Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

FHC recebe prêmio nos EUA

49 1

“O ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) recebe, nesta terça-feira, em Washington, o Prêmio John W. Kluge, da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos. O prêmio, cuja escolha é feita após consulta a 3 mil intelectuais e personalidades públicas em todo o mundo, foi anunciado em maio e tem o valor de US$ 1 milhão.

Fernando Henrique é o oitavo ganhador do prêmio, concedido desde 2003 a pensadores da área de humanidades. Sociólogo, ele é o primeiro intelectual latino-americano a ser homenageado.

Segundo o site da Biblioteca do Congresso americano, em sua carreira, Fernando Henrique envolveu-se com questões variadas desde as relações raciais (como no livro de 1962, Capitalismo e Escravidão no Brasil Meridional: o Negro na Sociedade Escravocrata do Rio Grande do Sul) até a dependência econômica e integração da economia global (como em seu livro mais conhecido, Dependência e Desenvolvimento na América Latina, escrito em 1969 com Enzo Faletto).”

(Agência Brasil)

José Serra e PSDB são multados em R$ 100 mil por propaganda antecipada

O pré-candidato a prefeito de São Paulo, José Serra, e o seu partido, o PSDB, foram multados em R$ 100 mil (R$ 50 mil cada) por propaganda antecipada. É a terceira vez que a Justiça Eleitoral pune o tucano por pedir votos antes do início oficial da campanha, na última sexta-feira (6), informa o portal da Folha. A decisão é da juíza Carla Themis Lagrotta Germano, da 1ª Zona Eleitoral. Ela julgou procedentes três representações movida pelo PMDB e pelo PT contra Serra. O tucano ainda pode recorrer ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para tentar anular a punição.

Para a juíza, o PSDB e Serra usaram inserções partidárias em rádio e TV promover sua candidatura a prefeito fora do prazo legal. As propagandas convidavam militantes para participar da convenção que formalizou sua candidatura, em 24 de junho. “Festa do PSDB. Neste domingo vamos eleger José Serra candidato a Prefeito de São Paulo. Traga seu apoio, sua alegria, a sua bandeira. Venha dar um abraço no Serra, no Governador Geraldo Alckmin e nos líderes do PSDB”, dizia o anúncio.

A magistrada entendeu que houve intenção de “captar simpatia e votos do eleitorado antes mesmo que outros possam apresentar-se como candidatos ao mesmo cargo, utilizando-se da propaganda intrapartidária como propaganda eleitoral extemporânea”.

 

Governo prepara novas medidas para combater efeitos da crise internacional

50 1

“A persistência da crise internacional econômica tem exigido esforços extras da equipe econômica do governo federal. Para tentar “tirar o peso atual” da instabilidade financeira global sobre o país e tentar recuperar o mercado, novas medidas estão sendo estudadas. O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira, disse que o governo “acendeu o sinal amarelo” com o atual cenário e prepara novas intervenções.

“Um problema hoje não é tanto resolver problema do crescimento, mas preparar a indústria para o ano que vem, para estar mais forte e poder ganhar mercado. Estamos trabalhando com 19 conselhos de competitividade setoriais. Neste momento estamos estruturando agendas para transformar em políticas, estamos discutindo toda a cadeia produtiva, desde área de aumento de investimento, questão tributária, competitividade, programa de fortalecimento e facilitação de acesso de exportadores ao mercado”, detalhou Teixeira em entrevista exclusiva à Agência Brasil.

O secretário reconhece que o atual momento econômico está pior do que em 2008 e, por isso, as indústrias nacionais ainda precisam de ajuda. “Não vamos tentar reverter o quadro atual, porque é muito difícil reverter uma crise internacional, mas queremos tirar o peso atual da crise e tentar recuperar o mercado”, disse. Uma das propostas analisadas pelo governo é uma política de endomarketing que visa fortalecer o consumo do produto local. Os detalhes ainda estão indefinidos, mas a estratégia objetiva “conscientizar” a população a dar preferência aos produtos nacionais.”

(Agência Brasil)

Receita abre consulta ao segundo lote do IR nesta 3ª feira

“A Receita Federal deve liberar na terça-feira (10) a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. Inicialmente, a própria Receita tinha informado que a liberação da consulta seria na segunda-feira (9). O supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, no entanto, disse à Agência Brasil, que a nota com o número de restituições e de contribuintes no lote será divulgada na segunda-feira e a consulta estará disponível, provavelmente, na internet na terça-feira (10).

O dinheiro será depositado no banco no dia 16 de julho. O calendário de pagamento dos lotes regulares prevê sete liberações. A primeira ocorreu no dia 15 de junho e a última no dia 17 de dezembro. A consulta poderá ser feita na internet no endereço www.receita.fazenda.gov.br. Será possível também obter informações por meio do Receitafone, no telefone 146. Joaquim Adir informou ainda que serão liberadas da malha fina restituições de declarações dos anos de 2011, 2010, 2009 e 2008.

SERVIÇO

Caso o valor não seja creditado no dia 16, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil para requerer a restituição ou ligar para a central de atendimento do banco – 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) – a fim de agendar o crédito nominal em conta-corrente ou poupança em qualquer banco.”

(Agência Brasil)

Servidores do Dnocs fazem manifestação na 2ªfeira

73 1

Os servidores do Dnocs realizarão uma manifestação na próxima segunda-feira, a partir ds 9 horas, no térreo do prédio da instituição, em Fortaleza. Em comemoração ao retorno do pagamento integral da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), previsto na Medida Provisória 565/21, vão retirar do jardim do local as dezenas de cruzes fixadas em alusão aos servidores que morreram durante a mobilização pela volta da complementação salarial. Durante o ato, as cruzes serão substituídas por rosas brancas em comemoração a essa conquista. Também está programado um café da manhã com a participação de autoridades que participaram da luta dos servidores.

Segundo a Associação dos Servidores do Dnocs (Assecas), cerca de 40 pessoas morreram em razão de problemas agravados pelo redução salarial nos contracheques. Em março deste ano, através de uma nota técnica da Controladoria Geral da União – CGU, os servidores do Dnocs tiveram um corte de aproximadamente 30% no valor da VPNI, beneficio conquistado desde 1989. Em decorrência da medida, 6.500 funcionários do órgão, entre ativos, aposentados e pensionistas, foram prejudicados. Agora, o governo admitiu o erro e decidiu retornar com o pagamento integral da VPNI em caráter definitivo e retroativo.

 

Presidente da CBF participa de seminário da FIFA em Fortaleza

75 1

Fortaleza vai ser sede de terça a quinta-feira próximas, no Centro de Feiras, de um seminário promovido pela FIFA e que vai discutir Copa das Confederações e Copa do Mundo 2014. O evento contará com a presença de representantes a FIFA, do presidente da CBF, José Maria Marin, e de membros da comissão organizadora como o ex-jogador Bebeto.

O governador Cid Gomes abrirá o encontro, que vai contar com a presença de representantes das subsedes da Copa das Confederações e da Copa do Mundo e de mais 180 jornalista do Exterior.

O encontro é para conferir o andamento das obras e outras providências.

A prefeita Luizianne Lins deve participar.

OAB vai se adequar à Lei de Acesso à Informações

103 1

O Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunido em Manaus, nesta fim de semana, durante a 26ª Reunião do Colégio de Presidentes Seccionais da OAB, decidiu enviar recomendação ao Conselho Federal da Ordem e às seccionais para que se adequem à Lei federal 12.527, conhecida como Lei de Acesso às Informações Públicas.

O tema foi apresentado pelo conselheiro federal pelo Estado do Piauí, José Norberto Lopes Campelo em encontro presidido pelo presidente do Conselho Federal da OAB Ophir Cavalcante Jr. Dessa forma, cabe agora tanto à direção nacional da Ordem quanto às seccionais adequar sua estrutura para atender solicitações por informações feitas dentro do estabelecido pela Lei de Acesso.

O principal tema de discussão do encontro em Manaus, contudo, foi a controvérsia envolvendo a pressão para se extinguir o exame da Ordem, que habilita bacharéis em Direito para exercer a profissão. O exame têm sido alvo de críticas e sua extinção é atualmente tema de projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados.

Reiterando a quantidade de cursos de Direito oferecidos no país e má qualidade da educação brasileira em termos gerais, a OAB se posicionou formalmente contra a extinção do exame. A 26ª Reunião do Colégio de Presidentes Seccionais da OAB conta com a participação de membros do Conselho Federal além de dirigentes das 27 seccionais da entidade.

(Consultor Jurídico)

Vice-governador vai abrir a ExpoCrato 2012

134 3

O vice-governador Domingos Filho (PMDB) vai abrir, neste domingo, a ExpoCrto 2012, a maior feira agropecuária nordestina. O município do Crato está tomado de caravanas que conferiram uma festa que mais parece uma micareta fora de época. Vai contar com 17 atrações, que vão de Ivete Sangalo, Calypso, Bruno e Marrone a Aviões do Forró, Calciha Preta e Garota Safada.

Cd Gomes não vai neste ano. Quer ficar distante da “briga de palanque” que sua presença poderia provocar. O ano é eleitoral e tudo que é candidato a prefeito da Região do Cariri, não perderia a chance de tirar uma casquinha política. Ali, o PSB do governador está unido ou brigado com aliados que lhe dão apoio administrativo.

Houve também episódio de atrito entre o irmão dele, o ex-governador iro Gomes, e grupo de alunos da Urca. Cid é de paz.

Veja – Laranja da Delta fez saque de R$ 5 milhões

Reportagem de VEJA desta semana joga luz sobre o esquema nebuloso utilizado pela construtora Delta para esconder o destino de parte de seu gigantesco faturamento. A equipe da revista localizou Bruno Estefânio de Freitas, um laranja do empresário Fernando Cavendish que sacou 5 milhões de reais em dinheiro de uma conta abastecida pela Delta. A agência bancária onde ocorreu a retirada é a mesma utilizada pela construtora.

No papel, Bruno é dono de uma empresa de terraplenagem que recebeu, nos quatro primeiros meses deste ano, 12 milhões de reais. Parte desses recursos foram repassados pela Delta. Na prática, o improvável milionário está desempregado e tem endereço registrado em um conjunto habitacional na periferia do Rio de Janeiro.

O relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que detectou a transação suspeita destaca o fato de o saque ter sido feito na Barra da Tijuca, a 140 quilômetros do local registrado como sede da MB – que, aliás, informa como endereço uma sala onde funciona uma firma de consultoria financeira. À VEJA, Bruno negou ser dono da MB: “É engano isso aí”. São mais perguntas para a CPI do Cachoeira responder.

(Veja Online)

Tasso confere festa nos EUA em que FHC ganhará prêmio

71 3

O ex-senador tucano Tasso Jereissati encontra-se nos Estado Unidos. Ele é um os convidados da cerimônia em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ganhará, na segunda-feira, em Washington, da Biblioteca do Congresso o Prêmio John W. Kluge.

A premiação é concedida anualmente a personalidades mundiais pela Biblioteca do Congresso americano.

FHC é agraciado como acadêmico e “por sua contribuição social” quando governou o Brasil.

Candidatos estão proibidos de participar de inauguração de obras públicas

A campanha eleitoral já começou e com ela surgem as proibições. A partir de agora, está proibido aos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador participarem de inauguração de obras públicas ou fazer pronunciamentos em rádio e TV fora do horário eleitoral, a não ser em casos de emergência a critério da Justiça Eleitoral.

Essa regra, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, também vale para postulantes à reeleição.

Outro dado: quem for prefeito, vice-prefeito ou vereador não poderá autorizar propaganda de produtos e serviços de seu governo, salvo para o que tenha concorrência no mercado.

Governo federal pode não dar reajuste para servidores em 2013

“O reflexo da crise internacional sobre a economia brasileira é o principal motivo que o governo tem para não atender aos pedidos de reajuste salarial de várias categorias de servidores que estão em greve, pois os gastos com a folha de pagamentos, se todas as reivindicações fossem atendidas, aumentariam em R$ 92,2 bilhões, segundo cálculos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão obtidos pela Agência Brasil.

A avaliação feita no ano passado era que não havia como conceder reajuste e a decisão ficou para este ano, porém com a crise internacional, uma dos colabores diretos da presidenta Dilma Rousseff disse hoje (6) que nem em 2013 haverá condições de atender ao pleito do funcionalismo público. O Ministério do Planejamento trabalha com a data de 31 de julho para concluir a análise da pauta de reivindicações dos servidores, mas a data-limite para conceder o reajuste é 31 de agosto, prazo final para o envio do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao Congresso Nacional.

Atualmente, a folha de pagamentos dos servidores públicos do Executivo, Legislativo, Judiciário, Militares e Ministério Público soma R$ 190 bilhões e só com o Executivo os gastos chegam a R$ 60 bilhões. Com os reajustes pretendidos pelos servidores, a folha do Executivo mais do que dobraria, chegando a R$ 150,2 bilhões.

Os gastos com o pagamento dos servidores públicos federais de todas as áreas consomem 4% do Produto Interno Bruto (PIB) e o aumento de R$ 92,2 bilhões na folha de pagamentos representaria mais 2% do PIB, de acordo com os cálculos do Ministério do Planejamento que a Agência Brasil teve acesso. Daí o cuidado com que o assunto vem sendo tratado pelo governo, que, segundo o ministério, já fez mais de 140 reuniões nos últimos três meses com diversas das mais de 30 categorias de servidores públicos para discutir que eles apresentaram ao governo.”

(Agência Brasil)

Justiça do Ceará condena TAP e Credicard a indenizar cliente

“A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a TAP Air Portugal e a Credicard S/A Administradora de Cartões a pagar R$ 15 mil ao cliente F.A.L.F., que teve o nome inscrito indevidamente em órgãos de inadimplentes. A decisão foi proferida nessa quinta-feira. De acordo com os autos, no dia 13 de agosto de 2002, F.A.L.F. adquiriu passagens aéreas para a cunhada, que viajaria a Munique, na Alemanha. Ele fez a compra em uma agência de viagens credenciada à TAP e pagou com cartão de crédito.

O cliente, no entanto, teve que cancelar a viagem e foi informado pela agência de que não seria feita nenhuma cobrança. Ainda segundo os autos, a Credicard acabou incluindo na fatura a quantia referente às passagens. Como F.A.L.F. não pagou, teve o nome inserido no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e no Serasa. Alegando ter sofrido “severo abalo emocional”, ingressou com ação na Justiça contra a TAP e a Credicard. Requereu a nulidade do débito e reparação por danos morais e materiais.

Na contestação, a administradora de cartões defendeu que a companhia aérea não comunicou a tempo o cancelamento da viagem. A informação só teria sido passada quatro meses depois, em dezembro de 2002, e ainda com o número errado do cartão de crédito. A TAP alegou que a agência repassou o número errado do cartão e que, por isso, a empresa emitiu comunicado equivocado à Credicard.

Ao analisar o caso, em agosto de 2008, o Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza considerou não ter ficado provado gasto que justificasse a reparação material. As empresas, no entanto, foram condenadas a pagar R$ 15 mil, a título de danos morais. Objetivando reformar a sentença, a TAP interpôs apelação (nº 0677230-30.2000.8.06.0001/1) no TJCE. A 1ª Câmara Cível, porém, manteve a decisão de 1º Grau.”

(TJ-CE)

 

O relator do processo, desembargador Emanuel Leite Albuquerque, considerou que o consumidor, ao contratar serviço, espera que ele seja cumprido “em seus exatos termos, sem falhas ou defeitos, o que não ocorreu, porque as informações defeituosas conduziram ao cancelamento do cartão e à negativação do nome do apelante”.

Justiça Federal nega pedido do MPF para suspender resultados do SiSU

“A Justiça Federal no Ceará negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) no estado para suspender os resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2012. O MPF pediu a anulação do processo seletivo justificando que as 30 mil vagas oferecidas deveriam ser distribuídas aos alunos que se inscreveram no Sisu do início do ano e não foram selecionados na ocasião.

Criado em 2009 pelo Ministério da Educação (MEC), o Sisu visa unificar a oferta de vagas em instituições públicas de ensino superior, em substituição ao vestibular. O processo ocorre duas vezes por ano, antes do início de cada semestre letivo. Para se candidatar às vagas do Sisu, o estudante precisa ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Quem fez a prova de 2011 em outubro passado, pôde disputar tanto as vagas oferecidas no início do ano quanto às da edição atual, cujo resultado foi divulgado no dia 25 de junho.

O argumento do MPF era de que as vagas do segundo semestre deveriam ser distribuídas entre os candidatos inscritos no processo do início do ano, mas que não tinham sido aprovados. O órgão levantou ainda a hipótese de que alunos já aprovados no Sisu do primeiro semestre estivessem concorrendo novamente para favorecer um esquema de comercialização de vagas em universidades públicas.”

(Agência Brasil)

Vendas no varejo registram queda de 2,8% em junho

“As vendas no varejo caíram 2,8% no mês passado em comparação com as de junho de 2011. passado. Os dados foram divulgados hoje (6) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). As duas instituições informaram também que a inadimplência do consumidor caiu 0,27%, na mesma base de comparação.

A queda de vendas no varejo em junho foi a primeira baixa do indicador após 14 elevações seguidas, disse o professor da Universidade de São Paulo (USP) e consultor do SPC Brasil Nelson Barrizzelli. Os dados foram coletados com base em consultas feitas pelos comerciantes no momento de efetuar as vendas em cheque ou no crediário. A última queda, de 5,17%, tinha sido registrada em março do ano passado.”

(Agência Brasil)

Vacina para H1N1 está em falta na rede particular

“A vacina para a gripe tipo A (H1N1) está em falta na rede particular de todo o País. O problema ocorre por causa de dois fatores, de acordo com o médico Ricardo Cunha, responsável pelo setor de vacinas do laboratório Delboni. No Sul do Brasil, onde 57 pessoas morreram até junho, segundo dados estaduais, a procura pela vacina atingiu níveis inesperados. “A nossa clínica no Paraná, que aplicava cerca de 150 doses ao dia em anos anteriores, passou para 1.500 agora”, diz Cunha.

Segundo ele, é possível que em dez dias acabem todas as doses do setor privado. “Novos lotes poderão chegar, mas em pequenas quantidades”, ele afirma. A expectativa do setor privado era que as mais de cinco milhões de doses compradas de quatro fabricantes internacionais durassem até setembro, mas com o aumento da procura, o estoque já está no limite. Nas unidades do Delboni, já foram consumidas 80 mil vacinas.

O médico lembra que a programação é feita com base no histórico das doses vendidas em anos anteriores. “A vacina demora um certo tempo para ficar pronta, e por isso requer planejamento. Em outubro deste ano começam a ser feitas as doses do ano que vem”. Nos postos de saúde da cidade de São Paulo, há vacinas sobrando da campanha iniciada no último outono, mas somente o público alvo pode tomar: idosos, gestantes e crianças de 6 meses a dois anos.

Apesar do fim iminente das doses, o médico diz que não há motivo para alarde. “A gripe sempre causou mortes. Mas agora, o diagnóstico e a preocupação estão maiores.” Sem a vacina, diz Cunha, o importante é continuar com todos os cuidados contra a doença.

Dicas para evitar a gripe A

· Evite aglomerações;
· Lave bem as mãos com sabão;
· Higienize as mãos com álcool em gel sempre que possível;
· Evite tocar seus olhos, nariz e boca especialmente depois de abrir portas e tocar corrimões;
· Evite contato com pessoas infectadas, pois o vírus é transmitido de pessoa para pessoa;

Se você ficar doente, fique em casa, não vá ao trabalho ou à escola.”

(Asssessoria do MS)

VAMOS NÓS -E por aqui está também faltando mesmo essa vacina?