Blog do Eliomar

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Congresso X STF – Crise é fruto de sistema partidário que abre vez para aventureiros

Com o título “Os Guerreiros da retórica e da insensatez”, eis artigo do ex-reitor da UFC, o cientista político Paulo Elpídio de Menezes Neto. Ele aborda a crise institucional entre Congresso e STF, observando que seria mais fruto do contexto de um sistema partidário, eleitoral e burocrático que abre vez para aventureiros de todas as bandeiras. Confira:

Montado o “imbróglio” pela imprudência de agentes públicos e conhecida, finalmente, a extensão do estrago de suas peraltices, vêm a público os comediantes dessa opereta para desmentir que exista uma crise institucional no País. A vaidade míope e os impulsos irreprimíveis de sua incontinência verbal mostraram, entretanto, quão frágeis são as nossas instituições e despreparados os que deveriam servi–las, por força de sua condição funcional.

Herdamos dos longos períodos de recolhimento das franquias constitucionais, um prontuário complicado de deslizes inconfessados. Nenhum dos governos de exceção instaurados desde a proclamação da República recusou a proteção de mecanismos e álibis jurídicos para justificar a sua legalidade e pretender o reconhecimento de sua legitimidade no exercício do poder.

Foi assim em 1930, com o Estado Novo e, em 1964, com o governo rotativo dos generais. Chico Campos mexeu nas bases constitucionais do Estado brasileiro e deu-lhe forma adequada, criando condições para a outorga da Constituição de 1937, sugestivamente chamada de “polaca”. Não seria diferente, em 1964. Distinguidos juristas acudiram à convocação das novas fontes originárias do poder com a sua ciência sutil para a elaboração de uma Carta constitucional, em 1967, aprovada pelo Congresso Nacional, transformado, por decreto, em Assembleia Nacional Constituinte, com a amputação convenientemente dos parlamentares da oposição.

Foram criados os “Atos Institucionais” e adotada a prática dos decretos executivos que abririam caminho para as “Medidas Provisórias”, espécie de usurpação dissimulada de competências legislativas, ainda hoje utilizadas com proveito pelos governos “pós-1964”. O Judiciário e o Legislativo foram, em momentos decisivos de nossa vida política, peças vitais de sustentação dos regimes de exceção. O equilíbrio entre poderes, como se vê, foi sempre precário por aqui e, quando ocorreu, não foi certamente por justa causa. Criamos uma República pouco republicana, pouco afeita aos desafios da democracia. Os arroubos retóricos e as eructações imprudentes originadas com a “guerra entre poderes”, instaurada nas últimas semanas, conferem a justa medida da falta de comedimento verbal de autoridades judicantes e da inépcia de parlamentares enrolados nos ardis de sua imprudência.

A crise exposta não é das instituições, que elas nada mais são do que produto da rigidez de sua estrutura e das condições e circunstâncias sociais e políticas que as criaram e mantêm. Acrescente-se, como apêndice dessas disfunções, um sistema partidário, eleitoral e burocrático que abre caminhos para aventureiros de todas as bandeiras e faz dos tribunais superiores lugar seguro das preferências políticas do poder executivo, que batiza, escolhe, nomeia e unge os seus titulares.

* Paulo Elpidio

pedmn@globo.com
Cientista político e membro do Instituto do Ceará.

Jornada Mundial da Juventude poderá ter 10 mil jovens cearenses

Cerca de 10 mil jovens estão sendo mobilizados pela Comunidade Shalom em todo o Estado. A ordem é formar uma grande caravana com objetivo de participar da Jornada Mundial da Juventude, em julho próximo, no Rio de Janeiro.

O Shalom conta, inclusive, com o apoio da Associação Cearense das Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), que difundirá mensagens sobre a JMJ 2013 em todas as suas afiliadas do Interior.

Para Moisés Azevedo, fundador do Shalom, a JMJ se reveste de grande importância para a renovação da Igreja Católica do Brasil e porque também contará com a presença do Papa Francisco. O Brasil será o primeiro país no seu roteiro de visitas.

Gilmar Mendes: "Temos que encerrar o capitulo mensalão o mais rápido possível"

O ministro Gilmar Mendes fez ao coro aos senadores que apontam a tramitação das PECs 33 e 37 como retaliação do Congresso ao STF e ao Ministério Público. Claro, sabe-se que não falta parlamentar entalado com a condenação dos mensaleiros. A PEC 33 submete as decisões da Corte ao poder Legislativo e a outra restringe a capacidade de investigação do MP.

Na reunião com dez parlamentares, nesta semana, em Brasília, Gilmar Mendes deixou claro que a crise institucional entre Judiciário e Legislativo mostrou aos ministros a necessidade de se concluir urgentemente a última etapa do julgamento. Sintetizou Mendes:

– Estamos convencidos de que temos de encerrar o capítulo mensalão o mais rápido possível.”

(Radar – Veja Online)

Cid e Eduardo Campos devem estar cara a cara na festa de empresário cearense

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Em passado recente, Cid e Eduardo trocavam figurinhas políticas.

Na entrega do título de cidadão fortalezense ao empresário Ivens Dias Branco, a partir das 19 horas desta quarta-feira, no Centro de Eventos, está confirmada a presença do governador Cid Gomes (PSB). Ele aparece dando depoimento sobre Ivens no livro biográfico elaborado pelo escritor e jornalista Sérgio Villas-Boas, a ser lançado nessa ocasião.

O detalhe: o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, também consta na lista dos convidados. Cid Gomes, bom lembrar, vem travando troca de farpas com Eduardo porque quer apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).

O governador Jaques Wagner, da Bahia, também estava na lista dos convidados, mas ainda falta confirmar presença. Na Bahia, o Grupo M. Dia Branco é dono de porto.

Tin Gomes assume controle do PHS do Ceará

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Nesta semana, o presidente da Executiva Nacional do PHS, Eduardo Machado, e o secretário-geral da legenda, Luiz França, estiveram com o deputado estadual Tin Gomes em Fortaleza. No ato, durante jantar, foi sacramentado o controle do partido no Ceará por Tin Gomes, agora presidente estadual e que terá a meta de expandir a sigla no Estado.

Tin Gomes definiu como prioridades eleger um deputado federal e renovar os mais de 100 diretórios e comissões provisórias do PHS no Estado. Isso, para fortalecer a chapa proporcional, criando assim condições reais de também eleger dois ou três deputados estaduais.

Ficou acertado ainda que Tin Gomes conversará com todos os dirigentes municipais, com amplo poder de renovar ou mudar os dirigentes partidários em todo Estado. É que a maioria das comissões terá prazo de validade se expirando neste mês.

(Foto – Divulgação)

Aécio ocupará inserções estaduais do PSDB cearense

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Entrevista com o governador do estado de Minas Gerais , Aecio Neves.

O senador Aécio Neves, presidenciável tucano, aparecerá, nesta noite de quarta-feira, nas inserções estaduais do PSDB no rádio e na TV. Será personagem principal e tratará de temas nacionais e regionais como a seca.

Aécio prepara assim terreno com objetivo de sedimentar no Ceará seu palanque rumo a 2014. Ele, inclusive, estará na Capital cearense no próximo dia 10, quando participará da convenção estadual tucana.

Nesse evento, o ex-senador Luiz Pontes será ungido novo presidente estadual do PSDB, em substituição ao ex-deputado estadual Marcos Cals.

Arapongagem – Eudes quer falar na Assembleia sobre denúncias no dia 13 de Maio

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) quer expor na Assembleia Legislativa sobre denúncia de suposta arapongagem na política local no dia 13 de maio. A data, diz ele, tem a ver com a luta por liberdades. Coincide com a libertação dos escravos no País.

Eudes destaca ser importante o esclarecimento das denúncias feitas por ele da tribuna da Câmara e que apontaram para o envolvimento do Governo do Estado, secretários e a contratação da empresa americana Kroll num suposto esquema de espionagem do ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, adversário político dos Ferreira Gomes.

O parlamentar reitera denúncias, baseado em uma troca de emails envolvendo o governador que, inclusive, foi ao Poder Legislativo rebater as denúncias e informar que processará o petista. Entre desdobramentos, veio operação da Polícia Civil e apreensão de computador no apartamento de Roberto Pessoa.

Eudes sugeriu o dai 13 de maio, mas é bom lembrar: a data cai numa segunda-feira e, nesse dia, o plenário não abre.

(Foto – Paulo MOska)

Ceará ganha mais quatro agências do INSS

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Mais quatro agências do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) serão inauguradas no Ceará até sexta-feira. A primeira ocorrerá nesta quinta-feira, em Tabuleiro do Norte, e contar com a presença do ministro Garibalde Alves. Na sexta-feira, serão abertas as unidades de Bela Cruz, Itarema e Cruz.

As inaugurações fazem parte do plano de expansão do Governo Federal lançado em 2009. Assim, o Ceará passará a contabilizar um total de 20 novas unidades de atendimento.

(Coluna POVO Economia, do O POVO)

Pouco mais de 26 milhões de contribuintes entregaram a Declaração do Imposto de Renda em 2013

Um total de 26.034.621 de contribuintes enviou a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física este ano. O número ficou levemente acima da estimativa da Receita Federal, que esperava receber 26 milhões de formulários. No ano passado, 25,2 milhões de pessoas físicas entregaram o documento.

O prazo de entrega terminou às 23h59min59s dessa terça-feira (30), horário de Brasília. Quem não enviou o documento a tempo terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Apenas no último dia de entrega, o Fisco recebeu 3.399.665 declarações. O horário de pico ocorreu das 15h às 16h, quando 262.018 pessoas físicas enviaram o documento. Neste ano, 7.361 contribuintes optaram por preencher e transmitir o formulário por meio de tablets e smartphones. O serviço foi lançado no início de abril , e a Receita esperava receber 5 mil declarações por meio de dispositivos móveis.

O programa gerador da declaração está fora do ar. O envio só poderá voltar a ser feito a partir das 8h de quinta-feira (2) na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br). Ao contrário de outros anos, não será necessário instalar o aplicativo novamente no computador. O programa já está atualizado para o cálculo da multa e para a impressão da guia de pagamento para quem entregar com atraso.

Após o prazo, o contribuinte não poderá optar pela entrega em disquetes de computador nas agências bancárias. De acordo com a Receita, só serão aceitas declarações enviadas pela internet ou em mídia removível – pen drive, disquete ou disco rígido externo – nas unidades de atendimento da Receita Federal.

(Agência Brasil)

Declarante mais jovem do Imposto de Renda tem 5 meses de idade

O declarante mais jovem do Imposto de Renda da Pessoa Física só tem 5 meses de idade, informou nesta terça-feira (30) a Receita Federal. Segundo o órgão, o contribuinte nasceu em 8 de novembro do ano passado e teve de prestar contas ao Fisco por ser herdeiro.

O declarante mais velho não está vivo – nasceu em 1872. A declaração é preenchida por parentes ou procuradores por se tratar de um caso de espólio.

A Receita divulgou ainda dados sobre o comportamento dos contribuintes que enviaram a Declaração do Imposto de Renda. Os declarantes têm, em média, 47 anos e, na maioria dos casos, enviou o documento entre as 15h e às 16h.

Segundo o Fisco, um contribuinte incluiu 24 dependentes na declaração, o maior número registrado este ano. O maior rendimento declarado entre as pessoas físicas correspondeu a R$ 30 milhões em 2012.

(Agência Brasil)

Agripino critica atraso nas obras de mobilidade urbana para a Copa

O senador José Agripino (DEM-RN) criticou, nesta terça-feira (30), as poucas intervenções feitas em mobilidade urbana para a realização da Copa do Mundo no Brasil. O senador citou dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) que revelam que dos R$ 7,07 bilhões previstos pelo governo federal para investimento em mobilidade urbana para a Copa, foram liberados, até o momento, R$ 300,2 milhões, o que corresponde a menos de 5% do volume de recursos.

– Quando é a Copa do Mundo de 2014? É amanhã! Obra de mobilidade urbana envolve desapropriação, licitação, construção, tempo. Vai ficar pronto? Lamentavelmente, não vai ficar pronto – disse.

O senador explicou que a falta de dinheiro pode ser um dos fatores que impede a liberação de mais recursos para as obras. Ele afirmou que o governo federal não consegue poupar dinheiro, já que mesmo com a arrecadação em queda, as despesas continuam altas.

– Para que as pessoas consigam chegar na hora ou até um pouco antes no estádio, é preciso que essas obras estejam prontas, que exista a possibilidade de um transporte confortável e rápido para as pessoas – afirmou.

Agripino disse que a Copa do Mundo pode impulsionar o turismo, mas ressaltou que, para que isso aconteça, as pessoas precisam voltar para os seus países com uma propaganda positiva do Brasil, o que demanda uma boa prestação de serviços de transporte urbano.

(Agência Senado)

Campos se antecipa a Dilma e sanciona lei destinando royalties para a educação

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O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), está mesmo atuando como presidencial. Ele sancionou nesta terça-feira uma lei estadual destinando os recursos dos royalties do petróleo para a educação, ciência e inovação. A medida foi adotada um dia depois de a presidente Dilma Rousseff ter garantindo que adotará tal providência. Questionado sobre o motivo de sancionar uma lei com o mesmo teor da proposta de Dilma, Campos afirmou que foi “uma iniciativa do Estado” e que a lei federal vai apenas “disciplinar a utilização dos recursos para a parte do governo federal”.

Eduardo Campos tem feito críticas ao governo federal apesar de seu partido continuar na base aliada. “Os Estados e municípios terão que fazer os projetos de lei para disciplinar os recursos, e nós somos o primeiro a tomar essa iniciativa”, afirmou. Pernambuco recebe atualmente R$ 15 milhões em royalties, valor que pode passar para R$ 345 milhões se a lei de partilha dos recursos, suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal), entrar em vigor.

Esse valor representaria um acréscimo de cerca de 10% no orçamento estadual para a educação, que é de R$ 3,5 bilhões para este ano.

* Da Folha Online aqui.

Ariosto Holanda avisa: se Cid mudar de partido, vai junto

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O deputado federal Ariosto Holanda (PSB) anuncia: se Cid Gomes decidir mesmo mudar de partido, por não ter clima dentro do PSB, não vacilará e acompanhará o governador.

Cid Gomes vem travando peleja com Eduardo Campos, que posa de presidenciável, enquanto Cid e o irmão, Ciro Gomes, querem apoiar a reeleição de Dilma Rousseff.

Vivo anuncia planos 4G. Fortaleza está na lista

A Vivo divulgar hoje seus planos 4G. No site da empresa, aparecem planos para tablet e modem, mais pacotes 4G que podem ser usados em smartphones – e compartilhados com outros dispositivos. Inicialmente, os planos 4G Plus estarão disponíveis em apenas sete estados – e provavelmente estarão restritos às capitais.

A Anatel obriga as operadoras a lançar o serviço até hoje em Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Fortaleza e Brasília. Além dessas capitais, São Paulo terá o 4G da Vivo, como a operadora já avisou.

Os planos 4G para modem e tablet têm o mesmo preço em todo o Brasil, começando a partir de R$99,90 pela franquia de 5GB. A Vivo garante velocidade de até 5 Mbps; após consumir a franquia, ela cai para 256 Kbps.

(Com Folha Online)

Pimentel quer mudança na regulamentação da gorjeta para garantir aposentadoria maior

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O projeto que regulamenta a distribuição da gorjeta entre os profissionais de hotelaria, bares e restaurantes (PLC 57/2010) precisa ser aprimorado para garantir benefícios efetivos aos trabalhadores do setor e evitar prejuízos às micro e pequenas empresas. Alertou o senador José Pimentel (PT), nesta terça-feira, durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos. O parecer apresentado pelo relator, o senador Lindbergh Farias (PT/RJ), deve ser votado no dia 14 de maio.

A matéria determina que as gorjetas sejam incluídas no cálculo da contribuição previdenciária. Com isso, o benefício de aposentadoria de cada trabalhador será compatível com os rendimentos recebidos durante o período de trabalho, normalmente acrescido dos valores relativos às gorjetas recebidas. Os empresários ficam autorizados a reter até 20% do valor da gorjeta para custear os encargos sociais e previdenciários do trabalhador.

Pimentel afirmou que a inclusão dos valores referentes às gorjetas no cálculo da contribuição previdenciária desses trabalhadores deve ocorrer de forma individualizada. O ex-ministro da Previdência Social relembrou que desde 1994 a concessão de benefícios considera a média das 80 maiores contribuições de cada trabalhador. “O projeto, como está, prevê uma contribuição coletiva. E nos preocupamos em como fazer a individualização porque, se isso não ocorrer, os benefícios previdenciários não serão melhorados”, ponderou. De acordo com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), cerca de seis milhões de pessoas serão beneficiadas com as novas regras.

Sérgio Novais responde artigo de sociólogo publicado no Blog

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Do ex-deputado federal Sérgio Novais, membro da executiva nacional do PSB, recebemos nota em que ele responde colocações feitas pelo sociólogo Luiz Cláudio Ferreira Barbosa, em artigo aqui publicado. Confira:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

Sobre o artigo do sociólogo Luiz Cláudio Ferreira Barbosa, publicado em seu blog, informamos: O PSB estuda a possibilidade de ter uma candidatura própria para a presidência da República em 2014 e o nome do Governador de Pernambuco e presidente nacional do Partido, Eduardo Campos, é o mais bem avaliado para a disputa presidencial dentro do partido. Esta decisão será tomada de forma coletiva pela direção nacional do PSB no momento certo, após uma ampla consulta com as bases da legenda.

No entanto, não existem conversações entre o PSDB e o PSB (do Ceará ou em nível nacional) para formação de palanque único no Estado, tendo em vista que os dois partidos historicamente representam projetos políticos antagônicos. A única interlocução que a direção nacional do PSB tem mantido aqui no Ceará sobre este assunto é com o grupo histórico do partido, denominado Esquerda Socialista. Obviamente que, com a evolução do processo político eleitoral, essa interlocução poderá ser ampliada agregando outros partidos e atores políticos que façam parte ou tenham proximidade com o campo da esquerda no Estado.

O PSB nacional está, neste momento, debatendo, por meio de uma série de encontros temáticos, um projeto político de desenvolvimento que contribua para acelerar e aperfeiçoar os avanços conquistados no País nos últimos anos. O partido também está mobilizado em buscar impedir a votação do projeto de lei (PLC 14/2013) que se encontra no Senado e que pode prejudicar a criação de novos partidos, dando às legendas recém-criadas menos tempo de TV e menos recursos do Fundo Partidário, por entender que a medida prejudica um processo político que já está em andamento. Defendemos que qualquer mudança eleitoral seja feita a partir de um profundo debate democrático que promova efetivamente uma reforma política no País, mudando o paradigma vigente, resgatando o respeito com a política, aperfeiçoando a transparência pública e a participação popular.

* Sergio Novais
Membro da Direção Nacional do PSB.

Setor público registra superávit primário de R$ 3,5 bilhões no mês de março

“O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e as empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 3,5 bilhões em março, informou hoje (30) o Banco Centra (BC). O resultado positivo veio depois do primeiro déficit primário registrado em meses de fevereiro, de R$ 3,031 bilhões. Em março de 2012, o superávit primário foi bem maior: R$ 10,442 bilhões.

No acumulado de 12 meses, encerrado em março, o superávit primário ficou em R$ 89,699 bilhões, o que representa 1,99% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). A meta do governo para este ano é atingir R$ 155,9 bilhões. No mês, o Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social) registrou superávit de R$ 1,059 bilhão. As empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit de R$ 298 milhões. Os governos estaduais apresentaram superávit primário de R$ 1,360 bilhão e os municipais, R$ 783 milhões.”

(Agência Brasil)

Eunício acredita que refinaria sairá do papel

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Com o título “O futuro começa agora”, eis artigo do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, que aborda o projeto mais do que acalentado pelos cearenses: a Refinaria Premium II. O peemedebista acredita que essa promessa sairá do papel. Confira:

Graças à histórica persistência cearense e de todas as demais forças político-institucionais do Estado, incluindo os meios de comunicação, e agora por meio do empenho da Presidente Dilma Rousseff, removemos os últimos obstáculos no caminho da refinaria Premium II, um projeto verdadeiramente emancipador para o nosso Ceará, importante para toda a região Nordeste e para a independência energética do Brasil.

Só não enxerga essa realidade os que sofrem da ignorância de achar que o nosso País ainda deve continuar concentrando investimentos no Sul e Sudeste, esquecendo que, a cada dia, os demais estados e regiões fazem valer o direito de obter investimentos que respeitem os princípios federativos.

Além do povo cearense, a Petrobras não só precisa da refinaria como gostaria que ela já estivesse operando, pois capacidade estatal de refino hoje está diante de um consumo cada vez maior.

Mostram os números da empresa que, em 2020, o Brasil terá uma demanda de combustíveis na ordem de 3,4 milhões de barris/dia, sendo um 1,23 milhão/dia somente para atender o Norte-Nordeste.

Acreditando-se que a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, com capacidade de 550 mil barris/dia, estará funcionando, ainda teremos um déficit de 700 mil barris/dia. O conjunto do problema e a grandiosidade da solução exigiram empenho, criatividade. Agora exigem decisão.

O Brasil, assim como fez na área de exploração, precisa cuidar rapidamente da expansão da sua capacidade de refino, com investimentos privilegiando as mais avançadas tecnologias, como promete a Petrobras depois das lições aprendidas na Abreu e Lima. É importante, portanto, identificar parceiros, uma vez que a estatal reconhece que a área de refino não é o seu forte.

Com convicção, acredito que, após quase quatro anos de impasses, o Ceará poderá comemorar, como vamos assistir com a vinda da presidente Dilma Rousseff, quando ela terá a oportunidade de verificar que o Estado fez a lição de casa e está pronto para que a Petrobras movimente-se.

* Eunício Oliveira,

euniciosenador@gmail.com
Senador (PMDB-CE) e líder do PMDB.

Sobral ganha loja da Riachuelo

A Riachuelo, maior empresa de moda do País, vai inaugurar sexta-feira sua sexta loja no Ceará. Dessa vez, no North Sobral Shopping, em Sobral (Zona Norte). Com 1.533 m² (área de vendas), o ambiente disponibilizará um mix completo de produtos.

Na abertura da loja, haverá a animação de DJ, haverá a distribuição de pipoca, balões e ecobags.

Com mais essa inauguração em Sobral, a Riachuelo eleva para 174 o número de lojas espalhadas pelo Brasil.

 

 

Guimarães confere festa pelo Dia do Trabalho em Cuba

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O petista José Nobre Guimarães encontra-se em Cuba para conferir, ao lado de mais sete parlamentares brasileiros, as comemorações pelo 1º de Maio. Líder do partido na Câmara, é o único nordestino na tribuna do “Ato e Marcha do Povo Combatente”, que acontece em Havana. O evento é promovido pelo governo cubano em comemoração ao Dia do Trabalho.

O líder do PT integra a comitiva petista do diretório nacional da sigla que discute a unidade dos partidos progressistas, comunistas, socialistas e populares na América Latina e no Caribe. Em Havana, estão 100 delegados de 20 nações tratando da organização do XIX Foro de São Paulo, que ocorrerá de 31 de julho a 4 de agosto próximo.