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Os efeitos da tragédia de Santa Maria

Da coluna Política, no O POVO desta terça-feira (29), pelo jornalista Érico Firmo:

É voz corrente dizer que brasileiro só fecha a porta depois de roubado, em referência aos cuidados adotados quando as tragédias já se consumaram. Infelizmente, a realidade é muito pior: nem depois do “assalto” as precauções necessárias são realmente tomadas. Segue-se muito barulho e, em regra, pouca ação. Normalmente, a porta permanece escancarada – a abertura é, no máximo, disfarçada. O enredo nas desgraças nacionais é sempre muito parecido: meios de comunicação apontam as fragilidades que contribuíram para o acontecimento, entidades da sociedade civil opinam, parlamentares dizem se mobilizar. Alguns – normalmente aqueles com mais senso de oportunidade para aparecer – propõem alterações legislativas. E os governantes prometem agir para que nada parecido jamais se repita. Mas, o tempo passa, o motivo da comoção esfria, as manchetes ficam no passado, a história se acomoda e muitas das mudanças prometidas se perdem como palavras ao vento. Até o próximo infortúnio. A previsível sequência se repetiu com a tragédia da boate em Santa Maria (RS). Governantes do País todo já se mobilizam para conferir se não há outra catástrofe pronta para acontecer em suas respectivas jurisprudências – Fortaleza aí inclusa. A Câmara dos Deputados anunciou a criação de comissão para acompanhar as investigações. O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), pediu estudo acerca da legislação sobre segurança em estabelecimentos comerciais. Ele cogita lei federal sobre o tema, hoje regulado só pelos municípios. A ideia não é má, pelo contrário, mas o fundamental é, primeiro, fazer com que se cumpram as normas já existentes. A boate Kiss estava com alvará vencido. Situações semelhantes são absurdamente comuns em episódios do gênero.

Para reavivar a memória: no fim do ano passado, o parque de diversões de Brasília no qual criança foi arremessada de um brinquedo funcionava sem alvará, com base em liminar. Em 2011, o restaurante Filé Carioca – que explodiu no Rio de Janeiro e matou três pessoas – passou anos com alvará temporário. O local chegou a ser proibido, em 2010, de usar gás canalizado, mas ninguém se preocupou em averiguar se a determinação foi obedecida. Em Duque de Caxias (RJ), em 2010, bomba caseira explodiu na boate Cabana Carioca Show, que não tinha alvará. Ficaram 21 pessoas feridas. Em 2009, loja de fogos de artifício que explodiu em Santo André, matando duas pessoas e deixando 12 feridos, não tinha alvará para comercializar os produtos. O teto do templo da Igreja Renascer que desabou em 2009, matando nove e ferindo 124, em São Paulo, havia passado por reforma irregular meses antes do acidente. Em 2006, os organizadores do show do grupo mexicano RBD em São Paulo, no qual três pessoas morreram pisoteadas e 40 ficaram feridas, não tinham autorização para promover o evento, nem atestado de vistoria dos Bombeiros. Em 2003, em Curitiba, o show de rock “Unidos pela Paz”, no qual morreram três pessoas e 25 ficaram feridas, não tinha alvará para ocorrer, não foi informado à Polícia, nem atendia recomendação do Ministério Público, que considerava o espaço inseguro para receber multidões. Em 2001, a casa de shows Canecão Mineiro, onde incêndio matou sete pessoas e deixou 197 com lesões corporais, não tinha saída de emergências, hidrantes e a única porta de entrada e saída possuía catracas que dificultavam a passagem.

Isso quer dizer o seguinte: é fácil demais funcionar à margem da lei. Ninguém se sente obrigado a obedecer às normas. Não adianta mudar legislação e fazer estardalhaço se não houver rotina rigorosa e metódica de fiscalização. Vale para boates, igrejas, restaurantes, cinemas, lojas, shoppings, parques de diversões, bodegas, prostíbulos. Sem equipes treinadas e com estrutura, não adianta nenhum malabarismo midiático pós-catástrofe. No momento, todo mundo está atento a isso. Não há dono de casa de shows Brasil afora, e mesmo em outras partes do mundo, que não esteja preocupado com as condições de segurança que oferece ao seu público. Os governantes irão acochar o controle nas próximas semanas. E a própria clientela está assustada. Dificilmente alguém entrará em casas de show nos próximos dias sem conferir saídas de emergência. Mas a fumaça da tragédia irá se dissipar. As feridas irão cicatrizar. A dor fica na memória, mas a vida precisa prosseguir. Nesse momento, sem estruturas de funcionamento solidificadas e metodologia definida, a vigilância irá afrouxar. E estará dado o cenário para a próxima tragédia.

Lucro e impunidade impulsionam trabalho escravo no país, diz procurador

O lucro e a impunidade são dois fatores que ainda impulsionam o trabalho escravo contemporâneo no país. A afirmação foi feita nessa segunda-feira (28) pelo procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM de Brasília, na data que marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

“O trabalho escravo contemporâneo ocorre porque há impunidade e um lucro muito grande. Qualquer empresário que tem trabalhadores, que cumpre a legislação, tem custo com relação a isso. Ele paga os trabalhadores, assina a carteira, recolhe Fundo de Garantia [FGTS] e tantos outros benefícios que a lei aponta. Esse empresário cumpridor da legislação, respeita [a lei]. Aquele que não cumpre a legislação acaba tendo um lucro fabuloso. É lucrativo para quem explora o trabalhador”, explicou.

Segundo o procurador, cerca de 40 mil trabalhadores foram libertados ao longo desses últimos anos de situações análogas à escravidão. Entretanto, ainda há uma grande dificuldade na punição desses crimes. “Não conseguimos eliminar esta situação. Nós reprimimos, nós avançamos, mas ainda temos dificuldade. Especialmente na esfera criminal, não temos o mesmo sucesso que na esfera cível trabalhista. Então, fica parecendo que há uma impunidade. Se você aliar essa lucratividade e [o fato de] os criminosos ficarem impunes, parece que é interessante praticar esse crime”, argumentou Camargo.

(Agência Brasil)

Interrogados não admitem ter usado sinalizador dentro da boate Kiss, diz Polícia

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Nenhuma das pessoas ouvidas até o momento – inclusive os presos temporariamente – pelo delegado da Polícia Civil de Santa Maria, Marcelo Arigony, assumiu ter usado um sinalizador dentro da Boate Kiss, onde um incêndio matou mais de 200 pessoas na madrugada desse domingo (27).

De acordo com Arigony, até o momento, a investigação aponta que o incêndio começou em decorrência do uso de um sinalizador e as portas da casa noturna não eram adequadas para saída em massa das pessoas. As apurações preliminares indicam que foram usados três sinalizadores durante a festa: dois no chão e um no alto, virado em direção ao teto.

“Ninguém assumiu ter soltado o sinalizador. [Nos depoimentos, uma pessoa] falou [quem acendeu o artefato], mas nós não vamos adiantar isso ainda. Se temos quatro pessoas segregadas, é porque temos algum fundamento para isso”, disse o delegado.

O delegado ressaltou que existem dois tipos de sinalizadores, sendo um deles, o de fogo frio, ideal para ser usado em ambientes fechados. “Se esse fato, que nos parece temerário, de ter jogado um sinalizador dentro de uma boate, que nos parece absurdo, pode ser um elemento desse de fogo frio e a nossa ideia preliminar de que a pessoa tinha agido de forma temerária, pode ser desmontada”.

De acordo Arigony, a polícia já ouviu mais de 20 pessoas, cumpriu mandados de busca e apreensão e prendeu provisoriamente quatro pessoas. “Não sabemos se haverá mais prisões. Não investigamos pessoas [fatos]. Vamos esclarecer tudo e os responsáveis terão a sua responsabilização”.

“Vamos fazer tudo que for preciso, reconstituição, levantamentos, plantas, já estamos fazendo. Estamos fazendo uma perícia intensa, vamos manter o local isolado, se preciso por um mês inteiro”, destacou.

(Agência Brasil)

Caso Ivete – Justiça Federal diz que MPF não tem competência para processar Cid Gomes

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A Justiça Federal do Ceará, através da juíza federal Elise Avesque Frota, respondendo pela 8ª Vara, decidiu não acatar ação civil pública interposta pelo Ministério Público Federal que  pediu o ressarcimento, por parte do governador Cid Gomes, de R$ 650 mil de cache pagos à cantora Ivete Sangala. Ela foi a atração após a festa de entrega do Hospital Regional do Norte, situado em Sobral. De acordo com o  processo de nº 001115-73.2013.4.05.8100, ela entendeu que há incompetência, por parte do MPF cearense para tratar do assunto. Confira o teor da decisão:

Trata-se de pretensão deduzida em juízo pelo Ministério Público Federal, colimando a obtenção de provimento jurisdicional liminar que determine ao Excelentíssimo Governador do Estado do Ceará, CID FERREIRA GOMES, a abster-se de efetivar qualquer pagamento à consecução de eventos festivos com recursos públicos vinculados, direta ou indiretamente, à saúde.

No mérito, pretende o MPF a condenação do promovido CID FERREIRA GOMES na restituição aos cofres do Fundo Municipal de Saúde da quantia despendida na contratação da cantora Ivete Sangalo, quando da inauguração do Hospital Regional Norte, na cidade de Sobral/CE, no último dia 18. Após estudo dos fatos narrados na inicial e debruçando-se sobre os pedidos nela ao final veiculados, convenci-me de que falece a esta Justiça Comum Federal competência para o processo e julgamento desta ação.

Isso porque não há qualquer elemento nos autos que indique que o pagamento da mencionada cantora foi realizado com verba de natureza federal; o que, em tese, justificaria o interesse da União Federal nesta ação.

Na verdade, insurge-se o digno órgão ministerial contra tal dispêndio quando há carência generalizada de recursos financeiros à promoção da saúde neste Estado; assertiva que é robustecida quando esclarece o MPF o seu entendimento de que os recursos públicos gastos com showmícios deveriam ter verbi gratia o Fundo Municipal de Saúde Pública de Fortaleza como destinatário (mais precisamente o Instituto Doutor José Frota), na rubrica do Programa SOS Emergências no âmbito da Rede de atenção às Urgências e Emergências (fl. 04).

Assim, não havendo justificativa jurídica para a presença no pólo passivo desta ação da União Federal, e sendo as obrigações pretendidas neste feito (de não fazer e de pagar) direcionadas unicamente à pessoa do Governador deste Estado, impõe-se a declinação da competência para o seu processo e julgamento em favor da Justiça Estadual.

De conseguinte, com supedâneo na Súmula 150 do STJ1, reconheço a ilegitimidade passiva da União Federal; no mesmo passo em que declino da competência para o processo e julgamento deste ação para uma das Varas da Justiça Estadual da Comarca de Fortaleza, determinando, ainda, o imediato encaminhamento dos autos à Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua para os procedimentos de estilo.

Providencie a Secretaria a baixa no setor de distribuição desta seccional deste processo, com a devida atualização no sistema de dados informatizado desta Seccional (TEBAS).

Intime-se. Cumpra-se, com urgência.

Fortaleza, 25 de janeiro de 2013.
Elise Avesque Frota
Juíza Federal Substituta da 8ª Vara/CE,
respondendo por sua titularidade.

Advogados divulgam nota em nome de donos da Boate Kiss

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O escritório de advocacia Kümmel & Kümmel divulgou comunicado na noite desse domingo (27) em nome da Boate Kiss, local do incêndio em que pelo menos 233 pessoas morreram nesta madrugada. Na nota, a empresa Santo Entretenimento Ltda. manifesta o seu “maior sentimento de dor e de solidariedade em decorrência da lamentável tragédia”.

Segundo o documento, a situação da empresa é regular e a boate tinha todos os equipamentos “previsíveis e necessários” para combater incêndios, conforme normas do Corpo de Bombeiros. A boate ainda informa que os equipamentos atendem “às necessidades da casa e de seus frequentadores”.

A empresa diz lamentar a extensão da tragédia, “que excedeu a toda a normalidade e previsibilidade de qualquer atividade empresarial”, e credita o incêndio a uma fatalidade. “Somente Deus tem condições de levar o consolo e o conforto espiritual que desejamos a todos os familiares e ao povo santamariense, gaúcho e brasileiro”.

A nota ainda informa que a empresa já se colocou à disposição para fornecer documentos necessários para a apuração dos fatos e que todas as informações serão esclarecidas.

(Agência Brasil)

Tragédia em Santa Maria cancela festa dos 500 dias para a Copa

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A tragédia que resultou na morte de 233 pessoas em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, resultou no cancelamento da agenda que marcaria a contagem regressiva de 500 dias para a Copa de 2014. A medida foi divulgada no site do Governo do Distrito Federal, um dos responsáveis por organizar a festa.

“Em pesar pela tragédia ocorrida em Santa Maria, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, consternado, determinou o cancelamento do evento, do qual seria o anfitrião e que se realizaria nesta segunda-feira (28), no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha”, registra o site do governo.

O evento era uma parceria entre o governo local, o Ministério do Esporte, a Federação Internacional de Futebol (Fifa) e o Comitê Organizador Local. A festa para 50 operários da obra teria a presença de representantes das entidades organizadoras – entre eles os ex-jogadores Ronaldo e Bebeto – e do grupo de percussão Patubatê. Também estava programado o lançamento do poster oficial da Copa do Mundo 2014.

Apesar do cancelamento da festa, uma vistoria no estádio foi mantida para as 11 hpras. Com 87% da execução finalizada, o Mané Garrincha sediará o jogo inaugural da Copa das Confederações, em 15 de junho, além de sete jogos do Mundial de 2014.

(Agência Brasil)

PT não deve dormir sobre os louros da preferência do eleitorado

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Da coluna Concidadania, no O POVO deste domingo (27), pelo jornalista Valdemar Menezes:

Há quem não tenha gostado da pesquisa do Ibope, que aferiu ser o PT o partido mais aprovado pelo eleitor brasileiro. Está na preferência de 23% dos consultados, ficando os demais a uma distância humilhante: o PMDB, com 6% e o PSDB com 5%, para só falar dos mais destacados. Todo o desgaste sofrido pelo partido pelos erros de alguns de seus quadros e pela exploração destes pelos adversários (muitas vezes através de acréscimos e interpretações caluniosas, segundo seus apoiadores) não conseguiu desfazer o crédito gozado pela agremiação junto a ponderáveis setores da sociedade que continuam a vê-la como o partido que mais tem feito pelas classes desfavorecidas e pela defesa do interesse nacional.

O PT não deveria dormir sobre os louros dessa avaliação. Ela não é um cheque em branco e pode mudar, se o partido não reconhecer os erros cometidos, ao ter fugido do caminho original e se aproximado de um modelo partidário convencional e viciado.

O grito de alerta é do governador Tarso Genro, que está abrindo um debate pertinente sobre a necessidade de o PT fazer autocrítica do caminho enveredado quando deixou de lado uma atuação que o distinguia dos partidos convencionais. Antes, a militância tinha papel decisivo nas decisões partidárias, sem aceitar caciques.

O fato de alguém ser parlamentar ou ser governante não o colocava acima das instâncias partidárias. Tinha de se submeter à base, como qualquer militante. O código de ética partidário não era tolerante com quem tentava fazer do partido um espaço para uma carreira política individual. Práticas corriqueiras nos outros partidos – como a do caixa 2, por exemplo – eram uma heresia.

Dilma Rousseff decreta luto oficial de três dias devido tragédia no RS

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A presidente Dilma Rousseff decretou luto oficial de três dias no país em memória às vítimas do incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS). Mais de 200 mortes foram confirmadas até o momento. De tarde, as bandeiras na Esplanada dos Ministérios e no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, estavam a meio mastro.

Dilma Rousseff esteve em Santa Maria, onde conversou com parentes das vítimas e feridos na tragédia. A presidente participava da reunião da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos com a União Europeia, no Chile, e cancelou a participação em três reuniões com autoridades da Argentina, Letônia e Bolívia por causa da tragédia e seguiu para a cidade gaúcha, que fica a cerca de 300 quilômetros da capital Porto Alegre. Em rápida entrevista, ainda no Chile, a presidente se emocionou ao comentar a tragédia.

Em Santa Maria, Dilma estava acompanhada dos ministros da Educação, Aloizio Mercadante; dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e da Saúde, Alexandre Padilha, além do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS).

(Agência Brasil)

Projeto obriga farmácia popular a atender paciente de médico privado

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A Câmara analisa o Projeto de Lei 4723/12, do ex-deputado Audifax, que obriga os estabelecimentos credenciados no Programa Farmácia Popular, do Governo Federal, a aceitarem receitas emitidas por médicos da rede privada.

Atualmente, o programa só oferece medicamentos às pessoas que apresentam pedidos elaborados por profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

O autor da proposta argumenta que muitos trabalhadores de baixa renda usufruem de planos de saúde disponibilizados pelas empresas em que trabalham e não têm condições de comprar remédios.

Conforme Audifax, nesses casos, o paciente procura um médico do SUS só para obter a receita, o que sobrecarrega o atendimento na rede pública de saúde. “Por isso, a abertura da farmácia popular a toda população seria uma medida extremamente benéfica”, concluiu.

(Agência Câmara de Notícias)

Comércio de livros usados na Praça dos Leões perde sentido com manobra de editoras

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Apesar do movimento, Feira do Livro tem perdido interesse dos pais

A mudança de uma simples capa ou a alteração de quatro ou cinco páginas em livros didáticos, de um ano para o outro, tem sido a manobra encontrada pelas editoras para evitar que alunos aproveitem os livros de irmãos ou que os mesmos sejam trocados ou vendidos em feiras que ocorrem todo início de ano nas principais cidades brasileiras.

A dura realidade já é sentida por pais de alunos e comerciantes na chamada Feira do Livro da Praça dos Leões. Em anos anteriores, a economia com os livros usados chegava até 80%, segundo os comerciantes locais. Hoje, os pais conseguem, no máximo, um desconto de 20% em relação ao preço cobrado nas livrarias.

“Antigamente, eu trabalhava com livros seminovos e o lucro era bom. Hoje, eu sou obrigado a comprar livros novos para revender aos pais de alunos por um desconto de 10% em relação ao preço das livrarias. Mesmo com um material novo, meu lucro foi reduzido. A continuar assim, o livro passará a ser um produto descartável, de um ano para o outro. Quem lucra são as editoras e as livrarias de grande porte. Mas acho que esse é o jogo que interessa às editoras”, comentou para o Blog do Eliomar um comerciante na Praça dos Leões, na manhã desse sábado (26), que não quis ser identificado.

“Crescente inadequação”

Um projeto de lei (PLS 311/06) de autoria da então senadora cearense Patrícia Saboya (PDT), que ainda aguarda apreciação em caráter terminativo na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, prevê a regulamentação da adoção de livros didáticos.

Segundo a proposta de Patrícia Saboya, a intenção é limitar a substituição aleatória dos livros de um ano para o outro, assim como a supremacia de autores do Sul e do Sudeste. Em sua justificativa, a então senadora cearense disse que “há uma crescente inadequação entre o caráter geral dos conteúdos dos livros distribuídos em massa e a preocupação com a autonomia de cada escola para adaptar o ensino à sua proposta pedagógica específica”.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) seria o responsável por sugerir livros para as escolas e delimitar prazos para a adoção dos títulos, tanto para o uso dos estudantes como para os acervos das bibliotecas.

Confirmadas 232 mortes em tragédia no Rio Grande do Sul

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Um grupo de policiais começou a tomar depoimento de testemunhas do incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), que matou na madrugada deste domingo (27) pelo menos 232 pessoas. O dono da boate onde ocorreu o incêndio se apresentou à polícia para prestar esclarecimentos.

As informações foram dadas à Agência Brasil pela delegada titular de Restinga Seca, Elizabete Shimomura, que foi quem atendeu a ocorrência por volta das 3 horas da manhã. Ele não soube informar o nome do dono da boate.

A delegada disse que o trabalho de retirada de corpos da boate terminou e que o Instituto Geral de Perícias recolhe material genético para identificar os corpos. “A grande maioria dos corpos vai ser facilmente identificada pelas famílias, já que estão intactos. Provavelmente, boa parte das pessoas morreu por asfixia, poucos estão queimados”.

Os corpos estão sendo levados para o Centro Desportivo Municipal de Santa Maria, onde as famílias foram cadastradas para identificação das vítimas.

(Agência Brasil)

DETALHE 1 – A presidenta Dilma Rousseff seguiu do Chile para Santa Maria, no Rio Grande do Sul, para acompanhar o socorro às vítimas do incêndio na boate Kiss. A presidente, que participava no Chile da reunião da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) com a União Europeia (UE) cancelou a participação deste domingo, em três reuniões bilaterais com autoridades da Argentina, Letônia e Bolívia, por causa da tragédia.

DETALHE 2 – O vocalista da banda que provocou a tragédia estaria entre os mortos. Segundo testemunhas, ele teria tentado socorrer algumas vítimas, mas foi encontrado morto nas proximidades de uma das portas de saída.

* ATUALIZAÇÃO, às 21h34min, do número de mortos feita no programa Fantástico, da Globo.

Tempo em sala de aula

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Em artigo no O POVO deste domingo (27), o sociólogo André Haguette destaca a falta de tempo letivo como o principal problema da escola pública. Confira:

Finalmente um dirigente da Educação inicia seu trabalho com um diagnóstico acertado. Segundo matéria do O POVO, o novo secretário de Educação do Município de Fortaleza, Ivo Gomes, apontou a falta de tempo letivo como o principal problema da escola pública de Fortaleza.

Na realidade, essa falta ou falha é nacional e foi detectada por muitas pesquisas. Assim, na revista Veja de 2 de janeiro deste ano, Gustavo Ioschpe escreveu: “O que importa é aquilo que acontece quando professores e alunos se encontram dentro da sala de aula. A primeira tarefa é fazer com que esse encontro ocorra: zerar as faltas de professores e alunos. A segunda é que o tempo seja bem aproveitado: nada de atrasos, perda de tempo com avisos e bate-papos ou consumo da aula colocando matéria no quadro-negro para a molecada copiar. Aula boa é aquela que começa e termina no horário e é ocupada na sua integridade por discussões relacionadas à matéria…”.

Valorizar ao máximo o tempo de ensino, eis a chave principal da aprendizagem. As escolas particulares de ponta sabem muito bem disso e certas escolas públicas também. O assunto é tão pertinente que mereceu uma ótima discussão de Érico Firmo na sua coluna do dia 17 e uma resposta do professor Francisco Djacyr Silva de Souza que, na edição de 21 de janeiro do mesmo jornal, elencou uma série de dificuldades da escola pública: baixos salários, pobres condições de trabalho, carga horária excessiva, violência na escola, famílias que não auxiliam a construção do saber… Souza tem razão e sabe-se que é árdua a tarefa do professor de escola pública por essas e outras razões. Mas não seria possível professores, diretores, dirigentes, pais e sindicatos reconhecerem a correção do diagnóstico e trabalhar conjuntamente para retirar os empecilhos a um uso integral do tempo de aula?

Não se trata de acusar os professores e os dirigentes disso ou naquilo, mas de encontrar soluções para chegar a um ensino de qualidade. Ter um diagnóstico certeiro é um passo necessário; o segundo passo é haver um consenso sobre o diagnóstico e o terceiro é, conjuntamente, encontrar soluções para eliminar, um por um, os obstáculos. De nada adianta cada parte queixar-se das outras e fincar nas suas posições.

O meio escolar público não está fadado à cultura do atraso, da falta e da estagnação. Bom desempenho de escolas públicas no Enem prova isso. Há ambientes escolares que permitem um aproveitamento integral do tempo de aula; é possível desenhar este ambiente e reproduzi-lo? Nisso os sindicatos de trabalhadores da educação têm um papel importante. A melhor maneira de defender os profissionais da educação é promover uma escola de qualidade.

Um técnico da Secretaria de Educação do Estado disse, certa vez, em alto e bom som: “Ter quatro horas diárias de aula durante 200 dias seria uma revolução”! O que impede aos profissionais da educação de Fortaleza de fazer esta revolução? Juntos podem encontrar as soluções para eliminar os obstáculos.

Cerca de 50 pessoas morrem em incêndio em boate no Rio Grande do Sul

Cerca de 50 pessoas morrem em incêndio em boate no Rio Grande do Sul

Quase quatro horas após o fogo ter sido controlado, bombeiros militares e voluntários ainda recolhem corpos por toda a extensão da boate Kiss, na cidade gaúcha de Santa Maria, a 307 quilômetros de Porto Alegre. Cerca de 40 corpos já foram recolhidos, mas a estimativa é que o número de vítimas chegue a 50.

Era madrugada deste domingo (27), quando a banda que tocava na boate, com capacidade para duas mil pessoas, acendeu um sinalizador. Segundo a Defesa Civil, o artifício atingiu o teto que é revestido de espuma para isolamento acústico. O fogo teve início e rapidamente se espalhou pelo material de fácil combustão.

Os corpos estão sendo encaminhados para o ginásio esportivo da cidade, diante da superlotação no IML por causa dos primeiros corpos da tragédia. Cerca de 300 feridos estão sendo atendidos no hospital do município e unidades de saúde. Oito morreram durante atendimento.

(com agências)

Manifestações em 15 cidades pedem erradicação do trabalho escravo

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Daqui a dois dias, manifestantes de várias partes do país devem tomar as ruas de pelo menos 15 cidades brasileiras para pedir a erradicação do trabalho escravo e cobrar o julgamento dos envolvidos no caso que ficou conhecido como Chacina de Unaí. Há nove anos, três auditores fiscais de trabalho e um motorista do Ministério do Trabalho foram assassinados durante uma fiscalização em fazendas da cidade mineira de Unaí, distante 160 quilômetros de Brasília. Até hoje, a Justiça não conseguiu concluir o processo.

O caso motivou as autoridades a instituírem a data de 28 de janeiro como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Várias manifestações populares vêm sendo realizadas neste dia ao longo dos últimos anos, organizadas pela população e, principalmente, por profissionais que atuam direta ou indiretamente no combate a esse tipo de condição ilegal de trabalho.

No mesmo dia em que os protestos estão previstos, a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) vai ser reunir na capital mineira. A comissão foi criada há dez anos para coordenar as ações do Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e acompanhar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional sobre o tema.

A expectativa é que também participem do encontro a ministra chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, o ministro do Trabalho, Brizola Neto, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Domingos Dutra, e a subprocuradora-geral da República coordenadora da 2ª Câmara Criminal do MPF, Raquel Dodge.

Em Teresina, no Piauí, será lançada, também no dia 28, uma publicação de experiências e relatos das oficinas do projeto Educar para Libertar, que trata da prevenção ao aliciamento do trabalho escravo no estado. Em Salvador, a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo vai discutir a realização de pesquisas para a identificação dos locais de alta incidência da prática de trabalho escravo no interior da Bahia, para definir medidas de prevenção e combate ao crime.

Em São Luís, no Maranhão, a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo vai se reunir para discutir o tema no dia 29. No dia seguinte (30), em Porto Alegre, deve ocorrer, durante toda a tarde, o 1º Debate sobre o Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Rio Grande do Sul.

(Agência Brasil)

Influenciados pela recuperação da economia, lucros das empresas param de cair em dezembro

A recuperação da economia no segundo semestre chegou ao caixa das empresas no fim do ano. Segundo números da Receita Federal, a arrecadação dos tributos que refletem a lucratividade das empresas voltou a subir em dezembro depois de oito meses em queda.

No mês passado, a arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) somou R$ 12 bilhões. Em relação a dezembro de 2011, a alta soma 22,56% descontando a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“Ainda é cedo para dizer se a tendência será duradoura, porque só temos o movimento de um mês. Mesmo assim, os números de dezembro indicaram a recuperação dos lucros das empresas no fim do ano”, disse a secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta.

De acordo com a Receita, a recuperação dos lucros é generalizada e independe do tamanho das empresas. Em dezembro, a arrecadação de IRPJ e da CSLL das empresas que declaram por estimativa mensal, categoria que engloba as maiores companhias, subiu 26,83% em relação a dezembro de 2011.

O pagamento das empresas que declaram pelo balanço trimestral, que abrange as médias empresas, aumentou 20,58% na mesma comparação. As empresas que declaram com base no lucro presumido, vinculado às menores empresas, também pagaram mais IRPJ e CSLL, mas o crescimento ocorreu em ritmo menor, apenas 3,18% acima da inflação pelo IPCA.

(Agência Brasil)

Coordenador de articulação esclarece matéria sobre partido político de Marina Silva

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Prezado Eliomar de Lima

Em relação à matéria veiculada em seu Blog, dia 23 último, informamos o seguinte:

1) Não existe ainda uma decisão de Marina Silva e seus aliados de formarem um partido. Há, sim, um debate em curso, cuja definição acontecerá em 16 de fevereiro deste no;

2) Caso haja a decisão de formar um novo partido, só aí a sua Comissão Nacional Provisória definirá os critérios de adesão de parlamentares e figuras públicas a essa nova agremiação;

Obrigado pela atenção,

Pedro Ivo Batista

Coordenador de Articulação da Plenária Nacional de 16/02/2012

Dilma gera expectativa positiva para os municípios

A presidente Dilma Rousseff, segundo disse a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, deve anunciar na próxima segunda-feira, durante encontro com os prefeitos empossados em janeiro, medidas que permitam aliviar a situação de endividamento de muitas cidades brasileiras. A presidente teria encomendado estudo para avaliar, dependendo do valor e do impacto disso, a possibilidade de fazer uma espécie de encontro de contas previdenciárias dos municípios.

A expectativa gerada pelo anúncio é positiva no sentido de que muitos dos novos gestores encontraram as prefeituras em situação muito delicada.

A dívida previdenciária dos municípios é uma questão de grande relevância, mas tema delicado para as contas desses entes públicos, tendo em vista que é a única responsável pelo bloqueio do pagamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Hoje, por exemplo, para se ter ideia, cerca de 400 municípios ainda não receberam a primeira parcela do mês de janeiro desse repasse, que, para muitas gestões, é a principal fonte de recurso. Isso implica um cenário aterrador, diante de outras dificuldades inerentes à administração pública no começo de cada gestão. É sabido, por exemplo, que desde 2010 as receitas dos municípios não vêm acompanhando as despesas. Levantamento realizado pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos em parceria com a Aequus Consultoria, apontou que a despesa do conjunto dos municípios brasileiros cresceu 7,3% entre 2010 e 2011, praticamente a mesma variação das receitas.

Como reflexo disso, dos pontos analisados pela pesquisa, o investimento das cidades brasileiras foi o item que mais desacelerou em 2011 se comparado a 2010. Já a despesa com pessoal totalizou valor de R$ 156,2 bilhões, o que representa aumento de 7,8% entre 2010 e 2011. Apesar dos dados serem de 2011, a situação não deve ter se alterado muito em relação a 2012. O fato é que pelo levantamento os custeios compõem a segunda maior categoria da despesa municipal, representando 41,6% da despesa total e 42,7% da receita corrente, em 2011. O que, por si, já é preocupante.

(O POVO/Editorial)