Blog do Eliomar

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UFC firma convênio com universidade chinesa

A Universidade Federal do Ceará acaba de firmar seu primeiro convênio com uma instituição de ensino chinesa.

O Coordenador de Assuntos Internacionais da UFC, professor Tito Lívio Cruz Romão, assinou um acordo de entendimento geral para cooperação em pesquisa com a Universidade de Jiujiang, que fica no leste da China. A relação entre as duas instituições foi iniciada pelos trabalhos desenvolvidos pela professora Mônica Alves Amorim, do Departamento de Teoria Econômica da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC).

Mônica Alves é secretária-geral para a América do Sul do recém-criado Instituto de Pesquisas sobre Montanhas Famosas do Mundo. Esse centro de estudos dedica-se a produzir e trocar informações sobre o desafio de proteger e manter os frágeis ecossistemas montanhosos do mundo, levando em consideração aspectos como turismo, desenvolvimento
local, patrimônio ambiental, memória e cultura.

(Com Site da UFC)

Projeção do crescimento do PIB tem ligeira queda

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“Depois de cinco semanas seguidas de manutenção da estimativa, instituições financeiras fizeram um leve ajuste para baixo na projeção para o crescimento da economia este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços finais produzidos pela economia, passou de 3% para 2,98%. Para 2014, a projeção permanece em 3,5%, há dez semanas. A estimativa para a expansão da produção industrial caiu de 2,53% para 2,50%, este ano, e de 3,55% para 3,50%, em 2014.

A projeção das instituições financeiras para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi mantida em 35%, este ano, e passou de 34,80% para 34,90%, no próximo ano. A expectativa para a cotação do dólar foi ajustada de R$ 2,01 para R$ 2,02, este ano, e de R$ 2,05 para R$ 2,06, em 2014.

Para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações), a estimativa foi mantida em US$ 9,05 bilhões, em 2013, e alterada de US$ 10,2 bilhões para US$ 10 bilhões, no ano que vem.

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a projeção foi alterada de US$ 70,05 bilhões para US$ 70,9 bilhões, este ano, e de US$ 74,8 bilhões para US$ 75,5 bilhões, em 2014.”

(Agência Brasil)

Analistas mantém projeção para inflação deste ano e 2014 em 5,80%

“Analistas do mercado financeiro mantiveram a projeção para inflação este ano e em 2014. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é 5,80%, tanto para 2013 quanto para o próximo ano. As informações estão no boletim Focus, publicação semanal do Banco Central (BC), feita com base em estimativas de instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. A projeção de inflação está acima do centro da meta, que é 4,5%. Essa meta tem ainda margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Uma das funções do BC é fazer com que a inflação convirja para o centro da meta.

Para isso, o BC usa a taxa básica de juros, a Selic, como instrumento para calibrar a inflação. Atualmente a Selic está em 7,50% ao ano, depois de ter sido elevada em 0,25 ponto percentual na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC do mês passado. Devido à alta da inflação, a expectativa dos analistas das instituições financeiras é que o Copom volte a elevar a Selic na reunião deste mês, marcada para os dias 28 e 29.”

(Agência Brasil)

Morre jornalista Alberto Tamer

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Morreu em São Paulo o jornalista Alberto Tamer. Ele ficou famoso pelo programa radiofônico “Pergunte ao Tamer”, na Jovem Pan, onde tirava dúvidas sobre economia. Atuou com mesmo quadro no SBT.

Alberto Tamer trabalhou por mais de 50 anos no jornal “O Estado de S. Paulo”, onde foi repórter, editorialista, correspondente internacional e colunista.

(Com Folha)

Encontro discute relação Brasil-África

O Observatório das Nacionalidades (ON) está promovendo, nesta segunda-feira, no auditório do Centro de Humanidade das Uece, o encontro “África-Brasil: Desafios Contemporâneos.” O evento vai se estender até as 16 horas e faz alusão ao Dia da África comemorado em 25 de maio.

Na programação, o lançamento da 13a edição da Revista Tenções Mundiais, editada pelo Observatório das Nacionalidades, em um número temático sobre a África, e a conferência “África hoje: como decifrar seus enigmas”, do professor inglês Herbert Ekwe-Ekwe, PHD em Ciência Política pela Universidade de Lancaster e professor visitante no programa de pós-graduação em Direito Constitucional da Unifor.

Além de Ekwe-Ekwe, o encontro Brasil-África terá a participação dos professores Bruno Okoudowa (Gabão – Unilab), Gustavo Feitosa (Brasil – Unifor/UFC) e Mônica Martins (Brasil – Uece), do doutorando Ercílio Langa (Moçambique) e do escritor Manuel Casqueiro (Guiné-Bissau).

 

Dilma diz que emprego e salário em expansão devem reduzir desigualdades

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (20) que a criação de 4,139 milhões de empregos formais no país, desde janeiro de 2011, tem importância ainda maior quando considerada a situação de países desenvolvidos, sobretudo europeus, que sofrem com o desemprego. “Mais emprego e salário em expansão são fatores essenciais para a diminuição da desigualdade no país”, observou. No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma destacou que o setor de serviços foi responsável pela geração de quase metade das vagas geradas no período. O resultado, de acordo com a presidenta, se deve à elevação do nível de vida dos brasileiros. “A população modifica o seu padrão de consumo, demanda mais serviços e de forma mais diversificada”, explicou.

Ela lembrou que as áreas de saúde e educação foram responsáveis por 437 mil novas vagas, enquanto a indústria respondeu por 470 mil postos de trabalho e a construção civil, por mais de 500 mil empregos.

“A crescente formalização do trabalho no Brasil, a valorização do salário mínimo, cujo poder de compra cresceu mais de 70% nos últimos dez anos, os 19,5 milhões de empregos gerados nesses dez anos mais a cobertura de políticas sociais de combate à pobreza, como o Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos e tantas outras são os grandes responsáveis pela redução da desigualdade no Brasil”, acrescentou.”

(Agência Brasil)

Ministra Ideli Salvati cumprirá agenda no Ceará

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A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, cumprirá agenda em Fortaleza na próxima sexta, às 10 horas. Atendendo a um convite do governador Cid Gomes (PSB), ela participará de reunião com os prefeitos, no Centro de Eventos, ocasião em que vai expor as ações do governo federal não somente no que diz respeito ao combate à seca, mas providências outras do interesse de gestores municipais em clima de pindaíba também por causa da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios.

Ideli deverá mais ouvir do que falar, segundo a assessoria do Palácio da Abolição. Se depender da tal resolutividade em matéria de combate à seca, as orelhas de dona Ideli vão sair mais quentes do que as absurdas queimadas feitas no Interior como preparo ao plantio.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Transpetro inicia operações de mais uma embarcação do Promef

“A Transportadora Petrobras S.A. (Transpetro) iniciará nesta segunda-feira a operação de mais uma embarcação construída no âmbito do Programa de Modernização e Expansão da Frota Nacional de Petroleiros (Promef). O navio do tipo suezmax (com calado para navegar no Canal de Suez) Zumbir do Palmares é a quinta embarcação do Promef entregue à Transpetro – o braço logístico da Petrobras para a área de transportes – em um período de 18 meses.

Com 274 metros de comprimento e capacidade para 1 milhão de barris – metade da produção diária brasileira – o Zumbi dos Palmares vai operar no transporte de petróleo bruto. A solenidade ocorrerá no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), no Porto de Suape, em Ipojuca (Pernambuco), e contará com a presença da presidenta Dilma Rousseff, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, da presidenta da Petrobras, Graças Foster, e do presidente da Transpetro, Sergio Machado.

(Agência Brasil)

Comissão do novo Código Comercial faz primeira reunião nesta segunda-feira

A comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código Comercial realiza sua primeira reunião de trabalho nesta segunda-feira (20), às 14h. A comissão, composta por 19 juristas, terá 180 dias para concluir seus trabalhos e apresentar um anteprojeto ao Senado.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha é o presidente da comissão. A relatoria ficou a cargo do professor Fábio Ulhoa Coelho, doutor em Direito e autor de várias publicações na área do Direito Comercial.

Durante a cerimônia de instalação da comissão, no último dia 7, o ministro João Otávio explicou que a intenção é dividir a comissão em subcomissões e grupos de trabalho, com foco em tópicos específicos do Direito Comercial. Comércio eletrônico, relação entre contratos e sociedade, falência e direito comercial marítimo estarão entre os temas que a comissão vai debater.

Na mesma solenidade, o relator, Fábio Ulhoa Coelho, disse que a legislação atual “maltrata” o empresário brasileiro, com exigências atrasadas e burocráticas. Segundo ele, a reformulação do código vai buscar facilitar o cotidiano de empresas e empresários e, assim, alcançar o cidadão, que poderá ter o benefício de serviços mais baratos e produtos de melhor qualidade.

– Na medida em que a lei simplifica a vida do empresário, isso permite que as empresas pratiquem um preço melhor para os consumidores – afirmou Fábio Ulhoa Coelho.

(Agência Senado)

Ceará registra maiores tumultos com boato de suspensão do Bolsa Família

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Trinta e quatro agências bancárias do Ceará registraram tumulto, desde o início do boato que o Bolsa Família seria suspenso pelo Governo Federal, na noite desse sábado (18). Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Ceará é o Estado brasileiro com maior registro de tumulto, seguido pela Paraíba (18 agências), Bahia (15), Pernambuco (14) e Maranhão (13). Até o fim da tarde desse domingo (19), os números do transtorno em Sergipe e no Rio Grande do Norte ainda não estavam fechados, enquanto casos isolados foram registrados no Amazonas, no Pará e no Rio de Janeiro.

Em entrevista coletiva nesse domingo, a ministra Tereza Campello fez um apelo para que a população siga o calendário estabelecido pelo Governo. “Não consigo entender o que alguém ganharia [com o boato]. O governo não vai ser prejudicado, pois o Bolsa Família já está consolidado. Esperamos que seja um mal entendido”, disse.

O Bolsa Família completará dez anos em outubro deste ano e, atualmente, atende a 13,8 milhões de famílias e a 50 milhões de pessoas. De acordo com Tereza Campello, no início da gestão de Dilma Rousseff o orçamento do programa era R$ 14 bilhões e saltou para os R$ 24 bilhões previstos para 2013. “É um programa que nunca foi contingenciado”, declarou.

(com informações da Agência Brasil / Foto: André Salgado, do O POVO)

Moroni volta à cena política nesta 2ª feira

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O ex-vice-governador e ex-deputado federal Moroni Torgan assumirá a presidência estadual do DEM nesta segunda-feira, a partir das 11 horas. Será durante solenidade no auditório da Assembleia Legislativa.

O atual dirigente, ex-deputado federal Chiquinho Feitosa, caiu para vice-presidente.

Moroni assume já com um projeto definido: disputar vaga de deputado federal pela legenda.

Cúpula da Associação Brasileira de Metalurgia discutirá novos negócios no Ceará

Na próxima terça-feira, a cúpula da Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração (ABM) estará em Fortaleza. Na agenda, reunião com os profissionais da Agencia de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará (Adece).

O objetivo é apresentar ideias e formas de contribuição para o desenvolvimento da indústria, especialmente voltado para a expansão desse segmento no mercado local. Há grupos atraídos pelo potencial do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, que fica em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

Aécio Neves aparecerá na tevê com discurso em busca das classes Ce D

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“O PSDB, enfim, rendeu-se às classes C e D . Será para elas que o partido olhará prioritariamente nos comerciais de 30 segundos que começam a ser exibidos na segunda-feira e no programa de TV que irá ao ar no dia 30. Além de ser uma escolha natural – afinal, as classes C e D somadas formam a maioria do eleitorado – uma pesquisa do PSDB constatou que Aécio Neves e Dilma Rousseff estão praticamente empatados entre os eleitores da classe A.

A estrela dos comerciais e do programa será, nenhuma surpresa, Aécio Neves, que já surgirá no vídeo como presidente do PSDB. Em imagens externas gravadas no Rio de Janeiro, Minas Gerais e São P aulo, Aécio aparecerá mostrando familiaridade — e solidariedade – com os problemas da população. Numa palavra, ao menos no vídeo, o PSDB vai trocar os pisos acarpetados pelas ruas. A tentativa é a de dar uma nova cara ao partido.

O PSDB exibirá um novo slogan no programa de TV. Primeiro, como teste. Se pegar, continua até a campanha presidencial; se não colar, muda. O mote, quase uma resposta a Eduardo Campos e a Dilma Rousseff, que vêm batendo na tecla do “pode-se fazer mais”, é: “O PSDB vai fazer diferente e melhor”.

(Coluna Radar, Veja Online)

Cid Gomes: "Não tenho nada contra o Eduardo"

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Em entrevista ao Site 247, de Brasília, o governador cearense Cid Gomes, do PSB, nega estar sabotando a candidatura presidencial do presidente nacional da legenda, Eduardo Campos; “Eduardo é meu amigo e eu digo a ele com toda a franqueza que este não é o melhor momento; agora é hora de fortalecer o partido nos estados”; sobre a posição do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que defendeu a saída dos insatisfeitos, ele elogiou a coerência do parlamentar, que também defendeu candidatura própria em 2010, mas afirma que está muito bem no PSB e não pretende sair

247 – No auditório montado no Estádio Nacional de Brasília para a festa de inauguração da arena, uma pessoa na plateia mereceu elogios especiais da presidente Dilma Rousseff. Era o governador do Ceará, Cid Gomes, que entregou ao Brasil o primeiro estádio da Copa, o Castelão. “Muitos diziam que não iríamos conseguir, mas tudo começou com o governador Cid, em Fortaleza”, disse a presidente Dilma. “Hoje estamos em Brasília e na segunda, em Recife, estaremos entregando os seis estádios da Copa das Confederações”, disse ela.

Dilma desenvolveu uma relação especial com Cid, depois de alguns atritos iniciais entre os dois, porque o governador cearense hoje desempenha um papel central no projeto de reeleição da presidente. É ele quem mina, por dentro do PSB, a candidatura do presidente nacional do partido, Eduardo Campos, que governa, com altíssimos índices de aprovação, o estado de Pernambuco.

Ao 247, Cid falou logo depois da inauguração do estádio e afirmou que não cumpre o papel de sabotador do projeto presidencial de Campos. Longe disso. “Não tenho nada contra o Eduardo, muito pelo contrário”, afirma. “Ele tem liderança, grande capacidade política e administrativa, juventude e é também muito meu amigo”.

Por que, então, ser contra a candidatura? “Este não é o melhor momento para ele nem para o partido. Temos que consolidar nossa força nos estados”, afirma. Hoje, o PSB governa vários estados, como Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí e Espírito Santo. E uma posição contra a candidatura presidencial, que antes parecia restrita a Cid Gomes, começa a ser vocalizada por outros governadores, como, por exemplo, Renato Casagrande, do Espírito Santo. “Em vários estados, precisamos consolidar alianças regionais, inclusive com o PT, para reeleger nossos governadores”.

Segundo ele, Eduardo Campos ainda poderá recuar e ser candidato em 2018, com apoio do próprio PT. “Em 2010, quando Dilma era uma incógnita, não tivemos candidato. Hoje, ela tem grande aprovação”. No cenário de Cid, o Brasil caminha para ter, novamente, um embate polarizado entre PT e PSDB. “Deveríamos brigar pela vice na chapa da Dilma”.

O governador cearense diz também que compreende a posição do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que lidera a bancada na Câmara dos Deputados e diz que os insatisfeitos devem sair da legenda. “O Beto é coerente. Defende a candidatura própria agora, como também defendeu em 2010, com o Ciro”, diz ele, referindo-se ao irmão Ciro Gomes. Mas afirma que não pensa em sair do PSB. “Eu me sinto muito bem no partido e tenho muita afinidade com os socialistas”, afirma. Cid garante que nem sequer cogitou a possibilidade de ingressar no PSB, de Gilberto Kassab.

Embora elogie Beto Albuquerque, Cid tem críticas ao senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). “Em 2010, por questões locais, ele foi contra a candidatura própria; agora, mudou de posição”. Naquele ano, Rollemberg teve o apoio do PT, que elegeu Agnelo Queiroz, para disputar o Senado Federal. Agora, está rompido com Agnelo e sonha com o GDF.

Cid diz ainda que não tem planos muito precisos para 2014. Garante que não irá disputar o Senado Federal, como fazem muitos governadores ao fim de dois mandatos, e sonha com uma posição no Banco Interamericano de Desenvolvimento, em Washington.

Bolsa Família – PF vai investigar boatos sobre suspensão do programa

“O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal abra inquérito para apurar a origem do boato sobre a suspensão do Programa Bolsa Família, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A informação falsa de que só seria possível sacar o benefício até ontem (18) levou muitas pessoas às agências da Caixa Econômica Federal e dos Correios. A Presidência da República detectou a informação em estados como a Paraíba, o Amazonas, o Maranhão e o Rio de Janeiro. O boato se espalhou pelas redes sociais e há beneficiários perguntando se o Bolsa Família será suspenso ou cancelado. A Caixa Econômica Federal e o MDS divulgaram notas negando qualquer mudança no calendário de pagamento e reafirmando a manutenção das regras do programa.

“O Ministério do Desenvolvimento Social informa que não há qualquer veracidade nos boatos relativos à suspensão ou interrupção dos pagamentos do Programa Bolsa Família. O MDS reafirma a continuidade do Bolsa Família, assegura que o calendário de pagamentos divulgado anteriormente está mantido e que não há qualquer possibilidade de alteração nas regras”, diz a nota do MDS. ”A Caixa Econômica Federal informa que o pagamento do Programa Bolsa Família ocorre normalmente de acordo com calendário estipulado pelo governo Federal”, diz a nota da Caixa. O calendário de pagamento está no site www.caixa.gov.br e pode ser consultado pelo telefone 0800 726 0101.”

(Agência Brasil)

 

Estudo do Ipea aponta que déficit habitacional caiu 12% em cinco anos

O déficit habitacional no país caiu 12% em cinco anos, de acordo com a Nota Técnica Estimativas do Déficit Habitacional Brasileiro por Municípios, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad-IBGE), os pesquisadores concluíram que a deficiência de 5,6 milhões de habitações, registrada em 2007, caiu para 5,4 milhões, em 2011.

A redução do problema foi identificada em quase todas as regiões do país. Apenas na Região Centro-Oeste o déficit habitacional aumentou. A região, assim como a Norte do país, é uma das responsáveis pelo forte crescimento populacional dos últimos dez anos. Na Norte, apesar do índice cair, o número absoluto de domicílios em situação caracterizada de déficit foi quase 600 mil domicílios.

A maior queda do problema foi registrada no Nordeste que, apesar da redução, ainda mantém números expressivos. Quando os pesquisadores avaliaram as situações de casas onde mais de três pessoas dividem o mesmo quarto, municípios do Maranhão apareceram destacados. O estado concentra mais de 30% dos seus domicílios incluídos no déficit habitacional por esse item. Amazonas e Pará também aparecem com mais de 20% dos domicílios em situação de déficit, considerando o mesmo tipo de análise.

Na lista geral, que considera todos os quesitos responsáveis pela deficiência habitacional do país, apenas as capitais aparecem no topo do ranking dos dez municípios com maiores déficits. São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador ocupam as quatro primeiras posições. A escala muda quando a análise é sobre o número de domicílios precários. Nesse caso, São Paulo se mantém na liderança negativa, mas Manaus aparece como o segundo pior município neste quesito.

O levantamento, que ainda incluiu dados do Censo de 2010, considerou situações de domicílios precários, coabitação – famílias que moram temporariamente na mesma residência -, famílias que comprometem mais de 30% da renda no pagamento de aluguel e, casas onde mais de três pessoas dividem o mesmo quarto.

(Agência Brasil)

PSDB elege senador Aécio Neves novo presidente do partido

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Lideranças, militantes e parlamentares do PSDB aclamaram neste sábado (18) o senador Aécio Neves (MG) como o novo presidente nacional do partido. O senador foi eleito com mais de 97% dos votos dos delegados tucanos.

Entre os líderes presentes na Convenção Nacional do PSDB estavam o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o ex-governador José Serra.

Em seu discurso, o senador disse que é hora de construir uma nova trajetória para o PSDB e para o país. “A nossa história vai recomeçar e só terá êxito se devolvermos ao Brasil uma administração séria, responsável e eficiente”, afirmou.

Aécio Neves ressaltou a importância da união das frentes do partido, conclamando a militância a percorrer a estrada.

“Assumo um partido unido como nunca. Essa unidade responde pelo nome do companheiro Sérgio Guerra”, reconheceu.

A nova Comissão Executiva Nacional terá como secretário-geral o deputado federal Mendes Thame (SP), e como vice-presidentes Alberto Goldman (SP), os senadores Alvaro Dias (PR), Cássio Cunha Lima (PB) e Cyro Miranda (GO), o deputado federal Bruno Araújo (PE) e o ex-senador Tasso Jereissati (CE).

(Agência Senado)

MP denuncia mais um grupo suspeito de adulteração de leite

Mais um núcleo responsável pela coleta, transporte e distribuição à indústria do leite, no Rio Grande do Sul, está na mira dos promotores de Justiça daquele estado. Segundo o Ministério Público Estadual, uma nova denúncia de adulteração de leite será apresentada à Justiça, na semana que vem. A descoberta faz parte da Operação Leite Compen$ado, deflagrada no último dia 8, por meio de parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Nessa sexta-feira (17), 12 pessoas foram denunciadas pela fraude descoberta no núcleo de Ibirubá, um dos três sob suspeita. Se a Justiça estadual acatar a denúncia, cada uma delas deverá responder por crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e adulteração de produto alimentício cuja composição pode provocar danos à saúde ou ter o seu valor nutritivo diminuído.

Os nomes divulgados pelo MP são : João Cristiano Pranke Marx, Angelica Caponi Marx, João Irio Marx, Alexandre Caponi, Daniel Riet Villanova, Paulo Cesar Chiesa, Arcidio Cavalli, Rosilei Geller, Natalia Junges, Cleomar Canal, Egon Bender e Senald Wachter.

Por meio de nota, o promotor de Justiça Mauro Rockenbach esclarece que ao leite crú eram adicionados água e ureia, substância que contém formol. Na semana passada, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alertou que o formol é considerado cancerígeno.

De acordo com as investigações do MP/RS, a água utilizada era retirada de um poço artesiano e análises feitas indicaram que o produto estava contaminado por coliformes fecais. Essas adulterações vinham ocorrendo desde dezembro do ano passado até maio deste ano.

(Agência Brasil)

Plenário deve votar criação de municípios e combate à seca

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O Plenário da Câmara deve votar nessa semana novas regras para a criação, o desmembramento e a fusão de municípios (PLP 416/08). O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, prometeu colocar em votação o texto em sessão extraordinária de terça-feira (21), antes de qualquer outra proposição.

Como regulamenta a Constituição, um projeto de lei complementar precisa ser aprovado por mais da metade dos deputados, 257 votos. Há emendas para modificar a proposta, e a votação pode não ser tranquila, apesar de a urgência da proposta ter sido aprovada por 399 deputados.

O PLP 416/08 também confirma a validade de 57 cidades criadas de 1996 até 2007, e atende a uma recomendação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o texto da Constituição seja regulamentado. A criação de municípios foi questionada no STF e não tem sido feita desde 2000.

O texto exige estudo de viabilidade do município que se pretende criar, e submete sua criação à aprovação da população por meio de plebiscito, e à obediência de requisitos objetivos, como população e arrecadação mínimas.

Seca

Uma das propostas que poderá ser votada pelos deputados é o Projeto de Lei 2447/07, do Senado, que institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. O projeto foi recomendado na comissão geral que debateu a seca no semiárido nordestino, e tem prioridade.

(Agência Câmara de Notícias)