Blog do Eliomar

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Taxa Selic deve ser reduzida em 0,5%

“Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) esperam mais uma redução da taxa básica de juros, a Selic, de 0,5 ponto percentual. O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reúne-se amanhã (10) e quarta-feira para definir a Selic, que atualmente está em 8,5% ao ano. Na última reunião, em maio, o Copom reduziu a taxa em 0,5 ponto percentual. De acordo com as estimativas, depois de chegar a 8% ao ano este mês, a expectativa é que haja novo corte em igual patamar (0,5 ponto percentual) na reunião do comitê em agosto, quando a Selic deve chegar a 7,5% ao ano. A previsão é que a Selic permaneça nesse nível até o fim do ano. Para o final de 2013, a projeção caiu de 9% para 8,5% ao ano.

O Copom reduz a Selic quando considera que a inflação está sob controle e quer estimular a atividade econômica. No sentido oposto, a taxa é elevada quando a autoridade monetária avalia que a economia está muito aquecida, com alta dos preços. Então, o Copom sobe a taxa para incentivar a poupança, desestimular o consumo e segurar a inflação. De acordo com as expectativas dos analistas, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar 2012 em 4,85% ao ano. Essa é a oitava queda consecutiva na projeção. Na semana passada, a estimativa era 4,93%. Para 2013, a projeção para o IPCA é 5,5%, mantida há duas semanas.”

(Agência Brasil)

Dilma – Agricultura familiar terá estímulo com crédito de R$ 18 bi e juros abaixo da inflação

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“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (9) que a agricultura familiar terá crédito de R$ 18 bilhões com juros abaixo da inflação para financiar o investimento e a produção em mais de 4 milhões de pequenas propriedades em todo o país.
No programa semanal Café com a Presidenta, ela explicou que, dentro do Plano Safra da Agricultura Familiar (2012/2013), todas as linhas de crédito terão juros de, no máximo, 2% ao ano para o investimento e 4% ao ano para custeio. “Tenho certeza de que esse Plano Safra é um forte estímulo para a nossa Agricultura Familiar”, ressaltou.

“Com esse dinheiro, o agricultor vai poder comprar máquinas e equipamentos e vai poder também gastar em custeio, isto é, em sementes, em adubo ou até contratar um ajudante na época da colheita”, explicou.
De acordo com a presidenta, cerca de 30% dos alimentos servidos na merenda de escolas públicas são provenientes da agricultura familiar, que também mantém os estoques da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Em 2012, cada agricultor poderá vender até R$ 20 mil diretamente para o governo.

Outra novidade, segundo Dilma, é que a agricultura familiar também poderá ser destinada a abastecer hospitais públicos, restaurantes universitários, presídios e quartéis de governos estaduais e municipais. “Isso é importante para o produtor, mas é bom também para os órgãos públicos, que vão comprar produtos de qualidade, frescos, saudáveis e sem intermediários.”

(Agência Brasil)

Senador João Capiberibe visita Fortaleza a convite da ala histórica do PSB

O senador João apiberibe (PS/AP) estará em Fortaleza, nesta segunda-feira, para, às 15 horas, no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa, participar de audiência pública sobre os resultados da Rio+20. A inciativa é da deputada estadual Eliane Novais, que quer conferir aspectos da conferência que poderão ser aplicado no Ceará.

Capiberibe, que é também membro da executiva nacional do PSB, terá um encontro com o ex-dirigente municipal Sérgio Novais.

Sérgio quer viabilizar pedido de expulsão do ex-ministro Ciro Gomes do PSB por causa de ofensas contra o PSB histórico.

CUT anuncia: vai às ruas defender réus do Mensalão

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“O novo presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Vagner Freitas, 46, diz que pode levar às ruas a força da maior central sindical do país para defender os réus do mensalão, que começarão a ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal em agosto. “Não pode ser um julgamento político”, disse Freitas à Folha. “Se isso ocorrer, nós questionaremos, iremos para as ruas.” Freitas será empossado presidente no congresso que a CUT realizará nesta semana em São Paulo.

A abertura do evento hoje deverá contar com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A central nasceu como uma espécie de braço sindical do PT nos anos 1980 e a maioria dos seus dirigentes é filiada ao partido. Freitas disse temer que o julgamento do mensalão se transforme em mais um campo de batalha entre os petistas e seus adversários, e afirmou que isso poderia colocar em risco os avanços sociais conquistados pelo país após a chegada do PT ao poder.

“Nós vivemos um bom momento político e a estabilidade é importante para os trabalhadores”, disse o sindicalista. “Não queremos um país desestabilizado por uma disputa político-partidária, entre o bloco A e o bloco B.”
Se isso acontecer, a central não ficará de braços cruzados: “A CUT é um ator social importante e não vai ficar olhando”, afirmou Freitas.”

(MS Noticias, com Folha)

Sisu – Último dia de matrícula

“Os estudantes aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até hoje (9) para comparecer às instituições de ensino nas quais foram selecionados e fazer a matrícula. O processo seletivo para o segundo semestre deste ano ofereceu 30 mil vagas em 56 universidades públicas e institutos federais de educação profissional.

Nesta edição, 642 mil candidatos se inscreveram no Sisu. Após o fim do prazo, será convocada a segunda chamada, prevista para 13 de julho.

O Sistema de Seleção Unificada foi criado para unificar a oferta de vagas em universidades públicas, em substituição aos vestibulares tradicionais. As vagas são disputadas pelos estudantes a partir da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).”

(Agência Brasil)

Fortaleza é sede de encontro da Federação Nacional do Fisco

Fortaleza é sede, a partir das 9 horas desta segunda-feira, do encontro dos fiscos da União, Estados e Municípios. À frente, a Federação Nacional do Fisco (Fenafisco), que comandará discussões sobre Lei Orgânica do Fisco durante sua 148ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo. O encontro vai até quarta-feira, no Seara Praia Hotel, em parceria com o Sintaf Ceará.

O objetivo é encaminhar a proposta de Lei Orgânica como matéria do Executivo Federal. “A maioria dos municípios não têm uma administração tributária organizada. Essa lei, em nível nacional, vai possibilitar a profissionalização e autonomia destas administrações, pois irá conferir autonomia aos órgãos, diminuindo as ingerências políticas, e tratará dos direitos e deveres dos servidores, garantindo profissionalização constante e permanente”, explica o presidente da Fenafisco, Manoel Isidro dos Santos Neto.

Ele destaca ainda que uma administração tributária organizada resulta em aumento de receitas, que poderão ser investidas em maior grau na efetivação das políticas públicas governamentais. Quando aprovada, a Lei Orgânica nacional fortalecerá a criação de leis orgânicas para os fiscos estaduais. Atualmente, dois estados brasileiros já possuem uma Lei Orgânica estadual – Pará e Rio Grande do Sul – e outros se articulam para encaminhar sua própria legislação, a exemplo do Ceará.

 

FHC recebe prêmio nos EUA

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“O ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) recebe, nesta terça-feira, em Washington, o Prêmio John W. Kluge, da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos. O prêmio, cuja escolha é feita após consulta a 3 mil intelectuais e personalidades públicas em todo o mundo, foi anunciado em maio e tem o valor de US$ 1 milhão.

Fernando Henrique é o oitavo ganhador do prêmio, concedido desde 2003 a pensadores da área de humanidades. Sociólogo, ele é o primeiro intelectual latino-americano a ser homenageado.

Segundo o site da Biblioteca do Congresso americano, em sua carreira, Fernando Henrique envolveu-se com questões variadas desde as relações raciais (como no livro de 1962, Capitalismo e Escravidão no Brasil Meridional: o Negro na Sociedade Escravocrata do Rio Grande do Sul) até a dependência econômica e integração da economia global (como em seu livro mais conhecido, Dependência e Desenvolvimento na América Latina, escrito em 1969 com Enzo Faletto).”

(Agência Brasil)

José Serra e PSDB são multados em R$ 100 mil por propaganda antecipada

O pré-candidato a prefeito de São Paulo, José Serra, e o seu partido, o PSDB, foram multados em R$ 100 mil (R$ 50 mil cada) por propaganda antecipada. É a terceira vez que a Justiça Eleitoral pune o tucano por pedir votos antes do início oficial da campanha, na última sexta-feira (6), informa o portal da Folha. A decisão é da juíza Carla Themis Lagrotta Germano, da 1ª Zona Eleitoral. Ela julgou procedentes três representações movida pelo PMDB e pelo PT contra Serra. O tucano ainda pode recorrer ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para tentar anular a punição.

Para a juíza, o PSDB e Serra usaram inserções partidárias em rádio e TV promover sua candidatura a prefeito fora do prazo legal. As propagandas convidavam militantes para participar da convenção que formalizou sua candidatura, em 24 de junho. “Festa do PSDB. Neste domingo vamos eleger José Serra candidato a Prefeito de São Paulo. Traga seu apoio, sua alegria, a sua bandeira. Venha dar um abraço no Serra, no Governador Geraldo Alckmin e nos líderes do PSDB”, dizia o anúncio.

A magistrada entendeu que houve intenção de “captar simpatia e votos do eleitorado antes mesmo que outros possam apresentar-se como candidatos ao mesmo cargo, utilizando-se da propaganda intrapartidária como propaganda eleitoral extemporânea”.

 

Governo prepara novas medidas para combater efeitos da crise internacional

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“A persistência da crise internacional econômica tem exigido esforços extras da equipe econômica do governo federal. Para tentar “tirar o peso atual” da instabilidade financeira global sobre o país e tentar recuperar o mercado, novas medidas estão sendo estudadas. O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira, disse que o governo “acendeu o sinal amarelo” com o atual cenário e prepara novas intervenções.

“Um problema hoje não é tanto resolver problema do crescimento, mas preparar a indústria para o ano que vem, para estar mais forte e poder ganhar mercado. Estamos trabalhando com 19 conselhos de competitividade setoriais. Neste momento estamos estruturando agendas para transformar em políticas, estamos discutindo toda a cadeia produtiva, desde área de aumento de investimento, questão tributária, competitividade, programa de fortalecimento e facilitação de acesso de exportadores ao mercado”, detalhou Teixeira em entrevista exclusiva à Agência Brasil.

O secretário reconhece que o atual momento econômico está pior do que em 2008 e, por isso, as indústrias nacionais ainda precisam de ajuda. “Não vamos tentar reverter o quadro atual, porque é muito difícil reverter uma crise internacional, mas queremos tirar o peso atual da crise e tentar recuperar o mercado”, disse. Uma das propostas analisadas pelo governo é uma política de endomarketing que visa fortalecer o consumo do produto local. Os detalhes ainda estão indefinidos, mas a estratégia objetiva “conscientizar” a população a dar preferência aos produtos nacionais.”

(Agência Brasil)

Receita abre consulta ao segundo lote do IR nesta 3ª feira

“A Receita Federal deve liberar na terça-feira (10) a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. Inicialmente, a própria Receita tinha informado que a liberação da consulta seria na segunda-feira (9). O supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, no entanto, disse à Agência Brasil, que a nota com o número de restituições e de contribuintes no lote será divulgada na segunda-feira e a consulta estará disponível, provavelmente, na internet na terça-feira (10).

O dinheiro será depositado no banco no dia 16 de julho. O calendário de pagamento dos lotes regulares prevê sete liberações. A primeira ocorreu no dia 15 de junho e a última no dia 17 de dezembro. A consulta poderá ser feita na internet no endereço www.receita.fazenda.gov.br. Será possível também obter informações por meio do Receitafone, no telefone 146. Joaquim Adir informou ainda que serão liberadas da malha fina restituições de declarações dos anos de 2011, 2010, 2009 e 2008.

SERVIÇO

Caso o valor não seja creditado no dia 16, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil para requerer a restituição ou ligar para a central de atendimento do banco – 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) – a fim de agendar o crédito nominal em conta-corrente ou poupança em qualquer banco.”

(Agência Brasil)

Servidores do Dnocs fazem manifestação na 2ªfeira

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Os servidores do Dnocs realizarão uma manifestação na próxima segunda-feira, a partir ds 9 horas, no térreo do prédio da instituição, em Fortaleza. Em comemoração ao retorno do pagamento integral da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), previsto na Medida Provisória 565/21, vão retirar do jardim do local as dezenas de cruzes fixadas em alusão aos servidores que morreram durante a mobilização pela volta da complementação salarial. Durante o ato, as cruzes serão substituídas por rosas brancas em comemoração a essa conquista. Também está programado um café da manhã com a participação de autoridades que participaram da luta dos servidores.

Segundo a Associação dos Servidores do Dnocs (Assecas), cerca de 40 pessoas morreram em razão de problemas agravados pelo redução salarial nos contracheques. Em março deste ano, através de uma nota técnica da Controladoria Geral da União – CGU, os servidores do Dnocs tiveram um corte de aproximadamente 30% no valor da VPNI, beneficio conquistado desde 1989. Em decorrência da medida, 6.500 funcionários do órgão, entre ativos, aposentados e pensionistas, foram prejudicados. Agora, o governo admitiu o erro e decidiu retornar com o pagamento integral da VPNI em caráter definitivo e retroativo.

 

Presidente da CBF participa de seminário da FIFA em Fortaleza

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Fortaleza vai ser sede de terça a quinta-feira próximas, no Centro de Feiras, de um seminário promovido pela FIFA e que vai discutir Copa das Confederações e Copa do Mundo 2014. O evento contará com a presença de representantes a FIFA, do presidente da CBF, José Maria Marin, e de membros da comissão organizadora como o ex-jogador Bebeto.

O governador Cid Gomes abrirá o encontro, que vai contar com a presença de representantes das subsedes da Copa das Confederações e da Copa do Mundo e de mais 180 jornalista do Exterior.

O encontro é para conferir o andamento das obras e outras providências.

A prefeita Luizianne Lins deve participar.

OAB vai se adequar à Lei de Acesso à Informações

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O Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunido em Manaus, nesta fim de semana, durante a 26ª Reunião do Colégio de Presidentes Seccionais da OAB, decidiu enviar recomendação ao Conselho Federal da Ordem e às seccionais para que se adequem à Lei federal 12.527, conhecida como Lei de Acesso às Informações Públicas.

O tema foi apresentado pelo conselheiro federal pelo Estado do Piauí, José Norberto Lopes Campelo em encontro presidido pelo presidente do Conselho Federal da OAB Ophir Cavalcante Jr. Dessa forma, cabe agora tanto à direção nacional da Ordem quanto às seccionais adequar sua estrutura para atender solicitações por informações feitas dentro do estabelecido pela Lei de Acesso.

O principal tema de discussão do encontro em Manaus, contudo, foi a controvérsia envolvendo a pressão para se extinguir o exame da Ordem, que habilita bacharéis em Direito para exercer a profissão. O exame têm sido alvo de críticas e sua extinção é atualmente tema de projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados.

Reiterando a quantidade de cursos de Direito oferecidos no país e má qualidade da educação brasileira em termos gerais, a OAB se posicionou formalmente contra a extinção do exame. A 26ª Reunião do Colégio de Presidentes Seccionais da OAB conta com a participação de membros do Conselho Federal além de dirigentes das 27 seccionais da entidade.

(Consultor Jurídico)

Vice-governador vai abrir a ExpoCrato 2012

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O vice-governador Domingos Filho (PMDB) vai abrir, neste domingo, a ExpoCrto 2012, a maior feira agropecuária nordestina. O município do Crato está tomado de caravanas que conferiram uma festa que mais parece uma micareta fora de época. Vai contar com 17 atrações, que vão de Ivete Sangalo, Calypso, Bruno e Marrone a Aviões do Forró, Calciha Preta e Garota Safada.

Cd Gomes não vai neste ano. Quer ficar distante da “briga de palanque” que sua presença poderia provocar. O ano é eleitoral e tudo que é candidato a prefeito da Região do Cariri, não perderia a chance de tirar uma casquinha política. Ali, o PSB do governador está unido ou brigado com aliados que lhe dão apoio administrativo.

Houve também episódio de atrito entre o irmão dele, o ex-governador iro Gomes, e grupo de alunos da Urca. Cid é de paz.

Veja – Laranja da Delta fez saque de R$ 5 milhões

Reportagem de VEJA desta semana joga luz sobre o esquema nebuloso utilizado pela construtora Delta para esconder o destino de parte de seu gigantesco faturamento. A equipe da revista localizou Bruno Estefânio de Freitas, um laranja do empresário Fernando Cavendish que sacou 5 milhões de reais em dinheiro de uma conta abastecida pela Delta. A agência bancária onde ocorreu a retirada é a mesma utilizada pela construtora.

No papel, Bruno é dono de uma empresa de terraplenagem que recebeu, nos quatro primeiros meses deste ano, 12 milhões de reais. Parte desses recursos foram repassados pela Delta. Na prática, o improvável milionário está desempregado e tem endereço registrado em um conjunto habitacional na periferia do Rio de Janeiro.

O relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que detectou a transação suspeita destaca o fato de o saque ter sido feito na Barra da Tijuca, a 140 quilômetros do local registrado como sede da MB – que, aliás, informa como endereço uma sala onde funciona uma firma de consultoria financeira. À VEJA, Bruno negou ser dono da MB: “É engano isso aí”. São mais perguntas para a CPI do Cachoeira responder.

(Veja Online)

Tasso confere festa nos EUA em que FHC ganhará prêmio

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O ex-senador tucano Tasso Jereissati encontra-se nos Estado Unidos. Ele é um os convidados da cerimônia em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ganhará, na segunda-feira, em Washington, da Biblioteca do Congresso o Prêmio John W. Kluge.

A premiação é concedida anualmente a personalidades mundiais pela Biblioteca do Congresso americano.

FHC é agraciado como acadêmico e “por sua contribuição social” quando governou o Brasil.

Candidatos estão proibidos de participar de inauguração de obras públicas

A campanha eleitoral já começou e com ela surgem as proibições. A partir de agora, está proibido aos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador participarem de inauguração de obras públicas ou fazer pronunciamentos em rádio e TV fora do horário eleitoral, a não ser em casos de emergência a critério da Justiça Eleitoral.

Essa regra, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, também vale para postulantes à reeleição.

Outro dado: quem for prefeito, vice-prefeito ou vereador não poderá autorizar propaganda de produtos e serviços de seu governo, salvo para o que tenha concorrência no mercado.