Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Lei das Empregados domésticos terá regulamentação votada no próximo dia 25

“A regulamentação da Emenda Constitucional 72, que amplia os direitos de empregados domésticos no país, deve ser votada no próximo dia 25. A data foi definida hoje (18) pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), presidente da Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição, por onde o texto começará a ser apreciado no Congresso Nacional. Segundo Vaccarezza, o prazo é um compromisso com a categoria e com os empregadores e vai depender apenas do consenso em torno da proposta de regulamentação, que deve ser apresentada na véspera da votação. “Se não houver muita divergência, o meu desejo é definir na quinta-feira”, disse.

O relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), reforçou que, além de ouvir todos os segmentos envolvidos no tema vai contar com as contribuições das equipes técnicas do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Segundo ele, ontem (17), durante reunião com o presidente do TST, Carlos Alberto Reis de Paula, ficou clara a disposição do orgão em colaborar com os trabalhos dos parlamentares, que pode reduzir os riscos da regulamentação, depois de aprovada no Congresso, esbarrar em problemas na Justiça.

Jucá vem reafirmando que os diálogos com todos os segmentos podem dissolver os impasses. O senador apresentou algumas propostas como a de redução da multa recolhida sobre o montante do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de 40% para 10%. Mas, o texto final só deve ser concluído na semana que vem.”

(Agência Brasil)

TCU investigará empresas que atuam no programa Minha Casa, Minha Vida

O Plenário do Senado aprovou, nessa quinta-feira (18), requerimento do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) que solicita auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em contratos com empresas que operam no programa Minha Casa, Minha Vida (RQS 315/2013).

Em discurso na última segunda-feira (15), o senador citou notícia do jornal O Globo que apontou a existência de um esquema operado por ex-funcionários do Ministério das Cidades para fraudar contratos na construção de casas populares.

O senador chamou atenção para o fato de a empresa RCA – Assessoria de Controle, Obras e Serviços estar envolvida em todo o processo de construção, desde o financiamento da obra até seu controle de qualidade.

(Agência Senado)

Alvaro Dias: ‘situação de torcedores brasileiros na Bolívia fere nossa soberania’

O senador Alvaro Dias cobrou do governo, nesta quinta-feira (18), uma postura mais rigorosa diante da situação dos doze torcedores do Corinthians que estão presos na Bolívia desde fevereiro. Ele elogiou, no entanto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por ter discutido o assunto com autoridades bolivianas nesta semana.

Alvaro classificou a prisão dos torcedores, suspeitos de participação na morte do jovem Kevin Espada, atingido por um sinalizador em partida entre Corinthians e San José, de “irregular, ilegal e injusta”. Ele ressaltou que cinco dos presos nem estavam no estádio no momento da ocorrência.

Segundo o senador, não se pode descartar a hipótese de a manutenção das prisões ser um “revide” do governo boliviano, pelo fato de o Brasil estar abrigando o senador de oposição Roger Pinto Molino na embaixada em La Paz.

– É uma das hipóteses: revide em função de ter o governo brasileiro acolhido um senador de oposição ao governo boliviano, que está aguardando um salvo-conduto para poder sair do país, já que é perseguido pelo governo local – disse Alvaro.

Ele lembrou que a hipótese já foi aventada pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que visitou os torcedores em Oruro, em março. Desde então, Ferraço, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), vem cobrando uma solução para a situação.

– Não há dúvida de que isso afeta as relações diplomáticas e fere um pouco a nossa soberania. Isso, sem dúvida nenhuma, se constitui em humilhação para o Brasil. É um desrespeito! – disse Alvaro.

(Agência Senado)

Caravana pela Reestruturação do DNOCS estará em Teresina nesta 6ª feira

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A luta pela reestruturação do DNOCS prossegue através de uma caravana formada por servidores da ativa e aposentados do órgão, políticos, empresários e dirigentes de entidades da sociedade civil. Nesta sexta-feira, o grupo participará de audiência pública em Teresina.

Roberto Morse, presidente da Associação dos Servidores do DNOCS (Assecas) dá detalhes sobre essa mobilização, que inclui o apoio direto dos deputados federais Eudes Xavier (PT) e Chico Lopes (PCdoB).

MP-CE ajuíza ação contra BNB, Itaú, Banco do Brasil e Bradesco de Iguatu

Uma ação civil pública foi ajuizada contra o Banco do Brasil, o Bradesco, o Itaú e o Banco do Nordeste em Iguatu (Centro-Sul). O pedido é para que as agências atendam os clientes em um tempo máximo de 25 minutos, informam os promotores de justiça Francisco das Chagas da Silva e Aureliano Rebouças Júnior, autores da ação motivada pelas reclamações de vários consumidores recebidas no Decon desse município. Houve queixas relacionadas a um tempo de espera superior a uma hora.

O MP colheu elementos e constatou o descumprimento ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.669/2012, que regulamenta o tempo de espera dos clientes na fila de bancos. Pela legislação, as agências ficam obrigadas a atenderem as pessoas em tempo hábil, respeitando a dignidade e o tempo do usuário, que deve ser de, no máximo, 25 minutos em dias normais; 30 minutos nas vésperas e após os feriados prolongados; e 35 minutos nos dias de pagamento dos funcionários públicos municipais, estaduais e federais, não podendo em hipótese alguma ultrapassar esses prazos.

Na ação civil pública, O MP pede a condenação dos bancos por danos morais coletivos, por violação ao direitos dos consumidores e solicita ainda uma liminar que obrigue as agências de Iguatu a cumprirem imediatamente a lei. Além disso, pede que os bancos sejam condenados a instalar em suas dependências máquinas que emitam senhas para os clientes, para que, através desse procedimento, fiquem registrados os horários de entrada e de atendimento de cada consumidor. O Ministério Público sugere uma multa de R$ 5 mil para cada instituição financeira que descumprir a ordem judicial.

(Com MP-CE)

Enquanto Tasso Jereissati não inaugura o seu Shopping Bosque Grão-Pará…

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Futura pra de alimentação do Shopping Grão-Pará

A Jereissati Centros Comerciais está realizando nesta quinta-feira,em Belém (PA), uma feira de franquias em parceria com a Lumine Soluções em Shopping Centers. O evento acontece no estande das obras do futuro Shopping Bosque Grão-Pará e conta com a participação do Banco da Amazônia, além das quatro maiores administradoras de franquias do país: Francap, Sua Franquia, Franchising Store, CIA de Franchising e Global.

Durante todo o dia, empresários têm acesso às informações das franquias que estão à disposição, com novas marcas que ainda não estão no mercado de Belém e de alguns que já estejam na cidade, mas que estão precisando de um segundo franqueado. Também dados sobre linhas de crédito para o setor junto ao Banco do Brasil, CEF e Banco da Amazônia. A feira também contou com a participação do Sebrae.

O shopping Bosque Grão Pará tem sua inauguração prevista para abril de 2014 e integra o plano de ampliação dos negócios do Grupo Jereissati fora do Ceará. Simultaneamente, estão em obras o Shopping Bosque dos Ipês, em Campo Grande (MTS) – com inauguração confirmada para o próximo mês de agosto; e o Iguatemi Fortaleza, que já iniciou as obras de sua nova expansão.

Prefeito de São Paulo vai criar uma agência de apoio ao cinema

Da Coluna de Mônica Bergamo, da Folha:

“Mais duas lambidas e esse projeto estará pronto”, anunciou o secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira, à plateia formada pelos principais cineastas de SP que se reuniram anteontem com ele e o prefeito Fernando Haddad para discutir a criação de uma agência de cinema, a SP Cine.

O órgão deve atuar em produção, difusão e formação. “A cidade está madura para ser uma plataforma internacional de audiovisual. Cabe aqui um grande festival. Vamos instalar dez cinemas na periferia. Talvez a prefeitura se transforme no maior exibidor do município.” Segue Ferreira: “Se o Rio é uma cidade mais atiçada, SP é tímida. A cidade não pode estar de lado com o Brasil. Nem precisa sufocar o país”.

VAMOS NÓS – Será que essa moda pegaria por aqui, onde está consolidado o Cine Ceará? Aliás, uma agência de fomente à produção cinematográfica cearense virou o sonho de consumo de muitos cineastas como Wolney Oliveira.

CNI – Índice de produção industrial é o menor para março desde 2010

“A pesquisa Sondagem Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada agora há pouco, indica que a produção industrial do país cresceu em março, em comparação ao mês anterior, atingindo 52,9 pontos contra 46,1 pontos em fevereiro. Mas o índice foi o menor para o mês de março, desde o início da série mensal, em 2010.

Os indicadores da pesquisa variam de 0 a 100 e, abaixo de 50, indicam variação negativa. Economistas da entidade dão entrevista neste momento para detalhar o resultado.”

(Agência Brasil)

Inácio Arruda participa do Fórum Nacional das Universidades Estaduais e Municipais

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) é um dos convidados do 52º Fórum Nacional de Reitores da Associação dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM). O evento ocorrerá em São Luís (MA) até sábado. Inácio é vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais do Brasil e estará numa mesa redonda sobre a expansão dessas instituições.

Com Inácio Arruda, participarão dessa mesa redonda os deputados federais Cleber Verde (PRB/MA), Waldir Maranhão (PP/MA), Professor Sétimo (PMDB/MA), Alex Canziani (PTB/PR), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) e Paulo Rubem Santiago (PDT/PE).

Fortaleza será sede nesta 6ª feira de seminário sobre reformulação do ensino médio

Tudo pronto para o seminário “Reformulação do Ensino Médio”, que ocorrerá a partir das 14 horas desta sexta-feira, no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa. O encontro, uma promoção dos deputados federais Chico Lopes (PCdoB) e Artur Bruno (PT), com respaldo do deputado estadual Professor Theodoro (PSD), debaterá mudanças previstas no conteúdo do ensino médio.

O seminário vai colher propostas para a Comissão Nacional de Reformulação do Ensino Médio, que quer definir um projeto sobre esse segmento. A ordem é ter um ensino médio mais próximo da realidade dos estudantes brasileiros.

Lei tira exigência de pós-graduação para novos professores das federais

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Uma lei de iniciativa do governo federal que entrou em vigor no mês passado determinou que as universidades federais não podem mais exigir nos concursos para professor os títulos de mestre ou doutor dos candidatos.

Na prática, quem só tiver diploma de graduação pode agora disputar todas as vagas abertas nas universidades. Até então, esses candidatos eram aceitos como exceção.

Após ser procurado pela Folha, o governo afirmou ontem que pretende alterar novamente a regra, para que as instituições possam voltar a exigir diploma de pós-graduação, como condição primordial para a inscrição.

(Blog do Luis Nassif com Folha)

Unilab inscreve para seleção de professor auxiliar

A Unilab, com sede em Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza), está inscrevendo para seleção de professor auxiliar para a Área de Ciências Sociais Aplicadas – Setor de Estudo: Métodos Quantitativos em Ciências Sociais Aplicadas. Os interessados devem procurar a coordenação desse setor, até o próximo dia 10, das 9 às 11 horas e das 14 às 16h30min, no Campus da Liberdade.

A seleção oferece uma vaga para candidato com diploma de graduação, com carga horária de 40 horas semanais e remuneração de R$ 3.594,57. Os candidatos que tiverem a inscrição deferida serão submetidos à prova escrita e didática, além da avaliação de títulos com caráter classificatório.

SERVIÇO

* Mais informações em: www.unilab.edu.br

Ciro Gomes vai abrir sua verve no Programa do Ratinho

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O ex-ministro Ciro Gomes (PSB) vai ser uma das principais atrações desta quinta-feira, a partir das 21h15min, do Programa do Ratinho (SBT). Ele vai falar sobre a conjuntura política e econômica do País. Nesse script, a ameaça inflacionária, a postura do Congresso diante de questões polêmicas como a redução da maioridade penal e a situação do seu PSB que tem no presidente nacional Eduardo Campos um possível candidato ao Planalto em 2014.

Ciro, com certeza, aproveitará o programa para fazer defesa do irmão, o governador Cid Gomes (PSB), em episódios recentes que ganharam repercussão nacional como o pagamento do cachê de R$ 600 mil para Ivete Sangalo ao inaugurar o Hospital Regional do Norte.

Fica, no entanto, a dúvida: Ciro, que reforça peregrinações por vários Estados, estaria reavivando o sonho de, quem sabe, disputar a Presidência da República? Só o tempo poderá responder.

(Foto – Paulo MOsKa)

PF do Ceará sob nova direção

O paulista Renato Casarini Mucy assumirá oficialmente como superintendente da Polícia Federal do Ceará na próxima terça-feira.

A solenidade ocorrerá às 10h30min, no auditório da Justiça Federal. Entre as prioridades de Casarini, reforço às ações contra o tráfico internacional de drogas.

Principalmente de olho na Copa das Confederações.

 

Rodrigo Janot deve ser o novo procurador-geral da República

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A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) definiu a lista tríplice de procuradores que será enviada para a presidente Dilma Rousseff escolher do novo procurador-geral da República que substituirá Roberto Gurgel. Houve votação entre procuradores de todo o país.

Estão na lista o subprocurador-geral Rodrigo Janot, que obteve 511 votos, Ela Wiecko, que conseguiu 457, e Deborah Duprat, que obteve 445.

A expectativa da Associação Nacional dos Procuradores da República, segundo o procurador cearense Alessander Sales, é de que a presidente Dilma escolha o mais votado, o que vem se registrado desde a era PT no governo federal. O mandato de Roberto Gurgel termina em agosto.

Ministro dos Portos recebe dirigentes de operadora que quer investir na América Latina

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O ministro e Lim Pek Suat, da PSA.

O secretário nacional dos Portos,  ministro Leônidas Cristino, recebeu em seu gabinete os principais dirigentes da PSA, empresa operadora do Porto de Cingapura e responsável pelas atividades comerciais e investimentos no setor portuário em diversos países do mundo. O grupo se interessou em conhecer mais detalhadamente o novo arranjo institucional para o setor portuário proposto pela Medida Provisória 595.

A visita foi liderada pela Chefe do Grupo CFO, Sra. Lim Pek Suat e acompanhada por Gerentes Seniores daquela Empresa. Segundo eles, o país tem interesse em identificar novas oportunidades de investimento com a possibilidade de participação nos editais de concessão e arrendamentos a serem lançados pelo Governo Federal. A PSA é responsável pela operação de 24 terminais de contêineres em todo o mundo e movimentou, em 2012, cerca de 60 milhões de TEUs, tendo recebido em seus terminais navios de mega-capacidade, a exemplo do Marco Pólo da CMA-CGM, com capacidade para 16.000 TEUs.

A empresa tem interesse em expandir sua participação na América Latina e considera que a recente reforma institucional proposta pela MP 595 amplia suas chances de participação no setor portuário brasileiro, cuja movimentação e comércio internacional demonstram, claramente, seu potencial de crescimento.

(Foto – Divulgação)

Na internet, índios botam deputados pra correr…

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A cena aconteceu nesta semana. Um grupo de índios invadiu o plenário da Câmara dos Deputados, em plena sessão, e assustou a muitos parlamentares. Alguns saíram correndo.

Não, os índios não estavam armados de arco e flecha. Aproveitaram a presença da grande mídia para uma dança de protesto contra proposta que quer transferir da Funai para o Congresso a prerrogativa de definir demarcação de terras indígenas. A bancada ruralista, principalmente, torce por isso.