Blog do Eliomar

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Dilma participa da Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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“A presidenta Dilma Rousseff participa hoje, às 11 horas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, também estará presente.

Com o tema Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos das Crianças e Adolescentes, o encontro começou ontem (11) e deve reunir até sábado (14) cerca de 3 mil pessoas. Participam dos debates delegados eleitos pelos estados, adolescentes, conselheiros tutelares, conselheiros de direito, autoridades das três esferas de governo e representantes da sociedade civil.

A conferência é organizada pela Secretaria dos Direitos Humanos e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).”

(Agência Brasil)

LDO tem votação adiada mais uma vez

“Por falta de acordo na liberação de emendas para os partidos da oposição, foi adiada mais uma vez a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo plenário do Congresso Nacional. O relatório final, apresentado pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), ainda tem que ser votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), mas os partidos de oposição conseguiram obstruir a reunião do colegiado e forçar o encerramento dos trabalhos por falta de quórum.

Sem votar a LDO, o Congresso não pode entrar em recesso, previsto para começar no dia 18. Como o quórum costuma ser baixo nas segundas-feiras, uma nova tentativa de votação da LDO só deve ocorrer a partir de terça (17).”

(Agência Brasil)

Senado aprova MP com reajuste para servidores do Executivo

O Senado aprovou, nessa quarta-feira, medida provisória (MP) que altera a remuneração de diversas categorias do serviço público federal. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, modifica a remuneração de 29 categorias de servidores. De acordo com a Agência Senado, as mudanças atingirão quase 670 mil servidores de 21 órgãos e entidades do Poder Executivo, entre ativos e inativos.

Segundo o relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), o custo total das alterações será de cerca R$ 1,65 bilhão em 2012. Em 2013 e nos exercícios seguintes, a previsão anual de despesas é R$ 2,71 bilhões anuais. Os valores, segundo a exposição de motivos do governo, estão consignados no Orçamento de 2012.

(Com Agência Brasil)

Ministério das Comunicações baixa medidas rígidas para renovar concessões de rádio e TV

“O Ministério das Comunicações divulgou medidas mais rígidas para renovação de outorgas nos serviços de radiodifusão. A portaria foi publicada hoje (11) no Diário Oficial da União. Segundo as novas regras, o pedido só poderá ser deferido se estiver com a documentação regular, cumprir todas as exigências legais, contratuais e regulamentares aplicáveis ao serviço de radiodifusão e os pedidos forem feitos dentro dos prazos legais. Caso o pedido não cumpra essas medidas, ele poderá ser prescrito ou extinto.

Antes do decreto publicado hoje, a empresa de radiodifusão tinha a renovação outorgada se o Ministério da Comunicação não lhe fizesse exigências após a entrega dos documentos ou não decidir sobre o pedido até a data prevista sobre o término da concessão ou permissão. Para serviços de radiodifusão sonora, as outorgas poderão ser renovadas por dez anos sucessivos. Já no caso de concessões para exploração do serviço de radiodifusão de sons e imagens, esse período pode ser de 15 anos.

Os pedidos devem ser encaminhados para o ministério ou para as delegacias regionais do Ministério das Comunicações dentro do período de três a seis meses antes do fim da outorga. As novas regras não se aplicam para os serviços de radiodifusão comunitária.”

(Agência Brasil)

Record é condenada por violar imagem de mulher

“Por exibir imagens que não se relacionam com o interesse público e que violam a intimidade e a honra de uma mulher, a TV Record está obrigada a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais. A decisão é da 11ª Vara Cível de Brasília. A emissora ainda pode recorrer. De acordo com a autora da ação, sua imagem apareceu diversas vezes no programa “Fale que eu te escuto”, veiculado na madrugada do dia 24 de janeiro de 2009 na TV Record. Um quadro do programa, sob o pretexto de discutir a infidelidade no matrimônio, exibiu diversas cenas em que, supostamente, um cônjuge estaria traindo o outro. No caso da requerente, ela teria se encontrado com um ex-namorado.

A mulher sustentou ser injusta a acusação a ela imputada. Argumentou que o fato gerou repercussões em seu ambiente familiar, social e profissional. A emissora alegou ter utilizado efeito para embaçar o rosto das pessoas mostradas na reportagem, insistiu na veracidade da informação e lembrou que a liberdade de imprensa deve ser respeitada. Por isso, apresentou impugnação ao dano moral, assim como ao valor pedido.

O relator do caso, desembargador Lécio Resende, entendeu que houve evidente abuso de direito e violação dos direitos fundamentais da requerente. Segundo ele, a tarja, da forma como foi colocada sobre o rosto da autora, não se mostrou eficiente para atender a finalidade de anonimato. Desta forma, decidiu ser plenamente cabível o direito à compensação pelos danos morais decorrentes.” Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Presidente do STF libera divulgação de salário de servidores na internet

“Os salários dos servidores públicos federais dos Três Poderes podem ser divulgados enquanto a Justiça não toma uma decisão final. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu as liminares que proibiam a publicação dos rendimentos dos funcionários na internet antes do fim do julgamento dos processos sobre o tema.

Segundo Ayres Britto, a remuneração dos agentes públicos representa informação de interesse público e está relacionada a dois direitos fundamentais da Constituição: o acesso à informação pública e a transparência da atuação da administração. “Para além da simples publicidade do agir de toda a administração pública, [esse princípio] propicia o controle da atividade estatal até mesmo pelos cidadãos”, escreveu o ministro na decisão.

Para o presidente do Supremo, as decisões judiciais que impediram a divulgação dos salários dos servidores vão contra esses princípios constitucionais e provocam dano à ordem pública. Com a decisão, estão suspensas liminares da 22ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal que acolheu pedido da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) de suspender a publicação dos rendimentos enquanto o assunto estiver sob análise da Justiça.”

(Agência Brasil)

Presidente da Petrobras renova para Cid Gomes a promessa da refinaria

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Essa informação está no site do Governo do Ceará e trata do encontro que o governador Cid Gomes (PSB manteve, nesta quarta-feira, no Rio, com a presidente da Petrobras,Graça Forster. O assunto foi a tão sonhada refinaria do Estado. Confira:

A presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Forster, reafirmou nesta quarta-feira (11) ao governador do Ceará, Cid Gomes, a importância da refinaria Premium II para que a Petrobras possa atender o mercado interno de derivados de petróleo. A demanda de combustíveis estimada para 2020 no País é de aproximadamente 3,4 milhões de barris por dia. Graça Forster e Cid Gomes reuniram-se no Edifício Sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, na companhia de auxiliares do Governador e diretores da Petrobras. A presidente apresentou o andamento do projeto da Premium II, no município de Caucaia, a 50 Km de Fortaleza, no Complexo Industrial e Portuário de Pecém (CIPP). O projeto encontra-se em fase de avaliação para adequação aos parâmetros internacionais de preço, prazo e uso de tecnologia padronizada.

“Atingir o equilíbrio no balanço entre oferta e demanda de combustíveis no mercado interno é uma busca constante da Companhia, e para isso nós contamos com a construção da Premium II”, afirmou a presidente da Petrobras.

A refinaria terá capacidade de processar 300 mil barris de petróleo por dia, abastecendo o mercado com óleo diesel 10 ppm (63,5% da produção), nafta petroquímica (15,3%), querosene de aviação (12,6%), coque (2,8%) e óleo bunker (1,6%). Os produtos terão qualidade premium e atenderão às especificações internacionais. A operação da Premium II, a depender da solução tecnológica adotada, deve ser iniciada entre o final de 2017 e meados de 2018, em linha com o Plano de Negócios anterior, para o período 2011-2015.

A reunião contou com a participação dos diretores da Petrobras José Carlos Cosenza (Abastecimento), José Antonio de Figueiredo (Engenharia, Tecnologia e Materiais) e José Eduardo Dutra (Corporativo e Serviços), Adail Fontenele (secretário da Infraestrutura do Governo), Fernando Oliveira (Procurador-Geral do Estado) e João Marcos (secretário-adjunto da Fazenda).

(Foto – Divulgação)

Ex-marido da mulher de Cachoeira assumirá lugar de Demóstenes

Com a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres por 56 votos a 19 e cinco abstenções no processo de votação secreta, quem vai assumirá o mandato dele é o primeiro suplente Wilder Pedro de Morais. Trata-se do ex-marido de Andressa Mendonça, atual mulher do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Demóstenes foi condenado à perda de mandato pela acusação de ter se colocado a serviço da organização criminosa supostamente comandada por Cachoeira.

Assim que o resultado foi divulgado pelo painel do Senado, Demóstenes não esperou a proclamação pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele se levantou, acompanhado de seu advogado, e seguiu para elevador privativo que o levou até a saída do Senado. Sem dar entrevista, Demóstenes entrou no carro de deixou a Casa.

(Com Agência Brasil)

Danilo Forte cobra celeridade nas obras da BR-222

O deputado federal Danilo Forte (PMDB) cobrou no plenário da Câmara celeridade nas obras de restauração da BR-222, que se arrastam desde o ano passado. Lembrando o compromisso assumido pelo General Fraxe, diretor-geral do DNIT, de retomar as obras com a urgência, o parlamentar manifestou sua solidariedade aos moradores de Moreira, entre Umirim e Itapajé, o mais crítico ponto de toda a rodovia.

Danilo informou term mantido contato o novo diretor do DNIT no Ceará, José Luiz, que se comprometeu a retomar, na próxima semana, as obras abandonadas pela empresa Delta. Aos moradores de Itapajé e Umirim, Danilo reafirmou seu compromisso continuar cobrando e de só parar quando toda a BR estiver recuperada.

CNI reduz de 3% para 2,1% projeção de crescimento do PIB

“A Confederação Nacional da Indústria (CNI) reduziu de 3% para 2,1% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, este ano. O dado faz parte do Informe Conjuntural do segundo trimestre, que traz a revisão das expectativas sobre a economia brasileira em 2012. A projeção do PIB industrial também foi revista, de 2% para 1,6%.

A estimativa de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi mantida em 5% este ano, enquanto a projeção da taxa nominal de juros ao final de 2012 caiu de 9% para 7,5%. A taxa real de juros, descontada a inflação medida pelo IPCA, ficará em 3,3%, nas estimativas da CNI, ante a expectativa de 4%.

Segundo a CNI, a previsão do déficit público nominal em relação do PIB passou de 2,45% para 2,4% e a do superávit primário do setor público de 2,75% para 2,5%. A projeção da dívida líquida do setor público caiu de 36% para 35,1% do PIB.

A CNI também prevê taxa nominal de câmbio de R$ 2 no final do ano, com o saldo da balança comercial caindo de US$ 20,8 bilhões para US$ 20,2 bilhões. A projeção para o déficit em conta-corrente também diminuiu, de US$ 58 bilhões para US$ 56 bilhões.”

(Agência Brasil)

Propaganda eleitoral – Mistura de pessoas, partidos e paixões

Com o título “Propaganda Eleitoral”, eis artigo de Edson Guimarães, especialista em Direito Eleitoral. Aborda a corrida sucessória nos municípios brasileiros e uma exposição das regras desse jogo que mexe com pessoas, partidos e paixões. Confira:

Foi dada a largada na corrida sucessória nos municípios brasileiros, desde o ultimo dia 6, segundo o Calendário Eleitoral, estão nas ruas as campanhas dos candidatos a prefeitos e vereadores nos quatro cantos do Brasil. As praças, avenidas e os logradouros em geral, a cada momento em que as campanhas avancem, estarão cada vez mais repletas de postulantes aos cargos eletivos e suas claques, nos proporcionando o belo espetáculo da democracia. Militantes dos mais diferentes matizes ideológicos empunharão, com bravura e destemor, as bandeiras de seus candidatos, numa guerra sem armas, mas que enaltece os valores democráticos.

Pouco importa se as claques levadas às ruas o sejam mediante remuneração ou por pura convicção ideológica, o festival de cores partidárias embeleza as cidades, as vilas, os distritos, os rincões mais escondidos onde haja a presença do cidadão eleitor seja ele homem ou mulher, doutor , de poucas ou sem nenhuma letra, a democracia nos enseja essa corrida em busca do voto.

Os carros de som, embora rejeitados por muitos, nos alegram com uma mistura de ritmos dos jingles publicitários, muitas vezes de qualidade duvidosa, mas que tornam festivas as andanças eleitorais, os comícios e as diversas atividades de campanha, limitando-se a respeitar a distancia de duzentos metros dos hospitais, escolas, órgãos do executivo, legislativo e judiciário. Afinal candidatos buscam o poder e não atrapalhar o funcionamento dos poderes.

Em agosto, 21, se iniciam os programas da propaganda eleitoral gratuita. Sim, por que no rádio e na televisão os candidatos só terão acesso aos horários estabelecidos pela Lei 9.504/97 e Resolução 23.370 do Tribunal Superior Eleitoral, não sendo permitido qualquer outro tipo de propaganda em veículos de comunicação. Poderão as emissoras promover entrevistas desde que de forma equânime, sem descriminar nenhum postulante e promover debates em que haja a participação de todos os candidatos a Prefeito, devidamente convidados.

Nos jornais, as publicações são permitidas limitando-se a um oitavo de página em jornal de tamanho normal e um quarto nos tabloides, restringindo-se a uma publicação por edição.

Carreatas, passeatas, comícios independem da permissão do poder publico em qualquer nível, estando as autoridades policiais obrigadas a garantir a segurança dos eventos desde que devidamente comunicadas da realização dos mesmos.
Nota-se que a legislação eleitoral é bastante flexível no que tange a ampla divulgação dos programas, idéias, plataformas e propostas dos senhores candidatos, visando fazer mais fácil o contato destes com o cidadão eleitor.

No entanto se faz mister que haja o pleno respeito aos limites estabelecidos para que se possa obter o resultado da vontade eleitoral sem qualquer tipo de influencia que lhe venha malucar, distorcendo os resultados dos pleitos.
A festa da democracia está iniciada e, durante noventa dias, teremos manifestações das mais diversas visando conquistar a preferência popular. Que tenhamos ao final, um resultado justo, produto de uma campanha limpa em todos os sentidos – material e ético, para que possamos ganhar representantes que honrem seus mandatos e administradores dignos das gestões que lhes foram outorgadas da forma mais legitima: pelo voto, lidima expressão da vontade popular.

* Edson Guimarães,

Especialista em Direito Eleitoral.

Complexo Turístico Beach Park fecha acesso a zona de praia

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O Complexo Turístico Beach Park divulgou, nesta quarta-feira, comunicado que diz respeito aos que operam com esse equipamento. Confira:

O Complexo Beach Park informa que, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), oriundo do procedimento administrativo do Ministério Público Federal, a Prefeitura Municipal de Aquiraz fechou, na última sexta-feira (6), as vias de acesso à faixa de praia compreendida entre a foz do Rio Pacoti e a Prainha.

Com esta determinação, o acesso de veículos a essa área será impedido, incluindo o espaço onde funcionava o estacionamento de 4×4.

Para maior comodidade dos frequentadores, há um estacionamento próximo a entrada do Complexo.

Fortalea, 11 de Julho de 2012.

Beach Park.

Novo Código Florestal – Parecer desagrada a ambientalistas e ruralistas

“O parecer do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) apresentado hoje (11) na comissão especial do Congresso que analisa a admissibilidade da Medida Provisória 571, que trata do Código Florestal, desagradou a representantes das bancadas ambientalista e ruralista. Os deputados que formam maioria na comissão resolveram entrar em obstrução e não dar quórum para a votação do parecer, amanhã (12). Ela foi marcada pelo presidente da comissão, Elvino Bohn Gass (PT-RS) para as 10 horas desta quinta-feira mesmo com o aviso dos parlamentares de que não comparecerão.

As duas bancadas querem adiar para a primeira semana de agosto a análise e votação da matéria na comissão e no plenário da Câmara. “Vamos encaminhar o parecer às federações de Agricultura e cooperativas para saber qual o impacto financeiro [da proposta] nos nossos estados. Precisamos de tempo para receber o aval do setor organizado”, justificou o deputado da Frente Parlamentar da Agropecuária, Abelardo Lupion (DEM-PA).

O deputado Sarney Filho (PV-MA) decidiu fazer um acordo com os ruralistas para ganhar tempo e tentar mobilizar entidades e movimentos ligados à defesa do meio ambiente. A decisão de boicotar a votação do parecer de Luiz Henrique foi tomada hoje pela bancada do PV. O relator acredita que ainda há tempo para tentar negociar um novo texto que viabilize a votação da matéria. Segundo ele, a decisão de obstruir a reunião desta quinta-feira é um ato isolado “de alguns parlamentares” e não representa o pensamento do conjunto dos deputados e senadores que integram a comissão e o Parlamento.”

(Agência Brasil)

CNA fará campanha com Pelé para impulsionar o agronegócio o Exterior

Pelé será o garoto-propaganda de uma campanha internacional para alavancar exportações do agronegócio brasileiro. A campanha será tocada pela Confederação Nacional da Agricultura no Exterior, aproveitando a onda das Copas da Confederações e do Mundo no País. Segundo o presidente da Federação da Agricultura do Ceará, Flávio Saboya, a estratégia tem por objetivo apresentar o agronegócio brasileiro como grande alternativa par ao mundo em termos de produção de alimentos.

Flávio Saboya participou de reuniões que culminaram com a decisão da CNA de lançar essa campanha. Ele avalia como importante esse trabalho, lembrando que a Europa está em crise, assim como os EUA vivem momentos de instabilidade, no que o Brasil aparece como grande alternativa econômica em vários segmentos e, em especial, no plano do agronegócio.

Relator diz que Demóstenes mentiu para proteger Cachoeira

“Ao defender a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido – GO) hoje (11) na sessão do Senado destinada a julgar o pedido, o relator do processo no Conselho de Ética, Humberto Costa (PT-PE), enfatizou que Demóstenes mentiu em plenário para esconder sua relação com o empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Segundo Humberto Costa, além de participar da organização criminosa, Demóstenes atuou para proteger Cachoeira das investigações que estavam sendo feitas pela Polícia Federal.

“O senador participou inclusive do processo de proteção de Carlinhos Cachoeira. Há um diálogo que é o mais grave de todos. Vossa excelência diz que tem uma informação privilegiada e diz que vai haver uma operação. Essa operação não aconteceu porque era uma simulação”, destacou o relator que reforçou que a atitude de Demóstenes ao avisar Cachoeira poderia ter custado a vida de policiais que estavam trabalhando na investigação. O senador ainda enumerou os presentes a Demóstenes dados por Cachoeira.

Humberto Costa reclamou de ter sido chamado de ficcionista, nos discursos feitos por Demóstenes na semana passada e nesta semana, para tentar se defender. Demóstenes adotou a estratégia de desqualificar orelatório aprovado de forma unânime pelo Conselho de Ética e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.”

(Agência Brasil)

Vendas no comércio varejista caem 0,8% de abril para maio

“O volume de vendas do comércio varejista brasileiro caiu 0,8% na passagem de abril para maio. A receita nominal ficou estagnada. O dado foi divulgado hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar disso, na comparação com maio do ano passado, o crescimento do volume de vendas chegou a 8,2%. O volume de vendas também acumula altas de 9% no ano e 7,3% nos últimos 12 meses.”

(Agência Brasil)

Deputado comunista apela em nome dos grevistas do Incra

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O deputado federal João Ananias (PCdoB) pediu o apoio da bancada nordestina para resolver a situação dos servidores do Incra, em greve por tempo indeterminado desde o dia 18 de junho. Da tribuna da Câmara, ele destacou a importância do órgão para a questão agrária do País.

“Como o INCRA pode cumprir tão importante papel na questão agrária do País se teve entre 1985 e 2011 uma redução de 9 mil servidores para 5,7 mil?” – observou João Ananias.

Ele disse que, nesse mesmo período, o número de projetos de assentamento subiu de 87 para 8,7 mil projetos, com mais de 1 milhão de famílias atendidas. A categoria luta por melhores salários.

Jefferson, que humilhou o PT, dá prova de força

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Essa é do site Brasil 247:
Passam-se os tempos, muda-se a correlação de forças na política, mas há situações na República que não se alteram. Um bom exemplo é a posição do deputado fluminense Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB. Homem-bomba do mensalão, por ter sido o autor da denúncia que enredou nas malhas da Justiça praticamente toda a primeira geração de dirigentes do PT, Jefferson, em tese, deveria ter sido politicamente esvaziado ao longo das três administrações federais da legenda. Na linha ‘bateu, levou’. Mas o que se vê é que ele, apesar das bordoadas distribuídas na gente graúda do PT, se mostra cada vez mais influente nos bastidores do poder, demitindo e nomeando, articulando para seus interesses e de seu grupo.
Reportagem publicada pela revista Istoé, na edição da presente semana, dá conta de que Jefferson é uma das eminências por detrás do afastamento do liquidante dos bens da Interunion Capitalização, a tristemente famosa empresa de Arthur Falk, o operador do título de capitalização Papa-tudo. O presidente do PTB seria o político que, agora, atuou fortemente pela queda de José Emílio Quintas, e, antes, agiu pela queda de Paulo dos Santos da presidência da Susep – Superintência de Seguros Privados, em 2010. Enquanto o ex-presidente do PT, José Dirceu, dorme o sono pesado das preocupações com o julgamento do caso do mensalão pelo STF, marcado para agosto, seu algoz Bob Jeff, ao que parece, manda cada vez mais em áreas com bilhões em caixa.