Blog do Eliomar

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Justiça condena Luiz Carlos Azenha a indenizar diretor de Jornalismo da Globo

“A Justiça do Rio de Janeiro condenou o jornalista Luiz Carlos Azenha a pagar R$ 30 mil em indenização por danos morais em ação proposta pelo diretor de jornalismo e esporte da TV Globo, Ali Kamel, por conta de uma série de críticas veiculadas no site www.viomundo.com.br, de Azenha. Entre outras afirmações, o site, notoriamente favorável à eleição da então candidata do PT à Presidência da República em 2010, Dilma Rousseff, acusou o diretor de participar de uma suposta estratégia das organizações Globo de influenciar o resultado de uma pesquisa eleitoral durante a campanha.

De acordo com a decisão, desde 2008 Ali Kamel já foi citado pelo menos 28 vezes no site que se declara um “contraponto à mídia tradicional”. Atualmente na TV Record, Azenha trabalhou na Globo até o início de 2007. A sentença é do dia 19 de março. Na ação, Kamel afirma sofrer uma “campanha difamatória” e destacou algumas expressões empregadas por Azenha para rotulá-lo, como “aprendiz de feiticeiro” e praticante de um “jornalismo pornográfico”. A expressão surgiu em post no qual Azenha repercutiu uma polêmica levantada por outro site sobre a coincidência entre o nome de Ali Kamel com o de um ator de filmes pornográficos.

“As críticas perpetradas contra o autor [Ali Kamel] exacerbaram o limite salutar do debate de opiniões, que visa o aprimoramento da democracia, e alcançou a seara da ofensa à honra, contrariando o que deveria ser a principal meta do jornalismo, ou seja, e dever de informação e de formação da opinião pública de forma isenta”, afirmou a juíza Juliana Benevides de Araújo, da 43ª Vara Cível.”

(Consultor Jurídico)

Deputado cearense apoia PEC que quer verba da indústria bélica para a sergurança

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Do deputado estadual Fernando Hugo, recebemos a seguinte nota

Caro Eliomar de Lima,

Já manifestei meu integral apoio ao sábio Projeto de Emenda Constitucional Nº. 24, de 2012, de autoria do senador João Capiberibe, que cria o Fundo de Desenvolvimento da Segurança Pública com o intuito de dar condições financeiras para melhoria da capacitação dos equipamentos, das instalações e da remuneração para as categorias de profissionais da Segurança Pública.

Friso que os recursos para esse fundo serão advindos de indústrias produtoras de armamentos e material bélico, bem como 3% sobre o lucro líquido dos bancos que atuam no Brasil, não tendo, portanto, nenhum ônus para nós contribuintes.

Espero que a Assembleia aprove esta súplica requerimental e que o Senado Federal aprove urgentemente a PEC 24, que no mínimo trará melhores salários, dignificando melhor a vida socioeconômica de nossos policiais.

Sem mais,

* Fernando Hugo,

Deputado estadual do PSDB.

Futuro Terminal de Passageiros do Mucuripe será divulgando durante a Intermodal 2013

A Companhia Docas do Ceará (CDC) intensificará a divulgação do Terminal de Múltiplo Uso do Porto de Fortaleza durante a Intermodal 2013, que acontecerá de 2 a 4 próximos, em São Paulo. Financiado com recursos do Pac Copa da ordem de R$ 149 milhões, o empreendimento inclui a construção de um novo cais de atracação com 350 metros de extensão, uma nova estação de passageiros com espaço para check-in e check-out, restaurantes, área de bagagens e estacionamento, além de um pátio de armazenagem de carga com 40 mil m² de área.

O empreendimento ficará pronto no final deste ano de 2013, com operacionalização para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™. A CDC estima que haverá um incremento de 30% na movimentação de navios de carga e de passageiros nos próximos cinco anos. A empresa vem numa crescente de movimentação de cargas, atingindo em 2012 a melhor movimentação de sua história: 4,5 milhões de toneladas de cargas importadas e exportadas pelo Porto de Fortaleza.

Show do padre Fábio de Melo vai encerrar a Semana Santa de Sobral

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O município e Sobral (Zona Norte) terá um domingo de Páscoa com direito a show do padre Fábio de Melo. Isso, a partir das 19 horas, no Boulevard do Arco de Nossa Senhora de Fátima. A promoção é da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. O espetáculo encerrará a programação da Semana Santa.

A entrada é um quilo de alimento não perecível.

Padre Fábio de Melo apresentará o espetáculo “Estou Aqui”. Membro da congregação do Sagrado Coração de Jesus, ele faz questão de ressaltar que tudo que escreve e faz é naturalmente evangélico. A mensagem de Jesus Cristo é o viés de suas composições. “Somos convidados a ser sinal de fé, onde moramos, onde convivemos, enfim, na vida”, diz o padre.

(Com Blog Sobral de Prima)

Mistura de cravo-da-índia e água mata larva do mosquito da dengue

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“Uma substância chamada Eugenol, encontrada no cravo-da-índia, tem a capacidade de combater larvas de mosquito da dengue. A descoberta foi feita por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), que conseguiram se livrar das larvas do mosquito em 24 horas usando a especiaria. A utilização da substância como um agente antipragas não é uma novidade, mas sim a sua eficácia contra o Aedes Egypti. O Inpa foi pioneiro em experimentar a capacidade característica da substância na prevenção do mosquito da dengue. A fórmula está em processo de patente, mas é bem simples e pode ser feita em casa: basta bater no liquidificador 60 botões de cravo com uma xícara de água. É a concentração ideal para manter o efeito do Eugenol. Não precisa peneirar. A mistura deve ser guardada na geladeira por até um ano.

A pesquisadora do Inpa, Ilea Brandão Rodrigues afirma que a aplicação também é simples. “Em pratos pequenos de 15 centímetros, serão aplicadas três gotas. Para pratos médios, o número de gotas a ser aplicadas passa de quatro. A mistura tem um efeito de aproximadamente 14 dias”, explicou. A pesquisadora explica ainda que até mesmo nos reservatórios de água o produto pode ser usado, porque o cravinho é comestível. “Com isso, qualquer pessoa pode lançar mão que funciona”, garante.

Os testes foram feitos em várias casas, como a do cozinheiro Gilson Brasil, que aprovou a fórmula do cravo e manteve outros cuidados de prevenção. “As garrafas, se tiver, sempre de boca para baixo. Jogar sempre a água que fica embaixo do vaso. Essa fórmula ajuda a matar mesmo as larvas”, disse.”

(Com G1 Amazonas)

Governo prorroga prazo de financiamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste

“O prazo de contratação de financiamentos com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) foi prorrogado até 31 maio. A decisão foi tomada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e se refere às operações contratadas até 31 de dezembro de 2012 e que tenham sido aprovadas pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônica (Sudam) e pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Para as operações a taxa de juros é 2,5% ao ano.

A demora na aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2013 motivou a prorrogação do prazo, pois a portaria que regula o pagamento da equalização da taxa de juros nos financiamentos foi publicada apenas em 6 de março, consequentemente, atrasando a contratação das operações.”

(Agência Brasil)

Via-Sacra Política – Governo federal quer mesmo a sede do DNOCS em Brasília

“O Ministério da Integração Nacional disse, em nota, que as propostas apresentadas à Câmara dos Deputados sobre a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) – entre elas, a de transferir a sede do órgão para Brasília – não representam “a última posição” da pasta. Entretanto, em entrevista ao O POVO, o secretário executivo do Ministério, Alexandre Navarro, afirmou que defenderá “até o fim” que o coração administrativo do Dnocs saia de Fortaleza.

Segundo Navarro, a ideia é tornar o Departamento um órgão nacional, com a gestão política em Brasília e a superintendência regional no Ceará. “Não é tirar nada de ninguém, é melhorar e fortalecer esse órgão. Hoje, o diretor do Dnocs passa mais tempo discutindo política em Brasília do que em Fortaleza – o que é correto”, argumentou. Conforme O POVO publicou ontem, o coordenador da bancada do Nordeste na Câmara, Pedro Eugênio (PT-PE) disse que não há nada contra manter a sede do Departamento em Fortaleza, mas ponderou que ainda é preciso analisar o modelo ideal, que priorize o crescimento do órgão.

Em resposta, o coordenador da bancada do Ceará na Casa evitou entrar no embate, mas lançou uma crítica: “Pergunte ao Pedro Eugênio o que ele pensa sobre a Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) sair de Pernambuco. O que ele vai achar?”, questionou. Balhmann disse que tentará emplacar no Congresso a ideia de que a reestruturação do órgão não está relacionada à transferência da sede. “Se a estratégia para dar mais agilidade é deslocar para Brasília, eu sugiro que se desloque todos os órgãos federais. Para mim, isso é uma coisa completamente irrelevante”.

(O POVO)

Capes abre inscrições para bolsas de graduação sanduíche na França e em Portugal

“Estudantes de licenciatura poderão participar de graduação sanduíche na França e em Portugal. As bolsas são para licenciaturas nas áreas de química, física, matemática, biologia, letras, artes e educação física. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançou os dois editais para os Programas de Licenciaturas Internacionais (PLI) esta semana. As inscrições podem ser feitas online pelo site da Capes até o dia 8 de maio.

Para Portugal, a Capes apoiará até 40 projetos. Cada projeto contemplará no mínimo cinco e no máximo sete licenciandos, totalizando até 280 bolsistas. Os estudantes deverão permanecer até 24 meses no exterior.

Na França, serão 30 projetos, com até cinco licenciandos em cada, totalizando até 150 bolsistas de graduação sanduíche, também por até doi anos. As licenciaturas em letras e artes serão oferecidas na Universidade Paris-Sorbonne, e física, química, biologia e matemática serão na Universidade Pierre et Marie Curie.”

(Agência Brasil)

Presidente Dilma sanciona lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa

A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos, na noite desta quinta-feira (28), a lei que criou a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. A secretaria será o 39º ministério do governo federal e terá estrutura já existente que será deslocada do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).

Com isso, todas as atribuições que o Mdic tem atualmente referentes a esse assunto passarão para o novo ministério. Da mesma forma, os servidores e o patrimônio que constavam da secretaria, que antes era ligada à pasta do Desenvolvimento, agora servirão ao novo ministério.

O projeto que criou a secretaria foi aprovado no último dia 7 no Senado e provocou protestos de oposicionistas que questionaram a necessidade de mais um ministério e os custos dele. Já o governo considera importante a criação do órgão para o estímulo à geração de empregos e ao empreendedorismo no país.

O ministro que ocupará a pasta ainda não foi escolhido. A sanção será divulgada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (1º) e não há previsão de quando sairá a nomeação do titular do novo ministério.

(Agência Brasil)

Jader e João Lyra, os mais ausentes do Congresso

Com patrimônio declarado de R$ 240 milhões, o deputado João Lyra (PTB-AL) começou a legislatura como o parlamentar mais rico do Congresso, segundo declaração apresentada à Justiça eleitoral. Mas o usineiro alagoano terminou o seu segundo ano de mandato como um homem de negócios à beira da falência e o deputado mais ausente da Casa. João Lyra compareceu a apenas 29 (32%) das 91 sessões destinadas a votação em 2012.

No Senado, ninguém faltou mais que Jader Barbalho (PMDB-PA). O senador que só tomou posse em dezembro de 2011, após ser beneficiado com o adiamento da vigência da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012, registrou presença em somente 69 (55%) das 126 sessões destinadas a votação ao longo de todo o ano. Os dados são de levantamento da Revista Congresso em Foco.

Além das faltas, esses parlamentares têm, pelo menos, mais duas coisas em comum. Ambos justificaram a maioria de suas ausências e, por isso, evitaram cortes nos salários. Os dois têm um longo histórico de problemas com a Justiça que parece não ter fim.

O deputado petebista justificou todas as suas 62 faltas por motivos de saúde e obrigações partidárias. Segundo a assessoria de Lyra, um problema no ouvido o impediu várias vezes de voar para Brasília. Mas, de acordo com os registros da Câmara, ele faltou 36 vezes por questões de saúde e outras 26 para atender a compromissos políticos.

Jader teve abonadas 50 das suas 57 ausências por ter apresentado algum tipo de justificativa: foram 37 por atividades políticas, dez por motivos particulares e três por problemas de saúde. A assessoria do senador não retornou o contato da reportagem.

(Congresso em Foco)

Deputado quer mobilização para cobrar de Dilma mais investimentos contra a seca

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) considera importante a vinda da presidente Dilma Rousseff ao Ceará na próxima terça-feira. Ele, no entanto, aproveita para conclamar a classe política, o empresariado e vários outros setores da sociedade a um trabalho de pressão contra a estiagem.

Para Danilo Forte, é fundamental que os cearenses aproveitam essa visita da presidente par mostrar as dificuldades e cobrar ações concretas

Henrique Alves entre os pontos e desiste do pastor Marco Feliciano

“Depois que a teimosia de Marco Feliciano ganhou apoio do PSC, nem Henrique Eduardo Alves acredita na substituição do presidente da Comissão de Direitos Humanos e praticamente entrega os pontos (Leia mais em: Feliciano tripudia), ao admitir:

– Não tenho mais o que fazer. Voltarei a reunir os líderes na terça-feira para tentarmos, juntos, encontrar uma solução, mas o regimento interno não permite nada se ele não quiser sair.

A mudança de discurso do PSC, que até semana passada negociava com o presidente da Câmara a melhor maneira de varrer Feliciano da comissão, foi o golpe de misericórdia na esperança de Henrique Alves, que atribui à uma interferência da Executiva Nacional do partido o novo posicionamento da bancada de deputados da legenda.

A Henrique Alves resta lamentar e constatar o que todo mundo já sabe:

– Feliciano não sabe separar o pastor do deputado. Por isso, a comissão não está funcionando, não tem reuniões, todo dia é um tumulto terrível.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Cagece – Concurso tem novo período de inscrições

Nem tudo é racionamento. O concurso público da Cagece estará com inscrições abertas no período de 11 deste mês até o dia 7 de maio. Houve alteração na data do edital, que saiu agora no último dia 27. Todas as informações sobre o certame já estão disponíveis no site da Funcab (www.funcab.org).

A prova, segundo a assessoria de imprensa da companhia, será realizada no dia 19 de maio. A seleção pública é para o preenchimento de 315 vagas distribuídas da seguinte forma: 65 nível superior e 250 nível técnico. O certame também irá formar cadastro de reserva.

SERVIÇO

Inscrições no site da Funcab ou no posto de atendimento localizado na EMEIF Deputado José Dias de Macedo, no bairro Meireles.

 

DNOCS – A luta pela reestruturação não é de agora

Essa é para mostrar que a luta pela reestruturação do DNOCS é coisa do fundo do Baú. Lei essa que, talvez, foi uma das primeiras tentativas de fortalecimento da autarquia, como manda para o Blog o colaborador José Airton Castelo Branco. Confira:

“O SR. ALENCAR ARARIPE –

Sr. Presidente, anuncia-se que o Govêrno, com a solicitada colaboração dos partidos, vai proceder à reorganização da máquina administrativa do país.
O momento é oportuno, portanto, para, desde logo, se chamar a atenção de todos sobre a premente necessidade de restruturar-se o Departamento Nacional de Obras contra as Sêcas.

Trata-se de órgão da mais alta importância, uma vez que lhe está afeta a solução de um problema do qual depende o progresso de região que representa 13% da superfície total do país, e onde vivem 23,8% da população brasileira.

As dotações destinadas ao combate aos efeitos das sêcas cada vez mais se mento vegetativo das rendas tributá- avolumam, em face do natural au-rias, mas, o certo é que o DNOCS, regido por leis e decretos, regulamentos e portarias antiquadas, não se acha aparelhado para lhes dar útil e segura aplicação.

O DNOCS está acorrentado ás exigências descabidas da burocracia oficial, tem seus passos entravados, a cada instante por determinações obsoletas, que lhe impedem a oportuna utilização de recursos.

Sujeito ao regime do registro prévio de créditos, ao pagamento por duodécimos e á caducidade de um exercício para outro, o órgão em apreço está assim impedido de dispor, quando e como seja melhor, dos recursos que a lei orçamentária lhe destina. Negam-se-lhe todos os meios para desenvolver uma atuação eficiente em benefício da comunidade nordestina.

É preciso por têrmo a essa situação anômala. Urge que se reúnam os projetos sobre o assunto, que se encontram nas Comissões de Economia e Polígono das Sêcas, e se coloque o DNOCS sob uma disciplina legal oportuna e útil ao êxito dos seus esforços. Não se deve perder tempo, em tal sentido. Montam a centena de milhões de cruzeiros as verbas das sêcas, que precisam ser aplicadas com o melhor resultado possível.

Se isso realmente não se pode realizar, agora, por força da inconveniência do regime, sob que o DNOCS se encontra, que não se perca tempo em lhe modificar a estrutura. (Muito bem; muito bem).”

Fonte: Diário do Congresso Nacional – Outubro de 1952.

Déficit primário supera R$ 3 bi em fevereiro

“O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e as empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 3,031 bilhões, em fevereiro, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (28). O resultado negativo veio depois do superávit primário recorde de R$ 30,251 bilhões em janeiro. Em fevereiro de 2012, houve superávit de R$ 9,514 bilhões. É a primeira vez que se registra déficit primário no mês de fevereiro, desde o início na série histórica do BC em 2001. O resultado primário é a diferença entre as receitas e as despesas, excluídos os juros da dívida pública.

Em 12 meses encerrados em fevereiro, o superávit primário ficou em R$ 96,641 bilhões, o que representa 2,16% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). A meta do governo para este ano é R$ 155,9 bilhões. Em fevereiro, a maior contribuição para o resultado negativo veio do Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social), que registrou déficit de R$ 7,144 bilhões. As empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, também registraram déficit primário, de R$ 130 milhões. Os governos estaduais anotaram superávit primário de R$ 3,281 bilhões, e os municipais, R$ 961 milhões.

O esforço fiscal do setor público não foi suficiente para cobrir os gastos com os juros que incidem sobre a dívida. Esses juros chegaram a R$ 20,251 bilhões, em fevereiro, contra R$ 18,269 bilhões de igual período do ano passado. Com isso, foi registrado déficit nominal, formado pelo resultado primário e as despesas com juros, ficou em R$ 23,282 bilhões, no mês passado, contra R$ 8,755 bilhões de igual mês de 2012.”

(Agência Brasil)

Missão precursora já acerta detalhes da visita de Dilma ao Ceará

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A missão precursora da Presidência da República está em Fortaleza. Trata dos detalhes da programação que a presidente Dilma Rousseff cumprirá em Fortaleza na próxima terça-feira. O grupo já inspecionou o Centro de Eventos, o polo central dos compromissos de Dilma e que concentrará a reunião do Conselho Deliberativo da Sudene. Todos os governadores do Nordeste, do Espírito Santo e de Minas Gerais participarão do encontro que terá como prioridade uma discussão sobre a estiagem.

Dilma Rousseff, que chegará na noite de segunda-feira e se hospedará no Gran Marquise Hotel, anunciará uma série de medidas para amenizar o quadro da seca. Além de liberação de verbas, prorrogação de programas como o Garantia Safra e o Bolsa Estiagem, ainda entregará equipamentos agrícolas para 61 municípios cearenses.

No roteiro da presidente, a inauguração da Escola Profissionalizante Professor Jaime Alencar, no bairro Tancredo Neves. Com ela, estarão o governador id Gomes e a secretária estadual da Educação, Izolda Cela.

CNI – Construção civil completa 10 meses consecutivos de desaquecimento

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“A indústria da construção manteve em fevereiro atividade abaixo do usual e completou dez meses consecutivos em desaquecimento. De acordo com a Sondagem Indústria da Construção, divulgada hoje (28) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o índice de atividade em relação ao usual ficou em 46,2 pontos em fevereiro, considerado estável em relação ao de janeiro, que foi 46,4 pontos. O índice vai de 0 a 100 e, abaixo de 50, indica atividade desaquecida.

A pesquisa mostra que a atividade ficou abaixo do normal em empresas de todos os portes, mas foi mais acentuado nas pequenas empresas, que registraram índice de 40,9 pontos. Nas maiores, o índice ficou em 48,9 pontos. Apesar do índice do número de empregados ter aumentado de 45,8 pontos em janeiro para 46,8 pontos em fevereiro, ele ainda reflete queda no emprego, situando abaixo de 50 pontos. A utilização da capacidade de operação subiu de 68% para 70%, mas está abaixo da registrada em fevereiro de 2012, quando registrou 71%.

Embora o desempenho seja considerado fraco, o estudo mostra que os empresários esperam crescimento para os próximos seis meses. O índice de expectativa sobre o nível de atividade ficou em 59,2 pontos e o de novos empreendimentos e serviços, em 59 pontos, ambos estáveis em relação ao mês anterior. Os empresários também demonstraram expectativa em aumentar compras de insumos e matéria-prima e a contratação de empregados. A intenção foi refletida nos índices: 58,1 pontos, para as compras, e 58,5 pontos, para as contratações. A pesquisa foi feita entre 1º e 13 de março em 439 empresas, sendo 150 de pequeno porte, 195 médias e 94 grandes.”

(Agência Brasil)