase dois mil anos de história. Esta é a proposta da exposição Esplendores do Vaticano: Uma Jornada Através da Fé e da Arte que estreia neste fim de semana na capital paulista. A Oca do Parque do Ibirapuera recebe, até o dia 23 de dezembro, mais de 200 peças de arte sacra e objetos históricos, muitos dos quais nunca deixaram o Vaticano. Para a curadoria, mais do que contar a história da fé católica, a mostra evidencia as influências da obra cristã na arte ocidental.

O monsenhor Roberto Zagnoli, curador da exposição, ressalta que a exposição permite um diálogo entre povos e culturas. “A arte é o melhor instrumento para essa troca. Não é só uma exposição de arte cristã, mas, sim, uma exposição que tenta trazer de novo a mensagem cristã, que é de comunhão”, declarou. Ele destaca que muitos dos objetos trazidos pelo projeto nunca sequer foram expostos na Europa. “Mesmo quem visita o Museu do Vaticano, não acessa todas as peças que trouxemos para cá”.

O padre Juarez de Castro, representante da Arquidiocese de São Paulo, visitou a mostra e destacou a oportunidade que os brasileiros terão de conhecer obras inéditas do Vaticano. “O que existe de arte ocidental passa pela igreja, mas essa arte ultrapassa uma confissão religiosa. Ao entrar em contato com essa exposição, entramos em contato não só com a história da igreja, mas com história da humanidade”, disse.

A exposição é composta por 11 galerias. A primeira delas destaca a origem das expressões da arte cristã, que estavam ligadas aos atos de devoção a São Pedro, como por exemplo as velas votivas. Nessa área, o visitante pode ver também uma representação de como o túmulo do santo foi encontrado em 160 depois de Cristo (d.C.), inclusive com um fragmento arquitetônico da parede da sepultura, encontrado em 1941.

Na sala seguinte, explora-se o tema da Idade Média e o período bizantino, quando Roma cresceu como cidade cristã. Um dos destaques da galeria, é um relicário em ouro e prata com ossos que, durante séculos, acreditou-se serem de São Pedro, São Paulo, São José, Sant’Ana, dentre outros santos. A terceira galeria é dedicada ao início Renascimento. Nessa área, destaca-se a obra Deposição no Sepulcro, de Giorgio Vasari.

O pintor Michelangelo, um dos autores das pinturas na Capela Sistina, ganhou uma galeria própria na exposição, na qual está exposta uma reprodução da obra Pietá. Uma das áreas que abordam a trajetória do pintor trazem a reprodução de andaimes utilizados para a pintura da capela, inclusive com reprodução de trechos da obra.

As demais salas da exposição mostram ainda objetos ritualísticos do catolicismo e o papel dos missionários da igreja. Objetos que retratam a trajetória do papado também têm destaque na mostra. O papa João Paulo II ganhou uma sala própria, ela traz um molde em bronze da mão do papa, que poderá ser tocada pelos visitantes.”

(Agência Brasil)

Miss Brasil – Uma futura jornalista entre as candidatas

Paula Lück, a Miss Pernambuco, quer ser jornalista de moda. Para realizar o sonho ela faz os dois cursos paralelamente e já começa a dar os primeiros passos na área, com a criação de um blog sobre moda. No www.paulaluck.com.br ela fala sobre tendências, beleza e saúde.

No espaço, Paula Lück aproveita para contar um pouco de sua rotina como candidata. Com as medidas perfeitas, Paula Lück tem grandes chances de conquistar o título e realizar o sonho de representar o Brasil.

O concurso ocorrerá dia 29 próximo, no Centro de Eventos.

(Foto – Divulgação)

Agência Nacional das Águas habilita projeto de Jaguaribara

A Agência Nacional de Águas (ANA) divulgou a primeira lista definitiva de propostas habilitadas ao edital “Seleção de projetos para desenvolvimento de ações de reúso de água em municípios de pequeno porte”. Das propostas recebidas, foi habilitada a da Prefeitura de Jaguaribara, para reúso de água de efluentes na irrigação. O projeto “Reúso de água de efluentes de ETE [Estações de Tratamento de Esgoto] e de ETA [Estações de Tratamento de Água] para produção de milho e de mudas florestais” prevê a integração de um sistema de reúso de água ao sistema de tratamento de esgoto existente no município, com base em estudo elaborado em 2010 pela Cagece.

A proposta da prefeitura prevê o reúso dos efluentes gerados pela ETE para, por exemplo, a irrigação de viveiro de 40 mil mudas de espécies nativas para fins de ornamentação de praças, parques e jardins do município. Há também o benefício indireto da recuperação de matas ciliares e de áreas desertificadas dentro e fora do município, além da irrigação de cerca de três hectares de milho para produção de grãos (aproximadamente 48 toneladas), que serão distribuídos gratuitamente para os produtores.

São vários os benefícios apontados no projeto, com destaque para: produção anual de 40 mil mudas e de 48 toneladas de milho para os produtores; promoção da educação ambiental no município; geração de renda; aumento da oferta hídrica; recuperação de matas ciliares e área em desertificação; e estímulo à cultura do reúso, reduzindo o preconceito. O aporte financeiro estimado para execução é de mais de R$ 400.000,00, sendo composto por recursos advindos da União, via Agência Nacional de Águas, e uma contrapartida do próprio município.

Projeto que criminaliza homofobia aguarda designação de novo relator

O projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/06), cujo relatório estava sendo elaborado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), aguarda desde o último dia 18 designação de um novo relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

No dia 13 deste mês, Marta Suplicy assumiu o Ministério da Cultura em substituição à cantora e compositora Ana de Holanda. O primeiro suplente de Marta é o vereador paulista Antônio Carlos Rodrigues, do PR, ainda não empossado no cargo.

Em declarações feitas à imprensa em maio, Marta Suplicy afirmou que há entre os senadores uma “maioria silenciosa” favorável ao projeto, ou pelo menos neutra, que não se posiciona por receio de desagradar os eleitores. O senador Magno Malta (PR-ES) é um dos maiores opositores da proposta, assim como setores religiosos e conservadores da sociedade.

A designação do relator será feita pelo presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS).

(Agência Senado)

Sérgio Guerra diz estar trabalhando por aliança PSDB e PSB em 2014

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“O presidente nacional do PSDB, o deputado federal Sérgio Guerra, em entrevista à Folha Online, não deixou claro se o PSDB e o PSB terão aliança em 2014. O tucano disse que o que “não acredita nessa ideia”, mas depois disse estar trabalhando pela aliança e que não enxerga a hipótese de Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB) se lançarem separadamente à presidência. E nem juntos, os dois. Mas um outro nome pode aparecer para compor chapa.

Perguntado sobre a aliança PSB-PSDB para 2014, Guerra afirma que não deve se tornar concreta. “Eu gostaria desta ideia, mas não acredito nela”, afirma. “Eu conheço Eduardo Campos (PSB). A tendência é essas forças se diferenciarem”, completa. “Eu não vejo um cenário de Eduardo candidato e Aécio candidato. Eu não trabalho com essa ideia dos dois separados. Nem Eduardo e nem Aécio querem ser candidatos vice-presidente.”

“Agora eu acho que o PSDB deve trabalhar por novas alianças”, afirmou, flertando com o PSB de Eduardo.

Questionado sobre Eduardo se lançar e Aécio também, em chapas separadas, Sérgio Guerra também disse que não vê esse cenário. “Também não trabalho com essa ideia. Porque os dois trabalham basicamente o mesmo espaço geral do país. Eu não vou disputar.”

Na mesma entrevista, o presidente nacional do PSDB citou o senador paranaense Álvaro Dias (PSDB), líder tucano no Senado, como outro nome que pode entrar na disputa presidencial para 2014.”

* Por Fernando Rodrigues, veja AQUI.

VAMOS NÓS – Já pensou se vier mesmo uma aliança PSDB e PSB? Aqui no Ceará poderíamos ter de volta o ex-senador Tasso Jereissati no mesmo palanque dos Ferreira Gomes? Bem, como dizia Gonzaga Mota,a política é dinâmica. E completamos: Sem espaços para mágoas, pois os interesses pessoais ou não acabam falando mais alto.

Projeto do Senado que complementa Lei Geral da Copa tipifica crime de terrorismo

O projeto de lei que trata de crimes e infrações administrativas com o objetivo de garantir a segurança da Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014 está pronto para ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Dentre os crimes tipificados está o de terrorismo. A relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS) já apresentou parecer pela aprovação da matéria.

Ao justificar o projeto de lei do Senado (PLS 728/2011), os autores – senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e Ana Amélia e o senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ) – ressaltaram a necessidade de criação de norma para complementar a Lei Geral da Copa (Lei 2.330/2011). O texto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, explicaram os autores, prevê tipos penais destinados à proteção de interesses dos organizadores, patrocinadores e participantes do evento, conforme compromissos assumidos com a Federação Internacional de Futebol (Fifa), mas não garante os direitos dos consumidores e a integridade física dos participantes e espectadores dos eventos.

Segundo a senadora Ana Amélia, há previsão de que 500 mil estrangeiros virão ao Brasil assistir aos jogos da Copa do Mundo, além de funcionários da Fifa, jornalistas e investidores de todo o mundo. Na opinião dos autores, esse número deve ser muito maior devido aos atrativos do país, como as belezas naturais, à localização privilegiada na América do Sul e a não exigência de visto por até 90 dias para os argentinos. A senadora lembrou que a Alemanha recebeu dois milhões de estrangeiros, em 2000.

Em seu parecer, a senadora Ana Amélia excluiu o capítulo que trata da limitação do direito de greve em relação a determinados serviços. Para a senadora, os eventos não podem interferir no direito legítimo dos trabalhadores brasileiros, assegurado pela Constituição.

(Agência Senado)

Conversando com Kamila – Sonho da refinaria

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A jornalista Kamila Fernandes analisa o velho e surrado sonho de uma refinaria para o Ceará. A Funai liberou o terreno, mas a Petrobras quer um sócio e o governador Cid Gomes (PSB) foi atrás de parceiro na Coreia do Sul. Qual a perspectiva disso tudo finalmente dar certo?

O pesadelo da história

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Em artigo no O POVO deste sábado (22), o editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, comenta a possibilidade de presos políticos se tornarem políticos presos. Confira:

O período do regime militar e o processo de redemocratização foram importantes momentos da história recente do País que merecem sempre serem lembrados para que não percamos nunca os referenciais sobre os duros episódios vivenciados àquela época. Se hoje temos instituições consolidadas e o Brasil pode se orgulhar de viver em uma democracia, muito se deve aos que lutaram por isso, seja pagando com a própria vida seja tendo que conviver até os dias atuais com os traumas oriundos daquela passagem da história.

O fato é que dos embates pela volta ao regime democrático também brotaram sonhos, e, com eles, personagens que deram corpo e identidade a uma luta que não era de poucos. Por isso, imagino que não será fácil para muitos dos que enfrentaram aqueles dias incertos e carregados ver pessoas como José Genoino e José Dirceu passarem da condição de presos políticos para a de políticos presos. Justo eles, dois ícones vivos dessa luta que inspirou jovens a acreditarem cegamente na possibilidade de o Brasil ir além da mera pecha de uma simples republiqueta de bananas.

Não, não será confortável ver as imagens de Dirceu, o homem de várias faces que conseguiu ludibriar o regime, terminar sua militância em presídio fétido como um preso comum. Da mesma forma, aceitar Genoino, ícone para muitos da Guerrilha do Araguaia, voltar a ficar atrás das grades, agora sem tortura ou pau-de-arara, representará a troca do porvir pelo ocaso de um sonho. É claro que pode parecer cedo para conjecturas a respeito da prisão deles dois. A julgar pelo caminho que os ministros do Supremo Tribunal Federal têm tomado em relação ao julgamento do mensalão, todavia, será difícil que Dirceu e Genoino escapem da condenação e da consequente prisão.

Sem querer entrar no mérito do julgamento, mas imagino que, além do golpe da prisão, o difícil será tentar explicar para as futuras gerações a luta contra o regime militar a partir do destino de dois de seus maiores símbolos ainda vivos.

Reitor não aceita escolta pesada para Militão dentro do campus

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“O reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jesualdo Farias, mostrou-se contrário à presença de “escolta pesada e agressiva” dentro do campus para Luiz Miguel Militão Guerreiro, condenado por ser o mentor da chacina que matou seis portugueses em 2001, na Praia do Futuro. Militão ganhou o direito de estudar Geografia na instituição após sentença favorável do juiz titular da 1ª Vara de Execução Penal de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, na última quinta-feira, 20. A condição dada foi que o Estado providencie escolta de, no mínimo, dez policiais militares, ao comando de um oficial.

O Ministério Público recorreu da decisão. “Escolta pesada e agressiva não terá. A universidade não vê isso como uma solução. Para nós, não é bom. Da universidade para fora, a responsabilidade é da PM. Mas da universidade para dentro, é a universidade que cuida”, frisou o reitor. Ele reforçou que “o assunto ainda não está encerrado” e que, após a decisão definitiva, a UFC deverá procurar a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) para buscar uma alternativa. “Vamos equalizar esse problema para que todos entendam como funcionam as coisas dentro da universidade”.

Em fevereiro deste ano, a detenta Cynthia Corvello obteve na Justiça o direito de cursar História após ser aprovada no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), também na UFC. Desde então, ela assiste às aulas com uma tornozeleira de monitoração eletrônica e a escolta, segundo o reitor, é permitida apenas a um quarteirão de distância do campus. De acordo com o reitor, se for concedido direito semelhante ao mentor da chacina, a solução dada será a mesma que foi encontrada para Cynthia. “Ele vai ter que entrar na universidade do jeito que todo estudante entra, sem ser discriminado”.

Efetivo policial

O advogado criminalista Márcio Vitor Albuquerque, presidente da Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), alerta para o desafio do Governo do Estado de garantir efetivo de 10 praças da PM. “Não será fácil para o Estado adimplir a medida, já que se torna altamente custoso o deslocamento de 10 policiais para tal fim, além de ter que ser resguardado o andamento normal do curso”, afirmou Márcio Vitor.

O número de policiais exigido pela Justiça é superior ao efetivo de cidades como Mulungu, município com 11.485 habitantes, protegido por seis PMs: ou seja, um policial para cada 1.914 mulunguenses. “O efetivo que ele (juiz Luiz Bess) está pedindo é superior ao efetivo de algumas cidades do interior”, reconheceu o tenente-coronel Fernando Albano. Segundo informações da PM, em Fortaleza e na Região Metropolitana, 8.600 homens fazem a segurança. No Ceará, o efetivo chega a 15.555. Segundo o tenente-coronel, a PM só vai se pronunciar após o comunicado oficial por parte da Justiça. “Temos que ver que condição o juiz quer, se quer todo dia, que horário. Ainda é prematuro”

(O POVO)

Geddel Vieira vem liberar créditos como diretor da Caixa

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O peemedebista Geddel Vieira, agora diretor da Caixa Econômica, estará segunda-feira próxima em Fortaleza.

Mais precisamente no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), ele assinará, durante café da manhã, um convênio liberando créditos para o setor produtivo. Nessa ocasião, Geddel divulgará todos os detalhes.

Fórum defende sensibilização para mudar “lógica de naturalizar” o trabalho infantil

 

“A redução no número de crianças de 5 a 13 anos que trabalham no país entre 2009 e 2011 é pouco expressiva e confirma que o Brasil tem pela frente o desafio de intensificar as políticas públicas voltadas para a erradicação do trabalho infantil. A avaliação é da secretária  executiva do Fórum Nacional para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), Isa Oliveira. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2011 (Pnad), divulgada nessa sexta-feira (21), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o contingente de crianças nessa faixa etária que trabalham caiu 23,5% entre os dois anos, mas ainda soma 704 mil.

“Trata-se de uma redução pequena, pouco expressiva.” Para ela, os dados indicam que o Brasil não vai cumprir a meta das Nações Unidas de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016 e todas as formas de trabalho infantil até 2020. Ela lembrou que, pela legislação brasileira, o trabalho de crianças com 13 anos ou menos é ilegal.

A secretária executiva defende que toda criança, a partir dos 5 anos, esteja na pré-escola ou na escola, tendo assegurado o acesso à educação de qualidade que inclua a oferta de atividades esportivas, de lazer e culturais. Além disso, ela acredita ser fundamental aumentar a articulação entre as políticas de assistência social às famílias de baixa renda, principalmente no campo. “É preciso orientá-las para retirarem suas crianças do trabalho e garantir que estejam inseridas em programas sociais que gerem emprego e renda, ajudando-as a ter a consciência da responsabilidade de prover e sustentar suas crianças”, argumentou.

Isa Oliveira destacou que as três esferas de governo devem trabalhar para sensibilizar a sociedade a não contribuir para o trabalho infantil, rejeitando a compra de produtos oferecidos por crianças e adolescentes e deixando de contratar essa parcela da população para trabalhos domésticos, por exemplo. A secretária executiva do FNPeti disse que o fato de a Região Nordeste concentrar o maior contingente de trabalhadores com 5 a 13 anos (336 mil) não surpreende, já que o cenário é decorrente principalmente de questões econômicas. Ela destacou, no entanto, que os estados da região têm mostrado avanços importantes, como crescentes taxas de escolaridade.

Em relação à Região Sul, onde 80 mil crianças trabalham, ela destacou que o fator cultural, que leva pais a ensinarem o ofício aos filhos, indica o motivo desse cenário, mas não justifica a ocorrência do trabalho infantil.”

(Agência Brasil)