Blog do Eliomar

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Câmara aprova texto-base da MP 563 que beneficia indústria

“O plenário da Câmara aprovou nessa noite de segunda-feira por 299 votos favoráveis e nenhum contrário o texto-base da Medida Provisória (MP) 563 que integra o Plano Brasil Maior e concede incentivos fiscais para diversos ramos da indústria. O texto final ainda pode ser alterado por meio de destaques. Durante a votação, o plenário rejeitou três requerimentos propostos pela oposição como parte da estratégia de obstrução para adiar a votação da MP.

A MP 563 estabelece regimes fiscais diferenciados e desonera produtos e a folha de pagamentos de alguns setores. Serão beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos, em troca de uma percentagem sobre a receita bruta, os setores de hotéis, móveis, autopeças, naval, aéreo e de empresas de call center e de projetos de circuitos integrados (chips).

O texto aprovado é o projeto de lei de conversão do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que inclui benefícios a outros setores como empresas de transporte de carga e de passageiros (rodoviário, marítimo e aéreo), fabricantes de brinquedos (bonecos, triciclos, trens elétricos, musicais) e fornecedores de pedras (granitos e mármores).”

(Agência Brasil)

Danilo Forte responde nota sobre Funasa

Do deputado federal Danilo Forte (PMDB), recebemos nota, em tom de resposta, ao que veiculou a Coluna Holofote, da revista Veja, aqui também veiculado. Confira:

Durante o período em que presidi a Funasa, de 2007 a 2010, foram firmados mais de 18 mil convênios, em sua grande maioria com prefeituras de cidades pequenas com população inferior a 50 mil habitantes, o que significa dizer que irregularidades em menos de 5% desses convênios foram detectadas por auditorias internas executadas pela própria Funasa. Na medida em que essas irregularidades iam sendo saneadas, esses convênios se tornavam aptos a receber desembolso, regularizando suas situações.

Durante minha gestão como presidente da Funasa, tive o cuidado de só autorizar pagamentos com o devido parecer jurídico da procuradoria do órgão (leia-se AGU), evitando assim irregularidades.

Por último, é bom lembrar que o atual presidente da Instituição é mineiro, portanto, da área de influência do PT mineiro e não paulista, como citado na nota. Sem mais, fico à disposição para dirimir qualquer dúvida a respeito de minha gestão à frente da Funasa.

Deputado federal Danilo Forte.

Juizado do Torcedor atuará no jogo Ceará-São Caetano

“O jogo entre Ceará e São Caetano contará com a presença do Juizado do Torcedor. A partida será nesta terça-feira (17/07), no Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. Os times entrarão em campo às 19h30min para a disputa válida pelo Campeonato Brasileiro (Série B). O serviço ficará disponível a partir das 18h, sob o comando da juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital. Instituído em 2 de maio deste ano, o plantão ocorreu em nove jogos, atendendo a 14 casos de tumultos, prática e incitação à violência, invasão de campo, porte de drogas e venda ilegal de ingresso.

Do total de ocorrências, 13 foram solucionadas por transação penal (acordo entre o infrator e o Ministério Público) que resulta em prestação de serviços à comunidade ou pagamento de multa. Em apenas uma situação, a ação penal foi instaurada. O Juizado do Torcedor foi criado pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, atendendo determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa. Com informações do TJ-Ceará.

Alô, Luizianne! Candidato do PSB do Recife promete Hospital da Mulher

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“Se for eleito, o prefeiturável Geraldo Julio (PSB) diz que vai investir R$ 173 milhões em projetos para a melhoria do sistema de saúde do Recife. Entre as propostas, anunciadas na ultima sexta-feira, estão a criação do primeiro Hospital da Mulher e a implementação de 20 Upinhas – Unidades de Pronto Atendimento (UPA) para casos de menor complexidade.

As Upinhas, segundo ele, devem contar com ambulância, farmácia, Posto de Saúde da Família (PSF) e funcionar 24h. Dezoito delas, promete, vão ser distribuídas pelas microrregiões da cidade e, devido à demanda, o Ibura, na Zona Sul, e Casa Amarela, na Zona Norte, ganhariam os outras duas. “Lá, a população vai receber atendimentos de casos simples, como diarreia e gripe”, explicou o candidato.”

(Jornal do Comércio)

VAMOS NÓS – Essa promessa lembra alguma coisa para você?

Trabalhadores da Ferrovia Transnordestina no Ceará, Pernambuco e Piauí entram em greve

Os cerca de 3.900 trabalhadores da obra da Ferrovia Transnordestina decidiram paralisar as atividades nos estados de Pernambuco, Ceará e Piauí, nesta segunda-feira. Segundo os trabalhadores, a greve se deu por conta do descumprimento do pagamento das bonificações por Participação nos Lucros (PPL) e por produtividade (PIP), atrasadas desde janeiro deste ano.

“Entendemos as dificuldades da empresa, mas o risco do negócio é do patrão. O trabalhador não pode pagar esta conta”, afirmou o presidente do Sintepav-PE, Aldo Amaral, no Recife.
A paralisação já atingiu os estados do Ceará e Piauí (100%). Em Pernambuco, como o trecho é mais extenso, cerca de 70% dos trabalhadores já cruzaram os braços e amanhã a paralisação será de 100%.

A empresa Odebrecht, executora da obra, alega que está enfrentando dificuldades para receber os pagamentos que deveriam ter sido efetuados pela Transnordestina Logística S/A, vencedora da licitação e que contratou a Odebrecht.

(JC Online)

Balança comercial registra superavit de US$ 89 milhões na segunda semana de julho

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“A balança comercial brasileira, formada por exportações e importações, registrou superávit de US$ 89 milhões, entre os dias 9 e 13 de julho, segundo dados divulgados hoje (16) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O saldo positivo é resultado de US$ 3,929 bilhões em exportações contra US$ 3,849 bilhões em importações no período. O superávit mantém o segundo semestre da balança comercial no azul. No primeiro semestre deste ano, a balança registrou o pior resultado para o período nos últimos dez anos. Nas duas semanas de julho, os embarques para o exterior alcançaram US$ 9,289 bilhões, e as compras internacionais US$ 8,577 bilhões, com saldo positivo de US$ 712 milhões.

Nos embarques externos, a média diária registrada foi US$ 785,8 milhões, queda de 12,3% em comparação ao mesmo período do ano passado. Houve redução nas três categorias de produto: básicos (-15,4%), semimanufaturados (-5,2%) e manufaturados (-10,5%). No caso dos básicos, a retração foi, principalmente, nas vendas de café em grão, minério de ferro, do petróleo bruto, da carne de frango e do algodão bruto.

A média diária das compras internacionais somou US$ 857,7 milhões, baixa de 5,8% em relação à julho de 2011 (US$ 910,2 milhões). De acordo com MDIC, caíram os gastos com adubos e fertilizantes (-39,3%), siderúrgicos (-26,2%), aparelhos eletroeletrônicos (-15,9%), borracha e obras (-15,2%), instrumentos de ótica e precisão (-10,6%), plásticos e obras (-10,6%) e equipamentos mecânicos (-6,2%). No acumulado do ano, as exportações somam US$ 126,503 bilhões e as importações, US$ 118,721 bilhões, com saldo positivo de US$ 7,782 bilhões.”

(Agência Brasil)

Defensores públicos federais realizam operação padrão

Os novos atendimentos na Defensoria Pública da União (DPU) estão suspensos por tempo indeterminado desde o começo do expediente nesta segunda-feira. A medida, que atinge todas as capitais, é um protesto dos defensores públicos federais que alegam falta de estrutura nas unidades do órgão e um déficit de pelo menos 800 defensores no país. Segundo a Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (Anadef), 60% das 58 unidades aderiram à operação padrão. A entidade avalia que, em todo Brasil, 1,2 mil pessoas devem ser afetadas por dia com a interrupção do serviço.

Para Gabriel Faria Oliveira, defensor público federal e presidente da Anadef, a operação, na verdade, é uma adaptação do trabalho dos defensores às condições de atendimento oferecidas nas unidades da DPU. “Optamos por dar conta dos processos que já foram ajuizados. Os defensores, em razão da falta de estrutura, estão sem condições de prestar novos atendimentos”, disse à Agência Brasil. Segundo a associação, até junho deste ano, 200 mil pessoas foram assistidas juridicamente pelo órgão. O defensor garante que será mantido o acompanhamento dos processos já iniciados e casos de urgência, que envolvem risco de morte e questões criminais. Segundo ele, serão mais prejudicados os casos de direito previdenciário, que são a maioria dos atendimentos.”

(Com Agência Brasil)

TSE – Quase 140 milhões de brasileiros vão às urnas

“No dia 7 de outubro, 138.492.811 eleitores em 5.569 zonas eleitorais irão às urnas para escolher prefeitos, seus respectivos vices e vereadores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até hoje (16), o sistema do órgão registrou 464.701 candidaturas para os três cargos. De acordo com a legislação eleitoral, nas cidades com mais de 200 mil eleitores e onde a disputa pela prefeitura tenha mais de dois candidatos há a possibilidade de segundo turno. Nesse caso, a nova votação está marcada para o dia 28 de outubro com os dois candidatos mais votados no primeiro turno.

Detentor do maior eleitorado do país, com 31.229 pessoas aptas a votar, São Paulo também é o estado com maior número de candidatos inscritos para concorrer nas próximas eleições. Segundo o TSE, 79.467 políticos fizeram o pedido de candidatura, sendo 2.012 para prefeito, 2.016 para vice-prefeito e 75.439 para vereador. Apesar de o prazo para formalizar as candidaturas já ter se encerado, o tribunal ainda está totalizando os pedidos.

Pelo calendário eleitoral, até o dia 4 de agosto poderá ser feito o pedido de impugnação de candidaturas. Isso, contudo, não impede que um candidato participe do pleito. Ele poderá concorrer sub judice até que a Justiça decida o caso. No entanto, se ao final do processo a impugnação for confirmada e o candidato tiver sido eleito ele terá que deixar o cargo. Além disso, conforme o calendário eleitoral, no dia 6 de agosto os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados a divulgar na internet relatório discriminado dos recursos recebidos ou estimativa do financiamento da campanha eleitoral e os respectivos gastos. A Justiça Eleitoral irá disponibilizar um portal para divulgação dessas informações.

No dia 21 de agosto começará a propaganda eleitoral gratuita na rádio e televisão. A propaganda se estende até o dia 4 de outubro – três dias das eleições. Os partidos e candidatos poderão fazer campanha paga até o dia 5 de outubro. Segundo o calendário eleitoral, a conclusão de processo de apuração deve ocorrer até o dia 12 de outubro. No entanto, desde a implementação do sistema informatizado de votação, com o uso da urna eletrônica, é possível conhecer o resultado da eleição na noite do dia da votação. Nos municípios onde houver a necessidade de segundo turno, a partir do dia 13 de outubro começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que se estenderá até o dia 26.”

(Agência Brasil)

Rosário de crimes

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Essa é da Coluna Radar, da Veja Online:

“Com a proximidade do julgamento no STF, a aflição que já atormenta os mensaleiros começa a contaminar também os advogados do caso. Alguns defensores têm confidenciado em rodas de Brasília o temor de uma condenação máxima. Nessas conversas o caso de Luiz Estevão vira exemplo.

Estevão foi condenado a 31 anos de prisão pela soma de um rosário de crimes: peculato (nove anos e quatro meses), estelionato qualificado (oito anos), corrupção ativa (oito anos e oito meses), uso de documento falso (dois anos e meio), e formação de quadrilha (dois anos e meio).

Se o mensalão for julgado procedente e nenhum dos crimes prescrever, José Dirceu, e Delúbio Soares, por exemplo, pegarão até 111 anos de prisão. Já Marcos Valério de Souza poderá ser condenado a até 527 anos de prisão.”

Projeção do PIB 2012 cai pela décima semana

“A expectativa de analistas do mercado financeiro para o crescimento da economia este ano caiu pela décima semana seguida. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), desta vez, passou de 2,01% para 1,9%. Há quatro semanas, a estimativa estava em 2,3%. Para 2013, houve redução de 4,2% para 4,1%. As informações constam do boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC), divulgada toda segunda-feira. Publicado normalmente por volta das 8h30, hoje o boletim foi divulgado pelo BC com cerca de uma hora de atraso, devido a problemas técnicos.

A redução na estimativa de crescimento econômico ocorre em momento em que o país enfrenta efeitos da crise econômica externa. Na última quinta-feira (12), o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) mostrou que a economia ficou estagnada em maio (retração de 0,02%, na comparação com o mês anterior). Nos cinco meses do ano, ante igual período de 2011, houve expansão de apenas 0,85%. Neste ano, o BC espera que a economia cresça 2,5%, ante a estimativa anterior de 3,5%. Em 2011, a expansão do PIB foi de 2,7%.

A expectativa dos analistas para o crescimento da produção industrial também caiu, pela sétima semana seguida, ao passar de 0,1% para 0,09%, em 2012. Para 2013, a expectativa é de recuperação, com crescimento de 4,3%, ante 4,25% previstos anteriormente.”

(Agência Brasil)

Associação Peter Pan lança nesta 3ª feira a campanha McDia Feliz 2012

A Associação Peter Pan lançará nesta terça-feira, às 9 horas, em sua sede, a campanha McDia Feliz 2012. Vai apresentar todos os dados da campanha, que será realizada no dia 25 de agosto, último sábado do mês. O cantor Falcão participará do ato, ele que é o padrinho da entidade no McDia Feliz 2012.

As vendas antecipadas dos tickets, no valor de R$ 10,50, já iniciaram. O ticket pode ser trocado por um sanduíche Big Mac no McDia Feliz. Para adquirir tickets antecipadamente, os interessados podem entrar em contato com a APP pelo número (85) 4008.4109.

Toda a renda arrecadada (exceto abatimentos de impostos) será destinada à expansão do Centro Pediátrico do Câncer, hospital construído pela associação.

Analistas elevam estimativa de inflação para 4,87% em 2012

“Depois de oito semanas em queda, a projeção de instituições financeiras para a inflação este ano foi levemente ajustada para cima. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 4,85% para 4,87%, segundo o boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC) feita a analistas das instituições financeiras e divulgada toda segunda-feira. Para 2013, a projeção de 5,5% é mantida há três semanas.

O IPCA é o índice escolhido pelo governo para acompanhar a meta de inflação. Essa meta tem como centro 4,5% e margem dois pontos percentuais para mais ou para menos. Cabe ao BC perseguir a meta de inflação e um dos instrumentos para calibrar os preços e influenciar a atividade econômica são as alterações na taxa básica de juros, a Selic.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC tem reduzido a taxa básica como forma de estimular a atividade econômica brasileira, que enfrenta efeitos da crise econômica internacional. No último dia 11, a Selic sofreu um corte de 0,5 ponto percentual, para 8% ao ano, o menor nível desde que a atual política monetária foi adotada, no início de 1999. Os analistas ainda esperam por novo corte de 0,5 ponto percentual. Assim, a taxa encerrá 2012 em 7,5% ao ano. Para 2013, a expectativa das instituições financeiras é que a Selic volte ao patamar de 8,5% ao ano.”

(Agência Brasil)

Funasa entre PMDB e PT

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Da Coluna Holofote, da revista Veja desta semana:

Uma auditoria da Fundação Nacional de Saúde apontou irregularidades em 454 convênios firmados entre 2007 e 2010 com prefeituras e ONGs. Os desvios ultrapassam 100 milhões de reais. Desses contratos, 255 foram renovados indevidamente e 199 receberam pagamentos irregulares A divulgação da auditoria pode azedar a relação entre o PT e o PMDB.

Na ocasião em que os problemas surgiram, a Funasa era comandada por Danilo Forte, atualmente deputado federal do PMDB do Ceará e um dos principais cabos eleitorais da candidatura de Henrique Alves à presidência da Câmara. Hoje, a fundação está sob influência do PT paulista, que também quer o comando da Casa.

Dilma afirma que UPAs ajudam a melhorar saúde pública

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“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (16) que as 200 unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) em funcionamento no país têm ajudado a melhorar não apenas os serviços de urgência e emergência, mas todo o sistema de saúde pública brasileiro. As unidades, segundo ela, atendem a 2 milhões de pessoas todos os meses.

No programa semanal de rádio Café com a Presidenta, Dilma reforçou a previsão de entrega de 900 UPAs até 2014, com um investimento estimado em R$ 2,7 bilhões. “Sabemos que o desafio é imenso porque quase 140 milhões de brasileiros e brasileiras dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde [SUS]”, destacou.

A presidenta lembrou que as UPAs foram criadas com o objetivo de oferecer, com rapidez, atendimento a urgências e emergências. Em casos mais graves, o paciente recebe o socorro inicial na unidade e, em seguida, é transferido por meio do Serviço Móvel de Urgência (Samu) para o hospital mais próximo.

“Mas a maioria dos casos é resolvida na própria UPA. Para você ter uma ideia, de cada 100 pessoas que procuram atendimento nas UPAs, apenas três precisam ser transferidas para um hospital; 97 resolvem o seu problema lá mesmo e voltam para casa”, ressaltou.”

(Agência Brasil)

Receita deposita R$ 2,6 bilhões em restituições

A Receita Federal vai depositar, nesta segunda-feira, o segundo lote de restituição do Imposto de Renda de 2012. Trata-se do maior da história. Segundo o órgao, serão desembolsados R$ 2,6 bilhões para 2,46 milhões de contribuintes.

Além das restituições referentes ao 2º lote do exercício de 2012, serão liberadas também da malha fina restituições de declarações dos anos de 2011, 2010, 2009 e 2008. O calendário de pagamento dos lotes regulares de restituições começou no dia 15 de junho e vai até 17 de dezembro.

(Com Agências)

Sem acordo para LDO, recesso pode atrasar

O Congresso Nacional pode não entrar em recesso amanhã. Partidos da oposição, liderados pelo DEM e com o apoio do PDT, estão obstruindo as votações e cobram do governo a liberação de emendas parlamentares e dos restos a pagar mas que não foram pagas até 31 de dezembro.

Entre as matérias estão a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias  (LDO).

Pela Constituição, o recesso vai de 18 a 31 julho, mas a interrupção das atividades legislativas só pode ocorrer se a LDO for aprovada. O relatório foi apresentado pelo senador Carlos Valadares (PSB-SE), mas precisa ser aprovado pela Comissão Mista de Orçamento e depois pelo plenário.

(Com Agências)

Mauro Benevides irá ressarcir a Câmara

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“O deputado federal Mauro Benevides (PMDB-CE) afirmou que vai ressarcir à Câmara Federal o valor pago a Adriano Andrade, funcionário lotado em seu gabinete na Câmara dos Deputados, mas que trabalhava na verdade como gerente de um restaurante no Park Shopping, em Brasília, pertencente a Carlos Afonso Benevides e Gláucia Benevides Gadelha, filhos do parlamentar.

A denúncia veio à tona em reportagem da Globo News na noite de sexta-feira. Ainda na mesma reportagem, o deputado disse que ao ser informado do fato mandou exonerar o funcionário. Andrade recebia, de acordo com o site da Câmara, R$ 4,1 por carga horária de 40 horas semanais e teria sido nomeado em setembro de 2011 como secretário parlamentar do gabinete do deputado.

Em carta encaminhada ao O POVO ontem, Mauro Benevides afirmou que o servidor foi dispensado na última quinta-feira, “tão logo tomei conhecimento de absurda anomalia que não se ajusta aos padrões de minha atuação na vida pública, no longo desempenho de outros cargos relevantes como a presidência do Congresso, por decisão unânime dos meus ilustres pares”.

O parlamentar ressaltou também na carta enviada ao O POVO, que ao chefe do seu gabinete na Câmara Federal, foi determinado que fizesse a “aferição das frequências” do servidor junto ao departamento de pessoal da Casa, no sentido de ser feito levantamento sobre o exato montante da quantia percebida pelo funcionário. Mauro Benevides finaliza a nota afirmando que com base no resultado do levantamento a ser feito pelo departamento de pessoal da Câmara dos Deputados, irá providenciar o “imediato ressarcimento dos salários a que fez jus nos nove meses e alguns dias de sua vinculação, como secretário parlamentar”. Na nota, o parlamentar não aborda o fato de Andrade estar trabalhando em empresas de Carlos e Gláucia Benevides.”

(O POVO)

* CONFIRA matéria da Globo News aqui.

Refinaria é estratégica para o Ceará, dizem especialistas

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“Nem só de argumentos políticos se faz o discurso que defende a refinaria no Ceará. Especialistas do mercado de petróleo entram com a defesa técnica: a refinaria no Estado é ponto estratégico para facilitar a logística e diminuir custos.

Tem mais. Segundo eles, o refino de alta qualidade da futura Premium II vai não só atender ao mercado interno como irá gerar excedente suficiente para a exportação. O Brasil deixaria então de importar diesel e se equilibraria a balança comercial do setor.

O País tem 13 refinarias, das quais 11 são operadas pela Petrobras. O número, de acordo com o consultor de petróleo e gás, Bruno Iughetti, seria suficiente para atender à demanda interna de 2 milhões de barris por dia, não fosse a extensão territorial do Brasil.

“Com a extensão continental do País, é muito grande o custo com a logística de distribuição de combustíveis, principalmente para o Nordeste”, afirma. Enquanto São Paulo tem 4 refinarias, todo o Norte e Nordeste contam apenas com a refinaria da Bahia e outra pequena em Manaus.

“Fortaleza até se utiliza dessas duas refinarias, mas ainda é preciso vir um navio de outras regiões, especialmente do Sudeste. Há um desequilíbrio que precisa ser corrigido”, diz o consultor.

É por isso que ele defende a refinaria Premium II. “Fortaleza é o epicentro do Nordeste. Então, a refinaria do Ceará vai ter importância estratégica. Vamos ter custo menor no transporte e logística mais simples. Não precisaríamos nem das refinarias do Maranhão (Premium I) nem da de Pernambuco”, explica.

O professor de engenharia química da Universidade Federal do Ceará (UFC), Mardônio Lucena, engrossa o coro. “Para transportar combustível do Sudeste até aqui, se gasta mais combustível. E acaba se pagando mais por ele também. O Nordeste precisa dessa refinaria”, argumenta.

O consumo maior de gasolina no Brasil – pela falta de competitividade do etanol – e o desequilíbrio na produção brasileira do mix de derivados do petróleo ainda estimulam a importação de óleo diesel. A Premium II, com excelência na fabricação de diesel e gasolina, poderia suprir essa demanda crescente e evitar a importação.

“A refinaria do Ceará terá perfil de produtos de excelência. Vamos deixar de importar diesel, vamos atender plenamente o mercado interno e ainda exportar o excedente”, avalia Bruno Iughetti.”

(O POVO)

Lula participa da caminhada de Elmano

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Durante caminhada no Mucuripe, nesta manhã de sábado, o candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Feitas, ganhou a companhia de Lula. Calma. Era o Lula Pereira, ex-técnico do time do Ceará. que fez questão de posar ao lado do postulante.

(Foto – Divulgção)