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Presidente da Petrobras terá que explicar por que metas da estatal não foram cumpridas

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A presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster, deve comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na próxima terça-feira (10) para explicar o plano de negócios da empresa para o período 2012-2016. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), autor do requerimento com o convite, vai questionar declaração da dirigente de que a estatal, “historicamente”, não cumpre as metas de produção. Segundo acrescentou o senador, “[a presidenta da Petrobras] indicou ainda que a empresa convivia com falta de planejamento, controles insuficientes e ineficiência operacional”. Ferraço disse também que, segundo a presidenta, as antigas projeções “contavam com a sorte para serem atingidas”.

As declarações de Graça Foster foram dadas na semana passada, ao apresentar o Plano de Negócios da Petrobras, que pretende implementar até 2016 investimentos de US$ 236,5 bilhões. O requerimento foi aprovado na reunião de hoje (3) da CAE. A data foi anunciada pelo presidente da comissão, senador Delcídio Amaral (PT-MS). Na ocasião, Graça Foster disse a jornalistas que a empresa precisa reduzir os custos operacionais. “Não estou falando da redução dos custos para a festa de Natal dos empregados. Estou falando de custos muito mais expressivos, como o estoque de materiais, a importação de produtos, nosso custo de extração, de refino e de movimentação”.

(Agência Brasil)

Senado aprova projeto de Inácio Arruda que cria o “Bolsa Artista”

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“Artistas amadores e profissionais poderão receber bolsa de estudo para aperfeiçoar suas formações. A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (3), em caráter terminativo, projeto de lei que institui a chamada Bolsa Artista. A matéria segue para a apreciação dos deputados federais. A proposta é conceder uma ajuda financeira, bancada pelo Ministério da Cultura, para a formação profissional em áreas como artes literárias, musicais, cênicas, visuais e audiovisuais. A concessão da bolsa será prioritária aos artistas em processo de formação, “com ênfase ao pluralismo de ideias e à preservação da diversidade cultural”, ressaltou o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), autor do projeto de lei.

O candidato ao benefício deve ser maior de 12 anos. No caso de ser menor de 18 anos, a pessoa tem que estar matriculada em instituição de ensino pública ou privada, a não ser que já tenha concluído o ensino médio. O estudante também não poderá ser beneficiário de qualquer outro programa governamental de formação profissional nesta área. A Bolsa Artista será concedida por um ano, em 12 parcelas mensais. O autor da proposta não esclarece, entretanto, se o valor cobrirá integralmente ou de forma parcial o curso a ser realizado.”

(Agência Brasil)

CGU instaura processo administrativo contra cinco empresas contratadas pelo Dnit do Ceará

“A Controladoria-Geral da União (CGU) instaurou processos administrativos questionando a idoneidade de cinco empresas suspeitas de praticar atos ilícitos em contratos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Ceará. Os três processos foram publicados hoje (3) no Diário Oficial da União. Os contratos, firmados com as empresas RNR Consultoria de Engenharia, NBR Engenheiros Consultores, Consultoria de Engenharia HSZ, Construtora G&F, e Maia Melo Engenharia, previam a execução de obras rodoviárias.

Caso as empresas sejam declaradas inidôneas, ficarão impedidas de participar de contratos com a administração pública. Se os contratos estiverem andamento, podem ser interrompidos, caso assim decida o gestor contratante. De acordo com a CGU, a decisão de instaurar os processos tem por base “fortes indícios de práticas ilícitas” identificadas durante a “Operação Mão Dupla”, feita em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. O processo corre sob sigilo.

A “Mão Dupla” já vinha investigando a empresa Delta, suspeita de integrar o esquema criminoso envolvendo o empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Ele está preso desde o dia 28 de fevereiro, quando foi deflagrada a “Operação Monte Carlo”.

(Agência Brasil)

Cid Gomes – De Brasília para Sobral

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Adail, Aguinaldo e Cid Gomes em reunião.

O governador Cid Gomes e o secretário da Infraestrutura, Adail Fontenele, foram recebidos, nesta terça-feira, em Brasília, pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. Durante a audiência, foram atualizados os prazos e cronogramas das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Parangaba-Mucuripe e Linha Leste do Metrô de Fortaleza.

O projeto do Metrô ( Linha Leste) prevê a construção de onze estações: Estação da Sé, Luiza  Távora, Colégio Militar, Nunes Valente, Leonardo Mota, Papicu, HGF,  Cidade 2.000, Bárbara de Alencar, CEC e Edson Queiroz. Além dessas,  haverá integração com as linhas Oeste e Sul na estação central Chico  da Silva, totalizando doze estações. Os R$ 3,3 bilhões previstos de  investimentos estão garantidos, sendo R$ 1 bilhão do Tesouro da União,  R$ 1 bilhão de empréstimos federais e o restante de contrapartida do  Governo do Estado. A quase totalidade do percurso será subterrânea e já foi concluída a licitação para aquisição das máquinas tuneladoras.

Cid retorna n fim desta tarde e vai direto para Sobral. Ali, ao lado do presidente da Fiec, Roberto Macedo, confere a inauguração do Centro de Capacitação dlo SES/SENAI que atenderá os municípios da da Zona Norte o Estado.

(Foto – Divulgação)

Veículos automotores e alimentos puxam queda da produção industrial

“A produção industrial caiu em 14 dos 17 ramos investigados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em maio na comparação com o mês anterior. De acordo com dados divulgados hoje (3), os principais impactos negativos foram observados nos setores de veículos automotores, que registrou queda de 4,5% após acumular expansão de 22,7% nos três meses anteriores; e de alimentos (-3,4%).

Também apresentaram diminuição na passagem de um mês para o outro as indústrias de material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicações (-10,9%); metalurgia básica (-2,4%); celulose, papel e produtos de papel (-3,0%); outros produtos químicos (-1,0%) e calçados e artigos de couro (-5,3%). Por outro lado, entre as atividades que registraram expansão destacam-se produtos de metal (13,2%), indústrias extrativas (1,5%), borracha e plástico (2,6%), máquinas e equipamentos (1,2%) e refino de petróleo e produção de álcool (0,9%).”

(Agência Brasil)

Produção industrial registra em maio terceira queda mensal consecutiva

“A produção da indústria brasileira diminuiu 0,9% na passagem de abril para maio. É o terceiro resultado negativo consecutivo nesse tipo de comparação. Em relação a maio de 2011, a queda foi ainda mais intensa, 4,3%, representando o nono resultado negativo seguido. A redução entre os meses de maio dos dois anos é a maior desde setembro de 2009, quando a produção industrial caiu 7,6%.

Os dados foram divulgados hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento, de janeiro a maio o setor acumula queda de 3,4%.”

(Agência Brasil)

 

Câmara encerra semestre com sete deputados na mira do Conselho de Ética

Da Coluna Radar, de Lauro Jardim, da  Veja Online:

O primeiro semestre do ano se despediu com o clima mais do que animado no Conselho de Ética da Câmara. Nada menos do que sete deputados enrolados em diferentes falcatruas poderão ser levados a julgamento no órgão responsável por analisar condutas de quebra de decoro parlamentar.

O colegiado já investiga João Carlos Bacelar pela prática de uma infinidade de irregularidades reveladas por VEJA (leia mais em Caso Bacelar) e acaba de receber novas representações contra ele em função da série de reportagens publicadas por O Globo sobre um esquema de compra e venda de emendas parlamentares. Nesse caso, Bacelar trouxe na carona o colega Marcos Medrado, que admitiu ter negociado emendas.

Outro que deve passar trabalho no conselho é Protógenes Queiroz, que será chamado a explicar sua amizade com Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, araponga do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

O quarteto citado no inquérito das operações Vegas e Monte Carlo (Rubens Otoni, Carlos Alberto Leréia, Sandes Júnior e Stepan Nercessian) ainda não foi levado ao conselho porque seus casos estão sob o comando de uma comissão de sindicância chefiada pelo corregedor Eduardo da Fonte. O semestre promete.

Uma visão sobre os “Contas sujas”

Eis artigo do juiz estadual e professor Marcelo Roseno. Com o titulo “Contas sujas”, ele aborda a polêmica das liberações de gestores e ex-gestores e quitações perante a Justiça Eleitoral. Confira: 

A certidão de quitação eleitoral é um documento obrigatório para os que pretendem disputar um mandato eletivo. A rigor, deveria estar circunscrita a atestar que aquele que pretende ser candidato é detentor de inscrição regular no cadastro eleitoral e que está em pleno gozo dos direitos políticos.

Por obra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e mais recentemente do próprio legislador, assumiu-se o propósito de fixar o conceito de quitação, como se ele já não fosse perfeitamente identificado a partir da própria Constituição. Passou-se a incluir, dentre outros requisitos, ora a aprovação, ora a mera apresentação das contas de campanha. O que se discute, portanto, é exclusivamente se cidadãos que já disputaram eleições estarão quites com a Justiça Eleitoral diante da mera apresentação da prestação de contas quanto ao que arrecadaram e gastaram em pleitos anteriores, ou se necessária a aprovação.

A Lei das Eleições, porém, não deixa dúvidas de que para fins de quitação eleitoral deve ser considerada a mera apresentação das contas. O estudo do processo legislativo que culminou com a edição do dispositivo indica que o propósito da norma foi exatamente o de afastar a possibilidade de que a desaprovação gerasse a ausência de quitação eleitoral. Se equivocada a opção legislativa, que se a credite a quem de direito.

Desse modo, a interpretação do TSE, revista na última semana, incorria nitidamente em excesso, atuando contra a lei. Em que pese haver se retratado com razoável presteza, maior até do que a do Parlamento, que já se preparava para aprovar nova proposição para dizer o que já está dito, o Tribunal poderia ter evitado o desgaste hoje contabilizado de estar a liberar candidaturas dos denominados contas-sujas, pois verdadeiramente tal não é obra cuja responsabilidade se lhe possa imputar, senão exclusivamente à lei.

Ainda que não impeça a quitação eleitoral, a desaprovação de contas de campanha pode conduzir, em alguns casos, à cassação do diploma do candidato, caso eleito, e na sua inelegibilidade pelo prazo de oito anos, nos termos da Lei da Ficha Limpa, cujas possibilidades de incidência permanecem íntegras diante da decisão da última semana.

Aos mais de 20 mil ex-candidatos com contas desaprovadas, atingidos pela decisão revista e que se acham livres para disputar novas eleições, há de restar pelo menos a advertência e a esperança de que atuem com mínimo de responsabilidade e transparência quanto à captação e aos gastos de recursos no pleito de outubro.

* Marcelo Roseno

marceloroseno@yahoo.com.br

Juiz de Direito e professor universitário.

Relator da MP Brasil Maior entrega parecer para votação

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Relator da Medida Provisória 564, do Brasil Maior, o deputado federal Danilo Forte (PMDB) entrega seu parecer par votação nesta terça-feira, na Câmara. O parlamentar diz que virão importantes avanços nessa matéria e que conquistas da Região Nordeste, como o aumento do capital social do BNB, estão assegurados por acordos.

Programação da X Mostra Brasileira do Teatro Transcendental é lançada

Com café da manhã nesta terça-feira, na Câmara de Dirigentes Lojistas, a ONG Estação da Luz lançou a programação da X Mostra Brasileira de Teatro Transcendental. O evento ocorrerpa de 23 de agosto a 2 de setembro, com abertura às 19 horas , no Theatro José de Alencar, com a peça “Por Pouco”, de Minas Gerais. O lançamento reuniu patrocinadores, artistas locais, secretários de cultura municipais, entre outros parceiros.

Na edição deste ano, a Mostra terá como tema “10 anos de amor e arte”. Como nos anos anteriores, o evento unirá a arte do teatro, espiritualidade e solidariedade. Para marcar a passagem desta primeira década, uma programação especial foi pensada, com 11 dias de espetáculos, workshops, palestras e muita reflexão sobre a vida e a transcendentalidade. Os espetáculos também integram uma mostra itinerante que passará por dez cidades do interior.

PROGRAMAÇÃO

A programação em Fortaleza começa no TJA com a peça “Por Pouco”. Essa peça será reapresentado no dia 24, também às 19 horas. No dia 25, às 17 horas, é a vez de “Flúvio e o Mar”, peça do Rio Grande do Norte. À noite, o espetáculo “Francisco”, de Minas, terá duas sessões: às 19 e 21 horas. No dia 26, haverá reapresentação de “Flúvio e o Mar”, às 17 horas. Às 19 e 21 horas, é a vez de “Vivos de Morrer”, do Rio Grande do Norte.

A Mostra continuará no dia 31 de agosto, no Teatro Via Sul, com o espetáculo “Entre Nós”, do Rio Grande do Sul, às 19 e 21 horas. No dia 1º de setembro, a peça “Memórias de um Suicida”, do Ceará, terá sessões às 19 e 21 horas. Por fim, no dia 2 de setembro, a mostra termina com apresentações da peça “Muito Além da Janela”, de Minas Gerais, às 19 e 21 horas.

Governo quer criar 225 cargos comissionados no Ministério da Defesa

Essa e da Coluna Radar, de Lauro Jardim (Veja Online):

Nem parece que existe uma crise econômica a todo vapor na Europa. Está na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça de hoje um projeto encaminhado pelo governo ao Congresso em agosto de 2010, que solicita a abertura de 225 cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e 263 gratificações para o Ministério da Defesa.

Segundo os dados do Ministério do Planejamento estimados em 2010, a criação dos cargos de confiança e das gratificações representará um impacto anual de cerca de 18,9 milhões de reais aos cofres da União.

CPMI ouve quatro suspeitos de envolvimento com Cachoeira

“A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira pretende ouvir hoje (3) o depoimento de quatro pessoas suspeitas de envolvimento com a organização criminosa cujo comando é atribuido pela Polícia Federal (PF) ao empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

O primeiro depoimento marcado é de Joaquim Gomes Thomé Neto, suspeito de fazer escutas clandestinas a mando de Cachoeira. Essas gravações, de acordo com investigações feitas pela PF, teriam auxiliado o empresário em negócios ilegais. Outro depoimento previsto é de Rosely Pantoja da Silva, sócia da Alberto e Pantoja Construções, apontada como uma das empresas de fachada de Cachoeira.

A CPMI também vai ouvir o depoimento de Ana Cardozo de Lorenzo, dona da Serpes Pesquisa de Opinião e Mercado. Essa empresa, segundo as investigações, foi contratada para prestar serviços à campanha do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e é suspeita de ter recebido dois cheques, no valor R$ 56 mil, do esquema de Cachoeira, por meio da Alberto & Pantoja.

O último depoimento previsto é de Edivaldo Cardoso, ex-presidente do Departamento de Trânsito (Detran) de Goiás. Ele teria sido indicado ao cargo por Cachoeira e foi flagrado em gravações da PF acertando repasses de recursos do governo do estado para uma das empresas do empresário.”

(Agência Brasil)

Comissão Nacional da Verdade deve fazer audiências sigilosas

Durante o trabalho de investigação, a Comissão Nacional da Verdade deve fazer algumas audiências sigilosas. A medida, segundo o coordenador da comissão, ministro Gilson Dipp, é para preservar os depoentes e necessária para o trabalho da comissão. Ele negou que exista um termo de sigilo exigido das pessoas que prestarem depoimentos.

“Não podemos desperdiçar uma oportunidade de se atingir a verdade pelo simples fato de divulgar imediatamente aquilo à sociedade. Fica a critério dele [o depoente] informar ou não [o que disse ao grupo]. Não existe termo de sigilo”, disse.

Uma lista com o nome das pessoas que devem ser ouvidas pela comissão está sendo elaborada. De acordo com Dipp, o depoimento de algumas dessas pessoas listadas será sigiloso, pois a lei permite que isso ocorra. “Vamos tomar depoimento sigiloso, mas ele vai dar vários indícios de onde podemos procurar informações mais detalhadas”.

Para o ex-ministro da Justiça e membro da comissão, José Carlos Dias, as informações devem ser mantidas em sigilo enquanto a comissão estiver investigando. “Não acredito em investigação de portas abertas. A investigação leva sempre à necessidade de respeitar o sigilo”.

(Agência Brasil)

Refinaria Premium II – Governo vai doar terreno para a Petrobras

“O Governo do Estado doará terreno, localizado na área da Refinaria Premium II, de 15 hectares para a Petrobras. Pertencente à empresa de transportes Unilink, o Estado recebeu o terreno por meio de permuta cedendo, em troca, outro de 10 hectares. De acordo com o diretor de Infraestrutura da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Eduardo Neves, terrenos que estiverem dentro da área da Petrobras serão desapropriados.

Ele explica que a diferença entre as áreas dos dois terrenos se devem a compensação financeira. “A Unilink está adquirindo terreno de melhor localização em troca de outro que está dentro da poligonal da Petrobras”. EduardoNeves também diz que não havia construção na área.

A Unilink opera contêineres dentro do Porto do Pecém, o terreno será usado para transferir suas atividades. A lei que autoriza a permuta foi publicada no Diário Oficial do Estado de ontem, tendo sido sancionada pelo governador Cid Gomes na última sexta-feira. Segundo o texto, a área será doada diretamente pelo governador ou via Adece.”

(O POVO)

Divergências quanto à participação do Paraguai impedem sessão do Parlasul

Mau tempo em Montevidéu, capital do Uruguai e do Mercosul. Chuva, vento e uma temperatura de 7 graus. O tempo também fechou na sessão do Parlamento do Mercosul (Parlasul), onde o principal tema era a situação do Paraguai, que teve seus direitos políticos suspensos por decisão tomada na última semana pelos demais três parceiros do bloco: Argentina, Brasil e Uruguai.

O tema também não era consenso na bancada brasileira, que, em função da chuva e da neblina na capital uruguaia, não pôde se fazer presente com a delegação prevista. Alguns dos voos que traziam parlamentares nessa segunda-feira (2) tiveram que retornar a São Paulo e Porto Alegre.

Com presença majoritária de deputados federais, os representantes brasileiros no Parlasul acertaram, por maioria de votos, que o Brasil se posicionaria contrariamente a exclusão definitiva do Paraguai. O posicionamento majoritário foi no sentido de que o Parlasul é independente dos governos que formam o bloco e que não precisa seguir as decisões dos executivos. Por outro lado, pesou o fato do Paraguai ser o único membro a ter eleito seus parlamentares do Mercosul pelo voto direto, ao contrário dos três demais países que ainda selecionam dentre os membros dos parlamentos nacionais a sua representação.

Segundo o presidente da representação brasileira, senador Roberto Requião (PMDB-PR), o Brasil não poderia repetir o erro do Congresso paraguaio, que afastou de forma sumária o presidente Fernando Lugo sem lhe dar direito de defesa.

(Agência Senado)

Montagem da coberta da Arena Castelão entra em nova fase

Com as obras a todo vapor, o Castelão começa a receber as primeiras tesouras treliçadas que compõem a estrutura metálica da nova coberta da arena. Após a conclusão da instalação dos 60 pilares de sustentação, 30 jogos da nova estrutura serão lançados. As peças são montadas em um vão de balanço de 50 metros e cada uma chega a pesar 28 toneladas.

“A coberta da Arena Castelão é um dos grandes diferenciais da modernização desse equipamento. Além de promover conforto e segurança aos torcedores também contribui para o enriquecimento estético do projeto”, destaca Ferruccio Feitosa, secretário Especial da Copa.

Outras mudanças arquitetônicas do Castelão que terão impacto positivo para os torcedores já estão prontas. O campo de jogo foi rebaixado em quatro metros e a distância o anel inferior para o gramado caiu dos antigos 40 metros para apenas 10 metros. Essas alterações vão permitir que cada pessoa que for ao jogo no Castelão terá uma visão privilegiada de todo o campo.

Ao todo, estão sendo investidos recursos da ordem de R$ 518,6 milhões que incluem todas as transformações do estádio e entorno com a construção da praça de acesso de 57 mil metros quadrados; estacionamento coberto para 1,9 mil veículos; edifício Fares Cândido Lopes, sede de dois órgãos estaduais; e a operação do estádio por oito anos. Hoje, a obra do Castelão gera mais de 1,3 mil empregos diretos e pode chegar a um pico de 1,5 mil.

(Secopa)

Prorrogado prazo de renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)

Prorrogado, até 31 de agosto próximo, o prazo para a renovação dos contratos novos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A decisão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi publicada em uma portaria e atinge os contratos firmados a partir de 2010.A portaria também determinou que as próximas renovações de contrato ocorrerão nos primeiros três meses de cada semestre de referência.

A renovação dos contratos, simplificados ou não, do segundo semestre de 2010, do primeiro e do segundo semestres de 2011 e do primeiro semestre deste ano devem ser feitos pela internet. O prazo devera ter se encerrado nessa segunda-feira.

SERVIÇO

* Renovação no endereço sisfiesportal.mec.gov.br

(Com Agências)

Projeto Cidades Digitais – Ceará emplaca 10 municípios

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“O Ministério das Comunicações divulgou hoje (2) a lista das 80 cidades que serão beneficiadas com o projeto piloto do Programa Cidades Digitais. Por meio dessa iniciativa, o governo federal pretende melhorar a gestão e os serviços dos municípios, além de oferecer pelo menos um ponto de acesso público à banda larga.

“Queremos contribuir para que o país tenha gestões públicas cada vez mais transparentes. Essa é uma forma de evitarmos inclusive a [prática de] corrupção. Ao mesmo tempo, ajudará na prestação de serviços públicos como marcação de consultas nas unidades públicas de saúde, acompanhamento escolar das crianças que estudam nas escolas públicas e pagamento do IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbanao] via internet. Além disso, dará maior publicidade às licitações feitas pelas prefeituras”, justificou a secretária de Inclusão Digital do ministério, Lygia Pupatto.

Para chegar às 80 cidades escolhidas, a partir de uma lista de 192 municípios, os critérios foram: municípios de até 50 mil habitantes, localizados preferencialmente nas regiões Norte e Nordeste e distantes até 50 quilômetros das redes centrais de internet (backbones), disposição das prefeituras em oferecer equipes para treinamento nas operações da rede, e cidades com menor índice de desenvolvimento.”

CEARÁ

No Ceará, foram selecionados 10 municípios. São eles:

Araripe, Barreira, Brejo Santo, Maracanaú, Jaguaruana, Milhã, Quixeramobim, São Gonçalo do Amarante, Viçosa do Ceará e Varjota.

“Era do Gelo 4” lota cinemas de Fortaleza

Em Fortaleza, nesta tarde de segunda-feira.

Essa informação é de Lauro Jardim, em  sua Coluna Radar, na Veja Online:

A estreia de “A Era do Gelo 4” arrastou um milhão de pessoas para os cinemas brasileiros no fim de semana. Segundo a Rentrak, o filme faturou R$ 12,9 milhões com o público.

“E Aí Comeu”, comédia brasileira estrelada por Bruno Mazzeo, ficou em segundo lugar na disputa com 216 360 espectadores.

O filme poderá ser o primeiro nacional a ultrapassar a marca de um milhão de espectadores em 2012 – mais de 729 000 pessoas já pagaram para assisti-lo.

(Foto – Paulo MOska)