Blog do Eliomar

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Sancionada lei que permite conversão de dívidas de instituições de ensino em bolsa do ProUni

“A presidenta Dilma Rosuseff sancionou hoje (19) lei que permitirá às instituições de ensino superior (IES) particulares converter até 90% das dívidas tributárias federais em bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni). As regras, publicadas no Diário Oficial da União, instituem o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), com o objetivo de “assegurar condições para a continuidade das atividades de entidades mantenedoras” para que não haja diminuição do número de matrículas e sejam recuperados os créditos tributários da União.

Poderão fazer parte do programa instituições que estejam em “grave situação econômico-financeira”. Encaixam-se nesta condição aquelas que até 31 de maio apresentavam dívida tributária vencida que alcançasse pelo menos menos R$ 1.500 por aluno matriculado. A moratória das dívidas será concedida por um período de 12 meses para “viabilizar a superação de situação transitória de crise econômico-financeira da mantenedora da IES, a fim de permitir a manutenção de suas atividades”.

Para participar do programa, as instituições de ensino terão que apresentar um plano de recuperação tributária e comprovar periodicamente sua capacidade de autofinanciamento e melhoria da gestão. Também é pré-requisito que a IES mantenha bons indicadores de qualidade do ensino nas avaliações aplicadas pelo Ministério da Educação (MEC).”

(Agência Brasil)

Treinador Alberto Bial visita Barroquinha e Fortaleza

Alberto Bial, que foi campeão mundial pela seleção de mini-basquete em Lima, no Peru, e campeão sul-americano de basquete pelo Vasco em 1998, é o convidado do Projeto Esporte na Minha Cidade do Governo do Estado. Neste fim de semana, o projeto estará na cidade de Barroquinha (Noroeste do Estado), ocasião em que a população da cidade terá a oportunidade de participar de diversas atividades culturais, recreativas e voltadas para a capacitação, oferecidas gratuitamente pela Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte).

Nesta sexta-feira, a programação tem início às 19 horas com apresentações culturais na Praça Acadêmico Delmiro Silva Neto. Já no sábado (21), as atividades começam a partir das 8 horas para o público infantil, com aulas recreativas de ginástica, dança, alongamento e artes marciais. Para agitar ainda mais o dia da garotada, brinquedos como Cama Elástica, Mini-tênis e Futebol de Sabão são opções de diversão para as crianças.

No sábado, a partir das 9h30min, o treinador Alberto Bial ministra uma palestra no CSU sobre suas experiências como técnico de basquete e comentarista esportivo. No domingo, o Esporte na Minha Cidade – Bairro beneficiará os moradores do bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza. A programação contará com tenda de massoterapia, brinquedos, aulas de dança, oficina de pintura, apresentações culturais, além de outras atividades, de 8h até às 17h. O evento acontecerá na Vila Olímpica do Conjunto Ceará (Rua 1141, Nº 6 – 4º Etapa).

Vereador cearense é preso em Pernambuco

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“Um vereador cearense foi preso em Pernambuco nesta quinta-feira, 19. De acordo com informações do portal Diário de Pernambuco, o suspeito  – identidade não revelada – foi encontrado no bairro Barra de Jangada, no município de Jaboatão dos Guararapes.

O política estaria envolvido em assassinatos e assaltos a bancos. Os crimes teriam ocorrido na região Nordeste e no estado do Rio de Janeiro.

Na casa do ex-vereador foram encontrados aparelhos que são utilizados para roubar senhas informações de clientes em terminais de autoatendimento, popularmente chamados de “chupa-cabra”, além de cartões de crédito e uma pistola. Outros quatro suspeitos de integrar a quadrilha foram detidos.”

(POVO Online e Diário de Pernambuco)

Primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o País

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“A partir de hoje (19), a emissão da primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o território nacional. A determinação está na lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. A emissão da segunda via do documento, porém, pode ser cobrada e a taxa, determinada pela legislação de cada estado. Atualmente, alguns estados já isentam o cidadão do pagamento da primeira identidade como o Rio de Janeiro e o Acre, além do Distrito Federal.

Para requerer a carteira de identidade é preciso apresentar certidão de nascimento ou de casamento. Brasileiros natos ou naturalizados e o português beneficiado pelo Estatuto da Igualdade podem obter o documento.
A lei sancionada pela presidenta Dilma e pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, modifica a Lei no 7.116, de 29 de agosto de 1983, que não traz expresso o direito à gratuidade.”

(Agência Brasil)

Relator da MP-564 inclui item que beneficia setor têxtil e calçadista

Com a aprovação do relatório do deputado federal Danilo Forte (PMDB) à MP 564- Brasil Maior, surgiu uma boa-nova para o setor têxtil: inadimplentes desse segmento poderão renegociar suas dívidas junto às instituições bancarias.

A medida, segundo o parlamentar, beneficiará também o segmento calçadista. Tanto a área têxtil como a calçadista foram incentivados a expandir suas fábricas, adquirir maquinário e, pela ofensiva dos produtos chineses, Custo Brasil e crise internacional, ficaram inadimplentes e, por isso, estavam alijados dos benefícios do Plano Brasil Maior.

Para Danilo Forte,  autorização para que as instituições financeiras renegociem as dívidas desses setores deverá fazer com que os ramos têxteis e calçadistas voltem a produzir e gerar empregos e renda.

Presidente interino do BNB recebe lideranças dos servidores do banco

O presidente interino do Banco do Nordeste do Brasil, Paulo Ferraro, abriu agenda e recebeu a diretoria da Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB), representada pela presidenta Rita Josina, pelos diretores Alci de Jesus e Dorisval de Lima e pelo presidente do Conselho Fiscal, José Frota de Medeiros. Foram abordados vários pontos que a AFBNB considera importantes de serem tratados, desde pendências nas relações de trabalho no BNB – muitas das quais já encaminhadas anteriormente pela associação ao banco – até questões institucionais da entidade propriamente, destacando sua área de atuação e as ações que tem pautado por um BNB forte e por funcionários valorizados.
A AFBNB reiterou a necessidade de o banco se planejar com uma visão de longo prazo, com a observância de uma política permanente de recursos humanos. Assim, foram enfatizados novamente como pontos fundamentais de urgente resolução: necessidade de reformulação do PCR, isonomia de tratamento, dignidade previdenciária e de saúde, quitação dos passivos trabalhistas, meritocracia, fim do trabalho gratuito, fim do assédio moral, entre vários outros itens contidos nos documentos entregues.
Outro assunto abordado foram os casos de irregularidades no banco, ora sob investigação. Sobre o caso a foi reiterado o posicionamento da entidade, conforme já externado em várias oportunidades e que consta no abaixo-assinado que foi encaminhado à Presidência da República:  “a apuração dos fatos, o afastamento imediato de todos os envolvidos e a punição exemplar dos culpados, à luz do que estabelece a Lei”, além do fim das “ingerências político-partidárias na administração e nos negócios do Banco”.
(Foto -Divulgação)

Grupo Pague Menos deve chegar a 580 filiais até dezembro

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O empresário Deusmar Queiroz, controlador do Grupo Pague Menos, informa: já contabiliza 540 filiais espalhadas por todas as regiões do País.

Ele, no entanto, adianta que, nos planos de expansão do grupo, está a meta de chegar até dezembro com um total de 580 pontos, consolidando-se como a maior rede do segmento.

A Pague Menos, segundo Deusmar Queiroz, opera hoje em 200 municípios e oferta 15 mil empregos diretos.

 

Eleições 2012 com 106 “Lulas”, 68 “Dilmas” e 48 “Tiriricas”

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O Tribunal Superior Eleitoral divulga uma curiosidade entre tantos nomes listados para a disputa por mandatos neste ano. Um total de 222 candidatos resolveram escolher nomes de urna –-aquele que aparece na urna eletrônica–- iguais aos de três campeões em eleições anteriores.

Ao todo, 106 políticos escolheram Lula, 68 candidatas escolheram Dilma e 48 optaram por Tiririca. O TSE informa que os candidatos podem escolher o nome de urna que quiser, seja um apelido ou nome próprio.

(Portal Uol e TSE)

Segunda prévia de julho mostra alta de inflação que reajusta aluguéis

“A segunda prévia de julho do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, teve alta, ao registrar inflação de 1,11%. Na segunda prévia de junho, a taxa havia ficado em 0,63%, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A inflação acumulada em 12 meses chega a 6,43%.

A alta foi impulsionada pelo aumento nas taxas dos subíndices de Preços ao Produtor Amplo e de Preços ao Consumidor. A inflação dos preços ao produtor passou de 0,65% na segunda prévia de junho para 1,45% em julho, com destaque para a alta nos combustíveis, cuja taxa subiu de –0,23% para 5,15%.

Os preços ao consumidor tiveram um aumento de preços de 0,23% na segunda prévia de junho, superior ao 0,14% do mês anterior. O destaque ficou com os alimentos, cuja inflação passou de 0,55% para 0,88%.

Em sentido oposto, o Índice Nacional de Custo da Construção, terceiro subíndice que compõe o IGP-M, apresentou, na segunda prévia de julho, uma inflação de 0,91%, inferior ao 1,58% do mês anterior. A segunda prévia do IGP-M de julho foi calculada com base em preços coletados entre os dias 21 de junho e 10 de julho.”

(Agência Brasil)

Presidente nacional da OAB cumpre agenda de apoio à reeleição de Valdetário no Ceará

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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Orphir Cavalcante, desembarca em Fortaleza nesta manhã de sexta-feira. Na agenda dele, almoço em Crateús com advogados das regiões de Crateús e dos Inhamuns.

À noite, Orphir Cavalcante vai inaugurar a sede da Subseção da Ordem ainda na cidade de Crateús, ao lado do presidente estadual da entidade, Valdetário Monteiro.

Nesta sexta-feira, às 9 horas, também em Crateús, Ophir Cavalcante e Valdetário entregarão a sala do advogado desse município.

VAMOS NÓS – A presença do presidente nacional da Ordem é uma demonstração de que ele apoia a recondução de Valdetário Monteiro como presidente da OAB estadual. Ou seja, mergulhou na campanha pelo comando da Ordem, que conta com mais dois candidatos: Erinaldo Dantas e Edson Santana. O pleito ocorrerá em novembro próximo.

Dilma lançará PAC Mobilidade Médias Cidades

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“A presidenta da República, Dilma Rousseff, vai lançar amanhã (19), às 11h, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades. A medida vai liberar R$ 7 bilhões por meio de financiamento público e beneficiará 75 municípios com menos de 700 mil habitantes e mais de 250 mil. O governo vai apresentar as regras do processo seletivo dos municípios, que deverão elaborar o projeto executivo para obras como construções de estações e linhas de metrô, aquisição de veículo leve sobre trilho (VLT) e construção de corredores de ônibus.

Cada município pode apresentar até duas propostas. A inscrição deverá ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponível na página eletrônica do Ministério das Cidades, até o dia 31 de agosto. As cidades selecionadas serão divulgadas no dia 30 de novembro.

De acordo com dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as 75 cidades estão distribuídas em 18 estados brasileiros, 51% estão em regiões metropolitanas. Serão beneficiadas cidades como Joinvile, em Santa Catarina, Uberaba e Juiz de Fora, em Minas Gerais, Ribeirão Preto e Sorocaba em São Paulo, Niterói e Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro e Olinda e Caruaru, em Pernambuco.

Novo Código Penal – Eunício Oliveira cotado para presidir comissão especial

O senador Eunício Oliveira (PMDB) deve presidir a comissão especial que analisará o Novo Código Penal.  A proposta é uma das prioridades da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quando da retomada dos trabalhos legislativos, a partir de agosto. O objetivo é modernizar a legislação e ajudar a combater a criminalidade. Para compor o grupo, já foram indicados pelos partidos dez senadores titulares e dez suplentes. A proposta foi elaborada por uma comissão de juristas, após oito meses de debate, e busca modernizar o atual código, que é de 1941.

Eunício Oliveira informa ter sido convidado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para comando os trabalhos dessa comissão. Haverá ainda uma eleição entre os membros da comissão para escolher o presidente. “O presidente Sarney me falou pessoalmente que gostaria muito que eu, por ser o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, também fosse o presidente desta comissão especial”, informou o peemedebista.

 

Anatel suspende venda de chips da Oi, Tim e Claro

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A venda de chips de três das maiores operadoras de telefonia móvel do país – TIM, Oi e Claro, está suspensa. A determinação partiu da Anatel nesta quarta-feira, após avaliar dados das empresas pelos últimos seis meses. Um dos maiores problemas é que as chamadas são interrompidas no meio do telefonema.  Somadas, as três empresas têm cerca de 70% do mercado de telefonia móvel no país — Claro (24,59%), Oi (18,59%) e TIM (26,88%). A Vivo, que é a maior operadora do país, não será afetada. Todas as operadoras, porém, serão obrigadas a melhorar os serviços.

 As vendas ficarão interrompidas até que elas apresentem um plano de investimento para os próximos dois anos, com metas para resolver problemas na qualidade dos serviços prestados aos consumidores.  As ações das empresas operam em queda durante a tarde desta quarta. Oi PN recua 3,23% e Oi ON, 2,33%. No mesmo horário, a TIM ON registra perdas de 2,57% e o Ibovespa, de 1,07%. A medida, que deve ser anunciada pela Anatel às 17h30, em coletiva à imprensa, foi motivada pelo índice de reclamação dos consumidores sobre essas três empresas.  O plano que as empresas serão obrigadas a apresentar deve considerar: melhora na infraestrutura; no atendimento ao consumidor; completamento de chamada.

A agência, no entanto, decidiu, antes de aplicar a sanção, aprofundar estudos sobre os casos de outras empresas de telefonia. Na ocasião, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse que a proibição das vendas deveria ser “o último recurso” na tentativa de colocar uma companhia de volta nos trilhos.

(Com Agências)

Brasil entre os quatro países com maiores taxas de homicídio de jovens

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“A nova edição do Mapa da Violência, elaborado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz e editado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e o Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos (Cebela), traz grave alerta sobre o que chama de “epidemia” da violência no Brasil contra crianças e adolescentes.

Em um ranking de 92 países do mundo, apenas El Salvador, Venezuela e Guatemala apresentam taxas de homicídio maiores que a do Brasil (44,2 casos em 100 mil jovens de 15 a 19 anos). Todos os três países têm economia menor que a brasileira, atualmente a 6ª maior do mundo (segundo o Produto Interno Bruto), não dispõem de um sistema de proteção legalizado como o Estatuto da Criança e do Adolescente (com 22 anos de existência) nem programas sociais com o número de beneficiários como o Bolsa Família (que entre outras contrapartidas orienta o acompanhamento da família matriculando os filhos na escola e mantendo em dia a vacinação).

Na semana passada, durante a abertura da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a presidenta Dilma Rousseff destacou que “uma grande nação tem que ser medida por aquilo que faz por suas crianças e adolescentes, e não pelo PIB”.

As elevadas taxas de homicídio, segundo o coordenador do estudo, o pesquisador argentino Julio Jacobo Waiselfiz, mostram uma triste realidade: o Brasil e os países da América Latina são sociedades violentas. Segundo o pesquisador, o crescimento dos dados guarda ao menos uma boa notícia: a melhora da cobertura médica legal. “Dados da OMS [Organização Mundial da Saúde] dão conta de que tínhamos, até os anos 90, algo em torno de 20% de óbitos que não eram registrados. Os corpos desapareciam, algumas vezes em cemitérios clandestinos. Hoje a estimativa é de um recuo neste índice, para 10%”, afirmou.”

(Agência Brasil)

Confiança do empresariado na economia tem menor índice desde abril de 2009

“Os empresários brasileiros mostraram-se menos confiantes na economia do país no mês de julho. É o que revela o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), divulgado hoje (18) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Icei ficou em 53,3 pontos neste mês, com queda de 2,8 pontos na comparação com junho. Segundo a CNI, esta é a maior queda do indicador desde julho de 2010 e o menor índice desde abril de 2009. O Icei varia de zero a 100, e valores acima de 50 pontos indicam confiança.

O menor índice de confiança foi registrado entre os empresário dos setores de veículos automotores, material plástico, borracha, madeira e máquinas e equipamentos. Entre estes, o de veículos automotores foi o que registrou o menor índice de confiança, 45,8 pontos. Os maiores índices de confiança foram verificados nas indústrias extrativa (57,1 pontos) e de construção (55,2 pontos).

O Icei, que mede a confiança do empresário nas condições atuais da empresa e da economia, também sofreu queda na comparação entre junho e julho. Em julho, o índice ficou em 44 pontos, uma queda de  2,9 pontos na comparação com junho. Com relação às condições econômicas atuais, o índice registrou 40,5 pontos e, quanto às condições atuais da empresa, 45,8 pontos. Todos eles estão abaixo do registrado no mês de junho.”

(Agência Brasil)

Síria, Mandela e os diferentes olhares da mídia

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Com o título “O Sentido de uma notícia depende do olhar a partir do qual contamos o fato”, eis artigo do professor e advogado Pedro Albuquerque. Ele faz críticas à cobertura da imprensa sobre o atentado na Síria e o aniversário de Mandela. Confira:

Meus comentários se dirigem à cobertura jornalística realizada sobre dois fatos importantes ocorridos de ontem para hoje: o atentado na Síria e o aniversário de Mandela. Comecemos pela Síria. O “Bom Dia Brasil”, da Rede Globo, noticiou o atentado que matou o ministro da Defesa desse País, qualificando-o como “atentado suicida” praticado por militantes  “rebeldes”. Tanto a Folha de São Paulo como o Estadão fizeram o mesmo. Como todos sabem, o governo sírio não conta com o apoio do ocidente (EUA e da Europa ocidental). Reparem que, quando esse tipo de atentado é feito por palestinos, muçulmanos, paquistaneses e afegãos contra os governos desses países, os quais contam com o suporte militar e político do ocidente, a mídia dá outro tipo de denominação, qualificando-os como “atentados terroristas” praticados por “terroristas”. Por isso é importante saber como fatos idênticos assumem significados diferentes dependendo do olhar interessado de quem os observa e os descreve e qualifica.

Hoje, 18/07/2012, Nelson Mandela completa 94 anos de idade. O ocidente deu suporte político, econômico e militar aos governos que criaram o apartheid racial na África do Sul, na maior parte do período de sua duração, de 1948 a 1994. Foram 46 anos de segregação racial. Pois bem, durante esse tempo, Mandela foi mantido preso durante 27 anos e qualificado como terrorista. Toda a mídia ocidental assim o qualificava. Hoje, no seu 94º aniversário, o “Bom Dia Brasil”, da Rede Globo, anuncia a efeméride ao estampar uma única foto – a de Mandela com Bill Clinton. O jornal Folha de São Paulo publica uma galeria de fotos de Mandela acompanhado de algumas personalidades, dentre elas as de Bill Clinton (é a foto de capa do Folha Online de hoje), Fidel Castro e Fernando Henrique Cardoso. Ora, excluir Fidel dava logo na cara, mataria o sentido subliminar da mensagem que está por trás das fotos.

Observem que Lula, antes de ser Presidente da República e no exercício desse cargo, esteve várias vezes com o grande líder africano e mundial. Mas, a foto de Mandela com Lula não aparece na galeria do jornal paulista. É que a mídia reflete o uso simbólico que EUA e Europa ocidental fazem de Mandela, ou seja, querem ocidentalizar o significado simbólico personificado em Nelson Mandela. O ocidente não é uma mera regionalização mundial compreendida do ponto de vista geográfico. Ocidente é a cultura de tradição renascentista e iluminista, plasmada pelo colonialismo expansivo dos séculos XVIII e XIX. Tem referência étnica no homem branco; econômica, no padrão consumista; empresarial, nas multinacionais; social, na desigualdade; política, no poder hegemônico; militar, nas guerras de ocupação; científica, no domínio da ciência e do conhecimento. Pensem: quem tem mais cara de ocidente, FHC ou Lula?

É ou não verdadeira a assertiva de que o sentido de uma notícia depende do olhar a partir do qual contamos o fato?

* Pedro Albuquerque,

Sociólogo e professor do Curso de Direito da Unifor.